Made available in DSpace on 2019-03-30T00:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-07-01 / In contemporary times, we see the emergence of new economic phenomena, political, cultural and legal arising from the reconstruction of identity links between individuals in various areas, in addition to traditional country. This study aims to reflect on how is this integration process in South America, observing values, theories and standards that make up the frame of the debate on the emancipatory potential of democracy and human rights with a focus on UNASUR. At the methodological level, it is considered important to explain that this study is based on literature review and document analysis (especially based on formal legal texts) of the studied object to allow an analytical research. The concept of Latin America's is an ideological and constitutional clipping foreign policy that subsidizes the use reflections on the development on the continent, the UNASUR is an important integration process of enlargement tool for South America. This process is supported by the alignment of wills of different States with asscenção leftist and populist governments, as well as the emergence of the new Latin American constitutionalism which assumes the exercise of participatory democracy as an essential element to the state. The process of globalization does not allow more think the rights of citizens only circumscribed border states, but it requires effort to articulate democratic global space in which transnational rights can be satisfied. For these conditions to be possible it is necessary to break with the idea of peace through economic domination. The replacement of war by trade may even peaceful look, but in fact can be an act of war, for undermining the sovereignty of another State is an act of war, so to think of democracy at the international level it is necessary to articulate multilateral balance . The objective UNASUR deepen the integrationist perspective in search of bodies and supranational instances. It is imperative to say that UNASUR is important regional integration project that corresponds to the wishes of the constituents, but that due to the intense ideological confrontation in the region runs serious risk of being sidelined by repricing mechanisms of dependency ties in Latin America. Keywords: Integration in South America, Sovereignty, Dependency, South American citizenship, UNASUR, transnational rights. / Na contemporaneidade, percebe-se a emergência de novos fenômenos econômicos, políticos, culturais e jurídicos surgidos da reconstrução dos vínculos identidários entre os indivíduos nos mais variados espaços, para além do tradicional território nacional. O presente trabalho pretende refletir sobre o como se dá este processo de integração na América do Sul, observando valores, teorias e normas que compõe a moldura do debate sobre as potencialidades emancipatórias da democracia e dos direitos humanos com o foco na UNASUL. No âmbito metodológico, considera-se relevante explicitar que o presente trabalho baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental (especialmente com base em textos normativos formais) do objeto estudado para permitir uma pesquisa analítica. O conceito de América Latina é recorte ideológico-constitucional de política externa que subsidia no seu uso as reflexões sobre o desenvolvimento no continente, sendo a UNASUL importante instrumento de ampliação de processo de integração para América do Sul. Este processo é corroborado pelo alinhamento de vontades dos diferentes Estados com a asscenção de governos de esquerda e populistas, bem como com o emergir do novo constitucionalismo latino-americano que pressupõe o exercício de democracia participativa como elemento essencial ao Estado. O processo de mundialização não permite mais pensar os direitos dos cidadãos apenas circunscritos nas fronteiras dos Estados, mas exige esforço de articular espaço global democrático em que os direitos transnacionais possam ser satisfeitos. Para que estas condições sejam possíveis é preciso romper com a ideia de paz por meio de dominação econômica. A substituição da guerra pelo comércio pode até parecer pacífica, mas em verdade pode ser ato de guerra, pois atentar contra a soberania de outro Estado é ato de guerra, de modo que para pensar em democracia no âmbito internacional faz-se necessário articular equilíbrio multilateral. A UNASUL objetiva aprofundar a perspectiva integracionista em busca de órgãos e instancias supranacionais. Porquanto, é imperioso afirmar que a UNASUL é importante projeto de integração regional que corresponde aos anseios dos constituintes, mas que em decorrência do intenso confronto ideológico na região corre sérios riscos de ser preterida por mecanismos de repactuação dos laços de dependência no na América Latina. Palavras-Chave: Integração na América do Sul, Soberania, Dependência, Cidadania Sul-Americana, UNASUL, Direitos transnacionais.

