Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247960.pdf: 622595 bytes, checksum: 2e2d4b1675ba5c3d7b9a0b5042a3d0d6 (MD5) / Desde o nascimento do capitalismo forças sociais emergem em busca de melhores condições de vida e acesso a direitos. São nesses momentos de efervescências decorrentes das relações sociais, culturais, políticas e econômicas que se formam os movimentos sociais como contraponto de reivindicação e afirmação. Nesse sentido, o presente trabalho analisa o movimento denominado iniciativa MAP # Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), e sua gestão para o desenvolvimento sustentável em pleno curso na Amazônia Sul Ocidental, região de fronteira trinacional, nessa era de globalização. A globalização, em sua face econômica, promove um jogo assimétrico em que a ideologia neoliberal é imposta aos Estados-nação, enfraquecendo as economias nacionais e fazendo com que esses atores políticos se submetam a atrair todo e qualquer investimento que, no mais das vezes, não respeitam as regras de proteção ao meio ambiente. Na região fronteiriça MAP realiza-se a construção da Rodovia Interoceânica, que interligará os portos do Brasil a Lima, no Pacífico, concebida no âmbito da Iniciativa de Integración de la Infraestructura de Sudamérica (IIRSA) para promover a integração sul-americana, o desenvolvimento da região da Amazônia Sul Ocidental e, ainda, integrar o Brasil, o Peru e a Bolívia aos mercados da Ásia e Japão. O impacto da realização dessa obra no ecossistema amazônico e nos municípiosdistritos fronteiriços, bem como em suas populações, impulsionou a articulação social denominada iniciativa MAP, fundada nos princípios do desenvolvimento sustentável e direitos humanos, que mobiliza há sete anos instituições, organizações não-governamentais, indígenas e campesinos, enfim, a sociedade fronteiriça, em um movimento de resistência ao desenvolvimento excludente e degradador impulsionado pelo processo da globalização, reivindicando o direito de participar das decisões sobre o desenvolvimento da região. O MAP no atual estágio pode ser considerado um emergente movimento social transfronteiriço de resistência ao modo imperativo pelo qual se constrói a estrada Interoceânica na Amazônia Sul Ocidental, promovendo ações dialéticas de um pensar-agir voltadas para a gestão do desenvolvimento sustentável. Since the advent of Capitalism, social forces emerge in claim better conditions of living and access to their rights. It#s in these moments of agitation, consequences of social, cultural, political and economical relations, that the social movements in counterpoint to claim and affirmation. In this sense, the present paper analyzes the movement called MAP # Madre Dios (Peru), Acre (Brasil) and Pando (Bolívia), and it also aims to analyze the management over the sustainable development, in total course, in the South Occidental Amazon, the three-national-boundary region, in globalization times. Globalization, in its economical stage, promotes an asymmetrical game, in which, the neoliberal ideology is imposed upon the state-nations, as it weakens the national economies and makes these political actors being submitted to all and any kinds of investments that, in most times, don#t comply with the environmental regulations of protection. In the boundary region (MAO), an interoceanic highway has been built, and it will connect to harbors, one in Brazil and the other in Bolivia (Lima), in the Pacific, as the highway had been concepted in the Integración de la Infraestrutura of Sudamerica (IIRSA), in order to promote the South american integration, the development of the South Occidental Amazon, and yet, to integrate the countries: Brazil, Peru and Bolivia, with the market of Asia. The impact of the achievement of this work into the Amazon ecosystem has led to a social articulation called MAP initiative, based on the principles of sustainable development and on the human rights, that has moved institutions, nongovernmental organizations, Indian tribes, countrymen, for over seven years. It also has encouraged the formation of a movement of resistance to the degrading and excluding development driven by the globalization process, claiming the right to taking part on decisions over the development of the region. The MAP, in the recent stage, may be considered as a resistant emergent social movement that aims to protect the environment from the imperative way, in which, the Interoceanic highway has been built, as also a movement that promotes dialectical actions on a way of thinking and acting focused on the management of sustainable development.