Assunto recorrente na literatura econômica, o desenvolvimentismo latino-americano passou a ocupar a agenda da pesquisa acadêmica a partir dos anos 1950, quando a sua gênese e o seu significado histórico como fenômeno econômico e político tornaram-se objeto de estudo de distintos cientistas sociais. Este trabalho parte da concepção de que, em suas origens, três foram as correntes as quais se amalgamaram para a sua formação: nacionalismo, industrialização e papelismo. Assim, embora haja relativo consenso de que, no Brasil, a política desenvolvimentista aparece de forma mais nítida após 1930 com o processo de substituição de importações, esta tese propõe-se a analisar a obra de três autores, típicos representantes de cada uma dessas vertentes, com o propósito de levantar evidências para robustecer a hipótese de que se trata de um fenômeno cuja origem remonta ao final do século XIX. Para tanto, destaca-se a originalidade do pensamento de Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti e Rui Barbosa, autores os quais, em período de pleno domínio da ortodoxia econômica, procuraram não apenas afastar-se do paradigma tradicional, como também avaliar a pertinência de tais ideias ao que entendiam ser a realidade de um país exportador de produtos primários. Indo além, fizeram uma precoce e enfática defesa da intervenção estatal, da industrialização e da necessidade de “construção nacional”, motivo pelo qual podem ser considerados como precursores do desenvolvimentismo brasileiro que ganhou expressão ao longo do século XX. / A recurrent issue in economic’s literature, Latin-American developmentalism started to occupy the academic research agenda from the 1950’s on, when its genesis and its historical meaning as an economic and political phenomenon became the object of study of several social scientists. This work stems from the conception that, in its origins, there were three elements which amalgamated for its formation: nationalism, industrialization and papelism. This way, despite the consensus that, in Brazil, the developmentalist policies appear in a clearer way after 1930 with the importation substitution process, this thesis aims to analyze the oeuvre of three authors, typical representatives of these currents of thought, with the purpose of bringing out evidences to fortify a hypothesis related to a phenomenon whose origins remounts to the end of XIX century. In order to achieve this, it highlights the originality of Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti and Rui Barbosa’s economic thoughts, which attempted not only to move away from the traditional paradigm, but also to adapt and validate the relevance of those ideas to what was deemed to be the country’s reality, marked as a primary products export economy. Moreover, they made a premature and emphatic defense of the industrialization and of the necessity of a “national breeding”, reasons why they can be considered one of the Brazilian and Latin-American developmentalist precursors that gained importance along the XX century.

Este trabalho tem por objetivo elaborar uma interpretação histórica sobre a expansão das funções do estado durante o período de 1930 a 1945, analisando as causas e desdobramentos da mudança institucional a partir do marco teórico da Economia Política Institucionalista. Esta perspectiva permite compreender mediante descrição da evolução histórica as especificidades do processo de mudança institucional devido as influências multidirecionais o influenciam resultantes das relações entre as novas instituições com ambiente institucional vigente e as circunstâncias materiais, além dos conflitos de ideias e interesses e o papel da agência humana. De forma geral, a interpretação empreendida demonstra que o estado, ao se expandir, alterou a visão de mundo dos agentes econômicos sobre sua própria intervenção e do desenvolvimento econômico. Além disso, as mudanças institucionais que sofre o estado contribuíram outras mais amplas através com estabelecimento de instituições voltadas a restringir o comportamento dos indivíduos e a possibilitar decisões, direcionando a modificação estrutural da economia brasileira e alterando os arranjos institucionais que sustentavam os mercados. Entretanto, os conflitos entre ideias e interesses também limitaram a ação do governo e a mudança institucional. O exame da evolução do Conselho Federal de Comércio Exterior corroborou a interpretação da ação do estado sobre a mudança institucional e a sua permeabilidade as contestações por parte de grupos de interesses. / The present work aims do a historical interpretation on the expansion of state functions during the period from 1930 to 1945, analyzing the causes and consequences of institutional change based on the theoretical framework of Institutional Political Economy. This perspective allows, through a description of historical evolution, to understand the specificities of the process of institutional change because the multidirectional influences that result from the relations between the new institutions with the current institutional environment and the material circumstances, also due the conflicts of ideas and interests and the role of human action. In general, the interpretation shows that the state expansion changed the worldview of economic agents about their own intervention and the economic development. In addition, the institutional change of the state triggered other broader ones through the establishment of institutions aimed restricting the behavior of individuals and enabling decisions, managing the structural modification of the Brazilian economy and changing the institutional arrangements that supported the markets. However, conflicts between ideas and interests also limited government action and institutional change. The examination of the evolution of the Foreign Trade Council corroborated the interpretation of the state's action on institutional change and its permeability to the disputes of interest groups.

