Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-02T13:20:55Z No. of bitstreams: 1 2014_ErikaMacedoMoreira.pdf: 3672625 bytes, checksum: 3b6a02e7f04c8ceb39c5804010f56173 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-04T13:18:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ErikaMacedoMoreira.pdf: 3672625 bytes, checksum: 3b6a02e7f04c8ceb39c5804010f56173 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T13:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ErikaMacedoMoreira.pdf: 3672625 bytes, checksum: 3b6a02e7f04c8ceb39c5804010f56173 (MD5) / ONHEMOIRÕ: o judiciário frente aos direitos indígenas, procura traduzir, a partir de uma dimensão empírica e interdisciplinar, a postura que o judiciário tem assumido diante dos direitos dos Povos Indígenas, considerando os 25 anos de mudança de paradigma na relação entre Estado e Povos Indígenas, inaugurada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Tendo superado, ao menos do ponto de vista normativo, a política indigenista integracionista, com o reconhecimento expresso dos direitos dos índios à sua organização social, usos, costumes e tradições. Importa esclarecer que os direitos indígenas estão relacionados a uma tripla dimensão: aqueles que são diretamente produzidos pelos povos indígenas enquanto expressão da suas organizações sociais, políticas e culturais, aqueles que estão reconhecidos pelo Estado, no âmbito de sua sistemática jurídica, e aqueles que aparecem como produto do contato/ interação/ confronto entre os dois primeiros (Souza Santos, 1987). Apesar das demandas envolvendo indígenas estarem, majoritariamente, relacionadas aos conflitos de direitos coletivos territoriais, a pesquisa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (comarcas de Dourados, Amambaí e Ponta Porã), demonstra que há um significativo uso de instrumentos processuais demandando um posicionamento sobre a extensão e limites dos direitos indígenas, sejam eles sociais, econômicos, culturais e/ou territoriais, fazendo do judiciário campo privilegiado para as pesquisas empíricas sobre os sentidos da justiça e a efetivação dos direitos dos povos indígenas, a partir dos paradigmas de garantia da diversidade cultural e do pluralismo jurídico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / ONHEMOIRÕ: the judiciary forward to indigenous rights, seeks to translate from an empirical and interdisciplinary dimension, the position that the judiciary has taken on the rights of Indigenous Peoples, considering the 25 years of paradigm shift in the relationship between the state and Indigenous Peoples inaugurated by the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 ( CF/88 ). Having overcome, at least from a normative point of view, the Indian policy integrationist, with the explicit recognition of indigenous rights to their social organization, customs, mores and traditions. It is hereby clarified that indigenous rights are related to a triple dimension: those directly produced by the indigenous people as an expression of their social, cultural organizations, policies, and those that are recognized by the State, within its systematic legal, and those that appear as a product of contact / interaction / confrontation between the first two ( Souza Santos , 1987). Despite claims involving indigenous are, mostly, related to conflicts of territorial collective rights, research in the jurisprudence of the Federal Supreme Court ( STF ), the Supeior Court of Justice ( STJ ), the Federal Court of the 1st Region ( TRF1 ) and State Court of Mato Grosso do Sul (Dourados, Amambaí and Ponta Porã), demonstrates that there is significant use of procedural instruments requiring a placement on the extent and limits of indigenous rights, be they social, economic, cultural and / or territorial making the judiciary privileged field for empirical research on the meanings of justice and the realization of the rights of indigenous peoples, from paradigms ensuring cultural diversity and legal pluralism.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by amanda alcebiades (amandaalcebiades@gmail.com) on 2014-11-21T13:11:48Z No. of bitstreams: 1 2014_KatiaMariaBelisario.pdf: 7991416 bytes, checksum: d5e1d22f3c6877406bac7fc236acda27 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-21T14:00:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_KatiaMariaBelisario.pdf: 7991416 bytes, checksum: d5e1d22f3c6877406bac7fc236acda27 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-21T14:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_KatiaMariaBelisario.pdf: 7991416 bytes, checksum: d5e1d22f3c6877406bac7fc236acda27 (MD5) / A presente tese de doutoramento teve o objetivo de investigar se e como os valores, crenças, interesses e temáticas das classes populares são traduzidos em um jornal de Minas Gerais: o Super Notícia. O segmento de leitores desse jornal popular é, sobretudo de classe C, enquadrando-se nos critérios da “nova classe média”, denominação utilizada por alguns economistas e pelo governo em função do aumento de renda e consumo, a partir da