Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 78157.pdf.jpg: 30491 bytes, checksum: 2ce4d991a0a1c52f388fd76e6f9fc00c (MD5) 78157.pdf: 1779874 bytes, checksum: 304164897240614f31e2a09433fcbb53 (MD5) 78157.pdf.txt: 259128 bytes, checksum: c1820fbb6dfc113ae040d668629692ca (MD5) Previous issue date: 2006-01-18T00:00:00Z / Neste trabalho, foi analisada a evolução das práticas de proteção à saúde no Estado de São Paulo, desenvolvidas pelos órgãos estaduais de Saúde Pública, bem como estudada a evolução desses serviços denominados Vigilância Sanitária. Analisou-se também de que modo se desenvolveram, desde sua origem no século XIX até o final do século XX, as principais tarefas dos órgãos do Serviço Sanitário do Estado, quais sejam: controle das localidades, habitações, ocupação e parcelamento do solo; controle do meio ambiente, da poluição do ar e das águas; fiscalização da alimentação pública, do fabrico e consumo de alimentos e bebidas; controle do exercício de profissões ligadas à saúde; normalização do funcionamento de serviços de assistência à saúde e conexos; controle de drogas e medicamentos; controle de produtos ligados à saúde e conexos; saneamento das fábricas, oficinas e saúde do trabalhador; notificação e supervisão de doenças infecto-contagiosas e, finalmente, ações de educação em saúde, que constituem atribuições e funções dessa atividade. Muitas das funções e tarefas desenvolvidas atualmente pelos serviços de Vigilância Sanitária vêm sendo realizadas desde a criação do Serviço Sanitário do Estado, em 1892, ou mesmo anteriormente, apesar da Vigilância Sanitária, enquanto atividade sistematizada e organizada, ser algo recente no Estado de São Paulo, pois o CVS- Centro de Vigilância Sanitária foi criado em 1986. Sendo assim, apresenta-se aqui a evolução histórica dessa atividade sob a responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, apontando fatos relevantes no seu desenvolvimento, bem como os organogramas correspondentes a várias estruturas organizacionais. São analisadas também, segundo as atribuições mencionadas anteriormente, as evoluções da legislação básica presente nos sete Códigos Sanitários Estaduais vigentes nesse período. / This paper analyze the evolution of the practice on health protection in São Paulo State , developed by State Service of Public Health, also studies the evolution of these services known as health surveillance. It also analyzes how the main duties from States Services of Surveillance, such as : home place control, habitation, occupation and parcel ground; environmental control, including air and water pollution; control of food and drink production; control of professional practice related to health; health care services standardization; drugs and medicines control; health products correlated control ; working and occupational health; infectious diseases notification; and finally health education. These are functions and attributions of this activities, that developed from the beginning of the XIX Century until the end of the XX Century. Many of the functions and practices developed nowadays by the health surveillance services have been done since the origin of the State Sanitary Service in 1892, or even before, even though the health surveillance, while organized and systematized activity, is new in São Paulo State, because 'CVS – Centro de Vigilancia Sanitaria' was created in 1986. On this sense, it´s presented here, the historical evolution of this activity under de responsibility of the São Paulo State Government pointing relevant facts in its development, as well as the correspondent organization chart of the many organizational structure. Its also analyses, according to attributions in the seventy State Code Health Law valid in this period.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este trabalho teve como objetivo analisar a contribuição da formação profissional do Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental para a prática profissional exercida nos serviços municipais de vigilância sanitária, da Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso. Antes, os trabalhadores atuavam nas Vigilâncias Sanitárias dos municípios do Estado de Mato Grosso sem uma formação específica, recebendo apenas capacitações emergenciais para assumirem as complexidades das funções do setor da vigilância. Buscando atender essa clientela a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESPMT) realiza, desde 1996, a profissionalização desses trabalhadores, através do curso Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental em parceria com o Escritório Regional de Saúde (ERS) e as Secretarias Municipais de Saúde. A pesquisa envolveu duas estratégias: uma foi análise documental sobre o assunto; e a segunda foi pesquisa de caráter exploratório e abordagem qualitativa, com o emprego de observação não participante sistemática e entrevista semi-estruturada para coleta dos dados. Foram observados os aspectos estruturais das Vigilâncias e detalhes relacionados às atividades realizadas no momento da coleta dos dados, bem como a organização das atividades. Com a entrevista semiestruturada foram indagadas questões sobre as atividades por eles realizadas, as dificuldades e facilidades encontradas para o desenvolvimento das atividades. Também foi possível identificar a participação em