Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO ALENCAR RODRIGUES.pdf: 423376 bytes, checksum: 8d089a6f54755fda7c972ed92bbdee05 (MD5) Previous issue date: 2009-03-19 / In the eighteenth century, when contrasted with practices theoretical trade management of the state and economy, the scottish philosopher Adam Smith formulated theses and utopias that have started the tradition known as liberalism. In the nineteenth century, the english economist David Ricardo acknowledged the validity of the various ideas of Smith and advanced further the study of the production and distribution of wealth among people and among nations. In the last quarter of the twentieth century, the ideas proposals by these two classic authors were resumed and served as a backdrop to various policies proposed and implemented in several countries. One of the exponents of this shift in thinking was the liberal north american economist Michael Porter updated that the ideas of Smith and Ricardo through the concept of competitive advantage. Moreover, Porter developed the concept of clusters to explain the success of companies of various industries in countries which concentrate capital and technology. / No século XVIII, ao se contrapor às práticas mercantilistas de gestão do Estado e da economia, o filósofo escocês Adam Smith formulou teses e utopias que deram início à tradição que ficou conhecida como liberalismo. No século XIX, o economista inglês David Ricardo reconheceu a validade das várias idéias de Smith e complexificou ainda mais o estudo da produção e distribuição da riqueza entre as pessoas e entre as nações. No último quarto do século XX, as idéias propugnadas por estes dois autores clássicos foram retomadas e serviram de pano de fundo para várias políticas propostas e concretizadas em diversos países. Um dos expoentes desta guinada do pensamento liberal foi o economista norte-americano Michael Porter que atualizou as idéias de Smith e Ricardo através do conceito de vantagem competitiva. Além disso, Porter elaborou o conceito de clusters para explicar o êxito de empresas de diversos países em indústrias que concentram capital e tecnologia.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-25T11:46:36Z No. of bitstreams: 1 Antonio Ruzza.pdf: 2370761 bytes, checksum: 7d0329944e3730780c62a203227272d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T11:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Ruzza.pdf: 2370761 bytes, checksum: 7d0329944e3730780c62a203227272d9 (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 / Centro Universitário Assunção - UNIFAI / The present thesis aims to discuss A. MacIntyre’s thinking, particularly his moral philosophy and his theory of justice, which rescues the ethics of the virtues of Aristotelian-Thomist inspiration in order to overcome the moral chaos which, according to him, dominates the modern society. He imputes this chaos to Enlightenment´s thinking, which has destroyed a consolidated moral tradition, declaring the independence and autonomy of the individual freed from any authority. The Enlightenment and its heirs (Kant, Hume, and British encyclopedists as their main targets), eliminates the idea of a telos in a human action, as well as relationship between fact and value, and introduces an ethics based on first abstract principles, which are unaware from historical traditions and narratives that is recognized by human groups. The individual has become the great artifact of modernity and individualism it´s dominant ideology. Liberalism is the political-social organization that allows the existence of many modern ethics and these ones are product of French and Industrial Revolutions, which has achieved success thanks to its efficiency and practical results. However, the Liberalism has created an apparently neutral system of laws and rules that regulates conflicts between individuals and classes: any ethical referential has been lost and many moral theories has been emerged in opposition to each other, happened because each one of them reflected different interests and conceptions (among which highlighted the emotivism). MacIntyre presents himself as a great critic of Modernity and its products: Liberalism and Individualism. Concentrating our interest on the problem of inequalities, we show that the Macintyrian proposal for a return to the ethics of virtues (especially those of "recognized dependence" and "fair generosity") and the criterion of merit, applies only to small communities, which by nature are more coercive and controlling, but it doesn’t solve the problem of inequalities in complex societies. We concentrate our efforts in following the evolution of justice concepts since the Middle Age until Rawls and Nozick, which reflects the new vision of the human being as an autonomous individual and as a subject of rights. We conclude that MacIntyre's critique reveals itself as a theoretical analysis of moral disorder in modernity, but not as a political project of transformation, especially since he admits that the attempt to re-establish a community-based society would be "ineffective or disastrous” / A presente tese tem o objetivo de discutir o pensamento