A partir da Assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, o Uruguai, juntamente com Argentina, Brasil e Paraguai, tornou-se um membro pleno do MERCOSUL. Durante alguns anos, os fluxos de comércio no interior do bloco aumentaram significativamente. Em 1999, ocorreu um revés e o bloco perdeu parte da sua importância comercial para o país. No ano de 2006, setores do governo se colocaram favoráveis ao estabelecimento de um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. Ao longo de todos esses anos, os partidos políticos tradicionais, ou seja, Partido Nacional e Partido Colorado, assim como a Frente Ampla, posicionaram-se frente ao tema da integração. O mesmo ocorreu com a Câmara das Indústrias do Uruguai e a Plenária Intersindical dos Trabalhadores. Essa pesquisa procurou identificar o posicionamento do governo uruguaio e desses atores em relação ao MERCOSUL em três momentos, durante o período da assinatura do Tratado de Assunção, após a crise econômica iniciada em 1999 e ao longo do ano de 2006. Os resultados demonstraram que apesar das críticas e da insatisfação uruguaia, tanto o governo, bem como esses atores domésticos, foram favoráveis à permanência do Uruguai no MERCOSUL durante todo o período analisado. / Since the signing of the Treaty of Asuncion, in 1991, Uruguay, in conjunction with Argentina, Brazil and Paraguay became a permanent member of Mercosur (Southern Cone Common Market). For some years, there was a significant increase in the intrabloc trade flows. In 1999, there was a setback and the bloc lost part of its importance for the country. In the year 2006, some Government sectors stood for the establishment of a Free Trade Treaty with the United States of America. Along all these years, the traditional political parties, that is, Partido Nacional (National Party) and Partido Colorado (Colorado Party), as well as Frente Ampla (Broad Front) have made a stand on the integration issue. So did the Chamber of Industries of Uruguay and the Inter-Union Plenary of Workers of Uruguay. This study aimed to identify the political position of the Government of Uruguay as well as the above mentioned actors’ toward MERCOSUR in three moments: during the period in which the Treaty of Asuncion was signed, after the economic crisis that started in 1999 and during the year 2006. Results show that despite the criticism and Uruguayan instatisfaction, both the Government and those domestic actors stood for the permanence of Uruguay in MERCOSUR throughout the analysed period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-06T16:07:49Z No. of bitstreams: 1 2017_LucasMacedoAlmeida.pdf: 1520140 bytes, checksum: 79b734a53f8e4fcd06e45decb854f952 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-26T21:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucasMacedoAlmeida.pdf: 1520140 bytes, checksum: 79b734a53f8e4fcd06e45decb854f952 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T21:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucasMacedoAlmeida.pdf: 1520140 bytes, checksum: 79b734a53f8e4fcd06e45decb854f952 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / A obra analisa a implementação do projeto de poder do MAS e de Evo Morales. A trajetória política recente da Bolívia assemelha-se com a realidade de outros países da região. Morales é um dos últimos representantes da ascensão de lideranças de esquerda na América Latina. O trabalho aponta que Morales não representa um caso clássico de populismo. A identificação é mais similar ao caso de uma liderança popular. A partir de uma análise comparativa das constituições de 1967 e 2009 e as leis eleitorais, não são encontrados elementos significativos que apontem para um enfraquecimento das instituições bolivianas em detrimento do Poder Executivo, conflitando também com a categoria de democracia delegativa. No entanto, somado a um projeto de inclusão de grupos e setores marginalizados da sociedade boliviana, é possível encontrar, também, a criação de dispositivos jurídicos que auxiliem na perpetuação de forças de Evo Morales, em especial o instituto da reeleição e as diversas interpretações dadas sobre o assunto. / The work analyzes the implementation of the power project of MAS and Evo Morales. Bolivia's recent political trajectory closely resembles the reality of other countries in the Latin America. Morales is one of the last representatives of the rise of leftist leaders in the region. The paper points out that Morales does not represent a classic case of populism. Identification is more similar to a popular leadership. From a comparative analysis of the constitutions of 1967 and 2009 and the electoral laws, no significant elements that I found points to a weakening of Bolivian institutions to the detriment of the Executive Power, also conflicting with the category of delegative