Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Partindo da experiência da pesquisadora como professora em uma escola construtivista e suas decepções com as promessas de alegria e liberdade que, ao longo de sua formação, depositara neste método pedagógico, esta pesquisa busca colocar em perspectiva - inspirada em algumas ideias de Baruch Spinoza -, uma outra ideia de alegria e liberdade, bem como delinear algumas implicações que esta nova abordagem poderia trazer ao pensarmos a escola para além do construtivismo. Sem a intenção de propor um método, a pesquisa ensaia alguns aspectos do deslocamento do que entendemos como alegria e liberdade.As conclusões do trabalho apontam que o caminho tortuoso e cheio de obstáculos para que uma vida escolar seja o mais alegre e livre possível seria aquele capaz de fazer brotar, estimular e desenvolver a potência singular de seus alunos e professores, conduzidos por sua natureza. / Starting from the experience of the researcher as a teacher in a constructivist school and their disappointments with the promises of joy and freedom that, throughout his training, deposited in this pedagogical method, this research seeks to put in perspective - inspired by some ideas of Baruch Spinoza - another idea of joy and freedom, as well as outlining some implications that this new approach could bring the school to think beyond constructivism. Without the intention to propose a method, the research tested some aspects of the displacement that we understand how joy and freedom. The findings of the study show that the tortuous path full of obstacles and for a school life is as happy and free as possible that would be able to bring out, encourage and develop the unique power of their students and teachers, led by their nature.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A partir da análise das diversas versões de Malhas da Liberdade (1976-2008), obra de Cildo Meireles, o ensaio Cama de gato traça um percurso rizomático por entre as transformações e inflexões das estratégias políticas e de alteridade da produção do artista e, de modo mais amplo, de parte da recente arte brasileira. Atravessando aspectos como a história da arte, a subjetividade, a economia e a história, o ensaio faz uma leitura sobre as metaformoses dos modos de participação ativados e propostos pela prática artística, atentando para suas implicações políticas e ideológicas. Por entre a cama de gato de ideias e interpretações do ensaio estão, ainda, reflexões sobre a historiografia da arte brasileira e seu processo de internacionalização, além de uma preocupação com a relação entre arte, participação, alteridade, topologia, espaço social e democracia / Departing from the analysis of the various versions of Meshes of Freedom(1976-2008), artwork of Cildo Meireles, the essay Cats Cradle traces a rhizomatic path through the transformations and inflections of political and otherness strategies of the artist's work and, more broadly, of part of Brazilian recent art. Tresspassing aspects such as art history, subjectivity, economics and history, the essay reflects upon the metaformoses of the modes of participation proposed and activated by artistic practice, paying attention to their political and ideological implications. Through the cat bed of ideas and interpretations of this essay are also reflections on the historiography of Brazilian art and its internationalization process, as well as a concern with the relationship between art, participation, otherness, topology, social space and democracy

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / A presente disserta??o tem como objetivo principal analisar a exposi??o de crucifixos em salas de sess?es e audi?ncias do poder judici?rio, considerada a liberdade religiosa e as limita??es decorrentes da ideia da neutralidade do Estado. Sabe-se que, a Constitui??o de 1988 protege a liberdade de manifesta??o do pensamento, bem como de consci?ncia e de cren?a (artigo 5?, incisos IV e VI), proclamando, no artigo 19, inciso I, a laicidade ou neutralidade do Estado, como refor?o a essas mesmas liberdades, evitando a confus?o entre Estado e religi?o, admitida, no entanto, a colabora??o de interesse p?blico. Esse dualismo entre vida espiritual e temporal, com a divis?o entre cl?rigos e seculares e entre pol?tica e religi?o foi fruto da desconfessionaliza??o e ? uma caracter?stica da modernidade, sem que possa significar um absoluto desprezo pelo fen?meno religioso. A metodologia utilizada nesta disserta??o trata-se de uma pesquisa bibliogr?fica e documental, atrav?s de livros e disserta??o, al?m das legisla??es relacionados ao tema em