Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T22:21:00Z No. of bitstreams: 1 JoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf: 1330692 bytes, checksum: 007fb7fbe9b8622c6f97bba19b79a6cd (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-16T23:46:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf: 1330692 bytes, checksum: 007fb7fbe9b8622c6f97bba19b79a6cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T23:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseHindemburgoDeCastroNogueiraFilho_DISSERT.pdf: 1330692 bytes, checksum: 007fb7fbe9b8622c6f97bba19b79a6cd (MD5) Previous issue date: 2015-10-09 / O presente trabalho cient?fico tem por escopo principal proceder a uma abordagem cr?tica sobre o rito do Tribunal do J?ri no Brasil, com ?nfase no procedimento posto em pr?tica a partir da Lei N? 11.689, de 9 de junho de 2008, que provocou profundas altera??es nos dispositivos dos artigos 406 a 497, todos do C?digo de Processo Penal, produzindo uma reengenharia do seu rito original. Apontam-se solu??es inovadoras e condizentes com um procedimento mais moderno e c?lere. Aborda-se a evolu??o hist?rica do Tribunal do J?ri a partir de suas origens mais remotas at? alcan?ar o quadro atual de desenvolvimento em diversos ordenamentos jur?dicos alien?genas que, de uma forma ou de outra, produziram ou produzem alguma influ?ncia sobre a legisla??o brasileira. Debru?a-se sobre sua evolu??o dentro do ordenamento jur?dico do pa?s, cuidando-se de destacar a sede constitucional do Tribunal do J?ri no Brasil, sua condi??o de direito fundamental e os princ?pios constitucionais que o informam mais diretamente. Evidencia-se o procedimento nas fases que comp?em atualmente o rito do tribunal popular e destacando-se a organiza??o do mesmo nas 26 (vinte e seis) capitais dos Estados brasileiros e no Distrito Federal, al?m da disposi??o da corte de julgamento no ?mbito da Justi?a Federal. Apresentam-se ideias inovadoras que objetivam dar mais celeridade e efici?ncia ao rito do Tribunal do J?ri no Brasil, com destaque para a redu??o das atuais fases procedimentais para uma s?, conduzindo ? economia de tempo e de custos e tornando mais eficaz o procedimento. Al?m da redu??o das fases procedimentais, com a exposi??o das raz?es justificadoras, diversas outras provid?ncias s?o apontadas e reclamadas como necess?rias ao avan?o procedimental da institui??o milenar que colocar? o Brasil no topo da modernidade do Tribunal do J?ri, por apresentar um rito adequado aos princ?pios consagrados em sua Constitui??o, alcan?ando-se, com isso, um procedimento com o perfil do Estado Democr?tico Constitucional de Direito. / This scientific work has the main scope to take a critical approach to the rite of the Jury in Brazil, with emphasis on procedure put into practice from the Law n? 11.689, from 9 July 2008, which led to profound changes in the provisions of articles 406-497 of the Code Criminal Procedure. Innovative solutions leading to a more modern and faster rite are pointed. It shows the historical evolution of the Jury Court, from its earliest origins addresses up until the current development framework in various foreign jurisdictions who, in one way or another, have produced some influence on brazilian law. It concentrates on the evolution within the legal system approachin the country, taking care to highlight the headquarters of the Constitutional Court Jury in Brazil, its status as a fundamental right and constitutional principles that inform it more directly. It also highlights the procedure in stages that currently make up the rite of the Jury and presents its organization in the twenty-six state capitals of brazilian states and the Federal District, and also present the organization of the judgement court scope of the Federal Court. Innovative ideas that aim to give more speed and efficiency to the rite of the Jury in Brazil are shows, most notably the reduction of current procedural phases into one, which, as will be shown, lead to savings time and costs and become more effectiveness procedure. Besides the reduction of procedural stages and exposure of justifies reasons, several other measures are identified and claimed as necessary for procedural advancement of millennial institution that wishes to put Brazil at the top of the modernity of the Jury Court, by presenting an appropriate rite principles enshrined in its Constitution, catching up with it, a procedure with the profile of the Constitutional Democratic State.