Le thème de cette thèse est la discussion et la construction de significations sur la gestion démocratique de l'école dans le Plan national de l'éducation (PNE), une politique publique de l'État. L'objectif de l'étude est d'analyser le sens de la gestion démocratique, avec un accent sur l'élection des administrateurs et les conseils scolaires dans la formulation de la politique publique contenue dans le Plan national d'éducation pour la période 2014-2024. L'accent est la formulation du PNE et sont utilisés perspectives théoriques sur le processus politique de décision présenté par Capella (2006), qui, dans leurs études, de John Kingdon, propose un modèle analytique de l'ordre du jour de la formation les politiques gouvernementales, appelés de multiples flux, qui se demande comment un problème particulier devient problématique et devient important à un moment donné, en appelant l'attention du gouvernement et sont devenus une partie de son ordre du jour. Cet auteur est concerné spécifiquement avec les deux premiers processus de la chaîne de la politique publique, appelé les étapes de pré-décision construction: la formation de l'ordre du jour et les solutions de rechange pour la formulation de politiques. Procédures de recherche comprennent l'analyse bibliographique et documentaire des textes gouvernementales et non gouvernementales ainsi que les déclarations recueillies dans des entretiens semi-structurés avec certains acteurs clés qui sont intervenus directement et indirectement dans la formulation de cette éducation de la politique publique. Ils étaient considérés comme des acteurs dans la formulation du PNE sous les députés et sénateurs; consultants et conseillers juridiques du Parlement fédéral; les politiciens et les bureaucrates qui travaillent dans les instances de l'exécutif fédéral; des universitaires; membres d'organisations représentant les travailleurs de l'éducation, les étudiants et les parents, les secrétaires de l'éducation et des conseils de l'éducation; les membres des mouvements sociaux et des organisations non gouvernementales intéressées dans l'éducation. La thèse est organisée en cinq chapitres: le premier présente les éléments de l'analyse des politiques publiques axées sur la méthodologie de la recherche; la deuxième histoire de la formulation des politiques publiques en matière d'éducation au Brésil et sa relation avec les plans nationaux d'éducation; la troisième porte sur la formulation de la politique publique du PNE par le projet de loi n ° 8035/2010 à la Chambre et le projet de loi n ° 103/2012 de la Chambre au Sénat; le quatrième chapitre traite de la gestion democratique souhaitée et les notes contenues dans le plan de l'éducation nationale dans la période entre 2001 et 2011; le cinquième chapitre décrit et analyse la gestion démocratique des écoles publiques dans le PNE 2014-2024. Les conclusions avancées obtenues sont soulignés dans le texte final du PNE 2014-2014, et des difficultés dans la mise en oeuvre de ceux-ci, à travers le sens de la discussion du Plan national d'éducation dans tous les Etats et les municipalités, afin de préparer et mettre en oeuvre leur état et les plans locaux de l'éducation. / A temática desta tese é a discussão e a construção de significados sobre a gestão democrática da escola contida no Plano Nacional de Educação (PNE), uma política pública de Estado. O objetivo do estudo é analisar o significado da gestão democrática, com ênfase na eleição de diretores e nos conselhos escolares, na formulação da política pública contida no Plano Nacional de Educação para o período 2014-2024. O foco é o período de formulação do PNE, sendo utilizadas perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas apresentadas por Capella (2006), quem, em seus estudos, a partir de John Kingdon, oferece um modelo de análise da formação de agenda de políticas governamentais, chamado de multiple streams, que interroga a forma como uma questão específica é problematizada e se torna importante num determinado momento, chamando a atenção do governo e passando a integrar sua agenda. Esse autor preocupa-se especificamente com os dois primeiros processos da cadeia de construção de uma política pública, chamados de estágios pré-decisórios: a formação da agenda e as alternativas para a formulação das políticas. Os procedimentos de pesquisa compreendem análise bibliográfica e documental, de textos governamentais e não governamentais, bem como de depoimentos colhidos em entrevistas semiestruturadas junto a determinados atores-chave que interferiram de maneira direta e indireta na formulação dessa política pública da educação. Foram considerados como atores no âmbito de formulação do PNE os deputados e senadores; consultores e assessores legislativos do parlamento federal; políticos e burocratas que atuam em instâncias do Poder Executivo Federal; acadêmicos; membros de entidades representativas de trabalhadores da educação, de estudantes e pais de alunos, de secretários de educação e de conselhos de educação; integrantes de movimentos sociais e organizações não governamentais