Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-30T18:48:30Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelAssumpçãoRocha.pdf: 3591045 bytes, checksum: 22fcdbf9366cae69fe85243f08e2b2d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-06T15:02:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelAssumpçãoRocha.pdf: 3591045 bytes, checksum: 22fcdbf9366cae69fe85243f08e2b2d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T15:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelAssumpçãoRocha.pdf: 3591045 bytes, checksum: 22fcdbf9366cae69fe85243f08e2b2d1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta tese examina o desempenho de empreendedores normativos na institucionalização e consequente consolidação da Responsabilidade de Proteger (R2P) na comunidade internacional. A R2P afirma que, nas situações em que o Estado não é capaz ou não demonstra vontade de proteger sua própria população de genocídios, crimes de guerra, limpeza ética e crimes contra humanidade, essa responsabilidade recai sobre a chamada “comunidade internacional”. A hipótese levantada é que os empreendedores normativos levaram celeridade ao processo de institucionalização da Responsabilidade de Proteger nas Nações Unidas. Esses atores desempenharam ações com o fito de sensibilizar a comunidade e socializar outros atores ao redor da questão. O estudo inicia-se discutindo a necessidade de compreender o conceito amplo e difuso de comunidade internacional nas Relações Internacionais, para, então, examinar como as teorias dessa disciplina explicam o surgimento de novos atores na política global, e como estes se relacionam com sua estrutura. Analisa-se como esses novos atores agiram enquanto agentes normativos de maior relevância, deflagrando o processo institucionalização da R2P na comunidade internacional entre 2001 e 2015. Por fim, verifica-se que alguns indivíduos, Estados e ONGs atuaram como empreendedores normativos relevantes para a institucionalização da norma, aferindo agilidade a esse processo. / This thesis examines the performance of norm entrepreneurs in the institutionalization and consequent consolidation of the Responsibility to Protect (R2P) in the international community. R2P asserts that in situations where the state is unable or unwilling to protect its own population from genocide, war crimes, ethnic cleansing and crimes against humanity, this responsibility lies with the so-called "international community." The working hypothesis affirms that norm entrepreneurs have engendering promptness of institutionalization process of Responsibility to Protect at the United Nations. These actors played an important role in raising awareness in the international community and attempting to socialize other actors around the issue. The study begins by discussing the need to understand the broad and diffused concept of an international community in International Relations, and then it examines how the theories of this discipline explain the emergence of new actors in global politics, and how their relationship to structures are. The research analyzes how these new actors acted as normative agents of greater relevance, resulting in the institutionalization of the R2P in the international community between.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:54:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Júlio César de Almeida - versão pós defesa.pdf: 1172064 bytes, checksum: 24e94c81503bfa3d5be3d53e92895bdf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Júlio César de Almeida - versão pós defesa.pdf: 1172064 bytes, checksum: 24e94c81503bfa3d5be3d53e92895bdf (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES / Este trabalho parte da problemática sobre o que são “silêncios normativos” e se há como diferençá-los. Como marco teórico, elege a tripartição da retórica proposta por João Maurício Adeodato para tomar a teoria geral do direito como retórica estratégica se e quando é utilizada para interferir na retórica material. Pressupondo o silêncio como ausência de qualificação de algo, estrutura-se em torno da proposição, a monádica, em cujo âmbito ocorrem as qualificações, composta de um sujeito contido no predicado. Não elege, portanto, pontos de partida históricos nem comparativos. Preocupa-se, no primeiro capítulo, com a possibilidade de determinar, racionalmente, o sujeito e o predicado, ante a aporia cética do regresso epistêmico. Fundamenta a escolha, no capítulo segundo, do lícito e ilícito como únicos predicados jurídicos possíveis a partir da definição de direito proposta por Kelsen. Almeja delimitar o que é predicado, quer estaticamente, quer dinamicamente, quando revisita e critica os conceitos jurídicos fundamentais de Kelsen. No terceiro capítulo, toma a conduta efetiva como sujeito valorado, quando discute se a relação entre sujeito e predicado infirma a dicotomia entre ser e dever-ser e parte do ceticismo semântico para entender a qualificação como construção epistemológica. No capítulo quarto, propõe uma resposta ao problema conotativo dos “silêncios normativos”, momento em que, enfrentando a ambigüidade de “permissão”, tece críticas à teoria da completude de Kelsen. Elege uma diferença específica dos “silêncios normativos”. Por fim, trata do problema denotativo, momento em que oferece algumas conclusões acerca de casos que não são silêncios normativos, e sintetiza as teses do trabalho, unificando-as.