nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à avaliar o desenho da ferramenta de GestÃo e Planejamento adotado pelo estado do CearÃ, denominada Monitoramento das AÃÃes e Projetos PrioritÃrios â MAPP. A motivaÃÃo para este estudo parte de uma inquietaÃÃo profissional em compreender as concepÃÃes e a execuÃÃo dos gastos pÃblicos por parte do Governo do Estado do CearÃ, bem como do intuito de instigar reflexÃes e discussÃes sobre os instrumentos de controle na gestÃo do erÃrio. O recorte temporal foi o perÃodo de 2007 a 2014, perÃodo da implantaÃÃo da ferramenta de GestÃo e Planejamento â MAPP no estado. A referida avaliaÃÃo busca desvendar â por meio da anÃlise qualitativa, na perspectiva de alguns eixos analÃticos da avaliaÃÃo em profundidade (RODRIGUES, 2008; 2011), na qual se consideram as bases conceituais â a trajetÃria institucional e a anÃlise do contexto. Nesse Ãmbito, a perspectiva metodolÃgica utiliza a tÃcnica de pesquisa bibliogrÃfica, documental e entrevistas abertas, as quais fornecem indÃcios para compreender as percepÃÃes dos sujeitos envolvidos, os idealizadores e os executores da ferramenta, bem como examinar o contexto sociopolÃtico. Para compreender o contexto do desenho do MAPP no estado, fomenta-se o diÃlogo teÃrico entre a concepÃÃo positivista de Holanda (2006), o paradigma construtivista dos autores Guba e Lincoln (2011) e o pÃs-construtivista Lejano (2012), em que se embasam novas reflexÃes sobre a conduÃÃo e o monitoramento dos projetos sociais de governo na perspectiva da participaÃÃo democrÃtica dos sujeitos envolvidos. / The objective of this dissertation is to evaluate the design of the Management and Planning tool adopted by the state of CearÃ, denominated Monitoring of Actions and Priority Projects - MAPP. The motivation for the investigation part of a restlessness occupational, to understand the concepts and execution, as well as instigating reflections and discussions about public spending control instrument adopted by the Government of the State of CearÃ. The time frame was the 2007 to 2014 period of implementation of the Management and Planning tool MAPP. This evaluation seeks to discover through qualitative analysis from the perspective of some analytical axes of the in-depth evaluation (RODRIGUES, 2008; 2011) which considers the conceptual bases, the institutional trajectory and analysis of context. In this ambit, the methodological perspective uses the bibliographic research technique, documentary and open interviews, which provided clues for understanding the perceptions of those involved subjects, the creators and performers tool as well as examine the socio-political context. To understand the MAPP design context in the state, promotes the theoretical dialogue between the positivist conception of the Holanda (2006), the constructivist paradigm of the authors Guba and Lincoln (2011), and the Lejano post-constructivist (2012) in that supports new reflections on the conduct and monitoring of social projects of government from the perspective of democratic participation of the subjects involved.

nÃo hà / Este estudo investigou a implantaÃÃo e atuaÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego na geraÃÃo de informaÃÃes articuladas com a gestÃo do programa. Sabe-se que a avaliaÃÃo sistemÃtica, contÃnua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de polÃticas pÃblicas e aos gestores de programas condiÃÃes para aumentar a eficiÃncia e a efetividade dos recursos aplicados em aÃÃes sociais. Todavia, faz-se necessÃrio avanÃar na teorizaÃÃo da prÃtica e buscar os consensos necessÃrios à constituiÃÃo de um encadeamento lÃgico do programa, que leve à elaboraÃÃo de instrumentos e procedimentos de mensuraÃÃo e observaÃÃo das suas atividades, resultados e impactos. Este estudo traz o seu mÃrito jà em sua concepÃÃo, pois percebeu que a Universidade, por meio da pesquisa, em termos prÃticos, pode e deve contribuir para aumentar a produtividade e a efetividade das organizaÃÃes governamentais e disponibilizar ferramentas, modelos e metodologias que sirvam de referÃncia para a melhoria da gestÃo pÃblica. O trabalho analisou, passo a passo, a construÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego; inicialmente, abordando o contexto no qual se construiu o sistema, as condiÃÃes para sua implantaÃÃo, bem como verificando as concepÃÃes de AvaliaÃÃo e Monitoramento adotadas. Depois, descrevendo o modo como foi feita a estruturaÃÃo da base de dados, a construÃÃo de indicadores e o desenvolvimento das ferramentas informacionais. O ineditismo do trabalho à assegurado em dois sentidos: primeiro, na intenÃÃo de registrar, analisar criticamente e discutir um trabalho de pesquisa avaliativa feito pela prÃpria Universidade. Segundo, porque promoveu uma investigaÃÃo acadÃmica interligada com um projeto de parceria existente entre a Universidade e a AdministraÃÃo PÃblica, que se encontra ainda em desenvolvimento. No campo