A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.

As relações entre atores sociais que procuram de alguma forma influenciar os rumos das políticas de saúde no município de Santa Maria/RS, constituem o tema central da presente dissertação, que é resultante de pesquisa empírica realizada junto ao Conselho Municipal de Saúde daquela cidade. Com vistas à coleta de informações foram utilizadas as técnicas de análise de documentos, observação das reuniões do Conselho e realizadas entrevistas semi-estruturadas. Os principais aspectos relativos à origem e funcionamento do Conselho e dos atores que nele atuam foram investigados e analisados. A partir de alguns elementos da análise de redes e de trajetórias sociais é enfatizada a configuração da rede de atores que atua no espaço institucional de participação da sociedade civil nas políticas de saúde em Santa Maria. Foi possível identificar, por um lado, que os atores principais na estrutura relacional da rede são profissionais de nível superior da área da saúde que estavam ligados a entidades sindicais e ao segmento dos usuários e de trabalhadores em saúde e, por outro lado, que sua influência no processo decisório que tem lugar no Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria é decorrente dos mecanismos de homofilia que convertem-se em capital político e capital cultural. / The relationship between social actors who seek to somehow influence the direction of health policies in the municipality of Santa Maria / RS, is the central theme of this dissertation, which is the result of empirical research conducted by the Municipal Health Council of the city. With a view to the data collection techniques were used to examine documents, observation of meetings and conducted semi-structured interviews. The main aspects concerning the origin and functioning of the Council and the actors working in it were investigated and analyzed. Since some elements of network analysis and social trajectories is emphasized the network configuration of actors in the institutional acts of civil society participation in health policies in Santa Maria. It was possible to identify, first, that the main actors in the relational structure of the network are tertiary level health care that were linked to the unions and the segment of users and health workers and, secondly, that his influence in decision making which takes place in the Municipal Health Council of Santa Maria is a result of the mechanisms of homophily that convert into political capital and cultural capital.

Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Cleusa dos Santos / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a inserção do assistente social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Uberaba/MG (1996/2009). Pretende-se, para tanto, indicar formas de participação e controle social na política de assistência social e identificar o conteúdo ideo-político objetivado pelo assistente social nos momentos de discussões e deliberações desse conselho. Um dos pontos relevantes desse estudo situa-se na abordagem da direção sócio-política da participação do assistente social na proposta de gestão democrática da política de assistência social, advinda da descentralização político-administrativa do Estado Brasileiro, nos anos 1990. É um estudo de abordagem qualitativa, que adotou como procedimento de coleta de dados a revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo - observação direta das plenárias de 2008/2009 e entrevista semi-estruturada, com cinco assistentes sociais que se vincularam ao CMAS como conselheiro governamental, conselheiro não governamental, assessor técnico, secretário executivo e observador. Esse trabalho aponta que o potencial originário que justificou a luta pela criação das instituições democráticas, dentre elas o conselho, encontra vários limites no processo de busca da sua concretização. Tais limites são desde natureza conceitual da categoria participação da sociedade civil, à dimensão técnico-político de construir uma nova e progressista direção social às políticas públicas. Além disso, esses limites suscitam reflexões sobre a necessidade de se repensar as práticas representativas na sociedade, bem como a condição e direção das lutas sociais e institucionais pelo controle da construção da vida societária. Nesse contexto, o assistente social enquanto profissional e intelectual, possui inserção privilegiada, já que o Serviço Social tem vinculação histórica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to analyze the inclusion of social workers in the Municipal Council of Social Welfare of Uberaba / MG (1996/2009). It is intended for both, state forms of participation and social control in social welfare policy and identify the contents ideo-political objectified by a social worker in times of discussions and deliberations of this Council. One of the relevant sections of this study lies in the approach towards socio-political participation of social workers in the proposed democratic management of social welfare policy, coming from the political-administrative decentralization of the Brazilian State in the 1990s. It is a qualitative study, which adopted a procedure to collect data and the literature review, desk research and field research - direct observation of the 2008/2009 plenary and semi-structured interviews with five social workers who have joined the CMAS as a government adviser, nongovernmental advisor, technical advisor, executive secretary and observer. This work shows that the potential origin that justified the struggle to create democratic institutions, among them the board, finds various limits in the search process of their implementation. Such limits are provided conceptual nature of the class participation of civil society, the technical-political dimension of building a new and progressive social direction to public policies. Moreover, these limits give rise to reflections on the need to rethink the representative for the company as well as the condition and direction of social and institutional struggles for control of the construction of societal life. In this context, the social worker, as a professional and intellectual integration has privileged, as the Social Service has historical link with public policies. Thus, the social worker in CMAS can contribute in order to accomplish the public nature of the boards, directing the debate beyond... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5519.pdf: 1435722 bytes, checksum: cba6a48979dc6b45237f4b77d8adf300 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / Financiadora de Estudos e Projetos / Starting with the organization of social movements in the late 1960s, crossing the institutionalization of participation in the 1988 Constitution and disemboguing on the recent analysis on the institutional engineering of Participatory Budgeting from the 2000s, the research agenda on participatory institutions in Brazil, not only consolidated on the academic setting as well as is growing and diversifying in the last decades. Aiming to insert the most recent literature of the field of public policy in the studies in of participatory institutions, this dissertation is the union of two major movements: The first intends to redeem the theories of political science that guided the studies strongly about these new centers of popular empowerment. Based on the theories democratic and on the neo-institutionalism, the national literature produced extensive and important material about the extra-parliamentary representation and about the reconfiguration of the relationship between state and society, but also on the effects of institutionalization of participation and about their history and evaluation of its effectiveness. After reviewing the literature and what was produced from it, the second movement advocates the public policies as an epistemological field. Border to the field of political science, is through the explanation of some of his own theories and models of analysis of policy that aims to show new horizons for research agenda about the participatory institutions. Under the assumption that the participatory politics institutionalized in the 1988 Constitution can be understood as public policies, this work aims to show how, integrated, political science theories and models of public policy analysis can produce issues that drive to build a new research agenda of participatory institutions in Brazil. / Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960, passando pela institucionalização da participação na Constituição de 1988, desaguando nas recentes análises mais minuciosas sobre a engenharia institucional de Orçamentos Participativos a partir dos anos 2000, a agenda de pesquisa sobre as instituições participavas no Brasil não só se consolidou no cenário acadêmico como vem crescendo e se diversificando nas última décadas. Com o objetivo de inserir a mais recente literatura do campo de políticas públicas nos estudos das instituições participativas, essa dissertação se constitui da união de dois grandes movimentos: O primeiro pretende resgatar as teorias da ciência política que pautaram fortemente os estudos sobre esses novos centro de empoderamento popular. Das teorias democráticas ao neo-institucionalismo, a literatura nacional produziu extenso e importante material sobre a representação extraparlamentar e a reconfiguração da relação entre o Estado e a sociedade; como também sobre os efeitos da institucionalização da participação, seu histórico e a avaliação de sua eficácia e efetividade. Feito o balanço dessa literatura e do que foi produzido a partir dela, o segundo movimento defende as políticas públicas como um campo epistemológico. Fronteiriço ao campo da ciência política é através da explanação de algumas de suas teorias e modelos próprios de análise de formulação de políticas que se pretende mostrar novos horizontes para a agenda de pesquisa sobre as instituições participativas. Sob a hipótese de que as políticas participativas institucionalizadas na Constituição de 1988 podem ser entendidas como sendo políticas públicas, esse trabalho pretende demonstrar como, integradas, as teorias da ciência política e os modelos de análise de políticas públicas podem produzir questões que direcionem para a construção de uma nova agenda de pesquisa das instituições participativas no Brasil.

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.

A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.

