Esta tese teve por objetivo compreender a assistência farmacêutica quanto às responsabilidades compartilhadas por União, Estado e Municípios, com base no arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Inicialmente, realizou-se a construção e validação de um modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS. A proposta do modelo lógico teve como base os elementos do modelo de avaliação da assistência farmacêutica proposto por Cosendey, Hartz e Bermudez (2003), as responsabilidades interfederativas expressas em documentos oficiais e a literatura relacionada a assistência farmacêutica no SUS. Para sua validação, realizou-se consulta a sete especialistas, empregando-se como técnica de consenso o método Delphi. O modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS foi composto por oito componentes (seleção, financiamento, programação e aquisição, logística, utilização, gestão, educação e pesquisa), seus objetivos e por uma matriz de 54 responsabilidades sanitárias e 73 produtos, que suportam os três resultados esperados da assistência farmacêutica no SUS: acesso a medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos e estruturação da assistência farmacêutica. Em seguida, realizou-se a caracterização da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo quanto as responsabilidades sanitárias e produtos esperados do gestor estadual, descritos no modelo lógico. A definição dos aspectos considerados neste processo se deu a partir da pesquisa bibliográfica e foram organizados e analisados criticamente documentos obtidos por diferentes fontes. Verificou-se avanços e desafios da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo: a participação dos medicamentos na despesa com saúde, a contrapartida para atenção básica e os repasses aos municípios eram superiores aos nacionais; em média havia 83,5% de disponibilidade e 59,5 dias/ano de desabastecimento de medicamentos nas Farmácias de Medicamentos Especializados, que atendiam 3,09% da população; a Política Estadual de Medicamentos foi instituída em 2006 e havia integração da assistência farmacêutica nos instrumentos de gestão; identificou-se a necessidade de reorientação da seleção de medicamentos e da promoção do uso racional, integração ao controle social e maior investimento em monitoramento/avaliação, capacitação e pesquisa. Conclui-se que o modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS permite a compreensão do papel dos gestores do SUS de forma abrangente, servindo como referência para a definição de estratégias para implementação e operacionalização da assistência farmacêutica nas redes de atenção à saúde, bem como para construção de modelos teóricos de avaliação da assistência farmacêutica como responsabilidade compartilhada no âmbito do SUS. / This thesis aimed to understand pharmaceutical services regarding the responsibilities shared by Federal, State and Local Governments, based on Unified Health System (SUS) legal framework. It is a descriptive research, with qualitative approach. First, the construction and validation of a logical framework of pharmaceutical services in SUS was carried out. The logical framework was based on the elements of the evaluation model of pharmaceutical services proposed by Cosendey, Hartz and Bermudez (2003), interfederative responsibilities expressed in official documents and literature related to pharmaceutical services. For its validation, seven specialists were consulted, using Delphi method as a consensus technique. The logical framework of pharmaceutical services in SUS was composed by eight components (selection, financing, programming and acquisition, logistics, use, management, education and research), its objectives, and by an array of 54 responsibilities and 73 products that support the three expected outcomes of pharmaceutical services in SUS: access to essential medicines, rational use of medicines and structuring of pharmaceutical services. Then, it was held the characterization of pharmaceutical services in São Paulo State, according to health responsibilities and expected products of state government, described in the logical framework. The definition of the aspects considered in this process was based on bibliographic research. Documents obtained from different sources were organized and critically analyzed. There were advances and challenges of pharmaceutical services in São Paulo State: the share of medicines in health spending, the counterpart for basic care and fund-to-fund transfers to municipalities were higher than national parameters; on average, there was 83.5% availability and 59.5 days/year of drug shortages in the \"Farmácias de Medicamentos Especializados\", which served 3.09% of the population; the State Drug Policy was instituted in 2006 and there was integration of pharmaceutical services in management instruments; the need to reorient selection of medicines and the promotion of rational use, integration to social control and greater investment in monitoring / evaluation, training and research were identified. In conclusion, the logical framework of pharmaceutical services in SUS allows an understanding of the role of SUS managers in a comprehensive way, serving as a reference for the definition of strategies to implement and operationalize pharmaceutical services in health care networks, as well as for the construction of theoretical evaluation models of pharmaceutical services as shared responsibility within SUS.

This thesis explores how decision-making agency roles played by doctors, pharmacists and government affect the social efficiency of choices in the prescription drug market. The primary objective is to contribute to the quality of expenditure decompositions in this sector and, thereby, to draw attention to the real cost of drug consumption in Canada. Expenditure growth in the pharmaceutical sector may occur because Canadians are purchasing more drugs or more in terms of the health outcomes sought through drug consumption. Prices may also be rising for the drugs that patients consume. Furthermore, with new generations of prescription drugs replacing older and often equally effective ones, expenditure inflation may be due, at least in part, to growing inefficiencies in consumption. Deflating nominal expenditures with traditional economic price indexes is a commonly used approach to decomposing expenditure changes into changes in price, changes in productivity or both. This method may be biased because decision-making agency relationships and non-standard financial incentives give rise to possible inefficiencies in the pharmaceutical sector that would not commonly be found in other sectors. This proposition is explored theoretically and empirically. Potential biases stemming from financial incentives are explored in the context of the measurement problem posed by the entry of generic drugs. Traditional techniques of the economic approach to measurement do not capture the full effect of generic competition because decision-making agents do not always have incentive to consider the full price of drugs consumed. Potential information-related problems in pharmaceutical price and productivity measurement are explored within the context of the hypertension market. Health outcomes based indexes are constructed for this treatment category based on recognized national guidelines for the treatment of hypertension. Economic indexes of price and productivity appear to overstate social productivity in this segment because persistent non-compliance with national guidelines has resulted in higher costs without corresponding health improvements.

