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Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciária femininas / Opening and closing cells: narratives, experiences and identities of female prison safety officers

Adriana Rezende Faria Taets 02 July 2012 (has links)
Neste trabalho, a instituição prisional é analisada a partir dos pontos de vista de dez mulheres que trabalham como agentes de segurança penitenciária em diferentes cidades do Estado de São Paulo. A pesquisa, realizada entre os anos de 2010 e 2012, se baseou em trajetórias profissionais narradas por essas mulheres, a partir das quais se buscou compreender os impactos do trabalho no cárcere em suas vidas. Constatou-se que a instituição prisional é compreendida por tais mulheres como um lugar de embates, em que o pensamento institucional molda as experiências individuais ao mesmo tempo em que é modificado por elas. As biografias das guardas definem as escolhas que farão frente às regras estipuladas pela instituição, podendo tanto modificar aspectos da estrutura prisional quanto reafirmá-los, sendo suas identidades profissionais construídas a partir desta relação. As narrativas coletadas trazem à tona tanto questões relacionadas à vivência institucional quanto à experiência individual frente ao enclausuramento do outro. A dor e a violência presentes no sistema prisional são elaboradas a partir de um tipo específico de linguagem em que relações de alteridade tornam-se centrais. A pesquisa também contou com uma discussão sobre os limites e as possibilidades do texto etnográfico a partir de uma aproximação com formas literárias de narrar a experiência. / This paper presents an analysis of prisons from the perspective of ten female prison security officers. In order to understand the impact of working in a prison facility on the lives of female prison guards, an analysis was made of the professional careers of these women, with a focus on the narratives crafted around their experience in prisons. Prisons are, therefore, regarded by these women as a locus of conflicting forces, in which institutional thinking both shapes and is shaped by personal experiences. The personal lives of prison guards affect the choices that these women make when dealing with institutional rules. And from an institutional standpoint, these choices may promote either change or compliance with prison structures. In fact, the professional identity of female prison guards is formed as these choices are made. The narratives that were gathered in this study focus on the professional stories of these women. These narratives raise issues around both their institutional and personal experiences when dealing with people held in confinement. Pain and violence, inherent to prison systems, are processed through a specific type of language. In this process, the experience of the Other is crucial. Based on the narratives constructed by female prison guards, this study also presents a discussion on the limits and possibilities of ethnographic in an approximation to literary forms of narrating experience.
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Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro / From subject of right to state of exception: the trajectory of Brazil´s contemporary penitentiary policy.

Teixeira, Alessandra 26 February 2007 (has links)
Este trabalho pretende investigar o percurso da política penitenciária brasileira contemporânea, partindo da aposta nas concepções humanizadoras e ressocializadoras do cárcere que a redemocratização tardiamente introduziu no país durante a década de 80, até seus desdobramentos que levariam a seu completo avesso. Assim, já no início da década de 90, um conjunto de medidas caracterizadas pela contínua supressão de direitos e pela maior punitividade das sanções impostas a acusados e presos acabou por instalar verdadeiros regimes de exceção dentro do sistema penal, nos quais a figura do sujeito de direito tende, gradativamente, a esvaecer. Outrossim, essa discussão está inserida a partir de um quadro teórico mais amplo que problematiza a persistência da prisão na contemporaneidade, não obstante a crise das disciplinas e a ordem de reconfigurações imposta pelas recentes transformações do capitalismo a todo um mundo social ancorado em suas representações. A análise das práticas e orientações adotadas mais recentemente pelo sistema penitenciário brasileiro é feita levando em conta a pertinência ou não dos deslocamentos ontológicos sugeridos pela literatura eleita neste estudo, a respeito das categorias que conferiam inteligibilidade ao crime, ao criminoso e à punição, e que se apresentam como centrais à compreensão da finalidade atribuída à prisão na atualidade. / This work intends to investigate the trajectory of Brazil?s contemporary penitentiary policy, starting from the bid for humanizing and rehabilitative conceptions of prison which redemocratization tardily introduced during the 80s, including its developments that would lead to its exact opposite. Therefore, already in the beginning of 90s, a set of measures characterized by continuous suppression of rights and greater punitivity of sanctions imposed to defendants and prisoners was able to install true regimes of exception within the penal system, in which the subject conceived tends gradually to vanish. Moreover, this discussion is inserted through a wider theoretical frame which discusses the persistence of prison in contemporaneity, albeit the crisis of disciplines and the sequence of reconfigurations imposed by recent capitalism transformations to a whole social world founded on its representations. The analysis of practices and guidelines lately adopted by Brazilian?s penitentiary system is conducted taking into account the pertinence or not of ontological displacements suggested by the literature elected for this study on categories which provided intelligibility to crime, criminal and punishment and that are presented as central to the comprehension of the goals referred to prison nowadays
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Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro / From subject of right to state of exception: the trajectory of Brazil´s contemporary penitentiary policy.

