Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-06T14:27:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CienciaGovernarPositivismo.pdf: 838856 bytes, checksum: bc4ad58c957dbc032f2c38540ba228bf (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-17T12:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CienciaGovernarPositivismo.pdf: 838856 bytes, checksum: bc4ad58c957dbc032f2c38540ba228bf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-17T12:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CienciaGovernarPositivismo.pdf: 838856 bytes, checksum: bc4ad58c957dbc032f2c38540ba228bf (MD5) Previous issue date: 2006 / A polêmica jornalística que, em 1881, envolveu o então 2º Tenente Lauro Sodré, o bispo D. Macedo Costa e o jornal católico A Boa Nova, ocorreu num momento em que já estavam presentes na sociedade brasileira os fatores da desagregação do Império. O que se pretendeu, com este trabalho, foi estudar o confronto como representação discursiva de um choque de ideias nos quadros sociais e intelectuais do Brasil do final do Oitocentos: com o primeiro, a ciência e o progresso, instrumentos apontados como fundamentais para a república; com o segundo, a fé e a religião, instrumentos essenciais para a monarquia. De acordo com a perspectiva filosófico-histórica do positivismo, essas questões fundamentavam o processo de evolução social do Homem, inclusive politicamente entendida. Note-se, igualmente, que na obra máxima da teoria evolucionista, On the origin of species by means of natural selection (1859) de Darwin, o movimento histórico se subordina decididamente às leis naturais e se insere no processo mais amplo da evolução do universo. A evolução é considerada, efetivamente, não como um simples movimento, mas como melhoramento, um progresso. Aos olhos positivistas de Lauro Sodré, a ideia de uma monarquia atrelada à sobrevivência da origem divina do poder aparecia como uma digna representação dos estados não-epistemológicos da humanidade, o metafísico e o teológico; já a república surgia como a única forma de governo “compatível com a dignidade humana”. Projetada esta polêmica sobre as realidades mentais do próprio tempo, tem-se, em última análise, a revelação de um dos componentes da natureza e das formas que assumiu a problemática relação entre pensamento filosófico e objeto político dominante no movimento de ideias no Brasil ao final do século XIX. / The journalistic polemic that, in 1881, involved the then lieutenant Lauro Sodré, bishop D. Macedo Costa and catholic newspaper A Boa Nova occurred in a moment in which the factors that provoked the future deterioration of the Brazilian Empire were already present in Brazilian society. In this work, we aimed at studying the confrontation as a discursive representation of an ideological clash in the social and intellectual aspects of Brazil in the late years of the XIX century: concerning Lauro Sodré, science and progress, appointed as fundamental instruments to the Republic; concerning A Boa Nova, faith and religion, considered essential instruments to the Monarchy. According to the philosophical-historical perspective of positivism, such questions were basic to the process of social evolution, including its political aspects. It shall be also noted that, in the masterpiece of evolutionist theory, Charles Darwin‟s On the origin of species by means of natural selection (1859), historical movement is decisively subordinated to natural laws and is, therefore, inserted in the broader process of evolution of the Universe. Evolution is effectively considered not as a simple movement, but as an improvement, a progress. To the positivist eyes of Lauro Sodré, the idea of a Monarchy connected to the survival of the conception of divine origin of Power appeared as a valid representation of the non-epistemological states of Humanity: the Metaphysical and the Theological ones; on the other hand, the Republic appeared as the only form of government “compatible with human dignity”. Projecting this polemic on the Brazilian mental realities of that time, we obtain, ultimately, the revelation of one of the components of the nature and forms that the complex relations between philosophical thought and hegemonic political object acquired in the movement of the ideas in Brazil towards the end of the XIX century.