CARVALHO, Sandra Maria Gadelha. Educação do campo: PRONERA, uma política pública em construção. 2006. 226f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-25T11:53:24Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) Previous issue date: 2006 / Since the 1990´s, landless workers movement (MST) have fought for rural education guaranteed by a political pedagogical proposal due to the high illiteracy rate in the areas of land settlement in Brazil. Regarding the Education of Youth and Adults (Educação de Jovens e Adultos –EJA),several Brazilian States integrated the National Education Program in Agrarian Reform Areas (PRONERA), which focuses on adult literacy and Basic education of teachers that are working in land settlements. This program has been conducted in parternship with government agencies and State and Federal Universities of Ceará. This research aimed to analyze PRONERA evaluating how representative it is regarding public policies, specifically EJA in Rural Areas. This was based on the experience developed in Santa Barbara´s rural settlement within the municipality of Caucaia-Ceará, from 1999 to 2005. Empirical data were collected through interviews, informal conversations and group activities with teachers, students and coordinators of EJA. There were also classroom activities and research on basic literature and documents about PRONERA. The diversity of courses was developed with many difficulties, such as: inadequate places, poor teaching materials, including vision deficiencies for the elderly and delays in fund transfers for the program. These problems were observed in three EJA´s classrooms. In spite of mentioned difficulties, teachers and students have persevered and collectively reflected the land settlement’s problems in classroom, such as fish farming and beekeeping for income raising. PRONERA has generated a significant improvement in the education of Santa Barbara´s settlement and has brought the opportunity of eight teachers receiving the degree in the Pedagogy Course. This enabled the creation of the Center for Childhood Education and increased the number of enrollments from the 5th to th 8th grade in the supplemental educational system. The partnership among MST and state institutions such as: the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA - Ceará), the Federal University and State University of Ceará (UFC/ UECE) and the Department of Basic Education of Ceará (SEDUC), experienced by PRONERA, induced a significant learning for all the land settlers. This was expressed in relation to the experience of land conflict, definition of roles and functions, and the confrontation of social and scientific knowledge. It is clear that PRONERA as a public policy in development is, in fact, revealing the relationship between civil society and State. This has been crucial to democracy, both guaranteeing the right to education and expanding the public sphere with the participation of State and social movements in policy management / O alto índice de analfabetismo nas áreas de assentamento em nosso país levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a lutar por uma educação do campo expressa em proposta político-pedagógica própria, desde a década de 1990. No tocante à educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da sua iniciativa, constituiu-se em vários Estados brasileiros o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), voltado para alfabetização de adultos e escolarização dos professores que atuam no assentamento. No Ceará este programa tem sido efetivado em parceria com órgãos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigação teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, no período de 1999 a 2005. Os dados empíricos foram colhidos mediante de entrevista, conversas informais e dinâmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizaram-se também observação em sala de aula e pesquisa bibliográfica e documental sobre o PRONERA. Conforme constatou-se, nas três salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveram-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiência de materiais pedagógicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e até problemas de visão dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos têm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento, chegando-se a debater sobre os projetos de geração de renda, como piscicultura e apicultura. Com o PRONERA, aconteceu significativo avanço do setor de educação no assentamento, expresso na conclusão do Curso de Pedagogia por oito professores que lá residem e trabalham, isto possibilitou a constituição do Núcleo de Educação Infantil, e a ampliação da oferta educacional de 5ª a 8ª séries em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituições estatais, como: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – Ceará), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC) significou aprendizado para todos em relação à vivência dos conflitos, delimitação de papéis e funções, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Evidencia-se o PRONERA como uma política pública em construção, revelando que a relação sociedade civil/Estado instituída nesse processo é fundamental à efetivação da democracia, tanto pela garantia do direito à educação, quanto pela ampliação da esfera pública estatal constituída pela participação dos movimentos sociais na gestão da política

