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Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS

Viana, Ediane Muller 29 March 2011 (has links)
Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-07T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-07T16:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornaram proprietários de áreas rurais, estão sendo notificados pelo Estado, através do Poder Judiciário, a cumprir uma legislação que os obriga a reservar 20% de sua propriedade rural com vegetação nativa e a manter áreas de preservação permanente, sob pena de caracterização de crime ambiental e aplicação de sanções, dentre as quais multas elevadas. Muitos proprietários rurais desconhecem a motivação da legislação vigente, seus aspectos ecológico, cultural, social e econômico, sentindo-se lesados, pois entendem que serão financeiramente prejudicados com a diminuição das áreas produtivas de suas propriedades. Baseado neste contexto, o presente estudo investiga conflitos e aproximações na relação entre o Estado (Ministério Público), Poder Público Estadual (Defap), Poder Público Municipal (Secretaria do Meio Ambiente), entidades locais (Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e os proprietários rurais, a partir da negociação para o cumprimento das exigências de reserva legal e área de preservação permanente na zona rural, tomando por base o processo de negociação nos municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado, localizados no Vale do Taquari, região pioneira do Rio Grande do Sul na aplicação do projeto Corredor Ecológico. O método da presente pesquisa é qualitativo e exploratório. Realizou-se um estudo comparativo com atores dos três municípios citados. Os meios utilizados para atingir os objetivos da pesquisa são bibliográficos, 6 documentais e de campo. A amostra é não probalística e foi escolhida por acessibilidade e tipicidade. Concluiu-se referente à categoria aspectos históricos da relação proprietário rural e rio Taquari que a ocupação das terras no Vale do Taquari não se deu de forma planejada, mas descomprometida com a preservação dos recursos ambientais. O governo da época, ao instituir o processo de imigração oficial, não se comprometeu com a utilização sustentável dos recursos naturais, estabelecendo critérios de exploração. Com referência às exigências legais concluiu- se que estas precisam ser revistas e adequadas à realidade regional, observando-se os viéses social, ecológico e cultural, não apenas o econômico e o legal. Finalmente, quanto à categoria processo de negociação, concluiu-se que é necessário incluir medidas educativas e não só legislativas nas negociações, do contrário todo o trabalho realizado pelo Ministério Público e os demais atores não alcançará as futuras gerações devido à resistência dos proprietários de imóveis rurais.
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Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito

Medeiros, Caroline D’Andrea de 20 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Nenhuma / Este trabalho pretende desenvolver uma análise sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente em meio urbano, definidas no Código Florestal Brasileiro, apresentando dados para o desenvolvimento de um saber crítico e propositivo da comunidade acadêmica sobre o tema, permitindo assim, que se vislumbrem soluções possíveis para o problema. Para tal intento, em um primeiro momento torna-se necessário apresentar elementos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, visando a criação de uma base para informar ao leitor e permitir, que em um segundo momento, quando da apresentação do caso, tenha condições de formar sua própria crítica. Ademais para a contextualização do problema levantado traz-se o exemplo privilegiado da urbanização do município de Sapucaia do Sul e sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente no meio urbano, bem como a possibilidade de regularização fundiária neste caso, onde a realidade fática não difere da dos outros municípios brasileiros / This work intends to develop an analysis on the Permanent Preservation Areas Occupation of the Brazilian Forest Code in the urban way and to present specific information for the development of critical knowledge and proposition to the academic community on this subject. For such intention, at first moment one becomes necessary to present Environmental Law and Urbanization Right elements creating a base to inform the reader has conditions to form its proper critical one. In order to specify the raised problem, brings the following example of the urbanization in Sapucaia do Sul city, specifically on the areas of permanent preservation. Searching for propositions, the work shows the real situation in this local, where the reality does not differ from the other Brazilian cities
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Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul