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241103.pdf: 430469 bytes, checksum: fd3c2baf4bd0d013f08a70082d5c7c77 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248575.pdf: 1090317 bytes, checksum: f9ac92c466387d2a79862e10530df734 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248928.pdf: 1583590 bytes, checksum: 5a9514405eb160514fb5de4070ee5261 (MD5) / Os meios de comunicação de massa e as agências do sistema penal têm em comum a característica de fazerem parte do controle social geral. Suas relações, porém, se estreitam quando se percebe os apelos que o crime carrega para o sensacionalismo do jornal e o interesse do sistema penal pela legitimação discursiva de seus atos. Essa dissertação de mestrado tem por objetivo investigar a forma como o jornal auxilia, em conjunto com as demais instâncias de controle social, na construção social da criminalidade. O trabalho tem por teoria de base o paradigma da reação social, do qual partem a Teoria do etiquetamento e a Criminologia crítica, possibilitando uma perspectiva construcionista sobre a criminalidade, bem como uma visão materialista do desvio, a partir do método dialético. Como delimitação do objeto de estudo, busca analisar a construção social dos conflitos agrários. A dissertação divide-se em dois capítulos. O primeiro analisa a interação entre controle formal e informal na construção social da realidade, com ênfase no jornalismo. O segundo transmite a teoria do primeiro capítulo para a especificidade dos conflitos agrários, buscando compreender de que forma sistema penal e jornalismo constroem a imagem dos mesmos, tendo como principal foco as ocupações de terras pelo MST. Esta seção traz, ainda, a análise de discurso crítica de edições do jornal Zero Hora acerca da questão agrária. Tendo em vista a representação excessiva das fontes oficiais nos jornais, nota-se que os mesmos reproduzem cotidianamente o discurso do sistema penal, tanto nas notícias sobre crimes comuns, quanto nas notícias sobre "desordens" provocadas por manifestações dos movimentos sociais de luta pela terra. Apesar da deslegitimação teórica e fática do sistema penal, que demonstra a sua característica de reproduzir as desigualdades e opressões, ao operar de forma seletiva e estigmatizante segundo o status social do desviante, seus discursos são reproduzidos nos jornais. Sendo assim, controle social informal e controle social formal interagem na construção e social da criminalidade. Além disso, a relegitimação do sistema penal operada por movimentos eficientistas de política criminal encontra amparo no jornalismo, em função da relação com o sensacionalismo e incitação ao aumento da repressão. Aplicada ao caso dos conflitos agrários, a análise permite concluir que, ao despolitizar e resumir a violência no campo à violência individual, e, os conflitos, aos atos dos sem terra, a partir da sobre-representação dos depoimentos da polícia, do judiciário e dos ruralistas, oculta-se a violência estrutural originada da concentração das terras e da exclusão social. Essa redução permite também a delimitação de um inimigo para o Estado e para a sociedade, buscando criminalizar as suas ações, despolitizar os seus argumentos e ocultar suas reais propostas. Dessa maneira, opera-se a reprodução dessa violência estrutural provocada pela desigualdade, concentração de terras e exclusão social, transfigurando, também, os conceitos de cidadania e democracia. The mass media and the agencies of the penal system have in common the fact of being a part of the general social control. Their relations, however, get closer when we observe the appeals that a crime brings about for the sensationalism of the newspaper and the interest of the penal system in the discursive legitimacy of their acts. This Master Dissertation has the objective of investigating the way the newspaper helps, together with other areas of the social control, in the social building of criminality. The paper has as a theoretical foundation the paradigm of social reaction, from which the Theory of Labeling and Critical Criminology start, making it possible from the dialectical method to have a constructive perspective about criminality and to have a materialistic view of the embezzlement as well. As delimitation of the object of study the social construction of agrarian conflicts is analyzed. The dissertation is divided in two chapters. The first analyzes the interaction between the formal and the informal control in the social construction of reality, giving emphasis to journalism. The second one conveys the theory of the first chapter to the specificity of the agrarian conflicts, trying to understand in which way the penal system and journalism their image, having as the main focus the land occupation by MST. This section also carries the analysis of the critical discourse of editions of the Zero Hora newspaper concerning the agrarian issue. Having in mind the excessive reproduction of the official sources by the newspapers it is observed that they reproduce the discourse of the penal system everyday either in the news about ordinary crimes or in the news about #disorders# provoked by the manifestations of the social movements in the fight for the land. Despite the factual and theoretical delegitimization of the legal system which demonstrates its feature of reproducing the inequalities and oppressions when operating in a stigmatizing and selective way according to the social status of the devious one, the discourses are reproduced in the newspapers in general. So, formal and informal social control interact in the social building of criminality, Besides, the relegitimization of the penal system operated by the law and order