CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo deste trabalho à expor o carÃter emancipatÃrio e revolucionÃrio da arte na filosofia crÃtica de Herbert Marcuse. Pelos textos do filÃsofo fica claro o papel da arte como elemento determinante na criaÃÃo de condiÃÃes para o surgimento de uma sociedade emancipada, justa e boa. No tempo em que se destacam as dificuldades de comunicaÃÃo do discurso lÃgico, a arte surge como um instrumento mais complexo para a percepÃÃo da ligaÃÃo entre as apreensÃes do presente e a esperanÃa para o futuro. A forma como a arte pode contribuir no processo de emancipaÃÃo do homem nÃo està dissociada de seu momento histÃrico, por isso a abordagem do tema pelo filÃsofo, apresenta uma diversidade de caracterizaÃÃes. Apesar dessa aparente oscilaÃÃo nas formas de ver a arte e de como esta se relaciona com a sociedade e o homem, percebe-se na verdade que as diversas caracterÃsticas nÃo se anulam umas Ãs outras, mas formam uma arquitetura que vai sendo progressivamente construÃda. Para uma real compreensÃo do carÃter emancipatÃrio e revolucionÃrio da arte na filosofia de Herbert Marcuse foi necessÃrio construir uma totalidade significativa a partir da relaÃÃo de vÃrios de seus escritos em diferentes Ãpocas sobre estÃtica

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho visa a compreender os fundamentos histÃricos e filosÃficos que ensejaram Epicuro a formular sua doutrina de pensamento e suas respectivas Ãreas, a partir dum conceito de liberdade sui generis, o qual està presente nÃo sà na Ãtica de Epicuro, senÃo tambÃm na FÃsica e na CanÃnica. No intuito de estudar as liÃÃes de Epicuro, bem como as principais categorias em que se alicerÃam suas ideias, esta pesquisa se desenvolve sob o mÃtodo bibliogrÃfico de carÃter exploratÃrio, encontrando naquelas alguns remÃdios aos males da vida humana, implicando, assim, nÃo apenas como finalidade desta Ãltima a consecuÃÃo da felicidade, senÃo como dever Ãnsito à prÃpria Filosofia: a emancipaÃÃo do ser humano de todas as causas imaginÃrias e reais de sofrimento. / This work aims to understand the historical and philosophical foundations that resulted Epicurus formulated his doctrine of thought and their respective areas, from a sui generis concept of freedom, which is present not only in Epicurusâ Ethics, but also in his Physics and Canonical. In order to study the lessons of Epicurus, as well as major categories in which his ideas are rooted, this research develops itself under the bibliographical method exploratory, finding some remedies to the ills of human life, thus implying not only as latter purpose the attainment of happiness, but as a inherent duty to own Philosophy: the emancipation of human beings from all imaginary and real causes of suffering.

Este trabalho busca inspiração na teoria política de Hannah Arendt com vistas a formular uma noção de política da psicanálise de orientação lacaniana. Os conceitos da teoria arendtiana que servem, especialmente, a esse diálogo são: ação política, estabelecimento de compromissos e pluralidade política. Do aporte teórico de Jacques Lacan comparecem, com especial destaque: o ato psicanalítico, a transmissão e a lógica da sexuação feminina. O princípio que reuniu ambos os autores foi o de que a ação é o dispositivo máximo de superação da repetição seja no âmbito político, seja no do sujeito do inconsciente. Ao localizar a ação política no espaço público, Arendt chama a atenção para o fato de ela ser realizada pelos homens, no plural, e em condições de igualdade; e, ainda, de ser lócus da liberdade enquanto capacidade de iniciar. Em contrapartida, a autora postula que aquilo que foi fundado pela ação conjunta adquire permanência no corpo político a partir do compromisso que se estabelece entre os indivíduos políticos, o que dá origem ao mundo. Em suma, temos que a concepção arendtiana de política tem em seu centro as noções de ação e de mundo. Do lado da psicanálise, encontramos no ato um dispositivo capaz de promover um novo início na vida subjetiva. Contudo, o ato em si mesmo não é capaz de constituir uma dimensão política, já que nem implica uma coletividade, nem o engendramento do mundo. Nesse sentido, nossa tese propõe que seja preciso acrescentar a noção de transmissão à de ato para se formular uma política da psicanálise. Isso requer que, juntamente com a categoria da verdade, seja levada em conta a do saber, já que, ao contrário da primeira, é o último que carrega uma exigência de transmissibilidade. A noção de transmissão, ainda, se mostra fundamental para nosso argumento, ao colocar em jogo uma transferência de trabalho entre vários sendo esse o significante com o qual nomeamos a coletividade que é engendrada pela dimensão política da psicanálise. Assim, ato e transmissão se colocam como categorias capazes de sustentar uma noção de política da psicanálise. Além disso, aproximamos a pluralidade política arendtiana da lógica da sexuação feminina lacaniana, com vistas a situar o tipo de coletividade que decorre