de A. MacIntytre, particularmente a sua filosofia moral e a sua teoria da justiça, que resgata a ética das virtudes de inspiração aristotélico-tomista para superar o caos moral que, segundo ele, domina a sociedade moderna. Ele atribui origem desse caos ao pensamento iluminista, que destruiu uma tradição moral consolidada, afirmando a independência e a autonomia do indivíduo liberto de qualquer autoridade. Os iluministas e seus herdeiros (sendo Kant, Hume e os enciclopedistas britânicos os seus alvos principais), eliminaram a ideia de um telos da ação humana, assim como a relação fato / valor, e introduziram uma ética fundada em primeiros princípios abstratos, que desconhece as tradições históricas e as narrativas nas quais os grupos humanos de reconhecem. O indivíduo se tornou o grande artefato da modernidade e o Individualismo a sua ideologia dominante. A organização político-social que permite a existência das muitas éticas modernas é o Liberalismo, produto das Revoluções Francesa e Industrial, que alcançou sucesso graças à sua eficiência e aos resultados práticos. Porém, ele criou um sistema aparentemente neutro de leis e regras, que regulam os conflitos entre indivíduos e classes: perdeu-se qualquer referencial ético e surgiram muitas teorias morais em oposição entre si, porque refletem diferentes interesses e concepções (entre as quais se destaca o emotivismo). MacIntyre se apresenta como um grande crítico da Modernidade e dos seus produtos: o Liberalismo e o Individualismo. Concentrando nosso interesse sobre o problema das desigualdades, mostramos que a proposta macintyriana de um retorno à ética das virtudes (em especial, as da “dependência reconhecida” e da “justa generosidade”) e ao critério do mérito só se aplica a pequenas comunidades, que por natureza são mais coercitivas e controladoras, mas não resolve o problema das desigualdades em sociedades complexas. Nossa estratégia foi seguir a evolução do conceito de justiça da Idade Média até Rawls e Nozick, que refletem a nova visão do ser humano como indivíduo autônomo e como sujeito de direitos. Concluímos que a crítica de MacIntyre se revela como uma análise teórica da desordem moral na modernidade, mas não como um projeto político de transformação, sobretudo porque ele admite que a tentativa de restabelecer uma sociedade nos moldes comunitários seria “ineficaz ou desastrosa”

O presente trabalho discute o liberalismo abrangente de Ronald Dworkin, como alternativa ao liberalismo político de John Rawls. Dworkin interpreta o liberalismo como uma teoria contínua entre ética e moralidade, ou seja, sem uma separação entre as doutrinas abrangentes e nossas concepções políticas para justificação dos fundamentos constitucionais, respeitando o pluralismo razoável presente na sociedade democrática. O liberalismo abrangente se apresenta como uma teoria liberal na qual a liberdade, a igualdade e a comunidade fazem parte de um único ideal político. / The present study discusses Ronald Dworkins comprehensive liberalism as an alternative to John Rawlspolitical liberalism. Dworkin construes liberalism as a continuous theory between ethics and morality, that is, without a separation between comprehensive doctrines and our political conceptions so as to justify constitutional grounds, thus respecting the reasonable pluralism existing in democratic society. Comprehensive liberalism presents itself as a liberal theory in which freedom, equality and community merge into a single political ideal.

A presente tese examina a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua instância diretiva máxima, o Conselho Federal, entre 1945 e 1964. A ação pública do órgão, neste período, pode ser decomposta em três fases. Em meados da década de 1940, o Conselho Federal engajou-se profundamente na oposição ao Estado Novo. Na década de 1950, forçado pelas transformações que atingiam a advocacia, o organismo centrou-se numa agenda eminentemente corporativa. Finalmente, no início da década de 1960, o Conselho retomou uma postura fortemente politizada para combater o governo Goulart. Destacam-se, no trabalho, quatro eixos temáticos: 1.) o perfil da elite dirigente da OAB; 2.) a relação da Ordem dos Advogados com o Estado; 3.) a relação da Ordem com a sociedade civil; 4.) a relação da Ordem com a categoria profissional que representava. / The present thesis examines the performance of OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), through its highest authority, Federal Council, between 1945 and 1964. The public action of the organ, in this period, can be decomposed in three phases. In the middle of the 1940s, Federal Council was deeply engaged in the opposition to the New State. In the 1950s, forced by the changes that reached the advocacy, the organism was centered in an eminently corporate agenda. Finally, in the beginning of 1960s, the Council recovered a strongly politicized posture to fight Goulart administration. Four themes are accentuated in the work: 1.) the profile of OAB elite; 2.) the relationship between OAB and the State; 3.) its relationship with the civil society; 4.) its relationship with the professional category that it represented.

