Orientador : Wilson Suzigan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-29T04:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarti_Fernando_D.pdf: 665028 bytes, checksum: 961e99a0dfd644ab6c071cf13541d521 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Banca: Fabiana Rita Dessotti / Banca: Débora Figueiredo Mendonça do Prado / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: During the 1990s, regional blocs and subnational governments increased qualitatively and quantitatively its prominences in international relations through the division of demands that were previously national discretions. Regional integration generated new processes, and rules and frameworks that depend on the interests of central governments are now being extended to other spheres and themes. Subnational actors found at the regional level an institutional setting whose structures have enabled the development of its activities in the international environment. The thesis aimed to reflect on the problems of subnational action and participation in MERCOSUR focusing on the provinces, federated states and Argentinean-Brazilian cities participation on three sub-national representation institutions of the block, the Mercocities, the Committee of Municipalities, States, Provinces and Departments of MERCOSUR (CCRM) and your predecessor REMI. The aim was to find out the institutions' creation and maintenance over time. We also intended to understand what are the actors, what they are looking for and how are their relationship inside these institutions. The research was based on a theoretical and conceptual landmark, deriving on neofunctionalism, intergovernmentalism, multi-level governance and constructivism, sustained in the Case Study method. In addition to the bibliographical and documentary investigations, interviews and questionnaires were applied for the analysis sample involvin... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: En la década de 1990, bloques regionales y gobiernos subnacionales aumentaron cualitativa y cuantitativamente sus prominencias en las relaciones internacionales a través de la división de las demandas que previamente fueron discrecionalidad nacional. La integración regional ha resultado en la generación de nuevos procesos, así como de normas y marcos que dependían de los intereses del gobierno central y ahora han extendido a otros ámbitos y temas. En este sentido, los actores subnacionales encuentran al nivel regional un escenario institucional cuyas estructuras han permitido un área de actuación para el desarrollo de sus actividades en el entorno internacional. La tesis ha propuesto reflexionar sobre los problemas de actuación y participación subnacional en MERCOSUR centrándose en las provincias, estados federados y ciudades de Argentina y Brasil en el interior de las tres instituciones de representación subnacional del bloque, la Red Mercocidades, el FCCR y su predecesora REMI, tratando de averiguar lo que exigió a sus creaciones y mantenimientos en el tiempo, así como tratando de entender cuáles son los actores, qué están buscando y cómo se relacionan en estas instituciones. Las investigaciones fueron basadas en un referente teórico y conceptual procedente del Neofuncionalismo, Intergubernamentalismo, Gobernanza Multinivel y Constructivismo, sostenido en la metodología de Estudio de Caso, además de las investigaciones bibliográficas y documentales, se aplicaron entrevistas... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:27:42Z : No. of bitstreams: 1 170719.pdf: 8778350 bytes, checksum: 4308bbd76e89ce79250b5d221443d6a1 (MD5) / O objeto desta dissertação centra-se na análise do conceito de soberania, particularmente do Estado brasileiro, face às relações internacionais coetâneas, focalizando as experiências de cooperação econômica mais importantes para o Brasil atualmente, quais sejam, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), respectivamente representantes do regionalismo e do multilateralismo nas relações internacionais. A abordagem do tema começa pela formulação teórica mais conhecida do conceito de soberania, na qual era pensada como qualidade do poder civil em sua relação com as demais forças existentes dentro dos Estados, passando depois à verificação do modo pelo qual este conceito é transportado para fora do Estado, relacionando o poder estatal com os demais poderes existentes na ordem internacional. São descritos em seguida os dois fenômenos de cooperação escolhidos, que representam simbolicamente a intensificação da interdependência entre os Estados, fato que põe em questão o poder estatal, por restringir sua esfera de ação unilateral. São precisamente estas limitações ao poder estatal que se pretendeu verificar, perquirindo se foram elas suficientes para provocar alterações no conceito de soberania.