interessados na educação. A tese está organizada em cinco capítulos: o primeiro apresenta os elementos de análise de políticas públicas com foco na metodologia de pesquisa; o segundo, a história da formulação de políticas públicas de educação no Brasil e sua relação com os planos nacionais de educação; o terceiro aborda a formulação da política pública do PNE através do projeto de lei nº 8.035/2010 na Câmara dos Deputados e o projeto de lei da Câmara nº 103/2012 no Senado Federal; o quarto capítulo trata da gestão democrática pretendida e os apontamentos contidos no plano nacional de educação no período compreendido entre 2001 e 2011; o quinto capítulo descreve e discute a gestão democrática da escola pública no PNE 2014-2024. Nas conclusões, são sublinhados avanços obtidos no texto final do PNE 2014-2014, e dificuldades para implantação do mesmo, passando pelo significado da discussão do Plano Nacional de Educação em todos os estados e municípios brasileiros, com o objetivo de elaborar e implementar os respectivos planos estaduais e municipais de educação.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-20T18:02:13Z No. of bitstreams: 2 Janaina_Campos2017.pdf: 1233887 bytes, checksum: 9a787815b9259ca74d4000a7bcd34b2b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T18:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Janaina_Campos2017.pdf: 1233887 bytes, checksum: 9a787815b9259ca74d4000a7bcd34b2b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / The National Education Plan - PNE (2014-2024) processed in the Brazilian National Congress during the years 2010 to 2014. In the Chamber of Deputies as Draft Law Nº 8.035/2010, in the period from 2010 to 2012, returning in 2014 to final analysis, and in the Federal Senate as Draft Law Nº 103/2012, in the period from 2012 to 2014, until it is sanctioned by President Dilma Rousseff, in Law Nº 13.005/2014. Throughout the almost five years of the Proceedings of the Law, much was discussed about Education in the Brazilian National Congress, entering as a list of the Speeches of Deputies and Senators, many in the Commissions in which the Draft Laws were appreciated, as well as in the Sessions Legislative Plenaries of the Chamber of Deputies and the Federal Senate. This research, therefore, aimed to answer the following problem: What are the predominant trends on the conception of Education underlying the speeches of Deputies and Senators of the National Congress, from 2010 to 2014? In order to respond to the problem, two specific objectives were defined: a) To understand the relationship between the State, Social / Educational Policy and the Draft Law Nº. 8.035 / 2010 and Draft Law Nº 103/2012 in the Brazilian National Congress ; b) to analyze the predominant tendencies of the conception of Education underlying the Discourses of Deputies and Senators of the National Congress, from 2010 to 2014. It is a Documentary Research in which the selection of the sources occurred through the access to the Discourses available in the site of the Chamber of Deputies, speeches and shorthand notes from 2010 to 2012 and 2014, and the Federal Senate, Federal Senate Diary, from 2012 to 2014, which correspond to the process of Draft Law. As a result of the analysis of the content of the speeches of the Deputies and Senators two objectives were obtained: Education and Economic Development and Work, Work and Poverty. With this, it can be concluded that it is a predominantly educational trend that underlies the Speeches of Deputies and Senators and liberals, having a relationship with an Economic and Social Development and Social Development, among other categories: Quality, Competitiveness, Productivity, Workforce Qualification, Eradication / Combating Poverty / Inequalities / Poverty, an Inclusion / Insertion / Social Rise, Social Justice / Dignity / Citizenship, Research / Science / Technology / Innovation. / O Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) tramitou no Congresso Nacional Brasileiro durante os anos de 2010 à 2014. Na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei N° 8.035/2010, no período de 2010 a 2012, retornando em 2014 para análise final, e no Senado Federal como Projeto de Lei N° 103/2012, no período de 2012 a 2014, até ser sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, Lei N° 13.005/2014. Ao longo dos quase 5 anos de tramitação dos Projetos de Lei, muito se discutiu acerca da Educação no Congresso Nacional Brasileiro, entrando como pauta dos Discursos de Deputados e Senadores, tantos nas Comissões em que os Projetos de Leis foram apreciados, bem como nas Sessões Legislativas Plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Esta pesquisa, portanto, teve o intuito de responder ao seguinte problema: Quais são as tendências predominantes sobre a concepção de Educação subjacente aos Discursos dos Deputados e Senadores do Congresso Nacional, no período de 2010 a 2014? Para responder ao problema, delimitou-secomo objetivos específicos: a) Compreender a relação entre o Estado, a Política Social/Educacional e a tramitação do