ARAUJO, Helciane de Fátima Abreu. Estado e movimentos sociais no campo: a trama da construção conjunta de uma política pública no Maranhão. 2010. 173f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-29T13:54:30Z No. of bitstreams: 1 2010_tese_HDEFAA.pdf: 1816125 bytes, checksum: d05e0b5ff8c78b306e77cc43d23140ed (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-29T15:13:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_tese_HDEFAA.pdf: 1816125 bytes, checksum: d05e0b5ff8c78b306e77cc43d23140ed (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T15:13:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_tese_HDEFAA.pdf: 1816125 bytes, checksum: d05e0b5ff8c78b306e77cc43d23140ed (MD5) Previous issue date: 2010 / The relationship between government and Social Movements that working in the countryside, established in the process of joint construction of a particular public policy, directed to segments that living in household production, is the central axis of this thesis. The study has as empirical reference the lived experience in the state of Maranhao, in the period 2004-2008, with firmed covenants between the National Institute of Colonization and Agrarian Reform – NICRA and seven civil society organizations for the service delivery of Technical Social Environmental Advising – TSEA for families who reside in so-called Settlement Projects – SPs. The analytical inspirations combine theories of Political Economy, Political Sociology and Political Anthropology, with readings that, from the point of methodological and epistemological view, help you think the attitude of a researcher in the craft of doing research, among them, stand out the contributions of reflexive sociology (Bourdieu), the sociology of absences and emergencies (Boaventura dos Santos) and the interpretive anthropology (Geertz). Through a qualitative methodology, which combines different techniques of data collection, among them, observing events, interviews and visits to settlements, the study comes to perceptions of social agents involved in the initiative, identifying tensions and approximations that arise from joint action, which helps in the formulation of a sociological analysis, about the inconsistency of the contemporary Brazilian Nation, that attempts to establish itself as a democratic Nation of law, amid the dilemmas caused by adjustments to the dynamics of the capital, on its face globalized / A relação Estado/Movimentos Sociais atuantes no campo, estabelecida no processo de construção conjunta de uma dada política pública, voltada para segmentos que vivem da produção familiar, é o eixo central da presente Tese. O estudo tem, como referência empírica, a experiência vivenciada no estado do Maranhão, no período 2004-2008, com convênios firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e sete organizações da sociedade civil, para a prestação de serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES, às famílias que residem nos denominados Projetos de Assentamento - PAs. As inspirações analíticas põem em diálogo teorias da Economia Política, da Sociologia Política e da Antropologia Política, com leituras que, do ponto de vista metodológico e epistemológico, ajudam a pensar a atitude do pesquisador no ofício de fazer pesquisa, cabendo destacar contribuições de três vertentes: sociologia reflexiva (Bourdieu), sociologia das ausências e das emergências (Boaventura dos Santos) e antropologia interpretativa (Geertz). Por meio de uma metodologia qualitativa, que conjuga distintas vias investigativas - observação em eventos, realização de entrevistas, visitas aos assentamentos e pesquisa documental - o estudo chega às percepções dos agentes sociais envolvidos na iniciativa, identificando tensões e aproximações que advêm da ação conjunta, proporcionando a formulação de uma análise sociológica, acerca da contraditoriedade do Estado brasileiro contemporâneo que tenta firmar-se como um Estado democrático de direito, em meio aos dilemas provocados pelos ajustes à dinâmica do capital, em sua face mundializada

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francieli do Rocio de Campos.pdf: 1744937 bytes, checksum: 622bb21fdf954bd6c9976171f8f8da3b (MD5) Previous issue date: 2011-06-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work aims to analyze the participation of women and men within the rural Settlement on 8 June, located in Laranjeiras do Sul PR. Reflective of a proposal on the empowerment of women in the productive end reproductive contribution within the family, observed gender relations, sexual division of labor, family structure, social and political organization of the settlement. In this sense, the work seeks to investigate the factors that contributed to the emergence of the community s social capital, as well as to the historical reconstruction of the camp and settlement from the perspective of gender relations and in the context of rural development. Therefore, this work under the theoretical background on social movements, among them: the landless, the rural workers and rural organization, seeking to enter this dynamic nuances in the territorial end productive diversification to understand the factors that extend to the rural development settlement on 8 June. And, in examining this process, the results showed incipient empowerment of women in male disempowerment consequence, due to the social processes experienced by most families during camp and also their inclusion in activities outside the property. In that order, so women have assumed negligible power in dividing the property or with their partner and children. / Este trabalho tem por objetivo analisar a participação da mulher e do homem no espaço do Assentamento rural 8 de Junho, localizado em Laranjeiras do Sul PR. Numa proposta reflexiva sobre o empoderamento da mulher no espaço produtivo e sua contribuição no espaço reprodutivo das famílias, observado as relações de gênero, divisão sexual do trabalho, estrutura familiar, organização social e política do assentamento. Neste sentido, o trabalho busca investigar os fatores que contribuíram para emergir o capital social da comunidade, bem como, fazer a reconstituição histórica do acampamento e assentamento na ótica das relações de gênero e no contexto do desenvolvimento rural. Para tanto, este trabalho parte do embasamento teórico acerca dos movimentos sociais, dentre eles: o sem terra, o de trabalhadores rurais e organização rural, buscando inserir essas nuances na dinâmica territorial e diversificação produtiva para entender os fatores que se estendem ao desenvolvimento rural do Assentamento 8 de Junho. E, ao examinar tal processo os resultados apontaram incipiente empoderamento da mulher em consequencia o desempoderamento masculino, decorrente dos processos sociais vividos por grande parte das famílias no período do acampamento e, também, da sua inserção nas atividades extra-propriedade. De tal ordem, as mulheres de modo ínfimo têm assumido o poder na propriedade ou dividindo-o com o parceiro e filhos.

