A Avaliação de Impacto (AI) engloba processos, métodos, procedimentos e instrumentos, que buscam informar os tomadores de decisão sobre os efeitos ambientais e sociais na implantação de projets de modo a reduzir o desequilíbrio entre os pilares da sustentabilidade. Contudo, sua aplicação no ambiente urbano tem ocorrido de modo pontual e desarticulada ao planejamento das cidades. O surgimento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) a partir da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), integrado ao processo decisório municipal voltado para a análise e aprovação de projetos e atividades potencialmente causadores de perturbações na dinâmica urbana e qualidade de vida nas cidades, desponta como uma oportunidade de fortalecimento da AI na esfera local, que implica na necessidade de compreensão dos fatores que influenciam a sua efetividade. A presente pesquisa visa caracterizar do quadro de aplicação do EIV no Brasil, por meio do levantamento dos aspectos institucionais/legais que orientam a sua aplicação nos 50 municípios mais populosos brasileiros, assim como o quadro específico verificado no município de São Carlos. Os dados levantados foram cotejados diante de princípios internacionais de efetividade da AI, o que permitiu estabelecer as lacunas e pontos de convergência entre o EIV e a AI. Foi realizada a análise de qualidade do conteúdo dos EIVs, o que permitiu identificar pontos que podem ser aprimorados como a definição de escopo e de alternativas, a identificação e previsão dos impactos, a avaliação de significância, a definição de medidas mitigadoras e o compromisso com o acompanhamento, além de alguns aspectos considerados positivos como a descrição do ambiente e o modo de apresentação das informações. Houve aspectos contextuais que contribuíram para a efetividade da AI como sua aplicação ocorrer de forma antecipada, sua equipe envolver diferentes disciplinas e o processo envolver os afetados, embora não em todos os casos. O aperfeiçoamento da utilização do EIV no contexto brasileiro requer uma definição mais precisa do seu propósito, e procedimentos para integração ao processo decisório. / Impact Assessment (IA) encompasses processes, methods, procedures and instruments that seek to inform decision makers about the environmental and social effects of project implementation in order to reduce the imbalance between the sustainability pillars. However, its application in the urban environment was carried out in a isolated and disjointed way to city planning. The emergence of the Neighbourhood Impact Assessment (EIV) based on Law 10.257/2001 (City Statute) emerges as an opportunity to strengthen IA in the local sphere, which implies the need to understand the factors that influence its effectiveness when integrated to the municipal decision-making process aimed at the analysis and approval of projects and activities potentially causing disturbances in the urban dynamics and quality of life in the cities. The present research aims to characterize of the framework for the application of EIVs in Brazil, through a survey of the institutional/legal aspects that guide its application in the 50 most populous Brazilian municipalities, as well as the specific situation in the city of São Carlos. The data collected were checked against international principles of effectiveness of the IA, which allowed to establish the gaps and points of convergence between the EIV and the IA. The analysis of the quality of the EIVs content was carried out, which allowed the identification of points that could be improved such as the definition of scope and alternatives, the identification and prediction of impacts, the evaluation of significance, the definition of mitigating measures and the commitment with the monitoring, as well as some positive aspects such as the description of the environment and the way information is presented. There were contextual aspects that contributed to the effectiveness of AI as its application occurred in advance, its team involved different disciplines and the process involved the affected, although not in all cases. Improving the use of EIV in the Brazilian context requires a more precise definition of its purpose, and procedures for integrating the decision making process.

As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. / Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.