Projeto de Lei Nº 8.035/2010 e do Projeto de Lei Nº 103/2012 no Congresso Nacional Brasileiro; b) analisar as tendências predominantes da concepção de Educação subjacente aos Discursos dos Deputados e Senadores do Congresso Nacional, no período de 2010 a 2014. Trata-se de uma Pesquisa Documental em que a seleção das fontes ocorreu no site da Câmara dos Deputados, Discursos e Notas Taquigráficas em 2010, 2012 e 2014, e do Senado Federal, Diário do Senado Federal,de 2012 a 2014, períodos que correpondem ao processo de tramitação dos Projetos de Lei. Como resultado da análise do conteúdo dos Discursos dos Deputados e Senadores obteve-se dois eixos: Educação e Desenvolvimento Econômico e Educação, Trabalho e Pobreza. Com isso, pode-se concluir que a tendência predominantemente de Educação subjacente aos Discursos dos Deputados e Senadores é liberal, cuja relação entre a Educação e o Desenvolvimento Econômico e Socialenvolveu, dentre outras categorias: a Qualidade, a Competitividade, a Produtividade, a Qualificação da Força de Trabalho, a Erradicação/Combate da Miséria/Desigualdades/Pobreza, a Inclusão/Inserção/Ascensão Social, a Justiça Social/Dignidade/Cidadania, a Pesquisa/Ciência/Tecnologia/Inovação.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-12-11T17:09:10Z No. of bitstreams: 2 Versão Final - Tatiane Mateus.pdf: 2386876 bytes, checksum: 1f08eddc5b483839eb84e17fc9ff2566 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T17:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Versão Final - Tatiane Mateus.pdf: 2386876 bytes, checksum: 1f08eddc5b483839eb84e17fc9ff2566 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-06 / This research shows how the ideology of meritocracy in liberal and neoliberal thinking is manifested in the conceptions and proposals for the teaching work in Brazilian education and, specifically, in the municipal network of Dois Vizinhos-PR in the period from 2013 to February 2018. The school, inserted in a capitalist society, by influence of this political and economic side, is now considered as a commodity. Thus, the nature of the problem of this research is part of this context, in order to analyze how the politics of meritocracy in the formation and in the teaching work is manifested. To this end, the "Partners of Education" Movement, which is designated as an entity of civil society, has been the subject of research and is the author of references for the elaboration of hegemonic educational policies. The purpose of this research is to understand the conception of meritocracy in training and teaching work in the "Education Partners", identifying the presence of this conception in the current National Education Plan as well as in teacher training, especially in the training proposal developed by Municipal Secretary of Education of Dois Vizinhos, State of Paraná. The methodology of the research was developed from the perspective of qualitative research, through the use of documental and bibliographic research. The following authors of the analyzes were used: Luiz Carlos de Freitas (2011, 2012), Gaudêncio Frigotto (2006, 2015), Dermeval Saviani (1987, 2001, 2005, 2007, 2010) Luiz Antônio Cunha (1980), Karel Kosik (1976). The principles of liberalism are briefly presented and how they justify meritocracy, which is at the origin of this doctrine. Through the ontological, epistemological and political foundations of this concept, meritocracy will be contextualized in times of neoliberal state and the establishment of new attributions to the teaching work. Subsequently, it analyzes the NGO (Non-Governmental Organization) "Partners in Education" and investigates the trend on the ideology of meritocracy in one of its documents: "The transformation of the quality of public basic education in Brazil", published in 2010, highlighting how the ideology of meritocracy and the proposals of the "Partners of Education" are materialized in the National Education Plan (2014-2024) with regard to the teaching work. Finally, an analysis of the continuing education of teachers in the municipal network of Dois Vizinhos-PR is carried out, revealing how the ideology of meritocracy is reproduced in this context. It is concluded that the ideology of meritocracy is a trend that has been consolidating in the continuous formation of teachers, from the educational policy of the Brazilian State to the specificity of the municipal network of Dois Vizinhos-PR. Its objective is to form the new human type suitable to neoliberalism and post-Fordism: the multipurpose subject, self-entrepreneur, individualist and competitive. To form this new human type in the public school, hegemonic educational policy requires the teacher training in the perspective of the pedagogy of skills - learning theory, while imposing the accountability to teachers for the results of education. / Essa pesquisa, mostra como a ideologia da meritocracia no pensamento liberal e neoliberal se manifesta nas concepções e propostas para o trabalho docente na educação brasileira e, em específico, na rede municipal de Dois Vizinhos-PR