Orientador: Debora Cristina Jeffrey / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-28T13:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 D'Avila_CarolinaMachado_M.pdf: 1994812 bytes, checksum: 66ce96197e7510be2ddbe56e2c57c4c5 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A pesquisa apresenta uma análise da implementação do Programa Nacional da Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, criado através do Decreto n. 5.840/2006, no Estado de São Paulo. O programa, que prevê a formação profissional de jovens e adultos simultânea à formação escolar, foi implementado nas três unidades do Centro de Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Estado, já no ano seguinte. Em 2008, o Cefet é transformado em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) e, após três anos de sua criação, passa a contar com 27 câmpus, em todas as regiões do Estado, os quais, no entanto, sem oferta de vagas para os cursos Proeja. Antes de analisarmos a implementação da política, buscamos compreender os caminhos percorridos pela Educação Profissional e pela Educação de Jovens e Adultos, destacando o foco da formação, do discurso da educação permanente para a educação ao longo da vida e como essas duas modalidades de ensino se aproximam - ou não - ao longo da História. Também procuramos entender as questões políticas e sociais que levaram à inclusão do Proeja na agenda de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as mudanças no foco desta modalidade de ensino e o lugar que a EJA passa a ocupar na sociedade. Analisamos também o processo de transformação do Cefet em Instituto Federal, sua rápida expansão para o interior do Estado, a importância dessa "transformação" para a instituição e para a sociedade como um todo. Finalizando, apresentamos o relato dos gestores da instituição sobre a chegada do Proeja e como foi seu processo de implementação, considerando a fase de expansão da instituição. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, realizado através de levantamento bibliográfico, documental e entrevistas com os principais servidores envolvidos neste processo / Abstract: The research presents an analysis of the Program of Professional Education integrated with the Young and Adult Education - PROEJA's implementation, created by Decree n. 5840/2006, in the State of São Paulo. The program, which provides vocational training for young and adults simultaneously to school education, was implemented in three units of the Federal Center of Technological Education (CEFET) in the state, the following year. In 2008, the Cefet is transformed into Federal Institute of Education, Science and Technology (IFSP) which, after three years of its creation, had 27 campuses in all regions of the state, without offering Proeja courses, however. Before reviewing the policy's implementation, we seek to understand the paths taken by the Vocational Education and the Young and Adults Education, highlighting the focus of the training, the discourse of continuing education until lifelong learning and how these two modes of teaching approaches - or not - throughout history. We also seek to understand the political and social issues that led to the inclusion of Proeja on the government's agenda of President Luiz Inacio Lula da Silva, changes in the focus of this type of education and the place the EJA comes to occupy in society. We also analyzed the transformation of Cefet into Federal Institute, its rapid expansion through the state, the importance of this "transformation" for the institution and for society as a whole. Finally, we present a report with the institution's managers on the arrival of Proeja and how was its implementation process, considering the institution's expansion phase. The methodology used was the case study, conducted through literature, documentary and interviews with key servers involved in this process / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestra em Educação

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