Essa dissertação é um trabalho de análise do perfil das operações de crédito entre 2010 e 2015 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, duas instituições que compõem o Sistema Nacional de Fomento, subsetor do sistema financeiro voltado para financiar o investimento da economia. Busca-se entender se as duas instituições financeiras atuam sobre uma falha de mercado. Analisam-se os dados de crédito de cada instituição discriminados por porte de empresas e por região do Brasil para o BNDES e por COREDE para o Badesul. Para a consecução da proposta de análise, o trabalho utiliza como referencial teórico a hipótese das falhas de mercado, especialmente o caso de assimetria de informação, o qual pode gerar uma situação de racionamento de crédito, em que algumas firmas ficariam fora do mercado de crédito. Revisitar-se-á também a história dessas instituições em busca de subsídios que auxiliem na análise proposta e também para contextualizar o papel desempenhado pelas instituições até os dias de hoje. A análise demonstrou que o BNDES tem um padrão de concessão de crédito no que tange ao porte da companhia diferente do padrão do restante do mercado, mais concentrado em grandes empresas. Já no que concerne à distribuição geográfica, os recursos estão mais dispersos que o crédito total de mercado e mesmo que o PIB. A descentralização se dá principalmente em detrimento da Região Sudeste. Já o Badesul concede crédito de maneira mais desconcentrada em relação ao porte na comparação com o restante do mercado de crédito e mais descentralizada em relação à participação relativa no Produto Interno Bruto por região de COREDE. Entende-se que o trabalho cumpriu seu objetivo principal, qual seja demonstrar como essas instituições alocam seus recursos, à luz do referencial teórico. / This dissertation is a profile analysis of loans between 2010 and 2015 of the National Bank for Economic and Social Development and Development Badesul – Promotion Agency/RS. Two institutions that compose the National Development System, a sub-sector oriented financial system to finance investment in the economy. We try to understand if the two financial institutions work on a market failure. We analyze the credit data for each institution broken down by size of business and by region of Brazil to the BNDES and COREDE for Badesul. To achieve the analysis of the proposal, the work uses as theoretical framework the hypothesis of market failures, especially the case of information asymmetry, which can generate a credit rationing situation, where some firms would be driven out of the credit market. Also we revisit the history of these institutions seeking subsidies to assist in the proposed analysis and also to contextualize the role of institutions until the present day. The analysis showed that the BNDES has a pattern of lending in relation to the size of the company different from the standard of the rest of the market, more concentrated in large companies. In what concerns the geographic distribution, the resources are more dispersed than the total credit market and even if the GDP. This decentralization is mainly over the Southeast. In the case of Badesul, it grants credit in a more deconcentrated way regarding size compared to the rest of the credit market and more decentralized in relation to the relative share of Gross Domestic Product by COREDE region. We understand that the work fulfilled its main objective, which is to demonstrate how these institutions allocate their resources in the light of the theoretical framework.

