Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-03T11:11:41Z No. of bitstreams: 1 TESE _Andrea Freire de Lucena_.pdf: 3612581 bytes, checksum: f4707994bc2714da4c5c51229dbf96a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-02T17:23:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE _Andrea Freire de Lucena_.pdf: 3612581 bytes, checksum: f4707994bc2714da4c5c51229dbf96a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-02T17:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE _Andrea Freire de Lucena_.pdf: 3612581 bytes, checksum: f4707994bc2714da4c5c51229dbf96a3 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta tese tem como objetivo investigar o comportamento brasileiro no contencioso comercial Embraer-Bombardier com base em várias abordagens explicativas das teorias de regime. A pergunta-problema que a tese procura responder é por que o governo brasileiro decidiu cumprir as recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio nessa disputa comercial. As teorias de regime oferecem três explicações para justificar a decisão de um país cooperar. Na sua versão neo-realista, a teoria defende que um Estado coopera quando há aumento ou manutenção do seu poder. Na concepção neoliberal institucionalista, um país coopera para satisfazer seus próprios interesses. Por fim, na vertente cognitivista, a decisão de cooperar depende do conhecimento que os tomadores de decisão têm sobre o assunto. O poder, então, foi analisado por meio da capacidade, do ganho relativo e da defesa de posição - o interesse por meio do ganho absoluto, da sombra do futuro, das questões de ligação, do comportamento normativo-institucional e do choque externo, e o conhecimento, por meio de sua influência, pela presença de uma comunidade epistêmica e pela existência de um conhecimento consensual. O método usado para inferências foi o estudo de caso, tanto na sua dimensão qualitativa (análise de discurso e de material histórico) quanto quantitativa (uso de instrumental estatístico). Os principais resultados alcançados permitem inferir que a teoria de regime neo-realista oferece explicações mais plausíveis para o comportamento brasileiro no contencioso Embraer-Bombardier. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to investigate the behavior adopted by the Brazilian government with regards to the Embraer-Bombardier trade litigation, from the standpoint of the several approaches of the regime theory. In this context, the question-issue that this paper aims to address is the reason why the Brazilian government decided to follow the recommendations of the WTO Dispute Settlement System in this trade dispute. Regime theories offer three explanations justifying the decision of a country to cooperate. The neorealistic version defends the position that a State cooperates when such an action will result in an increase or in the maintenance of its power. In the neoliberal institutionalist view, a country will cooperate to satisfy its own interests. Finally, according to the cognitive viewpoint, the decision to cooperate will depend on the knowledge that decision makers have on the subject. Power, then, was analyzed by means of capacity, of relative gain and defense of a given position; interest was studied by means of absolute gain, the shadow of the future, questions related to connections, normative-institutional behavior and foreign shock, and knowledge was examined from the standpoint of its influence, the presence of an epistemic community and the existence of consensual knowledge. The method used for making inferences was a case study, as seen in terms of its qualitative (discourse analysis and historic material) and quantitative dimension (statistical instruments). Results indicate that the neo-realistic regime theory offers more plausible explanations for the Brazilian behavior in the Embraer-Bombardier trade litigation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-25T18:33:08Z No. of bitstreams: 1 2009_LarissaSchmidt.pdf: 4954859 bytes, checksum: 27cd12b1e6f8caf614c75c72a05ed7ec (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-01T13:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LarissaSchmidt.pdf: 4954859 bytes, checksum: 27cd12b1e6f8caf614c75c72a05ed7ec (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-01T13:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LarissaSchmidt.pdf: 4954859 bytes, checksum: 27cd12b1e6f8caf614c75c72a05ed7ec (MD5) / A presente tese versa sobre a repartição de benefícios decorrentes do acesso à diversidade biológica e ao conhecimento tradicional associado, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI e da Organização Mundial de Comércio – OMC. A tese analisa os três regimes, porque, embora