Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-18T11:33:51Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Oliveira Sant_Anna.pdf: 2450935 bytes, checksum: c9042b907824925ac174ca0dea9b4ac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Oliveira Sant_Anna.pdf: 2450935 bytes, checksum: c9042b907824925ac174ca0dea9b4ac3 (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation has as objective to know and understand the perception of the users related to their recognition in the attention offered by a Social Assistance Service. It is the approach related to the institutional reception service, understanding the manner the social recognition expressions are made in the trajectory of attention to users, knowing the expressions of social deprotection which leads them to access a special social protection service of high complexity in the social assistance, as well identifying with families the acquisitions recognized as answers to their needs. The analytical route performed in this study demanded deepening about the scope of an institutional reception service to children from their historical evolution in Brazil and particularly the impact of legalization of social rights to the Brazilian people viable through the Federal Constitution of 1988 against the objective of Child and Adolescent Statute (ECA) and the Social Assistance Unique System (SUAS). In the course of this research, with the support of several authors it was possible to show the event which occurred historically in the legal area in overcome the attention to children in Brazil in the field of charity, favor and goodwill, supported by the value judgement for the perspective of attentions in the social right condition. To the interviews and field surveys were selected five families who had as reason of institutional reception of children the negligence or the abandonment. The study plunged in the relationship among the family, the child and the service, and being synthesized in three moments: the triggering situation of the reception: reason, complainant, procedure of the tutelary council and the judge, link with some social assistance service; the time of attention to the child in the reception and the manner of relation to the family made by the service and verified in the file records and the users’ speeches highlighting the records on: the attentions supported by the service and its direct repercussion in the life of the children, teenagers and families; the relation with the families and of their access to the public attentions and services which they would be entitled to; the ways in which social security was ensured to the children and teenagers; of activies that the children had the opportunity to experience during the institutional reception; and finally the moment of post-dismissal of the child of the reception service. It is a qualitative research whose essence was the quest to listen to users, which represents the most important step in this study, which allowed to know the meaning attributed by users to the attention of an institutional reception service / A presente dissertação tem como objetivo conhecer e compreender a percepção e as expressões dos usuários quanto ao seu reconhecimento nas atenções oferecidas por um serviço socioassistencial. Trata-se, em especial, da abordagem em relação ao serviço de acolhimento institucional, compreendendo-se o modo como as expressões de reconhecimento social são construídas na trajetória de atenção aos usuários, conhecendo as expressões de desproteção social que os levaram a acessar um serviço de proteção social especial de alta complexidade na assistência social, bem como identificando junto às famílias as aquisições que são reconhecidas como respostas às suas necessidades. O percurso analítico realizado neste estudo demandou aprofundamento sobre o escopo de um serviço de acolhimento institucional para crianças a partir dos traços de sua evolução histórica no Brasil, e, particularmente, o que diz respeito ao impacto da legalização de direitos sociais aos brasileiros, viabilizada por meio da Constituição Federal de 1988, face ao objeto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No decorrer da pesquisa, com o respaldo de diversos autores, foi possível mostrar a passagem que ocorreu historicamente no campo legal em superar a atenção às crianças no Brasil do âmbito da caridade, favor e benemerência, respaldado no juízo de valor, para uma perspectiva das atenções na condição de direito social. Para as entrevistas e pesquisa de campo, foram selecionadas 05 (cinco) famílias que tiveram como motivo de acolhimento institucional das crianças a negligência ou o abandono. O estudo mergulhou na relação entre a família, a criança e o serviço, sendo sintetizado em três momentos, quais sejam: a situação desencadeante do acolhimento - motivo, autor de queixa, procedimento do Conselho Tutelar e do Juiz, vínculo com algum serviço socioassistencial; o tempo de atenção