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Articulações entre governo local e sociedade civil em torno do desenvolvimento da pesca artesanal: estudo de caso no município de Ubatuba-SP

Ribeiro, Gabriel Martim Jacintho 22 February 2017 (has links)
Submitted by Gabriel Martim Jacintho Ribeiro (gabrielmjr@hotmail.com) on 2017-03-20T14:36:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3351423 bytes, checksum: 0ef01ccd8af9194bdc19ecbf32be4e9b (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Conforme conversamos precisa dos ajustes. Att Pâmela Tonsa on 2017-03-20T15:19:35Z (GMT) / Submitted by Gabriel Martim Jacintho Ribeiro (gabrielmjr@hotmail.com) on 2017-03-20T15:27:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3353327 bytes, checksum: 0b2fba36e644721b006f2502d8151bfa (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-20T15:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3353327 bytes, checksum: 0b2fba36e644721b006f2502d8151bfa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T15:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3353327 bytes, checksum: 0b2fba36e644721b006f2502d8151bfa (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Despite being one of the oldest activities carried out by man and having an enormous socioeconomic importance for Brazil, fishing industry, mainly the small-scale fisheries, is still quite neglected from national political processes. Following the country's agro-export vein, the federal government's growing orientation towards increasing production through aquaculture and industrial fishing seems to be an incompatible strategy, both with the characteristics of the natural reproductive forces of the South Atlantic Ocean (in which the brazilian coast is situated) and with the social reality of the fisheries sector, which employs almost 1 million workers (more than 90% working in small-scale fisheries). The disorderly institutionalization of a national plan for the fishing industry is reflected in the other federative entities. As an economic activity, of an extractive nature, and carried out in public domain territory, marine capture fisheries are pressured (i) economically - by competition with industrial fisheries; and (ii) territorially - by other economic activities at sea, by the impacts of increasing coastal urbanization and by the rules and laws imposed by environmental conservation agencies, at different levels of the federation. Recent, but scarce, studies seek to understand, punctually, the effects of certain public policies, or comanagement systems, with a view from the territory where the activity occurs. However, it is understood that looking at the development of small-scale fisheries should also consider the economic, environmental and social dimensions, but mainly incorporate a better understanding of the forces acting in the local context. In order to contribute to this discussion, and incorporating the political dimension, the research question that guided this dissertation was: How the processes of interaction between different social groups (government and civil society), in a local context, influence the development of small-scale fisheries? In order to answer it, a bibliographical review was made respecting the contributions, among others, from the fields of sociology, anthropology, economics, agronomy and sustainable development. There was also a historical reconstitution of the federal institutionalization around fisheries industry, a characterization of the small-scale fisheries sector and the main policies and instances of participation for the sector. From this point, was adopted the critical-constructivist theoretical model proposed by Pozzebon et al. (2009) in order to deepend into the case study chosen: the municipality of Ubatuba-SP. The research findings point to the issue around the configuration of Brazilian federalism as an obstacle to the creation, implementation and coordination of policies for the sector, which also weakens the institutional arrangements in a subnational context. Thus, the integration of local actors is hampered by a dependence on federal policies to subsidize and organize the activity. It is also noted that the experiences of political decentralization around the coastal planning and the shared management of the marine environment, by the way they were implemented and by their consultative character in which the final decisions are in the hand of the State of São Paulo, do not seem sufficiently capable of strengthen small-scale fisheries locally. / Apesar de ser uma das mais antigas atividades exercidas pelo homem e ter uma enorme importância socioeconômica para o Brasil, a atividade pesqueira, principalmente a modalidade artesanal, ainda é bastante alijada dos processos políticos nacionais. Seguindo a veia agroexportadora do país, a crescente orientação dada, pelo governo federal, para o aumento produtivo por meio da aquicultura e da pesca industrial parece uma estratégia incompatível, tanto com as características das forças reprodutivas naturais do litoral brasileiro, quanto com a realidade social do setor que emprega quase 1 milhão de trabalhadores (mais de 90%, atuam na modalidade artesanal). A desordenada institucionalização da política nacional para o setor se reflete nos demais entes federativos. Como atividade econômica de caráter extrativista, e realizada em território de domínio público, a pesca de captura marinha é pressionada (i) economicamente - pela competição com a pesca industrial; e (ii) territorialmente - por outras atividades econômicas atuantes no mar, pelos impactos da crescente urbanização costeira e pelas regras e legislações impostas pelos órgãos de conservação ambiental, em diferentes níveis da federação. No entanto, são ainda escassos e pontuais os estudos que buscam compreender os efeitos de determinadas políticas públicas e/ou dos sistemas de cogestão, com olhar a partir do território onde ocorre a atividade. Entende-se que o olhar para o desenvolvimento da pesca artesanal deva considerar, igualmente, as dimensões econômica, ambiental e social, mas principalmente incorporar uma melhor compreensão das forças atuantes no em contexto local. A fim de contribuir para essa discussão, e incorporando a dimensão política, a pergunta de pesquisa que norteou essa dissertação foi: Como os processos de interação entre diferentes grupos sociais (governo e sociedade civil), em contexto local, influenciam o desenvolvimento da pesca artesanal? Para respondê-la foi feita uma revisão bibliográfica respeitando as contribuições, dentre outras, dos campos da sociologia, antropologia, economia, agronomia e desenvolvimento sustentável. Foi feita também uma reconstrução histórica da política nacional para a pesca, uma caracterização do setor pesqueiro artesanal e das principais políticas públicas e instâncias de participação para o setor. A partir dessa revisão foi adotado o modelo teórico crítico-construtivista proposto por Pozzebon et al. (2009) para debruçar-se sobre o estudo de caso escolhido: o município de Ubatuba-SP. Os achados da pesquisa apontam a questão da configuração do federalismo brasileiro como um entrave para a criação, implementação e coordenação das políticas para o setor, o que enfraquece os arranjos institucionais em contexto subnacional. Dificultado, assim, a integração entre atores locais e legando-os à uma dependência das políticas federais para subsídio e ordenamento da atividade. Nota-se, ainda, que as experiências de descentralização política em torno do ordenamento costeiro e da gestão compartilhada do ambiente marinho, pela forma como foram implementadas e por seu caráter consultivo com as decisões na mão do ente estadual paulista, não parecem suficientemente capazes de fortalecer a pesca artesanal.
