Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiane Moreira Cobra.pdf: 473312 bytes, checksum: d1b9dde9c5ab70a101b4c2b0e7c58e15 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is the result of a bibliographic and theorical research about Patativa do Assaré´s poetry. It ascertains that the poetical discourse present in his work indicates the elaboration of contention and resistance concerning the inequality lived by his group, which uses the popular Christian religiosity as reference. The memory, orality, re-signification of concepts instituted by Church´s ortodoxy as well as the approach of pertinent themes to the members of this group are emphasized as elements of his resistent poetry. The analytical interpretation of the poems is based on the literary theory of Alfredo Bosi, the idea of identity metamorphosis developed by Ciampa as well as the analysis of Culture developed by Renato Ortiz and Clifford Geerts. Patativa makes use of the Christian Catholic religious imaginary as source of sense and meaning. He reveals to the popular culture typical forms of understanding the religiosity and the idea of Divine Providence. Furthermore he recreates, re-elaborates, re-invents and re-signifies these popular ways of attributing sense and meaning to the reality. When translated into utopia the contesting aspect present in Patativa´s poetry denotes a form of resistance. His poems manifest prayer, prophecy, value and critical conciousness of past and present, as well as hope based on popular Christian faith. The poetical discourse reveals itself as prophetic. This work contributes to the discussion about religiosity and Brazilian popular culture regarding the elaboration of a popular poetical hermeneutics. Besides, it propitiates a conception of the popular literature under models until then proclaimed as erudite. Its main conclusion is that the popular poetry of Patativa corroborates the constitution of a northeastern identity when it brings back the memory, the values, as well as the group´s self steem. Considering the identity process as a metamorphosis, which includes environmental and inner circumstances, the discourse produced by the poet is manifested as creative hermeneutics which brings sense to the world / Este trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica e teórica sobre a poesia de Patativa do Assaré; constata que o discurso poético constituído em sua obra aponta para elaboração de uma forma de contestação e resistência diante das desigualdades vivenciadas pelo seu grupo, que toma por referência a religiosidade cristã popular. Como elementos dessa poética resistente ressaltamos a memória, a oralidade, a ressignificação de conceitos instituídos pela ortodoxia da Igreja, bem como a abordagem de temas pertinentes aos membros desse grupo. A interpretação analítica dos poemas tem como referências a teoria literária de Alfredo Bosi, a idéia de metamorfose identitária desenvolvida por Ciampa, bem como as análises da Cultura desenvolvidas por Renato Ortiz e Clifford Geertz. Patativa recorre ao imaginário religioso cristão católico como fonte de sentido e significado, revelando formas típicas à Cultura Popular de compreensão da religiosidade e da idéia de Divina Providência; não somente revela, mas recria, reelabora, reinventa e ressignifica essas maneiras populares de atribuir sentido e significado à realidade. O aspecto contestatório presente na poesia de Patativa significa uma forma de resistência ao traduzir-se em utopia; seus poemas revelam-se prece e profecia, valorização e consciência crítica do passado e do presente, bem como esperança no futuro com bases na fé cristã popular. O discurso poético se mostra assim discurso profético. O trabalho contribui com a discussão sobre a religiosidade e a cultura popular no Brasil ao considerar a elaboração de uma hermenêutica poética popular, além disso, propicia uma consideração da literatura popular sob moldes até então proclamados como eruditos. Sua conclusão principal é que a poética popular de Patativa corrobora a constituição de uma identidade nordestina ao resgatar a valorização da memória, dos valores, bem como da auto-estima desse grupo; considerando o processo identitário como metamorfose que inclui condições do meio e condições internalizadas, o discurso elaborado pelo poeta revela-se como hermenêutica criativa, como forma de significar e doar sentido ao mundo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melissa Barbosa Tabosa do Egito.pdf: 832678 bytes, checksum: 0e1285ae295c117678dfb3443cf7e646 (MD5) Previous issue date: 2012-11-05 / The present study aims to investigate the character of decisions of the boards policymakers and the attitude of the Judiciary, when faced with the legalization of an impasse between the board and executive ie, when negative, by the manager, applying the policy decided by the board. To perform the analysis, is necessary to take off from major democratic theories of the twentieth century and to analyze the social participation in the 1988 Constitution. Then it deals specifically about the policy councils, their legal prevision, their participation in the formulation and monitoring of public policies. Before the multi subjective conflicts, characteristic of the impasses that deal with social rights that are object of public policies, Judiciary is required to make use of an hermeneutical model in which interpretation does not consist in an act of syllogism. Therefore, this paper analyzes the philosophical hermeneutics of Gadamer and its influence on the Structuring Law Theory of Müller, which is part of the