Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-25T16:21:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DialogoHorizonteHGGadamer.pdf: 463876 bytes, checksum: b92f34f2949e4742243f92c62f1c30fb (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-25T16:22:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DialogoHorizonteHGGadamer.pdf: 463876 bytes, checksum: b92f34f2949e4742243f92c62f1c30fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T16:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DialogoHorizonteHGGadamer.pdf: 463876 bytes, checksum: b92f34f2949e4742243f92c62f1c30fb (MD5) Previous issue date: 2015-06-22 / O presente estudo trata-se de uma dissertação de mestrado. Apresenta-se como pesquisa bibliográfica de caráter qualitativa, sendo que o tratamento e lentes pelas quais se olha as questões levantadas aqui estão relacionadas à postura hermenêutica, na forma como esta é defendida e entendida por H. G. Gadamer. No decorrer do texto faz-se também um diálogo a partir das contribuições de Nadja Hermann e Flickinger, como autores com trabalhos que relacionam a Hermenêutica com a Educação. Ao compor este trabalho procura-se entender a concepção hermenêutica de Diálogo em Gadamer e sua relação com a Educação, no sentido de contribuir com os estudos sobre a relação dialógica favorável a busca de novos horizontes na construção do conhecimento na educação. O texto inicia com o título: “Abrindo o Diálogo”, onde se descortina a gênese deste estudo. Enfatiza as angústias e lacunas no percurso da formulação da temática. Também emergem nestas linhas de abertura as experiências profissionais vivenciadas por mim no cotidiano escolar enquanto professora, as quais sempre alimentaram o olhar curioso, movido por muitas perguntas, problematizando-a e culminando na temática ora apresentada. Ao longo do texto destacam-se aspectos que são colocados em jogo na discussão da construção do conhecimento em educação, dentre elas: a educação como diálogo, a relação entre os sujeitos no processo ensino/ aprendizagem e a constituição da escola pelas amarras da ciência moderna, problematizando a crescente dificuldade de diálogo, impedindo o cruzamento de horizontes do ser que ensina, o ser que aprende e o que se aprende. Ao concluir, sem esgotar a temática, as reflexões levantadas pelo conceito de Diálogo em Gadamer, apontam a educação como um acontecer que pode ser visto por diferentes olhares, outras possibilidade, outras racionalidades. Onde o diálogo é o olhar a partir da hermenêutica. Assim, o texto apresenta-se como uma possibilidade de que podemos olhar por outras frestas, fazer diferentes leituras do mundo, onde o conhecimento é sempre múltiplas possibilidades de interpretação. Revela um conhecimento dinâmico, no jogo da escuta e do falar, da valorização da pergunta em detrimento da resposta. Uma educação que faz da busca pelo conhecimento, não um fim, como produto a ser recebido, mas um diálogo que se dá no acontecer do encontro com o outro. / This present study is a master’s degree thesis. It features itself as a qualitative bibliographical research, whereas the treatment and lens by which is seen the questions brought here are related to hermeneutic posture, in the form as it is defended and perceived by H. G. Gadamer. During the text a dialogue is done from contributions from Nadja Hermann and Flickinger, as authors with works that relate Hermeneutics with Education. When composing this work it is sought to understand the hermeneutical conception of Diologue in Gadamer and its relation with Education, to contribute with studies about the dialogic relation favorable to the search for new horizons in the construction of knowledge in education. The text initiates with the title: “Abrindo o Diálogo” (“Opening the Dialogue”), which reveals the genesis of this study. Emphasizes the anguish and gaps in the course of the route’s formulation. Also emerges in these opening lines professional experiences I lived in everyday school routine as a teacher, which always fueled the curious eyes, moved by so many questions, problematizing it and culminating in the theme presented here. Throughout the text it’s highlighted aspects that are put to test in the discussion of the construction of knowledge in education, among them: education as dialogue, the relationship between subjects in the process of teaching/learning and the formation of school by the moorings of modern science, problematizing the crescent difficulty of dialogue, preventing the crossing of horizons of the one that teaches, the one that learns and what it is learned. Concluding, without exhausting the theme, the reflections raised by the concept of Dialogue in Gadamer, points education as a happening which can be seen from different points of view, other possibilities, other rationalities. Which dialogue is the view from hermeneutics. In this way, the text presents itself as the possibility of looking through other cracks, making different readings about the world, where knowledge is always multiple possibilities of interpretation. Reveals a dynamic knowledge, inthe game of listening and speaking, the appreciation of the question in detriment of the answer. An education that makes the search for knowledge not an end, as a product to be received, but a dialogue that takes place in the meeting with the other.

