Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 414392.pdf: 778445 bytes, checksum: 1212dec1430273f676940747bb0b2498 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / A presente disserta??o tem como finalidade analisar as pol?ticas sociais para a alfabetiza??o de jovens e adultos sob o prisma de uma tr?ade conceitual composta por cidadania, emancipa??o e imagin?rio social. A discuss?o ? pautada a partir das dimens?es do conceito de cidadania trabalhadas por Marshall (1967) e do papel que a educa??o assume no acesso ? cidadania e ? emancipa??o. Partindo da concep??o de cidadania desenvolvida por Marshall, problematizamos a quest?o tendo em vista a realidade brasileira em que os analfabetos se encontram em condi??es de subcidadania (SOUZA, 2003). Procuramos identificar como as pol?ticas para a ?rea s?o capazes de interferir no acesso ? cidadania dos envolvidos, construindo uma nova forma de inser??o social ou atuando de maneira a desenvolver mecanismos de invisibilidade da desigualdade e da condi??o de subcidad?os. A pesquisa ? realizada sobre o Programa Brasil Alfabetizado, atrav?s de dois de seus conv?nios: com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e com a Central ?nica dos Trabalhadores. A investiga??o ocorre a partir de dois enfoques. Em um primeiro momento nos atemos ? forma de organiza??o da pol?tica social, dando destaque a sua implementa??o e investigando seus objetivos. Em seguida, articulamos a essa etapa da pesquisa a perspectiva dos educandos, dando aten??o as suas trajet?rias de vida, aos seus objetivos e ?s transforma??es ocorridas ap?s a participa??o no programa. A partir disso, ? poss?vel identificar os novos contornos que a pol?tica social assume nas suas diferentes etapas e conforme a institui??o conveniada. Identificamos que a participa??o nas pol?ticas sociais para essa ?rea est? atrela ao anseio por reconhecimento social e para a reconstru??o da identidade. No que tange ? emancipa??o, as a??es ainda enfrentam desafios, pois mesmo havendo altera??es nas condi??es de cidadania isso n?o garante emancipa??o no sentido de recriar a realidade, buscando alternativas ? situa??o em que se encontram.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431592.pdf: 617234 bytes, checksum: 18a05f2d65e291a7f0066a3614e9551c (MD5) Previous issue date: 2011-04-07 / A presente disserta??o ? um estudo de caso. Com este, busco identificar e analisar formas de participa??o e sociabilidade de jovens integrantes de um gr?mio estudantil de uma grande cidade. Tenho como objetivo demonstrar quem s?o esses jovens que valorizam o ingresso em uma organiza??o pol?tica dentro do ambiente escolar e qual o significado que atribuem a essa participa??o. A pesquisa orienta-se pelas seguintes quest?es: quais ideias e valores fundamentais que constituem o discurso dos membros da dire??o do gr?mio sobre si mesmos? Que sentido atribuem ? participa??o no movimento estudantil e como se d? esta participa??o no cotidiano? Como classificam estudantes que n?o participam do gr?mio e que estrat?gias de aproxima??o s?o utilizadas? O trabalho de campo foi realizado no gr?mio estudantil da Escola Estadual de Ensino M?dio e T?cnico Parob?, localizado na cidade de Porto Alegre, no per?odo compreendido entre maio de 2009 e dezembro de 2010. Primeiramente, foram realizadas observa??es e entrevistas com os dirigentes do gr?mio e alguns frequentadores.Num segundo momento, foram realizadas entrevistas a partir de perguntas semiestruturadas com jovens que n?o participam da agremia??o. Abordo nesta pesquisa as rela??es entre a dire??o do gr?mio e os demais jovens da escola que caracterizo como frequentadores do GEPA, volunt?rios, chapas de oposi??o e n?o frequentadores. Concluo que a conviv?ncia nesse espa?o contribui para a aprendizagem de formas mais cooperativas de comportamento, desenvolvendo sentimentos de responsabilidade e compromisso. Apesar do empenho dos dirigentes dessa agremia??o em tentar romper com as imagens estereotipadas de jovens alienados e ego?stas, minha pesquisa demonstra que suas outras ocupa??es e obriga??es em muito dificultam a continuidade do engajamento no gr?mio estudantil e a participa??o fica subordinada ? vida profissional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449066.pdf: 2103081 bytes, checksum: 44c65a83dc8c5de5d5a207d123574fff (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This study aims to verify