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-27T18:47:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EscravidaoNegraBelem.pdf: 3573095 bytes, checksum: cd9b4df8dbe01be88361954a2bed8f0a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-02T14:08:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EscravidaoNegraBelem.pdf: 3573095 bytes, checksum: cd9b4df8dbe01be88361954a2bed8f0a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-02T14:08:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EscravidaoNegraBelem.pdf: 3573095 bytes, checksum: cd9b4df8dbe01be88361954a2bed8f0a (MD5) Previous issue date: 2011-06 / Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos. / Between the years 1810 and 1850, the presence of slave workers in Belém was significant. Demographically, this population accounted for almost half the population of the city, formed by the urban parishes of the Sé and Campina. This essay examine slavery in Belém, from the different aspects such as the salve trade, the geographic and ethnic origin of the slaves, the demographics and the colors of slave population, the slave market, mobility, freedom and social control, permeated by social, political and economic events in Brazil and the province of Grão-Pará during the fist-half of the nineteenth century, such as the arrival of the royal family and the opening of ports, independence, Cabanagem and promulgation of laws against trade slave in 1815, 1831 and 1850. Narratives of foreign travelers, the press, postmortem inventories, public records, legislation and liberty action are some of the sources used to build the scenery: the Belém of the first-half of the nineteenth century, and our actors: the slave workers.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-06T18:26:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ModernidadeIntegracaoAmazonia.pdf: 2607912 bytes, checksum: 77abfaff87351a3d345af6c3495faf10 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-09T14:36:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ModernidadeIntegracaoAmazonia.pdf: 2607912 bytes, checksum: 77abfaff87351a3d345af6c3495faf10 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-09T14:36:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ModernidadeIntegracaoAmazonia.pdf: 2607912 bytes, checksum: 77abfaff87351a3d345af6c3495faf10 (MD5) Previous issue date: 2011 / Modernidade e integração na região chamada Amazônia, vez ou outra, sempre ouvimos na mídia, nos meios intelectuais, entre políticos das mais variadas tendências, do Norte e de outras regiões do país, e surgem questionamentos sobre qual o melhor caminho para a Amazônia. Projetos e ideologias foram criados, normalmente girando em torno das possibilidades de modernidade e integração para a região, há muito considerada reserva de lendas e minérios, o reino da floresta e da "planície", espaço isolado, distante, verdadeiro "vazio" de "éden tropical" ou "inferno verde". Desde os embates na Colônia e no Império sobre integrar ou separar do poder central até aos grandes projetos nos anos de 1970, a intelligentsia local e os meios de comunicação manifestaram ponto de vistas e assumiram, em muitos casos, posicionamentos políticos, principalmente a partir dos séculos XIX e XX. Tentei entrar um pouco nesse debate, reportando-me às primeiras décadas do século XX, e encontrando nesse passado, personagens que espelham os novos atores do presente: os intelectuais e o meio de comunicação mais moderno do entre guerras, ao lado do cinema, o rádio. / Modernity and integration in the region called Amazon, and again, whenever we hear in the media, intellectual circles, among politicians of the most varied, North and other regions of the country, and questions arise about the best way to Amazonia. Projects and ideologies were created, usually revolving around the possibilities of modernity and integration in the region, long considered a legend and mineral reserves, the kingdom of the forest and the "plain", isolated space, far, a true "void" of "tropical paradise "or" green hell ". Since the clashes in the Colony and the Empire on integrated or separate from central government to large projects in the 1970s, the local intelligentsia and the media point of views expressed and assumed, in many cases, policy positions. I tried to get a little in this debate, I refer to the first decades of the twentieth century, and finding this past characters that reflect the new actors of this: the intellectuals and the most modern means of communication between the wars, next to the cinema, radio.

