Orientador: Alberto Aggio / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Resumo: No período de 1928 a 1964, Rómulo Betancourt constituiu e construiu a sua trajetória política e intelectual na Venezuela. Esse percurso esteve diretamente ligado ao processo de democratização do país, e principalmente entrelaçado com a fundação da Acción Democrática (AD), além da discussão com os comunistas. Em 1928, com a "Geração de 28", Betancourt iniciou os seus projetos políticos. A consolidação desses aconteceu a partir de 1931, com o Plan de Barranquilla e outras propostas formuladas por organizações políticas encabeçadas por ele. Para Betancourt, os partidos políticos desempenhariam um papel central ao assegurar a democracia pois, esses estabeleceriam um diálogo entre os setores sociais e o Estado. O percurso político de Betancourt foi marcado por exílios, pela busca incessante pela democracia e também pela necessidade de fundar um partido político que congregasse a idéia de democracia e de modernização. Em 1945, após um golpe de Estado, uma Junta Revolucionária assumiu o poder, liderada por Rómulo Betancourt, iniciando o período conhecido como Triénio (1945- 1948). Nesse momento, Rómulo Betancourt efetuou o seu projeto, no entanto, esse foi interrompido por um golpe militar em 1948, resultando no seu terceiro exílio. Durante o exílio, ele e outras lideranças políticas assinaram o Pacto de Punto Fijo em 1958, com o objetivo de favorecer a convivência entre os partidos, e a estabilidade política. Após 1958, a vida política venezuelana assumiu novos contornos, com a formação de uma cultura política democrática / Abstract: Between 1928 and 1964, Rómulo Betancourt constituted and built his political and intelectual trajectory in Venezuela. It was strictily related to the democracy process in the contry, and mainly linked to the Acción Democrática foundation, besides the discussion with the communists. In 1928, with the "Generación del 28", Betancourt began his political projects. The consolidation of them happened from 1931 on, with the "Plan de Barranquilla" and other purposes formulated by political organizations headed by him. For Betancourt, the political parties would play a major role to assure democracy for these would establish a dialogue between social sectors and the State. Betancourt's political trajectory was marked by exiles, the unceasing seek for democracy and also by the need of founding a political party which joined democracy and modernization ideas. In 1945, after a State Stroke, the Junta Revolucionária took over the power, commanded by Rómulo Betancourt, so it started a period knows as Triénio (1945-1948). At this point, Rómulo Betancourt executed his project, nevertheless, it was interrupted by a militar stroke in 1948, what resoluted in a third exile. During the exile, he and other political leaders signed the Pacto de Punto Fijo in 1958 whose aim was to help the relationship between the parties and the political estability. After 1958, the Venezuela political life got new with the formation of a democratic political culture / Mestre

Orientador: Fernando Kolleritz / Banca: Marcia Barbosa Mansor D'Alessio / Banca: Marisa Saenz Leme / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436150-Texto+Completo-0.pdf: 1143869 bytes, checksum: ef5bdd5f2f4a4080a37c2165b34f69ce (MD5) Previous issue date: 2012 / This research investigates the origins of the concept of ideology, addressing its consequences in the political arena, especially considering the left-right dimension. Examines the relativity of these concepts based on the suggestions of some contemporary intellectual currents and disputes such suggestions with the hypothesis that the dyad remains present in the common sense of citizens/voters, in the perceptions of political actors and Political Science literature. Then, by examining the behavior of the Fundação Tarso Dutra (FTD), the entity responsible for training the militants and defend the ideology of the Partido Progressista (PP) in Rio Grande do Sul, aims to understand the indoctrinationand the ideology of the party in that state. Analyzing the historical development and electoral performance of the PP/RS, suggests that many party members absorb the conservative indoctrination of FTD, rejecting the phenomenon of “direita envergonhada”. Moreover, from a methodology based on questionnaires along with progressistas and analysis of party propaganda and the PP site, notes that the conservative discourse is transferred also to the electoral arena and contributes to form the