dessa concepção de política em relação a outras que prezam pela unificação do corpo político. Nesse debate, consideramos como mecanismos que causam a unificação do corpo político o antagonismo e a representação, tal como encontrada na soberania e no populismo. Destacamos, ainda, que esse percurso de investigação nos permitiu refletir diretamente sobre dois importantes temas da teoria política, a partir de uma perspectiva psicanalítica, nomeadamente: a liberdade e a autoridade. Por fim, demarcamos que a pesquisa toma alguns princípios da teoria psicanalítica como fundamento de sua metodologia, a saber: a leitura e a escrita enquanto atos que concernem ao real; a consideração da dimensão transferencial da investigação e a noção de inspiração enquanto guia para posicionar os parceiros nessa interlocução sendo a última uma recomendação de Lacan quando trata da política de sua Escola / This work seeks inspiration in Hannah Arendts political theory in order to formulate a notion of politics of Lacanian psychoanalysis. The Arendtian concepts that are mainly used in this dialogue are: political action, compromise, and political plurality. From Lacanian theory, we especially use: psychoanalytic act, transmission, and the feminine logic of sexuation. Arendt and Lacan have a common ground on considering that action overcomes the repetition, in political or in the unconscious subject spheres, respectively. The Arendtian political action is performed by men in the plural, and it is the locus of freedom as new beginnings. Besides promoting new beginnings, the action is supposed to assure the existence of what was brought into life, being the latter the function of compromise between political individuals. Arendt calls the world a space created between men through the action of compromise. In sum, the Arendtian conception of politics is based on the notions of action and world. In its turn, psychoanalysis affirms that the act performs new beginnings in subjective life. However, the act itself is not able to constitute a political dimension since it neither implies a collectivity, nor creates a world between individuals. In this sense, we propose that it is necessary to put together the notions of act and transmission (of knowledge) in order to formulate a psychoanalysis notion of politics, since the latter brings people together, in causing the work transference. Thus, act and transmission sustain the politics of psychoanalysis. Moreover, we put together the Arendtian political plurality and the Lacanian feminine logic of sexuation for the sake of formulating a conception of politics that works against the unification of the political body. So, we contrast this conception of politics with the ones that lead to the political bodys unification. In this debate, we consider antagonism and representation, as we found in the sovereignty the populism, to be ways of political bodys unification. This investigation also addresses two major political theory topics from the psychoanalysis point of view, namely, freedom and authority. Finally, the research considers some psychoanalytical propositions as guidelines to its methodology, namely, reading and writing as operations concerning the Real, the transferential level of the research process, and the notion of inspiration as a principle to guide the dialogue between theories

Esta tese se insere no campo da teoria política normativa e tem como tema o estudo do debate sobre o conceito de liberdade. Nossa proposta consiste em analisar o conceito de liberdade como não interferência, de Isaiah Berlin; o conceito de liberdade como não dominação, de Philip Pettit; e a ideia de liberdade construtivista, de Nancy Hirschmann, para assim colocar esses conceitos em relação entre si. Objetivamos indicar a possibilidade de diálogo entre as diferentes correntes teóricas apontadas, como também propor uma leitura sobre o conceito de liberdade, para assim ampliarmos o nosso entendimento sobre o que é ser livre. Acreditamos que articular elementos das diferentes teorias pode enriquecer essa reflexão que pretende ser teórico-normativa, mas que, ao mesmo tempo, ambiciona refletir sobre as condições de liberdade para os diferentes sujeitos, tendo em vista as suas vidas nas sociedades contemporâneas e plurais. Nosso argumento é de que o exercício de compreender diferentes visões de liberdade de forma articulada é um caminho profícuo para abordarmos a indagação sobre quem é o sujeito livre. Desse modo, procuramos não apenas retomar criticamente os conceitos dos autores citados, mas também oferecer um possível diálogo entre as distintas concepções de liberdade tratadas nesta tese. Além disso, propomos usar o tema da opressão para articular elementos do pensamento dos três principais autores retomados aqui: Isaiah Berlin, Philip Pettit e Nancy Hirschmann. Defendemos que a ideia de não opressão pode ser uma abordagem teórica e política para discutirmos a liberdade. Tal chave de leitura nos permite pensar não só os espaços de liberdade, mas