da criança no acolhimento e o modo de relação com a família, construída pelo serviço e constatada nos registros dos prontuários e nas narrativas dos usuários, destacando-se as menções sobre as atenções prestadas pelo serviço e sua repercussão direta na vida das crianças, adolescentes e famílias, a relação com as famílias e o acesso destas aos demais serviços e atenções públicas que lhes seriam de direito, os modos pelos quais foi garantida a segurança de convívio para as crianças e adolescentes, as atividades que as crianças tiveram a oportunidade de vivenciar no período de acolhimento institucional; e, por fim, o momento atual pós-desligamento da criança do serviço de acolhimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve em sua essência a busca por ouvir os usuários, o que representa o passo mais importante deste estudo, ou seja, o de possibilitar conhecer o significado atribuído pelos usuários da atenção de um serviço de acolhimento institucional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Maria Lima Lobo.pdf: 401904 bytes, checksum: ada3177b6d130fc56915ee6ce682eb88 (MD5) Previous issue date: 2006-04-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper has the objective to study the law aspects that concern the subject maltreatment of children and teenagers. This subject is similar of domestic violence . This behavior exists in brazilian society since its colonization, and before that, it was unknown to natives of South America. Therefore the maltreatment practice had a licit period, however unconstitutional. It has became ilicit and criminal when uncontroled. This fact can be observed in the several constitutions that existed in Brazil, as well as the progressives penal, civil and special laws. The degrees of maltreatment varies in different countries, and in several of them, this practice is forbidden. In these, therefore, there is a perfect consonance with the Children and Teenagers Integral Protection Doctrine and Human Person Dignity. This subject has a complex approach, it conceals several points inside families, involving sigil and silence. This complexity occurs for the necessary multidisciplinal approach, involving besides law science, psicology, social service and education. Maltreatment of children and teenagers attacks Human Dignity and Integral Protection Doctrine. Legislation gradual development pursued until that practice is prohibited and the agressor punished. However, its effectiveness is to be complemented by education, that will instruct people to know and to comprehend the maltreatment destructive consequences. Also, it will be possible to know the contribution that these abuses have related to increasing violence and its banalization. That is indispensable sensibilization of workers that have functions directly and undirectly with victims, allied to the legislative evolution and to the human rights in the search of maltreatment finish. These measures will get success when they will be included in politcs priorities in theory and in practice / A presente dissertação tem por objetivo principal o estudo dos aspectos jurídicos que envolvem o tema dos maus-tratos contra crianças e adolescentes. Presente na sociedade brasileira desde que aqui se instalaram os colonizadores, tal prática era desconhecida pelos índios. Assim, a prática dos maus-tratos vivenciou um período de licitude, institucionalizada, passando a ser considerada ilícita e criminalizada na modalidade imoderada, o que pode ser contemplado à medida que se observam as constituições que o Brasil já teve, assim como as sucessivas leis penais, civis e especiais. Há países ocupando os mais variados pontos desta trajetória; em alguns, esta prática é proibida em qualquer modalidade ou intensidade. Estágio este em que há perfeita harmonia com a Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente e com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O tema é de abordagem complexa, pois envolve situações vividas em âmbito intrafamiliar, cercadas de sigilo e silêncio. A complexidade advém também da necessária abordagem multidisciplinar, envolvendo além da ciência jurídica, a medicina, a psicologia, o serviço social, as ciências sociais e a educação. Os maus-tratos contra crianças e adolescentes atentam contra a dignidade da pessoa humana e contra a Doutrina da Proteção Integral. Dever-se-á buscar o avanço da legislação, a ponto de proibir essa prática e punir os agressores. Porém, tão importante quanto esse avanço é sua efetivação através da educação, por meio das quais as pessoas conhecerão e compreenderão as comprovadas destrutivas conseqüências desses maus-tratos. Também será possível conhecer a implicância direta que esses abusos têm no aumento expresssivo e na banalização da violência. Aliada ao avanço legislativo e à educação para os direitos humanos na busca da abolição dos maus-tratos, tem-se a indispensável sensibilização para este drama dos profissionais que atuam direta e indiretamente junto à vítima e/ou agressor. Essas medidas alcançarão êxito quando estiverem, na teoria e na prática, dentre as prioridades das políticas públicas