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:24:45Z : No. of bitstreams: 1 107896.pdf: 7547877 bytes, checksum: f550370d5e46898ffd372f8d7c8f9c38 (MD5) / No presente estudo objetiva-se identificar o tipo de estratégia, assim como classificam Miles&Snow, adotada por duas organizações do setor agroindustrial de frango do Estado de Santa Catarina (Chapecó Avícola S.A. e COPERCENTRAL - Aurora), no período de 1990 a 1993, decorrente da implantação do MERCOSUL e suas implicações sobre a estrutura organizacional.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:50:38Z : No. of bitstreams: 1 147132.pdf: 2713450 bytes, checksum: f7aaebf357abe344d3138535571ee0c0 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T21:41:33Z : No. of bitstreams: 1 108972.pdf: 3476281 bytes, checksum: 235b4d504fda7f53d5e11a7f3ff0018b (MD5) / Discute a possibilidade de estender a tarefa de harmonização das legislações prevista pelo Tratado de Assunção, ao direito coletivo do trabalho dos Estados Partes do Mercosul, demonstrando-se a atual dificuldade existente para tal empreendimento, devido às notáveis assimetrias que configuram modelos jurídicos completamente diferentes nesta matéria. Por outro lado, demonstra-se que apesar desta dificuldade inicial existem alguns indícios que sinalizam positivamente para a possibilidade da realização da harmonização neste campo do Direito do Trabalho, dando-se ênfase para o fato de que esta tarefa constitui um importante mecanismo para realizar efetivamente o objetivo de justiça social inscrito no Tratado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação tem como objetivo efetuar uma pesquisa sobre a investigação criminal nos Estados-partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), indagando sobre as possibilidades e os meios de estabelecimento de uma cooperação mais eficiente, dirigida a combater a criminalidade que se beneficia das fronteiras territoriais, dificultando a ação da justiça, num momento de impulso da liberdade de circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais, devido ao avanço da integração do Cone Sul. O primeiro capítulo dedica-se a abordar diversos processos de integração e suas peculiaridades, matérias em negociação e graus de envolvimento pretendidos, verificando-se que na atualidade esses movimentos formam-se ao redor de interesses econômicos. O segundo capítulo refere-se aos principais contornos da polícia. Iniciando-se por um contexto histórico, segue enfocando os sistemas que enquadram os atos de origem, aprofundando-se no tema da especialização da repressão, versando sobre os propósitos dos caracteres da investigação criminal. Em seguida, passa-se a abordar sobre a cooperação policial internacional, seus níveis, suas formas e exemplos em funcionamento no mundo, com ênfase às propostas na área do MERCOSUL. Finalmente, o terceiro capítulo tenta comparar as legislações processuais penais dos Estados-partes do Tratado de Assunção, privilegiando a dimensão específica da investigação criminal, analisando: as estruturas policiais, suas intervenções, os meios de prova, a situação do imputado e o desenvolvimento dos procedimentos próprios estabelecidos como elementos de regulação, observando-se que as categorias aqui apontadas para análise comparativa, foram consideradas teoricamente no contexto desse trabalho

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188777.pdf: 261281 bytes, checksum: efeecbc96ec3af914939cf20efd542c2 (MD5) / Este trabalho situa-se no campo histórico-antropológico-educacional e é o resultado de um estudo acerca do intercâmbio cultural entre o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) e a Escola Superior de Comércio da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Tomando por base documentos oficiais do Mercosul Educacional, propostas curriculares e programas de ensino das duas escolas, juntamente com as representações dos professores de História do Brasil e da Argentina dessas escolas, esta dissertação traz algumas reflexões acerca de concepções de integração cultural, ensino de História e identidade latino-americana, que estão sendo propostas no contexto escolar e do Mercosul educacional.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T15:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:12:54Z : No. of bitstreams: 1 150551.pdf: 9267566 bytes, checksum: d857a0f1d52568ba8ec31b6eed3a1fba (MD5)

Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T17:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0