A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação. / This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies.

A resposta do governo frente ao déficit habitacional possibilita novo cenário que encontra apoio da população beneficiada, entretanto os desdobramentos de uma política habitacional pautada em um modelo hegemônico, com produção em massa e periférico, incutem prejuízos à produção das cidades. A hipótese é de que a política habitacional, fundida à política de emprego e ao incentivo da produção em massa que norteiam o programa, se impõe desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal presente (ou não) nos Planos Diretores Municipais, acarretando prejuízos à população e às cidades. Em função da problemática apresentada refaz-se o percurso histórico da política pública habitacional brasileira, quando surgem lacunas na produção habitacional que estabelecem a prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, soluções adotadas pela população para reparar estas lacunas, e quando também adota-se a prática clientelista dos governos. A política habitacional centrada no período do governo FHC, momento em que ocorre alguma diversificação na oferta de programas habitacionais e urbanos, se consolida a partir da criação do Ministério das Cidades, criado no governo Lula que prossegue na condução da política habitacional a uma política de mercado, experimenta um período de predomínio do arrendamento residencial através de um incipiente ao mesmo tempo promissor Programa de Arrendamento Residencial até culminar no Programa Minha Casa Minha Vida. O ideário da casa própria volta com força no cenário da política habitacional e com ele toda a sorte de problemas, muitos já conhecidos, de uma política habitacional a cargo do setor privado no comando das decisões inclusive afetas ao urbanismo, com riscos de intensificar a segregação sócio-espacial e produzir cidades, ao menos parte delas, com deficiências em infraestrutura urbana, incluindo equipamentos sociais, institucionais e serviços desde os básicos até os considerados como itens de qualidade de vida, presentes no material de publicidade dos bairros planejados. A recuperação do histórico da política habitacional, para além do registro de caracterização dos programas e ações fortemente balizados pela política econômica, pretende situar a questão da economia em paralelo e intrínseca à produção habitacional. O Programa Minha Casa Minha Vida promete avanços numéricos e retrocessos presentes em uma política habitacional de produção em grande escala e periférica em que se resume grande parte da produção habitacional no âmbito do programa, como o verificado no estudo de caso do Conjunto Habitacional Vereador Eduardo Andrade Reis que caracteriza o Programa Minha Casa Minha Vida em Marília/SP. / The Brazilian government\'s answer to face the housing deficit enables a new scenario, which is supported by the beneficiary population; however, the consequences of a housing policy guided by a hegemonic mode, with mass and peripheral production, bring losses to the cities production. The hypothesis is that the housing policy, melted with the employment policy and the incentive to mass production guiding the social program, is imposed independently of the urban policy, especially of the current municipal urban policy present (or not) in the Municipal Master Plans, causing losses to the cities. The Brazilian housing public policy, historically unable to deal with the housing production shortage, has enabled not only the practice of self-construction, self-financing and the emergence of slums, which are solutions found by the population to fill the housing gap, but also clientelist practices by the governments. The housing policy during the government of the President Fernando Henrique Cardoso, when there was some diversification in the urban and housing programs offered, consolidated from the creation of the Cities Ministry during the government of the President Luiz Inacio Lula da Silva, which went on conducting the housing policy to a market policy. Then, there was a period with predominance of residential lease through the Programa de Arrendamento Residencial, which was incipient, but promising at the same time, culminating in the Minha Casa Minha Vida housing program. The idea of owning a home came back strongly to the housing policy scenario bringing along all sorts of issues, many of them well known, of a housing policy under the responsibility of the private sector, which commands even the decisions related to urbanism, at risk of intensifying social-spatial segregation and producing cities with deficiencies in urban infrastructure, including the social, institutional and services equipment. Recovering the housing policy history beyond the characterization records of the programs and actions strongly supported by the economic policy will enable us to position the issue of the economy intrinsically and in parallel to the housing production. The Minha Casa Minha Vida housing program promises numerical advances and setbacks present in a housing policy of large-scale and peripheral production as its major characteristics. This is what this case study shows about the housing complex Vereador Eduardo Andrade Reis, which characterizes the Minha Casa Minha Vida housing program in Marília-SP.