Avaliação de Impacto Ambiental AIA é um instrumento de gestão ambiental que tem como objetivo identificar, prever e interpretar as conseqüências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana. Se bem conduzida pode auxiliar o processo de tomada de decisão, incrementar a viabilidade ambiental de projetos e propostas de desenvolvimento, e constituir em instrumento de gestão ambiental. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida, verifica-se que em muitos casos os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ela. Falhas, tanto na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, como na condução das demais fases e, conseqüentemente, prejudicando a eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, têm sido verificadas. Trabalhos recentes, têm enfatizado as variáveis de ordem gerencial do processo de AIA como determinantes do seu sucesso, muito mais do que a qualidade técnica ou o conteúdo científico de um EIA. Um bom sistema de gerenciamento da implantação e operação de um empreendimento pode corrigir imperfeições resultantes das etapas prévias do processo de AIA. A fase de acompanhamento do processo de AIA pode ser considerada como etapa crítica para seu sucesso. Impactos que não são corretamente identificados ou previstos pelo EIA, podem ser corrigidos por meio de medidas mitigadoras desenvolvidas depois da aprovação do projeto. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar a estrutura de gestão ambiental adotada para o cumprimento da fase pós-aprovação do processo de AIA desenvolvido para o Trecho Sul do Rodoanel, com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamento, informações obtidas com o empreendedor, visitas técnicas e entrevistas. Os resultados permitem observar que, apesar da existência de deficiências, o desempenho ambiental alcançado pode ser considerado satisfatório, ainda mais considerando o porte do empreendimento e a complexidade ambiental da região de inserção. As principais falhas que podem ser apontadas referem-se ao subdimensionamento de determinadas medidas preventivas, prevalecendo assim uma atuação mais corretiva. Se por um lado, não-conformidades ambientais observadas podem ser atribuídas, em alguns casos, à falta de equipes e de equipamentos suficientes, e em outros, à falta de capacitação ou de interesse quanto ao trato das questões ambientais, mesmo considerando a padronização de procedimentos, a incorporação de medidas ambientais nos editais de contratação e a execução de programas de treinamentos ambientais; por outro, avanços tecnológicos e investimentos garantiram bom desempenho ambiental de algumas medidas mitigadoras implementadas. Conclui-se que apesar das etapas iniciais (avaliação preliminar e análise detalhada) da AIA contituirem em excelentes ferramentas de planejamento e otimização de esforços e recursos, a etapa pós-aprovação, que compreende a gestão ambiental da implantação dos empreendimentos, a partir da efetivação das medidas preventivas e mitigadoras propostas anteriormente, constitui etapa crucial no sentido de alcançar os seus objetivos, que é a busca pela sustentabilidade ambiental do desenvolvimento. Se não for bem executada, pode colocar todo o esforço e recursos conferidos às etapas anteriores a perder. Em caso contrário, pode suprir eventuais deficiências. / The Environmental Impact Assessment - EIA is an environmental management tool that aims to identify, predict and interpret the consequences on the environment of a particular human action. If well managed can help the process of decision making, enhance the environmental sustainability of projects and development proposals, and constitute an instrument of environmental management. Although there are examples of successful implementation, it appears that in many cases the expected results have not been satisfactory for what we expect from it. Failures both in the preparation of environmental studies, as in the conduct of other phases and, consequently, undermining the effectiveness of EIA and what is meant by this instrument of public policy, which is the protection and improvement of environmental quality, have been verified. Recent studies have emphasized the variables of management of the EIA process as critical to their success, much more than the technical quality and scientific content of an environmental study. A good management system implementation and operation of an enterprise can correct imperfections resulting from previous stages of the EIA process. The follow-up phase of the EIA process can be regarded as critical step for its success. Impacts that are not properly identified or anticipated by the environmental study, can be addressed by mitigation measures developed after the approval of the project. In this context, the present work was developed to sought, based on documents available at the state environmental agency, responsible for the licensing process, information obtained from the entrepreneurial, technical visits and interview, to review the environmental management structure adopted for the implementation of follow-up phase of the EIA process developed for the Southern Section of Rodoanel. The results allow us to observe that despite the deficiencies, the environmental performance achieved can be considered satisfactory, especially considering the size of the enterprise and the environmental complexity of the region of insertion. The main flaws that can be highlighted refer to the undersizing of certain preventive measures and, therefore, there was a further corrective action. On the one hand, environmental non-compliances observed can be attributed in some cases, to the lack of sufficient staff and equipment, and in other, the lack of training or interest in the treatment of environmental issues, even considering the standardization of procedures, the incorporation of environmental measures in the contracts and implementation of environmental training programs. On the other hand, technological advances and investments assure good environmental performance of some mitigation measures implemented. We conclude that despite the initial stages of EIA (preliminary assessment and detailed analysis) form it into an excellent tool for planning and optimization of efforts and resources, the post-approval stage, which includes the environmental management of the implementation of projects, from the accomplishment of preventive and mitigating measures proposed earlier, it is a crucial step towards achieving its goals, which is the quest for environmental sustainability of development. If not well implemented, it can put all the effort and resources given to the previous steps to lose. Otherwise, it can overcome any shortcomings from previous steps.