Barros, Andrea Almeida 22 February 2017 (has links)
Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2018-01-04T16:44:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-01-05T19:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) Previous issue date: 2018-01 / O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de terceira geração, de titularidade difusa, de acordo com a Constituição Federal que, além de constitucionalizar o Direito Ambiental, criou direitos e deveres e apresentou, implícita ou explicitamente, diversos princípios que servem para nortear a interpretação da matéria. Por se tratar de patrimônio ambiental, deve ser protegido pelo Estado e pela coletividade, motivo por que cabe ao Ministério Público, em decorrência das suas prerrogativas constitucionais, implementar instrumentos capazes de efetivar essa proteção. A mata ciliar é Área de Preservação Permanente (APP), possui importantes funções na proteção dos rios e há décadas vêm sofrendo pressão antrópica, especialmente para o cultivo de subsistência, sendo imprescindíveis ações no sentido de sua recuperação. Dos 36 municípios que integram o Vale do Taquari, 13 deles se encontram às margens do Rio Taquari, que, somado ao Rio das Antas, forma a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a maior do estado do Rio Grande do Sul. A vegetação ciliar, na região, foi classificada como Floresta Estacional Decidual, integrante do Bioma Mata Atlântica, pois é dela remanescente. Portanto, trata-se de patrimônio nacional e de Reserva da Biosfera conforme a UNESCO. Mas como equacionar a aplicação das medidas de mata ciliar previstas em lei como APP com a realidade rural do VT em face do antigo Código Florestal, vigente à época da implementação do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari (PRSMCRT) conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul? Com a intenção de responder a tal questionamento, apresentado como problema de pesquisa, esta dissertação, utilizando-se da abordagem qualitativa quanto ao método, baseando-se em pesquisa bibliográfica e análise de documentos, buscou registrar cientificamente a metodologia desenvolvida em pesquisas junto ao Universidade do Vale do Taquari UNIVATES para a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari, aplicadas no referido Programa, que buscou conjugar a necessária proteção ambiental, ainda que em área menor à legalmente prevista, com o direito, também constitucional, à propriedade, agregando a esta função ecológica. Justifica-se a presente pesquisa na necessidade do registro daquela, bem como na importância deste para a região, em que a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável dão a tônica para a efetivação da recuperação da mata ciliar e, por consequência, do direito fundamental anteriormente citado. / The ecologically balanced environment is fundamental right of third generation of ownership, in accordance with the Federal Constitution which, besides to constitutionalize the environmental law, created rights and obligations and presented, implicitly or explicitly, several principles that serve to guide the interpretation of the matter. Because it is an environmental patrimony, it must be protected by the State and by the community, the reason why it is up to the Public Prosecutor's Office, in accordance with its practical norms, to implement instruments to effect this protection. The riparian forest is Permanent Preservation Area (PPA), plays a major role in the protection of the rivers and for decades have suffered human pressure, especially for the subsistence cultivation, being indispensable actions toward your recovery. From the 36 municipalities that make part of the Taquari Valley, 13 of them are on the banks of the Taquari River, which, added to the Antas River, form the Watershed Taquari-Antas, the biggest of the state of Rio Grande do Sul. The riparian vegetation in the region was classified as Deciduous Forest, part of the Atlantic Forest biome, because it is outstanding. Therefore, it is of National Heritage and Biosphere according to UNESCO. But how come the application of measures of riparian vegetation provided by law as PPA with the reality of rural life in VT, in the face of the Old Forest Code, in force at the time of the implementation of the Program of Sustainable Recovery of Riparian Forest of the Taquari River (PRSMCRT) conducted by the Public Prosecutor of Rio Grande do Sul? With the intention of answering this questioning, presented as a research problem, this dissertation, using a qualitative approach to the method, based on bibliographical research and document analysis, sought to scientifically record the methodology developed in research with the Center UNIVATES University for the rehabilitation of the riparian forest of the Taquari River, applied in said Program, which sought to combine the necessary environmental protection, although in an area smaller than legally planned. The present research is justified on the need of the record that, as well as, the importance of this for the region in which the sustainability and sustainable development give the keynote for the realization of the recovery of riparian and, consequently, of the fundamental right mentioned above.
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Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais

Santos, Maurício Duarte dos 04 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Duarte dos Santos.pdf: 15070259 bytes, checksum: 9df564c19e04a50b255d18cb9b483c35 (MD5) Previous issue date: 2010-08-04 / As áreas de preservação permanente são espaços especialmente protegidos pela legislação nacional e localizam-se, entre outras áreas, em muitos Municípios brasileiros. A ocorrência de desastres naturais em alguns Municípios brasileiros vem impactando as APPs como também as populações locais. Do outro lado, é possível notar a falta de consenso nas decisões tomadas pelo Estado em lidar com tal situação. Deste modo, um caminho para estabelecer consenso entre os atores quando as APPs existentes nos territórios urbanos estiverem em discussão, seria através do processo de governança. O objetivo desta dissertação é analisar a problemática que abrange os Municípios brasileiros no que diz respeito a falta de proteção das APPs e as consequências negativas dos desastres naturais. Será apresentada a governança como solução e pacificação no processo de decisão do Estado em conflitos que envolvam o meio ambiente urbano e natural, assim como instrumento de prevenção a desastres.
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Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil

Akuamoa, Kwame Augusto Brito January 2014 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:32:06Z No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O tema objeto desse trabalho é o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) enquanto instrumento econômico utilizado para preservação e conservação dos serviços ecossistêmicos disponibilizados pelo meio ambiente. Se não resta dúvidas quanto ao valor em sentido amplo desses serviços, resta dúvidas em relação ao valor econômico dos mesmo haja vista levarem em consideração uma série de processos complexos muitas vezes não conhecidos pelos seres humanos. Na presente ocasião essa ferramenta vindo da ciência da economia tenta compatibilizar a utilização dos recursos naturais pelo homem com o fornecimento dos mesmos pelos ecossistemas, além de servir como complemento p aos instrumentos de comando e controle, no combate a crise ambiental mundial dos dias atuais. Para isso devem ser desenvolvidos mercados para esses serviços através de políticas públicas lideradas pelo Estado e/ou iniciativas particulares como forma de instigar a adesão dos provedores e dos beneficiários do sistema de pagamentos por serviços ambientais e assim desenvolver novos negócios. A abordagem trazida para o estudo na qual se exibe a racionalidade humana e a racionalidade ambiental realiza um panorama do estado da arte desse instrumento caracterizando-o e apresentado suas potencialidades e usos em diversos países da América Latina – por terem sidos estes, precursores na utilização dessa ferramenta de proteção ambiental. O trabalho traz, por meio de um estudo de caso concernente a experiência do estado do Acre com essa ferramenta de gestão ambiental, para a realidade brasileira ilustrando como essa ferramenta já faz parte do cotidiano do estado como forma de formentar o interesse pela implantação desse instrumento a um nível nacional.
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Papéis para imprimir e escrever vítimas de enchente real: recuperação por radiação gama de Co-60 / Papers to writing and printing recovered from flood: treatment by gama radiation from Co-60

Auada, Fernanda Mokdessi 08 March 2018 (has links)
Este estudo trata dos efeitos da radiação gama de Co-60 sobre papéis atingidos por um sinistro. Sete livros de arquivo corrente do séc. XXI, recuperados de enchente e que apresentaram infestação biológica, foram selecionados como amostras para a investigação da irradiação empregada como agente de desinfestação. Partindo da identificação dos principais gêneros de fungos presentes no material para determinar as doses empregadas, estudou-se os efeitos da radiação nas propriedades do papel e nas manchas de lama e de fungos. Foram consideradas doses de radiação gama compatíveis com a possibilidade de repetição do tratamento, pois acervos tratados não ficam imunes a novas infestações e as doses são cumulativas. Importante observar o limite de dose que os suportes documentais e bibliográficos suportariam, sem que ocorram danos, em caso de um novo tratamento. / This study addresses the effects of Co-60 gamma radiation on paper. Seven books of registry office archives from 21 century, recovered from flood and that presented biological infestation were selected as samples to investigate the irradiation used as fungal infection treatment. Starting with the identification of the main fungi genera present in the material to determine the doses employed, some of the radiation effects on paper properties were studied as well as on mud and fungus stains. The gamma radiation doses compatible with the possibility of repeated treatment were also observed, because treated collections are not immune to new infestations by microorganisms and the doses are cumulative. It is important to consider the dose limit which documentary and bibliographic material could support without damages in case of a new irradiation treatment.
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Intervenção em edifícações preexistentes: o projeto de Lina Bo Bardi para o Sesc Fábrica da Pompéia / Intervention in pre-existing buildings: the project of Lina Bo Bardi for the SESC Factory of Pompeii