The thesis entitled “Territories in conflict in Alto Sertão Sergipano” proposes a critical reflection as the study objective, of two distinct and conflictive social-territorial processes, based in land appropriation: on one hand, the territory expansion and monopolization by capital, hegemonic and linked to capital accumulation in a national and international scale, understood as an unequal and combined development; and, on the other hand, the resistance and landing recreation as the alternative expansion; analyzing the State’s contradictory role regarding the conflictive territoriality, which spatially demonstrates the conflicts between classes in the fields. Adopting Critical Geography as theoretical and methodological reference, the social space is understood as the place where production social relationships happen, which is a result of the production process of the space by capital confronting the social-territorial movements, with a relative approach of the creation of territory, which emphasizes the T-D-R geographical processes; regarding the social conflicts, as a geographical version of the agrarian matter. This study aimed to analyze the empirical processes that were historically developed in the production and transformation of the agrarian landscape in Sergipe’s most arid area. This thesis defends three main ideas: the first one is the land acquisition by social-territorial movements, mainly the MST (acronym for Landless Workers Movement) and the massive agrarian redistribution which highlights the experience of agrarian reform in this geographical space, a point of inflection in the territorial dispute, reverting the capital advance, it enabled the reconstitution of landless workers by establishing them in their place as peasants; the second one is the configuration of the reformed area and the alliances between the established agrarian workers and the traditional peasants, through their social movements, starting to demand, as a group, their acknowledgement as political subjects and economic agents who manage a comprehensive and significant agrarian territory; the third idea discussed is that this alternative territory questions and also interferes in the predominant space of the social and political supreme order. Results from the research show that 6,092 families organized by the MSTR, religious pastoral groups, MST, in addition to the Xocó indigenous group and the African Quilombola communities (Mocambo and Serra da Guia), between 1979 and 2014, conquered 104,612.28 hectare. The agrarian structure has been radically altered: from the figure of 12,728 properties and 390,716 hectare registered (INCRA, 2013), only 5 land properties of 1,000 hectare each (0.03% of the total area) have remained, which covered 6,392 hectare (1.6% of the total area). In 48 settlements 1,575 families keep fighting for the democratization of the land. In the dispute for water supplies control, the business watered perimeter Jacaré-Curitiba was converted into the agrarian reform and there are settlements in the future perimeter Nova Califórnia and the region of the Xingó Canal. In conclusion, the social-territorial movements were successful in expanding territories for most part of the non-productive and productive properties, making it possible for land, wealth and income to be properly distributed. / La Thèse intitulée “Territoires en conflit au Haut Sertão Sergipano” vise une réflexion critique de deux processus socio-territoriaux distincts et conflictuels, fondés sur la possession de la terre: d’une part, la territorialité et le monopole du territoire par le capital, hégémonique, liée à l’accumulation du capital dans une échelle nationale et internationale, et qui est comprise comme un dévéloppement inégal et combiné ; et de l’autre part, la résistence et la récréation campagnarde comme alternative; tout en analysant le rôle contradictoire de l’Etat face à des territorialités conflictuelles qui traduisent l’espace de la lutte de classes sociales à la campagne. Par l’adoption de la Géographie Critique comme référentiel théorique et méthodologique, on comprend « l’espace social », comme “lócus des relations sociales de production », c’est-à-dire, comme résultat du processus de production de l’espace par le capital en conflit avec les mouvements socio-territoriaux, et ceci dans un abordage relationnel de la conception de territoire qui met en valeur les processus géographiques du T-D-R ; en tant que luttes sociales et représentation géographique du cas agraire. L’objectif fut d’ analyser les processus empiriques qui se sont déroulés, historiquement, dans la production et transformation de l’espace agraire du « Haut Sertão Sergipano », région de l’Etat de Sergipe, marquée par le manque d’eau et par la sécheresse. Cette Thèse défend trois idées centrales: premièrement, la conquête de la terre par les mouvements socio-territoriaux, en particulier, par le MST- Mouvement de Sans-Terre, et la redistribution foncière massive qui a marqué l’expérience de la reforme agraire