no período de 2013 até o mês de fevereiro de 2018. A escola, inserida em uma sociedade capitalista, por influência dessa vertente política e econômica, passa a ser considerada como mercadoria. Assim posto, a natureza do problema da referida pesquisa parte desse contexto, para analisar como se manifesta a política da meritocracia na formação e no trabalho docente. Para tal, tomou-se como objeto de investigação o Movimento “Parceiros da Educação” que, é designada como entidade da sociedade civil, e é criadora de referências para elaboração de políticas educacionais hegemônicas. O objetivo dessa investigação consiste em compreender a concepção de meritocracia na formação e no trabalho docente no “Parceiros da Educação”, identificando a presença desta concepção no atual Plano Nacional de Educação bem como na formação de professores, em especial na proposta de formação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. A metodologia da pesquisa foi desenvolvida na perspectiva de investigação qualitativa, através do uso da pesquisa documental e bibliográfica. Utilizouse os seguintes autores de referência das análises: Luiz Carlos de Freitas (2011, 2012), Gaudêncio Frigotto (2006, 2015), Dermeval Saviani (1987, 2001, 2005, 2007, 2010) Luiz Antônio Cunha (1980), Karel Kosik (1976). São apresentados, sucintamente, os princípios do liberalismo e como estes justificam a meritocracia, a qual está na gênese dessa doutrina. Através dos fundamentos ontológicos, epistemológicos e políticos desse conceito, a meritocracia será contextualizada em tempos de Estado neoliberal e o estabelecimento de novas atribuições ao trabalho docente. Posteriormente, análisa a ONG (Organização Não Governamental) “Parceiros da Educação” e investiga a tendência sobre a ideologia da meritocracia, em um de seus documentos: “A transformação da qualidade da educação básica pública no Brasil”, publicado no ano de 2010, evidenciando como a ideologia da meritocracia e as propostas do “Parceiros da Educação” se materializam no Plano Nacional de Educação (2014-2024) no que diz respeito ao trabalho docente. Por último, realiza-se uma análise da formação continuada de professores na rede municipal de Dois Vizinhos-PR, revelando como a ideologia da meritocracia se reproduz nesse contexto. Conclui-se que a ideologia da meritocracia é uma tendência que vem se consolidando na formação continuada de professores, desde a política educacional do Estado brasileiro até a especificidade da rede municipal de Dois Vizinhos-PR. Seu objetivo é formar o novo tipo humano adequado ao neoliberalismo e ao pós-fordismo: o sujeito polivalente, empresário de si mesmo, individualista e competitivo. Para formar este novo tipo humano na escola púbica, a política educacional hegemônica, requer do professor uma formação na perspectiva da pedagogia das competências - teoria da aprendizagem, ao mesmo tempo que impõem a responsabilização aos professores pelos resultados da educação.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-02-23T14:37:32Z No. of bitstreams: 1 TÂNIA SOCORRO BORGES MOTA.pdf: 1972330 bytes, checksum: 2eb53c90ba517ec09d91e598864163c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TÂNIA SOCORRO BORGES MOTA.pdf: 1972330 bytes, checksum: 2eb53c90ba517ec09d91e598864163c8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / The research brings as object the PNE 2014-2024, Law n. 13.005/2014, and the PEEGO 2015-2025, sanctioned by the Goiás government through Law n. 18.969/2015. The overall objective is to analyze comparatively the PEE-GO - Instituted Plan - prepared with the participation of the educational community of Goiás in 40 public hearings, guaranteed as democratic spaces of manifestation of the stakeholders involved in them - and the Plan Instituinte - of the government of Goiás. Specific objectives propose the analysis of the plans, the goals and the strategies, establishing relations between the State Plan and democracy in the organization of the State System of Education in Goiás, observing historical questions and the existing tensions, as well as the recognition of differences and approximations established Between Institution and Institution plans. The problem is to recognize the convergences and divergences between the PNE and the PEE-GO. The qualitative approach with documentary analysis, combined with comparative studies as research methodology, allowed a greater apprehension of the differences and the approximations between the referred state plans. It is noted that education, as national and regional public social policy, is full of contradictions. The government's understanding remains that the development of education is geared to the interests of the market and capital. The study identifies the goals, noting also that the PEE-GO Instituinte was only partially successful, based on the state's public education policy, since it was not able to obtain its full approval. These plans serve as an analysis a critical approach to the history of educational policies, marked by debates in favor of education in Goiás, although the interests