outros cursos e o que conseguiu ou não colocar em prática depois do curso técnico. Os resultados obtidos revelam a existência de realidades distintas entre os municípios, passando pelas diversidades socioeconômicas, dificultando muitas vezes a questão gerencial. Os dados relacionam à carência de pessoal qualificado com a ausência de investimentos em capacitação e de mecanismos para a fixação dos profissionais qualificados nos municípios. A profissionalização realizada pela ESPMT é apontada como fator importante no sentido de preparar os trabalhadores para a atuação no SUS. É de fundamental importância a revisão da matriz buscando atender a novo perfil profissional traçado; e que os gestores e técnicos estejam preparados para assumirem sua responsabilidade tanto técnica quanto social. / This study aimed at analyzing the contribution of the professional training of the Technician in Health Surveillance and Environmental Health for the professional practice exercised in the municipal health surveillance services of the Baixada Cuiabana, in the state of Mato Grosso. Formerly, the workers acted in the Health Surveillance of the municipalities of the state of Mato Grosso with no specific training, receiving only emergency qualifications to take on the complexities of the health surveillance sector. To reach this clientele the ESPMT has been carrying out the professionalization of these workers since 1996, through the technical course in Health Surveillance and Environmental Health in partnership with the ERS and the Municipal Health Departments. The research involved two strategies: one was the documental analysis about the subject; and the second was an exploratory research and qualitative approach, using systematic and non-participating observation and semi-structured interviews for data collection. The structural aspects of the Surveillances and information related to the activities performed at the time of data collection as well as the organization of the activities were observed. With the semi-structured interviews, questions were asked about the activities they performed, the difficulties and facilities found for the development of the activities. It was possible to identify the participation in other courses and what was put into practice after the technical course. The results obtained revealed the existence of distinct realities among the municipalities, going through socioeconomic diversities, making the managerial issue difficult. The data are related to a lack of qualified professionals with the absence of investment in training and means for the establishment of qualified professionals in the municipalities. Professionalization held by the ESPMT is considered the most important factor to prepare the workers for their performance in the SUS. It is vital to review the matrix seeking to meet the new professional profile established; and that managers and technicians are prepared to assume their responsibilities both technical and social.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A expansão do setor sucroalcooleiro no Brasil tornou-se inquestionável. Desde operíodo colonial, o cultivo da cana-de-açúcar tem sido importante para a economia. Atualmente, sua relevância aumentou com a expansão da atividade, ampliação de mercados e recuperação internacional dos preços do açúcar e aumento das exportações de álcool combustível. As medidas do Programa de Aceleração do Crescimento têmatraído investidores para a região do Triângulo Mineiro que recebe, na época da colheita da cana, milhares de trabalhadores migrantes na microrregião de Frutal-Iturama. Através de estudo exploratório, com base em dados secundários de 2006 a 2008, foi feita a caracterização do setor sucroalcooleiro dessa microrregião e dos seus possíveis reflexos sobre a saúde da população e dos cortadores de cana. A produção de cana, açúcar e etanol cresceu tendo uma força de trabalho, em sua maioria, com emprego temporário, baixa escolaridade, masculina e jovem; sob a exploração e desrespeito aos direitos trabalhistas mais elementares. Em alguns municípios, houve indícios de reflexos das queimadas de cana sobre as taxas de morbi-mortalidade e de internação por doenças cardio-respiratórias. Observou-se a subnotificação dos agravos relacionados ao trabalho e o sub-registro do campo ocupação nas demais notificações. Os resultados obtidos poderão servir como parâmetros para a organização das ações de promoção, assistência e vigilância em Saúde do Trabalhador, e para o fomento das ações interinstitucionais relacionadas a este setor agroindustrial. / The expansion of sugar-alcohol sector in Brazil has become unquestionable. Since the colonial period, the cultivation of sugarcane has been significant to the economy. Currently, its importance has increased with the expansion of activity, expansion of markets, international recovery in sugar prices and increased exports of ethanol. The measures of the Program to Accelerate Growth (PAC) have attracted investors to the region of Triângulo Mineiro which receives, at the time of sugarcane harvest, thousands of migrant workers in the micro region of Frutal-Iturama. Through an exploratory study based on secondary data from 2006 to 2008, the sugar-alcohol sector of this micro region and its possible reflections on the health of both, population and cane cutters, were characterized. The production of cane, sugar and ethanol increased with a work force mostly male, young, with temporary employment, low education and under the exploitation and disrespect of the most basic labor rights. In some municipalities, sugarcane field burnings were closely linked to the rates of morbidity, mortality and hospitalization due to cardio-respiratory diseases. It was noticed the sub notification of injuries related to work and sub record of the occupation field in health notifications. The results may be used as parameters in the organization of the promotion, assistance and surveillance in occupational health, and to foment the interinstitutional actions related to this agro-industrial sector.