movements of criminal policy finds support in journalism, due to the relation with the sensationalism and incitement to the increase of repression. Applied to the case of agrarian conflicts the analysis allows us to conclude that when depoliticizing and summarizing the violence in the countryside to the individual violence and the conflicts to the acts of the landless starting from the over representation of the testimonies of the police, of the judiciary, and of the ruralists, the structural violence originated from concentration of lands and social exclusion conceals. This reduction also permits the delimitation of an enemy for the state and for the society, searching for the criminalization of their actions, depoliticizing their arguments and concealing their real proposals. This way, the reproduction of that structural violence provoked by inequality, the concentration of lands and social exclusion is operated, transforming the concepts of citizenship and democracy as well.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 261766.pdf: 8966518 bytes, checksum: e6b3c3c031d7fc4d68ccd29924819713 (MD5) / Neste trabalho de pesquisa buscou-se apresentar a história da construção do Parque da Luz e o resgate do papel social e educativo desempenhado por esse movimento social em Florianópolis, Santa Catarina, nos anos de 1986 a 2008. Fez-se a apresentação do Movimento Social que construiu o Parque da Luz a partir da história de Florianópolis com a inauguração da Ponte Hercílio Luz em 1926, como marco do processo de urbanização da cidade. Trazendo uma reflexão sobre os movimentos sociais que nesse período vêm pensando a organização da cidade e os aspectos mais significativos de suas atividades, desenvolvidas a partir da organização da sociedade civil. Foram citados neste trabalho, com maior destaque os movimentos que estavam ligados à questão ambiental com seus importantes segmentos participantes. Entrevistas e a participação no movimento, além dos documentos, permitiram verificar a importância do movimento de construção do Parque da Luz, no período pesquisado, como uma forma de pensar a cidade, se pronunciando através das ações realizadas no parque, em um momento histórico em que a sociedade busca por mais qualidade de vida. Em Florianópolis, nos diversos movimentos destacados nesta pesquisa, percebe-se a necessidade da intervenção popular nos espaços de discussão, dando visibilidade às reivindicações, denunciando e promovendo ações que levam à mudança da realidade, sugerindo reflexões sobre sentimentos e atitudes de um coletivo que se une contra injustiças e exclusões. Além de analisar os processos educativos que permearam esse movimento, trazendo para o debate uma possibilidade de se repensar as ações educativas no interior das escolas. In this work of research one searched to present the history of the construction of the Park of the Light and the rescue of the social and educative role played by this social movement in Florianópolis, Santa Catarina, in the years of 1986 the 2008. It became presentation of the Social Movement that constructed to the Park of the Light from the rescue of the history of Florianópolis with the inauguration Da Ponte Hercílio Luz in 1926, as landmark of the process of urbanization of the city. Bringing a reflection on the social movements that in this period comes thinking the organization of the city and the aspects most significant of its activities, developed from the organization of the civil society. They had been cited in this work, with bigger prominence the movements that were on the ambient question with its important participant segments. Interviews and the participation in the movement, beyond documents had allowed to verify the importance of the movement of construction of the Park of the Light, in the searched period, as a form to think the city, if pronouncing through the actions carried through in the park, at a historical moment where the society searchs for more quality of life. In Florianópolis, in the diverse movements detached in this research, it is perceived necessity of the popular intervention in the quarrel spaces, giving visibility to the claims, denouncing and promoting actions that take to the change of the reality, suggesting reflections on feelings and attitudes of a collective one that it joins against injustices and exclusions. Beyond analyzing the educative processes that permearam this movement, bringing for the debate a possibility of if rethink the educative actions in the interior in the schools.