A palavra liberdade pertence a um caleidoscópio de semânticas e interpretações plurais. Este trabalho tem como objetivo fazer uma investigação interdisciplinar entre Psicologia, Antropologia e Filosofia sobre a liberdade como categoria, para compreender sua configuração no horizonte de sentido islâmico, tendo como base o Alcorão, e alguns dos hadices do Profeta Muhammad e o método hermenêutico do filósofo Franz George Gadamer. Mediante uma revisão bibliográfica, foi feita uma justaposição da concepção de liberdade que existe tanto no contexto islâmico quanto no Ocidente. Nesta análise pretende-se investigar a ideia de que o desconhecimento da cultura, tradições e maneiras de interpretar esta noção no mundo islâmico tem acarretado inúmeros preconceitos originando, por sua vez, apontamentos, discriminação e agressões, na tentativa de impor a ideia própria de liberdade sobre a do outro. É fundamental tomar as ferramentas das que dispõe a Psicologia, a Filosofia e a Antropologia, para ter um horizonte de sentido mais amplo sobre o conflito, e que nos permita analisar essas questões, porque a pergunta pela liberdade abrange a construção da pessoa, além de ser um dos seus direitos humanos fundamentais, está conformado pela interpretação de si próprio e do outro num contexto complexo, mediado pelas relações de poder, os enfrentamentos e conflitos políticos, assim como os religiosos. / The word freedom belongs to a kaleidoscope of semantics and plural interpretations. In this diversity are several spheres as moral where freedom is defined by knowledge, however, freedom in social, political and even religion, has different dimensions. A hermeneutical process that aims to understand how freedom is configured in Islam has its basis in the comprehension of the text because it contains the structure and the way people build their religious experience and how they give it full meaning. The understanding of the sacred text is attached to the knowledge of the religion\'s precepts as it can be said that the principles for the believer are based to her/his spiritual experiences. When considering the importance of the Qur\'an to the Muslim, it could be said that out of Islam (for that one that is Muslim) can be neither peace nor freedom nor justice outside Islam because the knowledge to help to achieve these other topics is the revealed message itself as a life code. According to this interpretation made the right way, the faith in God and the humbleness in recognizing the wisdom of Allah and accepting the authority of the prophets and the message, are fundamental elements that configure the existence and meaning of the contexts of the believer in Islam. For understanding what is freedom in Islam we need to see what the Muslims understand for freedom according to their horizon of meaning.

Esta dissertação destaca os métodos de interpretação usados pelos sábios amoraítas para interpretar a Torá e definir a lei religiosa judaica. Este trabalho visa a entender como o texto da Torá serve como base para discussões legais por parte dos sábios e, por consequência, entender que abordagens tais sábios usavam para explicar e esclarecer os significados obscuros do texto bíblico. Para tanto, procedeu-se a um estudo sobre o desenvolvimento da Torá Oral no judaísmo rabínico e a uma análise crítica das obras clássicas da Torá Oral, a saber, a Mishná e o Talmud, sempre tendo como pano de fundo o texto da Torá Escrita. A pesquisa mostra como a aplicação dos métodos hermenêuticos por parte dos sábios amoraítas é, até certo ponto, altamente subjetiva e como isso ajudou a definir a lei religiosa judaica que é seguida até hoje por judeus ortodoxos. / This dissertation highlights the methods of interpretation used by the Amoraitic Sages to interpret the Torah and establish the Jewish religious law. This work aims to understand how the text of the Torah serves as a basis for legal discussions undertaken by the Sages and therefore tries to understand the approaches that such Sages used to explain and clarify the obscure meanings of the biblical text. In order to achieve that, we have proceeded to a study of the development of the Oral Torah in rabbinic Judaism and a critical analysis of classic works of the Oral Torah, namely the Mishnah and Talmud, besides the text of the Written Torah as a background. The research shows how the application of hermeneutical methods by the Amoraitic Sages is, to some extent, highly subjective and how it helped to define Jewish religious law that is followed even today by Orthodox Jews.