Fuentes Suárez, Maria Belén 10 March 2016 (has links)
O trabalho consiste na análise dos projetos de Lina Bo Bardi que incorporam construções preexistentes, mais especificamente a obra do Sesc Fábrica da Pompeia (1977 - 1986), em que a arquiteta reúne as reflexões que a levaram a manter antigas estruturas, a partir de um processo projetual que, apesar de suas referências, mostra-se autônomo. As ideias sobre \"presente histórico\" e cultura popular, e suas vivências, tanto na Itália como no Brasil, determinam uma postura aparentemente independente do Movimento Moderno e, em especial, da arquitetura da Escola Paulista. Apesar de compartilhar ideais próximos aos dessa escola, os princípios morfológicos adotados por Lina Bo Bardi para atingi-los são opostos, justamente por considerarem a preexistência. Faz-se uma analise comparativa entre esses procedimentos projetuais, levando-se em conta que, no período da construção do Sesc Pompeia, novas visões acerca da relação entre projeto e cidade começavam a ser levantadas. / The work consists of the analysis of the projects of Lina Bo Bardi that incorporate constructions The works of the SESC Pompeii Factory (1977 - 1986), in That the architect brings together the reflections that have led her to maintain old structures, from a Design process that, despite its references, shows itself to be autonomous. The ideas about \"Historical present\" and popular culture, and their experiences, both in Italy and in Brazil, An apparently independent stance of the Modern Movement, and in Architecture of the Escola Paulista. Despite sharing ideals close to those of School, the morphological principles adopted by Lina Bo Bardi to reach them are opposites, Precisely because they consider the preexistence. A comparative analysis is made between these Procedures, taking into account that, during the period of construction of the Sesc Pompeii, new visions about the relationship between project and city were beginning to be raised
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Ação do campo magnético pulsado sobre as propriedades do caldo de cana ao longo do armazenamento / Action of pulsed magnetic field on the properties of sugarcane juice during storage

Ueki, Romy 13 September 2013 (has links)
O presente estudo teve como objetivo avaliar a ação do campo magnético pulsado sobre as propriedades físico-químicas e microbiológicas do caldo de cana armazenado sob refrigeração. As amostras de caldo de cana foram expostas ao campo magnético pulsado nas frequências de 40 Hz e 60 Hz por 30 e 210 minutos, e na frequência de 50 Hz por 2 horas. Amostras controles não foram expostas ao campo magnético. As amostras foram armazenadas por até 6 dias a 4ºC e analisadas no tempo de armazenamento de 6, 12, 24, 48, 96 e 144 horas por meio de análises físico-químicas para todas as amostras, e microbiológicas para as amostras tratadas com campo magnético de 50 e 60 Hz. O campo magnético de 40 Hz aumentou os parâmetros de cor L* e a* e diminuiu o parâmetro b*, efeito contrário ao campo de 60 Hz. O tratamento a 50 Hz aumentou o parâmetro de cor L* e diminuiu os parâmetros a* e b*. A exposição ao campo magnético de 50 Hz e 60 Hz reduziu o crescimento de bactérias totais, sendo maior a redução nas amostras tratadas a 50 Hz, e para as amostras de 60 Hz, quanto maior o tempo de tratamento, maior a inibição do crescimento microbiano. O tratamento por campo magnético de 60 Hz por 30 minutos reduziu a atividade antioxidante e a concentração de compostos fenólicos, enquanto que o tratamento a 40 Hz por 30 minutos reduziu somente o primeiro índice e a 60 Hz por 210 minutos reduziu o segundo. Os demais parâmetros físico-químicos não sofreram alteração significativa com relação ao controle durante o armazenamento. Conclui-se que, apesar de serem necessários mais estudos para entendimento do mecanismo de ação do campo magnético em alimentos, o campo magnético pulsado de baixa intensidade (ordem de mili Tesla) possui potencial para ser utilizado como tecnologia inovadora no tratamento de alimentos para controle microbiológico. / This study aimed to evaluate the action of pulsed magnetic field in the physicochemical and microbiological properties of sugar cane juice during refrigerated storage. Sugar cane juice samples were exposed to pulsed magnetic field at frequencies of 40 and 60 Hz for 30 and 210 minutes and at frequency of 50 Hz for 120 minutes. Control samples were not exposed to magnetic field. Samples were stored at 4ºC for up to 6 days, and evaluated at times of storage of 6, 12, 24, 48, 96 e 144 hours through physicochemical analysis for all samples and through microbiological analysis for samples treated with 50 and 60 Hz magnetic field. Exposure to 40 Hz magnetic field raised the color parameters L* and a*, and decreased the b* parameter, while de 60 Hz magnetic field had the opposite effect. The treatment with 50 Hz magnetic field raised the color parameter L* and decreased a* and b* parameters. Exposure to 50 and 60 Hz magnetic field reduced the growth of total bacteria, where the frequency of 50 Hz was more effective. The treatment with 60 Hz magnetic field for 30 minutes reduced the antioxidant activity and the total phenolic compound, while the 40 Hz treatment for 30 minutes reduces only the first analysis and at 60 Hz for 210 minutes reduced only the second. The other physicochemical properties did not changed significantly during storage compared with the controls. We concluded that, although more studies is needed for better understand the action mechanism of magnetic field in foods, the low intensity pulsed magnetic field (order of mili tesla) has the potential to be used as innovative technology in food treatment for microbiological control.
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O \"patrimônio\" do movimento moderno em Luanda (1950 - 1975) / The modern movement \"heritage\" - Luanda (1950-1975)