constitutional concept of concretion. Thus, it is necessary to introduce elements of reality in the hermeneutical process in order to build the order for the concrete case. Approaches the idea that the real interpreters of the Constitution are all the ones it addresses to (Häberle) to conclude that, considering the constitutional prevision when the judicialization of the impasses between the Executive and councils takes place, the court must reverse the burden of argument, so that it fits this Power to check that the board's decision is not the one that best targets the promotion of social rights / O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, parte-se de algumas das principais teorias democráticas do século XX e analisa a participação social na Constituição de 1988. Em seguida, trata especificamente dos conselhos de políticas, sua previsão legal, sua participação na formulação e fiscalização das políticas públicas. Diante dos conflitos plurissubjetivos, característicos dos impasses que versam sobre direitos sociais objeto de políticas públicas, impende que o Judiciário faça uso de um modelo hermenêutico em que a interpretação não consista ato de silogismo. Por isso, o trabalho analisa a hermenêutica filosófica de Gadamer e sua influência na Teoria Estruturante do Direito de Müller, da qual faz parte a noção de concretização constitucional. Assim, é preciso que se introduzam elementos da realidade no processo hermenêutico, a fim de construir a norma para o caso concreto. Aborda a ideia de que são os reais intérpretes da Constituição todos os seus destinatários (Häberle) para concluir que, considerando a previsão constitucional, quando da judicialização dos impasses entre Poder Executivo e conselhos, o juiz deve inverter o ônus argumentativo, de forma que cabe a este Poder, comprovar que a decisão do conselho não é a que melhor se coaduna com a promoção dos direitos sociais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Shizue Soares de Araujo.pdf: 1515384 bytes, checksum: 2969fb4184ffe07847ea2cb5a2c4dee2 (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / This dissertation seeks to demonstrate the fragility of human rights, when our highest court forgets the principles and guidelines vectors in constitutional interpretation and hermeneutics application of the Constitution, under pressure of public opinion. We seek the best interpretation of the Supreme Court s exceptional original jurisdiction by prerogative function, making a parallel with the peculiar judgment of the Criminal Action Nº 470/MG. We demonstrate that ordinary citizens that do not hold function´s privileges should have preserved their right to natural justice, due process, and especially the double jurisdiction. At the end, we conclude that the double degree of jurisdiction is a fundamental right that can not be denied even to holders of prerogative function and we highlight the unconstitutionality regarding the latent negative of that right in the trial of Criminal Case Nº 470/MG. Wide literature was searched, manifestations of respected masters and doctors, reviews of various segments of society, slowly gathered the personal conviction of the author / Esta dissertação busca demonstrar a fragilidade a que se expõem os direitos fundamentais do homem, ao se permitir que pressões da opinião pública, movidas por interesses políticos e pessoais, levem nossa mais elevada Corte a olvidar os princípios vetores e as diretrizes hermenêuticas constitucionais na interpretação e aplicação da Constituição Federal ao caso concreto. Procuramos a melhor interpretação da excepcional competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal para julgar infrações penais, fazendo um paralelo com a condução do tema no julgamento peculiar da Ação Penal n° 470/MG. Demonstramos que os cidadãos comuns não titulares de prerrogativas de função devem ter preservado seu direito ao juiz natural, ao devido processo legal, e principalmente ao duplo grau de jurisdição. Ao final, concluímos que o duplo grau de jurisdição é um direito fundamental que não pode ser negado nem mesmo aos titulares de prerrogativa de função e ressaltamos as inconstitucionalidades latentes quanto à negativa desse direito no julgamento da Ação Penal nº 470/MG. Vasta literatura foi pesquisada, manifestações de respeitáveis mestres e doutores, opiniões de segmentos variados da sociedade, amealhados à convicção pessoal da autora

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Delboni Taricco.pdf: 724952 bytes, checksum: 4cdafb7b1d1a49b9c7a94d6acf129bbb (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / The core of this work is the attempt to fix criteria that clarify the ex-officio judicial action in the evidence field. To do that, the philosophical theories of judicial activism and procedural guarantism are brought to discussion, taking into account the current situation of the evidentiary law in Brazil, always in an attempt to establish means to control the ex-officio evidence activity. It starts from the analysis of controversial issues in the field of judicial evidence, such as its concept, the definition of procedural truth, the delimitation of the nature of the rules on evidence, the rules concerning the application of the burden of proof, the role of atypical evidence in the legal system and the acceptance of illegal evidence through the application of proportionality. From this perspective, two philosophical theories, activism and guarantism, are considered, followed by the examination of the judge s figure in the new Civil Procedure Code. In the end, three ways to control