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente estudo objetivou construir indicadores para a vigilância em saúde dos trabalhadores da extração e beneficiamento de pedras ornamentais, do tipo quartzito, do município de Guapé, Minas Gerais. A metodologia baseou-se na abordagem qualitativa com delineamento para estudo de caso, utilizando-se técnicas como observação e discussões em grupo. Foi analisada a aplicação da matriz FPEEEA na perspectiva da vigilância em saúde do trabalhador, sendo construídos problemas e indicadores a partir dessa matriz. As bases para a construção desse estudo foram a territorialização para a vigilância em saúde, a contribuição da atenção primária à saúde no processo de vigilância em saúde dos trabalhadores e a participação dos trabalhadores no processo de construção de diretrizes para a vigilância em saúde. Os resultados demonstram a importância da cadeia produtiva do quartzito para a economia loco-regional e a relação dos problemas apresentados na matriz e características dos trabalhadores, com vários determinantes sociais da saúde. Observou-se que a matriz FPEEEA pode ser apropriada como instrumento para a vigilância em saúde dos trabalhadores. Demonstrou ainda, a importância e a viabilidade da incorporação da atenção primária à saúde como condutora das ações de vigilância em saúde dos trabalhadores. / This study aimed to construct indicators for worker’s health surveillance in the extraction and processing of ornamental stones, like quartzite, in Guapé, Minas Gerais. The methodology was based on qualitative approach, outlining a case-study, using techniques such as observation and group discussions. We analyzed the application of the matrix FPEEEA the perspective of surveillance in occupational health, and problems and indicators constructed from this matrix. The bases for the construction of this study were the importance of territorialization for health surveillance, the contribution of primary health care in the worker’s health surveillance and worker participation in the construction of guidelines for health surveillance. The results demonstrate the importance of the productive chain of the quartzite for local and regional economy and the relation between the problems presented in the matrix and characteristics of workers, with various social determinants of health. It was observed that the DPSEEA matrix, can be considered as an instrument for health surveillance in the field of worker’s health. It also demonstrated the importance and feasibility of incorporation of primary health care as conducting actions in worker’s health surveillance.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo tem por objetivo avaliar a implantação do Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde (NDVS) da Região Metropolitana II, Estado do Rio de Janeiro. Foi utilizado para tal, o Modelo Lógico do Programa (MLP) e o Modelo Teórico de Avaliação (MTA). A avaliação foi conduzida através de estudo de caso único com múltiplos níveis de análise. Para definir o grau de implantação foi utilizada uma matriz de julgamento onde foram pontuadas as dimensões escolhidas para essa pesquisa. Foram utilizadas as dimensões: técnica e, a de gestão e financiamento. A dimensão técnica é composta das subdimensões de integralidade, articulação técnica e adesão. Do mesmo modo, a dimensão de gestão e financiamento também é composta por subdimensões, a saber: administrativa e financeira. O estudo foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira foi realizada avaliação do grau presumido de implantação dos NDVS do Estado através de estudo descritivo dos mesmos. Na segunda etapa foi realizada a avaliação do grau observado de implantação da NDVS Metro II. Os dados foram coletados de várias fontes o que permitiu aumentar a confiabilidade dos resultados. Os parâmetros aplicados para avaliar o grau de implantação foram definidos por meio de quartis: não implantado para valores menores que 25 por cento; crítico para valores entre 25 e 49 por cento; parcialmente implantado se entre 50 e 79 por cento e, implantado quando acima de 80 por cento. Foi possível constatar que 33 por cento dos Núcleos apresentam níveis críticos de implantação. Os outros 67 por cento encontram-se parcialmente implantados. O NDVS Metro II encontra-se parcialmente implantado e suas maiores fragilidades estão na dimensão técnica, onde a subdimensão integralidade obteve escores muito baixos tendo um grau de implantação crítico nesse componente. A subdimensão financiamento tambémapresentou baixas pontuações. As dificuldades relacionadas aos