Correia, Maria Alice Vaz de Almeida Mendes 29 November 2012 (has links)
A arquitetura e o urbanismo da cidade de Luanda têm vindo a desenvolver-se desde o ano de 1575. Foi o momento em que o fundador Paulo Dias de Novais chegou à Luanda e fundou a vila de São Paulo de Loanda. Durante vários séculos Luanda foi um dos pontos para marcar presença no processo de ocupação portuguesa. Pouco a pouco os portugueses foram ocupando a cidade, onde a parte baixa foi ocupada pelos comerciantes e mercadores de escravos e a parte alta pelo poder político e a igreja católica. A doação de terras para comerciantes e cristãos proporcionou à cidade um desenvolvimento espontâneo, mas que ao longo do tempo foi beneficiado por profissionais que entendendo de desenho, geometria e construção foram direccionando a cidade para um rumo melhor. Até finais do século XIX a cidade de Luanda era considerada como detentora dum património pela sua arquitetura militar, religiosa e civil, mas pouco foi feito pelos governos portugueses no sentido de valorizarem esse património. Nos anos 20 e 30 do seculo XX a cidade passou a beneficiar de profissionais ligados a arquitetura e ao urbanismo e passaram a desempenhar um papel de itinerante. Esse processo não era o melhor, mas serviu para atribuir à cidade um rumo ainda melhor. Depois de 1938 a cidade de Luanda passou a ter arquitetos residentes, como o arquiteto Fernando Batalha, Vasco Vieira da Costa, Antonieta Jacinto, António Campino, Fernão Lopes Simões de Carvalho, Francisco Silva Dias, José Luís Pinto da Cunha, os irmãos Castilho, Ana Torres e tantos outros que após à sua formação nas Escolas Superiores de Belas Artes do Porto e de Lisboa e no atelier de Le Cobusier, resolveram edificar Luanda segundo as suas doutrinas, tratando-a como sua terra. Com esses profissionais a cidade de Luanda desenvolveu-se duma forma diferente com características do movimento moderno e com políticas do estado novo num sistema de economia capitalista e ditatorial. Duas ideologias divergentes permitindo aos profissionais, posturas diferentes no exercício da arquitectura, que prevaleceram em paralelo até 1975. A história do urbanismo e da arquitetura são aqui estudados com o objectivo de se perceber e entender melhor as transformações de Luanda no período de 1950 a 1975. Mas não se consegue estudar uma cidade sem se conhecer o seu passado, por isso foram também analisados os acontecimentos num período anterior. O conjunto de edificações é um marco para a cidade e como tal carece de estudos para que a sociedade, os estudantes e os visitantes tenham consciência do seu real valor e possam contribuir para a valorização do seu patrimônio. A presente dissertação de Mestrado tem como objeto identificar e apelar a sociedade para a importância no tombamento das obras do movimento moderno existentes na cidade de Luanda, com base nas referências estudadas no estado da arte sobre o movimento moderno, por forma a identificar e provar a existência e as doutrinas do maior promotor do movimento moderno, o arquiteto de origem suíça Le Corbusier. / The architecture and urban style of Luanda have been developing since 1575. It was the moment when the founder Paulo Dias de Novais arrived in Luanda and founded the village of São Paulo de Loanda. For several centuries Luanda was one of the points to be present in the process of Portuguese occupation. The Portuguese were gradually occupying the city, where the lower part was occupied by merchants and slave traders and the higher part by the political power and Catholic Church. The donation of land for merchants and Christians gave the city a spontaneous development, but over time it benefited from professionals who by understanding design, geometry and construction were directing the city towards a better destiny. Until the late nineteenth century the city of Luanda was regarded as having a heritage for its military, civil and religious architecture, but little was done by the Portuguese governments in the sense of appreciating that heritage. In the 20s and 30s of the twentieth century the city began to benefit from professionals linked to architecture and urbanism and started to play an itinerant role. This process was not the most appropriate, but it served to offer the city a better direction. After 1938 the city of Luanda started having resident architects such as Fernando Batalha, Vasco Vieira da Costa, Antonieta Jacinto, António Campino, Fernão Lopes, Simões de Carvalho, Francisco Silva Dias, José Luis Pinto da Cunha, the Castilho brothers, Ana Torres and many others that after graduating from the Fine Arts Schools of Porto and Lisbon and from the Le Corbusier Atelier, decided to build the city of Luanda according to their doctrines, treating it as their land. With these professionals the city of Luanda developed in a different manner with modern movement characteristics and with the new State policies in a capitalistic and dictatorial economy. Two diverging ideologies that prevailed in parallel until 1975. The history of urban styles and architecture are studied here with the objective of better understanding and perceiving the transformations undergone in Luanda between 1950 and 1975. Because a set of buildings is a milestone for a city and therefore lacks studies so that society, students and visitors can be aware of its real value and may contribute to the enhancement of its heritage. This Master\'s thesis has the aim to identify and appeal to society to the importance of overturning the modern movement works existing in the city of Luanda, based on references studied in the state of art on the modern movement in order to identify and prove the existence and doctrines of the biggest promoter of the modern movement, the Swiss origin architect Le Corbusier.
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Contradições na preservação da arquitetura moderna / Contradictions in the preservation of modern architecture