Alessandra Teixeira 26 February 2007 (has links)
Este trabalho pretende investigar o percurso da política penitenciária brasileira contemporânea, partindo da aposta nas concepções humanizadoras e ressocializadoras do cárcere que a redemocratização tardiamente introduziu no país durante a década de 80, até seus desdobramentos que levariam a seu completo avesso. Assim, já no início da década de 90, um conjunto de medidas caracterizadas pela contínua supressão de direitos e pela maior punitividade das sanções impostas a acusados e presos acabou por instalar verdadeiros regimes de exceção dentro do sistema penal, nos quais a figura do sujeito de direito tende, gradativamente, a esvaecer. Outrossim, essa discussão está inserida a partir de um quadro teórico mais amplo que problematiza a persistência da prisão na contemporaneidade, não obstante a crise das disciplinas e a ordem de reconfigurações imposta pelas recentes transformações do capitalismo a todo um mundo social ancorado em suas representações. A análise das práticas e orientações adotadas mais recentemente pelo sistema penitenciário brasileiro é feita levando em conta a pertinência ou não dos deslocamentos ontológicos sugeridos pela literatura eleita neste estudo, a respeito das categorias que conferiam inteligibilidade ao crime, ao criminoso e à punição, e que se apresentam como centrais à compreensão da finalidade atribuída à prisão na atualidade. / This work intends to investigate the trajectory of Brazil?s contemporary penitentiary policy, starting from the bid for humanizing and rehabilitative conceptions of prison which redemocratization tardily introduced during the 80s, including its developments that would lead to its exact opposite. Therefore, already in the beginning of 90s, a set of measures characterized by continuous suppression of rights and greater punitivity of sanctions imposed to defendants and prisoners was able to install true regimes of exception within the penal system, in which the subject conceived tends gradually to vanish. Moreover, this discussion is inserted through a wider theoretical frame which discusses the persistence of prison in contemporaneity, albeit the crisis of disciplines and the sequence of reconfigurations imposed by recent capitalism transformations to a whole social world founded on its representations. The analysis of practices and guidelines lately adopted by Brazilian?s penitentiary system is conducted taking into account the pertinence or not of ontological displacements suggested by the literature elected for this study on categories which provided intelligibility to crime, criminal and punishment and that are presented as central to the comprehension of the goals referred to prison nowadays
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Ser preso na Bahia no século XIX

Trindade, Cláudia Moraes January 2012 (has links)
304f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-04T13:01:20Z No. of bitstreams: 1 SER PRESO NA BAHIA NO SÉCULO XIX - FINAL.pdf: 4820589 bytes, checksum: ae65fa6504044b5ff91f20ed6e90536f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-06-04T18:15:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SER PRESO NA BAHIA NO SÉCULO XIX - FINAL.pdf: 4820589 bytes, checksum: ae65fa6504044b5ff91f20ed6e90536f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-04T18:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SER PRESO NA BAHIA NO SÉCULO XIX - FINAL.pdf: 4820589 bytes, checksum: ae65fa6504044b5ff91f20ed6e90536f (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / Esta tese estuda o cotidiano dos presos da Casa de Prisão com Trabalho na segunda metade do século XIX. A instituição, primeira penitenciária da Bahia, inaugurada em 1861, foi o principal símbolo da reforma prisional e do aprisionamento moderno da província. A partir das petições e cartas de presos identifico a existência de uma ordem costumeira na prisão com igual ou, em alguns aspectos, maior força do que a oficial, mas que não anulava a arbitrariedade e a violência desta última. Mas essa ordem paralela podia ser rompida a qualquer momento, fosse por confrontos entre os próprios presos ou entre estes e os funcionários. Dentre os meios de protesto, a escrita foi um dos mais utilizados pelos presos e, dependendo da estratégia sugerida nas cartas, era possível conquistar espaços sem romper com a ordem prisional. O recurso à escrita foi utilizado por presos, letrados ou não, de diferentes condições jurídicas - escravos, libertos e livres -, independentemente do tipo de pena que estivessem cumprindo. Para entender mais apuradamente esses temas, reconstituo as trajetórias de Francisco Ribeiro de Seixas, condenado pela morte de sua cunhada-amante, e de Julio Cesar Guanaes do Alfa, condenado pela morte de um padre. Suas biografias nos remetem à de muitos outros presos que percorreram caminhos parecidos, e permitem deslindar as complexas relações sociais que teciam o dia-dia da prisão e sua interação com a sociedade envolvente. This dissertation is a study of the daily life of prisoners in the Casa de Prisão com Trabalho (Prison- Workhouse) in the second half of the 19th century. This institution, Bahia's first penitentiary, inaugurated in 1861, was the main symbol of prison reform and modern imprisonment in the province. Based on petitions