the ex-officio evidence activity are fixed: the respect of the enjuizamento system, the judge s interpretation accountability and the viable, but still non-existent, figure of the investigating judge / O cerne deste trabalho é a tentativa de fixação de critérios que delimitem a atuação judicial de ofício no campo probatório. Para tanto, são trazidas à discussão as teorias filosóficas do ativismo judicial e do garantismo processual, levando em conta o panorama atual do direito probatório no Brasil, sempre na tentativa de se fixar meios de controle à atividade probatória de ofício. Parte-se da análise de temas polêmicos no campo da prova judicial, tais como a sua conceituação, a definição de verdade processual, a delimitação da natureza das normas sobre provas, as regras referentes à aplicação do ônus da prova, o papel das provas atípicas no sistema jurídico e a aceitação das provas ilícitas por meio da aplicação da proporcionalidade. Nessa perspectiva, são consideradas as duas teorias filosóficas, do ativismo e do garantismo, seguidas do exame da figura do juiz no novo Código de Processo Civil. Ao final, são fixados três modos de se controlar a atividade probatória de ofício: o respeito ao sistema de enjuizamento, o prestar contas do magistrado no campo da interpretação e a viável, mas ainda inexistente, figura do juiz instrutor

Essa tese trata sobre a formação de hábitos de distanciamento e de exclusão sob um viés psico-físico e teórico-prático, refletindo sobre as implicações destes no fenômeno jurídico. O Direito constitui e é constituído por hábitos não-conscientes, os quais precisam ser revisitados de forma crítica e receptiva em uma perspectiva não-dual, o que envolve uma escuta e abertura não somente mental, mas corporal. Entender o Direito enquanto moralidade política indissociável das escolhas existenciais diárias é realizar uma constante auto-crítica compartilhada, a qual perpassa por um cuidado de Si, que implica em um cuidado do Outro e vice-versa. O fenômeno jurídico ocorre linguisticamente e institucionalmente em um grande âmbito de organização do poder, sendo fulcral sua importância para mudanças sociais, reconhecimento de direitos e estímulo de autonomia não somente para sujeitos em situações de desigualdades e agressões diversas, mas também para o empoderamento e a receptividade de comportamentos considerados inusuais e desviantes. Em vista disso, pesquisou-se o Shivaísmo da Caxemira, uma corrente do tantrismo indiano, que contrapôs posturas heterodoxas à ortodoxia brâmane por meio de uma intenção de releitura unificadora das práticas e teorias tântricas anteriores. Essa corrente ainda pouco explorada na filosofia e, portanto, também na filosofia e teoria do direito pode contribuir muito para a epistemologia, hermenêutica e deontologia. Ela possui um método não-dual integral. Isso é particularmente importante para temas centrais desta tese como o desencantamento do mundo a partir da intensificação de dualidades, em específico eu-outro, corpo-consciência e habitual-criativo, as quais permeiam o processo de objetificação do mundo e do próprio sujeito ao longo da história. Os seus conceitos de autonomia (svatantrya) e reconhecimento (pratyabhijña), pensados juntamente com abordagens contemporâneas vindas da psicologia, fornecem instrumentos para a compreensão de uma consciência limitada e de determinadas estruturas psico-físicas geradoras e mantenedoras de abusos, preconceitos e distanciamentos, bem como ferramentas para a expansão de tal consciência e superação de certos mecanismos de defesa mentais sustentadores de ideologias de dominação. Além disso, o método não-dual integral do Shivaísmo da Caxemira e seus conceitos inter-ligados de consciência, vontade, conhecimento e ação fornecem uma, por assim dizer, possibilidade de um re-encantamento do mundo por meio da expansão do Si ao se preencher com os Outros. São necessárias metodologias cada vez mais interdisciplinares e teórico-práticas que reconheçam a importância de elementos psico-físicos não somente no estudo, mas também na prática jurídica, se se quiser captar de forma mais integral um fenômeno tão complexo e arisco quanto o Direito. Em um âmbito mais prático de experimentação e de concretização desta tese, foi criada a disciplina de cultura e extensão na Faculdade de Direito/USP intitulada Corpo e Consciência Jurídica, na qual dinâmicas corporais foram conduzidas juntamente com rodas de discussão. A boa receptividade e sucesso da oferta contínua desta disciplina desde 2ºsem/2014 é uma mostra da relevância e pertinência desta pesquisa justamente em uma Faculdade de Direito, possuindo implicações não somente no bem-estar dos envolvidos, mas também na formação teórico-argumentativa deontológica deles. / This thesis deals with the formation of detachment and exclusion habits under a psycho-physical and theoretical-practical bias, reflection on its implications on the legal phenomenon. Law constitutes and is constituted by non-conscious habits, which need to be revisited in a critical and receptive way from a non-dual perspective, which involves not only a mental listening and opening, but also a bodily one. Understanding Law as a political morality inseparable of daily existential choices is to perform a constant shared self-criticism, which permeates a care of the Self, which entails a care of the Other and vice versa. The legal phenomenon occurs linguistically and institutionally in a large reach of power organization, therefore having a central importance in social change, recognition of rights and encouragements of autonomy not only for