estabilidade econômica. A escolha do objeto se justifica porque o Super Notícia é atualmente o mais vendido no Brasil, desbancando jornais tradicionais como a Folha de São Paulo. O local escolhido é a estação de metrô Eldorado, na cidade de Contagem, Grande Belo Horizonte, onde o popular é produzido, divulgado, e lido, tendo recorde de vendas na Banca Agência de Notícias. Há, portanto, uma interação com o leitor na região. A metodologia utilizada é a Hermenêutica da Profundidade (HP), ou interpretação, para comunicação de massa, com o enfoque tríplice: Produção e Transmissão e Difusão (análise sócio-histórica e interpretação da doxa), Construção da Mensagem (análise formal ou discursiva) e, Recepção/Apropriação (análise sóciohistórica e interpretação da doxa). Na análise sócio-histórica, foi reconstituído o ambiente de Contagem por meio de pesquisa documental e vivência etnográfica. Na construção da mensagem, foi feita a análise de conteúdo de 31 manchetes do mês de agosto e a análise de individuação do acontecimento crime em quatro edições, a partir dos eixos: descrição, narração e pano de fundo pragmático. No enfoque recepção/ apropriação, foi mostrado o resultado de quatro grupos focais realizados junto aos leitores do Super. A análise com esses enfoques revelou que o Super Notícia faz, de fato, parte do cotidiano da comunidade, reforçando seus valores e crenças e trazendo temáticas muito próximas da experiência de vida e do mundo desses leitores. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this study was to investigate if popular values, beliefs, interests and thematics are expressed by a Brazilian newspaper from Minas Gerais called Super Notícia. The readers of this popular newspaper belong primarily to class C, fitting the criteria of the “new middle class”, name used by some economists and the government due to the increase of income and consumption as a consequence of the Brazilian economic stability. Super Notícia was chosen as object of this study because it is currently the best selling newspaper in Brazil, displacing other traditional newspaper such as Folha de São Paulo. The place chosen for the research is Eldorado subway station, in Contagem city, on the outskirts of Belo Horizonte, where this popular newspaper is produced, distributed, has record sales at Agência de Notícias newsagent and is read. So there is an interaction with the reader in the community. The methodology used in the research is the Depth Hermeneutic, or interpretation, for mass communication, with three approaches: Production and Broadcast and Dissemination (socio-historical analysis and doxa interpretation), Construction of message (formal or discursive analysis) and Reception and Appropriation (again sócio-historical analysis and doxa interpretation). The socio-historical analysis was made in Contagem city, through documentary research and ethnographic experience. The construction of message approach was made by analysis of the content of 31 headlines of the newspaper in August and by event individuation of crime from four editions of it, in the axes: description, narration and constitution of a pragmatic background. The reception and appropriation approach show the results of four focal groups conducted with readers of Super Notícia. The analysis shows that the Super Notícia is indeed part of everyday life of the community, reinforcing their values and beliefs and bringing issues very close to their experience of life and the world of these readers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanidades, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Gradução, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-02T16:59:38Z No. of bitstreams: 1 itamar rodrigues paulino.pdf: 801908 bytes, checksum: bd0ffa621683458b819f029e7e191205 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-05-18T11:25:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 itamar rodrigues paulino.pdf: 801908 bytes, checksum: bd0ffa621683458b819f029e7e191205 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T11:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 itamar rodrigues paulino.pdf: 801908 bytes, checksum: bd0ffa621683458b819f029e7e191205 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / É de longa data que os discursos filosófico e literário buscam estabelecer um intenso diálogo, envolvendo um inesgotável repertório de questões, proposições e transgressões. Embora os discursos filosófico e literário caminhem por vielas sistemáticas diferenciadas, ambos comungam do mesmo desejo de provocar nosso olhar a respeito do real. O presente trabalho se propõe a uma atividade investigativa, com o intuito de problematizar a atual sociedade acerca de um importante tema presente em seu dia a dia, mas não exclusiva do seu tempo: os valores humanos. Este trabalho busca encontrar uma coerente estrutura filosófica de pensamento, no caso a Epistemologia do Romance, que permita fazer uso da Literatura, utilizando de maneira específica um romance, para demonstrar a possibilidade de se provocar o filosofar sobre a existência humana, considerando o tema da degradação dos valores humanos. Para tanto, os pensares de Immanuel Kant, Friedrich Hegel e Friedrich Nietzsche tornaram-se a fundamentação acerca dos valores humanos. Hermman Broch, e sua obra Os Sonâmbulos, contribui com uma percepção estético-literária acerca do tema. Hans-Georg Gadamer, Michel Maffesoli e outros, ajudam na proposta de uma estrutura de leitura caracterizada por uma razão sensível e pela possibilidade de se interpretar possíveis conteúdos epistemológicos imergidos da obra Os Sonâmbulos. Este trabalho, porém, não se pretende acabado, mas intenta especular sobre o que parece ser plausível, a possibilidade de usarmos um romance para enveredarmos em certos problemas caros à existência humana. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / It is a long ago that the philosophical and literary debate searches for the establishment of an intensive dialogue, involving an innumerable repertory of questions, propositions and transgressions. Although the speeches of Philosophy and Literature walk through differentiated systematic ways both speeches share the desire to provoke our sight towards the real. The purpose of the present paperwork is to investigate, as well as to problematize, the society with regards to an important subject of its daily life but not only of its own: the human values. This paper also aims to find out a philosophical structure of thought, in this case the Epistemology of Romance, that allows someone to make use of Literature, but specifically a romance, to show that it is possible to provoke philosophical thoughts about human existence, taking into consideration the subject disintegration of human values. In that sense, the thought of Immanuel Kant, Friedrich Hegel and Friedrich Nietzsche became the fundaments about human values. Hermann Broch, through his novel The Sleepwalkers, contributes to the investigation of the theme with an esthetical-literary perception. Hans-Georg Gadamer, Michel Maffesoli among others are the basis for a proposal of a reading structure characterised by the sensitive reason and by the possibility to interpret possible epistemological contents withdrawn from The Sleepwalkers. Nevertheless, this paper does not intend to be a finished work but to speculate about what seems to be far plausible, the possibility of making use of a novel in order to look into some fundamental problems of human existence.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-28T22:39:04Z No. of bitstreams: 1 2006_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro.pdf: 603273 bytes, checksum: 60d1a3b8e871442e99330e029cb6104e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-11-30T12:45:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro.pdf: 603273 bytes, checksum: 60d1a3b8e871442e99330e029cb6104e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T12:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro.pdf: 603273 bytes, checksum: 60d1a3b8e871442e99330e029cb6104e (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho visa a estabelecer uma discussão acerca da compreensão da dimensão interdisciplinar entre a Psicologia e o Direito frente à situação de conflito familiar violento. Para tanto, foram realizadas entrevistas com os profissionais – Juiz, Promotor, Defensor, Psicóloga e Assistente social - envolvidos em um processo criminal que tramitava em uma vara judicial do Distrito Federal, cujo objeto era o abuso sexual perpetrado pelo genitor contra as filhas menores de idade. As informações colhidas foram analisadas à luz de uma abordagem qualitativa, no caso a Hermenêutica de Profundidade, que coloca em evidência o fato de que o objeto de análise é uma construção simbólica significativa e exige uma interpretação. Os resultados apontaram que o ponto de encontro entre o Direito e a Psicologia é o estudo psicossocial. O juízo solicita uma perícia, uma investigação da existência ou não de abuso sexual. O setor psicossocial forense apresenta um relatório, que tem como ponto nodal a compreensão da dinâmica familiar, mas, por outro lado, responde ao questionamento judicial. Isso denota uma zona de conflito entre o que é solicitado e o que é apresentado, que fica clara na utilização do estudo psicossocial, pois o juízo o aplica numa via de mão única, ou seja, para prover as demandas judiciais em detrimento das psicológicas. O estudo psicossocial serve como um instrumento para corroborar a decisão judicial - absolver ou condenar o réu -, e deixa de lado a dimensão sistêmica da violência, que não se resolve somente com a aplicação da lei ao caso concreto, mas com a construção de uma atitude/ação interdisciplinar, a fim de atender tanto as demandas psicológicas quanto as jurídicas. Nesse sentido, é necessário desenvolver essa consciência interdisciplinar, a fim de que esses atores se tornem co-autores em ações que proporcionem mais efetividade às decisões judiciais, que devem conciliar a aplicação da lei com as reais necessidades psicológicas dos membros da família. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following paper aims at establishing a discussion regarding the understanding of the interdisciplinary scope between Psychology and Law, concerning a situation of violent familiar conflict. For such, interviews were held with a judge, a prosecutor, a defense attorney, a psychologist and a social worker. All professionals were involved in a criminal trial whose object was sexual abuse perpetrated by father against under-aged daughters and was carried out in a Federal District jurisdiction. In this case, the information gathered was analyzed under the qualitative approach Hermeneutics of Depth, which makes evident the fact that the object of analysis is a meaningful symbolic construction and demands an explanation. The results pointed to the meeting point between law and psychology: a psychosocial study. The judge had requested an in depth investigation to prove the actual existence of sexual abuse. The psychosocial forensic department presented a report, which had as its central point the understanding of the family dynamics. On the other hand, this report answered the judicial inquiries. Such denotes a conflict zone between what is requested and what is presented. This became more obvious in the utilization of the psychosocial study when the judge applied it in a one-way perspective, in order to provide them with legal demands to the detriment of psychological demands. The psychosocial study functions as an instrument to corroborate legal decision - absolving or convicting the defendant - and leaves aside systemical proportions of violence. Such proportions are not to be resolved only with the application of law to the concrete case, but with the building of an interdisciplinary action in order to attend both psychological and judicial demands. In this sense, it is necessary to develop this interdisciplinary conscience, so that these actors can become co-authors in actions that will provide more effective judicial decisions, reaching a consensus between the applications of the law with the actual psychological needs of the family members.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-06-08T13:31:06Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielChristino.pdf: 1349568 bytes, checksum: 597513254b9f1253f88e4a18c242d49d (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-06-14T02:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielChristino.pdf: 1349568 bytes, checksum: 597513254b9f1253f88e4a18c242d49d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-14T02:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielChristino.pdf: 1349568 bytes, checksum: 597513254b9f1253f88e4a18c242d49d (MD5) / Este trabalho procura derivar da leitura analítica das principais obras dos filósofos Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer um conceito de comunicação filosoficamente estruturado e que possibilite a abertura de vias de diálogo entre os campos de pesquisa da filosofia e da comunicação. A partir da definição de comunicação encontrada na filosofia de cada autor, chega-se, através da identificação de suas lacunas e limites, ao conceito de comunicação como um pôr-se de acordo sobre o sentido do existir humano, que nos vem através do deixar e fazer ver da linguagem enquanto diálogo. A partir deste conceito, procura-se compreender o fenômeno da comunicação desde uma posição teórica e epistemológica própria, de caráter humanista, que se oponha criticamente ao modelo historicamente adotado no campo científico das ciências da comunicação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to derive from the analytical reading of the major works of philoso-phers Martin Heidegger and Hans-Georg Gadamer a philosophically structured concept of communication which allows the developing of a dialogue between the search fields of philosophy and communication. From the definition of communication found in the philosophy of each author, and by identifying their gaps and limits, the work arrives to the concept of communication as a reached agreement on the meaning of the human existence, which comes through letting someone see with us in language perceived as dialogue. From this concept, the work seeks to understand the phenomenon of commu-nication, from a humanistic theoretical and epistemological position, which critically opposes to the model historically adopted in the scientific field of communication re-search.

A presente tese discute a efemeridade como aspecto constitutivo e motivador na obra de Cesário Verde, e como a apreensão da fugacidade, é um gesto de amor e de vontade de preservação dele. Utilizando a estética pareysoniana, as leituras a partir de tal hermenêutica querem revelar como a formatividade da obra mostra tal mundividência. / This thesis discusses ephemerality as a constitutive and motivating aspect in Cesário Verde\'s work, and as the apprehension of fugacity, it is a gesture of love and a desire to preserve it. Using Pareysonian aesthetics, the readings from such hermeneutics want to reveal how the formativity of the work shows such a worldview.