whether there is a relationship between praxis and identification with the left-wing most positions within the Partido dos Trabalhadores (Workers Party, PT). Having as reference for analysis dialectical materialism, especially the studies from Gramsci on the construction of world concepts and hegemony, our hypothesis is that the relationship exists, and that individuals who have greater wealth in collective activities have greater tendency to assume a speech and left-wing thinking, that to legitimize itself first needs to deconstruct the immediate code of explanation and interpretation of reality. In contrast, those with few collective experiences not only tend to suffer greater influence of the discourse of common sense, but also take you into the party. This would help to understand the passage of PT from the left-wing to the center of the brazilian political spectrum, relating changes in the internal life of the party and the significant decrease in militancy spaces with more moderate policies of PT and its governments. We applied one hundred and nine questionnaires and conducted semistructured interviews with 21 members of the PT in Porto Alegre. We found that the affiliates who have a higher level of praxis (in which we classify as militants and affiliated with praxis) expressed placements that in our previous systematic, considered as leftist. Meanwhile, the affiliates who have lower level of praxis (we call pure affiliated) proved far these positions / O presente trabalho busca verificar se h? rela??o entre pr?xis e identifica??o com posi??es mais ? esquerda dentro do Partido dos Trabalhadores (PT). Tendo como refer?ncia para an?lise o materialismo dial?tico, em especial os estudos de Gramsci sobre a constru??o de concep??es de mundo e hegemonia, nossa hip?tese ? de que a rela??o existe, e que os indiv?duos que t?m maior riqueza em atividades coletivas possuem tend?ncia maior a assumir um discurso e pensamento de esquerda, que, para se legitimar, necessita primeiro desconstruir o c?digo imediato de explica??o e interpreta??o da realidade. Em contraposi??o, quem tem poucas experi?ncias coletivas tende n?o apenas a sofrer maior influ?ncia do discurso do senso comum, mas tamb?m a lev?-lo para dentro do partido. Isso ajudaria a entender o deslocamento do PT da esquerda em dire??o ao centro no espectro pol?tico brasileiro, relacionando as modifica??es na vida interna do partido e a expressiva diminui??o dos espa?os de milit?ncia com as pol?ticas mais moderadas do PT e dos governos petistas. Aplicamos cento e nove question?rios e realizamos entrevista semiestruturada com 21 filiados ao PT em Porto Alegre. Verificamos que os filiados que possuem maior n?vel de pr?xis (que classificamos em militantes e filiados com pr?xis) expressaram os posicionamentos que, em nossa sistematiza??o pr?via, consideramos como de esquerda. Enquanto isso, os filiados que possuem menor n?vel de pr?xis (que denominamos filiados puros) se mostraram distantes dessas posi??es

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458198.pdf: 612038 bytes, checksum: 06c81dd29b68dcc8dc3bea43aef0e883 (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / The feminist movement post-60, despite its different currents, brought a core category that changed indelibly the ways in which contemporary societies think and wonder (SORJ, 2002, p. 99), namely, the gender. Gender went on to inform both social theories as public policy, and it is exactly in these two areas that this study will address. In the first chapter we seek to work feminism as a critique and theoretical reconstruction, bringing authors of Critical Theory as Seyla Benhabib, Iris Young and Nancy Fraser. It is found in each one: 1) the project of critical feminist theory and 2) a debate regarding the public/private dichotomy. From this discussion, in the second chapter will be made a reconstruction of gender in public policies in Brazil, trying to perceive the normative principles that guide these policies. The third chapter then presents a reflection from a field study on a Brazilian public policy towards women, trying to see conflicts of normativity present not only in the formulation and implementation of policy, but rather the appropriation and interpretation made from the audience of this public policy. / O movimento feminista p?s-60, a despeito de suas distintas correntes, trouxe uma categoria central