individuals in situations of inequality and different aggressions, but also for the empowerment and receptivity of behaviours considered unusual and deviant. In view of this, the Kashmir Shaivism was researched, a branch of Indian tantrism, which opposed heterodox positions against Brahmin orthodoxy through an intention of unifying reinterpretation of previous tantric and non-tantric practices and theories. This school still little explored in philosophy and therefore also in the philosophy and theory of law can greatly contribute to epistemology, hermeneutics and deontology. It has an integral non-dual method. This is particularly important to central themes of this thesis such as the disenchantment of the world coming from the intensification of dualities, in particular i-other, body-consciousness and habitual-creative, which permeate the process of objectification of the world and of the subject itself along the history. Its concepts of autonomy (svatantrya) and recognition (pratyabhijña), considered together with contemporary approaches from psychology, provide tools for the understanding of a limited consciousness and of certain psycho-physical structures that generate and maintain abuses, prejudices and detachments, as well as tools for the expansion of such consciousness and the overcoming of certain mental defence mechanisms that supports ideologies of domination. Moreover, the integral non-dual method from Kashmir Shaivism and its inter-related concepts of consciousness, will, knowledge and action provide a, so to speak, possibility to a re-enchantment of the world through the expansion of the Self being filled with Others. There is an increasingly need for interdisciplinary and theoretical-practical methodologies, which recognize the importance of psycho-physical elements not only in the study, but also in legal practice, if one want to capture in a more integral way a phenomenon as complex and elusive as Law. On a more practical level of experimentation and realization of this thesis it was created a cultural and extension Course in the Faculty of Law/USP entitled \"Body and Legal Consciousness\", in which body exercises were conducted along with circles of discussion. The good receptivity and success of the continuous offering of this Course since the 2ndsemester/2014 is an example of the relevance and importance of this research precisely at a Faculty of Law, having implications not only in the well-being of those involved, but also in their deontological theoretical-argumentative education.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-04-24T13:39:08Z No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T13:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Nenhuma / Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a análise do paradoxo estabelecido entre a perspectiva de indenização de danos decorrentes do término do afeto, no âmbito da relação de família, com fundamento na dignidade da pessoa humana. Na perspectiva da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana tornou-se fundamento central do direito e de ordem normativa infraconstitucional, mas faz-se necessário dar novo destaque à discussão da pessoa humana, trazendo o enfoque filosófico fenomenológico. A dignidade da pessoa humana se tornou o fundamento para todo e qualquer direito que se queira justificar. Para auxiliar tanto na caracterização quanto na demonstração do objeto em estudo, estuda-se a principal doutrina e a jurisprudência acerca da matéria, notadamente da Argentina e do Brasil, países que apresentam teorias doutrinárias e decisões jurisprudenciais fundamentalmente opostas. A dissertação evidencia, em última análise, que o horizonte fenomenológico do ser humano ainda está distante das decisões judiciais, não raro lastreadas na convicção última de cada julgador. A partir do surgimento dos novos direitos, as transformações sociais impuseram aos operadores e teóricos do direito a necessidade de revisitarem conceitos humano-fundamentais, sobretudo face à complexidade da sociedade moderna. Por esta razão, o presente trabalho situa-se dentro da linha de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, denominada "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização". / The thesis examines the civil liability on the family law on a transdisciplinar dialogue with heideggerian phenomenology. The central theme of this work is to analyze the paradox between the prospect of liability when the affection within the relationship of family ends, based on human dignity. According to the Federal Constitution of 1988, human dignity became a central foundation of law and normative infra-constitutional order, but it is necessary to give new focus to the discussion of the person bringing the phenomenological approach. Human The dignity has became the reason for any right. In order to help in the as in the demonstration of the object under study, it examines the main doctrine and jurisprudences, especially in Argentina and Brazil, countries with theories and jurisprudential decisions fundamentally opposed. The thesis shows that the phenomenological horizon of the human being has not arrived on trials, often validated by the last conviction of each judge. As the new rights emerge, the social changes imposed on law operators and theoretical a urgent need to revisit human concepts, particularly about the complexity of modern society, which is why this work is situated within the research line of the program of Graduate Studies in Law of the University Vale do Rio dos Sinos, called "Society, New Rights and Transnationalism."