idea of singularity of the PP/RS before the national PP. Finally, the research lists the subsidies collected during a"participant observation" occurred in a training course sponsored by FTD, which added to the examination of the publications of the organization, reveal the elements that sustain his doctrine and justify their polical positions. / Esta pesquisa investiga inicialmente as raízes do conceito de ideologia, abordando seus desdobramentos no campo político, sobretudo no que se refere à dimensão direita-esquerda. Examina a relativização destes conceitos a partir de sugestões difundidas por algumas correntes intelectuais da atualidade, contestando-a com base na hipótese da permanência da díade no senso comum dos cidadãos/eleitores, no entendimento dos atores políticos e nos aportes teóricos difundidos por parte da literatura da Ciência Política. Em seguida, através do exame do comportamento da Fundação Tarso Dutra (FTD), órgão responsável pelo treinamento da militância e pela salvaguarda da ideologia do Partido Progressista (PP) no Rio Grande do Sul, almeja apreender o conteúdo da ideologia e do discurso interno da sigla no estado. Além de analisar a formação histórica e o desempenho eleitoral do PP/RS, sugere que expressivas parcelas dos militantes progressistas absorvem a doutrinação conservadora difundida pela FTD, permanecendo alheias ao fenômeno da “direita envergonhada”. Ademais, a partir de uma metodologia embasada em questionários aplicados junto a militantes e em análises da propaganda partidária e do site do PP, constata que o discurso conservador se transfere também para a arena eleitoral e contribui para a elaboração de uma visão de singularidade do PP/RS em face do PP nacional. Por fim, elenca os subsídios colhidos durante uma “observação participante” realizada em um curso de formação promovido pela FTD, que somados ao exame das publicações da entidade, revelam os elementos que alicerçam sua doutrina e a justificação de seus posicionamentos políticos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431823-Texto+Completo-0.pdf: 8549518 bytes, checksum: b00ad791cda2af4a4affda664a8b4101 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research presents a descriptive study of the performance of electoral coalitions in the first and second round of municipal elections in 2004 and 2008 in Porto Alegre, checking if there is any relationship between coalitions and coalitions proportional majority. The group studied consists of a total of 24 coalitions distributed as follows: in 2004, 6 coalitions proportional and 7 majority coalitions, in 2008, 5 coalitions proportional and majoritarian coalitions 6. To this end, we chose to work with institutional indicators related to legislation, the free television time for election to the council members and that could explain part of this relationship. The study describing the performance of coalitions from the results of both elections and electoral geography focuses on the majority of applications in the ten Electoral Areas in Porto Alegre and transfer of votes. / Esta pesquisa apresenta um estudo descritivo do desempenho das coligações eleitorais no primeiro e no segundo turno das eleições municipais de 2004 e 2008 em Porto Alegre, verificando se há alguma relação entre as coligações proporcionais e as coligações majoritárias. O universo pesquisado compreende um total de 24 coligações assim distribuídas: em 2004, 6 coligações proporcionais e 7 coligações majoritárias; em 2008, 5 coligações proporcionais e 6 coligações majoritárias. Para tanto, optou-se em trabalhar com indicadores institucionais relacionados à legislação, ao horário gratuito de propaganda eleitoral, aos filiados e aos vereadores que pudessem explicar parte dessa relação. O estudo descreve o desempenho das coligações a partir dos resultados obtidos nos dois pleitos e enfoca a geografia eleitoral das candidaturas majoritárias nas dez Zonas Eleitorais de Porto Alegre e o processo de transferência de votos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436192-Texto+Parcial-0.pdf: 1646147 bytes, checksum: fa5a3d03841485598620199e5fdf761e (MD5) Previous issue date: 2011 / This research analyzes how manifests the relation between the private sources of resources and the Brazilian elections candidates, under the auspices of the current funding model campaigns adopted in the country. Starting from the study of the checking of campaign accounts submitted to the Electoral Court by 228 candidates competed for the post of Senator of the Republic in the elections of 