quest?o. Discute-se, mesmo sendo o povo brasileiro majoritariamente cat?lico e reconhecida a forte influ?ncia que os valores crist?os exercem sobre os poderes p?blicos, n?o ? poss?vel simplesmente desconsiderar os direitos das minorias religiosas ou mesmo dos sem religi?o, numa Rep?blica que se diz democr?tica e que tem como um dos objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem qualquer forma de discrimina??o. Conclui-se que, em pr?dios e estabelecimentos p?blicos, de s?mbolos e imagens cat?licas, a exemplo do crucifixo, surgem diversas dificuldades em conciliar a garantia da liberdade religiosa e o princ?pio da laicidade e o que se pretende ? exatamente propor uma solu??o que consiga respeitar o pluralismo e a diversidade num contexto em que o catolicismo continua sendo uma presen?a marcante. / This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from the idea of State neutrality. It is known that the 1988 Constitution protects freedom of expression of thought, conscience and religion, in its various aspects, proclaiming, on the other hand, the neutrality of the state, to reinforce these same freedoms. Thus, the aim is to avoid confusion between state and religion, admitted, however, collaboration of public interest, in respect of attitude to the beliefs and individual choices of citizens. In modern societies, the dualism between the civil power and religion has to do with laicity and a broader phenomenon that took the name of secularism, meaning the loss of space of religion in societies or even decreased idea religious belonging. It is based on this finding that the work develops with reference to concepts such as civil society and rule of law relevant to an accurate understanding of the problem. The methodology consists of bibliographic and documentary research through books and thesis, in addition to the legislation and some precedents related to the topic in question, looking to investigate whether, even though the predominantly Catholic Brazilian people and recognized the strong influence that Christian values exercise on the public authorities, it is possible to sustain the symbolic differentiation state, a republic that is said secular and democratic and which has as one of the fundamental objectives to promote the good of all, without any form of discrimination. Starting from the idea that the presence in buildings and public institutions, symbols and Catholic imagery, like the crucifix, has some difficulty in reconciling the guarantee of religious freedom and the principle of laicity, the idea is to exactly propose a solution who can respect pluralism and diversity in a context where Catholicism remains a strong presence.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:43:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Marcos Antônio Santos Bandeira.pdf: 3815983 bytes, checksum: 9bf4395d68c9b9e53ec96ab921492f64 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:44:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Marcos Antônio Santos Bandeira.pdf: 3815983 bytes, checksum: 9bf4395d68c9b9e53ec96ab921492f64 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T18:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Marcos Antônio Santos Bandeira.pdf: 3815983 bytes, checksum: 9bf4395d68c9b9e53ec96ab921492f64 (MD5) / Este trabalho teve como foco a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, numa perspectiva sociológica e jurídica, no âmbito da linha de pesquisa que trata das instâncias de controle de reação social. No caso específico desta pesquisa, da instância de controle de reação social relativa a adolescente a quem se atribui a prática de atos infracionais. Para tanto, empreendeu-se, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica embasada nas doutrinas nacional e estrangeira, leis, jurisprudência, relatórios e documentos oficiais, buscando, precipuamente, estabelecer os pressupostos teóricos desta pesquisa, centrados na Doutrina da Proteção Integral e nos preceitos da socioeducação constante da Lei do Sinase. A pesquisa empírica teve como delineamento investigar a forma pela qual são executadas as medidas socioeducativas em meio aberto - liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade -, na Comarca de Itabuna, no ano de 2014, à luz dos preceitos da Doutrina da Proteção Integral e dos parâmetros socioeducativos da Lei n.