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jadson Pessoa.pdf: 2266841 bytes, checksum: 7fffb70dd5895ebe1205d0a3d0ea0570 (MD5) Previous issue date: 2013-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation makes a reflection on the progress and limits the Minha Casa Minha Vida (MCMV 1) in São Luís - MA, concluded in the period 2009/2010, identifying the main obstacles that present themselves to its implementation in this city, specifically considering its repercussions for the low-income population. We believe that the creation of the MCMV can be considered a step forward for housing policy in Brazil, being the product of the struggles of social movements in search of Urban Reform, anchored in strengthening the Federal Government and social control, checking a huge leap with regard to amount of resources directed to housing finance in the country. In this sense, this paper analyzes the "New National Housing Policy" verifying the role of housing loans under the MCMV Program 1 of the Federal Government as well as the results obtained with reference to the low-income population in São Luís - MA. The literature discusses topics such as housing shortage, urban issues, state and market, housing policies, urban dynamics, focusing on São Luís. Were also conducted documentary research among which we chose to document research, stock reports and pertinent legislation worked in agencies and institutions involved in the formulation of credit policy. The results show that the MCMV Program is an important achievement for the Brazilian housing policy in the sense of having made possible the number of housing units for low income was privileged beyond broad subsidies for this population, something unprecedented in the country. However, following the maintenance of socioeconomic segregation, given the commercial logic of land own the capitalist mode of production, pushing the implementation of the projects the population of lower-income pullets for the city of São Luís, the main limit identified by this work. / Reflexão acerca dos avanços e limites do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 1) na cidade de São Luís MA, por meio dos contratos celebrados no período de 2009/2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação nesta cidade, considerando especificamente sua repercussão para a população de baixa renda. Entende-se que a criação do Programa MCMV pode ser considerada um avanço para a política habitacional brasileira, sendo produto das lutas dos movimentos sociais em busca da Reforma Urbana, ancorado no fortalecimento do Governo Federal e do controle social, verificando um enorme salto no que diz respeito ao volume de recursos direcionado ao financiamento de moradias no país. Nesse sentido, a presente dissertação analisa a Nova Política Nacional de Habitação verificando o papel do crédito habitacional, no âmbito do Programa MCMV 1 do Governo Federal, bem como os resultados alcançados, tendo como referência a população de baixa renda em São Luís MA. A pesquisa bibliográfica aborda temas como: déficit habitacional, questão urbana, Estado e mercado, políticas habitacionais, dinâmica urbana, com foco em São Luís. Foi realizada, ainda, uma pesquisa documental, dentre as quais optou-se pela pesquisa em relatórios de ações e legislação pertinente ao tema trabalhado em órgãos e instituições envolvidas na formulação da política de crédito. Os resultados apontam que, o Programa MCMV é uma importante conquista para a política habitacional brasileira, no sentido de ter possibilitado que o número de unidades habitacionais para baixa renda fosse privilegiado, além do fornecimento de largos subsídios para essa população, algo inédito no país. Todavia, segue a manutenção da segregação socioeconômica, dada pela lógica mercantil de terras, própria do modo de produção capitalista, empurrando a implantação dos empreendimentos da população de menores rendas para as franjas da cidade de São Luís, sendo o principal limite identificado por este trabalho.