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-08-30T20:42:00Z No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-09-12T14:14:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T14:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Essa dissertação é o resultado da pesquisa documental e bibliográfica sobre as possíveis causas da extinção da Justiça Federal de primeira instância na Constituição de 1937, imposta pelo Estado Novo, correlacionando a trajetória da instituição aos acontecimentos históricos. Neste estudo, levou-se em consideração a influência das forças políticas centralizadoras e descentralizadoras do poder na estruturação e na funcionalidade do Judiciário em diversos momentos da história do Brasil. Ao examinarmos a organização judiciária da primeira Constituição Republicana, inspirada no paradigma norte americano, apresentamos a controvérsia levantada pela corrente centralista, a respeito do sistema de dualidade judiciária, no qual coexistem duas magistraturas (federal e estadual). Foram, também, discutidas as críticas ao modelo da dualidade do direito, que estabeleceu a competência dos entes federados para legislar sobre direito processual e a competência da União para legislar sobre direito material. Mediante pesquisa de documentos da época, procuramos traçar um perfil da primeira fase da Justiça Federal, através do diagnóstico dos problemas enfrentados pelos juízes seccionais no exercício da jurisdição. Na sequência, procuramos identificar os motivos que provocaram a demanda social centralizadora que repercutiu na Reforma Constitucional de 1926 e nos anteprojetos das comissões legislativas instituídas após a Revolução de 1930. Discutimos os argumentos utilizados pela Assembléia constituinte de 1934 a respeito da unidade do direito processual e sobre a manutenção da dualidade da magistratura na organização judiciária. Ao final, cuidamos de demonstrar o processo que levou a formação da Justiça Nacional, implantada na Carta de 1937, que atribuiu à Justiça dos Estados a competência para julgar as matérias federais, unificando a primeira instância. Concluímos que a primeira instância da Justiça Federal, na sua fase inicial, não possuía uma estrutura funcional e administrativa adequada para superar os problemas políticos inerentes à realidade social da época e, por este motivo, foi suprimida da organização judiciária do Estado Novo. / This dissertation is the result of document research and literature about the possible causes of extinction of the Federal Justice of first instance, in the 1937 Constitution imposed by the Estado Novo, correlating the trajectory of the institution to historical events. In this study, it was taken into consideration the influence of political centralization and decentralization of power in the structure and functionality of the judiciary at different moments in the history of Brazil. By examining the judicial organization of the first Republican Constitution, inspired by the North American paradigm, we presented the legal controversy, raised by the current centralist, about the judicial system of duality, in which coexist two magistrates (federal and state). We also discussed the criticism made of the duality of the law, which defined the legislative competence of state procedural laws and the federal government`s competence to legislate on substantive law. Through research documents of the period, we tried to draw a profile of the first phase of the Federal Justice through the diagnosis of the problems faced by judges in the exercise of jurisdiction sectional. Further, we identify the reasons that led to the centralizing social demand that resonated in the Constitutional Reform of 1926 and draft of the legislative committees established after the 1930 Revolution. We discuss the arguments used by the Constituent Assembly of 1934 concerning the unity of the procedural Law and the maintenance of the duality of the judiciary in the judicial organization. At the end, take care to demonstrate the process that led to the formation of the National Justice, established in the Charter of 1937, which gave the Justice of the States competence to judge the federal matters, unifying the first instance. We concluded that the first instance of a Federal Justice, in its early stages, did not have an adequate administrative and functional structure to overcome the political problems inherent in the social reality of the period and, therefore, was removed from the judicial organization of the Estado Novo.

O objetivo do trabalho é analisar o processo de aproximação diplomática empreendido pelos governos do Brasil e da Venezuela entre os anos de 1983 e 1998. Esse período foi marcado por forte crise econômica na América Latina, decorrente da elevação dos juros da dívida externa e da interrupção dos fluxos de financiamento. A situação de crise provocou reconfiguração de políticas econômicas e estruturas políticas nos dois países: os contextos similares permitiram o estreitamento de relações entre eles, mesmo a despeito das turbulências da crise. Procuraremos mostrar como se desenvolveram essas relações de natureza política e econômica, e suas relações com as estruturas de poder no sistema internacional. / The object of the present dissertation is to analyze the process of diplomatic approximation undertaken by the governments of Brazil and Venezuela between the years of 1983 and 1998. This period was marked by the profound economic crisis in Latin America, due to the rise of the interest rates of the external debt and the interruption of the finance flows. The critical situation led to the reconfiguration of economic politics and political structures in both countries: the similar contexts allowed the development of closer relations between them, in spite of the disturbances of the crisis. We seek to demonstrate how these relations of political and economic nature developed, and their relations with the power structures of the international system.