Este trabalho apresenta uma análise institucionalista-pós-keynesiana da História Econômica da Amazônia, desde 1615 até o final das políticas desenvolvimentistas na década de 1980. O objetivo principal desta pesquisa é apresentar e analisar, à luz do referido referencial teórico, os motivos pelos quais a Amazônia não teve uma dinâmica de crescimento e desenvolvimento relativamente estável, mas, muito pelo contrário, foi caracterizada pelo subdesenvolvimento. Para identificar as causas do subdesenvolvimento atual da Amazônia foram utilizadas as seguintes categorias/conceituações analíticas convergentes entre Veblen, Commons e Keynes; racionalidade limitada, incerteza, hábito, convenção, instituições (sistema monetário) e demanda efetiva. Para apresentar e analisar as modificações ocorridas nas instituições e na estrutura econômica da Amazônia foram utilizados e interpretados dados quantitativos dos relatórios dos governos estaduais da época, dos Anuários Estatísticos editados pelo IBGE e do banco de dados do IPEADATA. / This thesis presents an Institutionalist and Post-Keynesian analysis of the Economic History of Amazonia from 1615 to the end of development policies in the 1980s. The main objective is to present and analyze, in the light of the Institutionalist and Post-Keynesian approaches, the reasons why the Amazon region did not have a sustainable economic growth and development economic, but, on the contrary, its economic history was characterized by an underdevelopment process. In order to identify the causes of the current underdevelopment of the Amazon, it was considered the following convergent categories between Veblen, Commons and Keynes: bounded rationality, uncertainty, habit, convention, institutions (monetary system) and effective demand. To aim at analyzing the changes occurred in the institutions and in the economic structure of the Amazon, we used and interpreted the of regional governments’ revenues and expenditures of the State Governments, the Statistical Yearbooks edited by IBGE and statistical information of IPEADATA.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-14Bitstream added on 2014-06-13T20:03:50Z : No. of bitstreams: 1 lima_cc_dr_fran.pdf: 5064295 bytes, checksum: d62f2c8969968c717d343a806604b873 (MD5) / Este estudo propõe-se a investigar como se deu a inserção da escola Profissional “Dr. Júlio Cardoso” no contexto sócio-econômico da cidade de Franca. A criação da escola em 1924 decorreu em virtude da expansão para ao interior da rede de escolas profissionais criadas pelo governo do estado de São Paulo em 1910. Como escola voltada para o mundo do trabalho, a escola profissional desde o início de seu funcionamento estabeleceu um vínculo com a economia local, na qualificação de mão de obra para as oficinas e fábricas já existentes, como também, na influência que teve no aparecimento de oficinas e fábricas fundadas por ex-alunos. O trabalho procura mostrar que o estudo do ensino profissional a partir de uma realidade específica acrescenta elementos às análises mais gerais que privilegiam, ora o caráter assistencialista dos tempos do império, ora o processo de racionalização que se verificou no sistema de ensino profissional ao longo do século XX. / This works sets out to investigate how the professional school “Dr. Júlio Cardoso” was established into the social-economical context of the city of Franca. In 1924 the school was created due to the expansion of professional schools into the interior of the state by the government of São Paulo state which had been first created in 1910. Since these schools are devoted to the work field this professional school has always established a link with the local economy, qualifying labor for local workshops and factories as well as influencing other workshops and founded by former students. This works aims to show that the study of the professional learning process related to a specific reality adds elements to general analysis, wich either provide privilege to the assistant characteristic from the empire times, or to the rational process which had been verified in the system of the professional teaching throughout the twentieth century.

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

O presente estudo preocupa-se em apontar as principais transformações da estrutura produtiva agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul e identificar a associação entre as atividades agropecuárias e a pobreza rural. A área de estudo compreende sete mesorregiões homogêneas do Estado e seus 427 municípios1. O período estudado corresponde os anos de 1940 a 1995/96. Através da análise descritiva foi realizado um retrospecto das principais transformações da estrutura produtiva agrícola no Rio Grande do Sul, além da caracterização da evolução das variáveis estrutura fundiária, mão-de-obra utilizada e uso de tratores ao longo das últimas décadas. A existência de uma provável associação entre atividades agropecuárias e indicadores sócio-econômicos dos municípios gaúchos foi investigada com o uso da Análise de Agrupamento (Cluster Analysis) e do coeficiente de concordância Kappa. Verificou-se a existência de um grau de associação moderado no relacionamento das duas classificações, o que confirma a hipótese inicial de que as atividades agropecuárias praticadas pelos municípios gaúchos estão relacionadas com sua situação de pobreza. Os resultados obtidos foram comparados à classificação existente em estudo de Schneider e Waquil (2001). A partir dos resultados constata-se que a maior parte dos municípios considerados mais pobres e mais rurais localizam-se em áreas onde há predomínio no cultivo de grãos. Indica-se a importância de instrumentos de ação e políticas que assegurem uma melhor qualidade de vida à população rural.