Este trabalho tem por tema a técnica moderna e sua relação com a ciência; sendo o ensaio heideggeriano (A questão da técnica) leitmotiv à discussão. Para tanto, o objetivo que cerca esta pesquisa diz respeito à pergunta - que é a técnica moderna? A esta interrogação se dá, portanto, uma questão ontológica de investigação. Todavia, o modo de se proceder ao exame deste objeto se faz por um caminho exploratório de cunho teórico, baseado na proposta hermenêutica, a fim de entender o que ela é, bem como a força que poderia exercer sobre o modo de ser e pensar científicos. Com efeito, a explicação metafísica (filosófica) sobre o item em análise, a técnica, pôs em questão o mecanismo que ocultamente operaria em todas as expressões da técnica; demonstrando sua essência que atravessa todo o método científico, e o próprio status de conhecimento sobre os objetos observados e criados pela ciência. Fato este que, finalmente, destituiria a técnica enquanto meio, dando a ela, no mundo científico moderno, o estatuto de causa ontológica, razão de existência das coisas / The paper\'s subject concerns modern technology and its relation to the modern science; however, the Heidegger\'s essay (The question of technology) is the leitmotiv for this discussion. Therefore, the aim surrounding this research concerns the question - what is the modern technology? To this question is therefore gives an ontological research enquire. However, the way to carry out an examination of this object is done by an exploratory path of theoretical method investigation, based on the hermeneutic proposal. All that to understand what it is and the power that it could have on the way of being and thinking scientifically. Indeed, the metaphysical explanation (philosophical analysis) about the item in question, the technology, called into question the mechanism that secretly operates in all the technical expressions; demonstrating its essence that runs through the scientific method, and the very status of knowledge about the objects observed and created by science. This fact ultimately deprive the technology as a means, giving it, in the modern scientific world, the status of ontological cause, reason for existence of things

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-14T12:37:56Z No. of bitstreams: 1 Letícia Mousquer Ritter_.pdf: 1992270 bytes, checksum: ce67306b6df31ca899d2c4d0cc46907c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T12:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Letícia Mousquer Ritter_.pdf: 1992270 bytes, checksum: ce67306b6df31ca899d2c4d0cc46907c (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / Nenhuma / As contínuas transformações da sociedade, em especial com o advento do Estado Democrático de Direito, proporcionaram uma profunda alteração na atuação dos juízes e tribunais. O novo paradigma constitucional deslocou o polo de tensão dos Poderes Executivo e Legislativo para o Poder Judiciário, fazendo com que os juízes, passem a ter a responsabilidade de fazer cumprir materialmente o pacto constitucional. Dentro desta perspectiva surge o juiz como ator determinante na efetiva criação do direito e na solução das legítimas pretensões sociais, realizando a democracia quando resolvido o caso apresentado ao Poder Judiciário. Entretanto, tal aumento da atuação do Poder Judiciário foi recepcionado na cultura brasileira como a afirmação de um necessário protagonismo judicial. A politização da justiça decorrente da expansão da jurisdição constitucional, acabou por conduzir os juízes a deixar de realizar julgamentos jurídicos, necessariamente calcados em argumentos e parâmetros de validade de natureza jurídico-constitucional, os levando a decidir com base em critérios pessoais. A sociedade passou, então, a defrontar-se não mais com a judicialização das relações sociais, mas com fenômeno distinto denominado como ativismo judicial. A questão central que se apresenta, então, é de saber quais as bases que legitimam democraticamente o Judiciário, na medida em que este Poder não advém do sufrágio universal como nas outras esferas de poder. Ou seja, trata-se de perquirir a acerca do papel funcional do Poder Judiciário, centrado na figura do juiz, justamente por este ser um órgão desprovido de controle político, sequer daqueles de natureza institucional, e que precisa colidir aos interesses da soberania. O estudo desenvolve-se como forma de propiciar uma análise acerca do processo de interpretação da norma, na medida em que a tomada da decisão judicial necessariamente passa por este processo. Diante disso aponta para a superação da crise interpretativa através da hermenêutica filosófica e, também aufere qual o papel dos princípios para resguardar a autonomia do direito. Buscando contextualizar um debate contemporâneo sobre o problema do ativismo judicial brasileiro, na tentativa de empreender um estudo que possibilite a análise de prováveis respostas ao problema do