A necessidade atual de uso de fontes limpas e renováveis aumentou amplamente o interesse por biocombustíveis. Com isso, são necessários vários estudos para garantir que essas pressuposições de serem limpas e renováveis sejam verdadeiras. Assim, através da leitura das leis e da utilização de um modelo matemático, foram analisadas as políticas de diversos países na América Latina e Ásia, onde as políticas são muito recentes, e da Europa e Estados Unidos, para verificar os principais pontos positivos e oportunidades para essas políticas. Através do modelo shift-share, analisar-se-á quais os principais efeitos das políticas escolhidas por esses países, e, já com sete anos transcorridos desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, poder-se-á analisar em quais pontos o programa evoluiu e em quais pontos ele não trouxe o resultado esperado. Ademais, não se pode esquecer de um momento importante ocorrido logo no início do século XXI, que foi a chamada crise dos alimentos, com aumento nos preços de muitas commodities, e que não deve ter seus efeitos ignorados. Isto feito, notam-se algumas tendências gerais para cada continente, como momentos de alta e queda de preços, e também possíveis movimentos causados pelas políticas adotadas. Apesar disso, é difícil captar os efeitos somente causados por um ou outro fator, pois como visto, o momento todo é favorável, com incentivos vindos de várias frentes. Com a percepção das diferenças entre as políticas regionais, busca-se entender, então, como essas políticas reagirão às questões posteriores a esse período favorável, com a crise econômica. Infelizmente, não é possível se concluir pontualmente quanto de uma variação é causada exatamente por aquele tipo de política ou por outro, e apenas é possível elencar países que se destacam dos demais e tentar, analisando as ações tomadas, citar exemplos de sucessos. / The current need for clean and renewables energy sources vastly raised the interest in biofuels. Thus, several studies are needed to ensure that these assumptions that they are clean and renewable are true. Therefore, by reading the laws and usingf a mathematical model, the policies of various countries in Latin America and Asia, where policies are very recent, and Europe and the United States, to assess the main strengths and opportunities for these policies have been analyzed. Through the shift-share model, the main effects of the policies chosen by these countries will be analyzed and since there were seven years since the beginning of the National Program for Biodiesel Use and Production, we will be able to analyze in which point the program has evolved and at what points he did not bring the expected result. Moreover, an important moment occurred early in the century can\'t be forgetted: it was called the food crisis, with rising prices of many commodities, and its effects should not be ignored.

Questa tesi si trova nella linea di ricerca Lavoro, Movimenti Sociali e Istruzione ed ha il concetto che l'istruzione è un bene pubblico, un diritto soggettivo individuale ed un diritto oggettivo sociale, riaffermando che si tratta di una politica pubblica di competenza dello Stato, strategica e indispensabile per un progetto di nazione libera e sovrana. Questo studio tratta, nel campo della formazione delle politiche pubbliche di istruzione, del finanziamento dell’istruzione professionale in Brasile: sue contraddizioni e sfide*, da una analisi della configurazione dello Stato brasiliano, del finanziamento del'istruzione nel paese, della scelta di molti programmi di istruzione professionale a scapito di politiche globali, prendendo il programma nazionale di espansione della educazione professionale (PROEP) e il Programma Nazionale de Inclusione dei Giovani: Istruzione, Qualificazione e Azione Comunitaria (PROJOVEM) come casi di studio. È una ricerca per capire come il modello adottato dallo Stato brasiliano in materia di istruzione professionale è, volutamente, strutturato e orientato a servire gli interessi del settore privato, che opera e torna egemonica la fornitura di questo modelo nel paese. In questo senso, si segnalano le modalità in cui lo Stato fornisce fondi del governo allo scopo di sviluppare investimenti diversificati, sia per mezzo di trasferimenti diretti, di programmi, o di trasferimenti indiretti attraverso esenzione fiscale e previdenziale, o anche di finanziamento e qualificazione della forza lavoro per per l’investimento e/o dell’implementazione della formazione tecnica e professionale per gli interessi del mercato. Gli studi sono stati condotti da un punto di vista e approccio teorico marxisti, prendendo la dialettica come metodo di articolazione categoriale che procede attraverso l'elevazione dall’astratto al concreto, dal meno complesso al più complesso. Il materialismo storico, a sua volta, ha guidato lo studio della realtà e del finanziamento dell'educazione come totalità contraddittorie. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo aborda, no campo das políticas públicas educacionais, o Financiamento da Educação Profissional no Brasil: suas contradições e desafios*, a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global, tomando o Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (PROEP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM) como estudos de caso. A investigação está direcionada visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, propositadamente, estruturado e voltado, para atender os interesses do setor privado que atua e hegemoniza a oferta desta modalidade no país. As formas que o Estado disponibiliza fundos públicos a serviço da reprodução do capital é diversificada, ora através repasses diretos por meio de programas, ora através de repasses indiretos por meio de isenções fiscais e previdenciárias, ou mesmo financiando e qualificando a força de trabalho para o capital e/ou instrumentalizando a formação técnico-profissional aos interesses do mercado. Os estudos da tese foram realizados a partir de uma perspectiva e abordagem teórica marxista, tomando a dialética como um método de articulação categorial que procede mediante a elevação do abstrato ao concreto, do menos complexo ao mais complexo. Já o materialismo histórico orientou o estudo da realidade e do financiamento da educação como totalidades contraditórias. / This thesis is inserted in the research field Work, Social Movements and Education, and believes that Education is a public property, an individual subjective right and an objective social right, as well, reaffirming that Education is a public policy on the State responsibility, strategical and indispensable to any project by any free and sovereign nation. This study comprehends, in the public educational Field, the Professional Education Financing in Brazil: its contradictions and challenges*, from an analysis of a configuration of the Brazilian State, of the financing of Brazilian Education, and of the option by several professional educational programs, with the detriment of a global public policy, getting the National Program to increase the Professional Educational (PROEP), and the National Program for Youth Inclusion: Education, Qualification and Communitarian Action (PROJOVEM) as case studies. The investigation aims to understand how the model adopted by the Brazilian State in the Professional Education is, intentionally, structured and directed to attend the private sector's interests, which acts and predominates this modality offered in this country. In this sense, it is important to highlight that the ways that the State offers public funds for the capital reprodution are diversified, one time through direct passes, by programs, and in other times through indirect passes, by providential and exemption of taxes, as well as financing and qualifying the workforce to the capital or to instrumentalising the professional technical formation for the market interests. The studies were done from a Marxist approach, getting the dialectic as method of categorical articulation, which proceeds by means of the elevation from the abstract to the concrete, from the less to the most complex one. The historical materialism, by its means, oriented the study and the reality of the educational financing as contradictory totalities.

Questa tesi si trova nella linea di ricerca Lavoro, Movimenti Sociali e Istruzione ed ha il concetto che l'istruzione è un bene pubblico, un diritto soggettivo individuale ed un diritto oggettivo sociale, riaffermando che si tratta di una politica pubblica di competenza dello Stato, strategica e indispensabile per un progetto di nazione libera e sovrana. Questo studio tratta, nel campo della formazione delle politiche pubbliche di istruzione, del finanziamento dell’istruzione professionale in Brasile: sue contraddizioni e sfide*, da una analisi della configurazione dello Stato brasiliano, del finanziamento del'istruzione nel paese, della scelta di molti programmi di istruzione professionale a scapito di politiche globali, prendendo il programma nazionale di espansione della educazione professionale (PROEP) e il Programma Nazionale de Inclusione dei Giovani: Istruzione, Qualificazione e Azione Comunitaria (PROJOVEM) come casi di studio. È una ricerca per capire come il modello adottato dallo Stato brasiliano in materia di istruzione professionale è, volutamente, strutturato e orientato a servire gli interessi del settore privato, che opera e torna egemonica la fornitura di questo modelo nel paese. In questo senso, si segnalano le modalità in cui lo Stato fornisce fondi del governo allo scopo di sviluppare investimenti diversificati, sia per mezzo di trasferimenti diretti, di programmi, o di trasferimenti indiretti attraverso esenzione fiscale e previdenziale, o anche di finanziamento e qualificazione della forza lavoro per per l’investimento e/o dell’implementazione della formazione tecnica e professionale per gli interessi del mercato. Gli studi sono stati condotti da un punto di vista e approccio teorico marxisti, prendendo la dialettica come metodo di articolazione categoriale che procede attraverso l'elevazione dall’astratto al concreto, dal meno complesso al più complesso. Il materialismo storico, a sua volta, ha guidato lo studio della realtà e del finanziamento dell'educazione come totalità contraddittorie. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo aborda, no campo das políticas públicas educacionais, o Financiamento da Educação Profissional no Brasil: suas contradições e desafios*, a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global, tomando o Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (PROEP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM) como estudos de caso. A investigação está direcionada visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, propositadamente, estruturado e voltado, para atender os interesses do setor privado que atua e hegemoniza a oferta desta modalidade no país. As formas que o Estado disponibiliza fundos públicos a serviço da reprodução do capital é diversificada, ora através repasses diretos por meio de programas, ora através de repasses indiretos por meio de isenções fiscais e previdenciárias, ou mesmo financiando e qualificando a força de trabalho para o capital e/ou instrumentalizando a formação técnico-profissional aos interesses do mercado. Os estudos da tese foram realizados a partir de uma perspectiva e abordagem teórica marxista, tomando a dialética como um método de articulação categorial que procede mediante a elevação do abstrato ao concreto, do menos complexo ao mais complexo. Já o materialismo histórico orientou o estudo da realidade e do financiamento da educação como totalidades contraditórias. / This thesis is inserted in the research field Work, Social Movements and Education, and believes that Education is a public property, an individual subjective right and an objective social right, as well, reaffirming that Education is a public policy on the State responsibility, strategical and indispensable to any project by any free and sovereign nation. This study comprehends, in the public educational Field, the Professional Education Financing in Brazil: its contradictions and challenges*, from an analysis of a configuration of the Brazilian State, of the financing of Brazilian Education, and of the option by several professional educational programs, with the detriment of a global public policy, getting the National Program to increase the Professional Educational (PROEP), and the National Program for Youth Inclusion: Education, Qualification and Communitarian Action (PROJOVEM) as case studies. The investigation aims to understand how the model adopted by the Brazilian State in the Professional Education is, intentionally, structured and directed to attend the private sector's interests, which acts and predominates this modality offered in this country. In this sense, it is important to highlight that the ways that the State offers public funds for the capital reprodution are diversified, one time through direct passes, by programs, and in other times through indirect passes, by providential and exemption of taxes, as well as financing and qualifying the workforce to the capital or to instrumentalising the professional technical formation for the market interests. The studies were done from a Marxist approach, getting the dialectic as method of categorical articulation, which proceeds by means of the elevation from the abstract to the concrete, from the less to the most complex one. The historical materialism, by its means, oriented the study and the reality of the educational financing as contradictory totalities.

Questa tesi si trova nella linea di ricerca Lavoro, Movimenti Sociali e Istruzione ed ha il concetto che l'istruzione è un bene pubblico, un diritto soggettivo individuale ed un diritto oggettivo sociale, riaffermando che si tratta di una politica pubblica di competenza dello Stato, strategica e indispensabile per un progetto di nazione libera e sovrana. Questo studio tratta, nel campo della formazione delle politiche pubbliche di istruzione, del finanziamento dell’istruzione professionale in Brasile: sue contraddizioni e sfide*, da una analisi della configurazione dello Stato brasiliano, del finanziamento del'istruzione nel paese, della scelta di molti programmi di istruzione professionale a scapito di politiche globali, prendendo il programma nazionale di