Orientador: Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / A Organização das Nações Unidas tem adotado medidas importantes para proteger as pessoas LGBTI e promover a não discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero no plano internacional. As pessoas LGBTI são vítimas de violência e discriminação de forma consistente em todos os países do mundo e os seus direitos continuam a ser contestados pelos Estados-membros da ONU, que justificam tal opressão com o discurso do ódio, heterossexismo, antiocidentalismo, fundamentalismo religioso, relativismo cultural e outros. A partir deste contexto, a questão principal desta pesquisa consiste em: como o Sistema das Nações Unidas está construindo o reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI? Esta pergunta é respondida neste estudo qualitativo a partir de uma abordagem interdisciplinar que aborda teorias de relações internacionais, direitos humanos, Direito Internacional Público, decolonialidade, estudos de gênero e LGBTI. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar o processo de reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI nas Nações Unidas e para tal, descreve-se a trajetória histórica das categorias de orientação sexual e identidade de gênero nas Nações Unidas, analisam-se e classificam-se os discursos que se confrontam no debate sobre orientação sexual e identidade de gênero na ONU e pondera-se a possibilidade de uma convenção internacional sobre a eliminação da discriminação e violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero. Esta pesquisa propõe duas hipóteses, a primeira versa que: a ONU abriu espaço para o debate sobre o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI, mas ainda permanece polarizada em virtude do posicionamento heterossexista e heteronormativo, assim como a retórica da soberania sobre os direitos humanos, a instrumentalização dos direitos humanos para fins políticos, o fundamentalismo e o tradicionalismo religioso de Estados; a segunda estabelece que: é necessário promover a adoção de uma convenção internacional contra a discriminação e violência baseada na orientação sexual e identidade de gênero, bases estabelecidas no Direito Internacional dos Direitos Humanos sobre a questão. O estudo conclui que o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI foi dado a nível institucional por parte das autoridades da ONU, no entanto, há uma polarização entre os Estados membros e existe uma grande resistência quando a questão é debatida, especialmente pela ausência de uma base legal no direito internacional, e, por isso, é necessário promover a sua positivação. / The United Nations has taken important steps to protect LGBTI persons and to promote nondiscrimination based on sexual orientation and gender identity at the international level. LGBTI people are victims of violence and discrimination constantly in all countries of the world and their rights continue to be in question by UN member states, who justify such oppression with hate speech, heterosexism, anti-Westernism, religious fundamentalisms, cultural relativism and others. Starting from this context the main question that crosses this investigation is; How is the United Nations system building the recognition of the rights of LGBTI persons?, this question is answered in this qualitative documentary study from an interdisciplinary approach that deals with theories of international relations, human rights, public international law, decoloniality, gender studies and LGBTI. The general goal of this research is to analyze the process of recognition of the human rights of LGBTI persons in the United Nations and for this it describes the historical trajectory of the categories of sexual orientation and gender identity in the United Nations, analyzes and classifies the State¿s discourses that are confronted in the debate on sexual orientation and gender identity in the UN and consider the potencial of an international convention on the elimination of discrimination and violence based on sexual orientation and gender identity. Two hypotheses are proposed: (1) The UN has opened a space for debate on the recognition of the human rights of LGBTI persons; however, it still remains polarized because of the positioning of heterosexist, heteronormative states, as well as the rhetoric of sovereignty in human rights issues, instrumentalization Of human rights for political purposes, fundamentalism and religious traditionalism and (2) It is necessary to promote the adoption of an international convention against discrimination and violence by sexual orientation and gender identity that establishes the bases in international human rights law on the issue. The study concludes that recognition of the human rights of LGBTI people has been given at the institutional level by the UN authorities, but there is a polarization between Member States and widespread resistance when the subject is debated, in particular by the absence of a regime within the international law that serves as legal base, reason why it is necessary to promote its positivization.