Examinando-se a idéia romana da auctoritas, encontra-se nela o registro, em linguagem mítica, da experiência de superação do conflito de vontades antagônicas e da instalação de um espaço horizontal em que se torna possível, graças ao julgamento e à ação, fundar as bases de um novo agir conjunto. Tal perspectiva permite analisar em chave distinta as relações entre direito e poder, abrindo espaço para a compreensão do direito como um fenômeno plural e dotado de dramaticidade, em cujo centro a figura do legislador racional, forjada a partir da experiência jurídica, não comunica potestas aos interlocutores jurídicos, mas sim a auctoritas de uma linguagem em que as mensagens de uns a outros podem ser traduzidas, nenhuma delas pode ser ignorada, e mesmo aquelas que não se traduzem em decisões prosseguem dotadas de força comunicativa. Investiga-se em seguida o direito como palco de representação, confronto, reformulação e ajuste de interesses, identificando-se o processo como órgão de que a civitas se vale para captar o político, e o populus representado para expressar o seu julgamento a respeito dos resultados globais da representação jurídica e política - eventualmente ensejador da mobilização de regras de calibração para a emissão, pelos comunicadores normativos, de respostas dotadas de auctoritas, e afinadas com os problemas apresentados pelas partes. Passa-se então ao exame da relação entre o vigor das normas jurídicas e a liberdade dos cives, mostrando-se que o êxito pragmático da comunicação normativa não se relaciona à imposição potestativa de um sentido único, mas à manutenção de um espaço em que se oferece aos cives, como alternativa aos riscos de violência e dominação do campo político, a possibilidade - e a liberdade - da ação dentro do sistema jurídico. / En examinant l\'idée romaine d\'auctoritas, on y trouve le rapport, en langage mythique, de l\'expérience du dépassement du conflict des volontés antagoniques et de l\'tablissement d\'un espace horizontal oùl il devient possible, grâce au jugement et à l\'action, fonder les bases d\'un nouveau agir conjoint. Cela rend possible une analyse distincte des rélations entre le droit et le pouvoir, et la compréension du premier comme un phénomène pluriel et doué de la dynamique d\'un drame, au coeur duquel la figure du legislateur rationnel, báti au sein de l\'experience juridique, ne communique point de potestas aux interlocuteurs juridiques, mais si l\'auctoritas d\'un langage où les uns peuvent traduire ce que les autres leur disent, où aucune message ne peut pas être ignorée et où même celles qui ne réussissent pas à fonder des décisions conservent leur force communicative. On examine ensuite le droit comme scène de representation, confrontation, reformulation et ajustement d\'interêts, et l\'on reussit à identifier le procéss comme organe dont la civitas se serl pour saisir le champ politique, et dont le populus representé se vaut pour exprimer son jugement sur les resultés de l\'activité des representants des champs juridique et politique. Ce jugement peut, à la limite, mettre en mouvement des règles de calibrage, qui assurent l\'auctoritas des reponses des communicateurs normatifs et leur consonance avec les problèmes soulevés par les parts du procés. L\'on reflet ensuite sur la relation entre la vigueur des règles de droit et la liberté des cives, et l\'on voit que le succès pragmatique de la communication normative n\'equivaut pas à l\'imposition potestative d\'un sens unique, mais plutôt à la manutention d\'un espace où les cives jouissent de la possibilité et de la liberté de l\'action dans le systhème juridique, comme voie alternative aux risques de violence et de domination du champ politique.

O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos. / O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos.

