Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-15T17:58:19Z No. of bitstreams: 1 MargareteVieira.pdf: 772569 bytes, checksum: 97ed835d96f1572d453ef1af71e2fdcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T17:58:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MargareteVieira.pdf: 772569 bytes, checksum: 97ed835d96f1572d453ef1af71e2fdcf (MD5) Previous issue date: 2017-04-04 / This dissertation presents a study about the possible effects of Bolsa Família Program (BFP) on formers beneficiary families in the period of 2009/2013 in São Luís, Maranhão. The study focused mainly on the women, Families Responsible (FRs) to the Program, their empowerment process and the autonomy achievement driven forward by the income transference, and their perception with regards to responsibilities in the compliance with the Program conditions. For the analysis, there were considered the labor background previous, during and after the enrollment at the BFP; and the changes in the education, health and woman autonomy, during the enrollment at the Program, and after the ending of it, the lasting effects or the ones that have ended. The research has a qualitative approach, a social programs impact assessment. Semi-structured surveys were conducted with technicians and coordinators of five (5) Reference Centers for Social Assistance (CRAS), with the local officer for Social Assistance, and developed focal groups composed by families responsible, formers beneficiary of BFP. There should be highlighted the following conclusions: the Program contributed to the reduction of emergency material destitution; had an effect on the formal enrollment and permanence of children and adolescents at school, possibly contributing with the reduction of children labor; made possible the access of some of the families to other complimentary programs, as the housing acquisition; strengthened the decision making process by the woman, however the reproductive labor, of taking care of the children, under her almost exclusive responsibility, was empowered by the Program, with regards to the compliance with the conditions. / Esta dissertação apresenta um estudo sobre os possíveis impactos do Programa Bolsa Família (PBF) junto a famílias egressas no período 2009/2013, em São Luís, no Maranhão. O estudo focou especialmente as mulheres, Responsáveis Familiares (RFs) junto ao Programa, o seu processo de empoderamento e conquista de autonomia, impulsionado pela transferência de renda, e suas percepções quanto às responsabilidades no cumprimento das condicionalidades do Programa. Para tanto, foram consideradas a trajetória de trabalho antes, durante e após o desligamento do PBF; e as mudanças na educação, saúde e autonomia da mulher, durante a permanência no Programa e, após o desligamento do mesmo, as transformações que permaneceram ou deixaram de existir. A pesquisa desenvolvida foi de natureza qualitativa, do tipo avaliação de impactos de programas sociais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicas e coordenadoras de cinco (5) Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), com a Secretária Municipal, e desenvolvidos grupos focais com responsáveis familiares, egressos do PBF. Merecem destaque as seguintes conclusões: o Programa contribuiu para reduzir as destituições materiais emergenciais; impactou a matricula e permanência das crianças e adolescentes na escola, possivelmente contribuindo com a redução do trabalho infantil; possibilitou o acesso de algumas famílias a outros programas complementares, como a aquisição da casa própria; fortaleceu o processo de tomada de decisões, pela mulher, entretanto o trabalho reprodutivo, de cuidados com os filhos, sob sua responsabilidade quase que exclusiva, foi potencializado pelo Programa, naquilo que se vincula ao cumprimento das condicionalidades.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008- Daniel Coelho de Oliveira.pdf: 704528 bytes, checksum: 0a1ecd13ab78f5e04d686b1cc9e73066 (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The discussion about poverty and social inequalities is significantly relevant in a country with extreme disparities as Brazil. For this reason, the purpose of this work is understand the perception that the agribusiness elite of Una? (MG) has about the social inequality and poverty processes in the city. At the first moment, social and economic indicators are used to justify the option for the research in this environment. After that, some questions related with the subjects poverty and inequality will be deepened from a qualitative research with actors of the agrobusiness. Among the considerations that the work presents, it is observed first that the agribusiness elite in Una? is awared about the impacts of the growth of the sector in the economic development of this city, but believes that social aspects possess secondary importance in the process. In second, part of the social problems in the city nowadays is related with structural transformations that occurred in the local agribusiness, being the State pointed as the major responsible to solve them. At the third moment, is noticed that the public politics: of social assistance as "Bolsa Fam?lia" and Agrarian Reform, are seeing as inefficient, but they play a role to mitigate the perverse effects of agricultural mechanization. Finally, it is observed that the