espansione della educazione professionale (PROEP) e il Programma Nazionale de Inclusione dei Giovani: Istruzione, Qualificazione e Azione Comunitaria (PROJOVEM) come casi di studio. È una ricerca per capire come il modello adottato dallo Stato brasiliano in materia di istruzione professionale è, volutamente, strutturato e orientato a servire gli interessi del settore privato, che opera e torna egemonica la fornitura di questo modelo nel paese. In questo senso, si segnalano le modalità in cui lo Stato fornisce fondi del governo allo scopo di sviluppare investimenti diversificati, sia per mezzo di trasferimenti diretti, di programmi, o di trasferimenti indiretti attraverso esenzione fiscale e previdenziale, o anche di finanziamento e qualificazione della forza lavoro per per l’investimento e/o dell’implementazione della formazione tecnica e professionale per gli interessi del mercato. Gli studi sono stati condotti da un punto di vista e approccio teorico marxisti, prendendo la dialettica come metodo di articolazione categoriale che procede attraverso l'elevazione dall’astratto al concreto, dal meno complesso al più complesso. Il materialismo storico, a sua volta, ha guidato lo studio della realtà e del finanziamento dell'educazione come totalità contraddittorie. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo aborda, no campo das políticas públicas educacionais, o Financiamento da Educação Profissional no Brasil: suas contradições e desafios*, a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global, tomando o Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (PROEP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM) como estudos de caso. A investigação está direcionada visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, propositadamente, estruturado e voltado, para atender os interesses do setor privado que atua e hegemoniza a oferta desta modalidade no país. As formas que o Estado disponibiliza fundos públicos a serviço da reprodução do capital é diversificada, ora através repasses diretos por meio de programas, ora através de repasses indiretos por meio de isenções fiscais e previdenciárias, ou mesmo financiando e qualificando a força de trabalho para o capital e/ou instrumentalizando a formação técnico-profissional aos interesses do mercado. Os estudos da tese foram realizados a partir de uma perspectiva e abordagem teórica marxista, tomando a dialética como um método de articulação categorial que procede mediante a elevação do abstrato ao concreto, do menos complexo ao mais complexo. Já o materialismo histórico orientou o estudo da realidade e do financiamento da educação como totalidades contraditórias. / This thesis is inserted in the research field Work, Social Movements and Education, and believes that Education is a public property, an individual subjective right and an objective social right, as well, reaffirming that Education is a public policy on the State responsibility, strategical and indispensable to any project by any free and sovereign nation. This study comprehends, in the public educational Field, the Professional Education Financing in Brazil: its contradictions and challenges*, from an analysis of a configuration of the Brazilian State, of the financing of Brazilian Education, and of the option by several professional educational programs, with the detriment of a global public policy, getting the National Program to increase the Professional Educational (PROEP), and the National Program for Youth Inclusion: Education, Qualification and Communitarian Action (PROJOVEM) as case studies. The investigation aims to understand how the model adopted by the Brazilian State in the Professional Education is, intentionally, structured and directed to attend the private sector's interests, which acts and predominates this modality offered in this country. In this sense, it is important to highlight that the ways that the State offers public funds for the capital reprodution are diversified, one time through direct passes, by programs, and in other times through indirect passes, by providential and exemption of taxes, as well as financing and qualifying the workforce to the capital or to instrumentalising the professional technical formation for the market interests. The studies were done from a Marxist approach, getting the dialectic as method of categorical articulation, which proceeds by means of the elevation from the abstract to the concrete, from the less to the most complex one. The historical materialism, by its means, oriented the study and the reality of the educational financing as contradictory totalities.