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016. / Apresenta pesquisa sobre a análise dos atos normativos emanados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel sob o ponto de vista do usuário da informação. O objetivo geral da pesquisa é comparar a estratégia de pesquisa que os servidores da Aneel utilizam no momento da busca de atos normativos por meio do sistema de busca da agência com os comportamentos de busca apresentados na literatura, a fim de elicitar convergências e demonstrar inconsistências na representação de conteúdo do ato normativo. A pesquisa teve como ponto de referência o trabalho realizado dentro do Centro de Documentação da Agência com o tratamento e representação de atos normativos e sua recuperação pelos servidores da agência e buscou insumos na literatura sobre análise documentária, informação jurídica, Sistemas de Recuperação de Informação e comportamento de busca do usuário de informação. Apresenta como método geral de pesquisa o Estudo de Caso descritivo e utilizou como como técnica de coleta de dados a observação e o protocolo verbal pensar alto. Os resultados demonstraram a dificuldade do usuário em recuperar os atos normativos e a constante comparação entre o sistema de busca utilizado na Aneel, o Sophia, com o buscador Google, que influencia o comportamento de busca dos usuários ao realizar as suas buscas no catálogo da biblioteca. / It presents research on the analysis of normative acts issued by the National Electric Energy Agency - NEEA from the point of view of user information. The overall objective of the research is to compare the search strategy that Aneel servers use at the time of search normative acts through the agency's search engine with search behavior in the literature in order to elicit convergences and demonstrate inconsistencies in the normative act content representation. The survey was to benchmark the work done within the Agency's Documentation Centre with treatment and representation of normative acts and their recovery by the agency's servers and sought inputs in literature on documentary analysis, legal information, Information Retrieval Systems and user search behavior information. Presents as a general method of research the study of descriptive case and used as data collection technique observation and verbal protocol thinking aloud. The results showed the user's difficulty in recovering the normative acts and the constant comparison between the search system used in Aneel, Sophia, with the Google search engine, which influences users' search behavior to make their search in the library catalog.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2492_1.pdf: 2905333 bytes, checksum: 67d42f6baf4f4ad4d2159531cd61f84e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A sustentabilidade espacial é atingida através de instrumentos normativos capazes de equilibrar os interesses presentes nas relações sociais que se processam no espaço, evitando a degradação ambiental. Os impactos ambientais decorrentes do uso e da ocupação do solo feitos de maneira desordenada são reflexos do desequilíbrio na relação homem meio ambiente, com conseqüências diretas sobre a qualidade de vida da população e do meio natural. O planejamento urbano se apresenta como mediador dessa relação, visando direcionar a ocupação adequada sobre o território. Como objetos de estudo foram analisados os instrumentos normativos de ordenamento territorial de uso e ocupação do solo, utilizando como área de estudo a faixa litorânea do Município do Ipojuca, no Estado de Pernambuco, por apresentar reflexos dos conflitos entre o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade ambiental, tendo nos instrumentos de planejamento meios para a mediação desses conflitos. Estabeleceu-se como objetivo da análise verificar a convergência entre os instrumentos normativos de ordenamento territorial e os princípios da sustentabilidade espacial, na construção do desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos localizados na faixa litorânea do Ipojuca. As legislações foram analisadas no sentido de identificar os avanços das diretrizes definidas para o uso e ocupação do solo, assim como a compatibilidade com os parâmetros estabelecidos pelos instrumentos normativos elaborados depois da vigência do Estatuto da Cidade. A partir daí, avaliaram-se os instrumentos de planejamento, no que se refere à sua contribuição na construção da sustentabilidade espacial. Os resultados das análises evidenciaram que os instrumentos hoje disponíveis para condução do desenvolvimento urbano da área em estudo, no que tange ao uso e ocupação do solo e à questão ambiental, não contribuem efetivamente para construção do desenvolvimento sustentável

No description available.