º 12.594/2012, também conhecida como Lei do Sinase. Destarte, foram utilizadas as técnicas de observação documental, observação in loco, entrevistas semiestruturadas, no âmbito de uma pesquisa de alcance descritiva, preponderantemente qualitativa, crítica e avaliativa. Também foram coletados dados de natureza quantitativa, que contribuíram para construir o perfil do adolescente em conflito com a lei e sobre a relação da violência praticada por esses jovens e os imputáveis do sistema penal, buscando, assim, contribuir para a implementação de políticas públicas nessa área. Os resultados deste trabalho, no que toca precisamente a forma de implementação das medidas socioeducativas em meio aberto, suas dificuldades e alcance, bem como os dados constantes do perfil do adolescente, mormente no que tange à sua escolaridade e profissionalização, podem constituir subsídios importantes para a formulação de políticas públicas voltadas para a diminuição da violência urbana em Itabuna e em outras cidades.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:49:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Olivia Magalhaes de Sao Bernardo.pdf: 2086730 bytes, checksum: acfbe349895e74b113853cfe497cc399 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:50:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Olivia Magalhaes de Sao Bernardo.pdf: 2086730 bytes, checksum: acfbe349895e74b113853cfe497cc399 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T18:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Olivia Magalhaes de Sao Bernardo.pdf: 2086730 bytes, checksum: acfbe349895e74b113853cfe497cc399 (MD5) / O presente estudo consiste na análise da legalidade da medida “Toque de Acolher”, implantada pelo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Santo Estevão-BA, Dr. José Brandão Souza Netto, limitando o horário noturno de permanência das crianças e adolescentes nas ruas, entre os anos de 2009 e 2011. Os aspectos observados da legalidade residem no fato de a medida ter sido instituída através de portaria judicial e de estar limitando direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir, o direito de locomoção. A presente pesquisa, de natureza exploratória, caracterizou-se como um estudo de caso, se pautando na prática da pesquisa qualitativa, com observância de dados quantitativos, visando aproximar-se o máximo da realidade local, mas sem pretensão de se realizar uma pesquisa também quantitativa. No Estado da Bahia, a Comarca de Santo Estevão foi a pioneira, a primeira a implantar o “toque de acolher”, no ano de 2009. A medida, que restringe o horário noturno de permanência de crianças e adolescentes na rua, embora polêmica e controversa, tem apresentado bons e significativos resultados com relação à redução de crimes envolvendo menores, como o caso do município de Santo Estêvão-BA onde foi realizado a pesquisa, tendo-se constatado, por meio de entrevistas e de dados oficiais, que a medida foi de grande eficácia, influenciando diretamente na diminuição do índice de criminalidade juvenil, que se apresentava elevado, antes da sua implantação. Torna-se premente buscar meios através de políticas públicas efetivas, com o objetivo de mitigar a violência e criminalidade urbanas, que vêm dizimando em níveis alarmantes a população jovem do nosso país. Nesse contexto, aborda-se o direito à segurança que concorre com o direito à liberdade, como fundamentais, amparados constitucionalmente. Conclui-se, então, que a medida pode ser eficaz e viável, nas comunidades menores, nas cidades de interior, principalmente, porque o magistrado conhece a realidade local, podendo tomar a medida com mais segurança, e com meios para efetuar o controle, com vistas a obter bons resultados. Também, verificou-se que para o bom funcionamento e êxito da medida necessita participação e colaboração em conjunto dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Por fim, acredita-se que este tipo de medida, pode vir a ser implantada como uma política pública de segurança, vindo a transformar-se não só em uma lei municipal, como no caso estudado, mas que se consolide como uma lei federal.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:04:23Z No. of bitstreams: 1 Luiz Gabriel Batista Neves.pdf: 995769 bytes, checksum: babe1354dfac221952cbb3fa795d28bf (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:04:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luiz Gabriel Batista Neves.pdf: 995769 bytes, checksum: babe1354dfac221952cbb3fa795d28bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T17:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Gabriel Batista Neves.pdf: 995769 bytes, checksum: babe1354dfac221952cbb3fa795d28bf (MD5) / A culpabilidade tem especial relevância para o Direito Penal, já que atua como fundamento da atribuição de pena a determinado sujeito. Esta pesquisa tem como finalidade definir a liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade a partir da ação significativa. No aspecto jurídico, visa-se superar a conceituação abstrata da culpabilidade, ao passo que na dimensão prática busca-se trazer para a realidade dos operadores do direito um fundamento da culpabilidade capaz de evitar decisões abstratas, formuladas em decorrência de um a priori prático, acreditando, assim, que os indivíduos sujeitos ao poder punitivo estatal podem receber, a partir do presente estudo, um tratamento pessoal, individualizado e de acordo com o caso concreto. A definição do fundamento da culpabilidade não pode ficar adstrita à dicotomia entre liberdade e determinismo, que já provoca, nos dias atuais, os mais profundos mergulhos em outras disciplinas, na tentativa de assistir razão a uma ou outra posição. Os modelos teóricos de culpabilidade (da concepção psicológica ao pós-finalismo) são insuficientes por não perceber que há um deslocamento de paradigma, do assentamento nos dogmas da filosofia moderna, que rompe os preceitos da metafísica. Neste movimento, de pós-metafísica, se encontra a física quântica ortodoxa, que apresenta uma forma nova de compreender o universo, o mundo e a vida, cujas experiências atestam o fim do materialismo e da separação - próprios do pensamento newtoniano - sujeito-objeto. Também se destaca, como ferramenta auxiliar na pesquisa, a filosofia hermenêutica, ao tratar do elemento da pré-compreensão como ínsito ao ser humano. A insuficiência dos modelos que estudam o fundamento da culpabilidade consiste em não refundar a dogmática jurídico-penal (lida agora como dogmática jurídico-penal-processual), já que o rompimento da relação sujeito-objeto não pode continuar a permitir a separação teórica entre direito material e processual penal, pois a conceituação do fundamento da culpabilidade, a liberdade de atuação, surge da dialogicidade entre ambos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T17:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T17:57:35Z : No. of bitstreams: 1 175740.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Sob o título Erasmo de Rotterdam: Elogio da Loucura - Um Possível Paradigma de Razão Humanizada adotado pela TV Globo em Você Decide, o trabalho propõe refletir o conceito de Razão erasmiana, construído a partir das virtudes Prudentia (Sabedoria) e da Liberdade a ele associadas e apontar as principais causas que determinam o projeto erasminiano de instrumentalização da Razão pela obra supracitada, possível paradigma adotado pela Rede Globo de Televisão em "Você Decide" com o objetivo de desenvolver a criticidade do indivíduo de acordo com as exigências da Educação para o Terceiro Milênio. Com este trabalho, pretende-se, ainda, justificar as fundações do pensamento político de Erasmo, nas alças da antropologia humanista, que chegaram ao século XVI, para apontar uma reinterpretação da sociedade não só no tocante à liberdade individual, bem como à crença no poder da Razão instrumentalizada através das leituras dos clássicos e de cenas do cotidiano.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Fisicas e Matematicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:28:05Z : No. of bitstreams: 1 107045.pdf: 1009551 bytes, checksum: 3ad31f1ee450bf8ca2233912c6eac795 (MD5) / Os efeitos dos diversos modos vibracionais nos processos de isomerização em moléculas poliatômicas ou os efeitos de solventes em taxas de reação constituem objeto de interesse atual. De forma geral tais fenômenos em sistemas de muitos corpos são multidimensionais, requerendo assim primeiramente uma redução dos graus de liberdade relevantes. Tratamos de investigar alguns aspectos do tunelamento do próton intramolecular da molécula de malonaldeído, empregando o Método das Coordenadas Geradoras. O modelo utilizado para descrever este processo foi o modelo chamado sistema-banho, onde o sistema é do grau de liberdade de reação e o banho são os graus de liberdade intrínsecos (modos vibracionais da molécula), os quais são descritos através de um banho de osciladores acoplados linearmente ao sistema. A redução do problema multidimensional a um unidimensional efetivo é realizada utilizando-se o princípio variacional que minimiza a energia com relação aos graus de liberdade intrínsecos. Obtivemos analiticamente a hamiltoniana efetiva onde de forma natural os efeitos dos graus de liberdade remanescentes se refletiam no surgimento de massas efetivas e modificações na forma da barreira de potencial. A analiticidade do método foi importante para que tivéssemos de forma clara os papéis dos diversos parâmetros físicos envolvidos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285179.pdf: 989379 bytes, checksum: 