2010, this work seeks to discover patterns in finance showing the existence of a relationship between the electoral performances of those candidates and obtaining money from private sources. Also sought to identify and establish the behavioral profile of the major private donors regarding their strategies of support by funding candidates. The data presented here support the hypothesis that the contribution of financial resources is one of the determining factors for electoral success as well as the composition of these resources is concentrated in large donations from industries with strong linkages with the State, bringing serious distortions to the Brazilian electoral system. / Esta pesquisa analisa como se manifesta a relação entre as fontes privadas de recursos e os candidatos nas eleições brasileiras, sob a égide do atual modelo de financiamento de campanhas adotado no país. Partindo do estudo das prestações de contas de campanhas apresentadas à Justiça Eleitoral pelos 228 candidatos que concorreram ao cargo de Senador da República nas eleições de 2010, este trabalho busca descobrir padrões no financiamento que comprovem a existência de uma relação entre o desempenho eleitoral desses candidatos e a obtenção de recursos advindos de fontes privadas. Objetivou-se, ainda, identificar e estabelecer o perfil comportamental dos principais doadores privados com relação à suas estratégias de apoio através do financiamento de candidatos. Os dados aqui apresentados sustentam a hipótese de que o aporte de recursos financeiros é um dos fatores determinantes para o sucesso eleitoral, assim como que a composição desses recursos está concentrada em grandes doações oriundas de setores com fortes vinculações com o Estado, trazendo sérias distorções ao sistema eleitoral brasileiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386659-Texto+Completo-0.pdf: 1280486 bytes, checksum: 3d16384c698ade506f503df92c98afe7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Mass media could be functioning as political parties in Brazil. Such supposition has been recurrent within Brazilian society in the last years. This research aims at examining the media and the current political world before the common knowledge is elevated into the category of a truth, in order to learn what can make that idea flourish. Hence would the mass media be the great Brazilian political party in the 21st century? The present study, in search of answers to that question, was performed from the hermeneutic viewpoint, having theoretical fundamentals on concepts by John B. Thompson, Giovanni Sartori, Mauro Wolf, Nelson Traquina, Afonso Albuquerque, and Márcia Ribeiro Dias. The newcast Jornal Nacional, of Rede Globo, Folha de São Paulo newspaper, and Veja magazine are objects of analysis. / Os meios de comunicação de massa no Brasil estariam atuando como partidos políticos. Essa suposição tem sido repetida na sociedade brasileira nos últimos anos. Antes que essa espécie de “consciência coletiva” seja elevada à categoria de verdade, esta pesquisa pretende investigar o que acontece na mídia e no mundo político atual para fazer prosperar a idéia. Então, a mídia seria o grande partido brasileiro do século 21? Buscar respostas à pergunta é objetivo do estudo desenvolvido a partir de uma visão hermenêutica, com fundamentação teórica baseada nos conceitos de John B. Thompson, Govanni Sartori, Mauro Wolf, Nelson Traquina, Afonso de Albuquerque e Márcia Ribeiro Dias. São objetos da análise os noticiários do Jornal Nacional, da Rede Globo, da Folha de São Paulo e da revista Veja.

Este trabalho tem como tema central o estudo das instituições de ensino jurídico no Brasil em sua relação com a política partidária e com o seu papel de formar escolar e culturalmente elites políticas. Tem como objeto específico a análise da Faculdade de Direito de Porto Alegre, desde a sua fundação em 1900 até 1937, a partir do estudo dos agentes que a compunham e sua relação com o governo do estado do Rio Grande do Sul, com a militância político-partidária e com o exercício de diversas ocupações. A Faculdade é enfocada em sua inserção na dinâmica histórica mais ampla, principalmente nos diferentes contextos do jogo político-partidário, e em relação com o papel que a ela foi s ndo atribuído de socializar e formar escolar e culturalmente boa parte da elite polí­ tico-partidária, intelectual, do funcionalismo público e da área jurídica do Rio Grande do Sul, sendo que, inclusive, dois de seus ex-alunos tomaram-se chefes de governo da República: Getúlio Vargas e João Goulart.

Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Victor Pinheiro (chido_sk8_90@hotmail.com) on 2014-07-21T20:28:15Z No. of bitstreams: 1 2014_AndréMendesPini.pdf: 653934 bytes, checksum: fe3fbecfaafe9a424ff470c37d3f7b96 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-07-21T20:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndréMendesPini.pdf: 653934 bytes, checksum: fe3fbecfaafe9a424ff470c37d3f7b96 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-21T20:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndréMendesPini.pdf: 653934 bytes, checksum: fe3fbecfaafe9a424ff470c37d3f7b96 (MD5) / O longo processo de descolonização da Namíbia prolongou-se até o ano de 1990, resultando na vitória do Partido do Povo do Sudoeste Africano, a SWAPO, na primeira eleição democrática realizada no país. A história da Questão da Namíbia confunde-se com a própria história do partido, tendo em vista a participação intensa que a SWAPO teve tanto nas negociações multilaterais internacionais quanto na Guerra de Independência travada a partir de 1963. O presente trabalho analisa o processo de descolonização da Namíbia, a partir do final da Segunda Guerra Mundial, quando se configura a ocupação ilegal do território namibiano pela União Sul-Africana, levando em consideração todos os aspectos relacionados às negociações multilaterais conduzidas ao longo das décadas posteriores, principalmente no âmbito da Organização das Nações Unidas, assim como a dinâmica interna do Sudoeste Africano e a conjuntura internacional na qual a Questão se inseriu. A conjunção dessas análises permitiu concluir que a condução do processo de descolonização da Namíbia pelas vias diplomáticas redundou num processo de burocratização da Questão, que serviu aos interesses dos países ocidentais interessados na manutenção da presença sul-africana na região, enquanto a Guerra de Independência, travada pela SWAPO, foi uma disputa assimétrica entre a guerrilha namibiana e o poderoso exército sul-africano, a qual, no entanto, exerceu pressão internacional para que a Questão da Namíbia fosse solucionada. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The long process of Namibia's decolonization was extended until the year of 1990, resulting in the victory of the South West Africa People's Organization, SWAPO, in the first democratic elections held in the country. The History of Namibia's quarrel intertwines with the history of the party itself, taking into account the intense participation that SWAPO had both in international multilateral negotiations as in the War of Independence, waged since 1963. This paper analyzes the process of decolonization of Namibia , since the end of World War II, when the illegal occupation of Namibian territory by the South African Union was configured, taking into consideration all the aspects related to the multilateral negotiations conducted over the subsequent decades, especially within the United Nations, as well as the internal dynamics of the South West Africa and also the international context in which the quarrel was inserted. The conjunction of these analyzes showed that the conduction of the process of Namibia's decolonization through diplomatic channels resulted in a process of bureaucratization, that served the interests of Western countries interested in maintaining the South African presence in the region, while the War of Independence, waged by SWAPO, was an asymmetric contest between the Namibian guerrillas and the powerful South African army. However, the War of Independence brought international pressure on the resolution of the Namibian quarrel.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-07T12:51:51Z No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / A presente Tese tem como objeto a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN). A lei estabelece um parâmetro nacional para os salários iniciais do magistério, até então diferenciados entre os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. O estudo investiga o papel dos partidos políticos brasileiros – com assento no Congresso Nacional na legislatura 2007/2010 – durante a tramitação do Projeto de Lei no legislativo. As principais referências para a análise da influência dos partidos foram as emendas apresentadas ao texto, os debates ocorridos em audiências públicas e as opiniões de parlamentares que exerceram funções determinantes no processo. O PSPN é um dos componentes da valorização profissional e concorre para qualificar a educação, atingindo, especialmente, as camadas populares, que são as principais beneficiárias da escola pública. Por isso, o percurso da lei foi marcado pelas contradições de uma sociedade de classes, não obstante o alto grau de acordo social em torno do tema da educação. Assim, a leitura do contexto tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e suas categorias metodológicas da contradição e da mediação. Além dessas, foram escolhidas três categorias de conteúdo para iluminar o objeto, respectivamente: o direito à educação, a valorização profissional e os partidos políticos. A narrativa procura situar a instituição do Piso como política pública de valorização profissional e registrar como se processaram os conflitos e as negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o(s) governo(s) e os partidos políticos representados no Congresso Nacional (CN) em torno da proposta original e da que resultou na lei. A análise busca apreender, na realidade em movimento, as razões que permitiram o avanço das posições defendidas pelos profissionais da educação, destacando a evolução da posição do governo federal, seja pela interlocução direta, seja pela mediação dos partidos políticos, especialmente os de perfil transformador. Por fim, o estudo constata que a instituição do PSPN, além da valorização profissional que lhe é inerente, se insere nos esforços governamentais e da comunidade educacional para a construção de um sistema nacional de educação. O que permanece como desafiadora interrogação é o alcance da vitória obtida pela classe trabalhadora com a aprovação do PSPN para a valorização profissional e para a educação pública brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has the purpose of Law nº 11.738 of July 16, 2008, which established the National Professional Wage Floor for professionals in the public teaching of basic education (PSPN). The Act establishes a national standard for the starting salaries of teaching, so far differentiated among the 26 states, the Federal District and 5,564 municipalities. The study investigates the role of political parties in Brazil – with a seat at the National Congress in the legislature 2007/2010 – during the course of the Bill in the legislature. The major references for the analysis of the influence of the parties were given by the amendments to the text, the debates at public hearings and the views of senators and deputies who were in crucial functions in the process. The PSPN is one component of professional appreciation and contributes to qualifying education, reaching, especially poor people, who are the main beneficiaries of public school. Therefore, the route of the Act was set by the contradictions of a society of classes, despite the high degree of social agreement on the theme of education. Thus, the context reading was based on theoretical dialectical historical materialism and its methodological categories of contradiction and mediation. Besides these, we selected tree categories of content to brighten the object, respectively: the right to education, the professional appreciation and the political parties. The narrative seeks to place the institution of the wage floor as a public policy of professional appreciation and record how were processed the conflicts and negotiations between the National Confederation of Education Workers (CNTE), the government and political parties, represented at the National Congress (CN), around the original proposal and that resulted in the Act. The analysis seeks to understand, in fact in motion, the reasons that led to the advancement of the positions advocated by education professionals, highlighting the evolution of the position of the Federal Government, either through direct dialogue, whether through the mediation of political parties, especially those with a transformer profile. Finally, the study finds that the institution of PSPN, and professional appreciation that is inherent, fall within the governmental efforts and community education to build a national system of education. The challenging question that remains is the extent of the victory obtained by the working class with the approval of PSPN for professional development and for public education in Brazil. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse a pour objet la Loi n° 11.738, du 16 juillet 2008, qui institue le Salaire Minimum des Professionnels de l’Enseignement Public de l’éducation de base (PSPN). La loi établit un paramètre national pour les salaires initiaux de l’enseignement public, jusqu’alors différenciés entre les 26 États, le District Fédéral et les 5.564 municipalités brésiliennes. L’étude analyse le rôle des partis politiques brésiliens – siégeant au Congrès National au cours de la législature de 2007/2010 – durant l’élaboration du Projet de Loi au sein du pouvoir législatif. Les principales références prises en considération dans cette étude permettant d’analyser l’influence des partis politiques sont les amendements insérés dans le texte de loi, les débats qui ont eu lieu en audiences publiques et les opinions des parlementaires qui exercèrent des fonctions déterminantes dans le processus. Le PSPN est un des composants de la valorisation professionnelle et contribue à l’amélioration de l’éducation, en atteignant, principalement, les classes sociales populaires, qui sont les principales bénéficiaires de l’école publique. Cependant, l’élaboration de la loi a été marquée par les contradictions d’une société de classes, en dépit d’un grand consensus social autour du thème de l’éducation. Ainsi, l’analyse du contexte a pris comme base théorique, le matérialisme historique dialectique et ses catégories méthodologiques de la contradiction et de la médiation. Pour éclairer l’objet de la discussion, nous avons choisi de l’exposer selon les trois catégories suivantes: le droit à l’éducation, la valorisation professionnelle et les partis politiques. La narration essaye de situer l’institution du “Salaire Minimum” comme une politique publique de valorisation professionnelle et témoigne des conflits et des négociations qui eurent lieu entre la Confédération Nationale des Travailleurs de l’Éducation (CNTE), le(s) gouvernement(s) et les partis politiques, représentés au Congrès National (CN ), autour de la proposition originelle qui résulta en loi. L’analyse essaye de découvrir, dans la réalité présente, les raisons qui ont permis l’avancée des positions défendues par les professionnels de l’éducation, en soulignant l’évolution de la position du Gouvernement Fédéral, soit au niveau de ses interlocuteurs, soit au niveau de la médiation avec les partis politiques, spécialement, avec ceux ayant un profil innovateur. En définitive, l’étude constate que l’établissement du PSPN, outre la valorisation professionnelle qui lui est inhérente, s’intègre aux efforts du gouvernement et de la communauté éducationnelle pour la construction d’un système national d’éducation. La question pertinente qui demeure est l'effet de la victoire obtenue par la classe ouvrière avec l'approbation du PSPN sur la valorisation professionnelle et sur l'éducation publique brésilienne.

El presente artículo estudia la campaña electoral de 1936 con el objetivo de reconstruir históricamente cómo se tradujo en la realidad política peruana la polarizada coyuntura mundial de los años treinta. Se demuestra que en este proceso electoral el elemento estratégico más importante fue el posicionamientoideológico, el cual se tradujo en los discursos y en las actividades que llevaron a cabo los candidatos. El contexto externo e interno delineó un panorama en el cual los actores políticos privilegiaron la definición de ese tipo de posicionamiento, dejando en un segundo plano el factor caudillista que siempre había caracterizado nuestra vida política.