os direitos sobre a diversidade biológica tenham sido, do ponto de vista internacional, estabelecidos pela CDB, algumas das previsões da referida Convenção interagem, direta ou indiretamente, com sistemas de propriedade intelectual regulamentados pela OMPI e pelo Acordo TRIPs (Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) da OMC. O fenômeno dos regimes especiais, percebido pela Teoria das Relações Internacionais e pelo Direito Internacional, foi intitulado “fragmentação”. A fragmentação é entendida como o grande número de novos regimes surgidos nas últimas décadas e que decorrem dos processos de democratização dos Estados, da globalização, da busca pela segurança jurídica internacional e, ainda, pela contribuição de novos atores não estatais nos processos de negociação, como é o caso das organizações não governamentais - ONGs. Do ponto de vista dos direitos estabelecidos pela CDB, como é o caso da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos de populações tradicionais e indígenas, a Convenção não estabeleceu a forma como deve ocorrer tal repartição, nem o que significam exatamente benefícios (se financeiros ou não). Por essa razão, foi determinada pelos Estados Partes da CDB a negociação do chamado regime internacional de acesso e repartição de benefícios sobre repartição de benefícios, com previsão de término de negociação no ano de 2010. Até a presente data, todavia, alguns elementos do regime foram apenas predefinidos. As negociações denotam claríssimas divergências entre os países megadiversos, como é o caso do Brasil, e os países usuários, como os países europeus e o Japão. Os países usuários mantêm grandes interesses nos registros de propriedade intelectual decorrentes do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos a ele aplicados, que ocorre, em regra, no território dos países megadiversos. Dessa forma, a presente tese busca verificar, do ponto de vista dos diferentes interesses e direitos, como os regimes se estruturaram do ponto de vista interno, especialmente pelo “agrupamento de interesses”, pluralidade de conteúdos e significados e, ainda, a possível “harmonização” de tais conteúdos e significados entre a CDB, a OMPI e a OMC. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis concerns the distribution of benefits arising from access to biological resources and traditional knowledge associated to biological resources, under the Convention on Biological Diversity - CBD, the World Intellectual Property Organization - WIPO and the World Trade Organization - WTO. The thesis analyzes the three legal regimes because, although rights over biological diversity, were established by the CBD from the international point of view, some of the provisions of the Convention are directly or indirectly linked to intellectual property systems, regulated by WIPO and by the TRIPS Agreement (Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) of the WTO. The phenomenon of special regimes, as seen by the Theory of International Relations and International Law has been called "fragmentation". It is understood as the large number of new regimes that have arisen in recent decades stemming from the democratization processes of the States, globalization, the search for international legal security and, further, due to the contribution of new non-state actors in the negotiation process, like the non-governmental organizations – NGOs. From the standpoint of the rights established by the CBD, such as the sharing of benefits arising from access to genetic resources and knowledge of the traditional and indigenous peoples, the Convention did not establish how this benefit-sharing should occur, or what exactly are benefits (whether financial or others). As a result, the Parties to the CBD decided on the negotiation of the so-called international regime on benefit sharing, to be concluded by 2010. To date, however, some elements of the regime have been only predefined. The negotiations denote very clear divergences between the “mega-diverse” countries such as Brazil, and “user” countries, as the European countries and Japan. The user countries have a large vested interest in the intellectual property rights arising from the access to genetic resources and traditional knowledge. The “access” normally occurs in the territory of mega-diverse countries. Thus, this thesis seeks to determine, from the point of view of the various interests and rights, how the international regimes are structured from an internal point of view, particularly the "pooling of interests", the plurality of contents and meanings, and also from the point of view of a possible "harmonization" of these contents and meanings among CBD, WIPO and the WTO.

