Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

Les avancées théoriques permettent de discerner l’innovation dans les services tout en prenant en compte les spécificités de ces activités, ainsi que les concepts de la théorie néoschumpetérienne. Cette intégration doit faire face à des obstacles lorsque le concept de système de l’innovation est appliqué aux services. Dans ce cas, la principale difficulté a été de développer cette analyse autour d’un produit non-tangible, où il existe une variabilité intrinsèque de conceptions justifiables du produit du service. Notre thèse s’est construite autour de deux piliers. Nous avons d’abord démontré que l’association des approches intégratrices de l’innovation dans les services avec la notion de réseau technico-économique constitue une perspective d’analyse de la dynamique de l’innovation dans les services et, qu’en même temps, elle permet de prendre en compte la diversité des acteurs, des sources, des formes et des objectifs de l’innovation, sans pour autant mettre de côté la pluralité des activités de services ou restreindre leurs possibilités d’évolution. Ensuite, nous avons considéré, par rapport à notre objet de recherche, les services hospitaliers, que les innovations correspondent à l’évolution des conventions qui définissent le produit attendu pour ce service. A partir de l’étude de cas d’innovations dans les hôpitaux, au Brésil et en France, nous avons pu vérifier des logiques différentes d’innovation qui, dans le cadre d’une analyse en termes de réseau technico-économique, proviennent de l’action d’acteurs hétérogènes qui interagissent au sein des différents systèmes hospitaliers, permettant une analyse de la dynamique de ces processus d’innovation. / Os avanços na compreensão da inovação em serviços têm resultado numa abordagem integradora que permite vislumbrar a inovação em serviços tendo em conta as especificidades dessas atividades e os conceitos da teoria neo-schumpeteriana. Essa integração encontra obstáculos quando o conceito de sistema de inovação é aplicado aos serviços. A principal dificuldade tem sido desenvolver esse enfoque em torno de um produto não tangível, resultante da definição convencional dos atores envolvidos na relação de serviço, em que a variabilidade de concepções justificáveis do produto do serviço é intrínseca. Com base na investigação de um determinado ramo de serviços, os serviços hospitalares, nossa tese se alicerça em dois pontos. Primeiro, propomos que a associação da abordagem integradora da inovação em serviços à noção de rede tecno-econômica constitui uma perspectiva de análise da dinâmica da inovação em serviços que, ao mesmo tempo, contempla a diversidade de atores, fontes, formas e objetivos da inovação, sem deixar de lado a pluralidade das atividades de serviços ou restringir suas possibilidades de evolução. Segundo, em relação ao nosso objeto de pesquisa, podemos propor que as inovações nos serviços hospitalares correspondem à evolução das convenções que definem o produto esperado desse serviço. A partir do estudo de casos de inovações em hospitais, no Brasil e na França, verificamos lógicas de inovação distintas que, numa análise em termos de rede tecno-econômica, resultam das lógicas de ação dos atores heterogêneos que interagem nos respectivos sistemas hospitalares, permitindo uma análise da dinâmica desses processos de inovação nos termos propostos. / The achievements in the understanding of innovation in services has resulted into a integrating approach where this type of innovation is seen within its specificities and the concepts of neoschumpeterian theory. Such integrating approach is hampered when the concept of innovation system is applied to services. The main difficulty in this case has been to develop this approach around an intangible product, deriving from the conventional definition of the actos involved in a service relation, with intrinsic product concept variability. Based on a particular industry, hospital services industry, this dissertation is grounded in two points. First, I suggest the association between the integrating approach and technoeconomic networks offers a perspective to analyze service innovation dynamics by including a wide array of actors, sources, forms and objectives of innovation without overlooking the plurality of the service activities or constraining their possibilities of evolution. Second, in relation of my research goal, I can suggest innovation in hospital services correspond to the evolution of the conventions which define the expected product of this service. Departing from the case studies in Brazil and in France, I verify different innovation rationales, by analyzing the technoeconomic networks, resulting from different logics of action in heterogeneous actors which interact in their particular hospital systems. This allows the dynamics of such innovation processes as formerly suggested.