Esta pesquisa trata das determinações críticas da atual relação entre a política habitacional brasileira, as incorporadoras nacionais de capital aberto e a reprodução do capital financeiro ligado ao setor imobiliário, com uma pesquisa focada na análise do Programa Minha Casa Minha Vida I e II (PMCMV) na metrópole de São Paulo. A história da política habitacional no Brasil, porém, mais claramente no BNH, evidencia que a confluência entre Estado, empresas privadas do setor imobiliário e capital não é a novidade do momento atual. A diferença reside, basicamente, no contexto histórico e econômico em cada um dos períodos, ou seja, em como a questão da habitação se presta à adaptação dos diferentes momentos de reprodução do capital e do trabalho pelos quais o país passou e vem passando. Se no momento do BNH/autoconstrução a questão da habitação estava inserida no contexto de uma economia industrial, e produzia casas ao ritmo de rotação do capital industrial, coube a nós, nesta pesquisa, investigar quais seriam os elementos da produção da habitação social, via PMCMV, ao ritmo do capital de uma economia financeirizada. / This research deals with the critical current determinations between the Brazilian housing policy, opened capital national developers and reproduction of finance capital on the real estate sector, from a research focused on the analysis of the Minha Casa Minha Vida I and II (PMCMV) in the metropolis of São Paulo. The history of housing policy in Brazil, better seen in the case of BNH, shows that the confluence between the state, private real estate companies and capital is not the novelty of the present moment. Basically, the difference lies in the historical and economic context from each period, showing how the issue of housing serves as an important means to the reproduction of capital and labor force throughout the different moments the country has been in. Once in the period of BNH, housing in Brazil was inserted in the context of an industrial economy, and therefore, it produced houses at the pace of the industrial capital rotation. In this research, though, we will investigate what are the elements of the social housing production, via PMCMV, under the rhythm of the capital of a financialized economy.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-27T11:39:29Z No. of bitstreams: 1 isabelacanonicolopes.pdf: 2464190 bytes, checksum: 328817318f5b0d9652941f0e5f3585c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-27T15:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 isabelacanonicolopes.pdf: 2464190 bytes, checksum: 328817318f5b0d9652941f0e5f3585c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T15:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 isabelacanonicolopes.pdf: 2464190 bytes, checksum: 328817318f5b0d9652941f0e5f3585c4 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / A dissertação aborda a análise do universo arquitetônico-espacial na habitação de interesse social (HIS), mais especificamente, como o usuário utiliza a habitação para a realização das suas práticas sociais cotidianas. Objetiva-se conhecer as práticas sociais presentes, a percepção da qualidade da habitação pelos moradores e os conflitos arquitetônicos encontrados. O foco da dissertação concentra-se na avaliação qualitativa dos espaços internos das habitações de um empreendimento do Programa Minha, Casa Minha Vida (PMCMV) – o Condomínio Vivendas Belo Vale, localizado em Juiz de Fora / MG. Como procedimentos metodológicos foram elencadas técnicas diversas, tais como: entrevistas semiestruturadas, walkthrough, levantamento arquitetônico, caracterização dos usuários e sistematização fotográfica dos ambientes internos das habitações. Na investigação in loco, buscou-se, primeiramente, identificar as necessidades das práticas cotidianas dos usuários e observar como o contexto físico é arranjado perante tais práticas. Pretende-se contribuir para a discussão sobre a percepção da qualidade do espaço pelo morador, para que o projeto arquitetônico da HIS considere um arranjo interior compatível com as práticas sociais presentes. A insatisfação dos usuários está ligada a aspectos físicos das habitações e também a aspectos psicológicos. Através de um projeto arquitetônico apropriado é possível gerar soluções espaciais adequadas e contribuir para a qualidade de vida dos usuários. Como conclusão tem-se que o conflito arquitetônico está na inadequação da habitação aos valores socioculturais. / The dissertation deals with the analysis of the architectural and spatial environment in social housing, that is, how you use the room to perform their daily social practices. The objective is to meet the present social practices, the perception of the