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Etnoecologia e Pesca : influência de unidades de conservação e aplicação do conhecimento ecológico local de pescadores no manejo e conservação dos recursos pesqueiros no Baixo Rio Tapajós, Amazônia brasileira

Hallwass, Gustavo January 2015 (has links)
Pescarias tropicais são consideradas multiespecíficas, mas podem apresentar diferentes níveis de seletividade. A falta de longas séries temporais de dados pesqueiros, principalmente em ecossistemas tropicais, prejudica a avaliação das mudanças e impactos relacionados à pesca. A explotação pesqueira em ambientes tropicais está associada ao processo de substituição das maiores espécies por espécies de menor porte (fishing down process). O conhecimento ecológico local (CEL) de pescadores tem sido aplicado em estudos de ecologia, distribuição e abundância atual e passada de peixes para avaliar a conservação de espécies, de ecossistemas e na elaboração de normas de manejo. O objetivo da tese é analisar os padrões de seletividade da pesca continental da Amazônia através de dados secundários, investigar mudanças na abundância e composição das espécies capturadas no Baixo Rio Tapajós ao longo do tempo, bem como propor uma abordagem de manejo pesqueiro baseado no conhecimento ecológico local dos pescadores, registrados através de entrevistas e desembarques pesqueiros (dados primários). Analisamos a seletividade de pescarias em 46 locais ao longo da Bacia Amazônica, através da proporção da biomassa das principais espécies capturadas, proveniente de 15 estudos científicos já publicados. Entrevistamos 203 pescadores e 51 deles realizaram o monitoramento participativo de suas pescarias durante um ano, em 11 comunidades do Baixo Rio Tapajós. Analisamos o CEL de pescadores sobre possíveis mudanças na abundância e composição; tamanho e época reprodutiva das espécies de peixes mais capturadas, relacionando à literatura cientifica e desembarques pesqueiros. Avaliamos o nível de conservação dos recursos pesqueiros em três diferentes categorias de Unidades de Conservação (UCs), com diferentes tempos de criação. A maioria das pescarias Amazônicas foram consideradas moderadamente seletivas. Onze espécies de peixes (nove delas migratórias) têm recebido maior pressão de pesca nas regiões Amazônicas (Capítulo 1). A composição das espécies mais capturadas variou temporalmente no Baixo Rio Tapajós, apresentando tendência de diminuição das maiores espécies como o pirarucu (Arapaima gigas), tambaqui (Colossoma macropomum) e tucunaré (Cichla spp.). O tempo de criação das UCs na Amazônia apresentou influência positiva na conservação das espécies, enquanto que a proximidade e o acesso ao mercado consumidor apresentaram influência negativa (Capítulo 2). Pescadores citam tamanhos reprodutivos das espécies de acordo com os tamanhos registrados na literatura científica. Pescadores citam o período reprodutivo das espécies de acordo com desembarques pesqueiros, mas parcialmente de acordo com a literatura (Capítulo 3). O CEL dos pescadores mostrou-se eficiente na avaliação do tamanho reprodutivo e mudança da composição das espécies explotadas ao longo do tempo, identificando o “fishing down process” no Baixo Rio Tapajós. O manejo dos recursos pesqueiros na Amazônia e no Baixo Rio Tapajós pode ser direcionado às principais espécies e deve considerar o conhecimento das populações locais de duas maneiras: a) abordagem ecossistêmica integrada direcionada a espécies migratórias e áreas de vulnerabilidade; e b) incentivo aos sistemas de co-manejo locais, onde os pescadores participam da elaboração, implementação e fiscalização das normas de pesca baseadas em seu conhecimento sobre os recursos, podendo focar no manejo de espécies sedentárias e na proteção de lagos e igarapés próximos às comunidades ribeirinhas. / Tropical fisheries are considered multi-species, but these fisheries may show different degrees of selectiveness. The lack of long-term fisheries data, mainly in tropical ecosystems, affects the assessment of changes and impacts related to fisheries. The fisheries exploitation in tropical environments is associated to the process of replacing the larger species by smaller species, called fishing down process. The Local Ecological Knowledge (LEK) of fishers have been applied to studies of ecology, distribution and current and past abundance of fishes to assess the conservation of species and ecosystems and in the development of management rules. The goal of this thesis is to analyze the patterns of selectivity of the inland fisheries of the Amazon through secondary data, to investigate changes over time in the abundance and composition of species caught in the Lower Tapajós River, as well as, to propose an approach to fisheries management based to fishers’ LEK, recorded by interviews and fish landings (primary data). The selectivity of fisheries was analyzed in 46 sites along the Amazon Basin through the proportion of biomass accounted for the most caught fish species from 15 scientific studies already published. We interviewed 203 fishers and 51 of them conducted participatory monitoring of their fish landings during one year, in 11 communities of the Lower Tapajós River. We analyzed the fishers’ LEK about possible changes in abundance and composition, size and spawning season of the most caught fish species and compared LEK with scientific literature and fish landings. We evaluated the level of conservation of fisheries resources in three different categories of Conservation Units (CUs) created at distinct periods. Most of the studied Amazonian fisheries were considered moderately selective. Eleven fish species (nine of them migratory) have received more fishing pressure in the Amazonian regions (Chapter 1). The composition of the most caught species changed over time in the Lower Tapajós River, showing a trend of decreasing abundance of larger species, such as, pirarucu (Arapaima gigas), tambaqui (Colossoma macropomum) and tucunaré (Cichla spp.). The time of creation of CUs had a positive influence in the species conservation, while the proximity and access to the consumer market had a negative influence (Chapter 2). Fishers cited reproductive sizes of the species which agreed to sizes reported in the scientific literature. Fishers cited fish spawning seasons that agreed with fish landings, but were only partly in accordance with the literature (Chapter 3). The fishers’ LEK was efficient in the evaluation of the reproductive size and changes in the composition of the exploited species over time, identifying the fishing down process in the Lower Tapajós River. The fisheries management in the Amazon and in the Lower Tapajós River may be directed to the main fish species and must consider the knowledge of local populations in two ways: a) an integrated ecosystem approach directed to migratory species and vulnerability areas; and b) encouraging local systems of co-management, where fishers participate in the creation, design, implementation, enforcement and monitoring of fishing rules based on their knowledge about resources, and the management should focus on sedentary species and the protection of lakes and streams near the riverside communities.
