A crescente complexidade das relações intersubjetivas faz com que a criação e a forma de aplicação à norma jurídica evoluam superando a esfera da legalidade. Como parâmetro supralegal, destaca-se a formulação do direito natural em Aristóteles e Tomás de Aquino por fornecer características muito importantes para o panorama atual ao tratar da phronesis/prudentia e da mutabilidade da natureza humana. Tal formulação busca uma atitude pensada e adaptável às conjunturas sem descuidar dos princípios básicos atemporais e dos requisitos da razoabilidade prática definidos por Finnis. Nesse ínterim, a ideia de pré-compreensão em Gadamer, que afirma existir uma compreensão prévia funcionando como pressuposto subjetivo hermenêutico presidindo toda a compreensão, caso for adaptada ao direito, constata que, no processo de tomada da decisão jurídica, a ação interpretativa parte de um conjunto de conceitos e conhecimentos prévios, os quais, de certa forma sedimentados, possibilitam alcançar suas conclusões com um mínimo de previsibilidade. O pensamento de Finnis acerca da lei natural, fundada na razoabilidade prática, e a construção de uma hermenêutica filosófica, como a de Gadamer, levam a crer na possibilidade de uma fundamentação ética para a hermenêutica e para o direito, sem olvidar do caráter contingencial e temporal das suas estruturas de compreensão e aplicação. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-11-24T11:42:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabricio dos Santos Vieira.pdf: 1104602 bytes, checksum: 4ea50fb9a15401cafabcb92f1c987584 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T11:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabricio dos Santos Vieira.pdf: 1104602 bytes, checksum: 4ea50fb9a15401cafabcb92f1c987584 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / The increasing complexity of intersubjective relations makes the creation and application way to the legal rule develops overcoming the sphere of legality and, as supralegal parameter, highlights the natural law formulation in Aristotle and Thomas Aquinas, for providing very important features to the current situation when dealing with phronesis/prudentia and the mutability of human nature, looking for a thoughtful and adaptable attitude to the situations without neglecting basic timeless principles and practical reasonableness requirements defined by Finnis. In the meantime, the idea of pre-understanding in Gadamer, who says there is a prior understanding working as hermeneutic subjective assumption presiding over all understanding, in case is adapted to the law, appear that, in making the legal decision to the interpretive action as a part of a set concepts and prior knowledge, which somehow sedimented, reaching its conclusions with a minimum of predictability. The thought of Finnis about natural law, based on practical reasonableness and the construction of a philosophical hermeneutics as Gadamer, lead us to believe in the possibility of an ethical foundation for hermeneutics and to the right, without forgetting the contingent and temporary nature of their understanding and application of structures.

Este trabalho tem como tema central a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. O objetivo geral deste é investigar a possibilidade de se compreender a ética como fundamento ontológico da compreensão, tendo em vista que a hermenêutica gadameriana desenvolve-se no âmbito da filosofia prática. Para tornar isso mais evidente, começaremos a nossa investigação apresentando alguns conceitos fundamentais da hermenêutica filosófica, assim como algumas das suas raízes históricas. Analisaremos o conceito de compreensão que, para Gadamer, deixa de ser um problema epistemológico passando a ser uma questão ética. A partir disso, veremos que Gadamer remete a sua hermenêutica à tradição grega do pensamento ontológico, ao compreender que esta, desde o princípio, soube reconhecer que toda busca por conhecimento, por ser uma disposição natural do homem, é originalmente um fenômeno moral. Logo, com o intuito de reconquistar o sentido original do fenômeno hermenêutico, seu sentido ontológico, perdido nos desvios metodológicos das ciências modernas, ele retoma o conceito de phrónesis aristotélica para servir de modelo à virtude reflexiva hermenêutica. Resgata também a dialética socrático-platônica para ressaltar a primazia da pergunta e a importância do diálogo no processo do conhecimento. Portanto, para Gadamer, a hermenêutica é o modo de ser do ser humano que, ao buscar compreender o mundo, se vê diante da oportunidade de compreender a si mesmo. Compreender é reconhecer; é atitude de quem sabe que não sabe e deseja saber e que adota a postura de abertura e dialoga com o outro. A compreensão por ser originalmente dialógica, reconhece o outro como parceiro imprescindível na busca por conhecimento, desvelando, assim, o seu verdadeiro fundamento ontológico: a ética. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-03-08T17:51:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Natalie Oliveira da Cruz.pdf: 971388 bytes, checksum: a3a4c9957d237e2140dfa47a807af11d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T17:51:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Natalie Oliveira da Cruz.pdf: 971388 bytes, checksum: a3a4c9957d237e2140dfa47a807af11d (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / This text has its main theme the philosophical hermenutics of Hans-Georg Gadamer. The main aim is to investigate the possibility of understanding ethics as the ontological foundation of comprehension, given that the Gadamer’s hermeneutics develops itself in the range of practical phylosophy. To make this more evident, we will begin our investigation by presenting some fundamental concepts of philosophical hermeneutics, as well as some of its historical roots. We will analyze the concept of comprehension which, for Gadamer, ceases to be an epistemological problem and becomes an ethical issue. Based on this work we will be able to see that Gadamer relates his hermeneutics to the Greek tradition of ontological thinking by understanding that since the beginning he has recognized that the whole search for knowledge being a natural disposition of man, was originally a moral phenomenon. Therefore, in order to reconquer the original meaning of the hermeneutic phenomenon, its ontological meaning, lost in the methodological deviations of the modern sciences, it retakes the concept of Aristotelian phronesis to serve as a model for the hermeneutic reflexive virtue. It also rescues the Socratic-Platonic dialectic to emphasize the primacy of the question and the importance of dialogue in the process of knowledge. Thus, for Gadamer, hermeneutics is the way of being of the human being who, in seeking to comprehend the world, finds himself faced with the opportunity to comprehend himself. To comprehend is to recognize; it is the attitude of those who know they do not know and want to know and who adopt the opening posture and dialogue with the other. The comprehension because it is originally dialogic, recognizes the other as an essential partner in the search for knowledge, thus revealing its true ontological foundation: ethics.

Made available in DSpace on 2015-06-25T02:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000471046-Texto+Parcial-0.pdf: 102556 bytes, checksum: c957df413052146b4e3382f445bfc4ff (MD5) Previous issue date: 2015 / Given the intense social movements calling for democracy in full democratic state of law, something seems poorly explained. How the demands of a pluralistic, multi-center and post-modern society can be met only by reading the Civil Code of 2002? It would be the sparse legislation coupled with microsystems a viable solution to cover the entire socio-legal phenomenon? Issues such as homoafetivas unions, reassignment, poliafetivity, adoption of children by same-sex couples, biosafety, abortion, family violence, child custody, freedom of religion and expression can only be circumvented with the syllogistic method? In this area you will find the present work, that is meant to question the axioms of the classic civil law in the desire to seek the best possible synthesis for a systemic-constructive hermeneutics which is guided by the principles of citizenship and human dignity. / Diante dos intensos movimentos sociais que clamam por democracia em pleno Estado Democrático de Direito, algo nos parece mal explicado. Como as exigências de uma sociedade pluralista, multicêntrica e pós-moderna podem ser atendidas apenas pela leitura do Código Civil de 2002? Seria a legislação esparsa aliada aos microssistemas uma solução viável para abarcar a totalidade do fenômeno sócio-jurídico? Questões como as uniões homoafetivas, transgenitalização, poliafetividade, adoção de crianças por casais do mesmo sexo, biossegurança, aborto, violência familiar, guarda de filhos, liberdade religiosa e de expressão podem ser contornadas apenas com o método silogístico? Para responder a estes questionamentos coloca-se um problema, um objetivo, um método e dois conceitos de base. Problema: a) insuficiência do método da ciência positiva do direito para incluir todas as pessoas num sistema puro e idealizado; b) segurança jurídica – falta de densidade teórica na aplicação do direito civil-constitucional. Objetivo: aumentar a eficiência do sistema jurídico. Método: sistêmico- dialético = oposição e síntese entre sistemas. Cidadania: amálgama formado por direitos, obrigações, deveres e participação na formação da vontade coletiva. Pluralismo: a) de material legislativo; b) de culturas/multiculturalismo; de sistemas sociais autopoiéticos; c) de atores sociais. Nessa seara encontra-se o presente trabalho que tem por intuito questionar os axiomas do direito civil clássico no afã de buscar a melhor síntese possível para uma hermenêutica