[pt] Normas sociais têm se tornado uma das abordagens mais promissoras para garantir uma ordem social desejável em sistemas multiagentes. Nestes sistemas, agentes autônomos trabalham a fim de atingir objetivos comuns ou diferentes. Normas regulam o comportamento de tais agentes definindo obrigações e proibições, fornecendo recompensas e estabelecendo punições a fim de incentivá-los a se comportarem de acordo com as normas. Embora o uso de normas seja um mecanismo promissor para regular o comportamento de agentes, o desenvolvimento de agentes capazes de atuar em um sistema, adotar as normas e lidar com as mesmas autonomamente tem sido mais difícil do que o desenvolvimento de agentes tradicionais. A razão para esta dificuldade é a falta de mecanismos que possibilitem o desenvolvimento de agentes autônomos capazes de lidar com questões relacionadas a normas. Nesta tese, apresenta-se uma abordagem para desenvolvimento de agentes capazes de lidar autonomamente com questões normativas. Para tanto, a abordagem fornece um modelo arquitetural para apoiar um agente no raciocínio sobre as normas. Tal modelo estende o modelo Belief-Desire-Intention adicionando um conjunto de funções que auxiliam o agente na adoção de novas normas, na verificação da ativação, desativação, cumprimento e violação das normas, na seleção de quais normas devem ser cumpridas ou violadas, na detecção e resolução de conflitos entre normas, na geração de novos objetivos e na seleção de objetivos, planos e intenções, levando em consideração as normas do sistema. Além disto, a abordagem fornece os mecanismos necessários para implementação de agentes projetados a partir do modelo arquitetural proposto. Dois cenários são utilizados para exemplificar a abordagem proposta. O primeiro está relacionado ao planejamento de missões de resgate reguladas por normas. O segundo está relacionado ao suporte ao desenvolvimento de software regulado por normas. Por fim, experimentos são apresentados que demonstram a importância de desenvolver agentes a partir da abordagem proposta seja na visão do agente ou da sociedade. / [en] Social norms have become one of the most promising approaches toward ensuring a desirable social outcome in multi-agent systems. In these systems, autonomous and heterogeneous agents work toward common or different goals. Norms regulate the behaviour of these agents by defining obligations and prohibitions, and by creating rewards and penalties to encourage the agents to behave so as to meet these norms. Although the use of norms is a promising mechanism to regulate the agents’ behavior, the development of agents able to join an agents society, to adopt the norms and to work with them autonomously has shown to be significantly more challenging than traditional agents. The reason for this difficulty is the lack of agent models that allow developing of autonomous agents able to cope with issues related to norms. In this thesis, we introduce an approach to develop agents able to deal with normative questions in an autonomous way. The approach extends the Belief-Desire- Intention model including functions that assist the agent in adopting new norms, in verifying norm activation, deactivation, fulfillment and violation, in selecting the norms to be fulfilled or violated by the agent, in identifying and overcoming conflicts among norms, in generating new goals from norms and in selecting goals, plans and intentions while taking into account the system norms. In addition, the approach provides mechanisms that are necessary to implement agents designed from the proposed architectural model. Two scenarios are used in order to exemplify the proposed approach. The first is related to the planning of rescue missions regulated by norms. The second is related to the support to software development regulated by norms. Finally, experiments that demonstrate the importance of developing agent by using the proposed architectural model, both in the agent and society point of view, are presented.