Thesis (Ph. D.)--RAND Graduate School, 2005. / Includes bibliographical references.

Thesis (Ph. D.)--Pardee RAND Graduate School, 2005. / Includes bibliographical references (p. 126-135). Also available via the World Wide Web.

Thesis (Ph. D.)--University of Texas Health Science Center at Houston, School of Public Health, 1994. / Typescript. Includes bibliographical references (leaves 143-154).

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Políticas públicas são estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder público para as diversas demandas, problemas e tensões geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relevância social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado órgão fomentador de políticas. Desta forma, uma política é constituída pelo seu propósito, diretrizes e definição de responsabilidades das esferas de Governo e dos órgãos envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a implementação de ações capazes de promover melhoria nas condições de saúde. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da população, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma análise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em consideração o que explicita o documento fundador da PNM, além de uma revisão da literatura foram feitos o mapeamento e a análise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, conteúdo e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM não abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como também não conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necessárias para muitos dos problemas por ela levantados ou até mesmo daqueles existentes e que não foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avançaram em suas diretrizes ou continuam envidando esforços para tal, no sentido de contribuir para a efetivação do direito à assistência terapêutica integral. / Public policies are structured with the objective of being a response given by the public power to the various demands, problems and tensions generated in the society. They must have magnitude and social relevance, as well as having enough bargain power to take part in the agend of priorities of a certain organ that foments the policies. This way, a policy is constituted by its purposes, directrixes and the definition of the responsibilities of the government spheres and the organs that are involved. Therefore, the brazilian policy of drugs, inserted in the Health Policy, constitutes one of the fundamental elements for the implementation of actions capable of promoting improvement in the health conditions. It institutes the guarantee of availability, access and rational use of the drugs by all of the sectors of the population, according to their profile of morbimortality. Within this perspective, the present work intended to make an analysis of the National Drug Policy (NDP) in order to comprehend the data found. Based on the qualitative approach, taking into consideration what the document that has founded the NDP says, besides a review of the literature, the mapping and analyses of such data have been done, generating categories (context, content and involved processes). This study has let us conclude that the NDP does not hold many of the problems related to the use of drugs as well as that it has not obtained the tools to give all the necessary governmental responses to many of the problems arisen by it or even the existing ones that have not been contemplated by it. The governments, both the one which has formulated it and the ones which have succeed it, have advanced in their directrixes or kept on endeavoring for so, to contribute to the effectuation of the right of integral therapeutic assistance.