agroindustrialization in Una? is pointed as a future way to the economic development of the city and as a solution for the social problems. / O debate sobre pobreza e desigualdades sociais ? significativamente relevante em um pa?s com extremas disparidades como o Brasil. Por este motivo, o presente trabalho objetiva compreender a percep??o que a elite do agroneg?cio em Una? (MG) tem dos processos de desigualdade social e pobreza no munic?pio. No primeiro momento, indicadores sociais e econ?micos s?o utilizados para justificar a op??o pela pesquisa neste espa?o. Em seguida, ser?o aprofundadas algumas quest?es relacionadas com os temas pobreza e desigualdade a partir de uma pesquisa qualitativa com atores do agroneg?cio. Entre as considera??es que o trabalho apresenta, observa-se primeiramente que a elite do agroneg?cio em Una? ? ciente dos impactos do crescimento do setor no desenvolvimento econ?mico do munic?pio, mas acredita que aspectos sociais possuem import?ncia secund?ria no processo. Em segundo, parte dos problemas sociais do munic?pio atualmente se relaciona com transforma??es estruturais que ocorreram no agroneg?cio local, sendo o Estado apontado como o principal respons?vel em resolv?-los. No terceiro momento, nota-se que as pol?ticas p?blicas: de assist?ncia social como o Bolsa Fam?lia e de Reforma Agr?ria, s?o vistas como ineficientes, mas desempenham um papel de mitigar os efeitos perversos da mecaniza??o agr?cola. Por ?ltimo, observa-se que a agroindustrializa??o de Una? ? apontada como uma via futura para o desenvolvimento econ?mico do munic?pio e solu??o para os problemas sociais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elementos pretextuais.pdf: 427305 bytes, checksum: 5e025cf40d93c855405e097e76fd8ad4 (MD5) Previous issue date: 2010-10-27 / This research looked for to understand the implications of the industrial employment in the West of Paraná, specifically in the refrigerating industries of birds, contemplating about the possible transformations for the workers' life, that is to say, if it is possible to affirm that through this employment in the butcher shops there is improvement for the life conditions. This way, the objective of this work went research to expansion of the industrial capitalism in this area, the economic activity that stands out in the area it is the agricultural production gone back to the soy cultivation and corn with strong performance of the cooperatives, however, these companies pass to act not just in the commercialization of grains, but also in the productive chain of the chicken meat with strong expansion of the employment. Another prominence of the research is regarding the study in the ways and concepts that the poverty assumes, starting from the varied researched references, assuming direct relationship with the inadequacy of income, therefore having intrinsic relationship with the insert of the poor population in the labor market and in the case, in the butcher shops of birds. Starting from the reflections and mainly starting from the workers' of the butcher shops of birds depositions it is possible to affirm that the characteristics of the generated employments are related to the extreme degradation of the worker's health, with several problems of health, long work day and deterioration of the family contact, if on one side the employment facilitated access to the signed work wallet, for other, it presents degradation of the workers' life, inside and out of the work. It is like this perceptible that the poverty doesn't just show in the workers that are out of the formal labor market, but in the ambit of the formal employment. / Esta pesquisa buscou compreender as implicações do emprego industrial no Oeste do Paraná, especificamente nas indústrias frigoríficas de aves, refletindo sobre as possíveis transformações para a vida dos trabalhadores, ou seja, se é possível afirmar que através deste emprego nos frigoríficos haja melhoria para as condições de vida. Desta maneira, o objetivo deste trabalho foi pesquisar a expansão do capitalismo industrial nesta região, a atividade econômica que se destaca na região é a produção agrícola voltada para o cultivo de soja e milho com forte atuação das cooperativas, no entanto, estas empresas passam atuar não apenas na comercialização de grãos, mas também na cadeia produtiva da carne de frango com forte expansão do emprego. Outro destaque da pesquisa é referente ao estudo das formas e conceitos que a pobreza assume, a partir das variadas referências pesquisadas, assumindo relação direta com a insuficiência de renda, portanto havendo intrínseca relação com a inserção da população pobre no mercado de trabalho e no caso, nos frigoríficos de aves. A partir das reflexões e principalmente a partir dos depoimentos dos trabalhadores dos frigoríficos de aves é possível afirmar que as características dos empregos gerados estão relacionadas à degradação extrema da saúde do trabalhador, com vários problemas de saúde, longa jornada de trabalho e deterioração do contato familiar, se por um lado o emprego possibilitou acesso à carteira de trabalho assinada, por outro, apresenta degradação da vida dos trabalhadores, dentro e fora do trabalho. Assim é perceptível que a pobreza não se manifesta apenas nos trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho formal, mas no âmbito do emprego formal.

O Rio Grande do Sul está entre os estados brasileiros que apresentam os melhores indicadores em relação aos estudos de qualidade de vida desenvolvidos por diversos institutos. Entretanto, é possível verificar ainda a existência de situações caracterizadas pelas carências em relação ao atendimento de algumas necessidades que acabam, por fim, caracterizando situações de pobreza no estado gaúcho. Sendo um estado bastante associado à atividade agrícola, que se desenvolve em ambientes predominantemente rurais, há em evidência uma discussão em relação às características da pobreza rural. Baseado em uma concepção conhecida como Abordagem das Capacitações, desenvolvida por Amartya Sen, o objetivo deste trabalho é o de identificar aspectos sócio-estruturais capazes de configurar as situações de carência em relação a determinados aspectos, buscando a caracterização da pobreza rural gaúcha. No trabalho as situações que configuram as carências estão associadas às possibilidades de acesso a oportunidades municipais (intitulamentos). Apresenta-se aqui uma sugestão analítica que procurou não estar limitada à situação de renda ou ao tipo de atividade produtiva. Neste sentido, a partir da análise de 108 (cento e oito) variáveis que reúnem alguns tipos de intitulamentos encontrados nos municípios, foram identificados grupos caracterizados em relação à ruralidade (associada a aspectos de paisagem e produtivos) e às situações de pobreza (associadas à renda municipal per capita e à variação da infra-estrutura relacionada a serviços de educação e saúde). / Rio Grande do Sul is between the Brazilian states that present the best indicators in relation to the studies of quality of life developed by several institutes. However, it is still possible to verify the existence of situations characterized by lacks in relation to the attendance of some necessities that, finally, characterize situations of poverty in the state. Being a state essentially associated to agriculture, which is developed predominantly in rural environments, there is evidence of a debate about the characteristics of rural poverty. Based in a conception associated with the capability approach, developed by Amartya Sen, the objective of this work is to identify social and structural aspects that are able to characterize situations of lack in relation the some aspects, aiming at the characterization of rural poverty in the state in relation to the situations that configure the access possibilities to the municipal opportunities (entitlements). An analytical suggestion is presented here that tried not to be limited to the situation of income or the type of productive activity. In this direction, through the analysis of 108 (one hundred and eight) variables that congregate some types of entitlements found in the municipalities, several groups were characterized in relation to the rurality (associated the productive and landscape aspects) and to the situations of poverty (associated to the per capita municipal income and the variation of the infrastructure related to services of education and health).

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-09-13T18:44:09Z No. of bitstreams: 1 GISLENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO.pdf: 1184994 bytes, checksum: 0e3ebf76809c13e6fe84efb32f3a8d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T18:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GISLENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO.pdf: 1184994 bytes, checksum: 0e3ebf76809c13e6fe84efb32f3a8d5e (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / This dissertation has by object the intersectionality of welfare’s public polices, social assistance and education, as strategy of confrontation of poverty in Jalapão’s region in State of Tocantins. The question that orientate this analysis is the capture of how has been setting up the intersectionality of welfare’s public polices, social assistance and education, as strategy of confrontation of poverty in Jalapão’s region and to what extent this articulation is performed and materializes in the management of services, programs, projects and benefits in cities from this region, localized in state of Tocantins. The larger objective is understand and explain how the articulation intersectional occur at logic of social police’s management that relate the conditionalities of “Bolsa Familia” Program in cities from the Jalapão’s region and what possibility of this polices, by the form that be lead in cities can satisfy the needs of population in situation of poverty and extreme poverty. The Inquire that give origins for this study is documental and bibliography, take by consult from documents relative to welfare’s police, assistance social and education existents in this cities researched and by information available in web pages too. The results points a large distance between the legal precept and the principles explained, each one from organic laws of these polices. What is found in documents searched and in information accessed is that cities need to advance in your management projects to get closer of the achievements already regulated in scope of social rights in Brazil. Yet, it is perceived much “adjustment” and improvisations for answer the requirements put in agreements between the federation entities, which almost clarify the