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariane Celestino Meireles.pdf: 1259138 bytes, checksum: 672e7020f494de8677d9e0eca4ff1500 (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Este trabalho dedica-se a investigar a dinâmica do debate sobre sexualidade, homofobia e temas correlatos nas escolas da Prefeitura Municipal de Vitória, a partir de depoimentos de professoras lésbicas e bissexuais que atuam na educação básica. Interessou compreender se a identidade sexual dessas professoras é elemento importante nesse contexto e investigar em quais instrumentos se materializam as políticas públicas em educação para a diversidade sexual na Prefeitura de Vitória e nacionalmente. A análise das subjetividades da construção do sujeito político lésbica ou bissexual a partir dos depoimentos das professoras participantes e das que se recusaram a participar evidenciou a ocultação da sexualidade não normativa para garantir o respeito profissional. Evidências de homofobia institucional problematizadas nos depoimentos apontaram que estudantes e professoras(es) são alvo de atitudes de preconceito por orientação sexual na escola, sugerindo insuficiente investimento da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação nas políticas públicas de diversidade sexual na educação. Os instrumentos nacionais analisados evidenciam tendência de promoção da educação sexual na perspectiva heterossexista, com ênfase na prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, omitindo tanto o debate sobre equidade de gênero e sexual, como a valorização de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Destaca os instrumentos que abordam a diversidade sexual, cuja implementação é dificultada pela homofobia institucional. Propõe ações para promover políticas públicas de equidade de gênero e sexual na Secretaria Municipal de Educação de Vitória / The study investigates the dynamic of debate on sexuality, homophobia and related themes in the public schools of the County of Vitória, based on evidence of statements made by lesbian and bisexual female teachers who teach students belonging to the primary education up to the eighth year. The objective is to determine if the sexual identity of such female teachers is an important element in such context and to investigate which instruments materialize the public policy for sexual diversity in education, at the local level of the County of Vitória public school system, as well as at the national level. The analysis of subjectivities in the construction of the political lesbian and bisexual subject, based on the statements of the respondents who were willing to participate and on the refusal of others, brought evidence of the hiding of non-normative sexuality in order to secure professional respect. Evidence of institutional homophobia brought by the statements indicates that students and teachers, both female and male, are target of discrimination on basis of sexual orientation in the schools. Such evidence reveals the lack of investment by the County in the public policy for sexual diversity in education. The additional analysis of the instruments used at the national level suggest a trend towards promoting sexual education based on a heterosexual perspective, with emphasis on preventing pregnancy and sexually transmitted diseases, but lacking both the debate on gender and sexual equity and any attempt to enhance the social status of lesbians, gays and transsexuals. The study highlights the instruments which deal with sexual diversity, but whose implementation is hindered by institutional homophobia, and proposes actions to promote public policies directed to gender and sexual equity in the public school system of the County of Vitória

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T14:53:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RepresentacoesSociasUniversitarios.pdf: 5214846 bytes, checksum: a18b91ba2e513b779daa8af26f705831 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T14:53:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RepresentacoesSociasUniversitarios.pdf: 5214846 bytes, checksum: a18b91ba2e513b779daa8af26f705831 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T14:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RepresentacoesSociasUniversitarios.pdf: 5214846 bytes, checksum: a18b91ba2e513b779daa8af26f705831 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / Este estudo tem como objetivo discutir e analisar as representações sociais de universitários de sexualidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) sobre os seus processos de