Foi desenvolvido um programa computacional escrito na linguagem de programação C++ denominado CALFRAC para quantificar o processo de cristalização fracionada em sistemas ígneos, utilizando para isso as concentrações dos elementos maiores, menores e traços. O algoritmo moderniza, torna mais eficiente e aprimora os programas publicados na literatura e possui a grande vantagem de poder calcular, automaticamente, todas as possíveis combinações de evolução das amostras envolvidas na diferenciação, além de associar aos cálculos os elementos-traço, os quais servem para confirmar os resultados sugeridos pelos ajustes dos elementos maiores e menores. O CALFRAC calcula a fração total subtraída do magma inicial e as frações referentes a cada mineral fracionado através do cálculo do balanço de massa, utilizando as concentrações de elementos maiores e menores, empregando os métodos de estimativa de máxima verossimilhança e dos multiplicadores de Lagrange para a resolução por mínimos quadrados, enquanto para os elementos-traço o programa utiliza a Equação de Rayleigh. Em ambos os casos a média dos erros percentuais relativos é usada como indicação das melhores evoluções. O programa CALFRAC foi aplicado na investigação da possibilidade de diferenciação por cristalização fracionada em amostras de soleiras de diabásio da Bacia do Paraná, que ocorrem nos municípios de Salto do Itararé, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rebouças, Irati, Reserva e Jaguariaíva (PR), as quais foram coletadas para essa finalidade. Nas 33 amostras coletadas foram realizadas determinações de elementos maiores, menores e traços, incluindo terras raras, empregando-se os métodos de Fluorescência de Raios X e Ativação Neutrônica. Os resultados fornecidos pelo programa foram insatisfatórios, não sendo possível estabelecer um percurso de diferenciação das rochas mais primitivas para as mais diferenciadas das intrusões, devido ao fato de que provavelmente muitas das amostras analisadas representam a mistura de magmas com porções contendo acumulação de fases minerais causada pelo próprio processo de cristalização fracionada in situ. / CALFRAC is a computer program written in C++ programming language developed to quantify fractional crystallization processes in igneous systems. Major, minor and trace element concentrations are used as input for calculations. The new algorithm enhances and makes the program more efficient than those published in the literature. Besides it is capable to automatically calculating all possible rock sample combinations involving differentiation by fractional crystallization process, using in addition trace element concentrations to corroborate the results obtained by the fitting of major and minor element abundances. CALFRAC calculates the total fraction subtracted from the original magma and the percentage of each fractionated mineral by solving least-squares mass balance equations based on major and minor element concentrations. The methods of maximum likelihood estimate and Lagrange multipliers are used to solve the equations, whereas for the quantification of trace elements the program uses the Rayleigh Equation. In both cases the mean relative percentage errors is used as an indication of the best results. The program CALFRAC was applied to investigate the possibility of differentiation by fractional crystallization of diabase samples from Paraná Basin sills, which outcrop nearby Salto do Itararé, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rebouças, Irati, Reserva and Jaguariaíva towns (PR). The 33 collected samples were analyzed for major, minor and trace elements, including rare earths, employing X-Ray Fluorescence and Neutron Activation methods. The program output was not satisfactory, since it was not possible to establish a differentiation sequence from the more primitive to the more differentiated rocks of the intrusions. This is probably due to the fact that many rock samples are the result of mixing of magmatic melts with mineral accumulation zones, which were formed by the in situ fractional crystallization process.