Orientador: Carmen Maria Casquel Monti Juliani / Resumo: Judicialização da Saúde: Acesso a Medicamentos na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Introdução: O atendimento às necessidades de saúde da população gerou crescimento de demandas judiciais por medicamentos nos últimos anos. Em um país em que os recursos são escassos, acentua-se a importância de que sejam bem geridos e acredita-se que essa análise poderá contribuir gerar conhecimento em relação à política de medicamentos no Sistema Único de Saúde, contribuindo com a área da gestão em saúde. Objetivo: conhecer as ações judiciais com pedidos de medicamentos e insumos em face do poder público municipal. Método: estudo quantitativo transversal. A coleta de dados foi realizada a partir da análise de processos judiciais com demandas de medicamentos e insumos interpostos na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, no período de dois anos (2015/2016). Os dados foram obtidos na Procuradoria do Município de Botucatu, Estado de São Paulo. Resultados: A análise dos dados permitiu identificar que 41% das ações foram ingressadas por pessoas declaradas do sexo masculino e 59% do sexo feminino, sendo que dos postulantes são 45,4% aposentados, 9,1% pensionistas e 13,6% desempregados; os valores das ações judicias variaram de R$ 100,00 a R$ 60.000,00, sendo o valor médio de R$ 39.310,24 por ação, totalizando um valor dos pedidos de R$ 1.729.650,48. Das liminares pleiteadas, 52,3% foram concedidas, sendo 18,3% no juízo monocrático e 34,0% pelos colegiados em grau de recurso do tota... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction: Population's healthcare has generated by growth lawsuits drugs in recent years. In a country where resources are scarce, it is emphasized the importance of being well managed and it is believed that this analysis may contribute to generate knowledge regarding the drug policy in the Brazilian Unified Health System, contributing to the area of management in health. Objective: to know the lawsuits with requests for medicines and supplies against the municipal government. Method: cross-sectional quantitative study. Data collection was carried out based on the analysis of lawsuits with drug demands and inputs filed in the city of Botucatu, State of São Paulo, in the period of two years (2015/2016). Data were obtained from the Attorney's Botucatu, State of Sao Paulo. Results: Data analysis identified that of the lawsuits: the claimants were 41% males and 59% females, 45.4% were retired, 9.1% pensioners and 13.6% unemployed; the average value of lawsuits was R$ 39,310.24 (minimum of R$ 100,00 and maximum of R$ 60.000,00) and a total of R$ 1,729,650.48. 52.3% of the precautionary measures were granted, being 18.3% in the monocratic judgment and 34.0% by the collegiate judges of the total of the lawsuits analyzed; 86.4% of the total lawsuits were for the treatment of Diabetes. Among the drugs and inputs requested were 447 items totaled, an average of 10.28 units per lawsuit. 33.3% of the total drugs and inputs identified were on the national list of essential drugs. Cons... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Objetivos: Conhecer a satisfação e a percepção da equipe de enfermagem usuária dos dispensários eletrônicos com relação a estes equipamentos e adaptar transculturalmente o instrumento ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets para a realidade brasileira. Métodos: O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira etapa consistiu de um estudo qualitativo, do tipo exploratório, através da realização de grupos focais com os técnicos de enfermagem e enfermeiros das unidades que possuem dispensários eletrônicos. Na segunda etapa foi realizado um estudo metodológico para tradução e validação do instrumento ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets através da realização das etapas de tradução por dois tradutores independentes, síntese das traduções, retrotradução, síntese da retrotradução, avaliação por especialistas e pré-teste. Resultados: Durante a realização dos grupos focais a equipe de enfermagem demonstrou estar satisfeita com o uso dos dispensários eletrônicos, necessitando de algumas adequações e melhorias no processo. As etapas de adaptação transcultural do instrumento foram realizadas obtendo-se um instrumento adaptado para a realidade brasileira que pode auxiliar no planejamento da implantação de dispensários eletrônicos. Faz-se necessária a realização de validação externa deste instrumento para utilização na realidade nacional. Conclusões: Neste estudo ficou evidente a satisfação dos usuários dos dispensários eletrônicos com o uso destes equipamentos e a importância de um planejamento adequado para a implantação de novas tecnologias. Demonstra-se a importância de um trabalho conjunto entre as equipes de farmácia e enfermagem na implantação e utilização de dispensários eletrônicos com foco na segurança do paciente. / Objectives: To know the satisfaction and perception of the user nursing staff of automated dispensing cabinets about this equipment and cross-culturally adapt the instrument ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets for the Brazilian reality. Methods: The study was conducted in two stages. The first stage consisted of a qualitative study, exploratory, by conducting focus groups with nursing technicians and nurses of the units that use automated dispensing cabinets. In the second stage it was carried out a methodological study for the translation and validation of the instrument ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets by performing the translation stages by two independent translators, synthesis of translations, back translation, synthesis of back translation, evaluation by experts and pretest. Results: During the course of the focus groups the nursing staff proved to be satisfied with the use of automated dispensing cabinets, requiring some adjustments and improvements in the process. The steps of cross-cultural adaptation of the instrument were carried out obtaining a tool that can assist in planning the implementation of automated dispensing cabinets adapted to the Brazilian reality. Conducting external validation of this instrument for use at the national reality is necessary. Conclusions: In this study it was evident the satisfaction of users of automated dispensing cabinets with the use of this equipment and the importance of proper planning for the deployment of new technologies. It demonstrates the importance of joint work between the pharmacy and nursing staff in the implementation and use of automated dispensing cabinets with a focus on patient safety.

Aim/Objectives: There were two aims; improving type II diabetes glycaemic control; and enhancing the role of community pharmacists by engaging them in type II diabetes medicine management. Methods: This quantitative study collected data from both community pharmacists and patients. In a premises survey, 426 self-administered questionnaires were distributed to community pharmacies. In a knowledge survey, 125 questionnaires were distributed to community pharmacists. In a clinical trial, 40 community pharmacies were randomly assigned to be control (18) and intervention (22) premises. Each pharmacy recruited 4 or 5 patients with type II diabetes. 225 patients were recruited and assigned to receive usual pharmacist care (n=100) or a pre-defined pharmacist intervention (n=125). Results: Community pharmacists had good knowledge of diabetes with average scores 21/29 (±3.18). The differences between control and intervention groups in patients' HbA1c and FPG changes were not significant. In the intervention group patients' diabetes knowledge was significantly improved (p=0.031). In the intervention group HbA1c and FPG improved significantly and in the control group FPG improved significantly and HbA1c did not. Patients' self-reported self-management activities improved significantly around blood glucose measurements (p < 0.001) and physical exercising (p=0.001). Attitudes around the value of tight control of diabetes improved (p < 0.001). Conclusion: The findings suggest that community pharmacists in Libya may have the ability to improve type II diabetes care. The primary outcomes were not improved in intervention versus control. The before/after analysis showed significant improvement in primary outcomes in the intervention group and also in one of the primary outcomes in the control group. Patients' self-reported self-care activities and attitudes improved significantly in the intervention group.