quality of housing for the residents and the architectural conflicts present. The focus of the dissertation lies in the qualitative assessment of the internal spaces of the dwellings of an enterprise's Programa Minha, Casa Minha Vida – the Condomínio Vivendas Belo Vale, located in Juiz de Fora / Minas Gerais. As methodological procedures were listed various techniques such as: semi-structured interviews, walkthrough, architectural survey, characterization of users and photographic systematization of indoor houses. In fact-finding was sought for the search, first identify the needs of daily practices of users and observe how the physical environment is arranged before such practices. It is intended to contribute to the discussion about the perceived quality of the space by the resident, to the architectural design of social housing consider an interior arrangement compatible with the present social practices. The dissatisfaction of users is on the physical aspects of housing and also the psychological aspects. Through an appropriate architectural design it is possible to generate appropriate spatial solutions and contribute to the quality of life of users. In conclusion it has to be the architectural conflict is the inadequacy of housing to the socio-cultural values.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-07-13T15:08:29Z No. of bitstreams: 1 thandaramariakathleendasilva.pdf: 8098059 bytes, checksum: 10b3e2aa5918f7826b5f18da04cfae69 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thandaramariakathleendasilva.pdf: 8098059 bytes, checksum: 10b3e2aa5918f7826b5f18da04cfae69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thandaramariakathleendasilva.pdf: 8098059 bytes, checksum: 10b3e2aa5918f7826b5f18da04cfae69 (MD5) Previous issue date: 2018-06-12 / O objetivo deste trabalho é analisar o retorno eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) obtido pela candidata do governo Dilma Rousseff nos pleitos presidenciais. A votação eleitoral no Brasil é influenciada por uma série de características não observadas, tais como clientelismo, coronelismo, preferências individuais, voto de cabresto etc. Se tais características não forem levadas em conta na análise, o retorno eleitoral de programas sociais como MCMV e Bolsa-Família pode não ser adequadamente captado. Para contornar isso, foram estimadas regressões usando dados em painel com controle de efeitos fixos em nível microrregional. Os resultados revelam que há evidência de retorno eleitoral nulo do MCMV. Ao contrário, constatou-se ainda a existência de retorno eleitoral do Bolsa-Família em todas as regressões. / The aim of this study is to analyze the electoral return of the Minha Casa Minha Vida Program (MCMV) obtained by the incumbent candidate Dilma Rousseff in the presidential elections. Brazilian polls are affected by various non-observed characteristics, such as patronage, "coronelismo", individual preferences, "voto de cabresto" etc. If these characteristics are not taken into account in the analysis, the electoral return of social programs like MCMV and Bolsa-Familia (BF) cannot be properly captured. To solve this problem, a fixed effect model was estimated at the micro-regional level. The findings reveal that there is evidence of electoral return null of MCMV. Still, the electoral return of BF program was verified in all estimated regressions.

[pt] Esta pesquisa tem como propósito contribuir para a discussão da importância da relação entre os moradores e os espaços coletivos e públicos de conjuntos habitacionais como um aspecto essencial para a estabilidade, permanência e qualidade de vida de seus habitantes. Neste trabalho, desenvolvo a discussão sobre a relação entre o habitar e a apropriação do espaço, tendo como estudo de caso o Conjunto Ismael Silva – Zé Keti do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O objetivo desta pesquisa é investigar em que medida a disposição dos edifícios e a inserção urbana contribuem para a relação entre seus moradores e os espaços privados, coletivos e públicos deste conjunto. Em outras palavras, procuro compreender de que maneira a forma construída pode influenciar a relação que temos com o ambiente em que vivemos por meio deste estudo de caso. A relação que temos com o ambiente em que vivemos é recíproca: da mesma forma que moldamos os lugares, somos por eles também moldados. Neste sentido, esta pesquisa se orienta principalmente pelos conceitos de habitar, que consiste no modo básico como nos relacionarmos com o mundo, e de apropriação do espaço, que vai para além do simples uso por criar vínculos de pertencimento e de identidade entre as pessoas e o lugar. Ambos os conceitos são abordados por diferentes campos