Cette Thèse de Doctorat en Histoire a l’objectif primordial d’analyser comment l’idéaire républicain a été traité dans les pages d’humour des périodiques illustrés qui circulaient au Rio de Janeiro au XIXe siècle. La presse illustrée a eu un large développement au Brésil Empire, tout en circulant à côté de journaux quotidiens et littéraires. Les sujets les plus divers de la vie de la Cour ont été divulgués par ces journaux comme, par exemple, les activités politiques, l’un des thèmes préférés. La propagande républicaine, inaugurée en 1870 au Rio de Janeiro, n’est pas passée inaperçue et, partie intégrante de la politique de l’époque, a bientôt commencé à figurer dans les illustrations et textes des articles des journaux. L’analyse de la symbologie républicaine, diffusée surtout à partir de la Révolution Française et de la République instituée en 1792, adaptée aux périodiques brésiliens, est le but présent dans tous les chapitres de la thèse. L’allégorie féminine de la République a été l’élément le plus employé par les caricaturistes quand il s’agissait des questions républicaines, à côté du bonnet phrygien, l’emblème caractéristique des idéaux républicains. Tout d’abord, le travail a été dirigé aux périodiques qui ont accompagné les activités républicaines tout au long de leur campagne jusqu’à la Proclamation de la République en 1889. Par la suite, l’analyse a été orientée à vérifier comment la symbologie a été utilisée pour traiter non plus la campagne en faveur d’un nouveau régime mais, oui, dans l’intérêt du gouvernement républicain au Brésil. Il a été possible d’observer que depuis les années 1870, quand l’idéaire républicain a commencé à faire partie de la vie politique brésilienne, jusqu’à la première décennie républicaine aux années 1890, les symboles ont été utilisés par les artistes dans leurs productions pour démontrer que l’idéaire républicain a été constamment traité, en soulignant l’importance donnée par les périodiques à l’analyse de l’histoire politique au Brésil. / Esta Tese de Doutorado em História tem por objetivo primordial analisar como o ideário republicano foi tratado nas páginas de humor de periódicos ilustrados que circularam no Rio de Janeiro no século XIX. A imprensa ilustrada teve um amplo desenvolvimento no Brasil Império circulando ao lado de jornais diários e literários. Os mais diversos assuntos da vida da Corte foram noticiados por esses jornais, entre eles, as atividades políticas foram um dos temas mais comentados. A propaganda republicana inaugurada em 1870 no Rio de Janeiro não passou despercebida e, como parte da política do tempo, logo passou a figurar nas ilustrações e nos textos dos artigos dos jornais. A análise da simbologia republicana difundida, sobretudo, a partir da Revolução Francesa e da República instituída em 1792, e adaptada nos periódicos brasileiros é o objetivo que perpassa todos os capítulos da tese. A alegoria feminina da República foi o elemento mais empregado pelos caricaturistas ao tratar das questões republicanas ao lado do barrete frígio, emblema característico dos ideais republicanos. No primeiro momento, o trabalho foi direcionado aos periódicos que acompanharam as atividades republicanas ao longo de sua campanha até a Proclamação da República em 1889. No instante seguinte, a análise foi dirigida a averiguar como a simbologia foi aproveitada para tratar não mais da campanha em prol de um novo regime político e sim do governo republicano no Brasil. Foi possível verificar que desde os anos 1870, quando o ideário republicano começou a fazer parte da vida política brasileira, até a primeira década republicana,nos anos 1890, os símbolos foram usados pelos artistas em suas produções demonstrando que o ideário republicano foi constantemente tratado, evidenciando a importância dos periódicos à análise da história política no Brasil. / This Doctoral Thesis aims to analyse how the republican ideas were depicted on pages of illustrated periodicals in Rio de Janeiro in the XIXth Century. Illustrated press had a significant development in Imperial Brazil, along with daily newspapers and literary publications. The most diverse issues of life in Court were published in these publications, and political activities were the favorite ones. Republican propaganda begun in 1870 in Rio de Janeiro, was noticed as well, and became part of articles in the newspapers. The analysis of republican symbols spread after French Revolution and Republic founded in 1792, and adapted to Brazilian periodicals, is the purpose which pervades all chapters of this work. The female allegory of Republic was the most employed element by cartoonists when depicted republican issues besides phrygian cap, the main symbol of republican ideals. In the first place, this work addresses the periodicals which followed republican acts during the campaign to the Proclamation of Republic in 1889. Next, the anslysis of symbols turns from the campaign for a new regime to the way they were employed to address republican government in Brazil. It was possible to find that since the 1870’s, when republican ideas became part of Brazilian politics, to the first republican decade in the 1890’s, artists used symbols, showing that republican ideas had been constantly dealt with. Their works prove that periodicals were a valid source for the study of political history in Brazil.