Neste trabalho apresentamos um modelo para ambientes inteligentes baseado em organizações de agentes, onde interações entre entidades são associadas a espaços físicos, pessoas carregam dispositivos e se movimentam entre diferentes espaços físicos e cada espaço físico contém definições de interações (comportamentos definidos por normas) próprias do seu contexto. São definidos três componentes deste modelo: (1) modelo conceitual, (2) linguagem de especificação e (3) ambiente de execução. A separação do modelo nestes três componentes traz como principais conseqüências: (1) a ativação de um ambiente inteligente é feita através de um mecanismo de alto nível, (2) a especificação de um ambiente inteligente é independente do domínio de aplicação e (3) as especificações podem ser executadas em mecanismos diferentes de execução. / We introduce a conceptual model for smart environments based on agent organizations where interactions between entities are associated with physical spaces, people (carrying mobile devices) move between different physical spaces and these physical spaces contain definitions of interactions (behaviors defined by norms) related to each context. This model defines three components: (1) conceptual model, (2) language specification, and (3) execution environment. The separation in these three components brings as main consequences: (1) activation of a smart environment is performed through a high-level mechanism, (2) specification of a smart environment is independent of the application domain, and (3) specifications can be performed on different mechanisms of execution.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Tamami Hirose.pdf: 805155 bytes, checksum: 073b351f622d11f0f01baba6a8f89f8a (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / The general tone of this paper addresses the concentrated control of constitutionality performed by means of direct action of unconstitutionality, essentially, aiming at focusing on nature, reach, and characteristics of laws and regulatory acts for the purposes of abstract inspection carried out on the grounds of Brazilian Supreme Court. Indeed, the referred action poses as an important instrument to ensure the supremacy of rules molded in the Federal Constitution, being a recurring topic in academic studies and in Legal operators´ routine. Therefore during the elaboration of the job herein presented there was an attempt to outline the nuance and particularities of predominant points that characterize it, especially regarding to competence, standing to sue, standing to be sued, lawsuits, judgment, effects and decisions models. Regarding specifically the object of unconstitutionality direct action, core and foundations of research applied, there was an attempt to pay special attention to the several types of laws and regulatory acts subject to concentrated control in light of Brazilian doctrine and Federal Supreme Court jurisprudence / A tônica do presente trabalho gira em torno do controle concentrado de constitucionalidade realizado por via da ação direta de inconstitucionalidade, objetivando, precipuamente, enfocar a natureza, o alcance e as características das leis e dos atos normativos para efeitos de fiscalização abstrata executada no âmbito da Suprema Corte brasileira. Sem dúvida, a aludida ação revela-se como importante instrumento para assegurar a supremacia das normas plasmadas na Constituição Federal, sendo tema recorrente em estudos acadêmicos e no cotidiano dos operadores do Direito. Assim, na elaboração do trabalho aqui apresentado procurouse traçar as nuances e particularidades de pontos preponderantes que bem a caracterizam, notadamente com relação à competência, legitimação ativa, legitimação passiva, processo, julgamento, efeitos e modalidades das decisões. No que respeita especificamente ao objeto da ação direta de inconstitucionalidade, ponto central e fulcral das pesquisas empreendidas, buscou-se conferir especial atenção às múltiplas espécies de leis e atos normativos passíveis de controle concentrado à luz da doutrina pátria e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The growing demand for mobile telephony services and the advent of new technologies requires their continued expansion, in order to ensure safe, reliable and high quality to its users. As a direct consequence of this growth has been the need to increase the amount of Radio Base Stations (RBS) to be installed. This expansion may have visual impacts and damage to the health of the population in the surrounding areas of the base stations, seeking always the best practices for the deployment of base stations. This model is based on policies that allow for expansion of services of mobile networks and, at the same time reduce the visual impact of these facilities as well as damage to the health of the surrounding area of the population, in a complementary manner to the applicable legislation. This concern is motivated by the loss of quality of service presented by the mobile operators, due especially to the poor distribution of antenna signal distributors. The objective of this work is to make a diagnosis of the spatial distribution of Radio Base Stations in the city of Fortaleza, focusing on its normative aspects and the current management system and supervision of those cell sites. The technical and regulatory