and letters written by inmates, I was able to unveil the existence of a customary order in the prison that existed side by side with, and in some aspects stronger than the official order, which, nevertheless, did not obliterate the arbitrariness and the violence of rooted in the latter. This parallel order could be broken any time by conflicts involving prisoners, or between the latter and jailers. Among the different means of protest, writing was among the most used by prisoners and, depending on the strategy suggested in letters and petitions, it was possible to conquer breathing space without breaking with the prison order. Be they literate or not, enslaved, freed or free, regardless of the kind of setence they were serving, prisoners resorted to writing. In order to understand these issues more accurately, I reconstructed two life stories: that of Francisco Ribeiro de Seixas, convicted for killing his lover and sister-in-law, and that of Julio Cesar Guanaes do Alfa, convicted for killing a priest. Their biographies remind us of many other prisoners who walked on similar paths, and allow us to unravel the complex social relationships that wove the everyday life of the prison and its interaction with the surrounding society. / Salvador
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A mulher encarcerada na visão de agentes de segurança penitenciária nas prisões do Estado de São Paulo

Martins, Thaís Pereira January 2016 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Artur Zimerman / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / Esta dissertação de mestrado discute a visão e atuação de Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) no contexto das prisões de mulheres no estado de São Paulo. Frente ao crescimento alarmante da população de mulheres presas no Brasil nos últimos anos e às situações de invisibilidade e desrespeito aos direitos humanos que atingem esta população, este trabalho analisou, a partir do enfoque teórico da burocracia de nível de rua, quais são os fatores que influenciam o exercício de discricionariedade por esses agentes e em que medida isto contribui para a garantia ou supressão dos direitos humanos das mulheres em situação de privação de liberdade. Foram realizadas revisões bibliográficas sobre os temas das prisões, do encarceramento de mulheres, de implementação de políticas públicas e de gênero, bem como entrevistas em profundidade com seis ASPs e uma profissional de saúde do sistema prisional paulista. Em relação à estrutura do texto, em primeiro lugar elaborou-se um panorama do encarceramento e das prisões de mulheres, apresentando dados sobre a criminalidade de mulheres e as situações de desrespeito aos seus direitos humanos durante o cumprimento de pena. Em seguida, foi levantado o rol de leis e normas supranacionais, nacionais e estaduais que garantem a custódia digna e todos os direitos das mulheres encarceradas. A profissão de Agente de Segurança Penitenciária e as situações de estresse, problemas de saúde e o estigma decorrentes do exercício dessa profissão, bem como a análise de sua atuação em relação às pessoas presas sob a ótica da discricionariedade apresentada por Lipsky (2010) aparecem em seguida. Por fim, são discutidas as percepções de ASPs em relação às mulheres encarceradas e seu comportamento, chamando atenção para os aspectos em que os papéis socialmente impostos às mulheres são reforçados, ao mesmo tempo em que é buscada e incentivada por ASPs certa "masculinização" de suas condutas. / This master¿s dissertation discusses the vision and actions of Prison Officers (ASPs) in the context of São Paulo¿s State women¿s prisons. Due to the alarming growth of the female prison population in Brazil since past years and the situations of invisibility and disrespect to their human rights that affect this population, this work analyzed, through the theoretical approach of street-level bureaucracy, which are the factors that influence discretionary work by these agents and in what way that contributes to incarcerated women¿s human rights¿ suppression or guarantee. The research involved literature review about the themes of prisons, women¿s incarceration, implementation of public policies and gender, and six interviews with Prison Officers and one interview with a prison healthcare professional. About the text¿s structure, at first it presented an overview regarding women¿s incarceration and prisons, presenting data about women¿s criminality and the situations of disrespect to their human right throughout their time of imprisonment. Then, the supranational, national and local legislations and norms that guarantee the right to dignified custody and incarcerated women¿s rights are presented. The occupation of ASP and the situations of stress, health issues and the stigma related to the exercise of this profession, as well as the analysis of their actuation related to imprisoned people throughout the lens of discretion as presented by Lipsky (2010) are the next topic discussed. Lastly, the research discusses the perceptions of ASPs in relation to incarcerated women and their behavior, with special attention to the aspects in which socially imposed roles to women are reinforced, at the same time in which certain "masculinization" of their conducts is pursued and encouraged by ASPs.