O autor estuda o impacto da operação de postos rurais com utilização de pessoal auxiliar de formação elementar, em três comunidades isoladas no interior do Estado de Goiás - Brasil. As comunidades tinham entre 120 e 352 habitantes e distavam entre 58 e 67 km da sede do município. Fo raro realizados inqueritos \"antes\" e \"depois\", com intervalo de 1 ano e seis meses entre ambos. Uma quarta comunidade serviu de testemunho, na qual, no entanto, somente foi possível realizar o inquérito \"depois\". O inquérito aplicado envolvia a coleta de dados referentes a informações sobre cada membro da família, habitação, saúde, trabalho e relações de vizinhança, e foi idealizado por pessoal com experiência no local, tendo em vista o uso de termos regionais e sua aplicação pelo auxiliar rural. As conclusões são no sentido da impossibilidade de se avaliarem indicadores tradicionais de saúde num grupo de comunidades tão pequenas; de que houve modificação no padrão declarado de utilização de serviços, com diminuição da procura de serviços na sede do município pelas gestantes e principalmente, por parte da população em geral; e de que houve diminuição da procura do sistema informal de saúde (curandeiros e rezadores). Os resultados com relação à vacinação foram modestos face a escassez de imunizantes na região à época do estudo. Houve aumento do grau de informação com relação à saúde nas três comunidades. Houve melhora da qualidade da habitação, principalmente devido à construção de privadas higiênicas (fossas secas). Além do incremento acentuado na formação de hortas domésticas houve modificações da vida comunitária não previstas no projeto, que foram: aparente diminuição dos hábitos de mascar e aspirar fumo, incremento na proporção de famílias possuidoras de rádio e, principalmente, aumento de sua utilização como meio de obter informações de fora da comunidade e ainda aumento da frequência das viagens. Se estas modificações puderem ser atribuídas de fato à presença do atendente rural, o que parece possível, estaremos diante de um processo de modernização da comunidade, desencadeado pela presença do posto rural. Não foram identificados efeitos negativos da operação do posto. Especialmente a duração do período de amamentação (mediana em torno de 6 meses) foi mantida. O modelo de investigação parece ser passível de ser aplicado em outros serviços rurais do interior do país a custos muito baixos. O trabalho contém ainda breve resenha histórica da utilização de pessoal auxiliar em atendimento primário de saúde, especialmente em áreas rurais. / This paper describes the evaluation of the impact of health stations services on three isolated small villages in the Brasilian Amazon Region (State of Goiás). The communities, located 58 to 67 km from the town of Porto Nacional, by the Tocantins River, had between 120 and 352 inhabitants. A fourth village vas included in the study as a control group. A survey was performed \"before\" and \"after\" within a year and a half time span, but due to circumstancial reasons, it was only possible to conduct an \"after\" survey in the control community. The surveys were constituted of a questionnaire which gathered personal data of each family member, housing conditions, health patterns, working and neighborhood relations. They were designed by local experienced technicians, including regional language (idioms) and the feasibility of interview by tbe health aide. Conclusions are established in terms of evaluation impossibility of the traditional health indicators in tiny communities like the ones which were observed and in such a short time span. Clear changes were observed in the stated patterns of health services utilization, including a decrease in the town medical and public health services demand by pregnant women and mainly by the general population and a decrease of demand on the communities informal health system (healers, herbalists). The vaccination program showed modest results due to lack of the immunizants in the region at that period. In all three experimental communities, an increase in the health knowledge and housing quality scores was observed. The latter was related chiefly to the construction of privies. Besides an improvement also in the cultivation of backyard gardens, some unplanned effects upon the communities vere observed: (1) a descrease in proportion of adults chewing and sniffing tobacco, although the \"modern\" habit of smoking didn\'t suffer any modification (2) increase in radio set ownership and its utilization as a news-gathering device (instead of the \"traditional\" source - travelling neighbors) and (3) increase in the frequency of trips outside the community. lf, in fact, these modifications can be related to the presence of the rural bealth atation, as is seems probable. they could be identified as a \"modernization pattern\" of population practices under the action of the primary health worker. Although searched for undesirable results of the aides\' action were not identified. Particularly the breast-feeding period was maintained or slightly increased. The author concludes recommending the convenience of the research model for utilization in similar situations because cf the survey\'s applicability by auxiliary personnel and its remarcably low cost. The paper includes also brief historieal and theoretical comments on auxiliary-health personnel utilization in primary health care delivery systems specially in rural areas.