of the State have stood out from those of civil society. / A pesquisa traz como objeto o PNE 2014-2024, Lei n. 13.005/2014, e o PEE-GO 2015- 2025, sancionado pelo governo goiano, por meio da Lei n. 18.969/2015. O objetivo geral consiste em analisar comparativamente o PEE-GO - Plano Instituinte - elaborado com a participação da comunidade educacional goiana em 40 audiências públicas, garantidas como espaços democráticos de manifestação dos interessados nelas envolvidos - e o Plano Instituído - do governo de Goiás. Os objetivos específicos propõem a análise dos planejamentos, das metas e das estratégias, estabelecendo relações entre o Plano Estadual e a democracia na organização do Sistema Estadual de Educação em Goiás, observadas questões históricas e as tensões existentes, bem como o reconhecimento de diferenças e aproximações instauradas entre os planos Instituinte e Instituído. O problema aponta em reconhecer as convergências e as divergências existentes entre o PNE e o PEE-GO. A abordagem qualitativa com análise documental, combinada com estudos comparativos como metodologia de investigação possibilitaram uma maior apreensão das diferenças e das aproximações entre os planos estaduais referidos. Nota-se que a Educação, como política social pública nacional e regional, está repleta de contradições. Persiste o entendimento do governo de que o desenvolvimento da educação esteja voltado para os interesses do mercado e do capital. Resulta deste estudo a identificação das metas, observando, também, que o PEE-GO Instituinte logrou êxito apenas parcialmente, conforme a base na política pública de educação estadual, já que não conseguiu sua aprovação total. Esses planos servem de análise para uma abordagem crítica da história das políticas educacionais, marcadas por debates em prol da educação goiana, apesar de que os interesses do Estado terem sobressaído aos da sociedade civil.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina Pires Barbosa.pdf: 8826815 bytes, checksum: f2f59f0e1664cd8be3bc543cc9fe3cca (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Fundação Ford / Human Rights in Brazil has strengthened as a public policy from the 2000, when the National Plan for Human Rights Education (PNEDH) wasdeveloped. Its final version waspublished in 2006 for guiding the States to establish a State Committee for Human Rights Education (CEEDH) in order to develop a State Plan of Action for Human Rights Education (PEEDH). Educators carry out the implementation of the National Plan for Human Rights Education in the school system. Following that logic, it is therefore important to enable them in view of the constancy of speeches for equal and respectful treatment towards theminority and special needs students. This study problematized the Human Rights Education in formal education as a policy proposal of the National Plan for Human Rights Education, forming the universe of intentions of a human rights culture. The aim of this study was to identify the key concepts of Human Rights Education which are present in the course Intersecting differences: qualification in education, gender, race/ethnicity, sexuality and people with disabilities , sponsored by Goiás State Department of Education. The main objective of this study was unfolded in the following specific objectives: 1) contextualize the course within Goiás State Department of Education; 2) verify if the course respects and has the elements ofthe Human Rights Education; and 3) check the features, objectives, outlook, strategies, contents and results of the course. In order to meet these objectives, we used a qualitative methodological approach with documentary research, working with the course documents, the National Plan for Human Rights Education (PNEDH) and the Plan of Action of SEDUC/GO. For that end, we used the following theoretical framework: Candau (2007, 2008), who contributed to the understanding of Human Rights Education; Gimeno Sacristán (2002, 2008), who allowed us understandingboth the subjectivity built in socializing and the relation between human rights and education; and Bobbio (2002, 2004), who helped ushaving a historical understandingof the human rights; among other authors thathelped us building a theoretical frameworkto the proposed research. The research hypothesis, which was proven to be right, is that "Human Rights Education has been winning and conquering spaces for discussion and qualification since it was accepted as an educational public policy. Nevertheless, the actions undertaken inthe formal education are still modestin Goiás State Department of Education, thus not representing that commitment. / A Educação em Direitos Humanos fortaleceu-se no Brasil enquanto política pública, a partir da década de 2000, quando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) foi elaborado, sendo publicado em 2006, na sua versão final, com o intuito de orientar os Estados a instalarem um Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH) para a elaboração de um Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PEEDH). A implantação