Esta tese procura compreender o processo que culminou com a conquista do voto feminino no Brasil em 24 de fevereiro de 1932. O objetivo é desvelar, analisar e compreender as articulações e os principais personagens que fizeram parte dessa conquista, tendo como limites temporais os anos de 1850 e 1932. A narrativa se centra em dois grupos principais. O primeiro grupo é representado pelos parlamentares brasileiros e as tentativas de inserção da mulher no pleito eleitoral, via legais, durante todo o período da Primeira República. O segundo grupo é representado pelas figuras de Leolinda de Figueiredo Daltro à frente do Partido Republicano Feminino e de Bertha Lutz, líder da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, ambas responsáveis pela articulação do movimento organizado feminino e sufragista no Brasil. A vertente a que esse trabalho se vincula é a dos estudos de gênero e da história política, no sentido que trata da luta em prol do sufrágio feminino procurando dar ênfase tanto aos atores convencionais do jogo político como para as mulheres que se organizaram para reivindicar seus direitos. Através da análise de um conjunto heterogêneo de fontes, tais como: Anais do Congresso Nacional, correspondências, matérias de jornais e revistas, materiais bibliográficos diversos e pesquisas acadêmicas, procura-se também acentuar que mais do que uma concessão do governo de Getúlio Vargas, o sufrágio feminino foi o resultado de uma longa luta empreendida por homens e mulheres em prol da igualdade eleitoral. / This thesis seeks to understand the process leading to the conquest of women’s suffrage in Brazil on February 24th, 1932. The objective is to uncover, analyze and comprehend the articulations and main characters that were part of these achievements, setting the years 1850 to 1932 as the timeframe for this investigation. The narrative is centered on two main groups. The first group is represented by Brazilian congressmen and the successive attempts to legally insert women in the electoral process during the entire period of the First Republic. The second group is represented by the figures of Leolinda de Figueiredo Daltro, heading the Women’s Republican Party and Bertha Luz, leader of the Brazilian Federation for Women’s Progress, both responsible for the articulation of the organized feminist and suffragist movement in Brazil. This work is best understood as a piece on gender studies and political history, as it deals with the struggle for women’s suffrage, aiming to focus on the conventional actors in the political game as well as the women who organized to claim their rights. Through an analysis of a heterogeneous set of sources, such as the Annals of the Parliament, correspondence exchange, newspaper and magazine articles, and academic research this work seeks to stress that women’s suffrage in Brazil was the result of a long struggle by women and men for electoral equality, rather than a concession of Getulio Vargas’ government.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

A tese tem por objeto a articulação político-institucional de mecanismos de controle dos atos ministeriais - os pedidos de informações e solicitações de esclarecimentos e a responsabilidade penal com efeitos políticos dos ministros e secretários de Estado -, durante a Primeira Legislatura (1826-1829), com o objetivo de consolidar o sistema de governo monárquico hereditário constitucional representativo proclamado pela Carta de 1824, de modo a estabelecer limites às amplas atribuições conferidas pelo texto constitucional ao imperador, e tornar seu papel possível e viável, tendo em vista as aspirações dos diversos segmentos econômico-sociais das províncias representados na Assembleia Geral Legislativa. A partir da reflexão sobre a relação existente entre constituição e responsabilidade, na teoria política e nas experiências legislativo-constitucionais inglesa, norte-americana, francesa e portuguesa, de modo a possibilitar a compreensão do significado do conceito de responsabilidade na década de 1820, debruça-se sobre a estratégia articulada pelos membros do Corpo Legislativo, em especial os deputados da oposição, para atingir seus objetivos e as conquistas político-institucionais obtidas no decorrer das quatro primeiras sessões anuais legislativas. Com a presente tese, pretende-se contribuir para a compreensão da forma como estabeleceu na prática político-institucional o diálogo entre os membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Moderador, o qual teve no conceito de responsabilidade um de seus principais componentes. / This thesis aims to analyse the political articulation of measures of control over the ministers\' decisions - parliamentary proceedings to obtain informations about ministerials\' decisions, and to promote ministers\' accountability - during the First Legislature (1826-1829) with the aim to consolidate the representative constitutional hereditary monarchy system proclaimed by the Charter of 1824, in order to establish limits to the royal prerrogatives established by the constitutional text and to construct a possible and feasible role to the emperor, in view aspirations of the various economic and social sectors of the provinces represented in the General Assembly. From the reflection on the relationship between constitution and accountability in political theory and in the legal and constitutional experiments made in England, in North America, in France and in Portugal to enable the understanding of the meaning of the concept of responsive and accountable government in the 1820s, this thesis shows how the Chambers\' members - especially the opposition\'s members - had achieved their purposes, as well the political and institutional achievements had accomplished during the four first legislative annual sessions. With this thesis is intended to contribute to the understanding about how has established, in the political and institutional practice, a dialogue between the members of the Legislative, Executive and Moderator Powers to which the concept of responsive and accountable government had a central role.