Business Process Management (BPM) is a relatively new development paradigm that takes a high-level approach to coding by leveraging a graphical, “flow chart” aesthetic that allows users to assemble modular tasks into a larger process. The resulting diagrams effectively enshrine the organizations processes into an executable model that provides an objective and transparent view of the process and the activities contained within. In doing so, BPM models serve as both a system to guide employees through proper business procedures as well as documentation of the businesses processes. Similar to most other software development environments, BPM development platforms possess several features intended to address the needs of code versioning, dependency management and impact assessment. However, due to the unique way that development is done in BPM platforms, the more traditional functionality of these features sometimes renders them ineffective and ill suited to the task of BPM development. Changes to lower level reusable components in these BPM models can result in impacts to diverse processes across an organization that are difficult to predict and onerous to locate. There is much room for improvement in BPM development tools. This thesis proposes a new framework for dependency management and impact assessment to improve the usability, effectiveness and efficiency. The framework is composed of a Business Process Component Architecture, a Dependency Data Model and an Upgrade Algorithm which are all used to provide increased visibility over dependent processes and superior guidance during upgrade operations. Several example case scenarios are be used to evaluate our proposed framework. The cases represent progressive degrees of complexity to test the capabilities and robustness of the framework. Overall, the framework was able to appropriately handle the case examples used and showed promise in terms of providing practical effort, time and cost savings for BPM developers. The framework can also provide developers assistance in locating circular dependencies, but is subject to the same limitations as developers when attempting to upgrade these relationships.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo de caráter prévio que visa fundamentar e auxiliar no processo de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade. No Brasil, uma das principais etapas deste processo é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Objetivando o embasamento para a tomada de decisão, um ponto fundamental de um EIA é a apresentação e comparação de alternativas locacionais. Apesar de ter um papel primordial na análise dos possíveis cenários de impactos ambientais, na prática atual, tanto no contexto nacional como internacional, a análise de alternativas de localização dentro da AIA exibe diversas deficiências e falhas indicadas por inúmeros autores, como a não apresentação de alternativas de localização, a presença de alternativas impraticáveis, a ausência de comparação entre as alternativas, a baixa qualidade dos estudos e a fraca justificativa da seleção locacional. Dessa maneira, o presente estudo objetivou descrever e analisar a qualidade dos estudos de alternativa locacional apresentadas nos EIAs do estado de São Paulo no período de 2005 a 2016. Para isso, elaborou-se uma lista de verificação que foi então aplicada para a amostra de 52 EIAs e 33 Termos de Referência (TR). Verificou-se que, do total de estudos analisados, 46% não apresentaram alternativas de localização para o empreendimento proposto. Além disso, 75% dos critérios estabelecidos na lista de verificação obtiveram conceitos insatisfatórios. Mesmo entre os estudos que continham alternativas de localização, 58% dos critérios foram também avaliados como insatisfatórios, indicando uma baixa qualidade geral dos estudos e diversas fragilidades, principalmente referentes aos processos de seleção de alternativas a serem analisadas, de comparação entre as alternativas e de justificativa de seleção do local determinado com base na análise locacional apresentada. Os critérios que obtiveram os melhores conceitos foram os referentes a apresentação e descrição de alternativas, indicando um caráter muito mais descritivo do estudo de localização do que comparativo. Os TRs avaliados também obtiveram conceitos insatisfatórios, o que indicou que não apenas a qualidade dos estudos locacionais é inadequada, como também a qualidade das diretrizes que os guiam. Os resultados observados reforçaram as deficiências encontradas na literatura e evidenciaram a necessidade de aprimoramento desta etapa da AIA no estado de São Paulo, principalmente por meio da inclusão de diretrizes mais detalhadas nos TRs, do desenvolvimento de instrumentos de planejamento territorial que auxiliem e direcionem os estudos locacionais e da melhora nos processos de seleção de alternativas para análise, comparação entre as alternativas e justificativa do local selecionado dentro dos estudos locacionais nos EIAs / The Environmental Impact Assessment (EIA) is a tool that aims to support and assist the decision-making process about the environmental viability of a project or activity. In Brazil, one of the main steps in this process involves the elaboration of the Environmental Impact Study (EIS). To properly support the decision-making process, an EIS key point is the study of locational alternatives, including the presentation, analysis and comparison of alternatives. In spite of having a primary role in analysing possible scenarios of environmental impacts, in current practice, both in the national and international context, the locational alternatives analysis in the EIA process shows several deficiencies indicated by many authors, such as the lack of alternatives consideration, the presence of unreasonable alternatives, the lack of comparison between alternatives, the poor quality of the studies and the poor justification of the site selection. Thus, this study aimed to describe and evaluate the quality of the alternative locational studies presented in the EISs of the state of São Paulo from 2005 to 2016. For this purpose, a checklist was elaborated, which was then applied to a sample of 52 EISs and 33 Terms of Reference (TR). The results show that 46% of the studies did not consider any locational alternatives. Additionally, 75% of the criteria set out in the checklist were assessed as unsatisfactory. Even among the studies that considered locational alternatives, 58% of the criteria were also assessed as inadequate, indicating a low general quality of the studies and several weaknesses, mainly referring to the processes of selecting alternatives to be analysed, of comparing alternatives and of justifying the site selection based on the presented locational analysis. The criteria that obtained the best results were those referring to the alternatives presentation and description, indicating that the locational analysis tend to approach a much more descriptive aspect rather than a comparative approach. The TRs criteria were also evaluated as inadequate, indicating that not only the quality of the locational studies is insufficient, but the quality of its guidelines is also inappropriate. The results in this study support the deficiencies found in the literature review and point out the need to improve the locational analysis in the EISs of São Paulo state, mainly through the input of more detailed guidelines in the TRs, the development of territorial planning tools that can help to guide the studies in the selection of reasonable alternatives to be assessed and the improvement of alternatives analysis, comparison and justification

Over drainage due to water management practices, abundance of native and rare species, and low-lying topography makes the coastal Everglades especially vulnerable to Sea-Level Rise (SLR). Water depths have shown to have a significant relationship to vegetation community composition and organization while also playing a crucial role in vegetation health throughout the Everglades. Modeling potential habitat change and loss caused by increased water depths due to SLR requires better vertical Root Mean Square Error (RMSE) and resolution Digital Elevation Models (DEMs) and Water Table Elevation Models (WTEMs). In this study, an object-based machine learning approach was developed to correct LiDAR elevation data by integrating LiDAR point data, aerial imagery, Real Time Kinematic (RTK)-Global Positioning Systems (GPS) and total station survey data. Four machine learning modeling techniques were compared with the commonly used bias-corrected technique, including Random Forest (RF), Support Vector Machine (SVM), k-Nearest Neighbor (k-NN), and Artificial Neural Network (ANN). The k-NN and RF models produced the best predictions for the Nine Mile and Flamingo study areas (RMSE = 0.08 m and 0.10 m, respectively). This study also examined four interpolation-based methods along with the RF, SVM and k-NN machine learning techniques for generating WTEMs. The RF models achieved the best results for the dry season (RMSE = 0.06 m) and the wet season (RMSE = 0.07 m) WTEMs. Previous research in Water Depth Model (WDM) generation in the Everglades focused on a conventional-based approach where a DEM is subtracted from a WTEM. This study extends the conventional-based WDM approach to a rigorous-based WDM technique where Monte Carlo simulation is used to propagate probability distributions through the proposed SLR depth model using uncertainties in the RF-based LiDAR DEM and WTEMs, vertical datums and transformations, regional SLR and soil accretion rates. It is concluded that a more rigorous-based WDM technique increases the integrity of derived products used to support and guide coastal restoration managers and planners concerned with habitat change under the challenge of SLR. Future research will be dedicated to the extension of this technique to model both increased water depths and saltwater intrusion due to SLR (saltwater inundation). / Includes bibliography. / Dissertation (Ph.D.)--Florida Atlantic University, 2018. / FAU Electronic Theses and Dissertations Collection