533fd01f05e34c3a585c241845bf1002 (MD5) / A presente dissertação tem como principal objetivo apresentar a teoria da ação de Hannah Arendt como uma alternativa válida a partir da qual se pode pensar tanto o papel da política quanto do direito em uma perspectiva de perda da tradição, tal como se evidencia na modernidade. Para tanto, o trabalho se divide em três partes. Inicialmente, propõe-se um retorno até o limiar desta tradição, quando a filosofia rompe definitivamente com a vida na polis e estabelece a vita contemplativa como padrão da conduta humana, em detrimento da política. Posteriormente, na segunda parte, a idéia é debater o processo de alienação do mundo, que implica em uma sobrevalorização do sujeito e uma redução da política e do direito à mera administração da vida. É neste espaço, em que os homens vivem isolados uns dos outros, preocupados com seus interesses privados, que os regimes totalitários encontram seu principal apoio em sua tarefa de eliminar a espontaneidade humana, subjugando o homem às leis irresistíveis da história ou da Natureza. Como resposta à ruptura totalitária, Arendt sugere a revalorização da ação política e da esfera pública como o espaço instituinte na modernidade. Portanto, a ordem jurídica, que oferece a estabilidade necessária para a constituição de um espaço público, deve ser constantemente atualizada por meio participação política.

?rea de concentra??o: Ci?ncias Humanas. / Submitted by M?rden L?les (marden.inacio@ufvjm.edu.br) on 2016-07-07T22:32:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) delsa_fatima_santos_mariano.pdf: 1114462 bytes, checksum: b82edce62904fecaded34003d0101805 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-07-11T18:46:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) delsa_fatima_santos_mariano.pdf: 1114462 bytes, checksum: b82edce62904fecaded34003d0101805 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T18:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) delsa_fatima_santos_mariano.pdf: 1114462 bytes, checksum: b82edce62904fecaded34003d0101805 (MD5) Previous issue date: 2015 / RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o protagonismo de cativos e libertos em Diamantina para conseguir ou manter a liberdade, por meio do aparato judici?rio. A fonte documental utilizada foram as chamadas a??es c?veis de liberdade, localizadas na Biblioteca Ant?nio Torres (BAT), em Diamantina, territ?rio da antiga comarca do Serro e espa?o escolhido para esta pesquisa. O recorte temporal compreende o per?odo entre 1850, ano em que foi abolido o tr?fico negreiro e o ano de 1871, tomando-se como base o per?odo anterior ? promulga??o da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871. Essa escolha do recorte cronol?gico final se justifica porque a partir dessa lei um novo padr?o nas rela??es entre senhores e cativos se acentua com a interfer?ncia do Estado nas quest?es relativas ? alforria. Conseguir a liberdade era o objetivo de homens e mulheres que procuraram a justi?a para reivindicar seus direitos. Em contrapartida, houve aqueles que impetraram a??es para comprovar ou manter sua condi??o de liberto, o que revela aspectos que evidenciam os obst?culos e a prec?ria fronteira que separava a escravid?o da liberdade imposta no cotidiano das rela??es escravistas. Cativos e libertos s?o, assim, os principais personagens a falar (mesmo que indiretamente) nos processos. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015. / ABSTRACT This study aims to analyze the role of slaves and freedmen in Diamantina to achieve or maintain freedom, through the judicial apparatus. The documentary source used were the so-called civil claims of freedom, located in Ant?nio Torres Library (BAT), in Diamantina, territory of the former region of Serro and location chosen for this research. The time frame covers the period between 1850, when the slave trade was abolished, and the year 1871, taking as a basis the period prior to the enactment of the Law of Free Birth on 28 September 1871. This choice of chronological frame is justified because, from that law, a new standard in relations between masters and slaves increases with State interference in matters relating to manumission. Achieving freedom was the goal of men and women who sought justice to claim their rights. In contrast, there were those who filed actions to establish or maintain their free status, which reveals aspects that highlight the obstacles and the precarious border separating the bondage of liberty imposed in the daily lives of slave relations. Slaves and freedmen are thus the main characters talking (even indirectly) in the processes.