protagonismo judicial e da urgência de uma teoria judicial que esteja adequada a fornecer respostas corretas no vigente Estado Democrático de Direito, como forma de recorte do tema, serão abordados os elementos que propulsionam o ativismo judicial arbitrário: a indefinição do conceito de princípio, a problemática da distinção estrutural entre regra e princípio e a consequente profusão de princípios. Esses elementos, além de proporcionarem uma atuação ativista do magistrado, servem como pano de fundo para a análise do problema proposto a estudo na presente tese: qual o papel do juiz no Estado Democrático de Direito, pode o magistrado ter uma postura mais ativista sem que ponha em risco o Estado Democrático de Direito? Ou seja, a pesquisa visa a abordar as perspectivas sobre a função jurisdicional da magistratura no século XXI. / The continuous changes in society, especially with the advent of democratic rule of law, provided a profound change in the role of judges and courts. The new constitutional paradigm shifted voltage pole of the executive and legislative powers to the judiciary, making the judges start to have a responsibility to materially comply with the constitutional pact. From this perspective comes the judge as an actor determining the effective creation of the right solution and the legitimate social claims, conducting democracy when solved the case presented to the courts. However, such an increase in the judiciary action was approved in Brazilian culture as the affirmation of a necessary judicial role. The politicization of justice due to the expansion of constitutional jurisdiction, eventually led the judges to stop performing legal judgments necessarily grounded on arguments and parameters of validity of legal and constitutional nature, leading to decide based on personal criteria. The company then began to face is no longer with the judicialization of social relations, but with distinct phenomenon termed as judicial activism. The central question that arises, then, is to know what the basis that democratically legitimated the judiciary, to the extent that this power does not come from the universal suffrage as in other spheres of power. That is, it is to assert the about the functional role of the judiciary, centered on the judge's figure, precisely because it is a body devoid of political control, even those of an institutional nature, and that needs to collide with the interests of sovereignty. The study is developed as a way to provide an analysis of the interpretation of the standard process in that the decision of the court decision necessarily goes through this process. Therefore points to overcome interpretative crisis by philosophical hermeneutics and also receives the role of the principles for protecting the autonomy of law. Seeking contextualize contemporary debate about the problem of the Brazilian judicial activism in an attempt to undertake a study to enable analysis of likely responses to the problem of judicial prominence and urgency of a legal theory that is adequate to provide correct answers in the current democratic state Law as a way to cut theme, will address the elements that propel the arbitrary judicial activism: the vagueness of the concept of principle, the problem of structural distinction between rule and principle and the consequent profusion of principles. These elements, in addition to providing an activist role of the magistrate, serve as a backdrop for the analysis of the problem proposed the study in this thesis: the role of the judge in a democratic state, can the judge take a more activist stance without endangers the democratic rule of law? That is, the research aims to address the prospects of the judiciary of the judicial function in the twenty-first century.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-17T11:46:20Z No. of bitstreams: 1 Jonivan Martins de Sá_.pdf: 838343 bytes, checksum: 6ba676577e06567a474af60187e96723 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T11:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonivan Martins de Sá_.pdf: 838343 bytes, checksum: 6ba676577e06567a474af60187e96723 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Nenhuma / O presente trabalho busca sustentar o diálogo entre a epistemologia do filósofo francês Gaston Bachelard e alguns elementos encontrados na tradição hermenêutica.A proposta do diálogo nasce a partir da necessidade de uma chave leitura que melhor dê conta das complexas realidades contemporâneas. A hermenêutica filosófica – como teoria do conhecimento pautada pela história – vem tentando se afirmar ao longo das últimas décadas como a que melhor daria conta desta leitura. Sendo as ciências um dos principais elementosconstituintes desta realidade moderna, se faz, portanto, necessária uma maior abertura do diálogo entre hermenêutica e epistemologia, já que, até então, a relação entre ambas tem se dado de maneira limitada e até