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-06-10T17:55:01Z No. of bitstreams: 1 Henrique Perez Esteves.pdf: 1810338 bytes, checksum: 9fa96705780dcff0235af2372a361342 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T17:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Perez Esteves.pdf: 1810338 bytes, checksum: 9fa96705780dcff0235af2372a361342 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / This study aims to reveal the intricate relationship between criminal law and environment, specifically about omissive-improper crimes wich failure to act in the protection of the Brazilian historical and cultural heritage. At first, the hypothesis appears detached from dogmatic as the historical and cultural heritage destroyed by time, because it seems to be a legal null. Described the art devices. 62 to 65 of the Environmental Crimes Law (Law 9,605 / 98) oversee the crimes against urban planning and heritage. Drawing a parallel, while Italy has a Code of Cultural Heritage and Landscape, the paternal legislator reserved only four 4 articles for the criminal protection of this true Brazilian multicultural treasure. So central questions that guide the discussion are: Would it be enough? The criminal environmental law would be expanding? There is a new crime resulting from the so-called risk society? What legal consequences when a protected public good is destroyed by time (non facere)? Omissive-Improper crimes failure to act could help the criminal protection of the historical and cultural heritage or suffer from legality? The legislative smallness is not indicative of low complexity. On the one hand the amount of public buildings in a state of neglect is huge in Brazil, on the other, the administrative enforcement agent does not even have data on this. The state has a legal duty to manage such protected public buildings, and therefore "guaranteer par excellence" of the historical and cultural heritage; and as such has also criminal liability in cases of crimes of omission. Even the mechanisms of criminal law, with all its stigmatizing power have greater range than other areas of law, thus ensuring greater effectiveness in the consideration and the effective protection of ecologically balanced environmental, consisting of conservation of cultural heritage for present and future generations. / O presente estudo tem o objetivo de desvelar a intrincada relação entre direito penal e meio ambiental, mais especificamente no que tange aos crimes omissivos impróprios na tutela do patrimônio histórico e cultural brasileiro. A princípio, a hipótese levantada nessa investigação, parece desligada da dogmática, pois o patrimônio histórico e cultural destruído pela ação do tempo parece ser um nada jurídico. Os dispositivos descritos do art. 62 até 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) tutelam os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio histórico. Traçando um paralelo, enquanto a Itália possui um Código do Patrimônio Cultural e da Paisagem, o legislador pátrio reservou apenas 4 (quatro) dispositivos para a tutela penal desse verdadeiro tesouro multicultural brasileiro. Assim questões centrais que norteiam a discussão são: Seria o suficiente? O direito penal em matéria ambiental estaria em expansão? Existe uma nova criminalidade decorrente da chamada sociedade de risco? Quais efeitos jurídicos quando um bem público tombado é destruído pela ação do tempo (non facere)? Os crimes omissivos impróprios poderiam ajudar na tutela penal do patrimônio histórico e cultural ou padecem de legalidade? A exiguidade legislativa não é indicativo de pequena complexidade. Se por um lado a quantidade de prédios públicos em estado de abandono é enorme no Brasil, por outro, o agente administrativo de fiscalização não possui sequer dados acerca desse patrimônio. O Estado tem o dever jurídico de tutela desses prédios públicos tombados, sendo, portanto ¿garantidor por excelência¿ do patrimônio histórico e cultural; e, como tal, tem responsabilidade penal também nas hipóteses de crimes por omissão. Os mecanismos próprios do direito penal, com todo o seu poder estigmatizante têm maior alcance que outras áreas do Direito, garantindo assim, maior efetividade na contraprestação e na proteção efetiva do meio ambiental ecologicamente equilibrado, consistente na conservação do patrimônio cultural para as presentes e futuras gerações.

A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas compreender a racionalidade da Pedagogia, bem como, apresentar argumentos para a construção de uma outra racionalidade com vistas a uma nova identidade pedagógica centrada na razão comunicativa numa perspectiva que cunhamos de Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo. Com apoio na hermenêutica filosófica, na dialética, na teoria crítica e na razão comunicativa buscamos compreender as premissas filosóficas e pedagógicas da modernidade, enfatizando os movimentos que constituíram o chamado paradigma metafísico moderno da filosofia do sujeito e da consciência e fundamentaram os discursos identitários da Pedagogia Moderna. A racionalidade comunicativa, que resulta da virada lingüística, analisa o estreitamento da razão decorrente da filosofia mentalista moderna, reformula os pilares dos ideais iluministas e amplia o sentido de razão substantiva para um conceito aberto e amplo de razão exercida de forma processual e intersubjetiva cujo propósito visa produzir entendimentos entre os sujeitos capazes de linguagem e ação. A Pedagogia contemporânea, analisada sob os dois padrões de racionalidade - o paradigma da subjetividade moderna e o paradigma da razão comunicativa - embora adote uma linha crítica em relação às premissas da modernidade ainda permanece sustentada pelos seus pressupostos. A Pedagogia do Entendimento Intersubjetivo ao ressignificar o sentido dos princípios pedagógicos formulados pela filosofia moderna, à luz de uma razão argumentativa, interativa, dialógico-intersubjetiva tem a pretensão de inscrever-se como possibilidade concreta para uma outra identidade da Pedagogia.