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Psicologia e sistema penitenciário: cartografando as atuações da(o)s psicóloga(o)s em uma "instituição total" / Psychology and prison system: mapping psychologist functions/duties in a “total institution”

Tokuda, André Masao Peres [UNESP] 14 January 2016 (has links)
Submitted by ANDRÉ MASAO PERES TOKUDA null (andremasao@hotmail.com) on 2016-02-19T13:10:17Z No. of bitstreams: 1 PSICOLOGIA E SISTEMA PENITENCIÁRIO.pdf: 2508235 bytes, checksum: d38b605c521b59d4ce2b2effdf478c0f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-02-19T18:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tokuda_amp_me_assis.pdf: 2508235 bytes, checksum: d38b605c521b59d4ce2b2effdf478c0f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T18:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tokuda_amp_me_assis.pdf: 2508235 bytes, checksum: d38b605c521b59d4ce2b2effdf478c0f (MD5) Previous issue date: 2016-01-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Através de revisão bibliográfica pode-se colocar que após 50 anos da regulamentação da Psicologia, como profissão, ainda é difícil encontrar bibliografias que tenham como tema a Psicologia Jurídica; essa invisibilidade se justifica, também, devido à quase inexistência no Brasil de disciplinas nos cursos de graduação que tenham como foco tal área, ou seja, existem poucas problematizações sobre este campo na área acadêmica e entre o(a)s profissionais. Neste trabalho cartografamos as atuações e histórias de treze psicólogo(a)s que trabalham (trabalhavam) nas penitenciárias do estado de São Paulo. Orientamo-nos para realização desta pesquisa pelo método cartográfico que correspondeu à exigência, dialogando com saberes que de modo complementar favoreciam variações; vale ressaltar que a cartografia é um método idealizado por geógrafo(a)s e utilizado pelos filósofos Gilles Deleuze e Félix Guattari. Com isso, pôde-se traçar diversas linhas e formas de atuações que atravessam (atravessavam) essas pessoas no dia a dia de trabalho nas unidades penitenciárias, traçando que cada psicólogo(a) foi construindo sua maneira de atuar ao longo de suas vivências, alguns(algumas) tornando-se mais problematizadore(a)s de suas realidades e outro(a)s se mantendo como realizadore(a)s de exames criminológicos, os quais pudemos mapear como principal função instituída a Psicologia e acabam por minar outras possíveis atuações, como trabalhos com grupos e atendimento psicológicos. Discute-se assim, neste trabalho, que há a naturalização do(a) psicólogo(a) como avaliador(a), no entanto existem linhas de fugas possíveis, como apontadas por alguns(algumas) participantes, através da realização de grupos que discutem com as pessoas que estão presas a realidade em que vivem e as diversas possibilidades de modos de viver. Através dessas cartografias acreditamos que ainda é necessário mais discussões sobre essa área da Psicologia, devido, principalmente, ainda estar ligada a realização de exames criminológicos, que acabam por definir vidas, cabendo aos(as) psicólogo(a)s problematizar como atuar de forma potencializadora e contra as biopolíticas que regulam e excluem pessoas selecionadas, uma atuação que prime pela defesa dos direitos humanos e valorização das vidas. / Through literature review we can put that after 50 years of regulation of Psychology as a profession, it is still difficult to find bibliographies which have as their theme the area of Legal Psychology; this invisibility is justified due to the almost absence in Brazil of disciplines in undergraduate courses that has how center this theme, in other words, there are scarce discussions found on this research field in the academic area and among professionals. In this paper we started mapping the actions and stories of thirteen psychologists who work (worked) in the penitentiaries of the state of São Paulo. We were guided to this research by mapping method which corresponded to the requirement, dialoguing with knowledge that a complementary mode favoring variations; it is noteworthy that cartography is a method devised by geographers and used by philosophers Gilles Deleuze and Felix Guattari. Thus, it was possible to draw different lines and shapes of actions that cross (crossing) these people on a daily basis in the penitentiaries units, tracing every psychologist it was building his way of acting throughout their experiences, some becoming more discussants of their situations and others remaining as makers of the criminological examination, which is the main function established the psychology and end up undermining other possible actions, such as working with groups and psychological care. We discussed as well in this paper that there is a naturalization of the psychologist as value, however there are escape lines possible, as pointed out by some participants, through realization of groups that discussing with the people who are trapped reality in which they live and the various possibilities for ways of living. Through these mappings we believe it is still necessary many discussions on this area of the Psychology, principally due still is connected to carrying out of the criminological examination, should the profession discuss how to act of mode potentiating and against the biopolitics that regulate and exclude selected people, an acting that prime the defense of human rights and appreciation of life.