recursos financeiros estão contribuindo para que as ações sejam implementadas sem todas as dimensões técnicas necessárias. A autonomia técnica e gerencial está limitada pelos entraves institucionais. Recomenda-se o investimento em capacitações, a definição de estratégias conjuntas de atuação e, a estruturação material e financeira. / The objective of this study is to evaluate the implantation of the Decentralized Center of Health Surveillance (DCHS) of Metropolitan Area II, State of Rio de Janeiro. The Logical Model of Program (LMP) and the Theoretical Model of Evaluation (TME) were used. The evaluation was carried out by single case study with multiple levels of analysis. To define the degree of implantation, a judging matrix where in the chosen dimensions were scored for the research in question was employed. The technical and; administration and financing dimensions were used. The technical dimension is comprised of integrality, technical articulation and adhesion. In the same way, the administration and financing dimension is also comprised of sub-dimensions, namely, administrative and financial. The study was developed in two stages. In the first one, the evaluation of the presumed degree of implantation of the DCHS's of the State by descriptive study of the same was carried out. In the second stage, the evaluation of the observed degree of implantation of “DCHS Metro II” was accomplished. The data were collected from several sources, which enabled the reliability of the results to increase. The applied parameters to evaluate the degree of implantation were defined by means of quartis: "not implanted" for values lesser than 25%; "critical" for values between 25 and 49%; "partially implanted" for values between 50 and 79% and "implanted" for values above 80%. It was possible to verify that 33% of the DCHS's present critical levels of implantation. The remaining 67% are partially implanted. “DCHS Metro II” is partially implanted and its largest fragilities are in the technical dimension, in which the sub-dimension integrality got very low scores, having a critical degree of implantation in this component. The financing sub-dimension also presented low scores. The difficulties related to the financial resources contribute to the implementation of the actions without all the necessary technical dimensions. The technical and management autonomy is limited by institutional impediments. Investment in trainings, definition of conjunct strategies of acting and, material and financial structuring are recommended.

Submitted by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2013-02-15T16:28:15Z No. of bitstreams: 1 VANESSA LAINO ALENCAR. páginas textuais.pdf: 984542 bytes, checksum: ffcfa38538f632c50d16ccca576c45ac (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-15T16:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA LAINO ALENCAR. páginas textuais.pdf: 984542 bytes, checksum: ffcfa38538f632c50d16ccca576c45ac (MD5) Previous issue date: 2012 / O trabalho se propôs estudar as fontes de informações de saúde e sua utilização por atores sociais, profissionais de saúde e comunidade local da região do Recreio dos Bandeirantes, uma área de expansão urbana acelerada, na cidade do Rio de Janeiro, com grande heterogeneidade geográfica e social. Estas informações constituem importantes instrumentos para o diagnóstico de saúde e o planejamento de políticas públicas locais. Para isso, é necessária uma abordagem interdisciplinar e participativa, envolvendo conceitos de vigilância da Saúde, território, informação em saúde e participação popular. Para realização dessa proposta foram utilizadas metodologias qualitativas e quantitativas, uma vez que se confrontaram dados de sistemas de informação em saúde e publicações na mídia, com entrevistas aos atores sociais mencionados. Foram utilizados mapas com a localização dos agravos, confeccionados com mínimos tratamentos cartográficos, com o intuito dos mesmos agirem como dispositivos contribuintes na comunicação junto aos personagens entrevistados. Com isso mapas dos agravos relacionados ao saneamento, como, dengue, leptospirose, esquistossomose e hepatites virais e os dados disponível sobre a saúde do bairro foram contrastados com a percepção que atores sociais constroem sobre áreas de risco. Concluindo assim, uma breve investigação da eficácia dos dados e seus usos na transformação e melhoria da saúde em nível local / This work aimed to study the sources of information about health and its use by social actors, health professionals and the local community in the region of the Recreio dos Bandeirantes, an area of rapid urban expansion, in the of Rio de Janeiro, with great heterogeneity geographical and social. This information constitutes important tools for the diagnosis of health and the planning of the local public policies. For this, it needs an interdisciplinary approach and participatory, involving concepts of health surveillance, territory, health information and public participation. For realization this proposal, were used qualitative and quantitative methodologies, since confronted information system data in health and media publications, interviews with social actors mentioned. It used maps with localization of the injuries, made with minimal cartographic treatment, with the intension of its act like device contributors in the communication with the characters interviewed. With this maps of the injuries related to sanitation such as dengue, leptospirosis, schistosomiasis, viral hepatitis and the available data about the district health were contrasted with the perception that social actors constructs about areas of risk. In conclusion therefore, a brief investigation of the effectiveness of the data and its uses in processing and improving health locally