sistêmico-construtiva que tem por norte os princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2015-10-31T01:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000475955-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: a80698537573b2d5a66b036a85bddb63 (MD5) Previous issue date: 2015 / The purpose of the present work is to investigate the content and the extent of the tax immunity of temples of any cult, once the article 150, VI, “b” of the Federal Constitution, provides no definition of what is to be understood as a temple or what it is meant by a cult, at the same time that its paragraph 4º establishes that the immunity in question includes only the patrimony, the rent and the services related to essential purposes of the mentioned entities. The study begins with the search for the juridical nature of the tax immunity, and after presenting various theories related to the theme, it proposes the following concept: tax immunities are juridical rules exhaustively provided in the Constitution which operate at the level of the own definition of tributary competency, since they delimit it negatively, by establishing situations, persons and goods which are out of reach of taxation, with the purpose of preserving fundamental rights enshrined in the Constitutional itself. Thus, the tax immunities grant to the immune people the subjective public right to demand from the State a duty of abstention, which means that no taxation of any kind may be imposed upon them. Given that such immunity has as its basis the protection of the right to religious freedom, special attention is given to the historical evolution of this right, up to its recognition as a fundamental right. Concerning the interpretation of the tax immunities of the temples, three major concepts are emphasized: temple-thing, temple-activity, temple-entity. The last concept is the one in most accordance with the latest judgments of the Brazilian Supreme Court, according to which the destination of the recourses is what is important, not their sources, meaning that if the destination of the resources apply to the essential purposes of the religious entities they should be immune. This work disagrees with abovementioned interpretation and supports a systematic interpretation of the Constitution which takes into consideration the principle of free competition and the laicism of the Brazilian State as well, in such a way that when a conflict of rights arises, the technique of ponderation must be applied, which consists in conferring weight to the specific situations presented in the concrete case, in order to obtain the solution that will cause less restrictions to the fundamental rights in collision. / O presente estudo busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, “b” da Constituição Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional não define o que seja templo, nem tampouco o que seja culto, além de ter disposto, no seu § 4º, que a imunidade em questão abrange somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nela mencionadas. Inicia-se, assim, a investigação pela pesquisa da natureza jurídica da imunidade tributária e, após a apresentação de diversas teorias relativas ao tema, propõe-se o seguinte conceito: as imunidades tributárias são regras jurídicas taxativamente previstas na Constituição que operam no plano da definição da própria competência tributária, uma vez que a delimitam negativamente ao estabelecer situações, pessoas e bens que se encontram fora do alcance da tributação, com a finalidade de preservar direitos fundamentais consagrados no próprio texto constitucional, gerando, assim, em favor das pessoas imunes, o direito subjetivo público de exigir que o Estado não lhes imponha qualquer gravame fiscal. Tendo em vista que a imunidade tributária dos templos tem por fundamento a proteção do direito à liberdade religiosa, dedica-se especial atenção à evolução histórica desse direito até o seu reconhecimento como direito fundamental. Em relação à interpretação de tal imunidade, destacam-se três grandes concepções, quais sejam: templo-coisa, templo-atividade, templo-entidade. Essa última concepção se encontra de acordo com os mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, que entende ser importante para a outorga da imunidade a destinação dos recursos e não a origem, de forma que se os recursos forem aplicados nas finalidades essenciais das entidades religiosas, deverão ser imunes. Discorda-se dessa interpretação e sustenta-se uma interpretação sistemática da Constituição que leve em consideração o princípio da livre concorrência, bem como a laicidade do Estado brasileiro, de modo que, nos casos concretos, quando houver colisão de direitos, propõe-se a solução através da técnica da ponderação que consiste em atribuições de pesos na situação específica, de maneira que a solução deva ser a que cause menos restrição aos direitos fundamentais em colisão.