do conhecimento. O habitar surge na filosofia, como tema de estudos de Martin Heidegger e de Gaston Bachelard, influenciando autores do campo da arquitetura como Christian Norberg-Schulz e Juhani Pallasmaa. O conceito de apropriação do espaço é abordado por autores como Herman Hertzberger (arquitetura), Enric Pol (psicologia ambiental), Marco Mello e Arno Vogel (antropologia e sociologia). O conjunto Ismael Silva – Zé Keti, destinado à faixa 1 do PMCMV, foi inaugurado em 2014 e construído no lugar do Complexo Penitenciário Frei Caneca, no bairro Estácio. O que propiciou a escolha deste conjunto como estudo de caso foram algumas particularidades em relação a outros empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no que diz respeito à morfologia, inserção urbana e formas de apropriação de espaço. Destas particularidades derivam quatro objetivos específicos desta pesquisa. O primeiro deles é identificar que outras maneiras, além da adaptação de parte dos apartamentos em atividade comercial, os moradores deste empreendimento encontram de manter antigos hábitos e modos de se apropriar dos espaços neste novo local de moradia. O segundo consiste em investigar se este conjunto e seus moradores se integram aos bairros em seu entorno imediato. Considerando que, além das diferenças, existem também aspectos típicos de empreendimentos do PMCMV, o terceiro objetivo específico desta pesquisa é compreender os aspectos arquitetônicos e urbanísticos deste Programa no âmbito de políticas habitacionais que o precedem. Por fim, investigo também o contexto e as razões que orientaram a concepção diferenciada do Ismael Silva – Zé Keti. / [en] This research aims to contribute to the discussion of the importance of the relationship between the residents and the collective and public spaces of housing estates as an essential aspect for the stability, permanence and quality of life of its inhabitants. In this work, I intend to develop the discussion about the relationship between the dwelling and the appropriation of space, having as a case study the Conjunto Ismael Silva - Zé Keti of the Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Program. The objective of this research is to investigate the extent to which the layout of buildings and urban insertion contribute to the relationship between their residents and the private, collective and public spaces of this group. In other words, I try to understand how the constructed form can influence the relationship we have with the environment in which we live through this case study. The relationship we have with the environment in which we live is reciprocal: in the same way that we shape the places, we are also molded by them. In this sense, this research is oriented mainly by the concepts of dwelling, which consists of the basic way in which we relate to the world, and the appropriation of space, which goes beyond simple use and creates bonds of belonging and identity between people and the place. Both concepts are approached by different fields of knowledge. The dwelling arises in philosophy, as subject of studies of Martin Heidegger and Gaston Bachelard, influencing authors of the field of the architecture like Christian Norberg-Schulz and Juhani Pallasmaa. The concept of appropriation of space is approached by authors such as Herman Hertzberger (architecture), Enric Pol (environmental psychology), Marco Mello and Arno Vogel (anthropology and sociology). The set Ismael Silva - Zé Keti, destined to the 1st track of the PMCMV, was inaugurated in 2014 and built in place of the Frei Caneca Penitentiary Complex, in the Estácio neighborhood. What propitiated the choice of this set as a case study were some particularities in relation to other projects of the My House My Life Program with regard to morphology, urban insertion and forms of appropriation of space. From these particularities derive four specific objectives of this research. The first one is to identify that other ways, in addition to the adaptation of part of the apartments in commercial activity, the residents of this development find to maintain old habits and ways of appropriating the spaces in this new place of dwelling. The second is to investigate whether in this set there is in fact an isolation, physical or social, in relation to the place where it was built. Considering that in addition to the differences, there are also typical aspects of PMCM ventures, the third specific objective of this research is to understand the architectonic and urban aspects of this Program within the scope of housing policies that precede it. Finally, I also investigate the context and the reasons that guided the differentiated conception of Ismael Silva - Zé Keti.