Este trabalho analisa os efeitos que a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) poderá exercer sobre o fluxo de comércio de um grupo de países que farão parte deste bloco, a partir da utilização de um modelo gravitacional. Inicialmente, apresentamos a fundamentação teórica sobre a formação de blocos econômicos, enfatizando os principais conceitos como criação de desvio de comércio. Um breve relato sobre o andamento das negociações para a formação da ALCA é apresentado a seguir, com ênfase no seu desenvolvimento histórico e temas ainda pendentes. A terceira parte do trabalho destina-se comentar alguns estudos sobre o mesmo tema que utilizaram metodologias diferentes para analisar o mesmo tema. Na quarta parte, são estimados os efeitos sobre o comércio de três importantes blocos já em vigor na região (Pacto Andino, MERCOSUL e NAFTA) através do modelo gravitacional. Este modelo permite identificar os efeitos sobre o comércio que podem ser atribuídos exclusivamente a formação dos blocos, separando-os dos demais fatores que influenciam o padrão de comércio. Os resultados obtidos por meio da equação gravitacional servem de base para a criação de cenários prospectivos da ALCA. No cenário mais otimista, o comércio do Brasil com os principais parceiros da ALCA cresceria significativamente, assim como os fluxos comerciais entre os demais países analisados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T23:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294743.pdf: 456231 bytes, checksum: 2979378a751ba61af164c5782c122b66 (MD5) / O presente trabalho visa analisar a atividade dos governos subnacionais na União Europeia, tendo em vista a crescente presença desses atores no cenário internacional e sua importância para a efetivação das decisões do bloco. Por meio do fenômeno conhecido por paradiplomacia, que consiste na atuação subnacional além das fronteiras nacionais, busca-se entender como ocorre o relacionamento entre os três níveis de governança (supranacional, nacional e subnacional). A União Europeia vem enfrentando diversos desafios no que tange à sua representatividade, sendo o déficit democrático um dos grandes temas da atual agenda europeia, além da própria efetividade das decisões, tendo em vista que muitas vezes são tomadas por esferas que estão dissociadas das realidades locais e, por isso, não conseguem compreender determinadas demandas e limitações. Nesse sentido, diversos modelos e teorias vêm sendo desenvolvidos no intuito de tornar o processo de integração mais representativo e eficiente. Nessa linha, o presente trabalho foca na participação subnacional como possível saída para a questão democrática, a partir de uma transformação no modelo de governança sustentado pela União Europeia. Acredita-se que o modelo estatocêntrico encontra-se defasado e não mais se apresenta como uma resposta eficiente aos desafios atuais e futuros da integração, sendo a governança de múltiplas camadas - baseada em estruturas menos hierarquizadas e com um maior número de protagonistas - uma opção mais atualizada para compreender e explicar esta realidade no momento atual. Sendo assim, busca-se estudar o que já vem sendo feito pelos governos subnacionais no âmbito da União Europeia, seja formal ou informalmente, bem como analisar a viabilidade de efetivação de um terceiro nível de governança no cenário europeu. / This present study aims to analyze the subnational activity in the European Union since the growing presence of these actors on the international scene and its importance for the realization of decisions of the union. Through the phenomenon known as paradiplomacy, which consists of subnational activities across national borders, we seek to understand how the relationship between the three levels of governance (supranational, national and subnational) works. The European Union has faced several challenges with regard to its representativeness, the democratic deficit is a major emphasis of the current European agenda, besides the effectiveness of its decisions, bearing in mind that often are taken by spheres that are disconnected from local realities and, therefore, cannot capture certain demands and limitations. Thus, various models and theories have been developed in order to make the integration process more representative and responsive. Hence, this study focuses on subnational participation as possible solution to the issue of democracy, from a transformation in the governance model adopted by the European Union. It is believed that the state-centric model is outdated and no longer stands as an effective response to current challenges and future of integration, while the multilevel governance, based on less hierarchical structures and a greater number of players is an option updated to understand and explain the current reality. Therefore, we seek to study what has been done by state governments within the European Union, formally and informally, as well as to analyze the feasibility of achievement of a third level of governance on the European scene.

O presente trabalho tem por objetivo verificar a trajetória das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), desde os seus antecedentes históricos até os acontecimentos mais recentes. Por outro lado, caracteriza também os sistemas produtivos das Américas, através das suas principais potencialidades e entraves, com o intuito de desvendar quais dos membros do bloco possuem vantagens quanto as suas condições edafoclimáticas. Num outro momento, a pesquisa descreve especificamente a produção de soja entre os países formadores da ALCA, enfocando os aspectos de produção, produtividade e área plantada entre os períodos de 1996 a 2000, com a finalidade de descobrir quais dos integrantes ocupa posição de destaque no cultivo da planta. Finaliza-se o estudo com o parecer dos agricultores, técnicos e empresários rurais ligados diretamente ao agronegócio da soja, pois deles busca-se ilustrar o ponto de vista de uma classe de suma importância para a geração de renda, riqueza e divisas para o país.