as diferentes experiências das pessoas. Assim, a liberdade considerada como não opressão relaciona a liberdade com a liberdade de escolha e, ao mesmo tempo, indica a necessidade da não dominação e atenção à construção do sujeito que escolhe. As escolhas se inserem em relações complexas, e a leitura da liberdade pela ideia da opressão é uma ferramenta normativa atenta a importantes aspectos políticos dessas escolhas / This thesis belongs to normative political theory field and has as its theme the study of the debate on the concept of freedom. Our proposal is to analyze Isaiahs Berlins concept of freedom as non-interference, Philip Pettits concept of freedom as nondomination, and Nancy Hirschmanns idea of constructivist freedom, and thereby to put these concepts in relation to each other. We intend not only to indicate the possibility of a dialogue between these different theoretical views, but also to propose a new way of developing the concept of freedom in order to expand our understanding of what is to be free. We believe that the articulation of elements taken from different theories can enrich this reflection that intends to be theoreticalnormative, but at the same time aspires to reflect about the conditions of freedom of the different subjects regarding their lives in plural and contemporary societies. Our argument is that the exercise of understanding different views of freedom in an articulated manner is a fruitful way to approach the question of who is the free subject. Thus, we not only approach critically the concepts of these authors, but we also offer a possible dialogue between the different conceptions of freedom treated in this thesis. In addition, we propose to use the theme of oppression to articulate elements of the thoughts of the three main authors discussed on this thesis: Isaiah Berlin, Philip Pettit and Nancy Hirschmann. We defend that the idea of non oppression, can be a theoretical and political approach to discuss freedom. This key of reading allow us to think not only spaces of freedom, but the different experiences of people. Thus, freedom considered as non oppression relates freedom to freedom of choice and, at the same time, indicates the necessity of non domination and attention to the construction of the choosing subject. The choices are embedded in complex relationships, and reading freedom by the idea of non oppression is a normative tool aware of important political aspects of these choices

Neste estudo, busquei trazer histórias de vida de mulheres pobres livres, forras e escravas que viveram na fronteira entre a escravidão e a liberdade, no recôncavo sul da Bahia, nos anos de 1850-1888. Conhecido como recôncavo mandioqueiro, essa parte da província da Bahia teve, durante todo o século XIX, grande inserção econômica por se tratar de um importante polo de produção de gêneros de primeira necessidade que abastecia os mercados da capital. Sendo assim, atraía todo tipo de gente em busca de meios de sobrevivência, incluindo mulheres pobres livres, escravas ou recém saídas do cativeiro. Muitas delas, conseguiram com trabalho e astúcia sair do cativeiro e construir um patrimônio significativo; outras, com pouca sorte, penaram até a morte angariando meios de sobrevivência. Partindo de um conjunto amplo de fontes documentais de natureza diversa, tais como: testamentos, inventários post mortem, registros eclesiásticos e notariais, processos cíveis e criminais, posturas municipais e jornais, cruzados com dados coletados no Censo de 1872, tracei os caminhos percorridos por essas mulheres na construção de suas autonomias. A análise destes dados possibilitou uma maior aproximação das relações quotidianas vivenciadas por essas mulheres no contexto da escravidão e no imediato pós-abolição que, bem longe de ser pacífico e brando, mostrou-se ser marcado por toda sorte de violência. / In this study, I sought life histories of poor women that lived in the threshold between slavery and freedom. The study takes place in Bahia state in Brazil, in a region called South Reconcavo, during the period of 1850-1888. That part of the country had high economic relevance during the whole XIX century due to the production of necessity goods that were sold at the state capital. Different sorts of people were attracted to that area seeking work oportunities and ways of survival including poor free or enslaved females. Many of these women struggled to reach freedom and overcame poverty reaching some wealth. Others instead struggled just to survive till end of life. A broad set of documents from various sources were analyzed such as wills, post mortem inventories, church records, notary records, civil and criminal justice documents, newspapers and data from the Census of 1872. I was able to track the paths taken by those women to build their autonomy in life. The analysis of this data enabled a better view of the daily hardships faced by women during slavery and after abolition, when different examples of violence were observed.