[pt] A dissertação é fruto da pesquisa realizada com moradores do Residencial Vale da Mata, em Xerém, Duque de Caxias – RJ. Tem por objetivo analisar os limites e as possibilidades da execução do Trabalho Técnico Social - TTS no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, implementado pela Secretaria Municipal de Habitação de Duque de Caxias através da atuação do Serviço Social e, no caso, em especial, desse grupo de moradores, que foi incluído no Programa após o desastre ambiental de 2013.Desastre esse que desabrigou inúmeras pessoas no município. O ponto de partida da investigação tem como referência os recorrentes questionamentos dos moradores em relação às dificuldades de vivência no território, devido residir em área ambientalmente protegida por conta da Rebio do Tinguá, bem como pela tardia intervenção direta do poder público no processo do morar em condomínio, uma vez que o fator deflagrador do processo de mudança se constituiu como repentino, em função do desastre ocorrido que os desalojou. O percurso metodológico escolhido foi ancorado na pesquisa de cunho qualitativo, cujo trabalho de campo realizou-se através da observação direta e realização de entrevista semiestruturada; e de maneira sistemática e contínua, utilizou-se pesquisa documental e bibliográfica que permitiu atualizar as informações do ponto de vista legal em relação ao Programa que, ao longo dos governos, sofreu inúmeras alterações. Os resultados obtidos permitiram compreender os limites do TTS, e acredita-se que possa contribuir para a reestruturação do tipo de intervenção em casos similares ao do estudo, sobretudo no que diz respeito a forma de olhar e conduzir as ações com os beneficiários incluídos no Programa, após serem vítimas de desastres ambientais. / [en] The dissertation is the result of research carried out with residents of Residencial Vale da Mata, in Xerém, Duque de Caxias - RJ, with the objective of analyzing the limits and possibilities of carrying out Social Technical Work - TTS in the Minha Casa, Minha Vida Program - PMCMV , implemented by the Municipal Housing Department of Duque de Caxias through the actions of the SocialService, and in the case, in particular, of this group of residents, who were included in the Program, after the 2013 environmental disaster that left countless people homeless in the municipality. The starting point of the investigation has as its reference the recurrent questions from residents regarding the difficulties of living in the territory, due to living in an environmentally protected area on behalf of Rebio do Tinguá, as well as the late direct intervention of public authorities in the housing process. in a condominium, since the factor that triggered the change process was considered sudden, due to the disaster that occurred, whichdisplaced them. The chosen methodological path was anchored in qualitative research, whose fieldwork was carried out through direct observation and semi- structured interviews; and in a systematic and continuous manner, documentary and bibliographical research was used to update information from a legal point of view in relation to the Program, which has undergone numerous changes overthe course of governments. The results obtained allowed us to understand the limits of the TTS, and it is believed that it can contribute to the restructuring of thetype of intervention in cases similar to that of the study, especially with regard to the way of looking at and conducting actions with the beneficiaries included in theProgram, after being victims of environmental disasters.

[pt] No debate contemporâneo sobre mudanças climáticas o consumo de energia tem desempenhado papel importante. No Brasil, há aumento do consumo de energia pelo setor residencial com tendência de crescimento. Por outro lado, o governo federal tem combatido o déficit habitacional do país, fornecendo moradia à população mais pobre através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Considerando as unidades habitacionais que foram entregues nas fases I e II do PMCMV, esse trabalho tem como objetivo propor diretrizes para o desenvolvimento de intervenções pós-ocupação em tais unidades que podem proporcionar melhoria do conforto térmico dos moradores e redução do consumo de energia. Para tanto, usando a perspectiva da arquitetura bioclimática, foi realizado estudo de caso do Condomínio Ismael Silva na cidade do Rio de Janeiro, destinado a faixa 1 do PMCMV, inaugurado em 2014. Através de abordagem qualitativa, foi proposta a combinação de estratégias de intervenção que foram submetidas aos moradores do condomínio. Os resultados de tal consulta forneceram subsídios para compreensão da problemática do conforto térmico no PMCMV assim como apontaram caminhos para a proposição de intervenções pós-ocupação que podem proporcionar melhorias no conforto térmico, que também considerem a percepção dos moradores e possivelmente, reduzam o consumo de energia das unidades habitacionais de tal programa. / [en] Poverty reduction and energy consumption have played a significant role in the contemporary debate on climate change. Eradicating poverty involves aspects beyond income generation and employment. It also involves improvements in living conditions, access to infrastructure and housing, access to electricity, safe housing, and providing comfort to its residents. In the scenario of climate change, factors such as thermal comfort, energy consumption, and the use of renewable sources must be considered in the design of social housing projects. Considering the growth in energy consumption by residential buildings and the increased supply of housing for the poorest population through the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), it becomes important to evaluate thermal comfort and energy consumption in such dwellings. Although ABNT NBR 15220-3:2005 standard addresses the Brazilian bioclimatic zoning and establishes constructive guidelines for social interest single-family housing, the work elaborated by Bavaresco et al. (2021), crossing data from the SNH (National Housing Secretariat), identifies several problems in PMCMV projects, involving bioclimatic zoning, constructive guidelines, and thermal comfort in projects developed after the publication of the standard. Thus, several questions arise such as: even in the presence of constructive standards and guidelines, why do the developed projects not result in housing units that provide thermal comfort to residents? If such housing units have high energy consumption, what happens to the income of these families? What is the energy impact of this type of housing on the country s energy planning, on the budgets of residents, and on improving the quality of life of low-income populations in Brazil?