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-06-13T11:31:44Z No. of bitstreams: 1 2015 - Wallace Lucas Magalhaes.pdf: 2003629 bytes, checksum: 56e30b1fdd5ded336f0d130d388d4221 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T11:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Wallace Lucas Magalhaes.pdf: 2003629 bytes, checksum: 56e30b1fdd5ded336f0d130d388d4221 (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / This research focuses on Law n? 5.465, of July 3rd, 1968, popularly known as ?lei do boi?. Elaborated by deputy Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), such law established reservation of vacanciesin technical and high-education schoolskept by the Union in the courses of Agronomy and Veterinary Medicine, for applicants who proved to be related to agriculture and cattle raising. This relation was complexdue to the fact that it involved many possibilitiessuch as the use, possession or ownership of rural real estates, the residence in areas defined as rural and also syndication. Regarding the access to high-education schools, the privilege was given to high-school graduate studentsfrom agriculturaltechnical schools, keeping a relation of continuity with the teaching of agriculture and cattle raising. The law, enacted during the intensification of capitalist relations in agriculture, had its justification based on keeping man in the countryside,duly qualified,in turn, upon education, becoming a fundamental element for the increase of productivity in such sector, widely inducted by the government upon Law n? 4.504, of November 30th, 1964, the Land Statute, and the credit granting, which consolidated financial capital in the agricultural sector and enlarged the trench between large and small rural owners and workers. This research aims, based on the study of ?lei do boi? at Rural Federal University of Rio de Janeiro (UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro),to identify the lawnot only as a privilege to agriculture and cattle raisingrelated groups, but also as a maintenance strategy to certain prerogatives in connection with the agrarian dominant class, by analysingthe gatheringof social forces involved with ?lei do boi?, both in its proposal and approvaland in its utilization. In such scenario, the transfer, in 1967, of the institutions in connection with area ofagrarian sciences of theMinistry ofAgricultureto the Ministry of Education and Culture (MEC - Minist?rio de Educa??o e Cultura), and the uncertainties deriving from it, the university reformwhose impact in UFRRJ must be taken into account and the opening of new courses and vacancies arising from the pressure of groups that supported the Coup of 1964, the modernization process of the agricultural sector and the retakeof social conflicts over the possession of land are fundamental. From the analysis of the entrant students in UFRRJ,that made use of the lawand its relations to the sector, it is discussed the effectivity of the strategy developed by the law, by identifying to whom ?lei do boi? has been advantageous during its 17 years of enforcement / O foco desta pesquisa ? a Lei n? 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como ?lei do boi?. Elaborada pelo deputado Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), a lei estabelecia reserva de vagas nas escolas t?cnicas e superiores mantidas pela Uni?o nos cursos de Agronomia e Medicina Veterin?ria, para candidatos que comprovassem rela??o com a agropecu?ria. Esta rela??o era complexa, pois envolvia um conjunto de possibilidades, como o uso, posse ou propriedade de im?veis rurais, a resid?ncia em ?reas definidas como rurais e tamb?m a sindicaliza??o. No caso de acesso ?s escolas superiores, o privil?gio era estendido aos concluintes do ensino m?dio de escolas t?cnicas agr?colas, mantendo uma rela??o de continuidade com o ensino da agropecu?ria. Promulgada durante a intensifica??o das rela??es capitalistas na agricultura, a lei tinha como justificativa a manuten??o do homem no campo, por sua vez devidamente qualificado atrav?s da educa??o, tornando-se um elemento fundamental para o aumento da produtividade do setor, amplamente induzido pelo governo atrav?s de diversos mecanismos, como a Lei n? 