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O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA / The role of tecnical chambre of fisheries comitê of lakes basin management of São João the artesanal fishing pond Araruama

Silva, Carlos Augusto Barbosa da 29 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosSilva.pdf: 1396028 bytes, checksum: 3034f3a10a9c7773e4f01247d36bc8e4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents a case study on the role of the Technical Chamber of Fishing (CTP) of the Intermunicipal Consortium Lagos São João (CILSJ) in mediating conflicts management of artisanal fisheries in the Araruama Lake (LA) region. The CTP is managed by the priorities of the National Water Resources Policy (PNRH), preservationist, as opposed to National Policy for the Sustainable Development of Fishing Activity (PNDSAP), for purposes of profiteering. The management of the Lagos São João River Basin by, CILSJ, prioritizes actions for the conservation and maintenance of water bodies for supplies, leaving in low priority the recovery of estuaries that launches the treated sewage and still untreated, precisely the places where it occurs fishing. The research subject was the representation of fishermen, who are the presidents of the colonies. Data collection occurred through interviews, direct observation, participant observation, documents, films, photographs, testimonials, also considering the actors in public management of local, state and federal fishing. The interviews were examined based on textual analysis. The research approach is qualitative. Artisanal fishing is practiced in the locality of small scale, using the fine craft, work occurs in communion and / or family. The co-management is a methodology for managing common resources most used nowadays in artisanal fisheries. The data revealed that the model of co-management of TCC is not adequate to mediate conflicts fishery in the locality. This study found that there is a union of the colonies through the CTP, but even so, the CTP mechanism does not allow greatest accomplishments are achieved by fishermen, given that the model of co-management is advisory only, where power public consultation, but makes the decision independently without sharing power management, thus no empowerment by fishermen. Thus, it is urgent to replace the co-management system exercised by the CTP, by a better one that allows greater participation of fishermen and not only their representations, management autonomy for fishermen, possibility of funding beyond preservation activities, but also to economic development of fisheries. Other models of co-management can substitute the CTP are the Extractive Reserve (RESEX), the Sustainable Development Reserve or Fishing Forum considering that these are the most successful models of co-management in the country and even in part of region, RESEX Arraial do Cabo. The confirmation of this study of the role played by the CTP regarding the co-management in LA is compatible with the shortcomings of the models the co-management of fisheries in Brazil, with less empowerment of fishermen against government and own submission and public fisheries management on public management environment. Although there is some academic research on fisheries, the literature on fisheries management in the city of LA is scarce, hampering the development of fisheries sustainability and the application of any management plan and indicates the urgency of the development of further investigation, in this work seeks to provide some contribution. / Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.
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Análise dos conflitos entre pescadores artesanais de lagosta no município de Icapuí, Ceará / Analysis of conflict between fishermen of craft lobster in the municipality of Icapui, Ceará

Rodrigues, Danielle Viana January 2013 (has links)
RODRIGUES, Danielle Viana. Análise dos conflitos entre pescadores artesanais de lagosta no município de Icapuí, Ceará. 2013. 113 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia agrícola, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T13:44:18Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dvrodrigues.pdf: 2518697 bytes, checksum: fb75d47d6da1d8902bd95af691e086bb (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T13:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dvrodrigues.pdf: 2518697 bytes, checksum: fb75d47d6da1d8902bd95af691e086bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T13:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dvrodrigues.pdf: 2518697 bytes, checksum: fb75d47d6da1d8902bd95af691e086bb (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to analyze the disputes between groups of fishermen of Icapui municipality on the east coast of Ceará who carries on traditionally lobster fishing for their subsistence. These conflicts have manifested themselves in the form of intimidation, assaults and violent clashes between local fishermen who compete for the same fishery resources and fishing bank, causing financial damage and even death among them. This research has the following objectives a historical trajectory of fishing in the city since the beginning of the conflict, identifying their causes, giving voice to the fishermen involved through their stories, besides describing and analyzing the main social actors in order to understand the socioeconomic issues, environmental and cultural factors that underlie these conflicts. Therefore, this study applied the Life History method, widely used in social sciences, and two methods often used in conflict analysis: Typology of Fishery Conflict and Analysis of Social Actors. The analysis of conflict proposed by this research used primary data collected through a set of techniques: bibliographic review; "snowball method"; informal, semi-structured and structured interviews; and focus group. The research did a total of 23 interviews, involving fishermen, representatives of public agencies, civil associations (residents) and reporters who had covered the conflict episodes in the city. A brief history of lobster fishing conflicts of Ceará and Icapui was done, since the fifties (early exploration of the crustacean in the city) until the present day, in order to identify the real causes of these conflicts and classify them according typology suggested in the literature. The results showed that the main social actors are the communities of Redonda and Barrinha (among seventeen existing in the municipality), IBAMA and the Port Authority (public agencies responsible for fishery law enforcement) and the Ministry of Fisheries and Aquaculture (responsible for licensing and records that legalize the fishing activity). The main causes of conflicts are related to the persistence of a fishermen group in using and multiplying the artifacts of predatory fishing. This behavior has provoked reaction from fishermen who support responsible fisheries and have adopted the strategy of law enforcement done by their own, resulting in seizing and burning boats. This situation is exacerbated by failures in the official inspection and absence of effective public policies for the fishery sector. / Este estudo analisa os conflitos surgidos entre grupos de pescadores do município de Icapuí, no litoral leste do Ceará, que sobrevive tradicionalmente da pesca da lagosta. Esses conflitos têm se manifestado na forma de intimidações, agressões e confrontos violentos entre pescadores do local que disputam os recursos pesqueiros de um mesmo território de pesca, gerando prejuízos financeiros e até mesmo mortes. Esta pesquisa possui como objetivos específicos o resgate histórico da