Existem alguns assuntos que mesmo tendo relevância do ponto de vista jornalístico muitas vezes não fazem parte dos noticiários. Por interesses ideológicos, econômicos ou políticos ocorre um processo de silenciamento sobre temas que passam a não figurar em reportagens ou mesmo em pequenos textos noticiosos nas páginas dos jornais. Por meio desta pesquisa de dissertação, procurou-se investigar especificamente os conteúdos relacionados ao sistema prisional brasileiro publicados nas primeiras páginas dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo. Durante um período de três anos consecutivos, todas as capas foram analisadas, bem como suas respectivas matérias jornalísticas das páginas internas que faziam referência ao esse sistema. A partir daí foi possível identificar ausências, lacunas ou omissões de tópicos importantes para a compreensão e contextualização da complexidade do universo que compõe os procedimentos legais de investigação, julgamento e execução penal, tanto quanto as condições em que isso é realizado. Tal identificação se deu através do cruzamento das informações contidas nas matérias analisadas com as informações, na íntegra, das fontes de domínio público que eventualmente fizeram parte desses textos. / There are some issues that even having a journalistic relevance are often not part of the news. By ideological, economic or political interests, a process of silencing takes place on subjects that do not appear in reports or even in small news texts on the pages of newspapers. Through this dissertation research, we sought to investigate specifically the contents related to the Brazilian prison system published in the first pages of the newspapers Folha de S. Paulo and O Globo. During a period of three consecutive years, all the covers were analyzed, as well as their respective journalistic articles of the internal pages that made reference to this system. From that point on, it was possible to identify absences, or omissions of important topics for understanding and contextualizing the complexity of the universe that makes up the legal procedures for investigation, prosecution and criminal execution, as well as the conditions in which this is done. Such identification took place through the crossing of the information contained in the analyzed material with the information of the sources of public domain that occasionally became part of these journalistic texts.

Logo após a sua publicação, 1943, a obra O Ser e o Nada de Sartre foi alvo de comentários críticos que apontavam seu caráter idealista. Essas leituras enfatizavam a incompatibilidade entre a afirmação sartriana de uma liberdade absoluta do homem e as condições históricas que acabariam por determiná- lo. Quando Sartre publicou em 1960 a sua Crítica da Razão Dialética (\"encontro\" com o marxismo), tudo se passou como a confirmação do idealismo presente em O Ser e o Nada, a ponto de se operar a divisão de seu pensamento em antes e depois da Crítica. Sartre, no entanto, ao defender o absoluto da liberdade afirma também que não há liberdade sem situação. Tentaremos enfatizar essa difícil relação entre liberdade e situação a partir da apresentação da concepção sartriana de liberdade, bem como pelo exame da proposta psicanalítica de Sartre. / Right after its publication in 1943, Sartre\'s Being and nothingness has received critical commentaries that pointed out its idealistic character. These lectures emphasized the incompatibility between Sartre\'s assertion of man\'s absolute freedom and the historical conditions which would determine it. When Sartre publishes, in 1960, his Critique of dialectic reason (\"encounter\" with Marxism), everything is seen as the confirmation of the idealism of Being and nothingness, overcoming the division of his thought in before and after the Critique. However, when Sartre defends the absolute of freedom he also affirms that there is no freedom without situation. We will try to emphasize this difficult relation between freedom and situation through the presentation of Sartre\'s concept of freedom, as well as through the examination of his psychoanalytic proposal.