Este trabalho analisa os efeitos que a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) poderá exercer sobre o fluxo de comércio de um grupo de países que farão parte deste bloco, a partir da utilização de um modelo gravitacional. Inicialmente, apresentamos a fundamentação teórica sobre a formação de blocos econômicos, enfatizando os principais conceitos como criação de desvio de comércio. Um breve relato sobre o andamento das negociações para a formação da ALCA é apresentado a seguir, com ênfase no seu desenvolvimento histórico e temas ainda pendentes. A terceira parte do trabalho destina-se comentar alguns estudos sobre o mesmo tema que utilizaram metodologias diferentes para analisar o mesmo tema. Na quarta parte, são estimados os efeitos sobre o comércio de três importantes blocos já em vigor na região (Pacto Andino, MERCOSUL e NAFTA) através do modelo gravitacional. Este modelo permite identificar os efeitos sobre o comércio que podem ser atribuídos exclusivamente a formação dos blocos, separando-os dos demais fatores que influenciam o padrão de comércio. Os resultados obtidos por meio da equação gravitacional servem de base para a criação de cenários prospectivos da ALCA. No cenário mais otimista, o comércio do Brasil com os principais parceiros da ALCA cresceria significativamente, assim como os fluxos comerciais entre os demais países analisados.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF157.pdf: 666893 bytes, checksum: 870f772d3f295c1feb6fa4bc7b5dd7ae (MD5) Previous issue date: 2007 / O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então comparados dois blocos regionais em estágios diferentes, o próprio Mercosul e a União Européia. Utilizando o Mercosul como objeto de estudo e a União Européia como modelo de referência traçamos as características sócio-políticas predominantes na formação do primeiro que se fazem ausentes no segundo e vice-versa. A questão da supranacionalidade foi fator determinante na formação da União Européia segundo os relatos de Jean Monnet. Com base nesta questão, contrapomos algumas características da formação do Estado brasileiro como o legado do Direito Romano, o estamento burocrático, o patrimonialismo e o coronelismo para entender se há aderência deste modelo europeu de integração adotado pelos países membros do Mercosul. Problemas com a democracia insipiente na região, a cidadania plena ainda não alcançada e o sentimento de desigualdade social sinalizam claramente que nossas sociedades ainda não estão preparadas para um passo tão largo em direção à formação do Mercado Comum do Sul. A solução simplista seria encontrar uma outra forma de se pensar a integração econômica, fazer o Mercado Comum do Sul de forma autêntica e sem precedentes.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T15:41:10Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2011AndreaRibeiro.pdf: 717076 bytes, checksum: 8ab72b138fb3b230a466709ee3f323cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T15:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011AndreaRibeiro.pdf: 717076 bytes, checksum: 8ab72b138fb3b230a466709ee3f323cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T15:42:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011AndreaRibeiro.pdf: 717076 bytes, checksum: 8ab72b138fb3b230a466709ee3f323cc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-16T15:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2011AndreaRibeiro.pdf: 717076 bytes, checksum: 8ab72b138fb3b230a466709ee3f323cc (MD5) Previous issue date: 2011-03 / This study is the result of a research conducted on Brazilian readings about the New World Order. I tried to analyze - based on historical sources of Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), such as Marcílio Marques Moreira File textual documents and Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca e Luiz Felipe Lampreia’s interviews - the main ideas of three historical personalitites directly involved in the formulation of Brazilian foreign policy during the New Republic, more specifically between 1989 and 1994. These three personalities are Celso Lafer, Gelson Fonseca e Rubens Ricupero. To this purpose, I try to highlight the main ways of interpreting the international system changed by the end of the 'bipolar conflict' with the support of most recent literature produced in the area, with the studies of Odd Westad (2005), Andrew Hurrell (2001, 2007) and John Ikenberry (2005). The data gathered during the research process allows us to assert that, in Brazil, the themes of autonomy and development are resilient. Debates about autonomy and development - so important to academic and political discourse developed in the 50’s – not only remained as major concern in foreign policy makers’ analysis, but also shows that, in Brazil, the discourse of modernization has reprised the basic ideas of local political thought. / Este documento es el resultado de las investigaciones realizadas sobre las lecturas brasileñas acerca del Nuevo Orden Mundial de Brasil. De la investigación en las fuentes históricas depositadas en el Centro de Investigación y Documentación de Historia Contemporánea de Brasil (CPDOC / FGV), como documentos de texto del Archivo Marcilio Marques Moreira y entrevistas con Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca, y el brasileño Luiz Felipe Lampreia, trató de analizar las ideas principales de las tres figuras históricas directamente involucrados en la formulación de la política exterior de Brasil durante la Nueva República, más concretamente, entre 1989 y 1994: Celso Lafer, y Gelson Fonseca Rubens Ricupero. Para este fin, hemos tratado de destacar las principales formas de interpretar el sistema internacional cambió por el fin del conflicto bipolar, con el apoyo de la literatura más reciente producido en la zona, como los trabajos de Odd Westad (2005), Hurrell Andrew (2001, 2007) y John Ikenberry (2005). Los datos recogidos durante la realización de la investigación nos permiten decir que en Brasil, los temas de la autonomía y el desarrollo son resistentes. Los debates sobre la autonomía y el desarrollo, tan querido por el discurso académico y la política nacional desarrollada en 50 años, y han mantenido una profunda preocupación en el análisis de los responsables de la política exterior, demuestra que en Brasil, el discurso de la modernización ha hecho cargo de las ideas básicas de el pensamiento político de origen. / O presente trabalho é resultado de pesquisa realizada a respeito das leituras brasileiras sobre a Nova Ordem Internacional. A partir da investigação em fontes históricas depositadas no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), como os documentos textuais do Arquivo Marcílio Marques Moreira e as entrevistas de Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca e Luiz Felipe Lampreia, procurouse analisar as principais ideias de três personagens históricos diretamente envolvidos com a formulação da política externa brasileira no período da Nova República, mais especificamente entre 1989 e 1994: Celso Lafer, Gelson Fonseca e Rubens Ricupero. Para tanto, buscou-se destacar as principais formas de interpretação do sistema internacional alterado pelo fim do conflito bipolar com o apoio da literatura mais recente produzida na área, como os trabalhos de Odd Westad (2005), Andrew Hurrell (2001, 2007) e John Ikenberry (2005). Os dados coletados durante o processo de feitura da pesquisa permitem-nos afirmar que, no Brasil, os temas da autonomia e do desenvolvimento são resilientes. Os debates sobre autonomia e desenvolvimento, tão caros ao discurso acadêmico e político nacionalista desenvolvido nos anos 50, além de terem permanecido como preocupação de fundo nas análises dos formuladores de política externa, demonstra que, no Brasil, o discurso modernizante retomou as ideias básicas do pensamento político nativo.