A presente dissertação tem por finalidade analisar a compatibilidade das medidas restritivas comerciais, constantes em diversos tratados multilaterais ambientais, com as normas que compõem um sistema que prevê o multilateralismo, a abertura e a equidade nas relações comerciais. Trata-se de um estudo que, a partir da análise de tratados internacionais, da jurisprudência e da revisão bibliográfica existente na área do comércio e meio ambiente, investiga os aspectos da fragmentação do direito internacional, reconhecendo a necessidade de coordenação entre os subsistemas normativos. Para tanto, serão percorridas teorias a respeito da potencialidade de conflito entre diferentes normas e jurisdições competentes, demonstrando que, através de métodos interpretativos e do recurso a princípios gerais do direito internacional, é possível encontrar a forma apropriada para harmonizá-los. Nesse espectro, ganha importância o exame do artigo XX do GATT 1994 e dos casos que ressaltam a aplicação desta norma que fornece exceções ao regime comercial, permitindo a execução de políticas governamentais que atendam à proteção dos recursos naturais. A toda evidência, conclui-se que as disposições dos tratados ambientais e comerciais interagem no cenário jurídico internacional, denunciando que o sistema de livre-comércio inclina-se a adaptar a agenda ambiental entre as suas preocupações, respondendo ao desafio de promover o equilíbrio entre as normas do direito internacional e a coerência entre esses diversos tratados. / The following dissertation aims to analyze the compatibility of trade restrictive measures introduced in various multilateral environmental agreements with trade rules, guided by open, non-discriminatory, equitable and predictable multilateral trading relations. This study relies on the agreements examination, case and literature review in the trade and environment area, researching aspects of the fragmentation of international law that recognize the need for coordination between normative self-contained regimes. Likewise, the thesis goes through relevant theories regarding the potential conflict between different norms and competent jurisdictions, demonstrating that it is possible to find the proper way to harmonize them by interpretive methods and general principles of international law. Furthermore, it is required to explore the role introduced under article XX of the GATT 1994 and the jurisprudence that highlight the application of this rule, which provides exceptions to the trade regime, allowing the enforcement of government policies that address the protection of natural resources. Thereby, this study concludes that the provisions of the multilateral environmental and trade treaties interact in the international legal arena, emphasizing that the free trade system is inclined to adapt the environmental agenda among their concerns, responding to the challenge of promoting the balance between the norms of international law and coherence between these various treaties.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4804_1.pdf: 1805869 bytes, checksum: d04cb4f8bd11f1dcbb94ce17e042e5c7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O objetivo dessa dissertação é discutir mais detidamente a relação entre a globalização do comércio internacional e o bloqueio ao desenvolvimento econômico proveniente das barreiras agrícolas lançadas pelos países desenvolvidos, em detrimento de determinados dos países em desenvolvimento, que possuem certas vantagens na produção de produtos agrícolas no cenário mundial. O novo panorama da economia mundial tem integrado progressivamente os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, de uma forma acelerada e sem retorno. Existem alguns poderosos elementos neste novo cenário, incluindo neste caso, o papel dos países centrais no gerenciamento dos mercados globais, com o objetivo mor de promover seus interesses e o próprio enfraquecimento dos Estados-Nação, característica típica do Neoliberalismo. No que tange ao comércio internacional, buscar-se-á uma análise comparativa entre as políticas de liberação comercial adotadas a partir da Rodada do Uruguai e o modelo atual de protecionismo estabelecido pelos países centrais. Nos termos mais gerais, a globalização descreve a crescente integração entre os países do mundo e, o comércio internacional, aliado a enormes crescimentos no movimento de capitais, à rápida expansão das TNC´sTP1PT e à mudança tecnológica é um dos propulsores mais poderosos dessa nova fase das relações econômicas internacionais. A pesquisa em tela buscará evidências para demonstrar que a grande dificuldade à frente das negociações dos países em desenvolvimento junto à OMC, como também nas negociações para a criação da ALCA estão ligados às commodities agrícolas.. O principal problema é que seu acordo agrícola assinado na Rodada do Uruguai permite que os países ricos usem o dumping no mercado mundial, com excedentes agrários subsidiados, estabelecendo preços que os produtores locais não podem enfrentar, aumentando dessa forma o valor de suas importações e diminuindo suas oportunidades de exportar