A crítica de Marx à política, embora esparsa em seus escritos, possui um caráter bem definido e coerente, que se mantém ao longo de toda a sua obra desde a Questão Judaica (1843) até a Crítica de Gotha (1875). Essa pesquisa tem como objetivo apresentar, em seu conjunto, os principais aspectos dessa crítica. Começamos com a análise de seu princípio fundamental, a identificação da sociedade civil como base real do Estado, e a determinação do vínculo orgânico existente entre o Estado e a propriedade privada. Em seguida, passamos à crítica do Estado moderno, a partir de suas duas formas extremas: a forma bonapartista, que explicita a natureza do Estado como máquina de escravização do trabalho pelo capital, e a forma democrática, denunciada em seus limites intrínsecos e identificada como grau máximo de liberdade sob a dominação do capital. Seguimos com a crítica do direito, que atinge tanto o seu conteúdo quanto a sua forma, incluindo os direitos humanos. Passamos então à crítica da superstição política, isto é, às ilusões políticas teóricas e práticas, que abarcam desde as robinsonadas contratualistas às ilusões dos estadistas e revolucionários, com destaque para a crítica do viés democrático. Por fim, após explicitar a incompatibilidade radical entre política e liberdade humana e diferenciar a revolução meramente política da revolução social radical, chegamos à afirmação de uma nova qualidade de liberdade, para além da política, isto é, à abolição positiva da política, entendida como reabsorção das forças sociais usurpadas pelo Estado. / Marxs critique of politics, though spread throughout his writings, has a well-defined and coherent character that remains constant in all his work, from On the Jewish Question (1843) to Critique of the Gotha Programme (1875). This research aims to present the leading aspects of that critique as a whole. We start from the analysis of its main principles, namely the identification of civil society as the real base of State, and the organic connection between State and private property. Then we focus on the critique of modern State in both its extreme forms: the Bonapartist form, that accounts for the nature of the State as a slavering machine of labour by capital; and the democratic form, unveiled in its inherent limits and identified as the highest level of liberty under domination of capital. After that we turn to the critique of Right, which aims both its content and its form, including human rights. Then we approach the critique of political superstition, i.e., both theoretical and practical political illusions, that comprises a wide range of notions, from the contractualist robinsonades to the statesmens and revolutionaries illusions, with special emphasis on the critique of the democratic bias. At last, after clarifying the irreconcilability between politics and human liberty, and distinguishing between merely political revolution and radical social revolution, we get to the claim of a new quality of liberty, beyond politics, which means the positive suppression of politics, understood as reabsorption of social forces usurped by the State.

Neste trabalho examinamos a concepção de sociedade civil no pensamento social e político de Benjamin Franklin, cujas idéias exerceram grande influência na formação da mentalidade do homem do Novo Mundo. Essa mentalidade inaugura um novo modo de conceber a vida em sociedade, exaltando tudo o que se opõe aos valores da velha ordem. Contra o princípio da honra, os títulos de nobreza e a posição social dos indivíduos, ela exalta a virtude republicana, celebra o trabalho e reclama o respeito à dignidade humana, intrínseca a todos os homens independente da sua condição de nascimento. Não por acaso, virtude e trabalho aparecem como categorias centrais no pensamento de Benjamin Franklin. Longe de degradante, ele entendia o trabalho como energia vital do homem e expressão de sua liberdade. Além de ser um meio para obtenção da riqueza, o trabalho servia também para promover a virtude na medida em que libertava o homem da condição de pobreza, servilismo e dependência da boa vontade dos outros. A tese aí era de que o homem não pode ser considerado verdadeiramente livre se não for, ao mesmo tempo, politicamente livre e economicamente independente. Nesse sentido, sua concepção de sociedade se apresenta articulada com princípios que remontam a uma antiga tradição. É principalmente no ideal da civitas libera, ou Estado livre, que ela se inspira. Esse ideal havia predominado na Roma republicana de Tito Lívio, foi revivido e adaptado no renascimento italiano, sobretudo por Machiavel, e retomado no século XVII pelos defensores da causa republicana inglesa. No século XVIII, essa influência chegou até as colônias inglesas na América e teve em Franklin um dos seus principais representantes. / In this work we inspect the conception of civil society