A presente pesquisa foi conduzida a partir de consultas ao acervo de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) aprovados pela Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1986 e 1999. O objetivo da pesquisa foi proceder a uma avaliação da concordância dos estudos sobre o meio biótico contidos nos EIAs consultados com a legislação que fornece as diretrizes básicas para estudos sobre o meio em questão. No desenvolvimento da pesquisa foram avaliados os estudos sobre a flora e a fauna silvestres não aquáticas, contidos em uma amostra representativa de 111 EIAS pertencentes a 5 setores e 25 tipos de atividades. Os estudos sobre a flora, bem como os estudos sobre a fauna, foram avaliados mediante o emprego de 7 variáveis legais subdivididas em 36 itens e 15 variáveis técnicas subdivididas em 67 itens. Ao todo, cada EIA selecionado para a pesquisa foi avaliado mediante a análise de 44 variáveis subdivididas em 206 itens . Os resultados obtidos revelaram que os estudos sobre o meio biótico contido nos Estudos de Impacto Ambiental não atendem satisfatoriamente às exigências legais previstas na regulamentação disciplinadora do tema, tanto em nível estadual como em nível federal. Tampouco atendem às recomendações técnicas básicas preconizadas para a condução de estudos sobre o meio em questão. No aspecto que se refere à concordância com a legislação, as principais falhas foram observadas nas variáveis legais relacionadas ao diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento impactante, à proposição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e à proposição de programas de monitoramento dos impactos. Com relação ao atendimento das recomendações técnicas, foram identificadas falhas consistentes nas variáveis técnicas relacionadas à amplitude de duração dos estudos; à observação da sazonalidade, esforço amostral e replicação da amostragem durante a condução dos estudos; à comparação com estudos anteriores realizados em nível regional ou estadual: à realização de análises embasadas na vulnerabilidade das espécies; à realização de análise embasadas na aplicação de índices ecológicos; ao emprego de análises multivariadas, de padrões de distribuição e de espécie-abundância na condução dos estudos; e ao número de especialistas presentes na equipe executora dos estudos. Esses resultados indicam que os estudos sobre o meio biótico conduzidos nos EIAs apresentam qualidade duvidosa no aspecto que se refere ao rigor legal e técnico e impõem a necessidade de que tais estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental e que sejam criados protocolos com maior fundamento técnico-científico para sua execução. / The present research work was carried out from consultations to the material of Environmental Impact Statements (EIS) approved by the Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (State Foundation of Environment of Minas Gerais) over the period encompassed between 1986 and 1999. The objective of the research work was to proceed an evaluation of the agreement of the studies about the biotic mean contained in the EIS consulted with the legislation which furnishes the basic guidelines for it execution and with the technical-scientific guidelines for the study of the mean in issue. In the development of the research work were evaluated the studies of the non-aquatic wild flora and fauna,contained in a sample representative of 111 ElAs belonging to 5 sectors and 25 sorts of activities. The studies about the flora were evaluated by means of the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In the same way, the studies on fauna were evaluated through the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In whole, each EIS selected for the research work was assessed by means of the analysis of 44 variables subdivided into 206 items. The results obtained revealed that the studies upon the biotic mean contained in the Environment Impact Statement do not meet satisfactorily the legal demands foreseen in the disciplining regulation of the subject, both at the state and federal leveI. Neither, they meet the basic technical-scientific recommendations commended for the accomplishment of studies on the mean in issue. As far as the agreement is concerned with the legislation, the early failures were found in the legal variables concerned with the environmental diagnostic of the influence area of the impacting enterprise; with the proposition of mitigation measures and with the proposition of monitoring programs of the impacts. As regards the meeting of the technical-scientific recommendations, were identified consistent failures in the technical variables related with the range of the length of the studies; the observation of seasonality, samplal effort and replication of the sampling over the execution of the studies; the content of the listings of species presented in the studies; the comparison with previous studies performed at the regional or state level; the accomplishment of analyses based on the species vulnerability; the undertaking of analyses based on the application of ecological indices; the use of multivariate analyses, distribution patterns and of species-abundance in the accomplishment of the studies and the number of experts present in the team performing the studies. Those results point out, that the studies on the biotic mean conducted in the EIS present doubtful quality in the aspects concerned as far as the legal and technical-scientific rigor are concerned, and imposes the need that such studies be reviewed with more criterion by the environmental organ and be presented protocols with greater technical-scientific fundamentals for their accomplishment.