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T14:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendonca_FilipeAlmeidadoPrado_D.pdf: 4193653 bytes, checksum: 3ee9e71741c7f56116e54ac74910a43c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o processo de institucionalização da política comercial dos Estados Unidos em perspectiva histórica e seus impactos para a constituição do regime GATT/OMC. A hipótese central procura demonstrar que variações da leitura estadunidense sobre reciprocidade comercial têm impactos no desenvolvimento do sistema GATT/OMC. Para captar estas oscilações, parte-se dos estudos sobre o Reciprocal Trade Agreement Act de 1934, passando pelos processos de institucionalização do livre-comércio nas rodadas do GATT, da materialização do unilateralismo agressivo na década de 1980, das estratégias multitrack do início da década de 1990, da ratificação do Tratado de Marrakesh até a participação norte-americana no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Tal movimento nos ajuda a compreender as causas das mudanças institucionais dos regimes internacionais, o grau de atuação dos Estados Unidos nestas mudanças e seus impactos para a ordem econômica internacional em perspectiva histórica. Deste modo, afirma-se que os avanços e os retrocessos que marcaram o desenvolvimento institucional do sistema GATT/OMC, suas limitações, enviesamentos estruturais e as consequências para seus parceiros comerciais estão intensamente vinculados à estratégia de comércio dos Estados Unidos e à natureza de sua participação em fóruns multilaterais de comércio / Abstract: The objective of this research is to analyze the institutionalization process of U.S. trade policy in historical perspective and its impacts on the constitution of the GATT / WTO regime. The central hypothesis argues that variations in US reading on trade reciprocity have impacts on the development of the multilateral trade regime. To capture these oscillations, the research begins with the Reciprocal Trade Agreement Act of 1934, capturing the process of institutionalization of free trade in the GATT rounds, the materialization of aggressive unilateralism in the 1980's, the multi-track strategies of the early 1990's, the US ratification of the Marrakesh treaty and the US participation in the WTO dispute settlement body. This movement helps us understand the causes of the institutional changes of international regimes, the degree of US activity in these changes and their impacts on the international economic order in historical perspective. Thus, it is argued that the advances and setbacks that marked the institutional development of the multilateral trade regime, its limitations, biases and structural consequences for the undeveloped countries are strongly linked to the strategy of U.S. trade and the nature of its participation in multilateral trade / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-06T20:08:30Z No. of bitstreams: 1 61001290.pdf: 2130659 bytes, checksum: d533a86ef58d799bec06f7c914668238 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-25T20:25:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001290.pdf: 2130659 bytes, checksum: d533a86ef58d799bec06f7c914668238 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001290.pdf: 2130659 bytes, checksum: d533a86ef58d799bec06f7c914668238 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / O objetivo geral desta dissertação é analisar, de forma interpretativa, como as Preocupações Comerciais Específicas podem colaborar para coibir a adoção, pelos países, de barreiras não-tarifárias travestidas de medidas sanitárias, assim como sua eficiência para remover tais barreiras. O setor agropecuário brasileiro se modernizou, alcançou patamares de referência internacional, entretanto, esse crescimento pode ser mitigado pelas políticas adotadas pelos países, nas quais criam regulamentos limitando o fluxo comercial dos produtos, incluindo os brasileiros. A ampliação da agenda do comércio internacional ocasionou, entre outros efeitos, a assinatura do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS). O Acordo SPS reconhece o direito dos Membros em adotar medidas com base em princípios científicos necessários para garantir a segurança alimentar, para proteger a vida e a saúde das pessoas e animais ou de preservação de plantas, ou para proteger o território de uma praga ou doença, prevendo duas maneiras de administrar os conflitos entre os Membros. Uma delas é formal e definida pelo Entendimento sobre Solução de Controvérsias e a outra possui um caráter informal, estabelecida no Comitê do Acordo SPS, denominada como Preocupações Comerciais Específicas, que é um procedimento com especificidades técnicas e jurídicas, o qual se orienta por normas formais e informais, condicionando de certa forma o comportamento de seus Membros. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22967/61001290.pdf