Made available in DSpace on 2015-12-24T01:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476891-Texto+Completo-0.pdf: 1190322 bytes, checksum: 2698e7af12a0431321433a4ef34d8dbc (MD5) Previous issue date: 2015 / In this thesis we argue that the development of an ethics is present in the whole hermeneutics of Hans-Georg Gadamer. We came to this conclusion following Gadamer’s interpretation of the practical philosophy of Plato and Aristotle. We also achieved this idea through the recognition of the similarity between the proposal of a hermeneutical understanding and moral phenomena considered since the Socratic question about the good. In this sense, the conceptual framework that connects Gadamer’s philosophy and an ethics of dialogue is grounded in both the hermeneutical tradition and in his reinterpretation of the concept of Aristotelic phronesis and the Platonic dialogue. In our view, one of the most important contribution of the “hermeneutical ethics of dialogue” was to seek a new basis for the discussion on ethical behavior. This is a concept of dialogue that identifies in the project of a human solidarity the possibility for the emergence of actions aimed at taking care of the other seeking the public well-being. Therefore, Gadamer’s hermeneutics reaffirms the importance of philosophy to evaluate the fundamental issues of our practical reality and allowing a rich debate of philosophy and other sciences (medicine, law, education). / Defendemos neste trabalho que a elaboração de uma ética está presente em toda a hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Chegamos a essa tese por meio da interpretação que Gadamer faz da filosofia prática de Platão e Aristóteles e do reconhecimento da semelhança entre a proposta de uma compreensão hermenêutica e os fenômenos morais considerados desde a pergunta socrática sobre o bem. Nesse sentido, a base conceitual que une a filosofia de Gadamer a uma ética do diálogo se encontra tanto na tradição hermenêutica como na sua releitura do conceito de phrónesis aristotélico e da ideia de diálogo platônica. Contudo, uma das maiores contribuições do que chamamos de “ética hermenêutica do diálogo” foi buscar uma base nova para a reflexão dos modos de comportamento éticos. Trata-se de uma concepção de diálogo, que identifica no projeto de uma solidariedade humana a possibilidade do surgimento de discursos e ações voltados para o cuidado com o outro e, assim, para uma participação na vida em comunidade em prol de um bem comum. Desse modo, a hermenêutica de Gadamer termina reafirmando a relevância da reflexão filosófica para questões fundamentais da nossa realidade prática, o que leva a um debate profícuo entre a filosofia e outras ciências (medicina, direito, educação).