mesmo problemática. A obra epistemológica de Bachelard emerge como possível suporte ao diálogo, na medida em que, em alguns de seus elementos, se apresenta de forma muito semelhante a vieses hermenêuticos, apesar de partirem de bases e interesses distintos. Logo, não se intenta aqui um simples enquadramento de parte do pensamento de Bachelard na tradição hermenêutica, mas sim, buscar um suporte nas categorias epistemológicas bachelardianas para a retomada efetiva ao diálogo com a hermenêutica, na busca por uma leitura consistente da realidade contemporânea. / This study aims to sustain the dialogue between the epistemology of the French philosopher Gaston Bachelard and some elements found in the hermeneutic tradition. The purpose of dialogue is born from the need for a reading key to better take account of the complex contemporary realities. The philosophical hermeneutics – as theory of knowledge guided by history – has been trying to assert themselves over the past decades as one that would be better this reading. Being the sciences one of the main constituents of this modern reality, it is therefore required a more open dialogue between hermeneutics and epistemology, since, until then, the relationship between them has been given limited and even problematically. The epistemological work of Bachelard emerges as a possible support of dialogue, to the extent that, in some of its elements, appears much like hermeneutic bias, although they left from different bases and interests. Soon, not attempts here a simple framing of the thought of Bachelard in hermeneutic tradition, but to seek a support in bachelardian as epistemological categories for the effective resumption of dialogue with hermeneutics, in the search for a consistent reading of contemporary reality.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-18T15:23:33Z No. of bitstreams: 1 Filipe Silveira de Araújo_.pdf: 907528 bytes, checksum: 03ce21aed08ee8c6627259d98d62db26 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T15:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filipe Silveira de Araújo_.pdf: 907528 bytes, checksum: 03ce21aed08ee8c6627259d98d62db26 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / O presente trabalho propõe uma interpretação do papel da hermenêutica filosófica na cultura contemporânea e, da possibilidade de, a partir do seu proceder, baseado na compreensão, na historicidade e na sua vocação prática, caracterizar-se como uma “filosofia da tolerância”. Buscando sempre uma teoria universal que desse conta da humanidade como um todo, quis a tradição fundamentar modelos éticos como normas de uma meta a qual o homem deveria alcançar, ignorando ou negligenciando as particularidades das mais diversas manifestações do humano. Porém, diante do pluralismo cultural que marca o mundo contemporâneo não parece mais possível ignorar as contingências e efemeridades que constituem nossas experiências. Assim, tendo por referência alguns dos mais relevantes pensadores da hermenêutica filosófica do século XX, pensar uma filosofia da tolerância objetiva, antes de mais, compreender que a humanidade já não se apresenta como um grupo unitário, homogêneo. O valor ‘ético’ da tolerância se dá justamente na medida em que considera a diferença como base, compreendendo não ser possível defender mais um ‘dever-ser’, tal qual as éticas clássicas defendiam. Tema de autores modernos como Locke e Voltaire, o conceito de tolerância é ainda pouco desenvolvido entre as correntes filosóficas. Tolerância significa uma aceitação dos diversos modos de vida como complementares ou, ao menos, como diferentes ‘versões’ da mesma humanidade. Implica, contudo, certa relação entre os diferentes, ou, em casos extremos, conflituosos: é no diálogo que encontramos a possibilidade de abertura que nos permite imaginar e compreender o que ultrapassa o horizonte das experiências às quais nos enclausuramos por meio das nossas práticas e nossos valores. A possibilidade de vivermos, mesmo que na imaginação, outros modos de vida, nos permite uma espécie de ‘desenraizamento’, como um processo de nos livrarmos de nossos valores mais arraigados e profundos, a fim de conceber que outras visões de mundo são possíveis, sendo estas tão válidas e possuidoras de direitos e garantias quanto as nossas. / This research proposes an interpretation of the role of philosophical hermeneutics in contemporary culture and the possibility of, from its proceeding, based on understanding, historicity and its practical vocation, be characterized as a “philosophy of tolerance”. In a searching for a universal theory that considered humanity as a whole, the tradition wanted to give ground to ethical models as norms of a goal to which men should achieve, ignoring or neglecting the particularities of the various manifestations of the human. However, before the cultural pluralism that marked the contemporary world it no longer seems possible to