in the social and political ideas of Benjamin Franklin, which exerted large influence on the mentality constitution of the New World´s man. This mentality had initiated a new way to conceive the life in society exalting all that opposed the values of the old order. Against the principle of honor, the nobility titles, and the individual social position it exalts the republican virtue, celebrates the work, and claims respect for human dignity inherent to all men, not depending on their birth condition. Not by chance, virtue and work appears like central categories in the ideas of Benjamin Franklin. Far from conceiving it as shameful, he comprehended the work as the man´s vital energy and expression of his freedom. More than a way to obtain wealth, the work also attended to promote the virtue once it released man from the poverty and servility condition as much as from the dependence of the others good will. This theses utters that man couldn´t be considered free if he wasn´t at the same time politically free and economic independent. In this way, his conception of society seems articulated with doctrines that ascend an ancient tradition. It is mainly inspired by the ideal of civitas libera or the Free State. This ideal had predominated in the Republican Rome of Tito Livio, and then was relived and adapted by the Italian Renascence, mainly by Machiavelli, and was recovered by the defenders of the English republican cause, in the seventeenth century. This influence came to the English colonies in America in the eighteenth century, and it had in Franklin one of its main representatives.

Orientador: Joyce Mary Adam / Banca: Raquel Fontes Borghi / Banca: Silvia Maria dos Santos Stering / Banca: Newton Antonio Paciulli Bryan / Banca: Ana Lara Casagrande / Resumo: O presente estudo propõe refletir sobre o modo como a categoria trabalho está presente em uma política pública de educação para o Ensino Médio Brasileiro, a partir da proposta do Programa Ensino Integral (PEI), desenvolvido no Estado de São Paulo. Busca identificar e analisar como a categoria "Trabalho" é contemplada na proposta desse programa e sua relação com os fundamentos teóricos e metodológicos que normatizam a formação para o trabalho nele. Além disso, analisa a relação da proposta da disciplina Projeto de Vida oferecida no PEI com o modo como a categoria "trabalho" é contemplada nela. Resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa, bibliográfica e documental na qual foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental e realização de entrevistas semiestruturadas com docentes que atuam nesse programa acima mencionado. O presente trabalho contempla, ainda, o panorama geral relativo às pesquisas que vêm sendo desenvolvidas sobre a temática abordada, visando delimitar o objeto deste estudo e contribuir para o avanço das pesquisas referentes à educação e trabalho, bem como para o aprofundamento teórico da área. Como principais resultados salienta-se que o presente estudo defende que oferecer educação pública de qualidade é papel do estado e resultado de um projeto de nação comprometido com a transformação social. Entretanto, instituições de cunho privado vêm buscando introduzir-se no campo educacional, participando da formulação e implantação e polí... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study proposes to reflect on how the work category is present in a public education policy for the Brazilian High School, based on the proposal of the Integral Education Program (PEI), developed in the São Paulo state/Brazil. It seeks to identify and to analyze how the category "work" is contemplated in the proposal of this program and its relationship with the theoretical and methodological foundations that normalize the formation for the work in its program. In addition, this study analyzes the relationship between the proposals of the discipline named "Project of Life" offered by the PEI proposal, with how the "work" category is contemplated in it. The present thesis results from a research of a qualitative, bibliographic and documentary nature in which the documentary research and semi-structured interviews with teachers who work in this program was used as instruments of data collection. This work also contemplates the general panorama regarding the researches that have been developed about the thematic of with this study, aiming to delimit the object of this research and to contribute with the progress of researches related with the "education and work" area. As main results, is important to highlight that the present study argues that providing quality public education is the role of the State and the result of a nation project committed to social transformation. However, private institutions have been wished to join with the educational field, participatin... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor