Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARISTELA MIRANDA DA CRUZ.pdf: 3117464 bytes, checksum: 19281fa3e1c20238847dbc3614d0ce39 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / The main research objective are the study of housing question of the city of Sumar?, leaving of the history of the construction of its urban space, as well as the origin of the public politics of habitation, approximately from the decade of 1960 until the year of 2008, analyzing particularly the slum quarters, that had been busy for the population that did not have access the housing for the formal real estate market and nor for habitation programs for low income. The research looks for to analyze the slum quarter S?o Domingos, situated in the central region of Sumar? and neighboring area of the Quilombo stream, an area of consolidated occupation, with inhabitants who receive interferences from the public power municipal and considered a risk area. The urban problems are not only municipal, but they become related with the national politics, presenting similarities in the spoliation of the low income worker, basic lacks of job, housing and social investments. / O objetivo principal da pesquisa ? o estudo de problem?ticas habitacionais do munic?pio de Sumar?, partindo da hist?ria da constru??o de seu espa?o urbano, assim como a origem das pol?ticas p?blicas de habita??o, aproximadamente a partir da d?cada de 1960 at? o ano de 2008, analisando particularmente as favelas, que foram ocupadas pela popula??o que n?o teve acesso a moradia pelo mercado imobili?rio formal e nem por programas habitacionais para baixa renda. A pesquisa procura analisar a favela S?o Domingos, situado na regi?o central de Sumar? e no entorno do Ribeir?o Quilombo, uma ?rea de ocupa??o consolidada, com moradores que recebem interfer?ncias do poder p?blico municipal e considerada uma ?rea de risco. Os problemas urbanos n?o s?o apenas municipais, mas relacionam-se com as pol?ticas nacionais, apresentando semelhan?as na espolia??o do trabalhador de baixa renda, car?ncias b?sicas de emprego, moradia e investimentos sociais.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anselmo Batista de Oliveira.pdf: 577941 bytes, checksum: 2fa6a2f261bde95b57c2d4a9142de267 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / The study discusses the history of participation of students in the preparation and implementation of social projects based on the methodology of the Programa Aprendiz Comg?s. This methodology was proposed to the public schools of Campinas / SP. The research sought to identify and discuss the action performed by students who joined the program to provide an analysis on the role youth. The objective was to understand and identify the methodology of the Programa Aprendiz Comg?s contributed to the action of the young protagonist of state public schools. Was used in qualitative analysis of information obtained from documents and through a questionnaire applied to pupils participating. He concludes that the Apprentice Program Comgas partially contributed to the formation of juvenile protagonist in schools of Campinas / SP. However, young people were framed in a neoliberalism role, which sees as the social problem. / A presente pesquisa discute o hist?rico de participa??o dos/as alunos/as no processo de elabora??o e execu??o de projetos sociais baseados na metodologia do Programa Aprendiz Comg?s proposta ?s unidades de ensino da rede p?blica estadual de Campinas/SP. A pesquisa procurou identificar e discutir a a??o realizada por alunos/as que integraram o Programa para apresentar uma determinada perspectiva de an?lise acerca do protagonismo juvenil, que, como discutido neste trabalho, ? sujeito a diversas compreens?es. Al?m disso, a inten??o foi compreender e identificar se a metodologia do Programa Aprendiz Comg?s realmente contribuiu para a efetiva??o da a??o protag?nica dos/as jovens das escolas p?blicas estaduais participantes. Nas an?lises qualitativas empreendidas utilizou-se de informa??es obtidas em documentos e por meio de question?rio aplicado aos/?s alunos/as participantes. E, baseado nos conceitos de juventude, pol?tica p?blica, cidadania, bem como nos resultados obtidos com a pesquisa, conclui-se que o Programa Aprendiz Comg?s contribuiu parcialmente para a forma??o do protagonista juvenil em unidades de ensino da rede p?blica estadual de Campinas/SP. Entretanto, nestas unidades de ensino, os/as jovens foram enquadrados numa perspectiva de protagonismo neoliberal e salvacionista, que os/as enxerga como problema social e busca sua adequa??o ? ordem e ?s exig?ncias do mercado do trabalho.