Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Esta dissertação de Mestrado examina três programas do Projeto-Piloto para Alfabetização de Crianças com Seis Anos do Estado do Rio Grande do Sul que foram implementados a partir do ano de 2007 em algumas escolas públicas, em função da ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração. São eles: "Circuito Campeão", do Instituto Ayrton Senna; "Alfa e Beto", do Instituto Alfa e Beto, e "Alfabetização Pós-Construtivista", do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Ensino e Ação (GEEMPA). Contando com o aporte dos Estudos Culturais, que se propõem a discutir a invenção de conhecimentos, este estudo deteve-se na análise de materiais didáticos usados neste Projeto-Piloto como produtores de "novas culturas de alfabetização", dando ênfase à análise do material do Programa "Alfabetização Pós-Construtivista" do GEEMPA. Conta também com os referenciais pós-estruturalistas, a partir de autores como Michael Foucault, Jorge Ramos do Ó e Gilles Deleuze, reconhecendo este Projeto-Piloto como uma política pública, vinculada a uma racionalidade política voltada à produção de sujeitos mais eficazes para o mercado e a lógica neoliberal. Na análise textual da pesquisa são visibilizados os discursos presentes nos materiais didáticos desses três Programas, tais como o pós-construtivista, o do letramento e o dos métodos fônicos, fazendo um breve histórico da trajetória desses discursos nas últimas décadas. Problematiza o embate entre diferentes propostas de alfabetização presentes em tais Programas, além de questionar o estabelecimento de um padrão de alfabetização a ser alcançado pelos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos, mediante avaliações que definem a correspondente matriz de competências e habilidades cognitivas, discutindo também a participação de Organizações nãogovernamentais no processo de formação docente a partir de convite do Estado, considerando tais Programas como fornecedores de "pacotes educacionais". / This master's degree dissertation examines three Programs of the Pilot Project for the Teaching of Literacy to Six-year-old Children in the state of Rio Grande do Sul. This project is carried out since 2007 in some public schools due to the stretching of Primary Education from an eight-year to a nine-year duration. They are: "Circuito Campeão" ("Champion Circuit"), from the Ayrton Senna Institute; "Alfa and Beto", from the Alfa and Beto Institute and "Alfabetização Pós-Construtivista" ("Postconstructivist Literacy Teaching"), from the Study Group on Education, Teaching Methodology and Action (GEEMPA). Counting with the assistance of Cultural Studies, that discuss the invention of knowledges, this work is focused on the analysis of teaching materials used in this Pilot Project as generators of "new literacy teaching cultures", giving emphasis to the analysis of GEEMPA's "Post-constructivist Literacy Teaching" Program material. Also taken into account are the poststructuralist referentials, from authors such as Michael Foucault, Jorge Ramos do Ó and Gilles Deleuze, acknowledging this Pilot Project, as a public policy, linked to a political rationality dedicated to the production of more efficient individuals for the market and the neoliberal logic. The textual analysis of the research provides visibility to the discourses present in the didactic material of the three Programs, such as the post-constructivist, the reading/writing skills and the phonic methods, providing a brief history of the paths followed by these discourses in the last decades. This work problematizes the different literacy proposals present in the Programs and questions the establishment of a literacy standard to be reached by first-grade students in the nine-year Primary Education, through evaluations that define the corresponding matrix of cognitive competences and abilities. Furthermore, it also discusses the participation of NGOs, invited by the State, in the formation of teachers, regarding such Programs as providers of "educational packages".