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Lugli.pdf: 2298366 bytes, checksum: b574a9803fc7aa90273123619602fffd (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The relationship between the family, Children s and Adolescents Rights Guarantee and attendance network is provided. Current research consists of a qualitative investigation undertaken with a family, a judge, a defense lawyer, a psychologist, a minors counselor, a school headmistress and a social worker. Data collection was produced by half-structured interview and a time line. The complex relationships built in the process were provided by the analytic categories constructed by the family s, rights guarantee system representatives and the attendance network s narration. Although the family was aware that it was well attended to by professionals through a series of sessions, the case made no improvement since it first received public attention. The family is hostage to a system of non-coordinated attendances which do not function as a whole. Decreasing the phenomenon s complexity into simple and focused activities, or rather, the permanence of unarticulated separate compartments, failed to offer a real alternative for the family. In fact, the case has been in the Lower Courts for years with no actual solution. When seen from the traditional points of view of the attendants, all the people involved act according to rules and comply with their responsibilities, even though true results for the benefit of the family fail. The construction of competence-generating contexts in the family and in the network s professionals is required. A positive model and an acknowledgement of the groups resources should be established / O objetivo do presente estudo foi compreender a relação entre a família, sistema de Garantia de Direitos às Crianças e Adolescentes e rede de atendimento. Esta pesquisa caracterizou-se como uma pesquisa qualitativa realizada com uma família, um Juiz, uma Promotora, uma psicóloga, uma conselheira tutelar, uma diretora escolar e uma assistente social. Para a realização da coleta de dados utilizamos como instrumentos a entrevista semiestruturada e a linha do tempo. Por meio das categorias de análise construídas a partir da narrativa da família, dos representantes do sistema de garantia de direitos e da rede, pudemos compreender a complexidade das relações que foram construídas nesse processo. Apesar de a família perceber que foi bem atendida pelos profissionais, tendo recebido inúmeros atendimentos, o caso não apresentou melhora em relação à situação em que se encontrava quando foi atendida pela primeira vez. A família encontra-se presa em um sistema de atendimento não coordenado que não se articula. A tentativa de reduzir a complexidade do fenômeno em ações simples e focadas, permanecendo em compartimentos estanques sem articulação, não permite o encontro de uma boa alternativa para a família, como resultado o caso está em aberto há anos na Vara da Infância e Juventude. Do ponto de vista, do paradigma tradicional que norteia o trabalho dos atendentes, todos agem com base na lei, cumprindo suas responsabilidades, porém não conseguem bons resultados com a demanda familiar. Concluindo, faz-se necessária nesse contexto, a construção de contextos geradores de competências nas famílias e nos profissionais da rede, criando um modelo positivo e de reconhecimento dos recursos que ambos possuem

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-10T13:51:46Z No. of bitstreams: 1 Gracielle Feitosa de Loiola Cardoso.pdf: 2571690 bytes, checksum: e6ecdc0d343fa169abc7b4eec040be25 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T13:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gracielle Feitosa de Loiola Cardoso.pdf: 2571690 bytes, checksum: e6ecdc0d343fa169abc7b4eec040be25 (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this research was to know the experiences of access to services / public policies of families with children in an institutional reception situation and the repercussions for the return to the relationship with their children. It is a relational object that pulsates in lands that are very strongly intertwined between the Single Social Assistance System and the Justice System. To carry out this study presupposes a complex movement that shows a saturated web of historical, cultural, political, economic and social mediations. From this perspective, we chose the qualitative research, carried out with the support of the oral source, as a way of getting as close as possible to the reality and historical processes experienced and counted by the subjects participating in the research. The narrative of three women, Cristina, Nega and Margareth, whose stories intersect not only through the institutionalization of their children, but also through a daily life that is crossed by inequalities, violence and abandonment. In order to help in this process, the narratives of workers working in the Justice System and the Single Social Assistance System also came on the scene: two social workers and an lawyer working in CREAS, an social worker and an psychologist from the Municipal Reception Service, an social worker of the Reception Service for children up to 06 years old, and four tutorial advisers. The orality allows us to understand how subjects give meaning to reality, the possibility of "giving life" to what is set in procedural records, medical records, reports and PIAs, to know the lives and stories behind the persons held As negligent, incapable or dependent. Thus, allowing access to other contours and living beyond the inability to care for their children. It was tried to raise