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, e a concess?o de cr?dito, o que consolidou o capital financeiro no setor agr?cola e ampliou o fosso entre grandes e pequenos propriet?rios e trabalhadores rurais. Esta pesquisa buscou, a partir do estudo da ?lei do boi? na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ,) identificar a lei n?o apenas como um privil?gio para grupos relacionados ? agropecu?ria, mas como uma estrat?gia de manuten??o de certas prerrogativas ligadas ? classe dominante agr?ria, analisando o conjunto de for?as sociais envolvidas na ?lei do boi?, tanto em sua proposta e aprova??o, como em sua utiliza??o. Neste cen?rio, a transfer?ncia, em 1967, das institui??es ligadas ? ?rea das ci?ncias agr?rias do Minist?rio da Agricultura para o Minist?rio de Educa??o e Cultura (MEC), e as incertezas dela decorrentes torna-se fundamental. Destaca-se ainda a reforma universit?ria, cujo impacto na UFRRJ deve ser considerado principalmente pela abertura de novos cursos e vagas, bem como o processo de moderniza??o do setor agr?cola e a retomada dos conflitos sociais pela posse da terra. A partir da an?lise dos ingressantes na UFRRJ que fizeram uso da lei e de suas rela??es com o setor, discute-se a efetividade da estrat?gia desenvolvida pela lei, identificando a quem a ?lei do boi? favoreceu ao longo dos seus 17 anos de vig?ncia

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoMP.pdf: 572426 bytes, checksum: 3eb2abb81c860d59d686cd34cb63726a (MD5) Previous issue date: 2004-08-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The plot myth-techno-logic, contemporary, was developed starting from the dualism myth-reason. In this study, we deepened the alluded dualism taking as reference the historical contexts of the Renaissance and of the Enlightenment, emphasizing the discussion of the economical rationalization as conductive thread of the western development, in which we identified the game of the rational and of the irrational, for assure the superiority of the reason. In the context of that game, we analyzed the implications of the modernization, for the education, in function of the instrumental rationality, responsible for the environment of adaptation of the technological instruments to the scenery of the contemporary modernization. The new context is constituted by points of union and of ruptures among the technique, the science and the myth. Through our analysis, we noticed that the basic needs for the contemporary society were linked to the changes in the production means, for which the machine determine the rhythm of the work and the quality of the product. However, the changes in the productive processes promoted the appearance of the commercial marks that, as we see it, they represented the synthesis of the perfect harmony of the myth, of the technique, of the science and of the technology, in the conduction of the economical rationalization to the contemporary modernization. Thus, the contemporary modernization it arrives us for the economical rationalization, developed with the support of the technician-scientific knowledge and communicated by the articulations of the myth-techno-logical / A trama mito-tecno-l?gica, contempor?nea, foi desenvolvida a partir da dicotomia mito-raz?o. Neste estudo, aprofundamos a referida dicotomia tomando como refer?ncia os contextos hist?ricos do Renascimento e do Iluminismo, ressaltando a discuss?o da racionaliza??o econ?mica como fio condutor do desenvolvimento ocidental, no qual identificamos o jogo do racional e do irracional, para assegurar a superioridade da raz?o. No contexto desse jogo, analisamos as implica??es da moderniza??o, para a educa??o, em fun??o da racionalidade instrumental, respons?vel pelo ambiente de adequa??o dos instrumentos tecnol?gicos ao cen?rio da moderniza??o contempor?nea. O novo contexto ? constitu?do por pontos de intersec??o e ruptura entre a t?cnica, a ci?ncia e o mito. Atrav?s da nossa an?lise, percebemos que as necessidades b?sicas para o conjunto da contemporaneidade encontravam-se vinculadas ?s mudan?as nas formas de produ??o, para o qual a m?quina passou a determinar o ritmo do trabalho e a qualidade do produto. Por sua vez, as mudan?as nos processos produtivos promoveram o surgimento das marcas comerciais que, no nosso modo de ver, representaram a s?ntese da perfeita harmonia do mito, da t?cnica, da ci?ncia e da tecnologia, na condu??o da racionaliza??o econ?mica at? ? moderniza??o contempor?nea. Desse modo, a moderniza??o contempor?nea nos chega pela racionaliza??o econ?mica, desenvolvida com o respaldo dos conhecimentos t?cnico-cient?ficos, e comunicada pelas articula??es do mito-tecno-l?gico