que mudaria de maneira indel?vel as formas pelas quais as sociedades contempor?neas se pensam e se questionam (SORJ, 2002, p. 99), a saber, o g?nero. G?nero passou a informar tanto teorias sociais quanto pol?ticas p?blicas, e ? exatamente nesses dois ?mbitos que o presente estudo vai se debru?ar. No primeiro cap?tulo busca-se trabalhar o feminismo como cr?tica e reconstru??o te?rica, trazendo-se autoras da Teoria Cr?tica como Seyla Benhabib, Iris Young e Nancy Fraser. Verifica-se em cada uma: 1) o projeto de teoria cr?tica feminista e 2) o debate referente ? dicotomia p?blico/privado. Partindo dessa discuss?o, no segundo cap?tulo faz-se uma reconstru??o da quest?o de g?nero nas pol?ticas p?blicas do Brasil, buscando-se ver os princ?pios normativos que orientam essas pol?ticas. No terceiro cap?tulo, ent?o, apresenta-se uma reflex?o a partir de uma pesquisa de campo sobre o projeto Mulheres da Paz, investigando os conflitos de normatividade presentes n?o apenas na formula??o e na implementa??o da pol?tica, mas sobretudo na apropria??o e interpreta??o feitas pelas mulheres alvo dessa pol?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383245.pdf: 1135450 bytes, checksum: bb058471ba437af08670eaf4bc4eaffe (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / Este estudo discute a rela??o entre o fen?meno esportivo e a constru??o da cidadania, analisando o papel do esporte na sociedade brasileira e o porqu? de o esporte ser considerado um instrumento leg?timo para a inclus?o social, presente em pol?ticas sociais preventivas, principalmente em ?reas de risco social. O objetivo ? o de indicar o esporte como um elemento potencialmente capaz de auxiliar no desenvolvimento da percep??o de cidadania. A an?lise revelou as apropria??es do esporte por diferentes iniciativas, como estrat?gia para a constru??o da cidadania, destacando-se a participa??o da sociedade civil nestas iniciativas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390597.pdf: 733332 bytes, checksum: a618c3c294d43914468404ddcca298e0 (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / V?rios tipos de programas de incentivo e muitos projetos de pol?ticas p?blicas v?m sendo desenvolvidos pelas autoridades governamentais desde os anos 30 do s?culo XX, contudo, n?o t?m sido usufru?dos e nem aplicados de forma eficaz pelas institui??es museol?gicas. O fato cultural museu, que reflete a identidade local, demonstra que a institui??o que resguarda a mem?ria regional tem o papel de constru??o da cidadania, entendido aqui como o reconhecimento da comunidade nos museus nacionais e regionais, levando em conta os preceitos da Nova Museologia, de que o museu seja feito com a comunidade e n?o para esta. A realidade dos museus brasileiros de um modo geral e, no caso, os museus ga?chos, est? em condi??es cr?ticas. Isto pode ser constatado em diversos encontros de profissionais da ?rea museol?gica. As legisla??es, os relat?rios, os documentos atinentes ? pol?tica para a ?rea cultural, formuladas desde o per?odo Estado-Novo, perpassando pelos governos militares, at? os dias de hoje, n?o tem atendido de maneira eficiente ? realidade museal brasileira. A efic?cia das pol?ticas para a ?rea cultural como um todo ? reduzida, em raz?o do descumprimento de um planejamento amplo, efetivo e de uma avalia??o espec?fica para a ?rea museol?gica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391816.pdf: 592429 bytes, checksum: b64e25af2f3843cc752c1e4899341f24 (MD5) Previous issue date: 2007-04-27 / Este trabalho analisa a mudan?a no padr?o de comportamento do Legislativo Municipal de Porto Alegre ap?s a posse de Jos? Foga?a em 2005. O Poder Legislativo que durante as gest?es do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um padr?o de comportamento diferente do que se tinha at? ent?o, a partir de 2005 retoma a normalidade verificada atrav?s da intensifica??o de suas atividades. Este retorno ao padr?o normal de comportamento Legislativo que pode ser verificado em ?mbito nacional, estadual e municipal, obviamente ? influenciado pela mudan?a no Executivo, por?m como veremos v?rios elementos podem ser invocados para complementar esta afirma??o