A dissertação investiga a passagem entre dois períodos do pensamento de John Rawls. No livro Uma teoria da justiça e nos artigos publicados durante a década de 1970, Rawls definiu o seu projeto filosófico como uma teoria moral, que visava formular uma teoria inspirada na estrutura deontológica da moral kantiana. Na dissertação, argumenta-se que Rawls identificou um problema interno a esse projeto e, durante as décadas de 80 e 90, desvinculou sua filosofia da teoria moral e passou a orientá-la pelos papéis da filosofia política. Essa reorientação significou uma modificação no modo como ele compreendeu a relação entre sua filosofia e o pensamento de Kant. A dissertação investiga, portanto, as principais características das duas orientações da filosofia de Rawls (teoria moral e papéis da filosofia política), as razões que o levaram a abandonar o projeto da teoria moral e a relação entre a sua filosofia e o pensamento de Kant. Ao fazer isso, pretende-se esclarecer as razões que levaram Rawls a utilizar o construatualismo como inspiração para sua filosofia, o significado que atribuiu ao conceito de deontologia e, também, o papel da cultura política pública na justificação da filosofia de Rawls durante o segundo período de seu pensamento. / The dissertation investigates the changes between two periods of John Rawlss philosophy. In A theory of justice and until the late 1970s, he defined his philosophical project as part of a moral theory, that would establish a moral conception inspired by Kantian deontology. One argues that Rawls identified an internal problem in this project and, during the 1980s and 90s, he detached his conception of justice from moral theory and reoriented his efforts by an idea of the roles of political philosophy. This reorientation also meant that Rawls changed the relationship between his philosophy and Kants ethics. Therefore, the dissertation investigates the main characteristics of the two orientations of Rawlss philosophy (moral theory and roles of political philosophy), the reasons that lead him to abandon the project of a moral theory and the relationship between Rawlsian and Kantian philosophies. By doing this, one intends to understand why Rawls used the contractualist tradition as inspiration for his own philosophy, the meaning attributed to the concept of deontology, and the role of public political culture in justifying Rawlss conception of justice during the second phase of his philosophy.

A tese examina a relação entre justiça e bem nos trabalhos tardios de John Rawls e, em especial, no livro O Liberalismo Político (1991). É argumentado que as mudanças nos trabalhos tardios de Rawls podem ser compreendidas como resultado de uma reorientação em seu pensamento. Rawls redesenhou alguns aspectos de sua filosofia para que ela cumpra um conjunto específico de papéis na cultura política pública das sociedades democráticas. Apesar das mudanças, os trabalhos tardios carregam consigo uma estrutura da relação entre justiça e bem que possui implicações importantes sobre o modo como os cidadãos, ao aceitar princípios políticos liberais, concebem suas doutrinas religiosas, filosóficas e morais a respeito do bem. A tese examina, portanto, como essas mudanças podem ser explicadas como resultado de uma reorientação que carrega consigo consequências relevantes para a relação entre justiça e bem. / This thesis examines the relationship between justice and good in the late works of John Rawls and, especially, in the book Political Liberalism (1991). It is argued that the changes in Rawls\' late work can be understood as as a result of a reorientation in his thinking. Rawls has redesigned some aspects of his philosophy so that it fulfills a specific set of roles in the public political culture of democratic societies. Despite the changes, late work carries with it a structure of the relationship between justice and well which has important implications for the way in which citizens, in accepting liberal political principles, conceive of their religious, philosophical and moral doctrines of good. The thesis examines, therefore, how these changes can be explained as a result of a reorientation that carries with it relevant consequences for the relationship between justice and good.

O principal objetivo desta dissertação é a aplicação do modelo de etapas do desenvolvimento econômico de Walt Whitman Rostow ao Brasil, identificando o arranco brasileiro como fim dos surtos industrias e início da industrialização regular entre 1929 e 1954. Além disso a teoria de Rostow serviu de contraponto às duas principais teorias de desenvolvimento econômico brasileiras existentes até meados da década de 1950, os liberais e os desenvolvimentistas. As discussões e os pontos divergentes entre essas teorias contribuíram para o entendimento do processo de industrialização brasileiro, sua produtividade, concentração e contribuição ao desenvolvimento econômico. A identificação das etapas se realizou de modo a comprovar, principalmente, as teses de Rostow em relação ao arranco brasileiro e os mecanismos para sua propagação, que deveriam desembocar nas fases subseqüentes da teoria e, em conseqüência, ao desenvolvimento econômico mais igualitário e ao Estado de Bem-Estar. / The main objective of this dissertation is the application of the model of stages of the economical growth of Walt Whitman Rostow to Brazil, identifying the Brazilian takeoff as end of the industrials outbreaks and beginning of the regular industrialization between 1929 and 1954. Besides the Rostow theory served from counterpoint to the two main theories of economical growth existent Brazilians to middles of the decade of 1950, the liberal school and the development school. The discussions and the divergent points among those theories contributed to the understanding of the Brazilian industrialization process, his productivity, concentration and contribution to the economical growth. The identification of the stages took place from way to prove, mainly, the theories of Rostow in relation to the Brazilian take-off and the mechanisms for his propagation, that they should end in the subsequent phases of the theory and, in consequence, to the more equalitarian economical growth and the Welfare State.