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Esta dissertação de Mestrado examina três programas do Projeto-Piloto para Alfabetização de Crianças com Seis Anos do Estado do Rio Grande do Sul que foram implementados a partir do ano de 2007 em algumas escolas públicas, em função da ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração. São eles: "Circuito Campeão", do Instituto Ayrton Senna; "Alfa e Beto", do Instituto Alfa e Beto, e "Alfabetização Pós-Construtivista", do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Ensino e Ação (GEEMPA). Contando com o aporte dos Estudos Culturais, que se propõem a discutir a invenção de conhecimentos, este estudo deteve-se na análise de materiais didáticos usados neste Projeto-Piloto como produtores de "novas culturas de alfabetização", dando ênfase à análise do material do Programa "Alfabetização Pós-Construtivista" do GEEMPA. Conta também com os referenciais pós-estruturalistas, a partir de autores como Michael Foucault, Jorge Ramos do Ó e Gilles Deleuze, reconhecendo este Projeto-Piloto como uma política pública, vinculada a uma racionalidade política voltada à produção de sujeitos mais eficazes para o mercado e a lógica neoliberal. Na análise textual da pesquisa são visibilizados os discursos presentes nos materiais didáticos desses três Programas, tais como o pós-construtivista, o do letramento e o dos métodos fônicos, fazendo um breve histórico da trajetória desses discursos nas últimas décadas. Problematiza o embate entre diferentes propostas de alfabetização presentes em tais Programas, além de questionar o estabelecimento de um padrão de alfabetização a ser alcançado pelos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos, mediante avaliações que definem a correspondente matriz de competências e habilidades cognitivas, discutindo também a participação de Organizações nãogovernamentais no processo de formação docente a partir de convite do Estado, considerando tais Programas como fornecedores de "pacotes educacionais". / This master's degree dissertation examines three Programs of the Pilot Project for the Teaching of Literacy to Six-year-old Children in the state of Rio Grande do Sul. This project is carried out since 2007 in some public schools due to the stretching of Primary Education from an eight-year to a nine-year duration. They are: "Circuito Campeão" ("Champion Circuit"), from the Ayrton Senna Institute; "Alfa and Beto", from the Alfa and Beto Institute and "Alfabetização Pós-Construtivista" ("Postconstructivist Literacy Teaching"), from the Study Group on Education, Teaching Methodology and Action (GEEMPA). Counting with the assistance of Cultural Studies, that discuss the invention of knowledges, this work is focused on the analysis of teaching materials used in this Pilot Project as generators of "new literacy teaching cultures", giving emphasis to the analysis of GEEMPA's "Post-constructivist Literacy Teaching" Program material. Also taken into account are the poststructuralist referentials, from authors such as Michael Foucault, Jorge Ramos do Ó and Gilles Deleuze, acknowledging this Pilot Project, as a public policy, linked to a political rationality dedicated to the production of more efficient individuals for the market and the neoliberal logic. The textual analysis of the research provides visibility to the discourses present in the didactic material of the three Programs, such as the post-constructivist, the reading/writing skills and the phonic methods, providing a brief history of the paths followed by these discourses in the last decades. This work problematizes the different literacy proposals present in the Programs and questions the establishment of a literacy standard to be reached by first-grade students in the nine-year Primary Education, through evaluations that define the corresponding matrix of cognitive competences and abilities. Furthermore, it also discusses the participation of NGOs, invited by the State, in the formation of teachers, regarding such Programs as providers of "educational packages".