This paper identifies variables that discriminate between participants and non-participants considering electoral and non-electoral dimensions of political participation in Córdoba, Argentina. A study was conducted by survey on a representative sample of the population (N = 450). The discriminant analysis allowed recognizing the contribution of right-wing autho­ ritarianism (RWA), collectivism, political collectivism, political interest and of participatory measure of “political efficacy”, to such differentiation in two dimensions of participation: electoral-campaign and contact with organizations and political figures. These results show the relationship of RWA with different political behavior of party preferences; and verify the relationship of different values and a participatory measure of “political efficacy” with broad participation repertoires. / El presente trabajo identifica variables que discriminan entre las personas que participan y quienes no participan políticamente, considerando dimensiones electorales y no electo­ rales de la participación política en Córdoba, Argentina. Se realizó un estudio por encuesta en una muestra representativa de la población (N=450). El análisis discriminante permitió reconocer el aporte del autoritarismo de derecha (RWA), colectivismo, colectivismo político, interés político y eficacia política participativa, a dicha diferenciación en dos dimensiones de la participación: electoral-de campaña y de contacto con organizaciones y referentes polí­ ticos. Estos resultados evidencian la relación del RWA con otros comportamientos políticos diferenciados de las preferencias partidarias y comprueban la relación de diferentes valores y de una medida participativa de la eficacia política con amplios repertorios participativos. / Este documento identifica as variáveis que discriminam entre os participantes e não par­ ticipantes, considerando dimensões eleitorais e não-eleitorais de participação política em Córdoba, Argentina. Um estudo foi realizado por levantamento de uma amostra represen­ tativa da população (N = 450). A análise discriminante permitiu reconhecer a contribuição de “autoritarismo de direita” (RWA), colectivismo, “coletivismo político”; política e interesse “política participativa eficácia”. Essas variáveis discriminar participantes em duas dimensões de participação: eleitorais - “campanha” e contato com organizações e figuras políticas. Estes resultados mostram a relação de RWA com outro comportamento político diferenciado das preferências partidárias e verificar a relação de valores diferentes e uma medida de eficácia política participativa, com amplos repertórios de participação.

As relações entre atores sociais que procuram de alguma forma influenciar os rumos das políticas de saúde no município de Santa Maria/RS, constituem o tema central da presente dissertação, que é resultante de pesquisa empírica realizada junto ao Conselho Municipal de Saúde daquela cidade. Com vistas à coleta de informações foram utilizadas as técnicas de análise de documentos, observação das reuniões do Conselho e realizadas entrevistas semi-estruturadas. Os principais aspectos relativos à origem e funcionamento do Conselho e dos atores que nele atuam foram investigados e analisados. A partir de alguns elementos da análise de redes e de trajetórias sociais é enfatizada a configuração da rede de atores que atua no espaço institucional de participação da sociedade civil nas políticas de saúde em Santa Maria. Foi possível identificar, por um lado, que os atores principais na estrutura relacional da rede são profissionais de nível superior da área da saúde que estavam ligados a entidades sindicais e ao segmento dos usuários e de trabalhadores em saúde e, por outro lado, que sua influência no processo decisório que tem lugar no Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria é decorrente dos mecanismos de homofilia que convertem-se em capital político e capital cultural. / The relationship between social actors who seek to somehow influence the direction of health policies in the municipality of Santa Maria / RS, is the central theme of this dissertation, which is the result of empirical research conducted by the Municipal Health Council of the city. With a view to the data collection techniques were used to examine documents, observation of meetings and conducted semi-structured interviews. The main aspects concerning the origin and functioning of the Council and the actors working in it were investigated and analyzed. Since some elements of network analysis and social trajectories is emphasized the network configuration of actors in the institutional acts of civil society participation in health policies in Santa Maria. It was possible to identify, first, that the main actors in the relational structure of the network are tertiary level health care that were linked to the unions and the segment of users and health workers and, secondly, that his influence in decision making which takes place in the Municipal Health Council of Santa Maria is a result of the mechanisms of homophily that convert into political capital and cultural capital.