do PNEDH na escola ocorre por meio dos educadores. Nesta lógica, surge a importância de capacitá-los, tendo em vista a constância de discursos a favor do tratamento igualitário e respeitoso dos considerados diferentes. Este estudo problematizou a Educação em Direitos Humanos na educação formal como proposta política do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e que compõe o universo de intenções de uma cultura em direitos humanos. Seu objetivo foi identificar elementos fundamentais da Educação em Direitos Humanos, presentes no curso de capacitação Interseccionando as diferenças: formação em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência que foi promovido pela Secretaria da Educação do Estado de Goiás. Para tal, este objetivo desdobrouse nos seguintes objetivos específicos: 1) contextualizar o curso dentro da Secretaria da Educação do Estado de Goiás; 2) verificar se o referido curso corresponde e contém elementos da Educação em Direitos Humanos; e 3) verificar as características, objetivos, perspectivas, estratégias, conteúdos e resultados do curso. Para responder a essas questões, utilizou-se um procedimento metodológico com abordagem qualitativa, com pesquisa documental, sendo trabalhados documentos do referido curso com o PNEDH e o Plano de Ação da SEDUC/GO. Neste processo, dialoguei com Candau (2007, 2008), que contribuiu com a compreensão da Educação em Direitos Humanos; Gimeno Sacristán (2002, 2008), que possibilitou-me entender a subjetividade que se forma no convívio social e a ligação dos direitos humanos com a educação; e Bobbio (2002, 2004), que ajudou-me na compreensão histórica dos direitos humanos; entre outros autores, que deram suporte na investigação proposta. A hipótese da pesquisa, que foi comprovada, é que A educação em direitos humanos vem, a cada dia, ganhando e conquistando espaços de debate e de formação, desde que foi assumida como política pública educacional. Entretanto, as ações desenvolvidas dentro da educação formal na Secretaria da Educação do Estado de Goiás ainda são tímidas e não representam este compromisso

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-07-25T17:21:30Z No. of bitstreams: 1 Simone Stefani da Silva.pdf: 1639108 bytes, checksum: f356cdc4a7e3c44b1a76758891e3750e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T17:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Stefani da Silva.pdf: 1639108 bytes, checksum: f356cdc4a7e3c44b1a76758891e3750e (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The theme of Human Rights and its close connection with school education becomes an indispensable element in the proposition of public policies in Brazil. In this sense, this work aims to analyze how the National Plan of Education on Human Rights conceives training for citizenship and, more precisely, an education to human rights in school. From historical perspectives that see different generations of human rights in the world and also directly related to the educational field, the research seeks to identify and discuss how the PNEDH features and conceives its objectives in relation to the educational process linked to an education in rights human within Primary education taking aims to distinguish between the understanding of education as a human right and the meaning of human rights education - to be extended to the entire education process. The research is based on literature and document analysis research - and seeks to address some limits and possible consequences of the Plan in the context of the organization of the national basic education. / A temática dos Direitos Humanos e sua estreita ligação com a educação escolar se converte em elemento indispensável na proposição das políticas públicas no Brasil. Nesse sentido, esta dissertação tem como objetivo analisar como o Plano Nacional de Educação em Direitos humanos concebe a formação para a cidadania e, mais precisamente, uma educação voltada aos direitos humanos em ambiente escolar. A partir das perspectivas históricas que enxergam diferentes gerações dos direitos humanos no mundo e, também, relacionadas diretamente ao campo educacional, a pesquisa busca identificar e discutir como o PNEDH apresenta e concebe seus objetivos em relação ao processo de escolarização atrelado a uma educação em direitos humanos no âmbito da Educação Básica tendo em vista a distinção entre a compreensão da educação como um direito humano e o significado de uma educação em direitos humanos ¿ a ser estendida a todo o processo de escolarização. A investigação se apoia na pesquisa bibliográfica e análise documental - e procura abordar alguns limites e eventuais desdobramentos do referido Plano no contexto da organização da Educação Básica Nacional.