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Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul

Toledo, Andreza de Souza 11 December 2015 (has links)
No presente trabalho procede-se ao estudo acerca da Educação ambiental e do Saber Ambiental eventualmente desenvolvidos na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) -Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, tendo por principal norte a verificação quanto à existência de instrumentos (legislativos, operacionais e humanos), no NEEJANH da PICS, aptos e suficientes para produzir uma educação ambiental que possibilite, aos presos, a aquisição de conhecimentos, valores sociais, habilidades, atitudes e competências, voltados para a conservação do meio ambiente. Nessa senda, parte-se para a investigação e análise se os instrumentos (normativos, operacionais e humanos) existentes no NEEJANH da PICS, relacionados à educação ambiental e ao saber ambiental, são aptos e suficientes no sentido de propiciar a produção de uma educação ambiental e de um saber ambiental que possibilitem, aos presos, a aquisição de conhecimentos, valores sociais, habilidades, atitudes e competências, voltados para a conservação do meio ambiente, identificando, se for o caso, as efetivas contribuições dos referidos instrumentos de que dispõe a PICS. Para tanto, utiliza-se a tipologia da pesquisa descritiva (documental e bibliográfica), bem como os métodos científicos de abordagem: dedutivo e hipotético-dedutivo. A partir dessa pesquisa, constatou-se que esses instrumentos não são aptos e suficientes para possibilitar, aos presos, a aquisição de conhecimentos, valores sociais, habilidades, atitudes e competências, ou seja, a produção de uma educação ambiental e de um saber ambiental voltados para a conservação do meio ambiente, embora, em sua maioria, esses instrumentos estejam em conformidade com as exigências legais especificadas pelas Políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental. Sendo assim, é possível depreender-se que tanto esses instrumentos devem ser aperfeiçoados quanto algumas disposições normativas dessas Políticas Públicas devem ser revistas e aprimoradas, a fim de que os objetivos legais da educação ambiental possam ser efetivamente concretizados, para que sejam efetivamente produzidos uma educação ambiental e um saber ambiental voltados para a conservação do meio ambiente, finalidade esta definida por essas Políticas Públicas, em consonância com a Constituição Federal de 1988. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-04-29T16:29:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andreza de Souza Toledo.pdf: 9313603 bytes, checksum: 32694e8bd66e87bb0f5d7e59336493c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T16:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andreza de Souza Toledo.pdf: 9313603 bytes, checksum: 32694e8bd66e87bb0f5d7e59336493c8 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / In the present paper it is proceeded the study of the Environmental Education and Environmental Knowing possibly developed in the Caxias do Sul's Industrial Penitentiary (CSIP) – Rio Grande do Sul's State Prison System – with the main goal to check the existence of instruments (legislative, operational and human) in the “NEEJANH” of CSIP, suitable and sufficient to produce an environmental education that makes it possible to prisoners achieve the acquisition of knowledge, social values, skills, attitudes and competencies, concerned with the conservations of the environment. Int his path, goes for research and analysis if the instruments (regulatory, operational and human) existing in “NEEJANH” of CSIP, related to environmental education and environmental knowledge, are suitable and sufficient in order to provide the production of environmental education and an environmental knowledge to enable, prisoners, the acquisition of knowledge, social values, skills, attitudes and competencies, concerned with the conservations of the environment, identifying, if applicable, the effective contributions of these instruments available to the CSIP. Fot this it is used the type of descriptive research (documentary and bibliographic), and the scientific approach methods: deductive and hypothetical-deductive. From this research, it was found that these instruments are not suitable and sufficient to enable prisoners to acquire knowledge, social values, skills, attitudes and skills, ie the production of environmental education and an environmental knowledge concerned with the conservation of the environment, although, in most cases, these instruments are in compliance with the legal requirements specified by the National Policy and State Environmental Education. Thus, it is possible to infer that both these instruments should be improved as some normative provisions of these public policies should be reviewed and improved, so that the legal objectives of environmental education can be effectively implemented so that an education are effectively produced environmental and environmental knowledge concerned with the conservation of the environment, purpose is defined by these public policies, in line with the Federal Constitution of 1988.