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399255.pdf: 234412 bytes, checksum: 3cc72186905fa4b0d20aa05050a1bc02 (MD5) Previous issue date: 2008-01-15 / Vinculando-se ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS, a disserta??o ? uma reflex?o a respeito das dificuldades que o Estado de Direito enfrenta, hoje, em sua tarefa de equacionar sem arb?trio os valores liberdade e seguran?a, em uma contemporaneidade caracterizada pela crise da raz?o progn?stica e pela fragmenta??o das certezas e das totalidades. Pensando a modernidade como o modo de civiliza??o que estruturou as sociedades ocidentais e criou condi??es para a implanta??o de um saber cient?fico capaz de controlar, o resgate de elementos hist?ricos permite questionar a correspond?ncia entre as bases te?ricas fundantes dos sistemas de prote??o dos direitos e garantias articulados pela racionalidade moderna e os fundamentos discursivos das pr?ticas pol?tico-criminais contempor?neas. Reflete-se acerca da capacidade operativa de um ente pol?tico-institucional como o Estado, analisando sua poss?vel exaust?o te?rica, o esgotamento de sua centralidade e o enfraquecimento de sua dimens?o enquanto projeto moderno. Desvelando algumas das certezas que as ci?ncias humanas, na modernidade, pressupunham como evidentes, a disserta??o reflete sobre o Estado e seus instrumentos de controle da viol?ncia, em uma ?poca caracterizada pela fal?ncia dos absolutos, na qual a raz?o cede espa?o ? for?a e ? autoridade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401130.pdf: 218639 bytes, checksum: 2980f2f7a1551210e057d816ae5c9d15 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / O presente escrito encontra-se vinculado ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, e, particularmente, ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. Nesse sentido, visa estabelecer uma an?lise cr?tica em rela??o ao instituto do aborto no ?mbito do direito penal brasileiro. Na esteira de um quadro compreensivo que identifica no direito penal uma ci?ncia aberta ao seu tempo, esse trabalho est? disposto a explorar os sentidos plurais pertencentes ao tema em quest?o, qual seja, repens?-lo e problematiz?-lo, objetivando desenvolver uma nova consist?ncia e tratamento, contribuindo para o questionamento de sua legitimidade e fundamenta??o perante o sistema jur?dico-penal p?trio. Para tanto, estreita as rela??es sob um prisma dial?gico-compreensivo entre direito penal, pol?tica criminal (extra-sistem?tica) e ordem constitucional. Com vistas ? consecu??o de um sistema jur?dicopenal onto-antropologicamente fundado e constitucionalmente informado cuja interven??o penal s? se mostra leg?tima como ultima et extrema ratio de prote??o de bens jur?dicos penalmente relevantes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406955.pdf: 260420 bytes, checksum: 7d3d6b13d4e583985c9d5e61944fcc7e (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / Tendo como ponto de partida uma breve an?lise acerca dos processos de Globaliza??o que caracterizam as rela??es econ?micas e pol?ticas inter-estatais contempor?neas, e da configura??o do modelo de organiza??o social em torno do conceito de uma Sociedade do Risco, o presente trabalho aborda, a partir de uma descri??o cr?tica dos processos criminalizadores que se apresentam sob a ret?rica oficial de promo??o de seguran?a, as possibilidades de desenvolvimento pol?tico-criminal dos sistemas punitivos ocidentais do in?cio do s?culo XXI na perspectiva da necessidade de ado??o de mecanismos maximizadores da prote??o e efetiva??o das garantias individuais constitucionalmente asseguradas frente ao poder coercitivo estatal. Neste contexto, o papel exercido pela M?dia em rela??o ? percpe??o social dos riscos derivados da evolu??o tecnol?gica e sua influ?ncia na determina??o de agendas pol?ticas eleva o Direito Penal a um papel central enquanto t?cnica capaz de atuar na preven??o de danos potencialmente lesivos ? humanidade, promovendo uma deturpa??o desmedida de seus princ?pios orientadores que, em ?ltima an?lise, acaba por possibilitar e, mais do que isso, fundamentar o uso do sistema repressivo como t?cnica pol?tica de segrega??o de determinados indiv?duos identificados como amea?as ? seguran?a social. Neste contexto, apresenta-se um contraponto aos processos de expans?o do Direito Penal que, sem adotar um discurso de aboli??o do sistema punitivo, prop?e o desenvolvimento dos princ?pios de limita??o das possibilidades de interven??o p?blica no ?mbito da liberdade, objetivando assim um fortalecimento das t?cnicas de prote??o individual frente ? viol?ncia da puni??o legitimada pelas inst?ncias de controle formal.