Made available in DSpace on 2016-01-23T01:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476932-Texto+Parcial-0.pdf: 449656 bytes, checksum: e05ccdc237109adfb48828ef39f704d0 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research is in charge of responding whether philosophical hermeneutics, which became autonomous within the framework of the thought of Hans-Georg Gadamer the claim of universality of the hermeneutical problem attribute, may be qualified as genuine philosophy. The underlying theme of the thesis covers the main features of Gadamer's philosophical hermeneutics in order to promote a kind of internal criticism about its corresponding assumptions, especially those that revolve around the universal primacy of the historicity of understanding. It advocates the need to counteract against the transcendental horizon of meaning, significantly accentuated by philosophical hermeneutics through the incidence of historical understanding that runs through each interpretation about the world, the transcendental horizon of normative validity, responsible for critical and reflective bypass any thought that title itself as legitimately philosophical. In these terms, hermeneutics as philosophy, to achieve the desired universality platform, must claim at the same time the substrate of normative rationality validation, so as not to incur into a kind of ontological hypertrophy, acting just like a redundant substitute hermeneutics of Heidegger's philosophy. Furthermore, philosophical hermeneutics should resist, with equal caution of self-criticism, in stimulating too much of this counterpart reflective validity in order to challenge the arrogant place able to propel the verdict of the final word or the last intransitively foundation considered as an ultimate point of view, behold the assumption of its universality stands on the critical path of the metaphysical finitude, that is, on the horizon of a program stripped of absolute or totalitarian overtones. / Trata a presente investigação de responder se a hermenêutica filosófica, autonomizada nos marcos do pensamento de Hans-Georg Gadamer pela reivindicação do atributo da universalidade do problema hermenêutico, pode ser qualificada genuinamente como filosofia. O fio condutor da tese percorre as principais características da hermenêutica filosófica gadameriana com a finalidade de promover uma espécie de crítica interna a partir dos correspondentes pressupostos, especialmente os que giram em torno do primado universal da historicidade da compreensão. Preconiza-se a necessidade de contrapor ao horizonte transcendental de sentido, significativamente acentuado pela hermenêutica filosófica pela incidência da compreensão histórica que atravessa toda e qualquer interpretação acerca do mundo, o horizonte transcendental de validade normativa, responsável pela derivação crítica e reflexiva de qualquer pensamento que se intitule como legitimamente filosófico. Nesses termos, a hermenêutica enquanto filosofia, para alcançar-se na pretendida plataforma de universalidade, precisa reivindicar concomitantemente o substrato da racionalidade normativa de validação, de maneira a não incorrer na hipertrofia do ontológico, como se fosse um substitutivo redundante da filosofia hermenêutica de Heidegger. Ademais, a hermenêutica filosófica deverá resistir-se, com igual prudência de autocrítica, no estímulo demasiado desta contrapartida de validade reflexiva, de maneira a contestar o lugar arrogante capaz de impulsionar o veredicto da palavra final ou da fundamentação última intransitivamente considerada como derradeiro critério, eis que a assunção de sua universalidade se sobressai no caminho crítico da metafísica da finitude, isto é, no horizonte de um programa despido de conotação absoluta ou totalitária.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T22:11:53Z No. of bitstreams: 1 ZaraCristinaDeAndradeBarbosa_DISSERT.pdf: 1286485 bytes, checksum: ac305da04e2c8d6c6aba84d0ee31d8d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-04T21:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ZaraCristinaDeAndradeBarbosa_DISSERT.pdf: 1286485 bytes, checksum: ac305da04e2c8d6c6aba84d0ee31d8d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T21:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ZaraCristinaDeAndradeBarbosa_DISSERT.pdf: 1286485 bytes, checksum: ac305da04e2c8d6c6aba84d0ee31d8d0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho é uma pesquisa fenomenológico-hermenêutica de inspiração Heideggeriana, realizada com jogadores de Role Playing Game (RPG). A revisão de literatura mostrou que a produção acadêmica na área da Psicologia a respeito do RPG no Brasil é escassa, porém na Educação os estudos estão crescendo e abordam, em sua maioria, a utilização do jogo em salas de aulas como ferramenta facilitadora do processo de ensino-aprendizagem. Alguns estudos apontam para a eficácia do jogo no ensino de disciplinas escolares. Outros, focam nos benefícios para o desenvolvimento