O objetivo desta dissertação é analisar os discursos presidenciais de Juscelino Kubitschek, buscando compreender como este presidente fez uso da ideologia desenvolvimentista, dominante na década de 1950, para legitimar e dar operacionalidade a um governo baseado em um grande programa de desenvolvimento industrial, num contexto de tênue estabilidade política. A abordagem da análise do discurso foi escolhida por se mostrar como um método capaz de esclarecer aspectos do período em questão, condicionados centralmente pela ideologia, e que influenciam e são influenciados pela economia. Em suma, constatou-se que de fato o discurso foi profundamente utilizado como forma de divulgar o desenvolvimentismo, apresentando nitidamente seus três aspectos chaves – a defesa da industrialização, o intervencionismo pró-crescimento e o nacionalismo. Pôde-se, assim, compreender o papel da ideologia para o êxito do Plano de Metas, no que tange especialmente ao tratamento em discurso de questões referentes a inflação, política externa e distribuição, elementos econômicos centrais do período. Nesse sentido, os problemas inflacionário, de balanço de pagamentos e endividamento externo, bem como a maneira relativamente desigual de distribuição da renda entre setores produtivos, classes sociais e regiões (desigualdade já existente e que se fortaleceu no período), foram contemporizados pelo presidente por meio de ações e também pela defesa de seu pensamento em discurso, de forma que além de não impedirem o êxito de seu programa governamental, por vezes foram instrumentais para a concretização de sua política que tinha como fim último o desenvolvimento industrial do país. / The objective of this dissertation is to analyze the presidential speeches of Juscelino Kubitschek, tryng to understand how this president made use of the developmentalist ideology, thas was dominant in the decade of 1950, to legitimize and to give operationalization to a government based on a great program of industrial development, in a context of tenuous political stability. The approach of the analysis of speech was chosen for being a method capable to clarify aspects of the period in question, centrally conditioned for the ideology, and that influence and are influenced by economics. In short, the speech in fact was deeply used as a form to divulge developmentalism, clearly presenting its three key aspects – defense of industrialization, pro-growth interventionism and nationalism. In this manner, it could be understood the paper of ideology for the success of the “Plano de Metas”, especially concerning to the treatment in speech of questions referring to inflation, external politics and distribution – central economic elements of the period. In this direction, the inflationary, balance of payments and external indebtedness problems, as well the relatively unequal way of distribution of income between productive sectors, social classes and regions (unequality already existent and that was fortified in the period), had been temporized for the president by actions and by the defense os his thought in speech, so that beyond not hindering the success of its governmental program, those problems for times had been instrumental for the concretion of his politics that had as last end the industrial development of the country.