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2018-02-08T14:05:57Z No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 1635068 bytes, checksum: 71e0aeed835d71dd7e182843af41b1a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T14:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 1635068 bytes, checksum: 71e0aeed835d71dd7e182843af41b1a3 (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / El Plan Nacional de Educación (2014-2024) fue aprobado con la supresión de la superación de desigualdades motivadas por género y orientación sexual y sin ninguna meta o estrategia indicada por la CONAE referente al eje 2 - Educación y diversidad: justicia social, inclusión y derechos humanos en virtud de la presión de grupos fundamentalistas en el parlamento y sus aliados. La misma presión fue observada en la votación del Plan Municipal de Educación de João Pessoa (PME-JP) - 2015-2025. El objetivo general de la disertación es analizar las discusiones en torno a la diversidad de género y sexual -la "ideología de género” - en el proceso de construcción y aprobación del Plan Municipal de Educación de João Pessoa. Como objetivos específicos fueron: fundamentar los Derechos Humanos en la perspectiva contra-hegemónica e intercultural para contribuir al respeto a las diversidades de género y sexual, entendiendo el contexto histórico-conceptual y los aspectos normativos internacionales y nacionales que fundamentan la educación en esta perspectiva; analizar los embates entre los sectores fundamentalistas y aliados con las demás fuerzas políticas y el gobierno federal en el debate de las políticas educativas en los últimos años relativos a la diversidad de género y sexual; y comprender los contextos discursivos pertinentes a la "ideología de género" en la construcción del Plan Municipal de Educación de João Pessoa. Se trata de una investigación cualitativa de naturaleza bibliográfica y documental, donde se utilizaron: leyes, directrices nacionales, pactos y convenciones internacionales, actas, planes, documentos de las Conferencias Nacional y Municipal de Educación, blogs, sitios, videos, posturas en facebook y instagran, notas públicas y técnicas, libros en torno a la diversidad de género y sexual en los planes de educación. Los resultados comprueban las alianzas entre los segmentos fundamentalistas y partidos políticos en una dirección distinta y antagónica a la CONAE contraria al principio de la no discriminación y del respeto a la diversidad como parte del juego democrático, a pesar de ello, la diversidad de género y sexual encuentra respaldo normativo para ser trabajada en la educación escolar. / O Plano Nacional de Educação (2014-2024) foi aprovado com a supressão da superação de desigualdades motivadas por gênero e orientação sexual e sem nenhuma meta ou estratégia indicada pela CONAE referente ao eixo 2 - Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos em virtude da pressão de grupos fundamentalistas no parlamento e seus aliados. A mesma pressão foi observada na votação do Plano Municipal de Educação de João Pessoa (PME-JP) - 2015-2025. O objetivo geral da dissertação é analisar as discussões em torno da diversidade de gênero e sexual – a “ideologia de gênero” – no processo de construção e aprovação do Plano Municipal de Educação de João Pessoa. Os objetivos específicos foram: fundamentar os Direitos Humanos na perspectiva contra-hegemônica e intercultural de modo a contribuir para o respeito às diversidades de gênero e sexual, entendendo o contexto histórico-conceitual e os aspectos normativos internacionais e nacionais que fundamentam a educação nesta perspectiva; analisar os embates entre os setores fundamentalistas e aliados com as demais forças políticas e o governo federal no debate das políticas educacionais nos últimos anos relativos à diversidade de gênero e sexual; e compreender os contextos discursivos pertinentes à “ideologia de gênero” na construção do Plano Municipal de Educação de João Pessoa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica e documental, onde foram utilizados: leis, diretrizes nacionais, pactos e convenções internacionais, atas, planos, documentos das Conferencias Nacional e Municipal de Educação, blogs, sites, vídeos, postagens no facebook e instagram, notas públicas e técnicas, livros em torno da diversidade de gênero e sexual nos planos de educação. Os resultados comprovam as alianças entre os segmentos fundamentalistas e partidos políticos numa direção distinta e antagônica à CONAE contrária ao princípio da não discriminação e do respeito à diversidade como parte do jogo democrático, apesar disso, a diversidade de gênero e sexual encontra respaldo normativo para ser trabalhada na educação escolar.