Este trabalho aborda a trajetória do PFL (Partido da Frente Liberal), desde a sua fundação em 1985 até 2010, quando já sob nova denominação DEM deixou de contar com seus três principais líderes: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães. A tese busca explicar as razões do sucesso do partido, até 2002, e de sua decadência a partir de então. Como principal hipótese, argumenta-se que a conexão com o governo federal foi a causa principal tanto do sucesso quanto da decadência da legenda, desencadeada pela passagem do PFL para a oposição após a vitória do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2002. A análise da inserção do PFL no presidencialismo de coalizão e a narrativa da atuação dos três principais líderes do partido junto às altas esferas do governo federal foram os principais subsídios para a construção indutiva da comprovação da hipótese acima formulada. / This work addresses the path of the PFL (Partido da Frente Liberal), since its foundation in 1985 until 2010, when already under the new name - DEM - no longer count on its three main leaders: Jorge Bornhausen, Marco Maciel and Antonio Carlos Magalhães. The thesis seeks to explain the reasons for the party\'s success, until 2002, and its decline from then on. As the main hypothesis it is claimed that the connection to the federal government was the main cause of both, the success and the decline, triggered by the passage of the PFL to the opposition after the Workers Party (PT) victory in the presidential election of 2002. The analysis of PFL in the Brazilian coalitional presidentialism and the narrative of the three main important party leaders connections with high ranks of federal government provide the inductive proof of the above hypothesis.

Esta tese investiga as possibilidades de uma proposta normativa feminista e cosmopolita para lidar com o problema das desigualdades de gênero e das violações das liberdades básicas das mulheres dentro da perspectiva liberal igualitária. Tendo como ponto de partida o axioma da igualdade moral humana e buscando alcançar um projeto de internacionalismo feminista liberal alternativo ao de Martha Nussbaum em Women and Human Development The capabilities approach. Para tanto, esta pesquisa discute o modo como as relações de gênero e coerções de gênero devem estar sob o escopo da justiça e busca construir uma interpretação da noção rawlsiana de estrutura básica como objeto da justiça que seja simultaneamente adequada do ponto de vista feminista e cosmopolita, a fim de que, em nome do próprio axioma da igualdade moral fundamental, seja possível dar conta da articulação entre os diversos horizontes da justiça: justiça local, justiça social e justiça cosmopolita. E argumenta que esta articulação, dentro de uma concepção de justiça institucional compatível com a tolerância e justiça liberais, exige um equalisandum cosmopolita nos moldes dos bem primários rawlsianos como um modo moralmente defensável de se criar uma esfera de inviolabilidade individual que proteja as mulheres de violações advindas das desigualdades de gênero e lhes possibilite direito de saída, sem com isso ignorar a legitimidade do pluralismo moral razoável. Assim, defende-se que apenas uma lista de bens primários cosmopolita articula devidamente as possibilidades de saída nos planos local, social e cosmopolita, na constituição de um ideal de direito de saída pleno para as mulheres que seja conforme o ideal de tolerância liberal e com um liberalismo político, tendo como objeto da justiça uma estrutura básica que inclui as coerções de gênero e cujo meio para a justiça é institucional. / The thesis explores a normative proposal of solving some of the well-known genders problems of inequality and infringement of womans basic liberties from a feminist and cosmopolitan point of view. It assumes the axiom of human moral equality as its normative grounds although it attempts to achieve a feminist liberal approach quite different from Martha Nussbaums Woman and Human Development The Capabilities Approach. To that end the research tries to conceive how gender tensions could be entailed by a theory of justice. Notwithstand the crucial distinctions between local, social and cosmopolitan justice, the work proposes a reinterpretation of the Rawlsian concept of basic structure, as the main subject of justice, in which both feminism and cosmopolitanism aims can be fit into the axiom of moral human equality. One of thesis main objectives is to sustain the requirements of a cosmopolitan equalisandum as a feasible and morally relevant way to set up inviolable areas of individuality concerning protection against gender violence. A rank of cosmopolitan primary goods also promotes the effectiveness of a series of exit rights: from the local context to the global one. It aims an ideal of full exit right to women that is entirely compatible with the liberal ideal of toleration.