unprofessionalization and the emptying from the qualify work and in line with the prerogatives of polices of State. / Esta dissertação tem por objeto de análise a intersetorialidade das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, como estratégia de enfrentamento da pobreza na região do Jalapão no Estado do Tocantins. A questão que norteia esta análise é a apreensão de como vem se configurando a intersetorialidade das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, como estratégia de enfrentamento da pobreza na região do Jalapão e em que medida essa articulação se realiza e se materializa na gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios nos municípios dessa região, localizada no estado do Tocantins. O objetivo maior é compreender e explicitar como a articulação intersetorial ocorre na lógica da gestão de políticas sociais que tangenciam as condicionalidades do Programa Bolsa Família nos municípios da região do Jalapão e qual a possibilidade de estas políticas, pela forma em que são conduzidas nos municípios podem atender as necessidades da população em situação de pobreza e extrema pobreza. A pesquisa que dá origem a essa dissertação é documental e bibliográfica, se deu pela consulta aos documentos relativos às políticas de saúde, assistência social e educação existentes nos municípios pesquisados e, ainda, por informações disponíveis nas páginas eletrônicas. Os resultados apontam uma enorme distância entre os preceitos legais e os princípios explicitados em cada uma das leis orgânicas dessas políticas. O que se constata nos documentos pesquisados e nas informações acessadas é que os municípios precisam caminhar muito nos seus projetos de gestão para se aproximar das conquistas já regulamentadas no âmbito dos direitos sociais no Brasil. Ainda são percebidos muitos “arranjos” e improvisos para responder às exigências postas nas parcerias entre os entes da federação, o que quase sempre elucida a desprofissionalização e o esvaziamento de um trabalho qualificado e em sintonia com as prerrogativas de políticas de Estado.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Antonio Marcusso.pdf: 4202368 bytes, checksum: 576f9c0f4c99c5851de7efa2be9fbc5a (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / The Metropolitan Region of São Paulo is characterized by a large urban area of high population density, where the spaces are products of a spoliation process of the poorest of the metropolis. Stigmatizing relations within the peripheral areas and outside them is a result of the segregation of games historically built to separate the holders of socially produced assets of those who produce them. The way to rank the places is the same by which it is the social position of the subjects in the metropolis. The city of Carapicuíba characterized historically as a dormitory town is one of the places marked as poverty in the metropolitan context, set on a subordinate basis, produces and reproduces the stigmatization of elements of the population, where the distance is understood as poor, dirty, disqualified, marginal, villain, prostitute, drug user, and other socially undesirable attributes for socializing in urbanity. The neighborhoods that served as a micro cut for a macro approach of all is that the city, the Housing Complex President Castelo Branco and the Municipal Villa, are places where stigmatization is recurrent and standing on its residents. We assume as hypothesis that the processes which such subjects occur in the neighborhoods in the city and beyond, is a feedback continues reinforcing the subjectivity denial denial to realize an identity to the place in order to transform it and deconstruct the values stigmatizing. The complaint dates back to present the contradictions that the capitalist system of production and consumption of urban space prints on the reality of social subjects. Elements that confirm our hypothesis that living in poor suburbs and take such a condition is to build a deteriorated identity in that undesirable behavioral elements in the eyes of the Other can be identified and allocated to them in the relationships within and outside the city, within and between neighborhoods and with the metropolis. The analysis method, we conducted direct and participant observation with field work and in-depth interviews in qualitative to capture the feeling that stigma has on the subject in neighborhoods in the city and in the metropolis. The Marxist approach captures the dialectic in which the contradictions present in time and space permanently, their production and reproduction for maintaining a system which excludes to include unevenly those who seek to live in urban areas. The work is divided into three chapters that aim to achieve your goal is the realization of a permanent and recurrent stigmatization of residents of Carapicuíba, with the construction of the argument in search of an objective summary, explanatory and denouncing the reality of the residents of Carapicuíba. The first chapter describes the formative processes of the city in its historical and social aspects. In the second presenting the analysis of concepts of the city, the dimensions of studying the micro to achieve the macro, the relationship between urbanization and poverty and presents the districts under study. In the third chapter develop the analysis of interviews