ignore the contingencies and ephemera that constitute our experiences. Thus, taking as reference some of the most relevant thinkers of the philosophical hermeneutics of the twentieth century, to think of an objective philosophy of tolerance, first and foremost, is to understand that humanity no longer appears as a single, homogeneous group. ‘Ethical’ value takes place precisely to the extent that it considers the difference as a base, including not being able to defend another ‘must-be’ as classic ethics did. Theme of modern authors like Locke and Voltaire, the concept of tolerance is still poorly developed between the philosophical lines. Tolerance means acceptance of different ways of life as complementary or at least as different ‘versions’ of the same humanity. However, it implies a relation between the different, or, in extreme cases, conflicting: is in the dialogue that we find the possibility of opening that allows us to imagine and understand what exceeds the horizon of experiences to which we enclose ourselves through our practices and values. The possibility of living, even in imagination, other ways of life, allows us to a kind of ‘uprooting’, as a process of getting rid of our most rooted and profound values in order to conceive that other worldviews are possible and as valid and holders of rights and guarantees as ourselves.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-12-14T12:33:38Z No. of bitstreams: 1 Emerson de Lima Pinto_.pdf: 1202028 bytes, checksum: 27274acf7b96c34c2d95c13e7223787e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T12:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emerson de Lima Pinto_.pdf: 1202028 bytes, checksum: 27274acf7b96c34c2d95c13e7223787e (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Nenhuma / Pretende-se, com Hans-Georg Gadamer, concretizar uma aproximação da hermenêuticafilosófica com a Teoria da Constituição, utilizando-se do modelo do diálogohemenêutico não apenas no intuito de desenvolver a crítica, mas também adotando-o a fim de oportunizar a compreensão entre o objetivismo e o subjetivismo na Ciência do Direito. Gadamerdesenvolve conceitos críticos aos modelos objetivistas e subjetivistasda ciência. Com o diálogo hermenêutico que propomos, por meiode algumas categorias da Teoria da Constituição, constata-se uma fusão de horizontes entre a ontologia da hermenêutica filosófica e a gramática constitucional. Em relação àCiência do Direito,verifica-se queKelsen aprofunda-sena Constituição positivista-normativista e objetivista, de matriz formalista, e Schmitt consolida uma tradição subjetivista decisionista e voluntarista, ambas as percepções com pretensão de racionalidade da ciência moderna a serem efetivadas na jurisdição constitucional. Percebe-se em alguns autores contemporâneos a ambiguidade entre as correntes objetivista e a subjetivista. Em Gadamer, aprendemos a constituir um novo agirno diálogohermenêuticona Constituição, evitando solipsismo na construção da Ciência doDireito e revelando excessos objetivistas e subjetivistas, bem como suas concepções científicas aplicadas ao Direito. Por derradeiro, propomos a superação das tradições que se expressam na compreensão da Constituição, na medida em que a aproximação da hermenêutica filosófica com a Teoria da Constituição terá evolução se: primeiro, o acontecer da linguagem, enquantomediumda linguagem, ensejar a superação da dicotomia entre o objetivismo e subjetivismocontida na tradicional compreensão da Constituição; segundo, odiálogo hermenêutico se constituirem horizonte concretizado na experiência da consciência do sujeito na resolução dos conflitos, enquantocompreensão para uma gramática constitucional;terceiroe último, desvelar a compreensão inautêntica da discricionariedade da ontologia da decisão judicial do decisionismo subjetivista abusivo. / This study aims to achieve an approximation betweenphilosophical hermeneuticsand the Theory of the Constitution,supported in the works of Hans-Georg Gadamer, using the model of the hermeneutic dialogue not only in order to develop the analysis, but also taking it into accountin order to create opportunities for the understandingof objectivism and subjectivism in the Science of Law. Gadamer develops critical concepts to the objectivist and subjectivist models of science. Combining the hermeneutic dialogueproposed, through some categories of the Theory of the Constitution, it is possible to observe a fusion of horizons between the ontology of philosophical hermeneutics and constitutional grammar. In relation to the Science of Law, it can be seen that Kelsen deepens the positivistnormative and objectivistConstitution, within a formalist matrix, and Schmitt consolidates a subjectivistdecisionist and voluntaristtradition,both perceptions with rationality claims of the modern science to take effect in the constitutional jurisdiction. Some ambiguity between the objectivist and subjectivist