Esta dissertação de Mestrado examina três programas do Projeto-Piloto para Alfabetização de Crianças com Seis Anos do Estado do Rio Grande do Sul que foram implementados a partir do ano de 2007 em algumas escolas públicas, em função da ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração. São eles: "Circuito Campeão", do Instituto Ayrton Senna; "Alfa e Beto", do Instituto Alfa e Beto, e "Alfabetização Pós-Construtivista", do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Ensino e Ação (GEEMPA). Contando com o aporte dos Estudos Culturais, que se propõem a discutir a invenção de conhecimentos, este estudo deteve-se na análise de materiais didáticos usados neste Projeto-Piloto como produtores de "novas culturas de alfabetização", dando ênfase à análise do material do Programa "Alfabetização Pós-Construtivista" do GEEMPA. Conta também com os referenciais pós-estruturalistas, a partir de autores como Michael Foucault, Jorge Ramos do Ó e Gilles Deleuze, reconhecendo este Projeto-Piloto como uma política pública, vinculada a uma racionalidade política voltada à produção de sujeitos mais eficazes para o mercado e a lógica neoliberal. Na análise textual da pesquisa são visibilizados os discursos presentes nos materiais didáticos desses três Programas, tais como o pós-construtivista, o do letramento e o dos métodos fônicos, fazendo um breve histórico da trajetória desses discursos nas últimas décadas. Problematiza o embate entre diferentes propostas de alfabetização presentes em tais Programas, além de questionar o estabelecimento de um padrão de alfabetização a ser alcançado pelos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos, mediante avaliações que definem a correspondente matriz de competências e habilidades cognitivas, discutindo também a participação de Organizações nãogovernamentais no processo de formação docente a partir de convite do Estado, considerando tais Programas como fornecedores de "pacotes educacionais". / This master's degree dissertation examines three Programs of the Pilot Project for the Teaching of Literacy to Six-year-old Children in the state of Rio Grande do Sul. This project is carried out since 2007 in some public schools due to the stretching of Primary Education from an eight-year to a nine-year duration. They are: "Circuito Campeão" ("Champion Circuit"), from the Ayrton Senna Institute; "Alfa and Beto", from the Alfa and Beto Institute and "Alfabetização Pós-Construtivista" ("Postconstructivist Literacy Teaching"), from the Study Group on Education, Teaching Methodology and Action (GEEMPA). Counting with the assistance of Cultural Studies, that discuss the invention of knowledges, this work is focused on the analysis of teaching materials used in this Pilot Project as generators of "new literacy teaching cultures", giving emphasis to the analysis of GEEMPA's "Post-constructivist Literacy Teaching" Program material. Also taken into account are the poststructuralist referentials, from authors such as Michael Foucault, Jorge Ramos do Ó and Gilles Deleuze, acknowledging this Pilot Project, as a public policy, linked to a political rationality dedicated to the production of more efficient individuals for the market and the neoliberal logic. The textual analysis of the research provides visibility to the discourses present in the didactic material of the three Programs, such as the post-constructivist, the reading/writing skills and the phonic methods, providing a brief history of the paths followed by these discourses in the last decades. This work problematizes the different literacy proposals present in the Programs and questions the establishment of a literacy standard to be reached by first-grade students in the nine-year Primary Education, through evaluations that define the corresponding matrix of cognitive competences and abilities. Furthermore, it also discusses the participation of NGOs, invited by the State, in the formation of teachers, regarding such Programs as providers of "educational packages".

Esta dissertação analisa o Ensino Fundamental de Nove Anos, como uma política pública para a educação, reconhecendo a escolarização obrigatória da criança de seis anos no Ensino Fundamental como uma forma de governamento. As escolhas metodológicas, para a realização deste trabalho inserem-se na linha de pesquisa dos Estudos Culturais em Educação, em sua vertente pós-estruturalista, e valem-se dos estudos sobre governamentalidade, conforme foram tematizados por Michel Foucault e também da Análise do Discurso inspirada no referido autor. Além de Michel Foucault, destaco como trabalhos que me auxiliaram em minhas argumentações os de Iole Maria Faviero Trindade, Clarice Salete Traversini, Alfredo Veiga-Neto, Pat O’Malley, Jorge Ramos do Ó, entre outros. Foram analisadas as publicações do Ministério da Educação sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos, bem como Atos Legais e informações pertinentes à temática. Procurei examinar como os saberes visibilizados pelos documentos legitimam propostas e práticas educacionais que objetivam o sucesso da alfabetização e da escolarização. Problematizo os discursos postos em circulação pelo Ministério da Educação, que procuram minimizar danos provenientes de repetências e evasões, ao engajaram-se em crenças que não visam somente prover uma educação de qualidade, mas constituir um controle e gerenciamento do risco social, beneficiando, assim, o desenvolvimento econômico do país, por meio da inclusão de todas as crianças de seis anos no Ensino Fundamental. Discuto que o governamento da população infantil se exerce por meio de uma regulação da ação pedagógica ao prescrever orientações sobre como trabalhar a alfabetização e o letramento em sala de aula. Essa ação de condução do trabalho docente também gera um efeito sobre o outro, a criança, o aluno que está sendo incluído no 1º ano do Ensino Fundamental e que integra uma parte da