trajetória da pesca no município desde o início dos conflitos, identificando suas causas; dando voz aos pescadores envolvidos através de seus relatos, além de descrever e analisar os principais atores sociais envolvidos nessas questões a fim de compreender as questões socioeconômicas, ambientais e culturais que permeiam esses conflitos. Para tanto, esta pesquisa adotou o método História de Vida, amplamente empregado nas ciências sociais, além de outros dois métodos frequentemente utilizados em análise de conflitos: Tipologia de Conflitos da Pesca e Análise dos Atores Sociais. A análise dos conflitos proposta pela pesquisa fez uso de dados primários coletados através de um conjunto de técnicas: levantamentos bibliográficos; “método bola de neve”; entrevistas dos tipos informal, estruturada e semiestruturada; e grupo focal. A pesquisa realizou um total de 23 entrevistas, abrangendo pescadores, representantes de órgãos públicos, associações de classe (moradores) e repórteres que realizaram coberturas sobre os episódios de conflitos no município. Traçou-se um breve histórico dos conflitos da pesca da lagosta no Ceará e Icapuí, dos anos cinquenta (início da exploração do crustáceo no município) até os dias atuais, com a finalidade de identificar as reais causas desses embates e classificá-los, seguindo tipologias sugeridas na literatura. Os resultados mostraram que os principais atores sociais são as comunidades de Redonda e Barrinha (dentre as dezessete existentes no município), o IBAMA e a Capitania dos Portos (órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da pesca) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (responsável pelas licenças e registros que legalizam a atividade pesqueira). As principais causas dos conflitos estão relacionadas com a persistência de um grupo de pescadores em usar e multiplicar as artes de pesca predatórias. Esse comportamento tem provocado reação por parte de pescadores que defendem a pesca responsável, os quais têm adotado como estratégia de repressão a fiscalização feita pelos próprios pescadores, resultando na apreensão e queima de embarcações. Essa situação é agravada pelas falhas na fiscalização oficial e ausência de políticas públicas efetivas para o setor da pesca.
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Análise integrada e de sustentabilidade da pesca artesanal no município de Piúma, litoral sul do Espírito Santo / Sustainability of fishing activities in Piúma county, off southern Espírito Santo State, Brazil

Basilio, Thiago Holanda January 2015 (has links)
BASILIO, Thiago Holanda; SILVA, Edson Vicente da. Análise integrada e de sustentabilidade da pesca artesanal no município de Piúma, litoral sul do Espírito Santo. Fortaleza-CE. 178 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-05-13T14:04:54Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_thbasilio.pdf: 7178208 bytes, checksum: 803038ecd2871348ae78b582d503797c (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:28:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_thbasilio.pdf: 7178208 bytes, checksum: 803038ecd2871348ae78b582d503797c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_thbasilio.pdf: 7178208 bytes, checksum: 803038ecd2871348ae78b582d503797c (MD5) Previous issue date: 2015 / This work presents the ecological, economic, technological, and social relations and management associated with fishing activities in the municipality of Piúma, located on the southern coast of Espírito Santo. The work was undertaken from January 2012 to April 2015 by means of differing methodologies. The identification of geoecological units and the monitoring of fisheries were necessary. It was also necessary to record the oral history of professionals in the fishing sector of the region, in addition to the collection of specimens, laboratory work, loosely structured questionnaires, environmental education activities, and participatory workshops with fishers and mollusk gatherers for the collection of information related to the traditional ecological knowledge of those involved in the activities. This study was developed with the objective of presenting an integrated analysis of the geoecological units related to fishing activity as developed in the municipality of Piúma, as well as to promote an analysis of the sustainability of fishing activities by means of a description of the systems of fishing, utilizing the RAPFISH model — a method of evaluation of the sustainability of fisheries through a multivaried ordered analysis of 54 atributes distributed across five dimensions: social, ecological, economic, technological, and handling. A series of variables categorized in numerical scale from 1 to 5 were determined for all of the attributes and the given arithmetic mean of each system was calculated. The identification of units was undertaken with the utilization of cartographic georeferenced images, with descriptive information regarding fishing activities undertaken, the forms of use and occupation, the impacts and the management proposals for each environment. After an integrated analysis was performed, it was revealed that the fishers and mollusk gatherers concentrated in age between 50 and 60 and on average engage in the activity for 27 years. They hold ecological knowledge passed down through generations, both practical and theoretical activities from old, since the indigenous fishing activities, passing through colonization and socioenvirionmental changes, up to current days. Nine geoecological units were identified (fluvial channel, estuarine channel, mangrove, beach strip, rocky shore, coastal reefs, ocean shoreline, coastal islands, and open sea), and 13 fishing systems developed in the municipality according to the type of fleet, fishing gear, target resource, exploited ecosystem, income of fishermen and labor relations. A sustainability analysis showed longline and line are the forms of fishing with the greatest level of sustainability. The other forms of fishing had, on average, lower levels. Currently there are six protected areas in Piúma, and the proposal to create a federal marine conservation area in the municipality, together with ICMBio, is still in the works, although management and conservation activities are not observed in these areas. In 2015 the Fishing Colony of Piúma celebrates 50 years since its founding and the fisheries production of the municipality stands out in the state of Espírito Santo. However, pollution, aggradation on the beaches and in the river mouth, real estate speculation; dredging, mineral, and petroleum projects in the region are among the changes and problems most perceived by the fishing community. These factors can negatively affect the quality of life, the production of fishing resources, and the sustainability of fisheries in the southern region of Espírito Santo. Research activities, teaching, and expansion aimed at undertaking a systematic collection of data, the monitoring and inspection of fishing activities and of environmental degradation practices, as well as an appreciation of the culture and traditions of those directly and indirectly involved in this important profession are suggested as solutions to the above mentioned problems. The data show the importance of government, institutional, business, and civic support for the maintenance and guarantee of sustainability of the exploited environments, of resources, and fisheries. Thus, integrated studies on fishing are necessary to subsidize the formulation of concrete proposals, as well as for the comanagement of fishing activities developed in the region. / Esse trabalho apresenta as relações ecológicas, econômicas, tecnológicas, sociais e de manejo