e estimulação da memória e da atenção, além de um melhor desempenho na leitura e escrita. No exterior existe um fluxo bem maior de estudos em Psicologia, abordando os benefícios na melhoria do desempenho cognitivo, desenvolvimento de habilidades sociais, formação de grupos de suporte, bem como ajuda na resolução de conflitos. Assim, estes estudos dão suporte para pensar e discutir o jogo por um caminho que vai além do pedagógico, preocupando-se em olhar para o jogador de RPG enquanto ser-no-mundo que, ao habitar sua existência, pensa e atribui sentidos às suas experiências. Portanto, esta pesquisa teve como objetivo compreender, à luz da hermenêutica heideggeriana, a experiência de ser um jogador de RPG. Para isto, foram realizadas entrevistas narrativas com três jogadores de RPG que demonstraram interesse em participar do estudo. A entrevista partiu de uma pergunta desencadeadora sobre como é para eles ser um jogador de RPG. Após as entrevistas, foram realizadas a leitura e análise das narrativas que tiveram como base o método fenomenológico hermenêutico, por entendermos que este método possibilita um olhar compreensivo do fenômeno, neste caso, a experiência dos jogadores. A partir dessas narrativas, foi possível perceber que o jogo possibilita um espaço no qual esses jogadores sentem-se livres para serem eles mesmos, ocupando um lugar de grande importância em suas vidas. / This work is a Phenomenological-Existential and Heideggerian-inspired research, done with Role Playing Game (RPG) players. The literature review showed that the academic production in the Psychology field about the RPG in Brasil is small, but in the Education and Psychology fields, the studies are growing and adresses, mostly, the use of the game inside the classrooms as a facilitating tool of the teaching-learning process. Some studies point to the effectiveness of the game on the teaching of school subjects. Ohter studies, focuses on the benefits for the development and stimulation of memory and attention, and improvement of the reading and writing performance. Abroad, there is a higher flow of studies in Psychology, addressing the benefits on the improvement of the cognitive performance, development of social skills, creation of support groups and conflicts resolution. These studies gives the support to think and discuss the game with a bias beyond the pedagogical one, worrying to look to the RPG player while being-in-the-world that, when inhabiting its existence, thinks and gives meanings to its experiences. Therefore, this research aims to understand, in the light of Heideggerian hermeneutics, the experience of being a RPG player. Narrative interviews were conducted with three RPG players with a triggering question about how it is for them to be an RPG player. The reading and analysis of the narratives were based on the phenomenological hermeneutic method, because it allows an understanding view of the phenomenon. It was possible to perceive, from the players' narratives, that the game provides a space in which they feel free to be themselves, occupying a place of great importance in their lives.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research shows how Paul Ricoeur (1913-2005) incorporates some concepts and, above all, the spirit of freudian psychoanalysis to the hermeneutic philosophy. Ricoeur notes that there is, in Freud, a hermeneutic of suspicion that puts at risk the whole philosophy and culture that had been built and founded on the certainty of Cartesian cogito. Our author believes the passage by Freud, accepting his questions and incorporating his learning, is imperative to Philosophy and to the contemporary philosopher. However, Ricouer does not only invite us to suspicion but also invites us to hear it. The conflict between the hermeneutics of suspicion and the restoration of meaning, is the intent of our philosopher, namely: reaching a second moment of interpretation, a second innocence in and by the critics. If there is a school of suspicion, there is also of confidence, belief and faith. Freud, Nietzsche and Marx lead Ricoeur to suspicion, however it goes beyond, because he wants to see emerge a post-critical faith able to comprehend the questions, above all, Freudianism, allowing them to question the point of reducing the masks and the illusions of consciousness so that the sense comes. The proposal of Ricoeur is then left for a hermeneutics of the symbol that assumes the passage by critics of the masters of suspicion and that is a real bug in symbol, but now, no more naive and based on immediate consciousness, bearing and donor of sense, but a critical and instructed listening that takes into account the reflections and the discoveries of psychoanalysis of Freud. At the end of our research we will cover some classical texts of Freud who plays the basic themes of religion, in order to read them from Ricoeur and his interpretative dialectic, aiming at elucidating more explicitly as our philosopher incorporates the suspicion