questions that contribute so that families with institutionalized children have access to a social protection citizen and, the destitution of the familiar power, can be more and more an exception / Objetivou-se com a pesquisa conhecer as vivências de acesso aos serviços/políticas públicas de famílias com filhos em situação de acolhimento institucional e as repercussões para o retorno ao convívio com seus filhos. Trata-se de um objeto relacional que pulsa em terrenos que se entrelaçam muito fortemente entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça. Realizar esse estudo pressupõe um movimento complexo, que evidencia uma trama saturada de mediações históricas, culturais, políticas, econômicas e sociais. Partindo dessa perspectiva, escolhemos a pesquisa qualitativa, realizada com o suporte da fonte oral, como forma de nos aproximarmos o mais perto possível da realidade e dos processos históricos vivenciados e contados pelos sujeitos participantes da pesquisa. O fio condutor que teceu a sua construção foram as narrativas de três mulheres, Cristina, Nega e Margareth, cujas histórias se intercruzam não apenas pela institucionalização dos seus filhos, mas também por um cotidiano atravessado por desigualdades, violências e abandonos. Para auxiliar nessa tessitura também entraram em cena as narrativas de trabalhadores que atuam no Sistema de Justiça e no Sistema Único de Assistência Social, sendo: dois assistentes sociais e uma advogada atuando no CREAS, uma assistente social e uma psicóloga do Serviço de Acolhimento Municipal, uma assistente social do Serviço de Acolhimento para crianças de até 06 anos e, quatro conselheiros tutelares. A oralidade nos permite compreender a forma como os sujeitos dão significado a realidade, a possibilidade de “dar vida” ao que está posto nos autos processuais, nos prontuários, nos relatórios e nos PIAs, de conhecer as vidas e histórias por traz das pessoas tidas como negligentes, incapazes ou dependentes. Possibilitando, assim, o acesso a outros contornos e viveres para além da incapacidade de cuidarem de seus filhos. Buscou-se levantar questionamentos que contribuam para que famílias com filhos institucionalizados tenham acesso a uma proteção social cidadã e, a destituição do poder familiar, possa ser cada vez mais uma exceção

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cezar Lima.pdf: 1035490 bytes, checksum: 7654790bdf810ef04605c9ba784499e3 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The institutional determinations about juvenile delinquents who spent some time in the tutelary and attendance complex in Londrina (PR.), including those who were murdered, constitute the study object of this thesis. The purpose of the research was to analyze the penalizing route prior to those youngsters death, focusing on the practices of social and juridical technicians working in institutions responsible for these youngsters provisional internment, judicial sentence and follow-up of social-educational measures outside the institutions. The data gathering and the record analysis carried out together with the project Murialdo, the Integrated Center for the Attendance of the Juvenile Delinquent (CIAADI/SAS) and the Infancy and Juvenile Jurisdiction of the Forum of Londrina Pr., made it possible to obtain information and analyze the processes to discuss the selectivity of the juvenile penal justice, the negative figure of crime and the regularity of the penalizing discourse among agents authorized to deal with juvenile delinquents, and those who were exterminated during the period they were carrying out social-educational measures outside the institutions. The analytical issue of the research asks to what extent the adoption of juridical-political measures of juvenile control from a distance represent the continuity of official penalizing solutions, based on academic-discourse practices with the purpose of extending the mechanisms of control, life management and continuous reinforcement of the State power. Against this, the thesis intends to criticize the model of action of the juvenile control apparatus and stimulate changes of attitude that call the attention to the existence of a society without penalties and make it viable, apart from the State penal justice apparatuses, the creation of conflicts solution mechanisms which grant power to the parts directly and indirectly involved, to solve the problems where they occur / As determinações institucionais sobre os adolescentes infratores que passaram pelo complexo tutelar e assistencial de atendimento em Londrina (PR), incluindo os que foram vítimas de assassinato, constituem o objeto de estudo da tese. O propósito da pesquisa foi analisar o trajeto penalizador anterior à morte daqueles jovens focalizando as práticas dos técnicos sociais e jurídicos inseridos nas instituições responsáveis pelo internamento provisório, sentenças judiciais e acompanhamento das medidas sócio-educativas a céu aberto. O