vinculadas a sustentabilidade das atividades pesqueiras no município de Piúma, com área total de 72 km2, localizado no litoral sul do estado do Espírito Santo. O trabalho foi realizado de Janeiro de 2012 a abril de 2015 em uma área geográfica de 55 km2, abrangendo regiões terrestres, estuarinas, costeiras e marinhas de Piúma. Para isso foi necessária a identificação dessas unidades geoecológicas relacionadas às atividades de pesca. Também foi necessário o registro da história oral dos profissionais do setor pesqueiro na região, por meio de questionários semiestruturado e oficinas participativas com pescadores e marisqueiras para o levantamento das informações relacionadas ao conhecimento ecológico tradicional dos envolvidos na atividade. Esse estudo foi desenvolvido com o objetivo de apresentar uma análise integrada das unidades geoecológicas relacionadas aos sistemas de pesca desenvolvidos no município de Piúma e promover uma análise de sustentabilidade dessas pescarias, por meio da descrição dos sistemas de pesca, utilizando o modelo RAPFISH - um método de avaliação da sustentabilidade de pescarias, através de uma análise de ordenação multivariada de 54 atributos distribuídos em cinco dimensões: social, ecológica, econômica, tecnológica e de manejo. A identificação das unidades realizou-se por meio do sensoriamento remoto com a utilização de imagens cartográficas georreferenciadas e de imagens do Googleearth, sendo descritas informações sobre as atividades pesqueiras desenvolvidas, as formas de uso e ocupação, os impactos e as propostas de gestão para cada ambiente. Após análise integrada desenvolvida, foi revelado que os pescadores e as marisqueiras se concentram em idade de 50 a 60 e desenvolvem suas atividades há mais de 27 anos em média. Eles possuem conhecimentos ecológicos adquiridos através das gerações. Foram identificadas nove unidades geoecológicas (canal fluvial; canal estuarino; manguezal; faixa de praia; costão rochoso; recifes costeiros; mar litorâneo; ilhéus/ilhas costeiras e mar pelágico) e 13 sistemas de pesca (cano, coleta manual, jereré, puçá, tarrafa, rede de espera, rede de arrasto de praia, arrasto rebocado, linha com anol, mergulho, espinhel, corrico e cerco), desenvolvidos no município de acordo com o tipo de frota, arte de pesca, recurso alvo, ecossistema explorado, renda dos pescadores e relações de trabalho. A análise de sustentabilidade mostrou que espinhel e linha são as pescarias com maiores níveis de sustentabilidade. Foi observado que todas as pescarias necessitem de investimentos para melhoria continua das cinco dimensões analisadas (social, ambiental, econômico, tecnológico e de manejo). Atualmente existem seis Parques Naturais em Piúma e ainda tramita, junto ao ICMBio, a proposta de criação de uma unidade de conservação federal marinha no município. Contudo não são observadas ações de pesquisa, manejo e conservação nessas unidades. Em 2015 a Colônia de Pesca de Piúma completa 50 anos de fundação e a produção pesqueira do município é destaque no estado do Espírito Santo. Entretanto, a poluição, a falta de fiscalização das práticas ilegais de pesca, o assoreamento das praias e na foz do rio, a especulação imobiliária, projetos de dragagem, de minério e petrolíferos na região estão entre os problemas que mais foram percebidos pela comunidade pesqueira. Esses fatores podem prejudicar a qualidade de vida, a produção dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade das pescarias da região sul do Espírito Santo. Para resolução desses conflitos são sugeridas ações de pesquisa, ensino e extensão voltadas à realização de coletas sistemáticas de dados, o monitoramento e fiscalização das atividades pesqueiras e das práticas de degradação ambiental, bem como a valorização da cultura e tradições daqueles que estão envolvidos direta e indiretamente com essa profissão. Os dados mostram a importância do apoio governamental, institucional, empresarial e da sociedade civil para manutenção e garantia da sustentabilidade dos ambientes explorados, dos recursos e das pescarias. Dessa forma, estudos integrados sobre a pesca tornam-se necessários para subsidiar a formulação de propostas concretas, como também para a co-gestão das atividades pesqueiras desenvolvidas em determinadas regiões geográficas.
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Aplicação do conhecimento de pescadores artesanais para entender a captura incidental de tartarugas marinhas no sul do Brasil

Nogueira, Barbara Galindo January 2016 (has links)
Dentro do contexto de crise global pesqueira que afeta tanto a pesca industrial quanto a artesanal, este trabalho visa descrever e analisar a pesca artesanal de emalhe no sul do Brasil, além de estudar a interação entre essa pesca artesanal e as tartarugas marinhas. O capítulo 1 consiste na caracterização social, econômica e operacional da pesca artesanal, avaliando o esforço pesqueiro de suas diferentes modalidades. A análise dos dados fornecidos por pescadores revelou a diferenciação na captura e esforço entre dois grupos de embarcações: barcos até 12,5 metros de comprimento total e barcos acima de 12,5 metros. As entrevistas também geraram uma ilustração que demonstra a sobreposição da área de atuação dos pescadores. Neste capítulo são propostas medidas de gestão da pesca artesanal de emalhe que consideram o rendimento dos pescadores e preservam os recursos pesqueiros. No capítulo 2 foram analisados fatores sociais e operacionais da pesca relacionados à captura incidental de tartarugas marinhas. Entrevistas com pescadores (n=92) e desembarques monitorados pelos pescadores (n=320) registrados em locais de pesca dentro e fora de Unidades de Conservação Marinhas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina verificaram a influência do manejo espacial sobre as capturas incidentais. Analisou-se também o conhecimento ecológico local (CEL) dos pescadores sobre as tartarugas marinhas. A criação de zonas exclusivas para a pesca artesanal e o aumento de vistorias às redes de pesca são propostas para reduzir as capturas incidentais pela pesca artesanal de emalhe no sul do Brasil, através do envolvimento dos pescadores nas pesquisas e do co-manejo dos recursos pesqueiros. / Within the context of global fishing crisis that affects both industrial and artisanal fisheries, this survey aims to describe and analyze the artisanal gillnet fishery in southern Brazil and study the interaction between this fishing and sea turtles. The chapter 1 consists in social, economic and operational characterization of artisanal fisheries, assessing the fishing effort of different kinds of fisheries. The analysis of data provided by fishermen revealed the differentiation in catch and effort between two vessel’s groups: boats up to 12.5 meters long and boats over 12.5 meters. The interviews also show the spatial overlap of areas of operation of fishers. In this chapter we proposed measures for the management of small-scale gillnet fishing that consider the income of fishermen and preserve fish stocks. In chapter 2 we analyzed social and operational fishing factors related to bycatch of sea turtles. Interviews (n=92) and landings (n=320) recorded in fishing grounds inside and outside of Marine Protected Areas in Rio Grande do Sul and Santa Catarina assessed the influence of the spatial management on bycatch. It analyzed also the local ecological knowledge (LEK) of fishers about sea turtles. The creation of exclusive zones for artisanal fishing and to increase inspections of fishing nets are presented to reduce incidental catches by artisanal gillnet fishing in southern Brazil, such as the involvement of fishermen in research and co-management of resources.