população que também é governada e controlada por meio de políticas públicas. / This dissertation analyses the 9-year Elementary School system as a public policy for education, considering the mandatory schooling of six-year-old-children in Elementary School as a way of governance. The methodological choices for this study are taken from the Cultural Studies for Education perspective in its post-structuralist stream and make use of studies about the governmental practices as topicalized by Michel Foucault as well as of studies about Discourse Analysis inspired by the referred author. Besides Michel Foucault, I highlight some other studies which helped me build up my claims, like those carried out by Iole Maria Faviero Trindade, Clarice Salete Traversini, Alfredo Veiga-Neto, Pat O'Malley, Jorge Ramos do O, and others. Official publications, from the Ministry of Education about the 9-year Elementary School system, as well as the Legal Acts and other information related to the practice were analyzed. I tried to examine the way knowledge made possible through the documents legitimate educational proposals and practices which aim at literacy and schooling success. I problematize discourses produced by the Ministry of Education, which minimize damage caused by school failure and breakout as they align themselves to beliefs that do not aim at providing quality education, but which instead constitute themselves as a social risk controlling and management mechanism, which benefits, thus, economical development of the country, through the inclusion of every six-year-old child in Elementary School. I discuss that the governance of children population is exercised in the regulation of the pedagogical action while prescribing orientations on how to work on literacy in the classroom. This action of conducting the teaching work also causes an effect on the other, the child, the student who is a first grader and who is part of a population who is also governed and controlled by public policies.

Esta dissertação analisa o Ensino Fundamental de Nove Anos, como uma política pública para a educação, reconhecendo a escolarização obrigatória da criança de seis anos no Ensino Fundamental como uma forma de governamento. As escolhas metodológicas, para a realização deste trabalho inserem-se na linha de pesquisa dos Estudos Culturais em Educação, em sua vertente pós-estruturalista, e valem-se dos estudos sobre governamentalidade, conforme foram tematizados por Michel Foucault e também da Análise do Discurso inspirada no referido autor. Além de Michel Foucault, destaco como trabalhos que me auxiliaram em minhas argumentações os de Iole Maria Faviero Trindade, Clarice Salete Traversini, Alfredo Veiga-Neto, Pat O’Malley, Jorge Ramos do Ó, entre outros. Foram analisadas as publicações do Ministério da Educação sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos, bem como Atos Legais e informações pertinentes à temática. Procurei examinar como os saberes visibilizados pelos documentos legitimam propostas e práticas educacionais que objetivam o sucesso da alfabetização e da escolarização. Problematizo os discursos postos em circulação pelo Ministério da Educação, que procuram minimizar danos provenientes de repetências e evasões, ao engajaram-se em crenças que não visam somente prover uma educação de qualidade, mas constituir um controle e gerenciamento do risco social, beneficiando, assim, o desenvolvimento econômico do país, por meio da inclusão de todas as crianças de seis anos no Ensino Fundamental. Discuto que o governamento da população infantil se exerce por meio de uma regulação da ação pedagógica ao prescrever orientações sobre como trabalhar a alfabetização e o letramento em sala de aula. Essa ação de condução do trabalho docente também gera um efeito sobre o outro, a criança, o aluno que está sendo incluído no 1º ano do Ensino Fundamental e que integra uma parte da população que também é governada e controlada por meio de políticas públicas. / This dissertation analyses the 9-year Elementary School system as a public policy for education, considering the mandatory schooling of six-year-old-children in Elementary School as a way of governance. The methodological choices for this study are taken from the Cultural Studies for Education perspective in its post-structuralist stream and make use of studies about the governmental practices as topicalized by Michel Foucault as well as of studies about Discourse Analysis inspired by the referred author. Besides Michel Foucault, I highlight some other studies which helped me build up my claims, like those carried out by Iole Maria Faviero Trindade, Clarice Salete Traversini, Alfredo Veiga-Neto, Pat O'Malley, Jorge Ramos do O, and others. Official publications, from the Ministry of Education about the 9-year Elementary School system, as well as the Legal Acts and other information related to the practice were analyzed. I tried to examine the way knowledge made possible through the documents legitimate educational proposals and practices which aim at literacy and schooling success. I problematize discourses produced by the Ministry of Education, which minimize damage caused by school failure and breakout as they align themselves to beliefs that do not aim at providing quality education, but which instead constitute themselves as a social risk controlling and management mechanism, which benefits, thus, economical development of the country, through the inclusion of every six-year-old child in Elementary School. I discuss that the governance of children population is exercised in the regulation of the pedagogical action while prescribing orientations on how to work on literacy in the classroom. This action of conducting the teaching work also causes an effect on the other, the child, the student who is a first grader and who is part of a population who is also governed and controlled by public policies.