Este trabalho relata e analisa as principais questões teóricas e práticas envolvidas na formação da moeda única europeia, e examina as implicações relevantes para a proposta de unificação monetária no Mercosul. Entre as conclusões, ressalta-se a importância do desenvolvimento futuro de um conjunto de requisitos para o sucesso da integração monetária, os quais ainda estão ausentes no âmbito do Mercosul. / This dissertation intends to report and analyze the practical and theoretical questions involued in the formation of the European Currency Union, and examines the implications relevant to the proposal of monetary unification in Mercosur. Among the conclusions, the importance of the future development of a group of requirements for the success of the Mercosur Monetary Integration which are still absent in the realm of Mercosur.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302122.pdf: 792966 bytes, checksum: eaa259b7b8ee355a21234755c8413360 (MD5) / O atual contexto internacional encontra-se marcado por tentativas de aproximação entre os Estados, para fins de cooperação nos âmbitos econômico, político, social, cultural, etc. Nesse ambiente surgiram, em um aprofundamento da colaboração entre entes estatais, processos de integração entre os países, dentre os quais destaca-se por sua originalidade e amplitude o caso da formação da União Europeia. Paralelamente a conformação desses processos estruturaram-se também teorias sobre o citado fenômeno. Percebe-se nestes aportes, por desenvolverem-se conjuntamente ao fenômeno pesquisado, uma estreita relação entre teoria e fato onde a evolução teórica é influenciada e influencia a realidade. Nesse sentido o organismo europeu apresenta atualmente uma realidade tão diferenciada das demais organizações que seu atual funcionamento e estrutura não consegue mais ser compreendido unicamente apor meio da utilização dos clássicos modelos conceituais como o funcionalismo, neofuncionalismo, federalismo e intergovernamentalismo. Em função desta constatação, para uma melhor compreensão da realidade europeia foram aplicados no seu estudo padrões explicativos advindos de recentes debates das Ciências Políticas, voltados agora para questões pertinentes a política interna do bloco. Dentre estes estudos destaca-se a recente contribuição da teoria da governança de múltiplos níveis que busca compreender a União Européia a partir da análise da relação entre seus diversos âmbitos decisórios. Investiga-se, portanto, nesta dissertação qual o melhor aporte para apreender a presente realidade do bloco, que apresenta desde setores marcados pela integração supranacional, a ambientes intrinsecamente pautados pela cooperação intergovernamental. Para tal fim, o presente texto aborda primeiramente os principais conceitos e as teorias clássicas sobre integração. Na sequência, apresenta-se uma breve revisão da histórica da organização, relacionada às teorias até então concebidas. Finalmente são enumerados as principais características e questionamentos sobre a ideia da governança de múltiplos níveis e sua aplicabilidade ao caso europeu.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993Bitstream added on 2016-01-08T18:19:19Z : No. of bitstreams: 1 92492.pdf: 4739863 bytes, checksum: 38e7062586334957e15daff7f77f7b6f (MD5) / Versa sobre o tema do Meio Ambiente, sua conservação, desenvolvimento econômico e integração nacional ao projeto MERCOSUL. Realiza estudo sobre a relevância da Ecologia no mundo por volta das duas últimas décadas. Historia e analisa as tentativas passadas de integração entre os países da América Latina. Questiona se o paradigma ambiental foi incorporado pelo MERCOSUL. Por fim, busca constatar se há políticas ambientais nos países integrantes do MERCOSUL, inclusive avaliando e evolução da política ambiental brasileira.