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-08-18T17:50:41Z No. of bitstreams: 1 Tese Celia Virginia.pdf: 3990091 bytes, checksum: 5a2ed5b390413f56573cd6e58c049834 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-18T17:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Celia Virginia.pdf: 3990091 bytes, checksum: 5a2ed5b390413f56573cd6e58c049834 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Criação de Animais de Laboratório / O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), ao qual se vincula a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha um papel essencial na saúde pública brasileira, em especial por intermédio dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) que, em alguns casos, utilizam os animais de laboratório para a realização de testes de controle biológico de cosméticos, medicamentos, saneantes, alimentos, dentre outros produtos em saúde. Com o objetivo de avaliar o grau da qualidade dos referidos animais foi realizado um estudo nos biotérios de criação e experimentação dos Lacens de três estados brasileiros, por meio de visitação e de um levantamento detalhado das características estruturais e de bem-estar animal encontradas nos biotérios. A primeira abordagem trata das implicações éticas no uso dos animais e da terminologia empregada para identificação dos mesmos.Os resultados da pesquisa de campo são registrados e resumidos em quadros.Em seguida apresenta-se uma proposta de Boas Práticas de Biotério (BPB) com base em vasto levantamento bibliográfico e na experiência profissional adquirida pela autora.A discussão e a conclusão do estudo apontam para evidências críticas sob a institucionalização dos biotérios no SNVS, suas implicações do ponto de vista ético, legal, estrutural, de manejo e de bem-estar, que refletem diretamente na baixa qualidade dos animais. Como consequência desse cenário, aponta-se um viés de precariedade nas ações da vigilância sanitária no país. São considerados, entretanto, os avanços alcançados pela Ciência em Animais de Laboratório (CAL), nos últimos anos, e as perspectivas futuras de estabelecimento de uma Política Nacional de Biotérios que, somada a um crescimento ainda maior da CAL e à integração da normatização das BPB ao sistema da Anvisa, possam contribuir de forma significativa para a obtenção da qualidade desejada e necessária dos animais de laboratório utilizados, não somente no SNVS, como nasdemais instituições científicas do Brasil / The National Health Surveillance System (SNVS), which binds to the National Health Surveillance Agency (ANVISA) plays an essential role in the Brazilian public health, especially through the Central Public Health Laboratories (Lacens) that in some cases, using laboratory animals for conducting biological control testing cosmetics, medicines, sanitizing, food, among other health products. With the objective of evaluating the degree of quality of those animals, a study was conducted in laboratory animal care and research units of Lacens three Brazilian states, through visitation and a detailed survey of the structural and animal welfare characteristics found in these units. The first approach deals with the ethical implications of the use of animals and the terminology used for its identification. The field survey results are registered and summarized in tabular form.Then we will introduce a proposal of Good Practice of Laboratory Animal Unit (BPB) based on extensive literature review and professional experience gained by the author. The discussion and conclusion of the study point to critical evidence in the institutionalization of these units in SNVS, implications of the ethical point of view, cool, structural, management and welfare, which directly reflect the low quality ofthe animals. As a consequence of this scenery, points to a bias in the actions of the precarious health surveillance in the country. Are considered, however, the progress made by the Laboratory Animal Science (CAL), in recent years, and future prospects of establishing a National Policy for Laboratory Animal Units that, plus a further growth of CAL and the integration of standardization of BPB to ANVISA system, can contribute significantly to achieving the desired and required quality of laboratory animals used, not only in SNVS, as in other scientific institutions in Brazil.