Oksman, Silvio 16 March 2017 (has links)
O presente trabalho trata do reconhecimento e da preservação da arquitetura moderna como patrimônio cultural. Trabalha especificamente com a discussão sobre a interferência dos arquitetos modernos nas suas próprias obras. Analisa de que forma a sua atuação e de seus herdeiros por vezes beneficia, por outras prejudica a preservação dessa arquitetura. Pretende discutir como a recente valorização da produção moderna como patrimônio cultural sofre de interferências pela pequena distância temporal entre a sua produção e o seu reconhecimento. Essas interferências entram em conflito com as diretrizes contemporâneas de preservação que fundamentam este trabalho, principalmente a Carta de Veneza de 1964 que, por sua vez, foi estabelecida a partir dos princípios do restauro-crítico, que propõem um olhar mais abrangente para o patrimônio cultural, sem priorizar a abordagem do autor, que tende a ser pouco sensível aos valores culturais atribuídos à própria obra. A tese discute o contexto histórico em que a arquitetura moderna passa a ser abordada como patrimônio cultural: a segunda metade do século XX, com o questionamento dos paradigmas modernos, as novas posturas pós-modernas e as discussões sobre a preservação do patrimônio cultural. Por fim, a obra do Parque Ibirapuera - projeto de Oscar Niemeyer dos anos 1950, construído para a comemoração do IV Centenário da cidade de São Paulo - é discutida a partir de todos os processos dos órgãos de preservação (IPHAN, CONDEPHAAT e CONPRESP). É possível, a partir desses casos, verificar como o arquiteto, ao longo de toda a existência do parque, interferiu nas decisões de intervenção - mesmo após a sua morte. / This study examines the recognition and preservation of modern architecture as cultural heritage. More specifically, it presents a discussion on modern architects\' interference in their own work. It considers how their work and that of their heirs facilitate or hinder preservation of modern architecture, and how recent heritage listings of modern architecture are affected due to the short time interval between their production and recognition. This interference contradicts the contemporary preservation guidelines underpinning this work, in particular the 1964 Venice Charter, which was based on critical restoration principles. These guidelines pose a more comprehensive view of cultural heritage without prioritizing an authorial approach that would ten to be little sensitive to the cultural values instilled in the work itself. The thesis discusses the historical context in which modern architecture came to be viewed as cultural heritage: the second half of the 20th century and its revisions of modern paradigms, new postmodern stances, and discussions on cultural heritage preservation. Finally, this study discusses Parque Ibirapuera - the park complex that Oscar Niemeyer designed in 1950 to commemorate the city of São Paulo\'s 4th centennial - in view of the listing procedures adopted by heritage agencies (IPHAN, CONDEPHAAT and CONPRESP). From these cases, one can draw evidence of how Niemeyer intervened in decisions concerning the park from its inception and continued to do so, even posthumously.

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