A reforma psiquiátrica brasileira propôs um modelo de cuidado em saúde mental denominado atenção psicossocial, que conta com serviços localizados no território de vida dos usuários com transtorno psíquico. A atenção psicossocial é, hoje, a estratégia orientadora do cuidado em saúde mental, propondo um cuidado ampliado a partir do cotidiano de vida das pessoas que dele necessitam. Com isso, a relação entre atenção psicossocial e atenção básica, especialmente a saúde da família, foi fortalecida, incluindo o cuidado em saúde mental no processo de trabalho das equipes de saúde da família. O objetivo deste estudo foi avaliar a gestão da atenção psicossocial na estratégia saúde da família, na Zona Leste do município de Porto Alegre/RS. Trata-se de um estudo avaliativo qualitativo do tipo estudo de caso, estruturado a partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da Avaliação de Quarta Geração. O grupo de interesse foi composto pelos coordenadores das 12 unidades de saúde da família da Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro. A coleta dos dados ocorreu por meio de observação participante, a qual totalizou 144 horas, e entrevistas individuais, a partir do círculo hermenêutico-dialético no período de setembro a novembro de 2011. A análise dos dados, realizada por meio do Método Comparativo Constante, resultando em duas categorias analíticas: Processo de Trabalho e Gestão da Atenção Psicossocial. Na categoria Processo de trabalho foi discutida a organização do trabalho de coordenação da ESF, sendo destacadas características que geram sobrecarga de trabalho, bem como aquelas avaliadas como positivas: autonomia do coordenador e a supervisão da ESF da gerência distrital. Nesta categoria também foi incluída a ambiência, que discutiu os temas relacionados aos recursos em saúde, identificando dificuldades com relação aos recursos humanos, materiais e físicos, como a rotatividade e terceirização de profissionais, a falta de agentes comunitários de saúde, a instabilidade no fornecimento de materiais e a inadequação na estrutura física de algumas ESF. Na categoria Gestão da Atenção Psicossocial discuti sobre a atenção psicossocial, que foi avaliada como uma prática cotidiana no trabalho da ESF, destacando os dispositivos facilitadores da gestão da atenção psicossocial no território: os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, os apoios especializados em saúde mental, o trabalho em equipe, os grupos em saúde, o apoio da gerência distrital e a existência de espaços para a discussão de casos. A intersetorialidade, incluída nesta categoria, foi avaliada como uma prática fundamental para a concretização da atenção psicossocial, possibilitando a responsabilização compartilhada pelo cuidado em saúde mental. A rede de atenção psicossocial apontou para a desconexão entre os serviços existentes e a falta de dispositivos, como os CAPS, o que dificulta a efetividade da atenção psicossocial no território. Avaliamos que as ESF estudadas têm contribuído para a implantação da atenção psicossocial, produzindo cuidado em saúde mental no território. O grupo de interesse avaliou que a gestão da atenção psicossocial necessita de uma discussão reflexiva com vistas à construção conjunta de novas possibilidades para o cuidado ao usuário com transtorno psíquico em seu território de vida e de relações para a realização de seu projeto de felicidade. / The Brazilian psychiatric reform proposed a model of mental health care called psychosocial care, which includes services located in the territory of the lives of users with mental disorders. The psychosocial care is today the guiding strategy of mental health care, proposing an extended care from the daily lives of people who need it. Thus, the relationship between psychosocial care and primary care, especially the family health, was strengthened, including mental health care in the work process of family health teams. The aim of this study was to evaluate of psychosocial care management in the family health strategy (FHS), in the East Zone of the city of Porto Alegre/RS. It is an evaluative study of the qualitative case study, structured from the theoretical and methodological assumptions of Fourth Generation Evaluation. The interest group was composed of the coordinators of the 12 units of family health Management District Partenon/Lomba do Pinheiro. Data collection occurred through participant observation, which totaled 144 hours, and interviews from the hermeneutic dialectic circle from September to November 2011. Data analysis, performed using the Constant Comparative Method, resulting in two analytical categories: Process Work and Psychosocial Care Management. Process Work category was discussed the organization of the coordination work of ESF, and highlighted features that generate workload, as well as those assessed as positive: the autonomy of the FHS coordinator and supervision of district management. This category also included the ambience, which discussed topics related to health resources, identifying difficulties with regard to human resources, and physical materials such as turnover and outsourcing professionals, lack of community health workers, the instability in the supply materials and inadequate physical structure of some FHS. In category Psychosocial Care Management discussed on psychosocial care, which was evaluated as an everyday practice in the work of the FHS, highlighting the devices that facilitate psychosocial care management in the territory: the Centers of Support for Family Health, supports specialized in mental health work team, the health groups, support the district management and the existence of spaces for discussion of cases. The intersectionality, included in this category was evaluated as a practice fundamental to the realization of psychosocial care, enabling shared accountability for mental health care. The psychosocial care network pointed to the disconnect between existing services and the lack of devices, such as CAPS, which hinders the effectiveness of psychosocial care in the territory. We assess that the FHS study have contributed to the implementation of psychosocial care, producing mental health care in the territory. The interest group assessed the psychosocial care management needs a reflective discussion with a view to jointly build new possibilities for the care the user with psychiatric disorder in its territory of life and relationships to achieve your happiness project. / La reforma psiquiátrica brasileña propuso un modelo de atención de salud mental que se llama la atención psicosocial, que incluye los servicios ubicados en el territorio de la vida de los usuarios con trastornos mentales. La atención psicosocial es hoy en día la estrategia de orientación de la atención de la salud mental, se propone una atención prolongada de la vida cotidiana de las personas que lo necesitan. Por lo tanto, se fortaleció la relación entre la atención psicosocial y la atención primaria, especialmente la salud de la familia, incluida la atención de salud mental en el proceso de trabajo de los equipos de salud familiar. El objetivo de este estudio fue evaluar la gestión de la atención psicosocial en la Estrategia Salud de la Familia (ESF), la Zona Este de la ciudad de Porto Alegre/RS. Se trata de un estudio de evaluación, estudio de caso cualitativo, estructurado a partir de los supuestos teóricos y metodológicos de la Cuarta Evaluación Generación. El grupo de interés estuvo integrado por los coordinadores de las 12 unidades de salud de la familia del Distrito de Administración del Partenon/Lomba do Pinheiro. Los datos fueron recolectados a través de la observación participante, que totalizaron 144 horas, y las entrevistas del círculo hermenéutico dialéctico en el período de septiembre a noviembre de 2011. Análisis de datos, realizado mediante el método comparativo constante, lo que resulta en dos categorías analíticas: Proceso de Trabajo y Gestión de la Atención Psicosocial. En la categoría Proceso de Trabajo se examinó la organización de la labor de coordinación del ESF, y puso de relieve las características que generan carga de trabajo, así como aquellos evaluados como positivos: la autonomía de los coordinadores y la supervisión de la gestión del distrito de ESF. Esta categoría también incluye el ambiente, que discutió temas relacionados con los recursos de salud, identificando las dificultades en los recursos humanos, materiales y físicos, como la rotación y externalización de los profesionales, la falta de trabajadores sanitarios de la comunidad, la inestabilidad en los suministros materiales y la estructura física inadecuada de algunas ESF. En la categoría Gestión de la Atención Psicosocial ha discutido la atención psicosocial, la cual fue evaluada como una práctica cotidiana en el trabajo de la ESF, destacando los dispositivos que facilitan la gestión de la atención psicosocial en el territorio: los Centros de Apoyo a la Salud de la Familia, apoya especializada en salud mental, trabajo de equipo, los grupos de salud, apoyo de la gestión del distrito y la existencia de espacios para la discusión de los casos. La interseccionalidad, incluida en esta categoría se evaluó como una práctica fundamental para la realización de la atención psicosocial, lo que la responsabilidad compartida para el cuidado de la salud mental. La red de atención psicosocial se refirió a la falta de conexión entre los servicios existentes y la falta de dispositivos, como los CAPS, lo que dificulta la eficacia de la atención psicosocial en el territorio. Evaluamos que las ESF estudiadas han contribuido a la implementación de la atención psicosocial, la producción de servicios de salud mental en el territorio. El grupo de interés evaluó que la gestión de la atención psicosocial necesita una discusión reflexiva con miras a la construcción conjunta de nuevas posibilidades para la atención al usuario con trastorno psiquiátrico en su territorio de vida y las relaciones para lograr su proyecto de felicidad.