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-08-18T19:09:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Valnice.pdf: 1229067 bytes, checksum: 613be7dcdf0d82b1dc8c280d2114d106 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-18T19:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Valnice.pdf: 1229067 bytes, checksum: 613be7dcdf0d82b1dc8c280d2114d106 (MD5) Previous issue date: 2014 / Instituto Nacional de Câncer / Evidências científicas comprovam que a prática regular de atividade física pode diminuir a incidência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e por isso tem sido incentivada por diversas instituições, governos e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, é necessário que os estabelecimentos desse tipo de atividade sejam adequadamente estruturados e fiscalizados, para minimizar os riscos aos quais usuários e funcionários estão expostos. O objetivo do presente estudo foi analisar a legislação sanitária, os critérios, a atuação e os recursos dos Órgãos de Vigilância Sanitária (Visas) para as ações em Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física (Epaf) em todos os municípios localizados nas sub-regiões Metropolitana I e Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realizou-se um levantamento através de entrevista in loco, com a aplicação de questionário a representantes de 19 Visas municipais. Ao todo foram levantadas 45 legislações, das três esferas do Governo; três instrumentos federais de cunho orientador; e cinco roteiros de inspeção sanitária específicos para Epaf. Apesar de haver legislações municipais aplicáveis a Epaf, nenhuma era específica às ações de vigilância sanitária em tais estabelecimentos. Além disto, de modo geral os critérios para tais ações não são bem definidos e nem todas as Visas estudadas atuam em Epaf, tornando-se necessário a elaboração de critérios mais definidos e de instrumentos legais municipais específicos para as ações de vigilância sanitária em Epaf. / Scientific evidences testify that regular physical activity can reduce the incidence of chronic non-communicable diseases and therefore has been encouraged by different institutions, governments and the World Health Organization (WHO). Thereby, it is necessary that this kind of services are properly structured and monitored in order to minimize risks to which workers and consumers are exposed. The aim of the present study was analyze sanitary legislation, criteria, procedures and resources of the Health Surveillance Institutions (HIS) focused to perform actions in services of physical activity (SPA) in all municipalities of the metropolitan sub-regions I and II of Rio de Janeiro State. Thereunto, a survey was performed thorugh an interview in loco with a questionnaire of representatives of 19 municipal HSI. Altogether 45 legislations from the three levels of government; three federal instruments guidance nature; and five sanitary inspections checklists specific for SPA were found. Despite having municipal legislation applicable to SPA, none was specific to those kinds of establishments. Furthermore, the criteria for those actions are not well defined and not all HSI act on SPA, making it necessary formulate well defined criteria and municipal legislation specific for health surveillance actions in SPA.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-03-19T13:50:13Z No. of bitstreams: 1 Roseli_Vicente_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1257937 bytes, checksum: 1b32263a869d93724b33acdbf56f6d31 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-03-19T14:48:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roseli_Vicente_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1257937 bytes, checksum: 1b32263a869d93724b33acdbf56f6d31 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-03-19T15:05:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roseli_Vicente_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1257937 bytes, checksum: 1b32263a869d93724b33acdbf56f6d31 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T15:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli_Vicente_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1257937 bytes, checksum: 1b32263a869d93724b33acdbf56f6d31 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / O estudo promove uma reflexão sobre as atividades práticas propostas para o Estágio do Curso Técnico de Vigilância em Saúde (CTVISAU) tendo em vista a integração do Agente de Vigilância em Saúde no processo de Trabalho das Equipes de Saúde da Família. Caracteriza-se por uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo. O método utilizado foi a Observação Participante com aplicação de entrevistas semi-estruturadas e a realização de 1 Grupo Focal ao final do Curso com os atores envolvidos no processo de trabalho integrado, proposto e desenvolvido no Estágio. Participaram da pesquisa: 10 Agentes de Vigilância em Saúde que são alunos do Curso Técnico de Vigilância em Saúde e 1 preceptor do referido curso. Estes alunos realizaram seu Trabalho de Campo e Estágio em uma Clínica da Família localizada no Município do Rio de Janeiro. Objetivo Geral: Analisar as atividades práticas previstas no Curso Técnico de Vigilância em Saúde da EPSJV/Fiocruz durante a realização do Estágio tendo em vista a integração do Agente de Vigilância em Saúde (AVS) no processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. Objetivos específicos: descrever a percepção dos Agentes de Vigilância em Saúde e do Preceptor de Trabalho de Campo e Estágio em relação à integração do AVS no processo de Trabalho das Equipes de Saúde da Família a partir da vivência no Estágio do CTVISAU; Identificar, sistematizar e analisar as principais contribuições e desafios pedagógicos do Estágio do CTVISAU no que se refere à integração do Agente de Vigilância em Saúde no processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. Os dados obtidos foram transcritos e analisados de acordo com o método de análise de conteúdo de Bardin. Como resultado, foi possível apontar que a Integração não ocorre na prática. O Estágio Curricular do CTVISAU traz contribuições no que se refere à proposta de Integração da Vigilância em Saúde com a Atenção Básica. A Formação Profissional possibilita o questionamento quanto ao processo de trabalho atual desenvolvido pelos AVSs, contudo, esses trabalhadores evidenciam a impossibilidade de intervenção junto às lideranças. As Formas de Organização do Processo de Trabalho apresentam fatores limitantes frente à perspectiva de Integração do AVS na Estratégia de Saúde da Família, com destaque para a Gestão do Trabalho, a produção diária, as metas pactuadas e a forma como o contrato com as Organizações Sociais (OSs) é regido. / The study promotes reflection on learning activities for Stage Technical Course for Health Surveillance (CTVISAU) with a view to integrating the Agent Health Surveillance in the process of Working Family Health Teams. It is characterized by a qualitative descriptive research. The method used was participant observation with application of semi - structured interviews and conducting one focus group at the end of the course with the actors involved in the integrated , proposed and developed in Stage work process. Participated in the survey: 10 Health Surveillance Agents who are students of the Technical Course for Health Surveillance and one preceptor of that course. These students held their Field Work and Internship in a Family Clinic located in the municipality of Rio de Janeiro. General Objective: To analyze the practical activities under the Technical Course Surveillance EPSJV / Fiocruz Health during the course of the internship in order to integrate the Agent Health Surveillance (AVS) in the work process of the Family Health Teams . Specific Objectives: To describe the perception of the Agents of Health Surveillance and Preceptor of Field Work and Internship in the integration of the AVS Working in the process of Family Health Teams from the experience in Stage CTVISAU; To identify, classify and analyze key contributions and pedagogical challenges of Stage CTVISAU with regard to the integration of Agent Health Surveillance in the work process of the Family Health Teams. The data were transcribed and analyzed according to the method of content analysis of Bardin. As a result, it was possible to point out that the integration does not occur in practice. The Curriculum Stage CTVISAU brings contributions with regard to the proposed integration of the Health Surveillance in Primary Care. Vocational training enables the questioning as to the current working process developed by AVSs, however, these workers showed the impossibility of intervention among leaders. Forms of Organization Work Process exhibit limiting factors facing the prospect of integration of AVS in the Family Health Strategy , with emphasis on the Management of Labour, daily production , the agreed goals and how the contract with the Social Organizations (OSs) is governed.

Introdução: A Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em fevereiro de 2016, em decorrência da notificação e resposta do governo brasileiro ao aumento da prevalência de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central. Esse evento é considerado uma das epidemias de maior complexidade e impacto da história da saúde pública. Objetivo: Descrever os principais marcos da epidemia de Zika vírus (ZIKAV) no Brasil, relacionando às ações de saúde pública adotadas e caracterizar as diferenças regionais com base nas taxas de incidência de ZIKAV em gestantes e de prevalência de microcefalia em casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação e no formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública, no período de janeiro de 2015 a novembro de 2016. Metodologia: Foi realizada a revisão da literatura nas principais bases de dados e também da literatura cinzenta (protocolos, portarias, manuais e informes) buscando elementos que fundamentaram as ações de saúde pública e fatos que marcaram o histórico desta epidemia no Brasil. Também foi realizada análise descritiva e comparativa das bases de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública (RESP), no Brasil no período de janeiro de 2015 a novembro de 2016. Resultados: Em 22 de outubro de 2015, a Secretaria de Saúde de Pernambuco notificou o aumento na prevalência de microcefalia, no Estado. Em 11 de novembro foi declarada a emergência de saúde pública de importância nacional e em 1º de fevereiro de 2016, a Organização Mundial da Saúde declara emergência de saúde pública de importância internacional. Entre 2015 e 2016, foram notificadas 41.473 gestantes com quadro clínico compatível com ZIKAV e, no mesmo período, foram notificados e confirmados 1.950 casos de microcefalia. Destes, 70% foram confirmados por método de imagem. Observou-se que em 2015 a região mais afetada foi a nordeste e em 2016, apesar de não apresentar a mesma magnitude, observou-se uma possível segunda onda de casos de microcefalia a partir do mês de junho, principalmente na região centro-oeste, corroborando com a maior circulação de casos de ZIKAV no primeiro semestre. Limitações: O uso de dados secundários (oportunidade, completitude, representatividade, subnotificação etc), a indisponibilidade de testes laboratoriais para ZIKAV, principalmente no início da epidemia em 2015, o conhecimento limitado sobre a doença e suas consequências, apesar dos avanços nos últimos meses, a indisponibilidade de série histórica de microcefalia e outras anomalias congênitas para essa condição e o proxy de infecção pelo ZIKAV: casos negativos de dengue e chikungunya e microcefalia relacionada à infecção. Conclusões: Conclui-se que o desencadeamento da resposta em suas quatro fases operacionais foi oportuno, apesar das limitações do conhecimento; fundamentou-se na Legislação e instrumentos próprios para resposta às ESP e na melhor evidência disponível em cada fase operacional. Até o final de 2016, a magnitude da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika vírus (SCZ) não apresentou o mesmo padrão observado em 2015, sendo que a região Nordeste apresentou maior magnitude somente na primeira onda (setembro/2015-abril/2016); Em 2016, a região Centro-Oeste apresentou a maior magnitude de casos de SCZ, seguida das regiões Sudeste e Norte. Esse padrão corrobora com o nexo causal entre infecção pelo ZIKAV na gestação e a manifestação da SCZ. Muitos avanços foram alcançados nos últimos dois anos. No entanto, ainda há importantes lacunas no conhecimento científico sobre o espectro clínico dessa nova doença e fatores relacionados à transmissão e endemicidade. / Introduction: On February 2016, The World Health Organization declared Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). This action, due to the Brazilian notification and response, after the prevalence of microcephaly and other Central Nervous System disorders increase in Northeast Region. This event is one of the most complex epidemics of the Public Health history. Objective: Describe the sequence of events which occurred from January 2015 to November 2016 in Brazil, as a result of Zika virus outbreaks and the related congenital syndrome; to characterize the main elements of the Brazilian National response to the epidemics describing the course of the dual epidemics of Zika virus (ZIKV) infection during pregnancy and microcephaly, from the registered cases at Brazilian National Notifiable Diseases Information System (SINAN) and Public Health Events Registry (RESP) forms up to the first anniversary of this declaration in Brazil. Methods: To obtain a comprehensive chronologic description, of the main epidemiologic events and of the Brazilian response, we conducted a literature review and used third party (gray literature), and fundamental elements registered at the Brazilian National Notifiable Diseases Information System (SINAN) and Public Health Events Registry (RESP) from January 2015 up to November 12th 2016. In order to describe the Brazilian response, we divided in four phases the operational response to the emergency in Brazil. Results: On October 22nd 2015 the Pernambuco Health Secretary notified the prevalence of Microcephaly increase. On November 11th 2016 the Ministry of Health declared Public Health Emergency of National Concern. On February 1st 2016 the World Health Organization declared (PHEIC) Public Health Emergency of International Concern, 41,473 pregnant women with some clinical signs, compatible with Zika virus, were notified between 2015 and 2016. In the same period, 1,950 cases of Microcephaly were reported and confirmed. From the reported cases, 70% cases were confirmed by imaging method. The Northeast Region was the most affected in 2015 and in 2016, although it did not present the same magnitude, a potential second wave of Microcephaly cases were observed, mainly in the Central Western Region. Limitations: Secondary data (opportunity, completeness, representativeness, underreporting etc.), the unavailability of laboratory tests for ZIKAV were used, mainly at the beginning of the epidemic in 2015. The limited knowledge about the disease and its consequences, despite of advanced months at the time being, combined with the unavailability of a historical series of Microcephaly and other congenital anomalies for this condition and the proxy of infection by ZIKAV: negative cases of Dengue and Chikungunya and Microcephaly related to infection. Conclusion: It was concluded that the triggering of the response, in its four operational phases, was timely despite of the knowledge limitations; it was based on the Legislation and its own instruments to respond to PHEIC, and on the most update existing evidences of the disease (self-limiting), its diagnostic and therapeutic method. To date, the magnitude of congenital syndrome associated with ZIKAV infection (SCZ) in 2016 did not follow the same pattern observed in 2015, and the Northeast Region was the region with the greatest impact of the SCZ epidemic during September 2015 thru April 2016, although with a very low expression in the end of the following year. In 2016, the pattern observed in the Central Western Region, and to a lesser extent in the Southeast and North Regions, corroborates the causal link between ZIKAV infection in pregnancy and the manifestation of Congenital Syndrome, and there are still important gaps as, scientific knowledge about the clinic aspect of this new disease and the related factors to the transmission and endemicity.