escolarização e as implicações deste percurso em seus projetos de vida. Para tanto, foram escolhidos quatro sujeitos que se autodeclararam com as identidades sexuais de acordo com a disposição da sigla LGBT, ou seja, uma mulher lésbica, um jovem gay, um bissexual e uma mulher transexual. Inicialmente situamos a questão LGBT no panorama atual, bem como sua origem e especificidades. Em seguida questões sobre educação, diferença e escolarização são problematizadas por todo o estudo assim como apresentamos individualmente as principais características da Teoria das Representações Sociais e da Teoria Queer, para depois tentar aproximá-las teórica e metodologicamente. Buscamos entender primeiramente as suas trajetórias escolares dividindo-as em três etapas: ensino fundamental, médio e superior, as quais chamamos de primeira, segunda e terceira escolarização, respectivamente. Suas trajetórias escolares foram analisadas a partir do referencial teórico e epistemológico da Teoria das Representações Sociais com base em Moscovici (2003; 2002) e Jodelet (1989) e o referencial teórico metodológico da Teoria Queer a partir dos estudos de Butler (2014; 1993). Nosso estudo é uma pesquisa descritiva, qualitativa e interpretativa e como método de pesquisa nos utilizamos parcialmente do referencial de análise do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) proposto por Lefevre e Lefevre (2012; 2005) bem como a própria Teoria Queer também enquanto referencial metodológico. Como resultado, percebemos que os sujeitos analisados possuem consensos e partilhas sobre as imagens e os sentidos atribuídos à escola e à sua sexualidade, buscando na escolarização uma forma de legitimação de si e empoderamento como compensação dos enfrentamentos que impactaram em seus projetos de vida. / This study aims at discussing and analyzing the social representations of LGBT university students (Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender) on their educational processes and the implications of this trajetory in their life projects. In order to do this, four people were chosen based on their specific sexual identities according to the terms of LGBT acronym, i.e. a lesbian woman, a young gay man, a bisexual and a transsexual woman. Initially we situate the LGBT issues in the current scenario as well as their origin and basic characteristics. Then, questions about education, difference and schooling are problematized throughout the study as well as we present specifically the main features of the Social Representation Theory and Queer Theory, and then we try to compare both in terms of theoretical and methodological backgrounds. We firstly intend to comprehend their learning paths dividing them into three stages: basic, secondary and higher formal education, which we call the first, the second and the third schooling process, respectively. Their school trajectories were analyzed from the theoretical and epistemological framework of Social Representation Theory based on Moscovici (2003; 2002) and Jodelet (1989) and methodological theoretical framework of Queer Theory from Butler's studies (2014; 1993). This study can be considered a descriptive, qualitative and interpretative research, and concerning to the research method in use, part of the analytical framework of the Collective Subject Discourse (CSD) proposed by Lefevre and Lefevre (2012; 2005) is taken into account as well as the Queer Theory as methodological framework. As a result, we realize that the analyzed students are consensual by the sharing of images and meanings attributed to school and to their sexual identities, and they also try to reach ways of being legitimised by themselves, looking for in education a significant empowerment as a compensation for the school clashes which surely impacted on their life projects.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71050100666.pdf.jpg: 20494 bytes, checksum: 8333bd3ae66ca7fad9f78cef2e970df2 (MD5) 71050100666.pdf: 1238997 bytes, checksum: 1e4b53f618cae75498567a1134e4105d (MD5) 71050100666.pdf.txt: 745247 bytes, checksum: 60d372a039a05439ca15e410a03a0c70 (MD5) Previous issue date: 2008-09-05T00:00:00Z / The object of this research is to understand the impact of the multiple sexual orientations on the organizations and how this diversity is perceived by the homo, bi and heterosexual employees. Ontologically, this study uses the critical postmodernism, specifically the Queer Theory, which deconstructs all conventional categories of sexuality and gender. The field research consisted of four visits to 13 large companies, in Rio de Janeiro and São Paulo, between July 2005 and November 2007, as well as 95 interviews, divided in four groups. The first one was composed of heterosexual and the second of homo and bisexual individuals, who were informed of the real object of this research. As