democracy. However, in addition to a inclusive project of groups and marginalized sectors in Bolivian society, it is possible to find, also, the creation of legal devices that help in the perpetuation of forces of Evo Morales, especially the institute of reelection and the different interpretations given about the subject. / El trabajo analiza la ejecución del proyecto de poder del MAS y Evo Morales. La reciente historia política de Bolivia es muy parecido a la realidad de otros países de la región. Morales es uno de los últimos representantes de líderes de izquierda a sobrevivir en la región. El trabajo señala que Morales no representa un caso clásico de populismo. La identificación es más similar al caso de una dirección popular. A partir de un análisis comparativo de las constituciones de 1967 y 2009 y las leyes electorales no se encuentran elementos significativos que apuntan a un debilitamiento de las instituciones bolivianas a expensas de la rama ejecutiva, también en conflicto con la categoría de democracia delegativa. Sin embargo, añadido a un proyecto de inclusión de los grupos y sectores marginados de la sociedad boliviana, se puede encontrar también la creación de dispositivos legales que ayudan en la perpetuación de las fuerzas de Evo Morales, sobre todo el instituto de la reelección y las diversas interpretaciones dadas sobre el asunto.

Esta tese tem por objetivo analisar a atuação dos partidos de oposição, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a compreender como as esquerdas deram significado a este determinado momento político. Para levá-lo a efeito foram tomadas duas instâncias de sua ação, a saber: a) a produção legislativa dos deputados federais pertencentes a esses partidos, e b) seus pronunciamentos da tribuna, no espaço destinado ao Grande Expediente, no decorrer da 50ª legislatura, período correspondente a janeiro de 1995 e fevereiro de 1999. As condições emergenciais do discurso das oposições devem ser buscadas no resultado do pleito de 1994. Neste ano, o candidato da coligação de centro-direita conquistou a Presidência da República, obtendo o dobro da votação do segundo colocado, Lula da Silva, principal nome das esquerdas. Depois de sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou, para apreciação do Congresso Nacional, um conjunto de medidas com vistas a alterar o perfil do Estado brasileiro. Foi em torno deste pacote reformista que se estabeleceu o debate público entre os dois blocos ideológicos - situação x oposição. De um lado, a base governista apoiando as propostas pró-mercado, e de outro lado, a bancada das oposições defendendo o estatismo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-24T16:53:24Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-27T21:17:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T21:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / A formação das nossas coalizões políticas, diferentemente do que ocorre em países parlamentaristas, está localizada temporalmente em um momento pré-eleitoral, quando se negociam as alianças estratégicas entre os partidos políticos para as eleições majoritárias e proporcionais. Dentre os critérios para a formação dessas alianças, espera-se que esteja presente uma variável fundamental: a programática, expressa nos acordos relativos às políticas públicas a serem adotadas durante o governo. Aos documentos que expressam essa posição conjunta dos partidos-membros da coalizão, damos o nome de programa de governo. O estudo qualitativo desses documentos, através da técnica de AC- análise de conteúdo, permite captar eventuais variações programáticas dessas coalizões ao longo do tempo, investigando se a defesa de bandeiras da coalizão submete-se ao eleitor mediano (centro do espectro político) ao longo do tempo. Sabe-se que a literatura de partidos políticos é majoritária no sentido de apontar a transformação dos partidos de massa na direção do modelo catch-all. Por ser o partido de massa mais estudado no Brasil, estudaremos justamente as coalizões lideradas pelo PT - Partido dos Trabalhadores em campanhas presidenciais. Nossa expectativa é a de que o comportamento programático dessas coalizões apresente um padrão vote-seeking, alinhado ao modelo de Downs (teorema do eleitor mediano) e do modelo catch-all. Acreditamos que a extensão desse modelo de estudos partidários ao estudo das coalizões permitirá abrir uma nova agenda de pesquisa na Ciência Política brasileira, destacando a importância dos programas de governo para uma melhoria qualitativa do nosso presidencialismo de coalizão, constantemente criticado por todos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formation of our political coalitions, unlike what happens in parliamentary countries, is located temporarily in a pre-election time, with the negotiation of strategic alliances