Apesar do reconhecimento formal do princípio da dignidade humana e da formulação evidente dos direitos humanos sociais na Constituição brasileira, observamos, pela análise de casos levados ao Judiciário, que muitos magistrados ainda apresentam dificuldade para aplicar os princípios constitucionais. Esses princípios representam valores e, como tais, nem sempre se encontram totalmente internalizados na cultura do juízes. Além disso, as mensagens enviadas pelo sistema normativo dos direitos humanos sociais são diversas e antagônicas. Esta tese constitui uma reflexão sobre o conhecimento prático das normas de direitos humanos sociais e sua aplicação concreta aos casos que se apresentam ao juiz no seu cotidiano. É um parar para pensar sobre o que estamos fazendo, por meio de um método experimental e de observação. Buscamos identificar os paradigmas do raciocínio jurídico desenvolvido pelos magistrados e seu impacto nas questões concernentes aos direitos sociais, apresentando proposta de um pequeno ajuste. Lastreado na experiência de mais de quinze anos de exercício da magistratura, este trabalho tem um viés essencialmente empírico e, para tanto, utilizamos, sobretudo, fontes primárias sentenças e acórdãos. Os casos apresentados foram selecionados em função do tipo e repetição do raciocínio do magistrado, a fim de possibilitar a identificação de aspectos comuns ao discurso decisório do judiciário brasileiro contemporâneo, registrando os seus acertos e desacertos, bem como suas implicações na concretização dos direitos humanos sociais. A burocratização do Poder Judiciário vem desumanizando os magistrados, transformando-os em engrenagens necessárias à produção de sentenças. Dessa forma, passam a perder o dom da prudência e da paciência para sentir e compreender o Direito, bem como o dom da criatividade e da improvisação para bem aplicá-lo. Para maximizar a efetividade concreta dos direitos sociais, concluímos não ser preciso nem conveniente positivar normas para guiar a interpretação. A solução que se mostra mais segura e eficaz seria que os juízes aprendessem a utilizar o silogismo não da maneira que o queriam os postivistas, mas fundamentado nos princípios -- como um instrumento adequado para melhor concretização dos Direitos Humanos sociais. Esse pequeno ajuste aproveita o Direto que possuímos, os magistrados que temos e a técnica de raciocínio que eles já vêm utilizando, além de constituir uma escolha consciente de espiritualizar o mundo e não mundanizar o espírito. Teríamos, assim, a oportunidade de vivenciar a Constituição Federal, que contém imperfeições, mas apresenta o grande mérito de estar impregnada de valores e de direitos conquistados arduamente ao longo da História / Despite the principle of human dignity being formally recognized by Brazilian Constitution, cases that come to the Courts show that many judges still have difficulties to apply constitutional principles. These principles represent values and, as so, they have sometimes not been internalized in the judges culture. To make things worse, messages sent by the social human rights normative system are diverse and antagonic. This thesis presents a reflexion about the practical knowledge of social human rights norms, an analysis of their daily appliance by judges. It represents, through na experimental and observational method, a pause to think about what we have been doing. Our aim is to identify the judges legal reasoning paradigms and its impact on the actions that concern about social rights. In the end, we also suggest them a little adjustment. Based on my fifteen-year experience as a judge, this work has an essencially empirical approach, making use of primary sources: judges and Courts decisions. Analyzed cases have been chosen for the type and repetition of the magistrates reasoning. This method enables to identify the common aspects of Brazilian judges verdicts, recording their merits and mistakes, as well as their implication on the social human rights realization. Bureaucratization of the judicial power has been depriving judges of their human spirit, turning them into verdict-producing gears. Therefore, they waste the virtues of prudence and patience, making it impossible for them to feel and understand the Law, as they lose creativity and improvisation to well apply it. In order to maximize social rights effectivity, it is neither necessary nor convenient to write positive rules of interpretation. The most secure solution would be to teach judges how to use the syllogism not in the way positivists preached, but rather guided by principles as an adequate tool in order to make social human rights concrete. The little adjustment we propose takes advantage of the Law we have, the judges we have and the argumentation method they have been using. It also represents a conscious choice to spiritualize the world rather than secularizing the spirit. We shall have then the opportunity to fully experience our Federal Constitution which has many imperfections, but also has the great quality of safeguarding values and rights hardly conquered throughout History.

O presente trabalho é um caminhar em busca do justo, algo primordial para uma vida de sentido, principalmente nos tempos atuais em que parece estar no esquecimento. Para tanto um breve olhar histórico sobre a questão da justiça no pensamento ocidental desde as origens, com destaque para algumas noções, é relevante e necessário. Contextualizada a questão da justiça no tempo, trilha-se pela via investigativa fenomenológica de Martin Heidegger com o intuito de buscar o sentido existencial do justo, ou seja, tentar responder que entendemos por justiça e qual o seu sentido na complexa realidade hodierna em que as interrelações humanas vivem às sombras da técnica legalista. / This work is a walk in search of the justice, something essential for a life of meaning, especially in these times when it seems to be forgotten. A brief historical look at the question of justice in Western thought from the beginning, highlighting some notions, it is relevant and necessary. Contextualized the question of justice in time, track by the investigative phenomenological way of Martin Heidegger in order to get the existential sense of the just, that is, try to answer what we mean by justice and what is its meaning in today\'s complex reality in which human interrelations live in the shadow of legalistic technology .