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T22:04:06Z No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir a palavra "estado" no título. Inserir inicial maiúscula. on 2018-08-24T13:30:29Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T17:04:30Z No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição da autora e também na citação: De: De Andrade Para: de Andrade on 2018-08-24T20:19:54Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T21:34:59Z No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:09:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:09:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dirce Nazaré.pdf: 1450742 bytes, checksum: 6d9790c4819baecc2f4a667cffb5b5f8 (MD5) Previous issue date: 2011-07-05 / O presente trabalho busca entender como a ética pode se aproximar da interpretação no neoconstitucionalismo para implementar o princípio da supremacia de interesse público e atualizar o Direito Adminstrativo tornando-o aproximado da Constituição. Foi aética a atuação do Estado pelas vias da supremacia do interesse público desde o liberalismo até o Estado democrático de Direito. A trilogia Estado, Constituição, e gestão pública se fez presente no Estado moderno como perspectiva de gerar o modelo razoável que fosse capaz de racionalmente afastar os interesses privados da esfera pública. Todavia, a intenção do Estado restou desfocada e sem ética, pois enquanto entidade abstrata o Estado é manejado imediatamente pelos administradores públicos que lhes concretizam os atos. Então o Estado pelas vias do interesse público afastou a ética e privilegiou mediatamente seus administradores públicos. O recuo histórico efetivado neste trabalho demonstrou que desde o fenômeno da Revolução Francesa o discurso do Estado de afastar o interesse privado pelas vias do interesse público foi paradoxal, pois agiu por intermédio de seus gestores e canalizou esforços para os interesses privados de quem maneja o poder. Neste aspecto, as Constituições assim como o princípio da supremacia de interesse público, foram elementos de racionalidade focada à burguesia. O aspectos racionais do Estado liberal, assim como os elementos sociais do Estado de bem estar e as nuances do neoliberalismo demonstram quão destorcida a forma com a qual a supremacia do interesse público foi canalizada à vontade privada, esvaziada da ética ou utilizando-a de forma utilitária. No Estado democrático de direito o neoconstitucionalismo questiona a supremacia de interesse público e a forma aética do Estado anular o cidadão. Ao invés da estrita legalidade administrativa a Constituição é interpretada por princípios mitigando a verticalidade, tentando corrigir aquela distorção. Sem ética, essa ação se torna nova falácia, pois representa novo giro focando institucionalmente interesses privados, uma vez que a interpretação aberta pode fluir subjetivamente para focar a pessoa e novamente o interesse privado. Para dar suporte a essa relação complexa, a ética rizomática se adere ao fenômeno na perspectiva de interpretar o princípio da supremacia de interesse público através dos princípios constitucionais e dos princípios da ética enquanto rizoma descrito por Gilles Deleuze. Assim o Direito faz um caminho interdisciplinar com a sociologia e filosofia observando os princípios: ruptura, conexão, multiplicidade, e cartografia. / This study wants to understand how ethics can approach the interpretation in neoconstitutionalism to implement the principle of supremacy of public interest law and update the board administrator making it approximately the Constitution. It was unethical state action by way of the supremacy of public interest from liberalism to the democratic rule of law. The trilogy State Constitution, and public management has been present in the modern state as the prospect of generating reasonable model that was able to rationally exclude the private interests of the public sphere. However, the State's intention remains blurred and unethical, as an abstract entity as the state is handled immediately by public officials that they embody the acts. Then the State by way of public interest and ethics departed immediately focused their public administrators. The reduction effected in this historic work has shown that since the phenomenon of the French Revolution of the State speech to drive out the private interest by way of public interest was paradoxical because acted by his managers and channeled efforts to the private interests of those who wield power . In this respect the constitution and the principle of the supremacy of public interest, were elements of rationality focused on the bourgeoisie. The rational aspects of the liberal state, as well as elements of the state's social welfare and the nuances of neoliberalism show how distorted the way in which the supremacy of public interest was channeled to the private will, devoid of ethics or using it so utilitarian. In the democratic state neoconstitutionalism questions the supremacy of public interest and unethical way the state set aside the citizen. Instead of strict administrative law, the Constitution is interpreted by mitigating the upright principles, trying to correct that distortion. Without ethics, this action becomes a new fallacy, because it represents new twist institutionally focused private interests, since the interpretation open can flow to focus the person subjectively and again the private interest. To support this complex relationship, ethics rhizomatic clings to the phenomenon from the perspective of interpreting the principle of supremacy of public interest through the constitutional principles and the principles of ethics as described by Gilles Deleuze's rhizome. Thus the law makes an interdisciplinary way with the sociology and philosophy by observing the principles: rupture, connection, multiplicity, cartography.