As transformações no cenário contemporâneo da enfermagem têm impulsionado a busca crescente por ações proativas no gerenciamento do cuidado, as quais permitam potencializar o desenvolvimento de melhores práticas. O agir proativo do enfermeiro revela-se elemento propulsor na articulação e na efetividade de ações estratégicas, fato que demanda maior aprofundamento do tema abordado. Assim, foi desenvolvido um estudo descritivoexploratório, qualitativo, com o objetivo de conhecer percepções de enfermeiros acerca do agir proativo no trabalho e das possíveis repercussões deste modo de agir no gerenciamento do cuidado. O projeto foi homologado no Comitê de Ética em Pesquisa do campo de estudo sob o registro 13-0054 com adequações à Resolução 466/12 do CNS – Conselho Nacional de Saúde. A coleta de dados ocorreu entre maio e junho de 2013, por meio da Técnica de Vinhetas com 35 enfermeiros de unidades de internação cirúrgica de um hospital universitário. As informações foram submetidas à análise de conteúdo, resultando nos temas (Re)ação na zona de conforto e liderança: sentidos para a (des)acomodação e Repercussões do fazer/deixar acontecer no gerenciamento do cuidado. A proatividade do enfermeiro foi entendida como uma maneira de sair da zona de conforto e visualizar oportunidades e ações antecipatórias que o permitam fazer acontecer em situações que visem melhorias para o cuidado. Essa condição demonstrou a necessidade do enfermeiro agir por antecipação, orientando-se para a mudança e sendo propositivo ao planejar e organizar suas ações com vistas a potencializar as articulações que desenvolve. Em contrapartida, o modo não proativo de agir foi considerado atitude incongruente ao enfermeiro que gerencia o cuidado, visto que a complexidade do seu trabalho demanda posicionamento centrado em práticas de excelência. Houve destaque às associações feitas entre proatividade e processo de liderança, revelando o caráter ambivalente deste processo, que tanto pode representar um estímulo como um entrave ao desenvolvimento de ações proativas. A proatividade do líder de equipe foi considerada inerente ao perfil requerido no trabalho contemporâneo de enfermagem, sendo o enfermeiro com potencial para liderar proativamente percebido como modelo de conduta que atende a expectativas organizacionais e da equipe. Também, foram apresentadas repercussões do agir proativo do enfermeiro no gerenciamento do cuidado: impulsiona o desenvolvimento organizacional, possibilita um cuidado que vai “além da doença” e que confere maior qualidade, segurança e satisfação ao usuário, fomenta o agir proativo e estimula cooperação, liderança e aprendizado na equipe e proporciona ao enfermeiro maior realização, reconhecimento e melhor performance. Confirmam-se os pressupostos de que o enfermeiro tem possibilidades e potencialidades de ser proativo em suas ações, sendo capaz de sair da zona de conforto e articular-se junto à equipe em prol de melhores práticas, e de que estas ações, quando exercidas de modo proativo, repercutem favoravelmente no gerenciamento do cuidado. Com a pesquisa, propõe-se subsidiar reflexões que impulsionem a busca por modos proativos de agir no gerenciamento do cuidado. Para tanto, presume-se a necessidade de sair da zona de conforto e de nortear-se por ações compartilhadas e dialógicas que possibilitem ao enfermeiro fazer acontecer. / The transformations in the contemporary scenario of nursing have driven the search for proactive actions in the management of care, which may enhance the development of better practices. Proactive action of the nurse turns out to be propellant element in the articulation and in the effectiveness of strategic actions, which demand greater deepening the theme addressed. Thus it was developed a descriptive-exploratory study, qualitative, aiming to meet nurses' perceptions about proactive action at work and of the possible consequences of this action in thee care management. The project was approved in the Committee of Ethics in Research in the field of study under the record 13-0054 with adjustments to Resolution 466/ 12 of the NHC – National Health Council. The data collection took place between May and June 2013, through the Vignette Technique with 35 nurses of the inpatient surgical unit of a university hospital. The information has been subjected to content analysis, resulting in the themes (Re)action in the comfort zone and leadership: directions for the (dis)arrange and Repercussions of make/let it happen in the management of care. The proactivity of the nurse was understood as a way out of the comfort zone and show opportunities and anticipatory responses to permit actions do happen in situations aimed at improvements for care. This condition has shown the need of nurses’ act by anticipation, being orienting to change and being intentional to plan and organize their actions to strengthen the joints that develops. On the other hand, not proactive mode of acting was considered incongruous attitude to the nurse who manages the care, since the complexity of their work placement