Ce travail analyse la dispute pour le contrôle du pétrole au Venézuela, ayant comme axe la période entre 2001 et 2003. D'abord, nous présentons le concept de régime pétrolier pour comprendre les disputes pour le contrôle du pétrole au Venézuela pendant le XXème siècle, pendant lequel la propriété nationale du sous-sol fut progressivement affirmé, configurant une stratégie centrée sur la maximisation de la rente pétrolière. Sera discutée aussi la relation établie entre la rente pétrolière et la construction de l'hégémonie bourgeoise au XXème, ayant l'état comme axe de sa captation et distribution. La combinaison entre la chute des prix du pétrole, la crise de la dette et la politique pétrolière néo libérale entre les 80 et les 90 provoque la crise de ce modèle. À partir d'une crise d'hégémonie, le régime pétrolier est libéralisé, ayant comme conséquence une chute du revenu fiscal pétrolier. Dans ce contexte, nouveaux acteurs politiques se présentent, comme le mouvement bolivarien. Celui-ci vainc les eléctions de 1998 et met en place une politique pétrolière centrée sur le renforcement de la propriété nationale du sous-sol. La dispute pour l'établissement de cette nouvelle politique sera l'enjeu des conflits entre 2001 et 2003, en opposant deux stratégies pour répondre à la question pétrolière: la maximisation de la rente captée par l'État et l'accumulation transnacionalisée de capital dans le secteur. Dans la dispute pour le contrôle du pétrole et dans son aboutissement provisionnel se forment les caractéristiques du projet bolivarien: d'un côté retrouvant le nationalisme pétrolier et de l'autre en ouvrant de nouvelles perspectives de transformation. / Este trabalho analisa a disputa pelo controle do petróleo na Venezuela, tomando como foco o período de 2001 e 2003. Em um primeiro momento, apresentamos o conceito de regime petroleiro para compreender as disputas pelo controle do petróleo na Venezuela ao longo do século XX. Neste século, a propriedade nacional do subsolo foi sendo progressivamente afirmada, configurando uma estratégia centrada na busca pela maximização da renda petroleira. Pretende-se igualmente compreender a particular relação da renda petroleira com a construção da hegemonia burguesa na Venezuela do século XX, tendo o Estado como eixo de sua captação e distribuição. A combinação entre queda dos preços do petróleo, crise da dívida e política petroleira neoliberal entre as décadas 80 e 90 colocaria em crise este modelo. No marco de uma crise de hegemonia, o regime petroleiro é liberalizado, traduzindo-se em uma queda da arrecadação fiscal e do nível de vida da população venezuelana. Neste contexto emergem novos atores políticos entre os quais o movimento bolivariano. Este vence as eleições de 1998 e passa a retomar a política petroleira centrada no fortalecimento da propriedade nacional sobre o subsolo. A disputa pela consolidação desta nova política será o eixo dos conflitos no país entre 2001 a 2003, opondo duas lógicas na questão petroleira: a maximização da renda captada pelo Estado e a acumulação transnacionalizada de capital no setor. Na disputa pelo controle do petróleo e no seu desenlace evidenciam-se as características do projeto bolivariano: por um lado retomando o nacionalismo petroleiro e por outro abrindo novas perspectivas de transformação.

A análise do efeito das instituições sobre o desempenho econômico dos países vem ganhando destaque cada vez maior nos estudos de economia realizados no Brasil nos últimos anos. O postulado básico de que “as instituições importam” traz à tona a discussão de uma série de questões para explicar por que determinadas economias crescem a taxas maiores do que outras. Sob o ponto de vista institucionalista, o desempenho econômico surge como consequência de uma determinada configuração institucional, em que o aspecto histórico é relevante, uma vez que esse reflete, direta ou indiretamente, o tipo de postura a ser tomada pelos agentes nas esferas econômica, política, social e inovativa. Nessas condições, o presente estudo tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas entre 1995 e 2002, salientando as principais inovações no que se refere à configuração do regime de Estado, à inserção internacional e do regime salarial e sua influência no desempenho da economia brasileira, bem como sob que aspectos contribuíram na superação da crise de 2008. / Analysis of the effect of institutions on economic performance of countries is becoming increasingly prominent in economic studies conducted in Brazil in recent years. The basic postulate that "institutions matter" raises the discussion of a series of questions to explain why some economies grow higher rates than others. From the institutional point of view, the economic performance is consequence of a particular institutional setting where the historical aspect is important since it reflects directly or indirectly, the kind of attitude to be taken by agents in the economic, political, social and innovative. Under these conditions, this study aims to examine the institucional changes that occurred between 1995 and 2002, highlighting the major innovations with regard to the configuration of the system of rule, international integration and the wage regime and its influence on the Brazilian economy, as well as under what aspects contributed in overcoming the crisis of 2008.