Os instrumentos de controle ambiental têm sido estudados nas ciências da engenharia ambiental durante décadas, muitas vezes sendo bem sucedidos no sentido de fomentar boas práticas, desenvolver novas tecnologias e prestar auxílio na preservação dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos associados. No entanto, a despeito do acúmulo de conhecimento decorrente, diversos campos de aplicação prática das ciências ambientais naturais têm produzido poucos efeitos objetivos, a despeito das tecnologias, diretrizes e normas técnicas e legais encontrarem-se acessíveis. Nesse sentido, faz-se oportuna a busca por possíveis soluções em campos de interface com outras ciências, inclusive aquelas que se distinguem em objeto de estudo e método de abordagem. Para oferecer um panorama mais abrangente dos desafios existentes, a presente dissertação recorreu ao auxílio da dimensão sociológica para explicar elementos do processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA realizada no Estado de São Paulo. Na abordagem, é proposta explicação para identificação das influências que se incorrem no processo de tomada de decisão. Com base na investigação e transposição de modelo da Teoria da Estruturação, da escola de pensamento do sociólogo britânico Anthony Giddens, pôde-se reconhecer com significativa aderência os diferentes elementos da estrutura preconizados pela teoria e se identificar a dinâmica que ocorre nas \'arenas de decisão\' da AIA. Com grande teor de informalidade e emprego de regras cotidianas tácitas, tais arenas funcionam como \'amortecedores\' da tensão existente entre os diferentes atores que dela participam, tornando a dinâmica do processo decisório dependente de diferentes tipos de regras e recursos. Acredita-se que a elucidação de \'forças\' não estudadas nas ciências naturais pode ser fator-chave para melhor efetividade na aplicação do conhecimento em defesa do meio ambiente. / Instruments for environmental control have been studied in environmental engineering sciences for decades, often being successful at encouraging best practices, development of new technologies and assistance in the preservation of natural resources and associated ecosystem services. However, despite the accumulation of knowledge that has occurred, several fields of practical application of natural environmental sciences have produced few objective effects, regardless of the technologies, technical guidelines and technical and legal regulations being accessible. In this sense, it is opportune to search for possible solutions in the interface with other fields of science, including those that differ in subject and method of approach. To provide a more comprehensive picture of existing challenges, this dissertation used the help of sociological dimension to explain elements of the Environmental Impact Assessment - EIA process held in São Paulo. In this approach, it is proposed an explanation for influences that are incurred in the decisionmaking process. Based on the research and implementation of the Theory of Structuration, the school of thought of the British sociologist Anthony Giddens, we could recognize significant compliance with the different elements predicted by the theoretical framework and could identify the dynamics that occurs in \'decision\'s arenas\' of EIA. With high content of informality and use of everyday unspoken rules, such arenas function as \'shock absorbers\' of the tension between the different actors participating in it, making decision-making dependent on the dynamics of different types of resources and rules. It is believed that the elucidation of \'forces\' not studied in the natural sciences can be a key factor for better effectiveness in the application of knowledge in defense of the environment.

A bibliometric study was carried out to identify the main innovations and shortcomings pointed out by scientific research on impact assessment (IA). Out of 1,547 articles published between 1990 and 2015 in two leading journals, IAPA and EIAR, 381 were reviewed for their contents related to new methodological approaches or proposals for improving practice. It was found that innovations and gaps are predominantly treated disregarding IA\'s theoretical basis. We suggest that IA core values shall always guide innovation. It is proposed that the theoretical boundaries of an IA System shall be previously stablished when discussing innovation. The information systematized through a bibliometric approach allowed to propose a framework that correlates IA theoretical foundations with innovation options in a vertical integration way. / Um estudo bibliométrico foi desenvolvido para identificar as principais inovações e lacunas apontadas pela pesquisa científica em avaliação de impactos (AI). Dos 1.547 artigos publicados entre 1990 e 2015 nos dois periódicos de maior relevância na área, o IAPA e o EIAR, 381 artigos tiveram seus conteúdos analisados em relação a novas abordagens metodológicas ou propostas para melhoria da prática. Verificou-se que as inovações e lacunas são tratadas predominantemente desconsiderando a base teórica de AI. Sugerimos que os valores fundamentais da avaliação de impactos devem sempre orientar a inovação. Propõe-se que as fronteiras teóricas de um Sistema AI sejam estabelecidas previamente ao se discutir a inovação. A informação sistematizada através de uma abordagem bibliométrica permitiu propor uma estrutura que correlaciona os fundamentos teóricos da avaliação de impactos com as opções de inovação.