between political parties to participate in majoritarian and proportional elections. Among the criteria for the formation of these alliances is a very important question: the coalition ideology, expressed in what we call coalition agreements, documents that are related to the public policy to be adopted for the government. The qualitative study of these documents through the technique of CA - content analysis, allow us to capture any ideology variations of these coalitions over time, investigating whether the defense of specific issues is set aside due to the median voter (center of the political spectrum) over a period of time. It is known that most of literature of political parties analyses the transformation of mass parties in the direction of a catch-all model. Due to the fact that PT - Workers' Party is the mass party most studied in Brazil, our research object is going to be the set of electoral coalitions leaded by the party on presidential campaigns. Our hypothesis presents the idea that the ideological behavior of these coalitions (expressed in the coalition agreements) have been suffering content changes in the direction of a vote-seeking orientation, in line with the median voter theorem and the catch-all model. We believe that the extension of the this set of analytic models of party studies to the study of coalitions will open a new research agenda in the Brazilian Political Science, highlighting the importance of this type of agreements for a qualitative improvement of our coalition presidentialism, constantly criticized by all.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-08T19:23:55Z No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T18:24:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T18:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Ao buscar compreender porque um grupo de ambientalistas se dispôs a mudar sua prática de ação coletiva para uma prática partidária com a formação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade, refizemos o percurso do movimento ambientalista em sua luta para defender e promover a agenda ambiental como pauta política relevante. Aliar-se a partidos políticos e a outros grupos da sociedade civil, atuar nas arenas partidárias e adentrar o sistema político eram estratégias para promover seu projeto. Argumentamos que as oscilações e crises na relação com as legendas partidárias que os representaram, com destaque para o Partido dos Trabalhadores (PT), foram fatores decisivos para a mudança de estratégia dos ambientalistas, para eles mesmos fazerem sua própria representação político-partidária e alcançarem o sistema político. O papel de liderança de Marina Silva possibilitou aos ambientalistas, que a apoiaram em toda sua trajetória política, a viverem uma experiência política intensa nas diferentes arenas de atuação do PT, o que os capacitou politicamente e trouxe confiança para tomarem a decisão de formar, eles mesmos, um novo partido político. As formas da interação de Marina Silva com essa e com outras legendas partidárias deram o tom da relação entre movimento ambientalista e partidos políticos. Ela se tornou a intermediadora principal entre ambos. A abordagem teórica para este trabalho foi elaborada a partir da literatura sobre movimentos sociais e sobre partidos políticos. Propomos um diálogo entre ambas que partisse dos conceitos básicos, sobre o que é movimento social e partido político, como se organizam, como constroem suas identidades, quais são suas estratégias, em quais pontos eles se relacionam e onde se localizam os principais pontos de atrito na interação entre ambos. Nesse diálogo, os dilemas entre identidade e estratégia dos movimentos sociais e identidade e estratégia dos partidos políticos expuseram tensões e conflitos constantes da interação entre esses diferentes objetos de análise. Isso nos leva a questionar porque um movimento social forma um partido político. Para compreender a criação da Rede Sustentabilidade, focamos na análise do processo sociopolítico que culminou na sua formação, em vez de focar na organização partidária em si, como é de praxe na literatura sobre partidos políticos. Concluímos que a Rede Sustentabilidade é consequência da experiência prévia do movimento ambientalista nas arenas partidárias – governamental, legislativa e eleitoral – e da relação deles com diferentes partidos políticos, especialmente com o Partido dos Trabalhadores. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Ao buscar compreender porque um grupo de ambientalistas se dispôs a mudar sua prática de ação coletiva para uma prática partidária com a formação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade, refizemos o percurso do movimento ambientalista em sua luta para defender e promover a agenda ambiental como pauta política relevante. Aliar-se a partidos políticos e a outros grupos da sociedade civil, atuar nas arenas partidárias e adentrar o sistema político eram estratégias para promover seu projeto. Argumentamos que as oscilações e crises na relação com as legendas partidárias que os representaram, com destaque para o Partido dos Trabalhadores (PT), foram fatores decisivos para a mudança de estratégia dos ambientalistas, para eles mesmos fazerem sua própria representação político-partidária e alcançarem o sistema político. O papel de liderança de Marina Silva possibilitou aos ambientalistas, que a apoiaram em toda sua trajetória política, a viverem uma experiência política intensa nas diferentes arenas de atuação do PT, o que os capacitou politicamente e trouxe confiança para tomarem a decisão de formar, eles mesmos, um novo partido político. As formas da interação de Marina Silva com essa e com outras legendas partidárias deram o tom da relação entre movimento ambientalista e partidos políticos. Ela se tornou a intermediadora principal entre ambos. A abordagem teórica para este trabalho foi elaborada a partir da literatura sobre movimentos sociais e sobre partidos políticos. Propomos um diálogo entre ambas que partisse dos conceitos básicos, sobre o que é movimento social e partido político, como se organizam, como constroem suas identidades, quais são suas estratégias, em quais pontos eles se relacionam e onde se localizam os principais pontos de atrito na interação entre ambos. Nesse diálogo, os dilemas entre identidade e estratégia dos movimentos sociais e identidade e estratégia dos partidos políticos expuseram tensões e conflitos constantes da interação entre esses diferentes objetos de análise. Isso nos leva a questionar porque um movimento social forma um partido político. Para compreender a criação da Rede Sustentabilidade, focamos na análise do processo sociopolítico que culminou na sua formação, em vez de focar na organização partidária em si, como é de praxe na literatura sobre partidos políticos. Concluímos que a Rede Sustentabilidade é consequência da experiência prévia do movimento ambientalista nas arenas partidárias – governamental, legislativa e eleitoral – e da relação deles com diferentes partidos políticos, especialmente com o Partido dos Trabalhadores.

As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro, quase metade da/os filiados a algum partido político e, mesmo com a lei de cotas de gênero que obriga o registro de pelo menos 30% de candidaturas femininas, elas ainda perfazem pouco mais de 10% da/os eleita/os. A literatura aponta diversas barreiras para essas mulheres, como o processo de socialização voltado para a esfera privada da vida, uma suposta falta de interesse em seguir uma carreira política e a falta de recursos para conduzir uma campanha eleitoral. Analisando a trajetória das vereadoras eleitas nas eleições municipais de 2016 da cidade de São Paulo, esse trabalho investiga quais foram os meios encontrados ou utilizados pelas candidatas para superar estes obstáculos comumente impostos às mulheres, com um interesse específico e investigar a atuação dos partidos e lideranças partidárias no fomento ou bloqueio desse caminho até a vitória. Utilizando principalmente entrevistas em profundidade com as vereadoras, a dissertação percorre o momento do primeiro envolvimento político, da decisão da candidatura e a campanha eleitoral para ponderar, à luz das teorias e evidências acumuladas pela literatura sobre cada um desses estágios, a narrativa dessas mulheres sobre o seu sucesso eleitoral e os dados empíricos disponíveis sobre sua candidatura e campanha. O questionamento comum feito em cada uma dessas etapas de suas carreiras é o quanto a organização e as lideranças partidárias atuaram, direta ou indiretamente, para tornar efetiva a participação e o sucesso eleitoral destas candidatas; ao mesmo tempo, ponderar o quanto e como essas mulheres se aproveitaram, se utilizaram ou criaram oportunidades para participar. Os resultados apontam que, embora nem sempre estejam presentes nas primeiras atividades políticas das vereadoras, o partido político e suas lideranças muitas vezes, na figura de familiares das candidatas aparecem de forma decisiva no momento da decisão da candidatura e no suporte ao longo da campanha eleitoral, especialmente por darem legitimidade e o acesso às redes de contato com outras figuras políticas já bem estabelecidas. Com esses indícios, é possível questionar a crença de que os partidos não têm relevância ou influência na arena eleitoral e na baixa representação feminina em cargos eletivos, bem como requalificar os argumentos e propostas pela maior inclusão de mulheres na política. / Women are the majority of the Brazilian electorate, almost half of the members of political parties, and even with the gender quotas law obliging the party list to have at least 