Utilizando o modelo gravitacional, estimado através da Pseudo Máxima Verossimilhança de Poisson com a inclusão de efeitos fixos, esta tese de doutorado fornece evidências de que a OMC teve um profundo impacto sobre o comércio internacional. Entretanto, esse impacto ocorreu de forma assimétrica entre os setores, países desenvolvidos e em desenvolvimento, membros e não membros. Considerando as importações agregadas, os países em desenvolvimento foram os mais favorecidos pela atuação da OMC, porém com dados desagregados de produtos primários, têxteis e industrializados, os países desenvolvidos foram os que mais se beneficiaram do aumento do comércio mundial promovido pela OMC. Muito embora as nações desenvolvidas também tiveram seus fluxos de comércio ampliados pela OMC nos setores têxtil e industrial, o maior crescimento ocorreu no setor primário. Além disso, esses países não discriminaram os não membros da instituição. Diferentemente, a abertura comercial dos países em desenvolvimento foi discriminatória e o crescimento do comércio foi observado apenas em produtos primários e industriais, mas em menor magnitude que as nações desenvolvidas. Alternativamente, utilizando o Modelo de Equilíbrio Geral Computável do GTAP, foram avaliados os impactos de uma hipotética conclusão da Rodada de Doha sobre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, membros e não membros da OMC. Os resultados sugerem que, ao incorporar a redução de barreiras não tarifárias nas reformas, além das tarifas de importação e subsídios à exportação, os ganhos, em termos de PIB e bem-estar, ampliam-se para os seus membros, sugerindo que seus efeitos são claramente dominantes em relação às tarifas de importação e aos subsídios à exportação. Considerando o cenário de maior liberalização comercial, os países desenvolvidos teriam um crescimento de bem-estar de aproximadamente US$ 572 bilhões, enquanto os em desenvolvimento aumentariam US$ 441 bilhões. O custo de não ser membro da OMC, em termos de bem-estar, pode chegar até US$ 34 bilhões. / Using the gravitational model, estimated through the Pseudo Maximum Likelihood of Poisson with the inclusion of fixed effects, this doctoral thesis provides evidence that the WTO had a profound impact on international trade. However, this impact occurred asymmetrically between the developed and developing countries, members and non-members. Considering aggregate imports, developing countries were the ones most benefited by the WTO, but with disaggregated data on primary, textile and industrialized products, developed countries benefited most from the increase in world trade promoted by the WTO. Although developed nations also had their trade flows expanded by the WTO in the textile and industrial sectors, the largest growth occurred in the primary sector. In addition, these countries did not discriminate against non-members of the institution. In contrast, trade liberalization in developing countries was discriminatory and trade growth was observed only in primary and industrial products, but to a lesser extent than developed nations. Also, using the GTAP General Computable Equilibrium Model, the impacts of a hypothetical conclusion of the Doha Round on the developed and developing countries, members and non-members of the WTO, were evaluated. The results suggest that, by incorporating the reduction of non-tariff barriers in the reforms, in addition to import tariffs and export subsidies, gains in terms of GDP and welfare increase for its members, suggesting that its effects Are clearly dominant in relation to import tariffs and export subsidies. Considering the scenario of increased trade liberalization, developed countries would have a welfare growth of approximately US$ 572 billion while developing countries would increase US$ 441 billion. The cost of not being a member of the WTO in terms of welfare can reach up to US$ 34 billion.

Utilizando o modelo gravitacional, estimado através da Pseudo Máxima Verossimilhança de Poisson com a inclusão de efeitos fixos, esta tese de doutorado fornece evidências de que a OMC teve um profundo impacto sobre o comércio internacional. Entretanto, esse impacto ocorreu de forma assimétrica entre os setores, países desenvolvidos e em desenvolvimento, membros e não membros. Considerando as importações agregadas, os países em desenvolvimento foram os mais favorecidos pela atuação da OMC, porém com dados desagregados de produtos primários, têxteis e industrializados, os países desenvolvidos foram os que mais se beneficiaram do aumento do comércio mundial promovido pela OMC. Muito embora as nações desenvolvidas também tiveram seus fluxos de comércio ampliados pela OMC nos setores têxtil e industrial, o maior crescimento ocorreu no setor primário. Além disso, esses países não discriminaram os não membros da instituição. Diferentemente, a abertura comercial dos países em desenvolvimento foi discriminatória e o crescimento do comércio foi observado apenas em produtos primários e industriais, mas em menor magnitude que as nações desenvolvidas. Alternativamente, utilizando o Modelo de Equilíbrio Geral Computável do GTAP, foram