O presente trabalho objetiva identificar as potencialidades e os constrangimentos existentes ao desenvolvimento da democracia digital no Brasil. Por democracia digital entende-se o emprego de ferramentas de participação eletrônica no ciclo de políticas públicas com a finalidade de promover a democratização e o controle social da gestão pública. O método empregado é o estudo de caso de três experiências de democracia digital que abrangem os níveis federal, estadual e municipal: as consultas públicas eletrônicas, o Gabinete Digital e o OP Digital, respectivamente. A análise dessas iniciativas aponta para as possibilidades de: i) adoção da e-participação em diferentes etapas do ciclo de políticas públicas, e ii) ampliação significativa do número de participantes quando comparado a experiências presenciais. Contudo, percebe-se ainda um subaproveitamento das tecnologias, bem como um padrão insuficiente de resposta da administração pública às contribuições da sociedade, encaminhadas dessas ferramentas. Além dos problemas relacionados à exclusão digital, fatores políticos, organizacionais e institucionais limitam o impacto da e-participação, dos quais se destacam o papel da burocracia e a carência de arranjos institucionais que sustentem a operação da democracia digital. / This paper intends to identify the potentialities and the constraints of the development of digital democracy in Brazil. Digital democracy consists of enacting electronic participation tools throughout the public policy cycle, aiming at enhancing social control and democratization of public management. This research employs the case study method for analyzing three digital democracy experiences in Brazil at the federal, state, and local levels: respectively, public e-consultations; Digital Cabinet; and Digital Participatory Budgeting. These initiatives indicate that it is possible to apply e-Participation tools for i) the democratization of each stage of the public policy cycle and ii) increasing the number of participants in comparison to in-person experiences. Nonetheless, one can observe the underutilization of the ICT‘s potential and an unsatisfactory pattern of feedback from the public management about the inputs of society delivered by these tools. Besides the problems related to digital divide, some political, organizational, and institutional issues limit the impact and the adoption of e-participation, out of which is worth underscoring the role of civil servants‘ bureaucracy and the lack of institutional arrangements to sustain the digital democracy operation. / Este trabajo tiene como objetivo identificar las potencialidades y los factores limitadores existentes en el desarrollo de la democracia digital en Brasil. La democracia digital consiste en el empleo de herramientas de participación electrónica en el ciclo de políticas públicas con la finalidad de promover la democratización y el control social de la gestión pública. El método empleado fue el estudio de caso de tres experiencias de democracia digital que abarcan los niveles federal, regional y municipal: las consultas públicas electrónicas, el Gabinete Digital y el Presupuesto Participativo Digital, respectivamente. El análisis de las iniciativas apunta a la posibilidad de: i) adopción de la e-participación en diferentes etapas del ciclo de políticas públicas, y ii) la significativa ampliación del número de participantes en comparación con las experiencias presenciales. Sin embargo, todavía se percibe un escaso aprovechamiento de las tecnologías y un patrón insuficiente de respuesta de la administración pública a las contribuciones de la sociedad encaminadas a través de esas herramientas. Además de los problemas relacionados con la exclusión digital, factores políticos, organizativos e institucionales limitan el impacto de la e-participación, de los cuales se destacan el papel de la burocracia y la carencia de arreglos institucionales que sustenten la operación de la democracia digital.