aspects of installations of base stations used in mobile telephony will be searched, focusing the case study in Fortaleza, in addition to identifying the public agencies responsible for managing the inspection of cell sites in this municipality, and establish their respective responsibilities. For this, the methodology used in the study is based on qualitative exploratory research, using the deductive method of approach, performing literature, through the consultation of books, periodicals, theses, dissertations and legislation available on mobile telephony in Brazil and world, its normative aspects and criteria for installation of base stations. Also we used a field survey, through structured interviews managers of public agencies responsible for the management and supervision of RBS. The study showed that Fortaleza has 843 base stations registered by ANATEL (2014), with 6.8 million active mobile lines. Research by the SEUMA showed, among other aspects, despite the demands of municipal law in 8914, supervising or is done randomly, or from accusations of \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"disagreement\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" made by the people and that the body responsible not talk to one itself. / A crescente demanda pelos serviÃos mÃveis de telefonia e o advento de novas tecnologias exige sua contÃnua expansÃo, de modo a garantir serviÃos seguros, confiÃveis e de elevada qualidade aos seus usuÃrios. Como consequÃncia direta dessa expansÃo tem-se a necessidade do aumento na quantidade de EstaÃÃes RÃdio Base (ERB) a serem instaladas. Essa expansÃo pode apresentar impactos visuais e danos à saÃde da populaÃÃo nas Ãreas de entorno das ERBs, buscando-se sempre as melhores prÃticas para a implantaÃÃo das ERBs. Esse modelo baseia-se em diretrizes que permitem a expansÃo das redes dos serviÃos mÃveis e, ao mesmo tempo, reduzem os impactos visuais dessas instalaÃÃes assim como danos à saÃde da populaÃÃo da Ãrea de entorno, de modo complementar Ãs legislaÃÃes aplicÃveis. Tal preocupaÃÃo à motivada pela perda de qualidade do serviÃo apresentado pelas operadoras de telefonia mÃvel, devido, especialmente, à mà distribuiÃÃo das antenas distribuidoras de sinal. Assim, o objetivo deste trabalho à fazer um diagnÃstico da distribuiÃÃo espacial das EstaÃÃes de RÃdio Base no municÃpio de Fortaleza, enfocando seus aspectos normativos e o atual sistema de gerenciamento e fiscalizaÃÃo dessas ERBs. SerÃo pesquisados os aspectos tÃcnicos e normativos das instalaÃÃes das ERBs utilizadas na telefonia mÃvel, focando o estudo de caso no municÃpio de Fortaleza, alÃm de identificar os ÃrgÃos pÃblicos responsÃveis pelo gerenciamento da fiscalizaÃÃo das ERBs neste municÃpio e estabelecer as suas respectivas competÃncias. Para isso, a metodologia utilizada no trabalho à baseada na pesquisa exploratÃria qualitativa e quantitativa, fazendo uso do mÃtodo dedutivo de abordagem, realizando pesquisa bibliogrÃfica, atravÃs da consulta de livros, periÃdicos, teses, dissertaÃÃes e da legislaÃÃo disponÃvel sobre a telefonia mÃvel no Brasil e no mundo, seus aspectos normativos e critÃrios para instalaÃÃo das ERBs. TambÃm serà feita pesquisa de campo, atravÃs de entrevista estruturada aos gestores dos ÃrgÃos pÃblicos responsÃveis pelo gerenciamento e fiscalizaÃÃo das ERBs. O estudo mostrou que Fortaleza possui 843 ERBs cadastradas pela ANATEL (2014), com 6,8 milhÃes de linhas ativas de celulares. A investigaÃÃo junto à SEUMA mostrou, dentre outros aspectos que, apesar das exigÃncias da lei municipal no 8.914, a fiscalizaÃÃo ou à feita de forma aleatÃria, ou a partir de denÃncias de âdesconformidadeâ feitas pela populaÃÃo e que os ÃrgÃos responsÃveis nÃo dialogam entre si.

Neste trabalho apresentamos um modelo para ambientes inteligentes baseado em organizações de agentes, onde interações entre entidades são associadas a espaços físicos, pessoas carregam dispositivos e se movimentam entre diferentes espaços físicos e cada espaço físico contém definições de interações (comportamentos definidos por normas) próprias do seu contexto. São definidos três componentes deste modelo: (1) modelo conceitual, (2) linguagem de especificação e (3) ambiente de execução. A separação do modelo nestes três componentes traz como principais conseqüências: (1) a ativação de um ambiente inteligente é feita através de um mecanismo de alto nível, (2) a especificação de um ambiente inteligente é independente do domínio de aplicação e (3) as especificações podem ser executadas em mecanismos diferentes de execução. / We introduce a conceptual model for smart environments based on agent organizations where interactions between entities are associated with physical spaces, people (carrying mobile devices) move between different physical spaces and these physical spaces contain definitions of interactions (behaviors defined by norms) related to each context. This model defines three components: (1) conceptual model, (2) language specification, and (3) execution environment. The separation in these three components brings as main consequences: (1) activation of a smart environment is performed through a high-level mechanism, (2) specification of a smart environment is independent of the application domain, and (3) specifications can be performed on different mechanisms of execution.