dans cet espace géographique, il en résulte un point d’inflexion à la dispute territoriale ce qui a ralenti le pouvoir du capital; et qui a pu favoriser la reprise du savoir-faire de ces travailleurs ruraux qui n’avaient pas de terre ; deuxièmement, la configuration de la superficie réformée par les mouvements sociaux. Des alliances ont été établies entre ceux qui ont gagné leurs terres et les autres, autrement dit, les paysans traditionnels, les deux parties exigeant ensemble, leur reconnaissance en tant que sujets politique et agents économiques gérant ainsi un grand et significatif territoire paysan ; troisièmement, ce territoire alternatif remet en question et intervient aussi dans l’espace hégémonique de l’ordre social et politique dominant. Les résultats de la présente recherche montrent que les 6.092 familles organisées par le MSTR - Mouvement Syndical des Travailleurs Ruraux, Pastorales sociales, MST, ainsi que par les indigènes Xocó et « Quilombolas » - Natifs des communautés organisées autrefois par les esclaves noirs « Mocambo » et « Serra da Guia » ont conquis 104.612,28 hectares entre 1979 et 2014. La structure foncière a complètement été modifiée. En effet, du montant de 12.728 immobiliers et 390.716 hectares inscrits (selon les sources de l’INCRA, 2013), Il ne reste que 05 Grande propriété foncière, mesurant plus de 1.000 hectares (0,03% du total), et qui correspondaient avant à 6.392 hectares (1,6% de la superficie total). Dans 48 campements,1.575 familles continuent leur lutte pour la démocratisation de la terre. Dans cette bataille pour le contôle de l’eau, le périmètre irrigué privé Jacaré-Curituba a été adressé à la reforme agraire et il y a des établissements des MST à périmètre Nova Califórnia et tout au long du canal Xingó. Nous pouvons en conclure que les mouvements socio-territoriaux ont réussi auprès du processus politique de redistribution de la terre des grandes propriétés improductives et productives, en assurant le partage de la richesse, des revenus et du pouvoir. / A Tese intitulada “Territórios em conflito no Alto Sertão Sergipano” tem como objetivo a reflexão crítica de dois processos sócioterritoriais distintos e conflitivos, fundados na apropriação da terra: de um lado, a territorialização e a monopolização do território pelo capital, hegemônica e vinculada à acumulação do capital em escala nacional e internacional, compreendido como desenvolvimento desigual e combinado; e, de outro lado, a resistência e recriação camponesa como territorialização alternativa; analisando o papel contraditório do Estado em face das territorialidades conflitantes que traduzem espacialmente a luta de classes no campo. Ao se adotar a Geografia Crítica como referencial teórico-metodológico, compreende-se o espaço social, como “lócus das relações sociais de produção”, resultante do processo de produção do espaço pelo capital em confronto com os movimentos sócioterritoriais, em uma abordagem relacional da concepção de território, que enfatiza os processos geográficos de T-D-R; enquanto lutas sociais, como versão geográfica da questão agrária. Objetivou-se analisar os processos empíricos que se desenrolaram, historicamente, na produção e transformação do espaço agrário do Alto Sertão Sergipano. Esta Tese defende três ideias centrais: 1ª) A conquista da terra pelos movimentos sócioterritoriais, sobretudo o MST, e a redistribuição fundiária massiva que marcou a experiência de reforma agrária nesse espaço geográfico, um ponto de inflexão na disputa territorial, reverteu o avanço do capital, e propiciou a recampenização dos trabalhadores rurais sem terra ao serem assentados; 2ª) A configuração da área reformada e as alianças entre assentados e os camponeses tradicionais, por meio de seus movimentos sociais, passando a exigir, em conjunto, seu reconhecimento enquanto sujeitos políticos e agentes econômicos gestam um abrangente e significativo território camponês; 3ª) Esse território alternativo questiona e também interfere no espaço hegemônico da ordem social e política dominante. Os resultados da pesquisa mostraram que as 6.092 famílias organizadas pelo MSTR, Pastorais Sociais, MST, além dos índios Xocó e dos Quilombolas (Mocambo e Serra da Guia), entre 1979 e 2014, conquistaram 104.612,28 hectares. A estrutura fundiária foi radicalmente alterada: do universo de 12.728 imóveis e 390.716 hectares cadastrados (INCRA, 2013), restaram apenas 05 latifúndios de mais de 1.000 hectares (0,03% do total), que abrangiam 6.392 hectares (1,6 % da área total). Em 48 acampamentos 1.575 famílias continuam lutando pela democratização dua terra. Na disputa pelo controle da água, o perímetro irrigado empresarial Jacaré-Curituba foi revertido para a reforma agrária, e há assentamentos dentro do futuro perímetro Nova Califórnia e ao longo do canal Xingó. Concluiu-se que os movimentos sócioterritoriais tiveram sucesso na desterritorialização da grande propriedade improdutiva e produtiva, atuando no sentido da redistribuição de riqueza, renda e poder no Alto Sertão Sergipano.