demand centered on best practices. There were highlighted the associations made between proactivity and leadership process, revealing the ambivalent character of this process, which can both represent a stimulus as a barrier to the development of proactive actions. The proactivity of the team leader was considered inherent to the required profile in the contemporary work of nursing, where the nurse with the potential to lead proactively perceived as role model that meets organizational and team expectations. Also, the act proactive repercussions were presented of the care management nurse: he boosts organizational development, he enables a caution that goes "beyond the illness" and that gives greater quality, safety and satisfaction to the patient, promoting and stimulating cooperation proactive action, leadership and learning in the team and providing an orderly crowning achievement, recognition and better performance. The assumptions are confirmed that the nurse has possibilities and potentials to be proactive in their actions, being able to get out of the comfort zone and link up with the team for best practices, and that these actions, when performed proactively impact favorably on care management. With the research, it is proposed to subsidize reflections that boost the search for proactive ways to act in the management of care. To this end, it is assumed the need to get out of the comfort zone and to be guided by shared and dialogical actions which allow the nurse to make it happen. / Las transformaciones en el escenario contemporáneo de la enfermería ha impulsado la búsqueda creciente por acciones proactivas en el gerenciamiento del cuidado, las cuales permitan potencializar el desarrollo de mejores prácticas. El actuar proactivo del enfermero se revela como elemento propulsor en la articulación y en la efectividad de acciones estratégicas, hecho que demanda mayor profundidad del tema abordado. Así, fue desarrollado un estudio descriptivo-exploratorio, cualitativo, con el objetivo de conocer percepciones de enfermeros acerca de la acción proactivo en el trabajo y de las posibles repercusiones de este modo de actuar en el gerenciamiento del cuidado. El proyecto fue homologado en el Comité de Ética en Investigación del campo de estudio sobre el registro 13-0054 con adecuaciones a la Resolución 466/12 del CNS – Consejo Nacional de Salud. La recolección de datos se dio entre mayo y junio de 2013, por medio de la Técnica de Viñetas con 35 enfermeros de unidades de internación quirúrgica de un hospital universitario. Las informaciones fueron sometidas al análisis de contenido, resultando en los temas (Re)acción en la zona de confort y liderazgo: sentidos para la (des)acomodación y Repercusiones del hacer/dejar acontecer en el gerenciamiento del cuidado. La proactividad del enfermero fue entendida como una manera de salir de la zona de confort y visualizar oportunidades y acciones anticipatorias que le permitan hacer acontecer en situaciones que visen mejorías para el cuidado. Esa condición demostró la necesidad del enfermero actuar por anticipación, orientándose para el cambio y siendo propositivo al planear y organizar sus acciones para potencializar las articulaciones que desarrolla. En contrapartida, el modo no proactivo de actuar fue considerado actitud incongruente al enfermero que gerencia el cuidado, visto que la complejidad de su trabajo demanda posicionamiento centrado en prácticas de excelencia. Hubo destaque a las asociaciones hechas entre proactividad y proceso de liderazgo, revelando el carácter ambivalente de este proceso, que tanto puede representar un estímulo como una traba al desarrollo de acciones proactivas. La proactividad del líder del equipo fue considerada inherente al perfil requerido en el trabajo contemporáneo de enfermería, siendo el enfermero con potencial para liderar proactivamente percibido como modelo de conducta que atiende las expectativas organizacionales y del equipo. También, fueron presentadas repercusiones del actuar proactivo del enfermero en el gerenciamiento del cuidado: impulsa el desarrollo organizacional, posibilita un cuidado que va “más allá de la enfermedad” y que confiere mayor calidad, seguridad y satisfacción al usuario, fomenta el actuar proactivo y estimula cooperación, liderazgo y aprendizaje en el equipo y proporciona al enfermero mayor realización, reconocimiento y mejor performance. Se confirman los presupuestos de que el enfermero tiene posibilidades y potencialidades de ser proactivo en sus acciones, siendo capaz de salir de la zona de confort y articularse junto al equipo en pro de mejores prácticas, y de que estas acciones, cuando ejercidas de modo proactivo, repercutan favorablemente en el gerenciamiento del cuidado. Con la investigación, se propone subsidiar reflexiones que impulsen la búsqueda por modos proactivos de actuar en el gerenciamiento del cuidado. Para eso, se presume la necesidad de salir de la zona de confort y de guiarse por acciones compartidas y dialógicas que posibiliten al enfermero hacer acontecer.