to the hermeneutics of the restoration of meaning. / A presente investigação mostra como Paul Ricoeur (1913-2005) incorpora alguns conceitos e, sobretudo, o espírito da psicanálise freudiana à filosofia hermenêutica. Ricoeur nota que há, em Freud, uma hermenêutica da suspeita que coloca em xeque toda a filosofia e a cultura que vinham sendo construídas e alicerçadas sobre a certeza do cogito cartesiano. Nosso autor acredita que a passagem por Freud, aceitando seus questionamentos e incorporando seu aprendizado, é imprescindível à filosofia e ao filósofo contemporâneo. Porém, Ricoeur não nos convida somente à suspeita, ele nos convida, também, a ouvir. No conflito entre a hermenêutica da suspeita e a da restauração do sentido, está o intento de nosso filósofo, a saber: chegar a um segundo momento da interpretação, a uma segunda inocência na e pela crítica. Se há uma escola da suspeita, há também uma da confiança, da crença e da fé. Freud, Nietzsche e Marx conduzem Ricoeur a suspeita, contudo ele vai além, pois quer ver emergir uma fé pós-crítica capaz de abarcar os questionamentos, sobretudo, do freudismo, deixando-se por eles questionar a ponto de reduzir as máscaras e as ilusões da consciência para que sobrevenha o sentido. A proposta de Ricoeur é, então, partir para uma hermenêutica do símbolo que suponha a passagem pela crítica dos mestres da suspeita e que seja, assim, uma verdadeira escuta do símbolo, porém, agora, não mais ingênua e alicerçada sobre a consciência imediata, portadora e doadora de sentido, mas uma escuta crítica e instruída que leve em conta as reflexões e as descobertas da psicanálise de Freud. Ao final de nossa pesquisa iremos abordar alguns textos clássicos de Freud que tocam temas basilares da religião, com o intuito de lê-los a partir de Ricoeur e de sua dialética interpretativa, buscando elucidar mais explicitamente como nosso filósofo incorpora a crítica da suspeita à hermenêutica da restauração do sentido.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese pretende discutir a história da modernidade como a história do abandono do corpo. A era moderna é a era da mimesis e, como tal, faz da interpretação um componente necessário do horizonte histórico imposto por ela mesma. A interpretação veio para ficar: mas as sucessivas tentativas de apropriação do mundo pelos conceitos anestesiaram os sentidos do homem moderno. Os excessos hermenêuticos contribuíram para um empobrecimento da experiência da arte. A pós-modernidade se abre, para nós, como um novo horizonte histórico, e oferta-se como oportunidade para recuperarmos aquilo que perdemos: o nosso corpo, os nossos próprios sentidos. / This thesis aims at discussing the history of modernity as the history of the abnegation of the body. The modern era is the era of mimesis and, as such, it makes of interpretation a necessary component of the historic horizon imposed through modernity itself. Interpretation is here to stay: but the successive attempts of world appropriation by concepts anesthetized the senses of the modern man. The hermeneutic excesses contributed to an impoverishment of art experience. Post-modernity opens itself for us as a new historic horizon, offering the opportunity to recover what we have lost: our body, our senses themselves.

A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social. / The present thesis intends to study two models of judicial function perfectionism and judicial minimalism delineated by Cass Sunstein, emphasizing their philosophical foundations, their main hermeneutical theories, their decisional limitations and contributions for the institutional design of the relations among the Powers of State. The work in question will develop, in this sense, two fundamental perspectives, that are complementary for the study of the relationships between constitutionalism and democracy in the contemporary political-juridical systems: in first place, an hermeneutical perspective, whose concern resides, above all, in the systemization of the main theories of each one of the two models concerning the interpretation of the constitutional text. In second place, an institutionalist approach will be attempted on the possible alternatives to the protagonism of the Federal Supreme Court in terms of its performance as "last instance" in the definition of the meaning of the constitutional devices. Therefore, proposals of "institutional dialogue" will be analyzed, with support in a comparative study, that can be fomented from a minimalist point of view of judicial moderation that contrasts with the hegemonic defense of an "activist" institutional performance of the constitutional courts at the present time. Lastly, with support in the delineated models of judicial function, a critical analysis of the jurisdictional activity of the ministers of the Federal Supreme Court will be elaborated based in the exam of the argument undertaken in their votes in constitutional hard cases of great political, moral and social repercussion.