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2008 / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275708.pdf: 573258 bytes, checksum: b9fd4e25e06cd34ea167271730f4d49b (MD5) / Trata-se, o presente estudo, de dissertação de mestrado a qual tem por objetivo demonstrar se é possível caracterizar determinados foros de debate e deliberação popular (Iniciativa MAP), situados na região de fronteira da Amazônia Sul-Ocidental (Estado do Acre-BRASIL; Departamento de Madre de Dios-PERU; Departamento Pando-BOLÍVIA) e envolvendo atores sociais de diferentes nacionalidades, como emergentes espaços públicos transfronteiriços de participação popular, bem como de que maneira tais foros/espaços tem atuado como indutores de um modelo de integração regional informal e de cooperação internacional transfronteiriça, plurilateral e descentralizada, a partir da atuação social. Para isso, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, enquanto método de abordagem, e dos métodos histórico, comparativo, tipológico e estruturalista, enquanto métodos de procedimento, ancorando-se, enquanto teoria base, nas proposições habermasianas a respeito da teoria da razão e da ação comunicativa (teoria discursiva), procedendo-se, à luz de tais teorias, com a análise das categorias sociológicas essenciais para a caracterização proposta, tais como cidadania, democracia, sociedade civil, novos movimentos sociais, participação popular e espaço público, com enfoque especial na conformação de tais institutos no ambiente contemporâneo global. / The current Master´s degree research project dissertation has as main objective to demonstrate if it is possible to characterize determined popular debate and deliberation forums (MAP Initiative), located in the border areas of South Western Amazonia (Acre State in Brazil, Madre de Dios Department in Peru and Pando Department in Bolivia). These forums involve various social actors of different nationalities and promote emerging cross-border popular participation public spaces. This thesis will portray how these forums have become inducers of an informal regional integration model and have promoted a multilateral, decentralized cross-border cooperation based on social participation. In order to show this, the approach method which has been employed is the hypothetical-deductive method, and the proceeding methodology has used the historic, comparative, typology and structuring methods. The main theoretical base used has been the Habermas propositions, regarding the theory of reason and of communicative action (discursive theory). This was followed by an analysis of sociological categories, essential for the proposed characterization, such as citizenship, democracy, civil society, new social movements, popular participation and public space, specially focusing on the formation of such institutes in a global contemporary environment.

Orientador: Arthur Magon Whitacker / Banca: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Marcio José Catalan / Banca: José Sobreiro Filho / Banca: Maria José Martinelle Silva Calixto / Resumo: Esta tese analisou os impactos socioespaciais às escalas da vida das pessoas atingidas, por um "grandes projeto", a UHE Belo Monte, construída no rio Xingu, Amazônia brasileira. Estes "grandes objetos" promovem a re(des)estruturação dos territórios onde são implantados, causando fortes impactos as espacialidades existentes e historicamente constituídas de ribeirinhos, camponeses, indígenas, bem como de moradores da periferia da cidade de Altamira - Pará - Amazônia. Analisamos então a força "espoliadora" destes grandes empreendimentos sobre as populações "subalternizadas", a partir de uma proposição teórica de base escalar, que envolve considerar o espaço como "polimorfo". Espaço-espacialidade, a técnica e a escala foram usados como instrumentais metodológicos para a realização da leitura de nossa realidade empírica. Os impactos à escala da vida das pessoas "desterritorializadas" seja na mobilidade seja na imobilidade se fazem sentir, tendo em vista à condição espacial de pertencimento, apropriação e identificação que diferentes sujeitos exercem junto a seus territórios e lugares. Não obstante, como respostas a esse processo espoliador, são verificados uma série de estratégias de luta e resistência em relação a projetos de cunho "desenvolvimentistas". Apesar da condução da obra com mãos de ferro, por parte do Estado brasileiro, constituiu-se forte oposição ao projeto UHE Belo Monte. Movimentos Sociais de distintas escalas de atuação, de diferentes locais no planeta, juntaram-s... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyzed socio-spatial impacts on the life scales of people affected by a "big project", the Belo Monte HPP, built on the Xingu River, Brazilian Amazon. These "great objects" promote the re - de - structuring of the territories where they are implanted, causing a strong impact on the existing and historically constituted spatiality of river dwellers, peasants, natives, as well as residents of the outskirts of the city of Altamira - Pará - Amazônia. We then analyze the "spoiling" force of these large enterprises on "subalternized" populations, based on a scalar-based theoretical proposition, which involves considering space as a "polymorph". Space-spatiality, technique and scale were used as methodological tools for the realization of the reading of our empirical reality. The life-scale impacts of "deterritorialized" people on both mobility and immobility are felt in view of the spatial condition of belonging, appropriation and identification that different subjects carry out in their territories and places. Nonetheless, as a response to this spillover process, a series of strategies of struggle and resistance are verified in relation to "developmentalist" projects. Despite the Brazilian government's hand in hand with iron hands, it was a strong opposition to the Belo Monte HPP project. Social Movements of different scales of action, from different places on the planet, joined the impacted ones of Altamira and region, constituting, therefore, a great field of confr... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: Cette thèse a analysé les impacts socio-spatiaux sur les échelles de vie des personnes affectées par un «grand projet», le HPP de Belo Monte, construit sur la rivière Xingu, en Amazonie brésilienne. Ces « grands objets » favorisent re (dé) structuration des territoires où ils sont déployés, provoquant des conséquences graves en bordure existants et historiquement constitué spatialité, paysans, indigènes, ainsi que les habitants de la périphérie de la ville d'Altamira - Pará - Amazon. puis analysé la force « prédateurs » de ces grands projets sur les populations « sous-officier » d'une base théorique échelle proposition, qui consiste à considérer l'espace comme « polymorphes ». Espace-spatialité, technique et échelle ont été utilisés comme outils méthodologiques pour la réalisation de la lecture de notre réalité empirique. Les impacts sur l'échelle de la vie des gens « dépossédés » est la mobilité dans l'immobilité se fait sentir, en vue de la condition spatiale d'appartenance, la propriété et l'identification des différents sujets exercent sur leurs territoires et lieux. Néanmoins, en réponse à ce processus de débordement, une série de stratégies de lutte et de résistance sont vérifiées par rapport à des projets «développementalistes». Malgré la main de fer du gouvernement brésilien, c'était une forte opposition au projet de Belo Monte HPP. Les mouvements sociaux de différentes gammes de performance, de différents endroits de la planète, ont rejoint l'impact et de la région d... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Resumen: Esta tesis analizó los impactos socioespaciales a las escalas de la vida de las personas afectadas, por un "gran proyecto", la UHE Belo Monte, construida en el río Xingu, Amazonia brasileña. Los "grandes objetos" promueven la reestructura de los territorios donde se implantan, causando fuertes impactos las espacialidades existentes e históricamente constituidas de ribereños, campesinos, indígenas, así como de moradores de la periferia de la ciudad de Altamira - Pará - Amazonia. Analizamos entonces la fuerza "espoliadora" de estos grandes emprendimientos sobre las poblaciones "subalternizadas", a partir de una proposición teórica de base escalar, que implica considerar el espacio como "polimorfo". La espacialidad, la técnica y la escala se utilizaron como instrumentos metodológicos para la realización de la lectura de nuestra realidad empírica. Los impactos a la escala de la vida de las personas "desterritorializadas" ya sea en la movilidad o en la inmovilidad se hacen sentir, teniendo en vista la condición espacial de pertenencia, apropiación e identificación que diferentes sujetos ejercen junto a sus territorios y lugares. No obstante, como respuestas a ese proceso espoliador, se verifican una serie de estrategias de lucha y resistencia en relación a proyectos de cuño "desarrollistas". A pesar de la conducción de la obra con manos de hierro, por parte del Estado brasileño, se constituyó una fuerte oposición al proyecto UHE Belo Monte. Los movimientos sociales de distintas es... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-27T16:42:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T16:59:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-15T16:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Com o intuito de compreender modelos e procedimentos utilizados para promover o agendamento de temas sociais na mídia, em particular o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, este trabalho de pesquisa consiste em um estudo de caso do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística. O concurso inverte a lógica do reconhecimento por produto, característica dos prêmios de jornalismo, e passa a investir no processo, por meio do apoio técnico e financeiro aos vencedores, para que desenvolvam a investigação proposta, com o compromisso de que as matérias decorrentes dessas pautas sejam publicadas/veiculadas. O estudo de caso do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística procura compreender uma prática jornalística que propõe uma relação inovadora com os movimentos sociais, agregando elementos para os estudos referentes a uma Teoria da Notícia, por meio de uma ampliação dos interlocutores capazes de influenciar na produção da notícia. O objeto de estudo ilumina os desafios e possibilidades de hibridização entre tendências antitéticas: agenda-setting e social-setting; valores-notícia e valores-serviço; jornalismo investigativo e jornalismo institucional. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research utilizes a case study of the “Tim Lopes” Journalistic Investigation Award to understand modules and procedures used to promote the inclusion of social issues in the media, specifically, sexual violence against children and adolescents in Brazil . This initiative inverts the logic used by most journalism awards by not awarding a finished and/or published product, but by investing in the process, by offering technical and financial support to the winners, so they can develop the proposed investigation, with the commitment that the articles/stories will be published/aired in the future. The case study of the “Tim Lopes” Journalistic Investigation Award seeks to support a journalistic practice that proposes an innovative relationship with the civil society and the media by bringing in progressive elements to News Studies and by increasing the number of people who can to influence the newsmaking. The object of this study explores the challenges and possibilities of hybridizing antithetic trends, agenda-setting and social-setting, news-values and service-values as well as investigative journalism and institutional journalism.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-10T15:50:20Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf: 888395 bytes, checksum: 8db6749a0b5393fcb692cf2e349d125f (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-04T12:42:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf: 888395 bytes, checksum: 8db6749a0b5393fcb692cf2e349d125f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-04T12:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf: 888395 bytes, checksum: 8db6749a0b5393fcb692cf2e349d125f (MD5) / O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática. Esta proposta está imbuída de um claro humanismo, pois toma o protagonismo dos sujeitos enquanto disposição para quebrar as algemas que os aprisionam nas opressões e espoliações como condição de desalienação e de possibilidade de transformarem seus destinos e suas próprias experiências em direção histórica emancipadora, como tarefa que não se realiza isoladamente, mas em conjunto, de modo solidário. A tese é a resultante de um trabalho simultaneamente político e teórico. Ela traduz este duplo aspecto contido em uma prática solidária e cooperativa, no âmbito do conhecimento e do ensino do Direito, que venho desenvolvendo desde os anos 1980, atualmente consolidado em linha de pesquisa e um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito; 3) enquadrar os dados derivados destas práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas. Para desdobrar esses eixos de reflexão tratei inicialmente do Direito como liberdade, abordando-a enquanto problema, legitimidade e projeto. Em seguida, trabalhei os temas do acesso democrático à Justiça e da educação jurídica, pela mediação de uma pluralidade de enfoques (ensino do direito, assessoria jurídica popular, acesso à universidade, práticas jurídicas emancipatórias, compromissos e responsabilidade social das faculdades de Direito), por meio dos quais se pode compreender as dimensões instituintes do direito achado na rua. O passo seguinte foi configurar a categoria sujeito coletivo de Direito, tendo em vista seus principais componentes: os movimentos sociais e redes de movimentos nos quais se inscrevem os novos sujeitos, fazendo o resgate de diferentes experiências que permitam configurar o alicerce teórico e político da categoria sujeito coletivo de Direito. A pretensão é indicar caminhos que permitam abrir a consciência jurídica para uma cultura de cidadania e participação democrática, de onde emerge, transformador, “o direito achado na rua”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Law Found on the Street – an expression coined by Roberto Lyra Filho – is the centerpiece of this thesis, whose goal is to state a concept of Law as something that transformatively emerges from the public arenas – “the street” – where the formation of reinvented sociabilities takes place, opening people’s minds to a culture of citizenship and democratic participation. The proposal is clearly developed on the grounds of humanism, since it takes the protagonism of individuals and groups as a wish to break free from the oppressive and spoliator handcuffs they are subject to, expressing a condition of desalienation that makes it possible for them to change their destinies and life experiences towards an emancipatory direction in history. This task of liberation cannot be accomplished in isolation, but in all together, through a solidary manner. This thesis is a product of a simultaneous political and theoretical work. It shows this double aspect of the solidary and cooperative practice I have been developing since the 1980’s, in the scope of my legal scholarship and teaching .Currently, these ideas inspire both the activities of a research group and the teaching of a graduate course at the University of Brasilia. These initiatives are carried out in order to build the capacity of legal practitioners who work on behalf of social movements so that they can identify experiences of rights creation in the collective action undertaken by such movements. The main goals of this thesis are: 1) to specify the political arena where social practices take place, enunciating rights even if they are contra legem; 2) to define the legal nature of the collective