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Responsabilidade político-criminal : análise da política de expansão prisional no Espírito Santo de 2011 a 2016

Castilholi, Carolina Assis, 0000000186990663 10 July 2018 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-23T21:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12329_Dissertação versão final- Carolina Assis.pdf: 1443685 bytes, checksum: 186e1bb5eec3de8c77c506d4adc1a719 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de expansão do sistema carcerário no Espírito Santo no período de 2011 a 2016 a fim de verificar se ela se desenvolveu em consonância com a concepção de responsabilidade políticocriminal. O presente estudo utilizou a tipologia descritiva, de abordagem qualitativa. Os procedimentos de coleta utilizados foram o levantamento bibliográfico e documental. Foram utilizados como dados primários na pesquisa a legislação em matéria criminal editada no período de 2011 a 2016, os planos nacionais de política criminal e penitenciária elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) em 2011 e 2016, as resoluções editadas pelo CNPCP entre 2011 e 2015, os planos de desenvolvimento ES 2025 e ES 2030 e os planos plurianuais capixabas 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Dentre os dados secundários utilizados se destacam os disponibilizados pelo Ministério da Justiça por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os dados foram então analisados por meio de categorização formulada com base nos conceitos de Subirats et al. de “atores”, “recursos”, “marcos institucionais” e “produtos das etapas de formulação de políticas públicas”, de modo a possibilitar a subsequente análise das relações entre os componentes das referidas categorias. O referencial teórico abordou o encarceramento em massa e a expansão contínua do sistema prisional, bem como a desvinculação entre encarceramento e estatísticas criminais, visto o caráter político-cultural da tomada de decisão nessa seara. Abordou-se ainda a consideração da política penitenciária enquanto política pública, bem como a tutela da responsabilidade dos gestores públicos no ordenamento brasileiro. Por fim, o estudo debruçou-se sobre as propostas de estudos de impacto legislativo e a proposta de lei de responsabilidade político-criminal. Em seguida, teceu-se um panorama da conjuntura histórica e presente do sistema prisional em âmbito nacional e estadual, a que se seguiu a análise dos planos e atos formais de implementação da política de expansão do sistema carcerário no período de análise (2011-2016), por meio do marco teórico de análise de políticas públicas de Subirats et al (2008). Diante dos resultados da análise, traçou-se uma proposta de agenda descarcerizadora para o Espírito Santo, com vistas a atender a um paradigma de responsabilidade político-criminal / The present research aimed to analyze the policy of prison system‟s expansion in Espírito Santo from 2011 to 2016 in order to verify whether it developed aligned with the conception of political-criminal responsibility. The present study used the descriptive typology, with a qualitative approach. The collection procedures used were the bibliographical and documentary survey. The national criminal and penitentiary policy plans elaborated by the National Council of Criminal and Penitentiary Policy (CNPCP) in 2011 and 2016, the resolutions issued by the CNPCP between 2011 and 2016, the development plans ES 2025 and ES 2030 and the state‟s pluriannual plans for the years 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. Among the secondary data used are those provided by the Ministry of Justice through the National Survey of Penitentiary Information (INFOPEN). The data were then analyzed through categorization based on the Subirats et al. (2008) concepts of "actors", "resources", "institutional milestones" and "products of the stages of public policy formulation", in order to enable the subsequent analysis of relations between the components of those categories. The theoretical framework dealt with the mass incarceration and the continuous expansion of the prison system as well as the decoupling between incarceration and criminal statistics, given the political-cultural character of decision-making in this area. It also addressed the consideration of penitentiary politics as a public policy, as well as the regulation of public managers‟ liability in the Brazilian law. Finally, the study focused on the proposals of studies of legislative impact and the proposal of law of political-criminal liability. Then, an overview was made of the historical and present conjuncture of the prison system at the national and state levels, followed by an analysis of plans and formal acts to implement the policy of expansion of the prison system during the period under analysis (2011-2016), through the theoretical framework of public policy analysis developed by Subirats et al. (2008). Considering the outcomes from the analysis, a proposal was drawn for an agenda to the reduction of imprisonment in Espírito Santo, aimed to reach a paradigm of political-criminal liability