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianoWS_DISSERT.pdf: 5144308 bytes, checksum: 8750db1300e383cb77872fdbc1476a45 (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In Brazil, between the late nineteenth and early decades of the twentieth, polytechnic engineers assumed an important role in discussing the establishment of a modern country. The problem of drought in northeastern Brazil gave the professionals performance, within an interventional process more mounts, the conception plans and measures for the purposeful integration of the territory afflicted. With the foundation of Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), in 1909, the actions to combat drought and would be institutionalized, them, studies performed out by technical and scientific committees would be systematically applied in the Brazilian Northeast. So, This work was central objective understand the historical process inplantation of a whole infrastructure of modern character by professional technical and their consequences within the Northeast Geographic space, in specific, in the municipality of Acari in the State of Rio Grande do Norte, in the first half of the twentieth century. The politics of the government, through technical education and scientific engineers polytechnics, would emphasize, during the twentieth century, the building of dams, and irrigation canals, wells, railways, highways, between other elements, that would soon transform the physical space-northeast, specifically, the territory acariense. These works began to contribute to the setting of man backcountry their land, promote the regular practice of agriculture even in periods of drought and, the integration, especially, economic of territory acariense the other producing regions of Rio Grande do Norte and the Northeast as well as promoting the modification of the landscape of the world backcountry. These actions functioned as elements of modernity and progress that transformed the space by favoring by favoring the formation of urban networks (urban) in this space / No Brasil, entre fins do s?culo XIX e as primeiras d?cadas do XX, os engenheiros polit?cnicos assumiram um importante papel na discuss?o da constitui??o de um pa?s moderno. A problem?tica das secas na regi?o que viria a ser chamada de Nordeste no Brasil proporcionou a atua??o desses profissionais, dentro de um processo intervencionista de maior monta, na concep??o de planos e medidas propositivas para a integra??o do territ?rio afligido. Com a funda??o da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) em 1909, as a??es de combate ?s secas seriam institucionalizadas e, a partir da?, os estudos realizados pelas comiss?es t?cnico-cient?ficas passariam a ser aplicados de forma sistem?tica nas ?reas atingidas pelas secas. Destarte, este trabalho tem como objetivo central compreender o processo hist?rico de implanta??o de toda uma infra-estrutura de car?ter moderno pelo vi?s t?cnico profissional e suas conseq??ncias no espa?o nordestino, em espec?fico, no munic?pio de Acari no Estado do Rio Grande do Norte, na primeira metade do s?culo XX. A pol?tica do poder p?blico, atrav?s da instru??o t?cnica-cient?fica dos engenheiros polit?cnicos, daria ?nfase, no decorrer do s?culo XX, ? edifica??o de a?udes, barragens e canais de irriga??o, po?os, estradas de ferro, estradas de rodagem, entre outros elementos, que logo passariam a transformar o espa?o-f?sico nordestino, especificadamente, o territ?rio acariense. Estas obras passaram a contribuir com a fixa??o do homem sertanejo a sua terra, promovendo a pr?tica regular da agricultura mesmo em per?odos de estiagens e, a integra??o, sobretudo, econ?mica do territ?rio de Acari a outras regi?es produtoras no Rio Grande do Norte e do Nordeste al?m de promover a modifica??o da paisagem do mundo sertanejo. Estas a??es funcionaram como elementos de modernidade e progresso que transformaram o espa?o ao favorecerem a forma??o de n?cleos urbanos (redes urbanas) neste espa?o