levantamento de dados e a análise dos autos, junto ao Projeto Murialdo, ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAADI/SAS) e à Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Londrina-Pr, permitiram obter informações e analisar os processos para debater a seletividade da justiça penal juvenil, a cifra negra do crime e a regularidade do discurso penalizador entre os agentes autorizados a lidarem com os jovens autores de atos infracionais e os que foram exterminados durante o cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto. A questão analítica da pesquisa indaga até que ponto a adoção das medidas jurídico-políticas de controle juvenil à distância representa a continuidade de soluções oficiais penalizadoras calcada em práticas acadêmico-discursivas com vistas a expandir os mecanismos de controle, de gerenciamento da vida e de reforço contínuo do poder de Estado. Em oposição a isso, a tese busca fazer uma crítica ao modelo de atuação dos aparelhos juvenis de controle e impulsionar mudanças de atitudes que chamam a atenção para a existência de uma sociedade sem penas e viabilizar, à margem dos aparelhos de justiça penal do Estado, a criação de mecanismos de solução dos conflitos que concede, às partes direta e indiretamente envolvidas, poderes para resolver os problemas aonde eles ocorrem

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cezar Lima.pdf: 1035490 bytes, checksum: 7654790bdf810ef04605c9ba784499e3 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The institutional determinations about juvenile delinquents who spent some time in the tutelary and attendance complex in Londrina (PR.), including those who were murdered, constitute the study object of this thesis. The purpose of the research was to analyze the penalizing route prior to those youngsters death, focusing on the practices of social and juridical technicians working in institutions responsible for these youngsters provisional internment, judicial sentence and follow-up of social-educational measures outside the institutions. The data gathering and the record analysis carried out together with the project Murialdo, the Integrated Center for the Attendance of the Juvenile Delinquent (CIAADI/SAS) and the Infancy and Juvenile Jurisdiction of the Forum of Londrina Pr., made it possible to obtain information and analyze the processes to discuss the selectivity of the juvenile penal justice, the negative figure of crime and the regularity of the penalizing discourse among agents authorized to deal with juvenile delinquents, and those who were exterminated during the period they were carrying out social-educational measures outside the institutions. The analytical issue of the research asks to what extent the adoption of juridical-political measures of juvenile control from a distance represent the continuity of official penalizing solutions, based on academic-discourse practices with the purpose of extending the mechanisms of control, life management and continuous reinforcement of the State power. Against this, the thesis intends to criticize the model of action of the juvenile control apparatus and stimulate changes of attitude that call the attention to the existence of a society without penalties and make it viable, apart from the State penal justice apparatuses, the creation of conflicts solution mechanisms which grant power to the parts directly and indirectly involved, to solve the problems where they occur / As determinações institucionais sobre os adolescentes infratores que passaram pelo complexo tutelar e assistencial de atendimento em Londrina (PR), incluindo os que foram vítimas de assassinato, constituem o objeto de estudo da tese. O propósito da pesquisa foi analisar o trajeto penalizador anterior à morte daqueles jovens focalizando as práticas dos técnicos sociais e jurídicos inseridos nas instituições responsáveis pelo internamento provisório, sentenças judiciais e acompanhamento das medidas sócio-educativas a céu aberto. O levantamento de dados e a análise dos autos, junto ao Projeto Murialdo, ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAADI/SAS) e à Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Londrina-Pr, permitiram obter informações e analisar os processos para debater a seletividade da justiça penal juvenil, a cifra negra do crime e a regularidade do discurso penalizador entre os agentes autorizados a lidarem com os jovens autores de atos infracionais e os que foram exterminados durante o cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto. A questão analítica da pesquisa indaga até que ponto a adoção das medidas jurídico-políticas de controle juvenil à distância representa a continuidade de soluções oficiais penalizadoras calcada em práticas acadêmico-discursivas com vistas a expandir os mecanismos de controle, de gerenciamento da vida e de reforço contínuo do poder de Estado. Em oposição a isso, a tese busca fazer uma crítica ao modelo de atuação dos aparelhos juvenis de controle e impulsionar mudanças de atitudes que chamam a atenção para a existência de uma sociedade sem penas e viabilizar, à margem dos aparelhos de justiça penal do Estado, a criação de mecanismos de solução dos conflitos que concede, às partes direta e indiretamente envolvidas, poderes para resolver os problemas aonde eles ocorrem