L’obiettivo di questa tesi è quello di comprendere il processo di formazione dei professori in relazione alla ludicità, identificandone le condizioni determinanti, soprattutto all’università. Si parte dal presupposto che, un’effettiva articolazione tra i saperi dei docenti e le conoscenze universitarie nella formazione iniziale e continuata dei professori, può generare un’università più “hóspita”* (termine di Boaventura de Sousa Santos) nei confronti di processi alternativi di produzione di conoscenze, come quelli associati alla ludicità. L’intenzione è quella di far sì che la comprensione derivante da questo studio - ottenuta soprattutto attraverso l’esercizio del pensiero complesso, così menzionato da Edgar Morin, e delle idee di Maurice Tardif, Antonio Nóvoa e Bernard Charlot sulla formazione dei professori – collabori per il rinnovo delle forme di pensare la formazione del docente, permettendo un miglioramento nella realizzazione di pratiche educative in questa area. Come e perché alcuni professori diventano capaci di giocare nelle loro pratiche pedagogiche e qual è il contributo possibile dell’università è, pertanto, la questione della ricerca sviluppata in questa tesi, la quale si sviluppa attraverso le seguenti domande: a) come e in che condizioni si costituiscono le identità, le soggettività e i saperi professionali dei professori che giocano? b) chi sono, come e perché giocano i professori che giocano? c) qual è il ruolo dell’università in questo processo? d) che cosa caratterizzerebbe le azioni istituzionali universitarie di qualifica dei professori nella prospettiva ludica? Con lo scopo di rispondere a queste domande, sono stati interrogati sulla loro formazione ludica i professori che usano il gioco, creando, nell’ambito della metodologia di ricerca (auto) biografica nell’educazione e partendo dalla ludobiografia concepita da Gianfranco Staccioli, un procedimento specifico di produzione di narrazioni condivise in gruppo, denominato incontri ludobiografici. In questi incontri, gli otto professori partecipanti allo studio, selezionati in base alla diffusa presenza del gioco nelle loro pratiche pedagogiche, hanno raccontato le loro storie formative in relazione al gioco attraverso attività ludico-espressive. I dati risultanti, riportati attraverso fotografie, video-registrazioni e rispettiva trascrizione, appunti presi su campo e portfoli individuali elaborati dai professori, sono stati interpretati sotto la prospettiva dell’Ermeneutica Filosofica di Hans-Georg Gadamer. Per quanto riguarda i risultati, si evidenzia: una migliore comprensione della formazione ludica del professore partendo dalla sua conoscenza come una complessa costellazione di saperi e pratiche; l’identificazione del ruolo dell’università in questa formazione, soprattutto in quelle situazioni di formazione professionale che integrano i diversi saperi acquisiti dall’esperienza, valorizzandoli, come accade in alcune attività di formazione continuata e, in particolare, attività di Estensione Universitaria; l’importanza dell’autonomia del professore nella definizione dei suoi studi, affinchè siano soggetti del suo proprio progetto formativo, avendone la responsabilità; il contributo dell’utilizzo di risorse espressive derivanti dall’esperienza ludica attraverso la ludobiografia per avere un’idea più profonda delle storie della formazione dei professori in relazione al gioco, mettendo in luce più dettagli su questo processo, come se fosse una “sociologia delle assenze”, nei termini di Bonaventura de Sousa Santos; e, infine, il contributo dell’Ermeneutica Filosofica per l’interpretazione dei dati, come modo dialogale di produzione di comprensione. / O objetivo desta Tese é compreender o processo de formação docente em relação à ludicidade, identificando suas condições determinantes, particularmente na universidade. Parte do pressuposto de que uma efetiva articulação entre os saberes docentes e os conhecimentos universitários na formação inicial e continuada docente pode gerar uma universidade mais “hóspita” (termo de Boaventura de Sousa Santos) a processos alternativos de produção de conhecimentos, como aqueles associados à ludicidade. Pretende-se que a compreensão advinda deste estudo – obtida, sobretudo, através do exercício do pensamento complexo tal como preconizado por Edgar Morin e das ideias de Maurice Tardif, Antonio Nóvoa e Bernard Charlot sobre a formação de professores – colabore para a renovação das formas de pensar a formação docente, contribuindo para melhorar a realização de práticas educativas nessa área. Como e por que alguns professores tornam-se capazes de brincar em suas práticas pedagógicas e qual a contribuição possível da universidade para isso é, pois, o problema da pesquisa desenvolvida para esta Tese, que se desdobra nas seguintes questões: a) como e em que condições se constituem as identidades, as subjetividades e os saberes profissionais dos professores que brincam? b) quem são, como e por que brincam os professores que brincam? c) qual a atuação da universidade nesse processo? d) o que configuraria as ações institucionais universitárias de qualificação dos professores na perspectiva lúdica? Com a finalidade de respondê-las, a pesquisa interrogou professores