30% female candidates, they still make up around 10% of the elected representatives to the Chamber of Deputies. The literature on this issue lists several barriers for these women, such as the socialization process focused on the private sphere of life, their supposed lack of interest in pursuing a political career and the lack of resources to conduct an electoral campaign. Analyzing the trajectory of city councilors elected in the municipal elections of 2016 in the city of São Paulo, this work investigates the ways candidates found to overcome these commonly imposed obstacles on women, with special interest in the political parties and partisan leadership presence in encouraging or dissuading their political career. Based mostly on in-depth interviews with female city council members, this dissertation describes their trajectory, from their first political involvement, going through the decision to run for office up until electoral campaigning to investigate how the narrative of these women about their electoral success and available data resonate with theories and evidences from previous studies about each of these stages. The main question asked is how much the party organization and its leaders have influenced, directly or indirectly, to make the candidature and success of these candidates effective; at the same time, I try to consider how and when these women have created or taken advantage of opportunities to run for - and win - elections. Results show that, although political parties are not always present in these womens first political activities, the party organization and its leaderships - often as a family member of the candidate have a crucial role in the decision to run and at the support throughout the electoral campaign, especially providing legitimacy and access to networks with other wellestablished political figures. With these results, it is possible to question the established notion that Brazilian political parties have no relevance or influence in the electoral arena and in womens sub representation, as well as to reassess the arguments and proposals for improving women\'s political participation.

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Fabio Luis Barbosa dos Santos / Banca: Fátima Aparecida Cabral / Banca: Frederico Daia Firmiano / Banca: Terezinha Ferrari / Resumo: Os acontecimentos narrados neste texto revelam um aspecto importante da luta de classes no Brasil e no mundo. Eles fizeram parte de um projeto histórico posto em prática pela concretude das relações sociais do capitalismo no mundo e que visavam ampliar a dominação estadunidense nos países da periferia do sistema capitalista entre os anos de 1950-80, particularmente na América Latina. Iniciada ainda nos anos de 1950, os objetivos dessa ação consistiam em combater o avanço do comunismo no continente latino americano; enfatizar o papel social do capital, negando a existência de antagonismos de classe; promover o desenvolvimento de um modelo de "sindicalismo democrático" e acelerar a criação de uma política cultural baseada na expansão da capa cidade institucional dos sistemas de produção intelectual, científica e acadêmica dos países atendidos. Esta tese pretende, então, investigar de modo crítico os resultados produzidos por essas ações nas práticas e na identidade ideológica das nossas classes subalternas brasileiras e, ao mesmo tempo, compreender se essas ações tiveram alguma vinculação com o desenvolvimento do que chamaremos de uma Nova Esquerda no Brasil. / Abstract: The events narrated in this text reveal an important aspect of the class struggle in Brazil and in the world. They were part of a historic project put into practice by the concreteness of the social relations of capitalism in the world and that aimed for broadening US domination in the countries of the periphery of the capitalist system between in the periphery countries of the capitalist system between the 1950s and 1980s, particularly in Latin America. Initiated in the 1950s, Tthe main objectives of this action, begun in the 1950s, were: to striving against unleash a struggle against the advance of communism in Latin American continent; emphasizinge the social role of capital; denying the existence of class antagonisms; to promotinge the development of a model of "democratic syndicalism" and to acceleratinge the creation of a cultural policy based on the expansion of the institutional capacity of the intellectual, scientific and academic production systems of the peripheral countries served. This thesis intends to investigate critically the results of these actions in the practices and in the ideological identity of the Brazilian subaltern classes, and at the same time to understand if these actions had some connection with the development of what we will call a New Left in Brazil. / Doutor

Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha. / Banca: Jair Pinheiro / Banca: Antonio Ozai da Silva / Resumo: Esta presente pesquisa tem como propósito central discutir a Metamorfose da Atuação Política do Partido dos Trabalhadores, entre os anos de 1987 a 1991. A partir de uma investigação sobre a conjuntura política da década de 1980 e início de 1990, fez-se uma análise do comportamento político dos partidos, sobretudo do PT, o Partido dos Trabalhadores. Analisamos também a dinâmica assumida pelas tendências internas, ou seja, dos agrupamentos partidários que fizeram parte da construção petista e da definição de sua identidade. Para isso foi necessário analisar os documentos oficiais do período delimitado, assim como publicações realizadas em jornais, revistas, dissertações e teses, que são muito variadas neste momento histórico que estamos vivenciando, pois o Partido dos Trabalhadores após vinte e dois anos de existência, chega a Presidência da República com Luiz Inácio Lula da Silva à sua frente. A dissertação coloca em discussão a mudança que o partido sofre a partir de 1987, quando ocorre o 5° Encontro Nacional, o PT passa a optar pelo abando do marxismo e afasta-se das reivindicações populares, que de certa maneira estavam presentes em suas formulações, influenciadas pelas organizações marxistas-leninistas e também as de tradição trotskista. A preferência petista pela institucionalidade e a ascensão de uma nova postura organizativa, certamente foram consequências das transformações ocorridas no cenário nacional e internacional, como a queda do muro de Berlim, o fim do "socialismo real", e a introdução do neoliberalismo. / Abstract:This present dissertation aims to discuss about the Metamorphosis of the Politic Activities of the Worker's Party (PT), during the period of 1987 to 1991. It is an inquiry into the politics conjuncture from the 80's until the beginning of the 90's, analyzing the political behavior of the parties, especially PT's. The dissertation also considers and analyzes the actions taken in the Worker's Party internal trends, the partisanships and the definition of its identity. For the studies development, it was necessary to compile official documents from the delimited period of time, as well as essays published in periodicals, magazines, newspapers and thesis, which are varied due to the election of the leader of the PT, Luiz Inácio Lula da Silva in 2002, for the President of the Republic. PT finally reaches the power after twenty two years of existence. The research discuss that the PT since 1987, year of its 5° National Meeting, assures the institutional fight, abandoning the Marxism and leaving aside the popular claims, which until that date had always been supported by the party's decisions, also influenced by the Marxist-Leninist organizations and by the Trotskyism tradition. The dissertation concludes that PT's institutional preference is a result of the transformations occurred nationally and internationally, including the fall of Berlin's wall and the end of the "real socialism". Furthermore, the introduction of the neoliberals made PT assume a new kind of organization. / Mestre

Esta pesquisa se propõe a ser um estudo de caso acerca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Analiso, de maneira interpretativa, os primeiros anos do partido após a restauração do pluripartidarismo, com um recorte histórico de 1979 - momento da sua (re)fundação em meio ao processo de abertura política - até as eleições de 1982 - momento no qual o partido disputa um pleito pela primeira vez. A análise ressalta a movimentação de grupos internos ao partido, notadamente a existência inicial de uma ala de esquerda herdada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (fenômeno não apontado pela literatura sobre o Partido) e o aumento da heterogeneidade interna do PMDB com o correr dos primeiros anos, como consequência da incorporação do Partido Popular, aspectos esses que são também negligenciados pela literatura. / This study aims to be a study case regarding a specific political party, the Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. I analyze interpretatively its first years after multipartyism restarted in Brazil, in a historical period beginning in 1979, when the party is (re)founded during the democratization, until 1982 elections, when the party faces an election for the first time. The analysis highlights the movement of internal groups within the party, especially the initial existence of a left wing inherited by the Movimento Democrático Brasileiro - MDB (a phenomenon yet mentioned by the literature about the Party) and the increase of PMDB´s internal heterogeneity in the course of its first years, as a result of the merger of the Partido Popular, aspects which are also neglected by the literature.