currents can be observed in some contemporary authors. In Gadamer, a new act inthe hermeneutic dialogueis revealed as applicable to the Constitution, avoiding solipsism in the construction of the Science of Law and revealing objectivist and subjectivist excesses, as well as their scientific concepts applied to law. At last, the overcoming of the traditions that are expressed in the understanding of the Constitution is proposed as the approach betweenphilosophical hermeneuticsand the Theory of the Constitution will have developments if: firstly, the role of language, as a medium of language, gives rise to the overcoming of the dichotomy between objectivism and subjectivismfound in the traditional understanding of the Constitution; secondly, the hermeneutic dialogue constitutes horizon in the experience of the subject's awareness in conflict resolution asan understanding for a constitutional grammar; thirdly and lastly, the inauthentic understanding of the discretionarity of the ontology oflegal decision-making of abusivesubjectivist decisionism is unveiled.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-02-07T15:58:25Z No. of bitstreams: 1 Vinícius Mozetic_.pdf: 2373491 bytes, checksum: 09ebbf55d117ef019be519b206d406c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T15:58:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinícius Mozetic_.pdf: 2373491 bytes, checksum: 09ebbf55d117ef019be519b206d406c4 (MD5) Previous issue date: 2016-11-07 / Nenhuma / A presente pesquisa investiga a respeito da contribuição da filosofia no campo do direito. Autores como Heidegger e Gadamer questionam os fundamentos de amparo de uma cultura de época ou de um mundo técnico. Talvez seja esse o ponto mais interessante na prática heideggeriana e gadameriana, mesmo porque esse progresso técnico-científico não é metafísico, mas consumado, é o destino final da filosofia moderna, que considera o mundo como objeto de uma implacável vontade de poder e dominação. Por se decidir fazer a análise da técnica e sua influência, na ciência jurídica, aprofunda-se o pensamento em Heidegger, no primeiro capítulo, pois ele é o grande responsável para que se pudesse pensar em novos fundamentos que justificassem uma Hermenêutica Jurídica (crítica) da tecnologia. Mas era preciso passar pelo estudo da chamada ontologia fundamental, que, na verdade, não fornece um novo fundamento, mas que surge também do fundamento dos fundamentos. Então, toda essa problematização que se percebe em Heidegger – que já pensa em Ser e Tempo, como o lugar onde des-cobrem várias maneiras de interpretar o próprio Ser (não somente entes) é que vai dar grau a uma relação entre a filosofia, tecnologia e direito; entre hermenêutica, filosofia, tecnologia e direito. No segundo capítulo, abordam-se os principais impactos da tecnologia no Direito. Isto vai acontecer de tal maneira que se pode perceber a filosofia da tecnologia dentro do Direito, pelo viés da hermenêutica filosófica, ou seja, acontece a hermenêutica jurídica da tecnologia como resultado dessa complexidade que se dá por meio de um processo de interpretação daquilo que é influenciado pela tecnologia, não somente e diretamente nos textos, mesmo que virtualizados, mas dos casos tecnológicos baseados em contexto históricos variáveis sob a falsa ideia de eficiência que toma conta do judiciário brasileiro; um caminho que não seja percorrido apenas por um relativismo jurídico, mesmo porque as pré-interpretações desses textos virtuais continuam possibilitando uma nova interpretação e aplicação de uma lei, as quais estão sempre condicionadas a arbitrariedades, mesmo que pela tradição. Isso é o que Gadamer denomina de “fusão” de horizontes. Por essas razões, a compreensão e a reinterpretação dessa fenomenologia são de suma importância, uma vez que cria a possibilidade de uma nova filosofia fenomenológica da tecnologia no Direito, de uma nova e-linguagem que vai além do diagnóstico clássico de alienação e que reside no judiciário brasileiro. Agora, no terceiro capítulo, a filosofia da tecnologia do/no Direito vai ser explorada com ênfase, com base naquilo que se defende como um ressurgir – uma Fênix Hermenêutica – que será necessariamente mais jurídica e mais crítica dessa perigosa travessia na era da técnica. O método de abordagem é indutivo, por ser baseado em estudo de teorias e leis, verificando-se, por meio do procedimento metodológico de levantamento bibliográfico, de doutrinas, artigos científicos e da legislação, a possibilidade de utilização das novas tecnologias no Direito. / This research investigates the contribution of philosophy in the field of Law. Authors such as Heidegger and Gadamer question the fundamentals of support of a culture of time or a technical world. Perhaps this is the most interesting point in Heidegger and Gadamer's practice, even as this technical and scientific progress is not metaphysical, but finished, is the ultimate destination