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-18T10:39:58Z No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-25T13:36:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / A tese objetiva analisar a configuração da arena interorganizacional conformada na gestão da educação, por meio do Conselho Municipal de Educação – CME – em um território complexo. O contexto que permeia essa temática remete aos desafios dos modelos de gestão pública local, que ora se pauta na descentralização das ações públicas, ora na congregação de forças para soluções multifinalitárias. Nessa disputa ambivalente, compreende-se o conceito de arena interorganizacional, apresentando convergências e divergências entre setores, governos e escalas. O cenário educacional brasileiro é marcado por uma construção histórica de disputa pela hegemonia na determinação da gestão educacional e sua culminância no sistema local, em que ocorre o impacto de todos os outros sistemas (global, nacional, estadual e regional). Acentua-se mais esse contexto com a aprovação da lei nº 13.005/2014 que estabelece o novo Plano Nacional da Educação de 2014 a 2024. Neste sentido, a tese realiza um esforço de superar a visualização macro, permeando e aprofundando o olhar sobre um caso emblemático da questão territorial: o município de Abaetetuba, no estado do Pará, na Amazônia. Território pouco explorado e de grande potencialidade para compreensão do cenário desafiador de arena interorganizacional, haja vista sua difusão territorial entre espaço imbricado de características rurais, urbanas, de ilhas e estradas. Bem como as disputas de poderes nas escalas globais, nacionais, regionais e locais que conforma o objeto de pesquisa. Para a realização da pesquisa, a metodologia adotada recai em três estratégias principais: 1) A reconstituição socioterritorial no campo educacional, que se ampara na análise de discurso e documental da arena educacional brasileira e específica do local, com objetivo de captar as trajetórias individuais e coletivas organizacionais para compreender o atual estágio dos conselhos; 2) O Caráter interorganizacional dos conselhos municipais, que se ampara em observações participantes em fóruns de discussões nos conselhos, entre conselhos e demais atores envolvidos, particularmente na discussão do Plano Municipal de Educação - PME; e 3) Por fim, a aderência das categorias teóricas e empíricas, que visa à ancoragem dos dados coletados do ponto de vista de conselheiros e interorganizações envolvidas. As técnicas de tratamento de dados baseiam-se nessas estratégias utilizando dois softwares de organização de dados qualitativos, o HIMC C-Map Tools e Atlas Ti. Espera-se com os resultados compreender se a gestão educacional em nível municipal identifica lacunas e define estratégias entre a teoria de arena interorganizacional e a prática de conselhos municipais, respondendo a pergunta: como se configura uma arena interorganizacional no Conselho Municipal de Educação para a formulação da gestão educacional de um território complexo? / The thesis aims to analyze the configuration of arena formed by the Municipal Council of Education in a complex territory. The context that permeates this theme refers to the challenges of local governance models, which sometimes is guided in decentralization of public actions, the assembly of forces to multiple solutions, in that ambivalent dispute, it is understood the concept of inter-organizational arena, with convergences and divergences among sectors, governments and scales. The Brazilian educational overview is marked by a historic for hegemony in determining the educational management and its culmination in the local system, which is the impact of all other systems (global, national, state and regional). is accentuated more this context with the approval of Law No. 13,005 / 2014 establishing the new National Education Plan 2014 to 2024. In this sense, the thesis conducts an effort to overcome the macro view, permeating and deepening the look on a case emblematic of the territorial issue: the town of Abaetetuba, state of Para in the Amazon. Territory underexplored and great potential for understanding the challenging scenario of inter-organizational arena, given its territorial spread between imbricated space of rural characteristics, urban, islands and roads. As well as disputes powers in global scales, national, regional and local conforms the research object. For the research, the methodology used rests on three main strategies: 1) The socio-territorial reconstitution in the educational field, which is supported by the discourse analysis and documentation of Brazil and specific education of the local arena, in order to capture the trajectories individual and collective organization to understand the current state of the councils; 2) The inter character of the municipal councils, which seek refuge in participating observations in forums of discussions on the boards, between boards and other stakeholders, particularly in the discussion of the Municipal Education Plan - SMEs; and 3) Finally, the adherence of the theoretical and empirical categories, which aims to anchor the data collected from the standpoint of directors and inter-organizations involved. Data analysing techniques are based on these strategies using two qualitative data organization software, hIMC C-Map Tools and Atlas Ti. It is expected with the results to understand whether the educational management at the municipal level identifies gaps and define strategies between the theory of inter-organizational arena and the practice of municipal councils, answering how to set up an arena in the city Board of Education for the formulation of educational management of a complex territory?

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.