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Influência de escalas espaciais de manejo e variáveis ambientais na pesca artesanal de um rio neotropical

Santos, Franciele Lausch dos January 2017 (has links)
A pesca artesanal de pequena escala representa a principal fonte de proteína animal e tem um importante papel na atividade econômica das populações que dela dependem. Entretanto, a pesca de pequena escala também pode levar à diminuição dos estoques pesqueiros. Estratégias de manejo da pesca de pequena escala costumam se dar em diferentes níveis de organização: individual, comunitário e regional. Devido à limitação logística e financeira que as instituições de manejo da pesca enfrentam, é necessário direcionar os esforços para aprimorar o manejo. O objetivo deste trabalho é determinar em qual escala espacial de manejo o desembarque pesqueiro no Rio Tapajós (Amazônia brasileira) é mais influenciado. Onze comunidades ribeirinhas pertencentes a diferentes categorias de unidades de conservação de uso sustentável tiveram seus pescadores entrevistados. Os desembarques foram avaliados por meio da biomassa capturada, da captura por unidade de esforço (CPUE) e do rendimento econômico potencial. No total, 2013 desembarques pesqueiros, de 51 pescadores, durante 12 meses foram analisados. As variáveis com mais importância sobre a biomassa de peixes, a CPUE e o rendimento potencial foram aquelas correspondentes a escala espacial de manejo individual ligadas ao comportamento do pescador, juntamente com variáveis ambientais. Portanto, os resultados obtidos neste trabalho indicam que o manejo da pesca deve priorizar regras que influenciam o comportamento do pescador em face das características ambientais locais. / Small-scale artisanal fisheries represent the main source of animal protein and play an important role in the economic activity of the populations that depend on it. However, small-scale fisheries can also lead to decline of fish stocks. Small-scale fisheries management strategies tend to occur at different levels of organization: individual, communitarian and regional (groups of interest). Due to the logistical and financial limitations of fisheries management institutions, it is necessary to direct the efforts to improve management. The objective of this research is to determine in which spatial scale of management influence most the fish landings in the Tapajós River (Brazilian Amazon). Eleven riverine communities belonging to different categories of conservation units were sampled. Landings were assessed using the biomass of fish caught, catch per unit effort (CPUE) and potential economic yield. In total, 2013 fish landings of 51 fishermen during 12 months were analyzed. The variables with more importance on fish biomass, CPUE and potential yield were those corresponding to the spatial scale of individual linked to the fisherman’s behavior and environmental variables. Therefore, the results obtained in this study indicate that fisheries management should prioritize rules that influence the fisher’s behavior related to the local environmental characteristics.
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Small-scalle fisheries of frugovorous fish in clear and black water rivers of the brazilian amazon

Nagl, Paula January 2017 (has links)
Nas florestas sazonalmente inundadas de terras baixas da Amazônia, os peixes frugívoros desempenham diferentes serviços ecossistêmicos: possuem um papel importante na dispersão de sementes (regulação), além de serem um recurso (provisão) para pescadores artesanais. O uso extensivo de recursos limitados pode gerar conflitos de interesse entre os objetivos conservacionistas e as necessidades dos habitantes locais. O co-manejo tenta integrar a segurança alimentar e a conservação dos ecossistemas na forma de reservas extrativistas (RESEX), onde os habitantes locais podem retirar recursos florestais seguindo regras de manejo. Neste trabalho testamos a influência do co-manejo sobre os peixes frugívoros do rio Tapajós (águas claras) e Negro (águas pretas) na Amazônia brasileira. Foram testadas as seguintes hipóteses: 1)Peixes frugívoros são importantes para os pescadores e são seletivamente escolhidos pela pesca; 2) A abundância, tamanho e a produtividade pesqueira dos peixes frugívoros são maior dentro da RESEX. Durante quatro meses, pescadores locais registraram 1.457 desembarques pesqueiros em oito comunidades em cada rio. Além disso, foram amostrados 12.730 peixes em 208 pontos de malhadeira em 32 sitios em lagos e no canal do rio nas comunidades estudadas. Peixes frugívoros estão entre as dez espécies mais pescadas nos dois rios, indicando a sua importância para as comunidades locais. Nos dois rios a porcentagem de peixes frugívoros era maior no registro dos desembarques pesqueiros (22% de 7.342 kg no rio Tapajós e 14% of 4.609 kg no rio Negro) que vii nas amostragens científicas (5,9% de 349,2 kg no rio Tapajós e 6% of 458,3 kg no rio Negro), indicando uma seletividade dos pescadores para os frugívoros. / In seasonally flooded forests of lowland Amazonia, frugivorous fish provide different ecosystem services (ESS): They play an important role in seed dispersal (regulating ESS), but they are also an essential resource for artisanal fisheries (provisioning ESS). Extensive use of limited resources can generate conflicts of interest between conservation goals and the needs of local livelihoods. Co-management schemes try to integrate local food security and ecosystem conservation in the form of extractive reserves (RESEX), where inhabitants are exclusively allowed to extract forest resources while following management rules. Here, we assess the influence of co-management on frugivorous fish and local fisheries of Tapajos (clear water) and Negro (black water) River in the Brazilian Amazon. To this end, we test the following hypotheses: 1) Frugivorous fish are important for fisheries and selectively extracted; 2) Frugivorous fish abundance, size and fisheries productivity is higher inside the RESEX than outside. Fish landings from 1457 fishing trips were registered over four months by local fishermen in eight fishing communities of each river. Further, 12,730 fish were sampled through 208 gillnet placements, in 32 sites in the floodplain lakes and river channels of the communities. Frugivorous fish are among the ten most fished species in both rivers, reflecting their importance for local communities. In both rivers, landing records show