Il presente lavoro di ricerca há come obiettivo lo studio alla fedeltà del partito politico, istituto di Diritto Elettorale che può funzionare come um meccanismo legittimo nellesercizio di rappresentazione politica. Dobbiamo stabilire um senso per il termine di fedeltà e, con questo dimostrare la sua relazione con le democrazie moderne. In Brasile, la fedeltà della persona legata a um partito politico, si è stabilita nellambito costituzionale, attraverso la Constituzione del 1967. Le alterazioni 1/69 e 11/78 anche riservano il trattamento alla fedeltà, eliminato dal testo costituzionale modificato il 25/85. La nostra costituzione reserva agli statuti dei partiti lobbedienza delle regole disciplinari e la fedeltà ad essi enunciati. Limportanza del tema nello spazio politico elettorale brasiliano è una ragione di alto indice di migrazione e le discussioni su questo tema hanno come condizione sine qua non, la questione della posizione ufficiale delle rappresentazioni elettive. Questa discussione è stata riportata al Tribunale Superiore Elettorale e al Supremo Tribunale Federale recentemente, i quali decidirono che i partiti politici, organi indispensabili alla realizzazione delle elezioni, sono i titolari elettivi. Notabile è ledizione della Risoluzione 22.610/TSE, che impone la perdita di questa missione ai mandatari disertori, correggendo le ipotesi di scambio per causa giusta. Il Congresso Nazionale si è manifestato a rispetto di questo tema, essendo che le PECs 23/2007, del Senatore Marco Maciel, e 124/2007, del Deputato Wilson Santiago, hanno tramite più accelerato. Nel Diritto Straniero, incontriamo pochi studi su questo tema, già che il rispetto ai principi e alle idee dei partiti è tradizione delle democrazie consolidate, situazione che non offre margini allinfedelità. Comunque si spiega lattualità del tema nello scenario brasiliano, dove la democrazia ancora è in via di maturità. / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade partidária passou a ser tratada, no âmbito constitucional, pela Carta de 1967. As emendas 1/69 e 11/78 também reservaram tratamento à fidelidade, suprimida do texto constitucional pela emenda 25/85. Nossa atual Constituição reserva aos estatutos partidários o estabelecimento das regras de disciplina e fidelidade partidárias. A importância do tema na órbita político-eleitoral brasileira é em razão do alto índice de migração partidária e as discussões acerca do tema têm como pano de fundo a questão da titularidade dos mandatos eletivos. Recentemente essa discussão foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, que decidiram que os partidos políticos, organismos indispensáveis para a realização das eleições, são os titulares dos mandatos eletivos. Notável a edição da Resolução 22.610/TSE, que impõe a perda do mandato aos mandatários trânsfugas, ressalvando hipóteses de trocas por justa causa. O Congresso Nacional também vem se movimentando em torno do tema, sendo que as PECs 23/2007, de autoria do Senador Marco Maciel, e 124/2007, de autoria do Deputado Wilson Santiago, têm seu trâmite mais acelerado. No direito estrangeiro, encontramos pouca tratativa do tema, já que o respeito aos princípios e ideários partidários é tradição das democracias consolidadas, situação que não dá margem à infidelidade. Explica-se, portanto, a atualidade do tema em cenário brasileiro, onde a democracia ainda está em processo de amadurecimento.