a discrepancy of what the heterosexuals said during the interviews and their attitudes in the work environment as well as their comments to other heterosexuals was observed, a control-research was also carried out. Two othe groups – one of heterosexuals and the other of homo and bisexuals – were interviewed; nevertheless, they were informed that the object of the research was to study health in the workplace. The fieldnotes as well as the interviews were transcripted and submitted to discourse and conversational analyses. The findings were presented in five sections: the individual dimension, the social dimension, the workplace environment itself, the psychosomatic costs and, finally, the outcome of the research on health at the workplace. This study revealed that, when questioned about discrimination at the workplace, gays, lesbians and bisexuals tend to recognize the existence of such practices, as well as advocate that they also have been a victim of such. On the other hands, the heterosexuals tend to minimize the existence of such practices, as well as deliver a politically-correct speech. Notwithstanding, it was clear that the heterosexuals have introjected the masculine hegemonic paradigm, which was been built historically through social practices and, discriminatory attitudes and comments are disguised by the Brazilian sense of humour and informality. On the other hand, the research that was guided by the investigative question on health at the workplace revealed that, as the were not being confronted directly, the heterosexuals felt more at ease to express themselves, using homophobic expressions and referring to discriminatory practices. Yet, the homo and bisexuals attained to the question of health itself and, rarely, did they refer or mention discriminatory practices in the workplace. At the bottom line this study confirmed that the sexual orientation per se is only a component of an individual’s personality and, although it may be the ground for prejudice and discrimination, these practices are also caused due other factors such as gender, race, and social status. / Este estudo tem por objetivo apreender como a diversidade de orientação sexual se manifesta e é percebida nas organizações brasileiras. Ontologicamente, o mesmo se valeu da pós-modernidade crítica, especificamente da Queer Theory, a qual traz no seu bojo a desconstrução de todas as categorias convencionais de sexualidade e gênero. A pesquisa de campo se dividiu em 4 visitas a treze grandes empresas, no Rio de Janeiro e São Paulo, entre julho de 2005 e novembro de 2007, e a entrevistas com 95 indivíduos hétero, homo e bissexuais, divididos em quatro grupos. O primeiro foi composto por heterossexuais e o segundo por homo e bissexuais, que foram informados sobre o real objeto da pesquisa. Como foram observadas discrepâncias entre o que os heterossexuais declararam na entrevista e seus comportamentos no ambiente de trabalho, bem como comentários em grupo, foram trabalhados dois grupos de controle. O primeiro, composto por heterossexuais e o segundo, por homo e bissexuais, aos quais foram informados que o objetivo da pesquisa era a questão da saúde no ambiente de trabalho. As anotações de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas à análise do discurso e análise conversacional. As revelações da pesquisa de campo foram apresentadas em 5 partes: a dimensão individual, na qual se analisou o que significa não ser heterossexual; a dimensão social; o ambiente de trabalho em si; a estratégia de não assumir publicamente a orientação sexual e, finalmente, os resultados da pesquisa-controle feita tendo a saúde organizacional como pergunta investigativa. Este estudo revelou que, quando perguntados sobre práticas discriminatórias em função da orientação sexual, os homo e bissexuais masculinos e femininos, em sua maioria, confirmaram a existência das mesmas na sociedade e no ambiente de trabalho,bem como afirmaram já terem sido vítimas. Já os heterossexuais apresentaram um discurso politicamente correto e minimizaram a existência das mesmas. No entanto, ficou evidente que este último grupo, reproduzindo a lógica da hegemonia masculina, introjetou os estereótipos dos homossexuais, os quais foram construídos socialmente. Não raramente, esta discriminação é mascarada pelo senso de humor. Por outro lado, na pesquisa que teve como questão investigativa a saúde no ambiente de trabalho, os heterossexuais não hesitaram em externar mais sua visào heterocêntrica; os homo e bissexuais, por sua vez, não focaram as suas falas em práticas discriminatórias. No limite, em comum, ficou patente que a orientação sexual de um indivíduo, por si só, é apenas um dado categórico, que não necessariamente é fator isolado de discriminação, já que esta também abrange questões como gênero, etnia, classe social e senso estético.