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Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul

Toledo, Andreza de Souza 11 December 2015 (has links)
No presente trabalho procede-se ao estudo acerca da Educação ambiental e do Saber Ambiental eventualmente desenvolvidos na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) -Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, tendo por principal norte a verificação quanto à existência de instrumentos (legislativos, operacionais e humanos), no NEEJANH da PICS, aptos e suficientes para produzir uma educação ambiental que possibilite, aos presos, a aquisição de conhecimentos, valores sociais, habilidades, atitudes e competências, voltados para a conservação do meio ambiente. Nessa senda, parte-se para a investigação e análise se os instrumentos (normativos, operacionais e humanos) existentes no NEEJANH da PICS, relacionados à educação ambiental e ao saber ambiental, são aptos e suficientes no sentido de propiciar a produção de uma educação ambiental e de um saber ambiental que possibilitem, aos presos, a aquisição de conhecimentos, valores sociais, habilidades, atitudes e competências, voltados para a conservação do meio ambiente, identificando, se for o caso, as efetivas contribuições dos referidos instrumentos de que dispõe a PICS. Para tanto, utiliza-se a tipologia da pesquisa descritiva (documental e bibliográfica), bem como os métodos científicos de abordagem: dedutivo e hipotético-dedutivo. A partir dessa pesquisa, constatou-se que esses instrumentos não são aptos e suficientes para possibilitar, aos presos, a aquisição de conhecimentos, valores sociais, habilidades, atitudes e competências, ou seja, a produção de uma educação ambiental e de um saber ambiental voltados para a conservação do meio ambiente, embora, em sua maioria, esses instrumentos estejam em conformidade com as exigências legais especificadas pelas Políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental. Sendo assim, é possível depreender-se que tanto esses instrumentos devem ser aperfeiçoados quanto algumas disposições normativas dessas Políticas Públicas devem ser revistas e aprimoradas, a fim de que os objetivos legais da educação ambiental possam ser efetivamente concretizados, para que sejam efetivamente produzidos uma educação ambiental e um saber ambiental voltados para a conservação do meio ambiente, finalidade esta definida por essas Políticas Públicas, em consonância com a Constituição Federal de 1988. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / In the present paper it is proceeded the study of the Environmental Education and Environmental Knowing possibly developed in the Caxias do Sul's Industrial Penitentiary (CSIP) – Rio Grande do Sul's State Prison System – with the main goal to check the existence of instruments (legislative, operational and human) in the “NEEJANH” of CSIP, suitable and sufficient to produce an environmental education that makes it possible to prisoners achieve the acquisition of knowledge, social values, skills, attitudes and competencies, concerned with the conservations of the environment. Int his path, goes for research and analysis if the instruments (regulatory, operational and human) existing in “NEEJANH” of CSIP, related to environmental education and environmental knowledge, are suitable and sufficient in order to provide the production of environmental education and an environmental knowledge to enable, prisoners, the acquisition of knowledge, social values, skills, attitudes and competencies, concerned with the conservations of the environment, identifying, if applicable, the effective contributions of these instruments available to the CSIP. Fot this it is used the type of descriptive research (documentary and bibliographic), and the scientific approach methods: deductive and hypothetical-deductive. From this research, it was found that these instruments are not suitable and sufficient to enable prisoners to acquire knowledge, social values, skills, attitudes and skills, ie the production of environmental education and an environmental knowledge concerned with the conservation of the environment, although, in most cases, these instruments are in compliance with the legal requirements specified by the National Policy and State Environmental Education. Thus, it is possible to infer that both these instruments should be improved as some normative provisions of these public policies should be reviewed and improved, so that the legal objectives of environmental education can be effectively implemented so that an education are effectively produced environmental and environmental knowledge concerned with the conservation of the environment, purpose is defined by these public policies, in line with the Federal Constitution of 1988.