avaliados os impactos de uma hipotética conclusão da Rodada de Doha sobre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, membros e não membros da OMC. Os resultados sugerem que, ao incorporar a redução de barreiras não tarifárias nas reformas, além das tarifas de importação e subsídios à exportação, os ganhos, em termos de PIB e bem-estar, ampliam-se para os seus membros, sugerindo que seus efeitos são claramente dominantes em relação às tarifas de importação e aos subsídios à exportação. Considerando o cenário de maior liberalização comercial, os países desenvolvidos teriam um crescimento de bem-estar de aproximadamente US$ 572 bilhões, enquanto os em desenvolvimento aumentariam US$ 441 bilhões. O custo de não ser membro da OMC, em termos de bem-estar, pode chegar até US$ 34 bilhões. / Using the gravitational model, estimated through the Pseudo Maximum Likelihood of Poisson with the inclusion of fixed effects, this doctoral thesis provides evidence that the WTO had a profound impact on international trade. However, this impact occurred asymmetrically between the developed and developing countries, members and non-members. Considering aggregate imports, developing countries were the ones most benefited by the WTO, but with disaggregated data on primary, textile and industrialized products, developed countries benefited most from the increase in world trade promoted by the WTO. Although developed nations also had their trade flows expanded by the WTO in the textile and industrial sectors, the largest growth occurred in the primary sector. In addition, these countries did not discriminate against non-members of the institution. In contrast, trade liberalization in developing countries was discriminatory and trade growth was observed only in primary and industrial products, but to a lesser extent than developed nations. Also, using the GTAP General Computable Equilibrium Model, the impacts of a hypothetical conclusion of the Doha Round on the developed and developing countries, members and non-members of the WTO, were evaluated. The results suggest that, by incorporating the reduction of non-tariff barriers in the reforms, in addition to import tariffs and export subsidies, gains in terms of GDP and welfare increase for its members, suggesting that its effects Are clearly dominant in relation to import tariffs and export subsidies. Considering the scenario of increased trade liberalization, developed countries would have a welfare growth of approximately US$ 572 billion while developing countries would increase US$ 441 billion. The cost of not being a member of the WTO in terms of welfare can reach up to US$ 34 billion.

Submitted by CAROLINA CRISTINA LOUÇÃO PRETO null (carolina_loupre@hotmail.com) on 2016-03-22T17:07:09Z No. of bitstreams: 1 Doutorado - Tese v. final.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-23T12:16:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 preto_ccl_dr_mar.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T12:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 preto_ccl_dr_mar.pdf: 1477120 bytes, checksum: aff51927b87770b79c5a986a21f71db8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivos a) entender o contexto histórico e as motivações que levaram os Estados Unidos a propor uma reforma ambiciosa do mecanismo de solução de disputas comerciais do GATT e a apoiar a criação da OMC durante a Rodada Uruguai (1986-1994); e b) investigar a participação norte-americana no uso do sistema de resolução de disputas reformado que resultou das referidas negociações. Embora tenha sido fortemente advogada pelos EUA, a reforma do mecanismo foi descrita por alguns estudiosos como uma inovação institucional que reduziu a influência norte-americana sobre os processos de resolução de controvérsias, introduzindo maior igualdade às relações comerciais entre Estados com poderes assimétricos. Ao examinar o desempenho dos EUA em casos levados à OMC entre 1995 e 2013 e compará-lo com o de outros membros da instituição, tentamos avaliar a validade do argumento acima mencionado, como também, as posições de perspectivas teóricas opostas. Identificamos um padrão na participação dos EUA nos casos do OSC da OMC que é significativamente distinto do de outros membros da instituição, sugerindo que o país teve um desempenho mais favorável, principalmente nas fases iniciais das ações. A principal evidência encontrada nessa direção diz respeito à proporção de divergências que são solucionadas por meio de acordos entre as partes. Em comparação à média geral dos demais membros da instituição, os EUA se destacaram por obter um número elevado de acordos quando eram os reclamantes. Por outro lado, na condição de parte denunciada, o país se diferenciou por firmar uma porcentagem muito menor de acordos. Nesse sentido, os resultados obtidos em nosso estudo sugerem que, como era a situação no GATT, de forma geral, os EUA continuam mais capazes que outros atores de contestar com sucesso as políticas de seus parceiros comerciais pela via multilateral e, ao mesmo tempo, de