A presente dissertação tem como tema de pesquisa a participação social dos estratos de maior vulnerabilidade da população, nos fóruns institucionalizados, e encontra-se no âmbito da discussão acerca dos atores efetivamente envolvidos nos processos participativos. Constituem o objeto do presente estudo as condições assimétricas da participação, como um dos principais desafios das instâncias de democracia participativa que se desenvolvem no contexto contemporâneo. Encontra-se inserido no campo de estudos da Sociologia Política, especificamente no debate sociológico dos processos de participação social na gestão pública. Para tal, a investigação empírica se deu sobre o Orçamento Participativo (OP) do município de Porto Alegre, levando-se em consideração sua regionalização. A escolha dessa instância se deu pela importância nacional e internacional do caso, bem como sua existência ininterrupta por mais de duas décadas. Objetivou-se, identificar e analisar quais os aspectos que mais interferem na diminuta participação dos estratos mais vulneráveis da população e compreender como este fenômeno ocorre, tendo em vista que o desenho institucional configura uma estrutura de oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considerase que essa compreensão é fundamental para perceber de que forma as relações sociais no interior das instituições político-participativas operam com as configurações da sociedade em geral. O trabalho encontra-se estruturado em cinco partes, além da introdução. O segundo capítulo se debruça sobre a problematização sociológica que guiou a investigação. São apresentados o objeto teórico, a construção do problema de pesquisa, os objetivos e as hipóteses de pesquisa. O terceiro capítulo é dedicado à fundamentação teórica e conceitual, a fim de iluminar a análise do objeto proposto. No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo a delimitação do objeto empírico. No quinto capítulo é apresentada a análise dos dados, à luz das dimensões conceituais propostas num esforço para compreender a complexidade do objeto de pesquisa nas suas múltiplas facetas. Por fim, nas considerações finais, argumenta que a população em situação de vulnerabilidade social não se encontra inserida no OP, a exceção da reduzida participação dessa camada da população nas assembleias regionais. Nessas últimas, ocorre a participação mobilizada pelos líderes comunitários que necessitam da legitimidade da representação. Os dados indicam que somente um desenho institucional aberto à participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas Instituições Participativas. / The research theme of this dissertation focus on the social participation of the most vulnerable strata of the population in institutionalized forums and is under the discussion of the actors effectively involved in the participatory process. The asymmetric conditions of the participation compose the subject of this study and became part of the sociological debate in processes of social participation in the public administration, being one of the main challenges of the instances of participatory democracy that thrive in the contemporary context. To this end, the empirical research took place on the Participatory Budgeting in the city of Porto Alegre, taking into account its regionalization. The choice of this instance was given due to the national and international attention received from it, as well as its uninterrupted existence for over two decades. The aim of this dissertation is to identify and analyze which aspects interfere most in decreasing the participation of the most vulnerable strata of the population, in the PB in Porto Alegre, and understand how this phenomenon occurs in this forum, whose institutional design sets up a formal structure of opportunities open to all citizens. It is considered that this comprehension is fundamental to understand how the social relations within the political and participatory institutions, in general, operate with the settings of society. The study is organized as follows: Chapter 1 gives an introduction on the subject. Chapter 2 focuses on the sociological questioning that led the research. The theoretical object, construction of the research problem, objectives and research hypotheses are also presented in this chapter. Chapter 3 is devoted to the theoretical and conceptual basis in order to enlighten the analysis of the proposed object. Methodological research procedures, including the delimitation of the empirical object is presented in the fourth Chapter. Data analysis, which is given primarily from the conceptual dimensions proposed in an effort to comprehend the complexity of the research object in its multiple aspects, is presented in chapter 5. Ultimately, as final considerations, the study argues that the vulnerable population is not inserted in the PB, except for the low participation of this population in the regional assemblies. Community leaders mobilize the population to participate in these assemblies mostly because a legitimacy of representation is needed. Data indicate that not only one institutional design open to all citizens will ensure that social plurality is represented in Participatory Institutions.