Introdução: O plano municipal de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal são ferramentas de planejamento para identificar, sistematizar e monitorar as ações em saúde, com vistas a responderem às necessidades da população. Neste contexto, a Enfermagem como prática social destaca-se, pois a compreensão dialética da realidade permite a proposição de mudanças do concreto, no sentido de contribuir qualitativamente para a ruptura de modos de produção e reprodução do cotidiano que impactem o adoecimento e a morte de grupos sociais vulneráveis. Objetivo: Compreender os limites e as potencialidades do plano municipal de saúde e dos relatórios anuais de gestão municipal como instrumentos para o assessment de políticas públicas municipais em saúde. Metodologia: Estudo quanti-qualitativo dos planos municipais de saúde, dos períodos de 2010-2013 e 2014-2017, e dos relatórios anuais de gestão municipal dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARG-SUS). O software WebQDA® foi utilizado para a organização dos dados, os quais foram analisados por meio da Teoria da Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva, da análise de conteúdo de Bardin, e da estatística descrita e inferencial. Os municípios participantes foram: Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, os quais atenderam aos seguintes critérios de elegibilidade: são municípios pertencentes ao estado de São Paulo, entretanto, não à Região Metropolitana, com 50 mil habitantes ou mais, apresentaram melhor Índice de Desenvolvimento Humano e pior coeficiente de Gini, bem como disponibilizaram no SARG-SUS os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal. Resultados: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal se mostraram como instrumentos com potencialidade para a compreensão do SUS como política pública de proteção social; como ferramenta de planejamento em saúde; como metodologia para compreensão e identificação das necessidades em saúde e como mecanismos de monitoramento das ações em saúde propostas no PMS. Entretanto, foi demonstrado que a concepção do processo saúde-doença presente nesses instrumentos esteve alicerçada sobre a multicausalidade, evidenciando grandes limitações para acolher as necessidades em saúde da população e, consequentemente, identificar os grupos socialmente vulneráveis, impactando negativamente as práticas de gestão ancoradas na equidade. Conclusões: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal mostraram-se como instrumentos de extrema validade para o assessment de políticas públicas municipais de saúde. No entanto, eles somente conseguirão reduzir as desigualdades sociais, rumo à equidade e integralidade, quando se utilizarem da concepção da produção e reprodução socialmente determinados para compreender saúde, o que por sua vez permitirá a identificação das vulnerabilidades. Consequentemente, esses instrumentos fortalecerão práticas direcionadas à equidade, sobre as quais a Enfermagem em Saúde Coletiva pode atuar de forma significativa no desenvolvimento, implantação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de saúde que contribuam para a superação de realidades limitantes que pouco agregam para a melhoria da condição de saúde de grupos sociais vulneráveis. / Introduction: The municipal health plan and the annual reports of the municipal government serve as tools for planning and for identifying, organizing and monitoring activities in the health sector, with the aim of meeting the populations needs. In this context, nursing has an important role to play as a social practice, since the dialectical understanding of the local reality makes it possible to propose concrete changes, with a view to making a qualitative contribution towards disrupting those daily means of production and reproduction that impact on the levels of illness and mortality among vulnerable social groups. Objective: To understand the limitations and the potential of the municipal health plan and annual reports from the municipal government to serve as assessment instruments for municipal level public policies in health. Methodology: This was a quanti-qualitative study of municipal health plans for the periods 2010-2013 and 2014-2017 and of annual reports from the municipal government for all years between 2011 and 2015, which were available on the System for Supporting the Construction of a Management Report (SARG-SUS in the Portuguese). The WebQDA® software was used to organize the data, which was analyzed using the Theory of Praxis Intervention in Nursing in Public Health, Bardins content analysis, and descriptive and inferential statistics. The participating Brazilian municipalities were: Araraquara, Santos, Valinhos and Vinhedo, which comply with the following eligibility criteria: municipalities in the State of Sao Paulo, but not part of the Greater Sao Paulo city region, with at least 50,000 inhabitants, the highest Human Development Index rankings and the lowest Gini coefficients for inequality, as well as having their municipal health plans and annual reports from the municipal government available on the SARG-SUS. Results: The municipal health plans and the annual reports from the municipal government were found to be instruments with the potential of understanding SUS as a public policy for social protection; as a tool for health planning; as a methodology for understanding and identifying health needs; and as monitoring mechanisms for activities in the health sector that were proposed in the municipal health plan. Nonetheless, the conception of the health-illness process that was present in these instruments was shown to be based on the idea of multi-causality and to have major limitations in terms of meeting the health needs of the population and, consequently, identifying socially vulnerable groups. This has a negative impact on management practices that are anchored upon the concept of equity. Conclusions: The municipal health plans and the annual reports of the municipal government proved to be highly robust for assessing public health policies at the municipal level. However, they would only managed to reduce social inequalities, and therefore contribute towards equity and integrality, when used in light of socially determined production and reproduction for understanding health, which in turn will make it possible to identify vulnerabilities. This will subsequently strengthen practices aimed at improving equity, an area in which Public Health Nursing can have a significant impact by means of the development, establishment, monitoring and evaluation of public health policies that contribute towards overcoming limitations that do not improve the health conditions of socially vulnerable groups.