metodolÃgico, utilizou-se a abordagem qualitativa, empregando-se a tÃcnica de estudo de caso, valendo-se ainda da pesquisa bibliogrÃfica e documental para o embasamento teÃrico e exploraÃÃo do tema. No referencial teÃrico, para tratar acerca da avaliaÃÃo de programas pÃblicos e do Programa do Seguro-Desemprego, contou-se com as contribuiÃÃes de autores como: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen e Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Rua (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004); Zylberstajn e Balbinotto (2000), dentre outros. No arcabouÃo teÃrico, o trabalho teceu consideraÃÃes acerca da evoluÃÃo da avaliaÃÃo de programas, tratou dos aspectos histÃricos, legais e contextuais do Programa Seguro-Desemprego e caracterizou o Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do referido programa, que està sendo desenvolvido com o apoio tÃcnico da Universidade Federal do CearÃ. Para a discussÃo e anÃlise dos dados, foi adotado o mÃtodo da anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 2011). A anÃlise dos dados refere-se Ãs etapas de implantaÃÃo e atuaÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo no perÃodo de 2012 a 2014. As principais conclusÃes apontam para a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego, uma vez que contribui para o processo decisÃrio e para o aprimoramento das dimensÃes tÃcnicas, administrativas e polÃticas, passe a ser definido como instrumento institucional e adequado para agregar conhecimento e aperfeiÃoar o programa, bem como para redirecionar seus objetivos, quando necessÃrio, ou mesmo para reformular suas propostas e atividades. / This study investigated the implementation and performance of the Monitoring and Evaluation System â SMA of Unemployment Insurance Program â PSD in information developing articulated with the program management. It is known that the systematic, continuous and effective assessment emerges as a powerful management tool, providing to public political makers and program managers conditions to increase efficiency and effectiveness of the resources invested in social actions. However, it is necessary to advance in theorization of the practice and seek the necessary consensus to establishment of a logical sequence of the program which leads to the development of instruments and measurement procedures and observe their activities, results and impacts. This study already brings its merit in its conception because it realized that the University, through research and in practical terms, can and should contribute to increase the productivity and effectiveness of government organizations and provide tools, models and methodologies to serve as reference to the improvement of public administration. The work analyzed, step by step, the construction of SMA of PSD, initially, dealing with the context in which the system was built, the conditions for its implementation, as well as checking the concepts of Monitoring and Evaluation adopted. After, describing how the structure of the database was made, building indicators and the development of information tools. The originality of the work is handled in two ways: first, intention to record, analyze critically and discuss an evaluate research work done by the University. Second, because it promoted academic research connected with an existing partnership project between the University and the Public Administration, which is still in development. In the methodological field, it was done a qualitative approach, using the case study technique, making use also of bibliographic and documentary research to the theoretical background and exploration of the theme. In the theoretical referential to deal with on the assessment of public programs and the Unemployment Insurance Program, included contributions from authors such as: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen and Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Street (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders and Fitzpatrick (2004); Zylberstajn and Balbinotto (2000), among others. In the theoretical reference, the study made comments about the development of program evaluation, has dealt historical, legal and contextual aspects of the PSD and the PSD characterized the SMA, which is being developed with technical support from Federal University of CearÃ. For a discussion and analysis of data, it was adopted the method of content analysis (BARDIN, 2011). Data analysis refers to SMA performing and establishing steps in the period 2012 to 2014. The main conclusions point to the prospect that the Monitoring System and PSD evaluation contribute to the decision making process and the improvement of technical, administrative and political dimensions will be defined as an institutional instrument and appropriate to add knowledge and improve the program, as well as redirect its goals, when necessary or even to reformulate its proposal and activities.