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O agente penitenciário aos olhos do judiciário paulista / The penitentiary correctional officers in the eyes of the judiciary of the state of São Paulo

Calderoni, Vivian 12 April 2013 (has links)
O objetivo do presente trabalho consistiu na identificação de elementos valorativos e perceptivos que o Poder Judiciário tem em relação ao agente de segurança penitenciária (ASP), discriminando temas, ênfases e tendências. Para a sua consecução, foram realizadas oito entrevistas semidirigidas com juízes atuantes em Varas de Execução Criminal do Estado de São Paulo. A apresentação do estado da arte demonstrou a pluralidade de ângulos sob os quais a temática relativa aos agentes penitenciários vem sendo estudada. O levantamento bibliográfico revelou ser escassa a literatura sobre a percepção do Poder Judiciário acerca dos ASPs. Foram criadas, a partir das entrevistas realizadas, dez categorias de análise: preparo, papel e formas de atuação do ASP; relacionamento entre os ASPs e o Poder Judiciário; relacionamento entre ASP e preso; relacionamento entre ASP e a direção da unidade prisional em que trabalham; probidade dos ASPs; vulnerabilidade e segurança do ASP no exercício da sua profissão; valorização, por parte do Poder Judiciário, do depoimento do ASP; condições de trabalho do ASP; fatores emocionais relacionados ao trabalho do ASP; impacto do crime organizado na atuação do ASP. Da apresentação e análise dos dados resultaram 18 súmulas analítico-descritivas. No capítulo destinado às conclusões, foram apresentadas as principais contribuições desta pesquisa, as quais consistiram na identificação dos principais temas que premeiam a visão do Judiciário sobre os ASPs e dentro deles as tendências e as ênfases prevalecentes. Estes temas foram agrupados em cinco linhas perceptivas: função do ASP: ressocializadora vs. disciplinar ênfase sobre a valorização da ressocialização; poder do ASP tendência dos juízes em respaldar o ASP para aumentar seu poder e ênfase no rearranjo no equilíbrio de poder em face da atuação das facções criminosas; influência da facção criminosa no trabalho do ASP ênfase sobre o atentado à probidade do agente e ao aumento de vulnerabilidade dos ASPs; impactos psicossociais do trabalho do ASP ênfase no adoecimento decorrente da prática profissional e no processo de prisionalização; e contexto de atuação do ASP ênfase na insalubridade e nos aspectos relativos à carreira do ASP. A seguir, é apresentado um conjunto de reflexões críticas com base nos resultados da pesquisa, na análise da literatura estudada e em diálogo com as vivências profissionais da pesquisadora. Em seguida, foram sugeridos temas para novas pesquisas e, por fim, propostas de interação envolvendo os principais especialistas e atores no processo de execução penal. / The objective of this work is to identify the perceptions and value attributed to Penitentiary Correctional Officers (PCOs) by the Judiciary, pointing out themes, emphases, and trends. This work was accomplished through eight semi-directed interviews conducted with judges active in the Criminal Court on the Enforcement of Sentences of the State of Sao Paulo. The execution of this work has demonstrated the wide array of ways in which correctional officers are studied. The bibliographical search has revealed a scarcity of literature referring to the Judiciary\'s perception of the PCOs. Ten categories of analysis emerged from the interviews conducted: the preparation, role and work of the PCOs; the relationship between the PCOs and the Judiciary; the relationship between the PCO and the incarcerated; the relationship between the PCOs and the management of the prison unit in which they work; probity of the PCOs; vulnerability and security of the PCOs in the workplace; credit of the PCOs testament, as perceived by the Judiciary; work conditions of the PCOs; emotional factors related to the work of the PCOs; and the impact of organized crime in the work of the PCOs. The presentation and analysis of the data resulted in 18 descriptive-analytic summaries. The concluding chapter presents the main contributions of this research, consisting in the identification of the main themes that inform the vision of the Judiciary regarding PCOs and its prevailing emphases and trends. These themes were grouped into five lines of thought: the function of the PCO: resocializing vs. disciplinary - emphasis on the value of resocialization: the power of the PCO - the tendency of the judges in supporting PCOs to increase their power and the emphasis in the rearrangement of the balance of power vis-a-vis criminal factions; the influence of the criminal faction in the work of the PCO -- emphasis on the attempts to discredit PCOs and increasing vulnerability of the PCOs; psycho-social impact of the work of the PCO - emphasis on illness associated with the work and imprisonment; and context of the work of the PCO - emphasis on the unhealthfulness relative to the career of the PCO. Next follow critical reflections based on research results, the analysis of the literature review, and in dialogue with the professional experiences of the researcher. Following that is a presentation of themes for future research and, finally, a proposal for the evolving interaction of the primary specialists and actors in the process of penal execution.

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