que brincam sobre a sua formação lúdica, criando, no âmbito da metodologia de pesquisa (auto) biográfica em educação e a partir da ludobiografia concebida por Gianfranco Staccioli, um procedimento específico de produção de narrativas em forma de grupo focal denominado encontros ludobiográficos; neles, os oito professores participantes do estudo, selecionados em função da notória presença da brincadeira em suas práticas pedagógicas, contaram suas histórias formativas em relação ao brincar através de atividades lúdico-expressivas. Os dados resultantes, registrados através de fotografias, videogravação e respectiva transcrição, notas de campo e portfólios individuais elaborados pelos professores foram interpretados sob a perspectiva da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. Como resultados, destacam-se: uma melhor compreensão da formação lúdica do professor a partir de seu entendimento como uma complexa constelação de saberes e práticas; a identificação do papel da universidade nessa formação, sobretudo naquelas situações de formação profissional que integram os diferentes saberes construídos pela vida afora, valorizando-os, como ocorre em algumas atividades de formação continuada e, particularmente, nas atividades de Extensão Universitária; a importância da autonomia do professor na definição de seus estudos, no sentido de serem sujeitos de seu próprio projeto formativo, responsabilizando-se por ele; a contribuição do emprego de recursos expressivos oriundos da experiência lúdica através da ludobiografia para prospectar com mais profundidade as histórias de formação dos professores em relação ao brincar, trazendo à superfície dos relatos mais detalhes sobre esse processo, como se fora uma “sociologia das ausências”, no dizer de Boaventura de Sousa Santos; e, finalmente, a contribuição da Hermenêutica Filosófica para a interpretação dos dados, como modo dialogal de produção de compreensão. / The objective of this thesis is to understand the process of teacher training in relation to playfulness, by identifying its determinant conditions, particularly at the university. It assumes that an effective articulation between teacher knowledge and university knowledge in the initial and continuous training of teachers can create a more "hospitable" university (a term of Boaventura de Souza Santos) to alternative processes of knowledge production, such as those associated to playfulness. It is intended that the understanding arising from this study ─ obtained mainly through the exercise of complex thinking as advocated by Edgar Morin and the ideas of Maurice Tardif, Antonio Nóvoa and Bernard Charlot on the training of teachers ─ collaborates in the renewal of ways of thinking teacher training, helping to improve the performance of educational practices in this area. How and why some teachers become able to play in their teaching practices and what is the possible contribution of the university for this is, therefore, the problem of the research conducted for this thesis, which unfolds on the following issues: a) how and under what conditions identities, subjectivities and professional knowledge of teachers who play are constituted? b) who are the teachers who play, how and why do they do that? c) what is the role of the university in this process? d) what would constitute the academic institutional actions of qualification of teachers in a ludic perspective? In order to answer them, the survey asked teachers who play about their ludic training, creating within the (auto) biographical research methodology in education and from the ludic biography conceived by Gianfranco Staccioli, a specific procedure of narrative production in the form of a focal group called ludic biographical meetings; in them, the eight teachers in the study, selected for the notable presence of playfulness in their teaching, told their training stories in relation to playing through expressive ludic activities. The resulting data, recorded through photographs, video recording and its transcript, field notes and individual portfolio prepared by the teachers were interpreted from the perspective of the philosophical hermeneutics of Hans-Georg Gadamer. Some of the results are a better understanding of the ludic training of the teacher from its understanding as a complex constellation of knowledge and practice; identifying the role of the university in teacher education, especially in situations of training involving different kinds of knowledge throughout life, and valuing them, as occurs in some continuing education activities, and particularly the activities of University Extension; the importance of teacher autonomy in defining their studies, to be agents of their own formative project, taking responsibility for it; the contribution of the use of significant resources from the ludic experience through the ludic biography to explore in more depth the stories of teacher training in relation to playing, bringing to the surface of the reports more details on this process, as if it were a "sociology of absences", in the words of Boaventura de Souza Santos; and, finally, the contribution of philosophical hermeneutics to interpret the data, as a dialogic way of production of understanding.