of modern philosophy, which regards the world as the object of a relentless will to power and domination. Why decide to do the analysis of the technique and its influence in legal science, deepens the thought in Heidegger, in the first chapter, because he is largely responsible for that one could think of new fundamentals to justify a Legal Hermeneutics (critical) of technology. But it was necessary to go through the study of so-called fundamental ontology, which actually does not provide a new fundamental, but also arises from the fundamental of the fundamentals. So, all this questioning that is perceived in Heidegger - who already think in Being and Time, as the place where they discover several ways to interpret Being itself (not only ones) is going to grade a relationship between philosophy, technology and right; between hermeneutics, philosophy, technology and law. In the second chapter, it deals with the main impact of technology in Law. This will happen so that you can understand the philosophy of technology within Law, the perspective of philosophical hermeneutics, ie, it happens legal hermeneutics of technology as a result of this complexity. Therefore, it should be clear that the difference between traditional legal hermeneutics and legal hermeneutics of technology, object of this research [U1], should also be understood from the point of view of existential hermeneutics, that is through a interpretation process of what is influenced by technology, not only and directly in the texts, even virtualized, but the technological cases based on historical context variables under the false idea of efficiency which takes Brazilian court account; a path that is not covered only by a legal relativism, even for pre-interpretations of these virtual texts continue providing a new interpretation and application of a law, which are always conditioned to arbitrariness [U2], even though by tradition. This is what Gadamer calls "fusion" of horizons. For these reasons, understanding and reinterpretation of this phenomenology is of paramount importance, since it creates the possibility of a new phenomenological philosophy of technology in Law, a new e-language that goes beyond the classic diagnosis of alienation and that resides in Brazilian judiciary. Now, in the third chapter, the philosophy of technology of/in Law will be explored with emphasis, based on what is defended as a resurgence - a phoenix Hermeneutics - which will necessarily be more legal and more critical this dangerous crossing in the technical era. The approach method is inductive, being based on the study of theories and laws, verifying, through the methodological procedure of literature, doctrines, scientific articles and legislation, the possibility of using new technologies in law.

Emergente a partir do final do século XX, o constitucionalismo popular enquanto campo acadêmico, tem buscado desconstruir a narrativa que legitima a afirmação da supremacia do judicial review estadunidense. Segundo seus expoentes, o melhor desenho envolveria a interpretação política, e não legal, da Constituição. Selecionados os exemplos de Larry Kramer, Mark Tushnet e Jeremy Waldron, o trabalho buscará abordar seus argumentos desde um ponto de vista individual, mas também os elementos que lhes são comuns. Nesse sentido, além da ofensiva à revisão judicial, busca-se identificar os debates que se fazem presentes, e atravessam o campo, tais como a utilidade de um tribunal que traga estabilidade ao sistema político, a ideia de melhor intérprete, a questão contramajoritária e o ideal de autogoverno democrático, em uma sociedade contemporânea atravessada pelo desacordo. Considerados os argumentos, busco chamar a atenção para a parcialidade do pensamento dominante, cuja recepção se ampara sobre bases problemáticas. / Since the late twentieth century, popular constitutionalism has risen as an academic field that seeks deconstructing the narrative that justifies the affirmation of the supremacy of the American judicial review. According to its supporters, the best design for it would not involve the legal, but the political interpretation of the constitution. Selecting the examples of Larry Kramer, Mark Tushnet and Jeremy Waldron, this work aims at addressing their statements not only as individual points of view, but also considering the elements they have in common. In this sense, besides being an assault on judicial review, this texts focuses on identifying the debates that arise and crisscross the field, such as the usefulness of a court which brings stability to the political system, the idea of best constitutional decision-making, the countermajoritarian difficulty, and the ideal of democratic self-government in a contemporary society pervaded by disagreement. Taking such issues into consideration, I propose drawing attention to the bias of mainstream constitutional thinking, whose reception lies on problematic bases.