and concepts that explain the stigmatization of poverty in unequal society, and also shows the factors that promote their permanence in time and space of the dormitory town / A Região Metropolitana de São Paulo é caracterizada por uma grande mancha urbana de alta densidade demográfica, onde os espaços são produtos de um processo de espoliação das camadas mais pobres da metrópole. As relações estigmatizantes no interior das áreas periféricas e para fora delas é resultado dos jogos de segregação historicamente construídos para separar os detentores dos bens socialmente produzidos daqueles que os produzem. A forma pela qual se hierarquizam os lugares é a mesma pela qual se constitui a posição social dos sujeitos na metrópole. A cidade de Carapicuíba caracterizada historicamente como uma cidade dormitório é um dos lugares marcados como de pobreza no contexto metropolitano, inserida de forma subordinada, produz e reproduz os elementos de estigmatização de sua população, onde o longe é compreendido como pobre, sujo, desqualificado, marginal, bandido, prostituto, usuário de drogas, entre outros atributos socialmente indesejáveis para o convívio na urbanidade. Os bairros que serviram de recorte micro para uma abordagem macro da totalidade que representa a cidade, o Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco e a Vila Municipal, são lugares onde a estigmatização é recorrente e permanente sobre seus moradores. Assumimos como hipóteses que os processos que marcam tais sujeitos ocorrem dentro dos bairros, na cidade e fora dela, é uma retroalimentação continua que reforça na subjetividade a negação da negação em constituir uma identidade junto ao lugar de maneira a transformá-lo e desconstruir os valores estigmatizantes. A denúncia que apresentamos remonta as contradições que o sistema capitalista de produção e consumo do espaço urbano imprime sobre a realidade dos sujeitos sociais. Elementos que confirmam nossa hipótese de que viver na periferia pobre e assumir tal condição é constituir uma identidade deteriorada em que os elementos comportamentais indesejáveis aos olhos do Outro são identificáveis e imputados aos mesmos nas relações dentro e fora da cidade, intra e entre bairros e para com a metrópole. Como método de análise, realizamos a observação direta e participativa com trabalho de campo e entrevistas em profundidade, em caráter qualitativo para captar o sentimento que o estigma produz sobre os sujeitos nos bairros, na cidade e na metrópole. A abordagem marxista permite captar a dialética em que as contradições se apresentam no tempo e no espaço de forma permanente, sua produção e reprodução para manutenção de um sistema que visa excluir para incluir de forma desigual os que buscam viver no espaço urbano. O trabalho está dividido em três capítulos que visam atingir seu objetivo que é a constatação de uma estigmatização permanente e recorrente dos moradores de Carapicuíba, sendo a construção do argumento a busca de uma síntese objetiva, explicativa e denunciante da realidade dos moradores de Carapicuíba. No primeiro capítulo se descrevem os processos formativos da cidade em seus aspectos históricos e sociais. No segundo se apresentam os conceitos de análise sobre a cidade, as dimensões de se estudar o micro para atingir o macro, as relações entre urbanização e pobreza e apresenta os bairros em estudo. No terceiro capítulo se desenvolvem as análises das entrevistas e conceitos que explicam a estigmatização da pobreza na sociedade desigual, e ainda aponta os fatores que promovem sua permanência no tempo e no espaço da cidade dormitório

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-04-05T14:01:55Z No. of bitstreams: 1 francince xavier .pdf: 216685 bytes, checksum: 72600f043661b59c35a36647c4a978cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T14:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francince xavier .pdf: 216685 bytes, checksum: 72600f043661b59c35a36647c4a978cf (MD5) Previous issue date: 2015-04-08 / . / O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações de programas complementares. Através das condicionalidades, o programa objetiva o aumento do capital humano dos seus beneficiários, uma vez que o alívio da pobreza em curto prazo, por meio de transferências de renda e do combate a sua transmissão intergeracional, ajuda as famílias a realizar investimentos em si mesmas. A pesquisa teve como objetivo identificar o que as famílias que estão em descumprimento das condicionalidades referentes à educação conhecem sobre as regras do programa e analisar, por meio do discurso destas, quais são as principais dificuldades no cumprimento dessas condicionalidades. Das 91 crianças em descumprimento no mês de maio de 2014, sete foram selecionadas aleatoriamente para que o responsável familiar respondesse a uma entrevista semiestruturada. A partir da análise dos dados coletados identificaramse três categorias: Submissão/Subalternidade x Autonomia; Geração de emprego e renda x Escolaridade; Condicionalidade x Enfraquecimento Parental. Conclui-se que, apesar das famílias conhecerem as regras do programa, o enfraquecimento parental, devido principalmente pela condição de pobreza, leva a uma desorganização familiar, o que diminui a frequência escolar regular das crianças. As usuárias também se referem à falta de cursos de formação profissional adequados às suas peculiaridades e necessidades; maior integração das ações dos diversos protagonistas nas áreas da saúde, educação e assistência social; e escola de qualidade, que valorize o professor com programas de educação continuada.