Na construção de processos inclusivos encontram-se obstáculos relativos aos supostos limites e possibilidades de escolarização de crianças e adolescentes com autismo e psicose infantil. Em conseqüência de sua estruturação psíquica singular, estes sujeitos apresentam comportamentos estereotipados, falas descontextualizadas, escritas e leituras presas na literalidade ou com sentido errante. Tais diferenças são, constantemente, percebidas como impedimentos para a educação escolar, justificando-se, assim, a ausência de escolarização ou o encaminhamento para espaços reeducativos, com vistas à adaptação comportamental. Pretende-se contribuir para a construção de um novo olhar sobre esses sujeitos e suas possibilidades subjetivas e educacionais. Para tanto, optou-se por analisar o conhecimento acadêmico-científico, dissertações e teses, produzido nos programas de pósgraduação brasileiros, de 1978 a 2006. Foram identificadas 264 pesquisas. Um primeiro gesto de leitura mapeou as diversas áreas envolvidas e a singularidade do debate instituído. Pode-se dizer que a principal pergunta é pelo diagnóstico e a etiologia, modo pelo qual se formaliza a questão sobre quem são esses sujeitos e de onde derivam as múltiplas propostas terapêuticas e educacionais. Como lentes teóricas têm-se as proposições da educação inclusiva em diálogo com a psicanálise freudo-lacaniana e a hermenêutica filosófica. A presente tese narra a construção de um percurso investigativo, do inventário enciclopédico à invenção de uma leitura. Parte-se da premissa de que existe uma centralidade do diagnóstico na condução dos percursos educacionais de crianças com autismo e psicose infantil. Freqüentemente, o diagnóstico é identificado com o ato de desvelar e/ou decodificar. Defende-se que a relação diagnóstico-escolarização implica a construção de uma leitura, a invenção de possibilidades. Não sendo possível determinar a veracidade das diferentes teorias, o processo de escolarização inclui um não-saber constitutivo. Como não há um percurso pré-estabelecido, garantido e antecipado pelo diagnóstico, o professor e a escola responsabilizam-se por suas escolhas, visando à experiência escolar de seu aluno. Daí a base de sua conduta ser ética, em lugar de um método ou técnica. Do impossível de saber ao contingencial do ser constroem-se as possibilidades de escolarização. / In the development of inclusive processes there are obstacles related to the supposed limits and possibilities of schooling for children and adolescents with autism and infant psychosis. As a consequence to their unique psyche structuring, those subjects present stereotyped behaviors, disrupted speech, writing and reading grounded on literalism or on errant meanings. Such differences are often perceived as impediments for schooling. Thus, attendance of spaces for the purpose of behavioral adaptation to the detriment of schools is by that means justified. This research is intended to contribute to the construction of a new view on and about those subjects as well as their subjective and educational possibilities. To achieve such aim, scientific and academic knowledge contributed by theses and dissertations produced within Brazilian post-graduate programs from 1978 to 2006 were analyzed. 264 researches were identified. In a first approach to content, the diverse areas involved and the uniqueness of the debate have been mapped out. The main question regards the diagnosis and the etiology, the way by which the matter of who those subjects are and where the multiple therapeutic and educational propositions stem from. Theoretical background builds on the propositions of inclusive education in dialogue with freudian-lacanian psychoanalysis and philosophical hermeneutics. The present thesis narrates the construction of an investigative trajectory, from an encyclopedic inventory to the invention of reading. It is taken as the founding premise that there is centrality on the diagnosis for the conduction of educational paths for children with autism and infant psychosis. The diagnosis is often identified as an act of unveiling and/or decoding. It is defended that the relationship between diagnosis and schooling implies the construction of a reading, an invention of possibilities. As it is not possible to determine the veracity of different theories, schooling processes includes an constitutive unknowing. As there is no path pre-established, guaranteed and anticipated by the diagnosis, teachers and schools are held responsible for their choices in order to build students’ school experience. Thus, the basis of its conduct is based on ethics instead of a method or technique. From the impossible to be known to the contingence of being the schooling possibilities are built up. / En la construcción de procesos inclusivos se encuentran obstáculos relativos a los supuestos límites y posibilidades de escolarización de niños y adolescentes con autismo y psicosis infantil. En consecuencia de su estructuración psíquica singular, estos sujetos presentan comportamientos estereotipados, hablas descontextualizadas, escritas y lecturas atadas en la literalidad o con sentido errante. Tales diferencias son, constantemente, percibidas como impedimentos para la educación escolar, justificándose, así, la ausencia de escolarización o el encaminamiento para espacios reeducativos, con vistas a la adaptación comportamental. Se pretende contribuir para la construcción de una nueva mirada sobre esos sujetos y sus posibilidades subjetivas y educacionales. Para tanto, se optó por analizar el conocimiento académico-científico, disertación y tesis, producido en los programas de posgrado brasileros, de 1978 a 2006. Fueron identificadas 264 pesquisas. Un primero gesto de lectura mapeó las diversas áreas involucradas y la singularidad del debate instituido. Se puede decir que la principal pregunta es por el diagnóstico y la etiología, modo por el cual se formaliza la cuestión sobre quién son esos sujetos y de dónde derivan las múltiples propuestas terapéuticas y educacionales. Como lentes teóricas se tiene las proposiciones de la educación inclusiva en diálogo con el psicoanálisis freudo-lacaniano y la hermenéutica filosófica. La presente tesis narra la construcción de un recorrido investigativo, del inventario enciclopédico a la invención de una lectura. Se basa en la premisa de que existe una centralidad del diagnóstico en la conducción de los recorridos educacionales de niños con autismo y psicosis infantil. A menudo, el diagnóstico es identificado con el acto de aclarar y/o decodificar. Se defiende que la relación diagnóstico-escolarización implica la construcción de una lectura, la invención de posibilidades. No siendo posible determinar la veracidad de las diferentes teorías, el proceso de escolarización incluye un no-saber constitutivo. Como no hay un recorrido pre-establecido, garantizado y adelantado por el diagnóstico, el profesor y la escuela se responsabilizan por sus elecciones, visando a la experiencia escolar de su alumno. Por eso la base de su conducta ser ética, en lugar de un método o técnica. Del imposible de saber al contingencial del ser se construyen las posibilidades de escolarización.