Esta dissertação analisa o Ensino Fundamental de Nove Anos, como uma política pública para a educação, reconhecendo a escolarização obrigatória da criança de seis anos no Ensino Fundamental como uma forma de governamento. As escolhas metodológicas, para a realização deste trabalho inserem-se na linha de pesquisa dos Estudos Culturais em Educação, em sua vertente pós-estruturalista, e valem-se dos estudos sobre governamentalidade, conforme foram tematizados por Michel Foucault e também da Análise do Discurso inspirada no referido autor. Além de Michel Foucault, destaco como trabalhos que me auxiliaram em minhas argumentações os de Iole Maria Faviero Trindade, Clarice Salete Traversini, Alfredo Veiga-Neto, Pat O’Malley, Jorge Ramos do Ó, entre outros. Foram analisadas as publicações do Ministério da Educação sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos, bem como Atos Legais e informações pertinentes à temática. Procurei examinar como os saberes visibilizados pelos documentos legitimam propostas e práticas educacionais que objetivam o sucesso da alfabetização e da escolarização. Problematizo os discursos postos em circulação pelo Ministério da Educação, que procuram minimizar danos provenientes de repetências e evasões, ao engajaram-se em crenças que não visam somente prover uma educação de qualidade, mas constituir um controle e gerenciamento do risco social, beneficiando, assim, o desenvolvimento econômico do país, por meio da inclusão de todas as crianças de seis anos no Ensino Fundamental. Discuto que o governamento da população infantil se exerce por meio de uma regulação da ação pedagógica ao prescrever orientações sobre como trabalhar a alfabetização e o letramento em sala de aula. Essa ação de condução do trabalho docente também gera um efeito sobre o outro, a criança, o aluno que está sendo incluído no 1º ano do Ensino Fundamental e que integra uma parte da população que também é governada e controlada por meio de políticas públicas. / This dissertation analyses the 9-year Elementary School system as a public policy for education, considering the mandatory schooling of six-year-old-children in Elementary School as a way of governance. The methodological choices for this study are taken from the Cultural Studies for Education perspective in its post-structuralist stream and make use of studies about the governmental practices as topicalized by Michel Foucault as well as of studies about Discourse Analysis inspired by the referred author. Besides Michel Foucault, I highlight some other studies which helped me build up my claims, like those carried out by Iole Maria Faviero Trindade, Clarice Salete Traversini, Alfredo Veiga-Neto, Pat O'Malley, Jorge Ramos do O, and others. Official publications, from the Ministry of Education about the 9-year Elementary School system, as well as the Legal Acts and other information related to the practice were analyzed. I tried to examine the way knowledge made possible through the documents legitimate educational proposals and practices which aim at literacy and schooling success. I problematize discourses produced by the Ministry of Education, which minimize damage caused by school failure and breakout as they align themselves to beliefs that do not aim at providing quality education, but which instead constitute themselves as a social risk controlling and management mechanism, which benefits, thus, economical development of the country, through the inclusion of every six-year-old child in Elementary School. I discuss that the governance of children population is exercised in the regulation of the pedagogical action while prescribing orientations on how to work on literacy in the classroom. This action of conducting the teaching work also causes an effect on the other, the child, the student who is a first grader and who is part of a population who is also governed and controlled by public policies.