minimizar alterações das suas próprias práticas. / This study aims a) to understand the historical context and the motivations that led the United States to propose an ambitious reform of the GATT trade dispute settlement mechanism and to support the establishment of the WTO during the Uruguay Round (1986-1994); and b) to investigate the US participation in the use of the reformed dispute settlement system that resulted from these negotiations. Despite being strongly advocated by the US, the reform of the mechanism has been described by some scholars as an institutional innovation that has significantly reduced the American influence on the process of resolving disputes, introducing greater equality in the trade relations between states with asymmetric powers. By examining the US performance in cases brought to the WTO between 1995 and 2013 and comparing it with that of other members of the institution, we try to assess the validity of the argument mentioned above as well as the positions of opposing theoretical perspectives. We identified a pattern in US participation in the WTO’s DSB cases that is significantly different from that of other members of the organization, suggesting that it had a more favorable performance, especially in the early stages of an action. The main evidence found in this direction regards the proportion of disputes that are resolved by an agreement between the parties involved. When compared to the general average of other members of the institution, the United States stood out for obtaining a large number of agreements when acting as plaintiffs. By contrast, in the position of the demanded party, it further differentiated itself by reaching a much smaller percentage of agreements. In this sense, the results obtained in our study suggest that, as was the situation in the GATT, the US remains generally more capable than other actors to successfully challenge the policies of its trading partners through the multilateral via and, at the same time, to minimize changes to its own practices.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-19Bitstream added on 2014-06-13T19:07:20Z : No. of bitstreams: 1 moraes_apb_me_fran.pdf: 477845 bytes, checksum: ffeafb3e02b9385c66ef36d4d2143c12 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-04-28T18:32:06Z: moraes_apb_me_fran.pdf,Bitstream added on 2015-04-28T18:32:39Z : No. of bitstreams: 1 000687824_20300427.pdf: 77235 bytes, checksum: 560410f1c736781f9303208bc39a8353 (MD5) / As medidas protecionistas aplicadas especialmente por países desenvolvidos no comércio internacional são artifícios debatidos e combatidos há muitos anos, mas somente após a II Guerra Mundial, quando se chegou, por fim, ao consenso de que a prática do livre comércio seria a melhor saída para o efetivo desenvolvimento dele, é que as primeiras negociações nesse sentido começaram. Nesse momento surgiu o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT), um acordo multilateral que regulamentou o comércio internacional por quase cinco décadas, até que depois fosse encampado com algumas modificações em 1995, dando origem ao seu sucessor: a Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão das medidas protecionistas agrícolas, todavia, só passou a ser regulamentada a partir do Acordo sobre Agricultura, que permitiu, em linhas gerais, a maior liberalização do comércio e também a diminuição do suporte interno à agricultura, mas possui ainda lacunas em sua constituição, o que dá azo ainda a muitas práticas que distorcem o comércio e prejudicam especialmente os países em desenvolvimento. É por essa razão que o presente trabalho tem por objetivo analisar o Acordo sobre Agricultura, sua eficácia, e, em seguida, relatar a política agrícola e a implementação desse Acordo pelo Brasil, Índia... / Protectionists‟ measures applied by developed countries especially in international trade have been discussed and repelled for many years; but only after the Second World War, when finally the countries came to a consensus that the practice of free trade would be the best solution to the effective development, that first negotiations with this purpose began. At that moment the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) was signed, a multilateral agreement that regulated international trade for nearly five decades. The GATT was substituted in 1995 by the World Trade Organization (WTO) with some modifications, which included the agricultural trading. The issue of agricultural protectionists‟ measures only started being regulated from the Agreement on Agriculture, which allowed, in general, the further liberalization of trade and also the reduction of domestic support to agriculture. This Agreement still has gaps on its constitution and also gives opportunities to many practices that distort trade and also prejudice developing countries, the biggest commodities exporters. It is for this reason that this paper aims to analyze the Agreement on Agriculture, its effectiveness, and then report... (Complete abstract click electronic access below)