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T15:25:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DireitoPropriedadeJustica.pdf: 1766821 bytes, checksum: 1b4620250a465394411a7650d3fa0dab (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2017-01-30T15:33:50Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T15:34:46Z No. of bitstreams: 2 Tese_DireitoPropriedadeJustica.pdf: 1766212 bytes, checksum: 12849e1b47096ec9e40e2c8584d22627 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-31T11:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_DireitoPropriedadeJustica.pdf: 1766212 bytes, checksum: 12849e1b47096ec9e40e2c8584d22627 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese_DireitoPropriedadeJustica.pdf: 1766212 bytes, checksum: 12849e1b47096ec9e40e2c8584d22627 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho discute as relações de direito de propriedade a partir da noção moderna de justiça distributiva e analisa em que medida a propriedade privada rural, constitucionalmente definida, favorece uma noção de justiça distributiva compatível com os fundamentos do Estado Democrático de Direito. O estudo se apoia no pensamento liberal igualitário de John Rawls para defender o papel da justiça na preservação da liberdade do indivíduo, sem deixar de considerar que o valor da dignidade implica igualdade de bens políticos, sociais e, em alguma medida, de bens econômicos, que deve ser garantida, principalmente pelo Estado. Argumenta-se que em uma sociedade justa, cada um deve receber igual parte dos benefícios que a sociedade proporciona e dos encargos que ela exige. Corroborando essa ideia, apoia-se também no pensamento de Amartya Sen para defender que o direito de propriedade é intrinsecamente importante, mas também instrumentalmente valioso, para possibilitar que os indivíduos alcancem o desenvolvimento. Na sequência, a tese defende que a noção liberal clássica de propriedade-liberdade, que gera o poder absoluto e exclusivo sobre a coisa, e a noção social de propriedade-dever, apoiada na função social, convergem para a noção de propriedade-capacidade, cujo foco está na promoção das liberdades reais de escolha dos indivíduos. O trabalho demonstrará que compete ao Estado, como forma de combater a pobreza rural, e por uma questão de justiça, garantir acesso mais equitativo ao direito de propriedade sobre as terras rurais do país. Apresenta, com base em estatísticas públicas, uma crítica às políticas de desenvolvimento rural, por não darem o enfoque adequado à obtenção, pelos indivíduos, do conjunto de capacidades e funcionamentos ligados às condições mínimas para uma vida digna. A questão da terra está diretamente ligada à renda e riqueza, mas a pobreza possui múltiplas dimensões, que impedem o exercício das capacidades básicas, colocando as pessoas em situações de extrema dificuldade e privação. As políticas públicas devem buscar a ampliação das capacidades humanas, e se o direito de propriedade integra esse rol de capacidades, então deve ser garantido a todos. / This work discusses property rights relations from the modern notion of distributive justice. It analyzes the extent to which rural private property constitutionally defined favors a notion of distributive justice compatible with the foundations of the democratic State based on the rule of law. It is based on egalitarian liberal thinking of John Rawls, to defend the role of justice in preserving the freedom of the individual, while considering that the value of dignity implies equal access to political, social, and, to some extent, of economic goods, that should be ensured mainly by the state. It is argued that in a just society, everyone should receive equal share of the benefits that society provides and of the costs that it requires. Supporting this idea, it is also based on Amartya Sen thoughts to argue that property right is intrinsically important, but also instrumentally valuable to enable individuals to achieve development. Further, the thesis argues that the classical liberal notion of property-liberty, which generates the absolute and exclusive power over the thing, and the social notion of property-duty, based on social function, converges on the notion of property-capacity, whose focus is on promoting real freedom of choice for individuals. The work will demonstrate that the State must, in order to fight rural poverty, and for the sake of justice, ensure more equitable access to ownership rights of rural lands in the country. It presents, based on government statistics, a criticism to rural development policies for not giving the correct approach for individuals to obtain the set of capabilities and functioning’s associated with the minimum conditions for a worthy life. The land issue is directly linked to income and wealth, but poverty has multiple dimensions that prevent the exercise of basic capabilities, putting people in situations of extreme hardship and deprivation. Public policies should seek the expansion of human capabilities, and if the right to property integrates this list of capabilities, then it must be guaranteed to all.