O presente trabalho buscou elaborar tipologia das Organizações Sociais (OS) qualificadas para atuação na rede de saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), a partir do levantamento de perfis, padrões e recursos destas entidades. Para tanto, a pesquisa foi realizada em duas partes. A primeira consistiu em revisão narrativa da literatura sobre modalidades de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A revisão identificou, em 33 publicações, que a literatura analisada é restrita, concentrada no Estado de São Paulo, com baixa diversidade de teorias e fragilidades de aportes metodológicos, sendo inconclusiva quanto à superioridade de um modelo de gestão sobre outro. A segunda etapa do projeto realizou levantamento de informações sobre 30 OS qualificadas perante a PMSP. Foram utilizadas bases de dados públicas e informações das próprias OS. O levantamento gerou seis tipos distintos, abarcando aspectos das organizações ligados à identidade destas, a parâmetros contábeis-financeiros e à relação entre OS e PMSP. Conclui-se que há diferenças significativas entre as OS estudadas, evidenciando a pluralidade de perfis das instituições em atuação no âmbito da PMSP, as quais registram heterogeneidade a ser aprofundada / The present work sought to elaborate a typology of the Social Organizations (OS) qualified to provide services in the local health system of the Municipality of São Paulo (PMSP), from data analysis regarding profiles, standards and resources of these entities. Hence, the research was carried out in two parts. The first one consisted of a narrative review of the literature on specific health services management modalities in the Brazilian Unified National Health System. The review identified, in 33 publications, that the literature analyzed is limited, concentrated in the State of São Paulo, showing little theoretical diversity and methodological weaknesses, while it is inconclusive as to the superiority of one management model over another. The second part of the work was an information gathering from 30 OS qualified under PMSP. Public databases and information from the OS were used. The data collected generated six distinct types, covering organizational aspects related to their identity, financial parameters and the relationship between OS and PMSP. The results suggest that there are significant differences between the OS studied, highlighting the plurality of profiles of the institutions operating within the PMSP and registering heterogeneity to be studied deeply

OBJETIVO: Compreender como e por que o estigma voltado aos portadores de transtornos mentais é reatualizado na cultura do hospital geral, com vistas a contribuir para a superação desse fator limitante para a implantação de UPHGs no Brasil. MÉTODO: Foi delineada uma pesquisa social, de natureza qualitativa, admitindo-se que a produção de sentidos e significados pelos sujeitos é função estruturante crucial das práticas cotidianas. Adotou-se, como estratégia, a pesquisa-ação - pressupondo-se que a intervenção incitaria os atores envolvidos a revelarem seu posicionamento - e, como desenho, o estudo de caso único, que possibilita uma relação mais intensa do pesquisador com seu objeto de estudo. Isso foi possível graças ao acordo para a implantação de uma UPHG no Hospital Universitário de Taubaté (HUT), sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), a partir de julho de 2005. RESULTADOS: O investimento excepcional do órgão gestor (SES-SP) possibilitou que as concepções estigmatizantes presentes na cultura do hospital estudado fossem ressignificadas, viabilizando a implantação da UPHG. A análise mostrou que essas concepções eram reatualizadas pelo contexto assistencial, onde o acesso dos portadores de transtornos mentais é restrito. CONCLUSÕES: A postura assumida pelo órgão gestor, que decidiu pelo financiamento adequado da UPHG e exerceu sua ascendência sobre o hospital prestador (HUT), foi decisiva para o desfecho do caso. Isso fez ver que a dificuldade na implantação das UPHGs é antes de ordem estratégica: a falta de uma política afirmativa para essas unidades. / OBJECTIVE: To understand how and why the stigma against the mentally ill persists in general hospitals culture, aiming to overcome this limiting factor for the implementation of GHPUs in Brazil. METHOD: A qualitative social survey was outlined, assuming that the production of meanings by the subjects is a crucial function that organizes everyday practices. The strategy adopted was the action research - since the intervention encouraged professionals involved to reveal their position - and the design, the study of a single case, which enables a more intense object-researcher relationship. This was possible thanks to an agreement to implement a GHPU at the Taubaté University Hospital (HUT), under the management of the Secretary of State for Health of São Paulo (SES-SP), as of July 2005. RESULTS: The exceptional investment made by the health manager (SES-SP) enabled the resignification of stigmatizing conceptions derived from the culture of the hospital, allowing the implementation of the GHPU. The analysis showed that these concepts persist because of a care system that restricts the access of people with mental disorders. CONCLUSIONS: The attitude taken by the health manager, which decided for adequate funding of GHPU, by exerting his influence over the hospital provider (HUT), was decisive for the outcome of the case. This showed that the difficulty in the implementation of GHPUs is of strategic order: the lack of an affirmative policy for these units.

O presente trabalho teve como objetivo geral compreender as especificidades da organização, práticas assistenciais e participação popular na saúde das comunidades rurais, remanescentes de quilombos e comunidades caiçaras do Vale do Ribeira - SP. Teve como objetivos específicos: descrever a organização do trabalho e as práticas assistenciais existentes nas comunidades rurais em comparação às práticas e organizações nas equipes urbanas; discutir os conceitos de rural e de ruralidades e sua implicação na gestão e ações de saúde locais; descrever a participação social na saúde dentro das diferentes comunidades e sua relação com a gestão local e municipal. Método: trata-se de um estudo de Casos Múltiplos envolvendo atores dos três segmentos da saúde do Vale do Ribeira (gestores, trabalhadores da saúde, usuários de áreas rurais). A pesquisa teve como loci áreas rurais de atuação das Equipes de Saúde da Família de 12 dos 15 municípios do Vale do Ribeira sob a responsabilidade do Departamento Regional de Saúde XII (DRS XII). O método de coleta de dados constou de entrevistas semiestruturadas e de grupos focais, cujos roteiros seguiram uma matriz descritiva composta por duas linhas básicas que também guiaram a análise de conteúdo: 1. Organização do serviço em torno da Atenção Primária/ESF (histórico da organização das equipes rurais, organização e gestão da atenção primária e saúde da família no contexto rural e urbano, integração e integralidade do serviço municipal e a regional de saúde, envolvimento da gestão com a comunidade rural); 2. Práticas assistenciais na Atenção Primária e participação popular (diferença das práticas da atenção primária e ESF rurais e urbanas, perfil da equipe e competência cultural, conceitos de rural e ruralidades aplicados, práticas não oficiais e complementares, participação da comunidade no processo saúde e gestão da saúde em contexto rural). Resultados: foram realizadas 22 entrevistas e 15 grupos focais em que foram ouvidas 84 pessoas. Destas, 13 eram gestores, 46 trabalhadores e 25 usuários de 12 dos 13 municípios escolhidos (por considerarem possuir equipes rurais). Em termos de organização dos serviços, observou-se que as equipes rurais em sua totalidade não possuem gestão específica, em sua maioria se desdobram em vários locais de atendimento com distâncias variadas entre eles, têm estrutura de atendimento ainda aguardando melhorias nas bases oficiais e complementares (pior nas bases complementares, unidades de saúde sem cadastro), também em sua maioria não possuem dispensação de medicamentos ou realizam atendimentos de urgência e emergência. O envolvimento com a comunidade para fins de sua participação na formulação de políticas públicas está parcialmente ligado à característica dela, porém completamente relacionado ao perfil e compreensão da equipe na promoção e manutenção dessas políticas. Em relação às práticas