Esta dissertação busca estabelecer uma relação entre o desenvolvimento da política habitacio-nal do governo federal, o crescimento ou a expansão das construtoras, vistas como agentes sociais desse mercado, atuantes ou não na habitação de interesse social, e o campo econômico formado por esses agentes. Para isso, foi realizada uma análise de correspondência múltipla (ACM), com as características de 20 empresas de construção de habitações e seus proprietá-rios em Palmas, Tocantins. O setor da construção civil tem sido apontado como importante na manutenção do crescimento econômico do país mesmo em meio à série crise econômica que atinge o espaço mundial. Essa visão tem sido corroborada pelo desenvolvimento de uma polí-tica habitacional, já iniciada no governo anterior, com forte injeção de capital nesse segmento a partir do crédito habitacional e da unificação de vários programas habitacionais em um só – o Programa Minha Casa Minha Vida, que atinge tanto a habitação de interesse social, quanto a habitação de mercado. Em Palmas, essa inserção do crédito habitacional tem produzido pro-fundas mudanças na paisagem, no seu espaço físico, com inter-relação com seu espaço social e econômico, pois não é possível, a partir dessa percepção do espaço como mercadoria, deixar de observar sua produção social, superando uma visão apenas economicista do setor habita-cional. O mundo social se relaciona com a política habitacional em Palmas por meio de uma necessidade social básica que é a habitação, de ações de agentes públicos e privados. O espa-ço ocupado por esses agentes no campo econômico sofre interferências diretas e indiretas da política habitacional desenvolvida pelo governo federal. Por meio da ACM, foi possível esta-belecer elos que interligam essa rede de relações e construir elementos que elevem a percep-ção da atuação dos agentes no mundo social, demonstrando a posição divergente no espaço entre as empresas de habitação de interesse social e as empresas de habitação de mercado. / This dissertation aims to establish a connection between the development of the federal gov-ernment housing policies, the growth or expansion of the construction companies seen as so-cial agents of this market, acting or not in the social housing, and the economic field framed by these agents. For that purpose, a multiple correspondence analysis (ACM) was carried out, with the characteristics of 20 construction firms and their owners in Palmas, State of Tocan-tins. The civil construction sector has been revealed as very important in the maintenance of the economic growth of the country, even when the world faces an economic crisis. This vi-sion has been underpinned by the development of a housing policy originated in the former government, with a strong capital injection in this segment starting from the housing credit and the joining of several housing programs in only one – the Minha Casa Minha Vida Pro-gram, that attains the social housing as well as the market one. In Palmas, this insertion of housing credit has brought forth acute changes in the scenario, in its physical space, with an interrelationship with its economic and social space; from this perception of the space as in-ventory or merchandise, it is possible to observe its social production that surpasses the exclu-sively economic criteria of the housing sector. The social world relates itself with the housing policies in Palmas through a basic social need, the habitation, and through the action of public and private agents. The space that these agents take up in the economic field undergoes direct and indirect interferences of the housing policy that is developed by the federal government. Through the ACM, it was possible to establish links that connect this relations network and to constitute elements that may highten the action of the agents in the social world, thus demon-strating the divergent position in the space between the social housing firms and the market housing enterprises.