A problemática habitacional é um dos assuntos que desafiam os Estados. Apesar de em muitos casos haver verdadeiro compromisso e esforços frente à questão, os objetivos que se perseguem com as Políticas Habitacionais parecem fugidios e distantes. Conhecer e diagnosticar com a maior exatidão o problema é essencial para encontrar os meios mais realistas para conseguir êxito. A tese busca contribuir ao conhecimento da precariedade habitacional, ampliando o conceito tradicionalmente utilizado e evidenciando algumas manifestações que permanecem em certa medida subvalorizadas na hora de priorizar as ações. Indo além do mais evidente para categorizar e caracterizar diferentes tipos de precariedade habitacional presentes em Montevidéu, busca-se reconhecer e localizar aquelas situações menos visíveis e menos atendidas pelas Políticas Públicas, aqui qualificadas como \"precariedade habitacional dispersa\". Essas são objeto de análise, o que permite finalmente, dar alguma pista de como conseguir maior eficiência na identificação dos casos, bem como maior eficácia no desenho e implementação de programas habitacionais que efetivamente se apliquem às diferentes situações. / The housing problem is one of the issues that challenge the States. Although in many cases there is a real commitment and effort to deal with this issue, the objectives pursued with the Housing Policies seem elusive and distant. To know and diagnose with greater accuracy the problem is essential to find the most realistic means to achieve success. The thesis aims are to contribute to the knowledge of housing precariousness, expanding the concept traditionally used and showing some manifestations that remain sub valued when actions are prioritized. This thesis goes beyond the most obvious, categorizing and characterizing different types of housing precariousness, to recognize and locate those situations less visible and less served by Public Policy, here called \"scattered housing precariousness\". These are the objects of analysis, allowing finally giving some clue of how to achieve greater efficiency in the identification of cases and improve the efficiency in the design and implementation of housing programs that effectively apply to different situations.

A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo, associado a inúmeros fatores econômicos, educacionais e comportamentais. Muitos estudos realizados no Brasil e em outros países preocupam-se em apresentar a forte associação entre a idade em que a mulher tem seu primeiro filho e indicadores sociais e econômicos relativos aos seus resultados futuros. Na maioria destes estudos, encontram-se evidências de que a gravidez precoce prejudica o desempenho escolar dificultando a inserção das jovens mães no mercado de trabalho. Tal desvantagem socioeconômica pode estar associada à potencialização do círculo vicioso da pobreza e ao aumento das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. O objetivo dessa pesquisa é analisar o impacto da presença de filho sobre os resultados econômicos e sociais de curto prazo das adolescentes brasileiras. Para tratar do problema de endogeneidade presente na relação entre filhos e resultados socioeconômicos, este trabalho propõe o uso da ocorrência de natimortos para a construção do contrafactual de interesse. Os resultados obtidos mostram que jovens que têm filho estão mais propensas a estabelecer um relacionamento conjugal, têm 18,4 pontos percentuais a mais de chances de terem cônjuge. Há também evidências de impactos negativos significativos deste evento sobre o desenvolvimento educacional da adolescente. Estima-se uma redução em 18,8 pontos percentuais da probabilidade de frequentar a escola e em 10 pontos percentuais da probabilidade da adolescente possuir pelo menos o Ensino Fundamental completo. Ademais, foram encontradas evidências de que a presença de filho também reduz em 13,7 p.p as chances da jovem participar do mercado de trabalho. / Teenage pregnancy is a complex phenomenon associated with numerous economic, educational and behavioral aspects. Many studies in Brazil and in others countries are concerned to present a strong association between the age at which women have their first child and the social and economic indicators relating to future results. In most of these studies, there are evidences that early pregnancy affects school performance hindering the inclusion of young mothers in the labor market. Such socioeconomic disadvantage may be associated with potentiation of the vicious poverty circle and with increasing gender inequalities in the labor market. The objective of this research is to analyze the impact of early motherhood on the short-term socioeconomic results of Brazilian adolescents. To address the problem of endogeneity in the relationship between children and socioeconomic outcomes, this study proposes the use of stillbirth for the construction of the counterfactual of interest. The results show that teenagers who have child are more likely to establish a marital relationship, have 18.4 percentage points more likely to have a spouse. There is also evidence of significant negative impacts of this event on the development of schooling. It is estimated a reduction by 18.8 percentage points in the probability of attending school and by 10 percentage points in the probability of have complete at least the primary education. Furthermore, evidence was found that the presence of child also reduces in 13.7 p.p the chances of adolescents participate in the labor market.