The project entitled From the energy which is planted to the peasants subjects: The National Program for Production and Use of Biodiesel and its effect in the backwoods of Sergipe , analyzes the contradictions of the National Program for Production and Use of Biodiesel in the backwoods of Sergipe and its effect in the peasants production. The study got back the debate about the discovery of oil as a great energy potential during the Second Industrial Revolution, and later, the increase of consumption through the economic activities, which brought up a shortage context of this resource, responsible for imposing a review of the world energetic base. The demand for a new energetic base is joined with the creation of a new development approach that suggests the rational and sustainable use of natural resources. In this outlook, the continuation of the production model depends on the creation of this new base, and Brazil, created many programs to support the energy production, especially, through agrofuels, whose history brought changes in the Brazilian rural areas. In Sergipe, the National Program for Production and Use of Biodiesel has been introduced in the country since 2007, presenting as an objective, the diesel production through the sunflower cultivation, and making it stand out by the promises of bringing environmental, social and economic benefits. Actually, the National Program for Production and Use of Biodiesel expresses the importance of the context that no structure change is highlighted to definitely stamp out the poverty in the country. In the study area, a program was observed that after spatializing, it went deeper into the vulnerability of the country person to the market guidelines, as the oil seeds production happens under the command of an outside agent, supporting the capitalist relations nowadays. / A pesquisa intitulada Da energia que se planta à sujeição camponesa: O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e seus rebatimentos no Alto Sertão Sergipano , analisam as contradições do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no espaço agrário do Alto Sertão Sergipano e seus rebatimentos na unidade de produção camponesa. O estudo recuperou o debate acerca da descoberta do petróleo como um rico potencial energético na 2ª Revolução Industrial, e posteriormente, o aumento do consumo pelas atividades econômicas, que trouxe à tona um contexto de escassez desse recurso, responsável por impor uma revisão da matriz energética mundial. A situação de demanda por nova matriz energética se coloca ao lado da elaboração de um novo paradigma de desenvolvimento que sugere o uso racional e sustentável dos recursos da natureza. Nesse panorama, a continuidade do modelo de produção depende da criação dessa nova matriz, e o Brasil, criou vários programas para atender a produção de energia, principalmente, a partir de agrocombustíveis, cujas trajetórias trouxeram transformações no espaço rural brasileiro. Em Sergipe, o PNPB vem sendo introduzido no campo desde 2007, apresentando como objetivo a produção de diesel a partir do cultivo do girassol e destacando-se pela promessa de trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais. Na realidade estudada, o PNPB expressa a sua importância no contexto em que nenhuma mudança estrutural é apontada para erradicar definitivamente a pobreza no campo. Na área de estudo, observou-se um programa que ao se espacializar, aprofundou a vulnerabilidade do camponês às diretrizes do mercado, à medida que a produção de oleaginosas se realiza sob o comando de um agente externo, atendendo ao momento atual das relações capitalistas.

A necessidade atual de uso de fontes limpas e renováveis aumentou amplamente o interesse por biocombustíveis. Com isso, são necessários vários estudos para garantir que essas pressuposições de serem limpas e renováveis sejam verdadeiras. Assim, através da leitura das leis e da utilização de um modelo matemático, foram analisadas as políticas de diversos países na América Latina e Ásia, onde as políticas são muito recentes, e da Europa e Estados Unidos, para verificar os principais pontos positivos e oportunidades para essas políticas. Através do modelo shift-share, analisar-se-á quais os principais efeitos das políticas escolhidas por esses países, e, já com sete anos transcorridos desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, poder-se-á analisar em quais pontos o programa evoluiu e em quais pontos ele não trouxe o resultado esperado. Ademais, não se pode esquecer de um momento importante ocorrido logo no início do século XXI, que foi a chamada crise dos alimentos, com aumento nos preços de muitas commodities, e que não deve ter seus efeitos ignorados. Isto feito, notam-se algumas tendências gerais para cada continente, como momentos de alta e queda de preços, e também possíveis movimentos causados pelas políticas adotadas. Apesar disso, é difícil captar os efeitos somente causados por um ou outro fator, pois como visto, o momento todo é favorável, com incentivos vindos de várias frentes. Com a percepção das diferenças entre as políticas regionais, busca-se entender, então, como essas políticas reagirão às questões posteriores a esse período favorável, com a crise econômica. Infelizmente, não é possível se concluir pontualmente quanto de uma variação é causada exatamente por aquele tipo de política ou por outro, e apenas é possível elencar países que se destacam dos demais e tentar, analisando as ações tomadas, citar exemplos de sucessos. / The current need for clean and renewables energy sources vastly raised the interest in biofuels. Thus, several studies are needed to ensure that these assumptions that they are clean and renewable are true. Therefore, by reading the laws and usingf a mathematical model, the policies of various countries in Latin America and Asia, where policies are very recent, and Europe and the United States, to assess the main strengths and opportunities for these policies have been analyzed. Through the shift-share model, the main effects of the policies chosen by these countries will be analyzed and since there were seven years since the beginning of the National Program for Biodiesel Use and Production, we will be able to analyze in which point the program has evolved and at what points he did not bring the expected result. Moreover, an important moment occurred early in the century can\'t be forgetted: it was called the food crisis, with rising prices of many commodities, and its effects should not be ignored.

Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T10:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AgidaMariaCavalcantedos_D.pdf: 2064109 bytes, checksum: 2c35a6aa2241047d770ea7034ddd5ee4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A pesquisa apresentada analisa o processo de implantação da política pública educacional constante no Decreto nº 5.840 de 2006 que propõe executar de forma conjunta o Ensino Médio e a Educação Profissional, na vertente do Ensino Técnico, para a população de jovens e adultos. Foi realizada em três cidades do estado do Amazonas, a saber: a capital Manaus, economicamente determinada pelo Pólo Industrial de Manaus (PIM), no Município de Coari, que é sede do pólo de extração do gás natural pela PETROBRAS, e no Município de São Gabriel da Cachoeira, área fronteiriça e militarizada, com grande concentração de população indígena. A presente pesquisa examina o processo de implementação da política no período de 2006 a 2010. Portanto, este trabalho se debruça na historicização das políticas destinada à modalidade de Educação de Jovens e Adultos, desde os anos de 1940 até 2006, relacionando-as com a problemática social do analfabetismo no Brasil; passa pela exposição das Teorias do Estado: Pluralistas, Marxistas, Elitista e Corporativos, apresentadas por Shumpeter (1947), Beer (1965), e Ham & Hill (1984), levantando, assim, os construtos da gênese elaborativa em Políticas Públicas. Através do estudo do modelo de Estado, apontamos o Neoinstitucionalismo Histórico de Marques (1997), Evans (1993) e Ham & Hill (1993), como matriz propulsora desta política, bem como os estudos de Skopcol (1989) sobre a autonomia do Estado, sua capacidade e racionalidade. Os autores Mazmanian, D. (2003), Van Meter e Van Horner (2003), Elmore, R. (2003) e Villanueva (2003), nos ajudam a construir a tipologia dos modelos dos processos de implantação que foram usados para classificar a política estudada. Os dados levantados apontam de forma conclusiva que o modelo de implantação adotada nesta política educacional interfere de forma decisiva no seu sucesso, comprometendo os objetivos propostos pela mesma. / Abstract: The research presented analyzes the implementation process of public education policy contained in Decree 5840 of 2006 which proposes run jointly high school and professional education, the slope of Technical Education, for the population of young adults. It was held in three cities in the state of Amazonas, namely the capital Manaus, economically determined by the Industrial Pole of Manaus (PIM), in the city of Coari, which is headquartered pole extraction of natural gas by PETROBRAS, and the City of São Gabriel da Cachoeira, and militarized border area with high concentration of indigenous population. This research examines the process of policy implementation in the period from 2006 to 2010. Therefore, this work focuses on policies aimed at historicizing modality Youth and Adults, from the years 1940 to 2006, relating them to the social problem of illiteracy in Brazil; passes by exposure Theories of the State: Pluralist, Marxist Elitist Corporate and presented by Schumpeter (1947), Beer (1965), and Ham & Hill (1984), raising thus the constructs of elaborative genesis in Public Policy. Through the study of the state model, we point neoinstitutionalism History Marques (1997), Evans (1993) and Ham & Hill (1993), propelling this policy matrix as well as studies of Skopcol (1989) on the autonomy of the state its ability and rationality. The authors Mazmanian, D. (2003), Van Meter and Van Horner (2003), Elmore, R. (2003) and Villanueva (2003), help us to build a typology of models of deployment processes that were used to classify the studied policy. The data collected indicate conclusively that the deployment model adopted in this educational policy interferes decisively in their success, compromising the objectives proposed for the same. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.