actors that are able to elaborate a political project of social changing, while also elaborating a theoretical representation of these groups as collective rights-holders; 3) to frame the results of those social practices of rights creation, setting new legal categories. To develop these axes of reflexion I initially considered the Law as freedom, by examining it respectively as a problem, legitimacy and a project. Then, I worked on the themes of democratic access to Justice and to legal education from a variety of focuses (Law School teaching, popular legal aid, access to higher education, emancipatory legal practices, and social compromises and responsibilities of Law Schools), so as to clearly state the understanding of the institutive dimension of The Law Found on the Street. The following step was to state the category of collective rights-holders, by addressing its main components: the social movements and the networks of movements in which the new subjects are inscribed. To do so, I rescue different experiences of social mobilization that permit to set the theoretical and political foundations of the collective rights-holders category. The intention is to indicate paths that permit to open the juridical consciousness to a culture of a citizenship and democratic participation where The Law Found on the Street transformatively emerges.

Orientador: Giovanni Antonio Pinto Alves / Banca: Rodrigo Czajka / Banca: Pablo Ortellado / Resumo: Desde início da segunda década do século XXI várias movimentos sociais ao redor do globo ganharam grande projeção e em muito devido à utilização da internet em suas lutas, mais especificamente as redes sociais. Em Junho de 2013 as ruas da cidade de São Paulo foram tomadas por milhares de pessoas, chamadas pelos atos do Movimento Passe Livre (MPL), como há muito não se via no país e que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho. O uso da rede de computadores, nesse contexto, foi marcante, com isso o objetivo deste trabalho é analisar como o Movimento fez uso das ferramentas da rede no período das manifestações. Para tanto, além da revisão bibliográfica de trabalhos sobre o tema foram também realizada coletas de dados diretamente das páginas do Movimento em redes sociais e no site do mesmo, bem como foi realizada uma entrevista com um dos membros da Comissão de Comunicação do MPL, podendo assim unir teoria, o discurso do movimento e a sua atuação de fato na rede. Dessa forma foi possível observar que o MPL, um dos poucos movimentos sociais no país que já despertou para as possibilidades de uso da rede na construção de suas lutas, durante as Jornadas construiu no ciberespaço mais um espaço de discussão, de informação, de contrainformação e de divulgação de materiais que mostravam outras versões dos fatos, divergentes daquelas veiculadas na grande mídia. Isto posto é possível traçar algumas considerações que apontam e ratificam a internet como um elemento importante para aqueles que não possuem espaço nos grandes meios de comunicação, por ser um ambiente de circulação de informações e conteúdos muito mais livre e acessível do que meios mais tradicionais como televisão, jornais e rádio. Sendo assim, exemplo de atuação a ser seguido por outros movimentos sociais no Brasil. / Abstract: Since the beginning of the second decade of the XXI century various social movements around the globe have gained great projection and much due to the use of the internet in their campaigns, specifically social networks. In June of 2013 the streets of the city São Paulo were taken by thousands of people, in manifestations convoked by the Movimento Passe Livre (MPL), with such adhesion as not seen in the country for a long time and became known as the Jornadas de Junho. The use of the computer network, in this context, was significante, thus the purpose of this work is to analyze how MPL has made use of the tools of the internet during the protests. Therefore, in addition to the literature review of studies on the subject were also carried out data collection directly from the pages of the movement on social networks and in their website, as well as an interview was conducted with one of the members of the Commission of Communication of MPL, uniting, this way, theory, the discourse of the movement and its concrete activities on internet. Thus it was possible to observe that MPL, one of the few social movements in the country who have awakened to the possibilities of using the network in building their fights, during the period of the protests built in cyberspace one more forum for discussion, information, and counter-information and space for disclosure of materials that showed other versions of the facts different from those conveyed in the mainstream media. That said it is possible to draw some considerations pointing and ratifying the internet as an important element for those who do not have space in major media, being an environment information and content flow, more free and accessible than traditional means such as television, newspapers and radio. Thus it is an example of procedure to be followed by other social movements in Brazil. / Mestre