a higher percentage of frugivorous fish biomass (22% of 7,342 kg in Tapajós and 14% of 4,609 kg in Negro River) than samplings (5.9% of 349.2 kg in Tapajós and 6% of 458.3 kg in Negro River), indicating a selectivity of fisheries towards frugivores. A pressão pesqueira (medida como demanda por pescado) nos frugívoros se mostrou mais elevada fora de cada RESEX (8 ± 5,4 kg no Rio Tapajós e 5,6 ± 3,1 kg no Rio Negro) que dentro (0,7 ± 0,3 kg no Rio Tapajós e 0,8 ± 0,1 kg no rio Negro). A produtividade da pesca, medida em Captura por Unidade de Esforço (CPUE), e a proporção de peixes frugívoros na captura total foram maiores fora da RESEX no rio Tapajós (CPUE: t=-3,7; dF = 4,2; p = 0,02; proporçao: t = -6,7; dF = 5; p = 0,001) e não variaram no rio Negro (CPUE: t = -1,9; dF = 5,6; p = 0,1; proporçao: t = -0,9; dF = 4,6; p = 0,4). No geral, o tamanho dos peixes frugívoros foi maior dentro da RESEX no rio Negro, mas não no rio Tapajós. Os pescadores capturaram pacus de maior tamanho (Myleus spp., Mylossoma spp., Myloplus spp., Metynnis spp.) dentro da RESEX no rio Negro (D=0,42; p<0,001). No rio Tapajós não foi possível detectar efeitos da RESEX nos parâmetros medidos para os peixes frugívoros. A reserva do rio Negro parece favorecer o tamanho e a disponibilidade de peixes frugívoros, apesar de eles serem selecionados pela pesca local. Apesar de uma pressão pesqueira possivelmente elevada, peixes frugívoros foram abundantes dentro e fora da RESEX em ambos os rios, possivelmente devido a demandas do mercado, efeitos de spillover ou baixa conformidade às regras de de manejo dentro da RESEX. Contudo, os frugívoros parecem estar cumprindo seu papel de recurso alimentar e de dispersores de sementes. Nosso estudo evidencia que o monitoramento participativo baseado na comunidade é uma ferramenta economicamente eficiente para a caracterização da pesca local. No entanto, para se atingir os objetivos de conservação e assegurar o recurso alimentar, é necessário que haja um controle do acesso de pessoas de fora das áreas de conservação e um reforço do cumprimento das regras de manejo. Portanto, continua sendo possível manter os dois serviços ecossistêmicos fornecidos por esses peixes nos rios de águas claras e negras estudadas na Amazônia brasileira.
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Dilemas da conservação e desenvolvimento na gestão compartilhada da pesca artesanal

Vivacqua, Melissa January 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2012. / Made available in DSpace on 2013-06-25T22:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 315028.pdf: 3525300 bytes, checksum: 972bcc53f2848946b334b670314a12b3 (MD5) / As reflexões desenvolvidas nesta tese colocam em foco os desafios inerentes à criação de sistemas de gestão compartilhada da pesca rtesanal na zona costeira, explorando suas implicações para o fortalecimento de um estilo de desenvolvimento socialmente justo e norteado pelo critério de prudência ecológica. O caminho percorrido demonstrou como a persistência dos conflitos, nos diversos níveis do sistema de gestão, tem minado o potencial contido nas interações conflituosas em gerar oportunidades para a aprendizagem e mudanças sociais. Nesse sentido, foi realizada uma análise de sistemas de ação coletiva que emergiram no processo de riação de duas Reservas Extrativistas parcialmente sobrepostas ao território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - situada no litoral centro-sul do Estado de Santa Catarina. A análise foi conduzida à luz do debate atual sobre modos de apropriação e gestão de recursos de uso comum, insistindo na necessidade de um tratamento cada vez mais aprofundado da dimensão dos conflitos de percepção nas dinâmicas de gestão compartilhada. Dessa forma, foi mobilizada a teoria das representações sociais, com intuito de apreender o conhecimento compartilhado pelos pescadores artesanais (em sua maioria desvinculados de cargos de liderança), suas visões de mundo e suas atitudes em relação à gestão da pesca e ao desenvolvimento do território onde vivem. O estudo das representações sociais revelou que as unidades de conservação, mesmo as Reservas Extrativistas, são percebidas pelos pescadores artesanais como políticas externas a eles, consolidando-se em um "espaço do outro" - do Estado - ao invés de um território social apropriado por meio de uma complexa rede de relações e saberes. Se por um lado, os avanços na legislação ambiental e nas políticas públicas de gestão da pesca artesanal têm descortinado novos caminhos para a participação social e práticas de gestão compartilhada, tais oportunidades ainda encontram-se muito aquém do desafio de integrar as estratégias de conservação e desenvolvimento. A forma como os processos para a criação das Resex foram conduzidos fortalece as alianças intragrupais e acirram os conflitos entre os grupos sociais, bloqueando a emergência efetiva de processos de aprendizagem social. As instituições ambientais governamentais, ao mediarem tais conflitos privilegiando a conservação da biodiversidade, fortalecem os antagonismos entre meio ambiente/desenvolvimento, conservação da biodiversidade/ direitos multiculturais. Sendo assim, os espaços de diálogo e a construção de consensos permaneceram assim marcados pelos baixos níveis de participação popular, de legitimidade política e de aprendizagem social. Diante desse cenário, vem se tornando imperativo consolidar experiências "bem sucedidas" de gestão compartilhada com base comunitária, capazes de promover a integração das estratégias de conservação dos recursos naturais e do meio ambiente a uma política alternativa de desenvolvimento sistêmico do nosso País. Até o momento, as políticas setoriais e as dificuldades de integração entre tais estratégias vêm contribuindo para a fragilização dos sistemas de gestão da pesca artesanal, materializando-se em disputas e conflitos socioambientais não negociados nos diversos níveis do sistema de gestão. Em outras palavras, o trabalho sugere que o êxito dessas novas opções de desenvolvimento face à intensificação da crise estrutural do setor dependerá essencialmente da condução de um processo de compartilhamento efetivo de direitos e responsabilidades, por meio do qual passariam a ser devidamente respeitadas as diferenças socioculturais e melhor aproveitado o imenso potencial de desenvolvimento contido na zona costeira.<br> / Abstract : The reflections developed in this Thesis focuses on the inherent challenges in the creation of systems of collaborative management of artisanal fisheries in the coastal zone, exploring implications for strengthening a socially just development style and guided by the criteria of ecological prudence. The path followed here showed how the persistence of conflicts at various levels of the management system, have been undermining the potential of conflicting interactions in generating learing and social change opportunities. Accordingly, we performed an analysis of collective action systems that emerged in the process of creating two extractive reserves that partially overlaps the territory of the Baleia Franca Environmental Protection Area - located in the southern-central coast of Santa Catarina state (Brazil). Analysis was conducted on the light of the current debates around appropriation and management of commons resources modes. This is done by insisting on the necessity of a gradually deeper look over the conflicts in perception in collaborative management dynamics. Thus, we used social representation theory to apprehend shared knowledge by artisanal fishermen (largely not bounded by leadership positions), worldviews and attitudes in relation to fisheries management and development of the their territory. The study of social representation revealed that protected areas, even Extractive Reserves, are perceived by artisanal fishermen as external policies to them, consolidating a "space of the other" - of the State - rather than a social territory appropriated through a complex network of relations and knowledge. If in one hand the advances of environmental legislation and public policies have unveiled new paths to social participation and collaborative management practices, such opportunities are still falling behind the challenge of integrating development and conservation strategies. The way both processes aiming the designation of Resex were conducted strengthens intra-group alliances and builds up on conflicts between social groups, thus blocking the emergence of effective social learning processes. Governmental environmental institutions, when mediating such conflicts by giving privilege to biodiversity conservation, strengthen the antagonisms between environment/development, biodiversity conservation/multicultural rights. Therefore, dialogue spaces and the construction of consensus remains marked by low popular participation, political legitimacy and social learning. Within this scenario, it has been imperative to consolidate 'well successful' experiences of community-based collaborative management, capable of integrating natural resource and environmental conservation with an alternative systemic development policy in the country. So far, the sectorial public policies and the difficulties in integrating such strategies are contributing to weakening fisheries management systems. This materializes in non-negotiated social-environmental disputes and conflicts in several levels of the management system. In other words, this research suggests that the success of the new types of development, before the rising of structural crisis in the sector, will depend essentially on the conduction of a process of effective sharing of rights and responsibilities, through which the social-cultural differences are respected. This way, the immense development potential of the coastal zone can be better engaged.
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Geograficidade, percepção e saberes tradicionais dos pescadores do Lago Guaíba, Porto Alegre, R.S.

Silva, Tomás Rech da January 2007 (has links)
As percepções e os saberes das populações tradicionais vêm conquistando cada vez mais espaço no meio acadêmico e nas instituições governamentais. Tal valorização ganha projeção uma vez que estes grupos apresentam culturas comumente mais conservacionistas e integradas aos locais onde vivem do que a sociedade urbano-industrial, e suas práticas servem de exemplo para a gestão e para a conservação ambiental. Entretanto, a valorização desses saberes ainda é incipiente no que se refere à conservação de áreas naturais, tanto no Brasil quanto no mundo. O presente estudo, através dos fundamentos da Geografia Cultural Humanística, descreve e interpreta a geograficidade e parte dos conhecimentos ambientais dos pescadores do Lago Guaíba, com relação à qualidade das águas, a ictiofauna e os impactos ambientais presentes no manancial. Como parte dos resultados, temos a hierarquização dos principais impactos ambientais presentes no Lago, descritos pelos pescadores. De modo sucinto, os pescadores destacam como o principal degradante do manancial o esgoto doméstico, seguido pelo lixo sobrenadante, a ação das balsas de extração de areia (areeiras), a contaminação de origem industrial e, em quinto e último lugar, a contaminação por agrotóxicos. O estudo apresenta ainda propostas de gerenciamento, por parte dos pescadores e do pesquisador, com o intuito de enriquecer o processo de gestão de suas águas, revalorizando os saberes dos pescadores do delta do rio Jacuí. / The perceptions and knowledge of traditional populations are conquering each increasingly space in academic and in government institutions. This valuation gains projection since these groups have crops most commonly integrated conservation and the places where they live than the urban-industrial society, and its practices serve as an example for the management and for environmental conservation. However , the valorization of these knowing is still budding about the conservation of natural areas, both in Brazil as in the world. The present studied, through the foundations of Cultural Geography, describes and interprets the geographical experiences and part of the environmental knowledge of the fishermen of Lake Guaíba, with regard to water quality, fish and environmental impacts in the wealth. As part of the results, we have a hierarchy of the main environmental impacts in the Lake, described by fishermen. In brief, the fishermen out as the main source of degrading the domestic sewage, followed by garbage supernatant, the action of ferries of extraction of sand (bot of sands), the contamination from industry, and in fifth and last place, the contamination by pesticides. The study also presents proposals for management on the part of fishermen and the search in order to enrich the process of managing their water, raising the knowledge of fishermen on the delta of the river Jacuí.

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