assistenciais, essa pulverização das ações dificulta o seguimento adequado dos usuários, diminuindo a efetividade da rede de serviços de saúde, as equipes rurais são distribuídas sem levar em conta as tipificações de conceitos de rurais, os trabalhadores e usuários relataram poucos problemas em relação ao alcance de competência cultural para o trabalho nas regiões, as práticas de saúde não oficiais e complementares são incipientes e a participação comunitária na saúde nas áreas das comunidades tradicionais é mais marcante que nas áreas não tradicionais, porém são dependentes do perfil da equipe e da gestão / This study has the general objective of understanding the specifics of the organization, care practices and popular participation in the health of rural communities, quilombolas and caiçara communities of Vale do Ribeira - SP. Its specific objectives were: to describe the organization of work and existing care practices in rural communities compared to practices and organizations in urban teams; to discuss the concepts of rural and ruralities and their involvement in the management and local health actions; to describe the social participation in health within the different communities and their relationship with the local and municipal management. Method: This is a Multiple Case study involving actors in the three segments of the health of Vale do Ribeira (managers, health workers, rural users). The research loci were rural areas in which acted the Family Health Teams of 12 out of the 15 municipalities of Vale do Ribeira under the responsibility of the Regional Department of Health XII (DRS XII). The data collection method consisted of semi-structured interviews and focus groups whose screenplays followed a descriptive matrix of two basic lines that have also guided the content analysis: 1. Service organization around the primary care/FHS (organization history of rural teams, organization and management of primary care and family health in rural and urban context, integration and comprehensiveness of municipal service and the regional health, involvement of management with the rural community); 2. care practices in Primary Care and community participation (difference of primary care practices and rural and urban FHS, team profile and cultural competence, concepts of rural and ruralities applied, non-official and complementary practices, community participation in health and health management process in rural context). Results: were conducted 22 interviews and 15 focus groups in which were heard 84 people. Out of these, 13 were managers, 46 employees and 25 users of 12 of the 13 selected municipalities (for considering having rural teams). In terms of organization of services, it was observed that rural teams in its entirety have no specific management, most of them commute in various service areas with varying distances between them, have service structure still awaiting improvements in official and complementary bases (worst in complementary bases, health units without registration), also most of them do not have medication dispensing or perform emergency urgent care. The involvement with the community for the purpose of participating in the formulation of public policies is partly linked to the community feature, but completely related to the profile and understanding of team in the promotion and maintenance of such policies. Regarding care practices, this pulverization of actions hampers proper user follow-up, reducing the effectiveness of the health services network, rural teams are distributed without regard to typifications of rural concepts, workers and users have reported few problems in relation to the scope of cultural competence to work in the regions, non-official and complementary health practices are incipient and community participation in health in the areas of traditional communities is more striking than in non-traditional areas, but are dependent on the staff profile and management

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Objetivou-se: desenvolver uma teoria substantiva sobre a gestão do cuidado domiciliar pelo cuidador familiar de adultos e idosos, parcial ou totalmente dependentes para o autocuidado; descrever como o cuidador gere o cuidado de seu familiar, no âmbito domiciliar; compreender as necessidades e as demandas do usuário, sob o olhar do cuidador familiar; analisar os custos financeiros, sociais e emocionais emanados do cuidado domiciliar, na ótica do cuidador familiar. Realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, com a utilização do referencial metodológico da Teoria Fundamentada nos Dados, desenvolvida em duas etapas; em ambas executou-se a técnica da observação participante. Na primeira foi realizado ambiência e coleta de dados em prontuário para avaliação do perfil sociodemográfico e de saúde, aplicado a todos os usuários do Programa de Atenção Domiciliar Interdisciplinar, totalizando 46 participantes. Na segunda foram entrevistados dezenove cuidadores familiares, aplicando-se quatro instrumentos para avaliação da capacidade do autocuidado do usuário; avaliação do perfil sociodemográfico e de saúde do cuidador familiar; classificação econômica familiar; avaliação da sobrecarga do cuidador. Além da realização de uma entrevista gravada, com questões semiestruturadas. Os participantes foram distribuídos em quatro grupos amostrais. O primeiro foi constituído por seis cuidadores de familiares totalmente dependentes para o autocuidado, que não possuíam ajuda de cuidadores remunerados. O segundo foi composto por cinco cuidadores de familiares totalmente dependentes para o autocuidado, que possuíam o auxílio de cuidadores remunerados. O terceiro compreendeu três cuidadores de familiares parcialmente dependentes para o autocuidado, sem auxílio do cuidador remunerado. O quarto, constituído por cinco participantes, possibilitou a validação do modelo teórico substantivo, a partir dos achados desta pesquisa. A análise dos dados ocorreu concomitantemente à coleta de dados e foi conduzida mediante os três tipos de codificação: aberta, axial e seletiva. Emergiram dos dados as seguintes categorias: tornando-se cuidador do seu ente querido, adoecido e dependente de cuidados; gerindo o cuidado no contexto domiciliar: a compreensão e o atendimento das necessidades e demandas pelo cuidador familiar; tecendo a rede de relações: a família e os serviços de saúde como espaço do cuidado; recebendo a assistência da equipe multiprofissional do Programa de Atenção Domiciliar Interdisciplinar e compreendendo o orçamento familiar: condições que influenciam o cuidar em domicílio; buscando serviços e distribuindo funções: estratégias para a gestão do cuidado; cuidando de seu familiar: sentindo a sobrecarga física, emocional, financeira e social. O familiar assume a função de cuidador, de forma integral, executando procedimentos, planejando e organizando recursos, buscando serviços, supervisionando, enfim, gerindo o cuidado domiciliar. Nessa gama de funções e responsabilidades, sentem-se sobrecarregados. Sendo assim, a atuação da equipe multiprofissional do Serviço de Atenção Domiciliar é imprescindível para a manutenção do cuidado domiciliar mediante o desenvolvimento do sistema apoio-educação, auxílio ou mesmo realização de procedimentos de maior complexidade. / This study aims at the management of home care by the caregiver of a family member partially or totally dependent for self care. The focus is on the needs and demands of the family caregiver of SUS users, in home care. The objective of this study was to: develop a substantive theory about the management of home