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna de Moraes Salles Beraldo.pdf: 2039912 bytes, checksum: 20f021550d206330cb65a5b6167f0961 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the context of recent decades, it was observed that the residence order was commonly given to the mother, and to the father only in exceptional cases. To the male parent it usually remained the right to biweekly "visits" and the child s financial support. This resulted in disencouraging the strengthening of the paternal-filial relationship. Thus, the aim of the thesis was to question whether the judicial decisions concerning the child arrangements order would effectively meet the child's best interest. Moreover, it questioned if these decisions are able to break the conflictual dynamics. The hypothesis is that in matters relating to family law and, more precisely, in the conflicts involving children and teenagers, the court decision is not the most appropriate way. The choice of the subject is justified given that currently the parental roles are no longer so strictly defined, with the women entering the labour market and, in parallel, the father's search for a more active role in their children's lives. Therefore, given the breakdown of the relationship of the parents, it must be chosen a family arrangement, covering the constitutional principles of the best interests of the child and responsible parenthood. This thesis was based in legislative, doctrinal and jurisprudential analysis, as well as a substantial part of its research conducted in England, where significant changes relating to parental responsibility have occured in recent years, which may be relevant to Brazil. The results of this study demonstrate the importance of using other means, not only the court for the maintenance and strengthening of emotional bonds due to the transformation of that nuclear family. In this sense, conflict mediation and collaborative practice can greatly assist parents in such troubled times that is the disruption of the relationship. This is another approach that seeks to focus on the responsibility of parents and common interests, rather than on the logic of seeking to blame the responsible for the relationship breakdown. Moreover, the mere enactment of laws on child arrangements order without a systemic change that involves society and the State will not provide representative advances / Na conjuntura das últimas décadas, observava-se que a guarda dos filhos era comumente determinada à mãe e ao pai somente em casos excepcionais. Ao genitor masculino cabia o direito quinzenal de visitas e o pagamento da pensão alimentícia. Isso acabava desestimulando o fortalecimento da relação paterno-filial. Diante disso, o objetivo da tese foi questionar se as decisões judiciais relativas à guarda dos filhos vão, efetivamente, ao encontro do melhor interesse da criança. E mais, se essas decisões são capazes de romper a dinâmica de conflito. A hipótese é que nas questões relativas ao Direito de Família e, mais precisamente, nos conflitos envolvendo crianças e adolescentes, a sentença judicial não é o caminho mais adequado. Justifica-se a escolha do tema, tendo em vista que atualmente os papéis parentais já não estão mais tão definidos, havendo a inserção da mulher no mercado de trabalho e, paralelamente, a busca do pai por uma participação mais ativa na vida de seus filhos. Por isso, diante da ruptura do relacionamento dos genitores, é preciso escolher um arranjo familiar que contemple os princípios constitucionais do melhor interesse da criança e da paternidade responsável. Essa tese contou com a apreciação normativa, doutrinária e jurisprudencial, além de pesquisas realizadas na Inglaterra, onde mudanças expressivas relativas à autoridade parental ocorreram nos últimos anos, as quais, este trabalho argumenta, podem ser relevantes para o Brasil. Os resultados desse estudo demonstram a importância da utilização de outros meios, que não somente o judicial, para a manutenção e fortalecimento dos laços afetivos diante da transformação do núcleo familiar. Nesse sentido, a mediação de conflitos e as práticas colaborativas podem auxiliar sobremaneira os genitores no período tão conturbado que é o rompimento do relacionamento. Trata-se de uma outra abordagem que procura focar na responsabilização dos pais e nos interesses comuns, ao invés da lógica de procurar culpados pelo término do relacionamento. Ademais, a simples promulgação de leis sobre a guarda dos filhos, sem uma mudança sistêmica que passe pela sociedade e pelo Estado, não proporcionará avanços representativos