care by the family caregiver of adults and the elderly, partially or totally dependent for self-care; describe how the caregiver manages the care of his family member, at home; understand the needs and demands of the user, under the eyes of the family caregiver; to analyze the financial, social and emotional costs emanating from home care, from the point of view of the family caregiver. A qualitative research was carried out using the methodological framework of Grounded Theory developed in two stages; in both the participant observation technique was executed. In the first one, an ambience and data collection in medical records for the evaluation of the sociodemographic and health profile was carried out, applied to all users of the Interdisciplinary Home Care Program, totaling 46 participants. In the second, nineteen family caregivers were interviewed, applying four instruments to assess the user's self-care capacity; evaluation of the sociodemographic and health profile of the family caregiver; family economic classification; caregiver overload assessment. In addition, to conducting a recorded interview with semistructured questions. Participants were divided into four sample groups. The first group consisted of six caregivers of family members totally dependent on self-care, who did not have the help of paid caregivers. The second group consisted of five caregivers of family members totally dependent on self-care, who had the help of paid caregivers. The third group comprised three caregivers of partially dependent relatives for self-care, without the assistance of the paid caregiver. The fourth, made up of five participants, allowed the validation of the theoretical model, based on the findings of this research. The data analysis was carried out concomitantly with data collection and was conducted using the three types of coding: open, axial and selective. The following categories emerged from the data: becoming caring for your loved one, sick and dependent on care; managing care in the home context: understanding and meeting the needs and demands of the family caregiver; weaving the network of relationships: the family and health services as a locus of care; receiving the assistance of the multiprofessional team of the Interdisciplinary Home Care Program and understanding the family budget: conditions that influence home care; seeking services and distributing functions: strategies for the management of home care by the family; caring for your family member: feeling the physical, emotional, financial and social overload. The family member assumes the role of caregiver, in an integral way, executing procedures, planning and organizing resources, seeking services, supervising, and finally managing home care. In this range of roles and responsibilities, they feel overwhelmed. Therefore, the work of the multiprofessional team of the Home Care Service is essential for the maintenance of home care through the development of the support-education system, assistance or even the implementation of more complex procedures.

A regulação assistencial é um importante instrumento de gestão pública que tem como objetivo viabilizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde. No entanto, há estudos que apontam que não há um equilíbrio entre a oferta e a demanda por serviços da atenção secundária no SUS. Na presente pesquisa questiona-se como está efetivamente estruturado o acesso a esse nível de atenção e quais os principais entraves para a efetividade do acesso. O objetivo consistiu em analisar o processo de acesso à atenção secundária da saúde buscando identificar oportunidades de melhoria. O foco desse estudo foi o acesso à especialidade médica de gastrocirurgia dos dois hospitais secundários integrantes do complexo do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Foram realizadas entrevistas com gestores, médicos e demais profissionais envolvidos no processo. A partir das informações coletadas foi construído um mapa dos processos utilizando o software Bizagi e a notação de modelagem de processos de negócios (BPMN). A partir da descrição e análise, foi verificado como os processos descritos poderiam ser otimizados. Foi possível identificar que os dois processos estudados, apesar de terem o mesmo objetivo: prover acesso a atenção secundária de saúde, possuem diferenças marcantes. As vagas são distribuídas aos municípios na forma de cotas no processo de acesso ao HEAB enquanto que no acesso ao HERP há uma regulação compartilhada entre o DRSXIII e o próprio hospital. Os principais problemas identificados foram: absenteísmo dos usuários nas consultas; guias de referência incompletas ou ilegíveis; dificuldades de relacionamento entre os profissionais e organizações de saúde; demora para agendar consulta, entre outros. Concluiu-se que existem pontos no processo que não estão coerentes com as normas que o regulam e que há dados que podem ser utilizados para medir o desempenho do processo, como a proporção de casos novos e de pedidos de interconsulta; distribuição de vagas por município e situação após primeira consulta. Concluiu-se ainda que os problemas identificados podem ser solucionados a partir da implantação de melhorias sugeridas como: melhorar a comunicação e a triagem nos municípios, realizar treinamento dos funcionários e divulgar protocolos aos envolvidos. / The assistance regulation is an important public management tool that aims to facilitate users\' access to health services. However, studies show that there is not a balance between supply and demand for services in secondary care in the Unified Health System (SUS). In the present study it casts doubt on how the access is effectively structured to this level of care and what the main obstacles to the effectiveness of access are. The aim was analyze the process of access to secondary health care seeking to identify opportunities for improvement. The focus of this study was the access to medical specialty Gastrosurgery of the two hospitals that are members of the complex of the General Hospital of Ribeirão Preto Medical School (University of São Paulo). Interviews were conducted with managers, doctors and other stakeholders. From the information collected, a map of the processes using the Bizagi software and the notation for business process modeling (BPMN) was constructed. From the description and analysis, it was verified how the described processes could be optimized. It was possible to identify that the two processes studied have the same goal: provide access to secondary health care, have marked differences, such as how the distribution of vacancies. The vacancies are distributed to municipalities for quotas in the process of access to HEAB while access to HERP there is a shared regulation between the DRSXIII and the hospital. The main problems identified were outpatient non-attendance (absenteeism), incomplete or illegible reference guides, relationship difficulties between professionals and health organizations, long wait for schedule consultation, among others. It was concluded that there are points in the process that are not consistent with the rules that regulate, there is data that can be used to measure the performance process, as the proportion of new cases and requests for referral; distribution of vacancies for municipality and situation after first appointment. It was possible concluded also that the problems found can be solved through the implementation of suggested improvements; such as how improve communication and sorting in the municipalities, conduct employee training and disseminate the protocols involved.