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:33Z No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / This paper aims to discuss the role of the Brazilian Minist??rio P??blico in promoting public safety through judicial and non-judicial instruments. The importance of the issue may be perceived by the criminal rates in Brazil, one of the highest among nations worldwide. Public safety is a fundamental positive right established in Brazilian Constitution. Therefore, it has to be guaranteed by the government without excess or insufficiency by means of a public policy that has to enable incapacitation and prevention, putting together law enforcement, police and tools conceived by the broken windows theory, situational crime prevention, routine activity approach, community policing and community-oriented policing. Those strategies lead to better results when planned within policy cycle approach. In Brazil, prosecutors have key role in public safety, since they can apply judicial and non-judicial instruments to guarantee this fundamental right. Prosecutors are important to break the inertia of Judicial branch and ask the Courts to control the acts of the Legislative and Executive branches. The collective approach of actions filed by Prosecutors is also essential because they can control the government budget and ask the Courts to enforce instruments of situational crime prevention, routine activity approach and community policing. One of the most significant points discussed is the limits of Courts to control the public policies, as well as the criteria used in judicial review, such as minimum core, under reserve of the possibilities clause and proportionality. The non-judicial instruments used by prosecutors are important to impact the origins of the public safety policy and provide legitimacy to government proceeding. Prosecutors are present in every stage of the policy cycletherefore they can encourage communities to participate and coordinate all actors of the network of public safety policy in order to ensure efficiency in facing criminality and grant wellness to Brazilian people. / Este trabalho tem como objetivo discutir o papel do Minist??rio P??blico brasileiro como agente de promo????o de seguran??a p??blica, por meio dos mecanismos judiciais e extrajudiciais. A import??ncia do tema ?? percebida pelos ??ndices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo. A seguran??a p??blica ?? direito fundamental prestacional estabelecido pela Constitui????o da Rep??blica de 1988. Por isso, ela deve ser garantida pelo Estado, sem excessos ou insufici??ncias, por meio de pol??ticas p??blicas que devem conjugar repress??o e preven????o, aliando o sistema de justi??a criminal, a pol??cia e mecanismos concebidos pela teoria das janelas quebradas, pela preven????o situacional, teoria das atividades rotineiras, policiamento comunit??rio e policiamento voltado a solu????o de problemas. Essas estrat??gias levam a melhores resultados se planejadas por meio do ciclo de pol??ticas p??blicas. No Brasil, o Minist??rio P??blico tem papel central na seguran??a p??blica, pois tem ?? sua disposi????o mecanismos judiciais e extrajudiciais para garantir esse direito fundamental. O Minist??rio P??blico ?? importante para quebrar a in??rcia do Poder Judici??rio para que este controle os atos dos Poderes Legislativo e Executivo. As a????es coletivas ajuizadas pelos membros da institui????o s??o essenciais para o controle do or??amento p??blico e para a aplica????o dos instrumentos da preven????o situacional, atividades rotineiras e policiamento comunit??rio. Um dos pontos mais significativos estudados s??o os limites do Judici??rio no controle de pol??ticas p??blicas, bem como os crit??rios usados nas decis??es judiciais, tais como o m??nimo existencial, a reserva do poss??vel e a proporcionalidade. Os instrumentos extrajudiciais usados pelo Minist??rio P??blico, por sua vez, s??o relevantes para impactar a pr??pria origem da pol??tica p??blica e promover legitimidade para as a????es estatais. Os membros da institui????o est??o presentes em todas as fases do ciclo da pol??tica p??blica, por isso podem encorajar a comunidade para participar, al??m de coordenar os atores da rede das pol??ticas de seguran??a p??blica, a fim de garantir efici??ncia no enfrentamento da criminalidade e garantir o bem-estar da popula????o brasileira.

Submitted by Verena Bastos (verena@uefs.br) on 2015-07-24T13:27:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ROSANGELIS LIMA_VERS?O_FINAL_A POL?TICA P?BLICA .pdf: 1853450 bytes, checksum: b557b89ea1373a5765794723c06b6305 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-24T13:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ROSANGELIS LIMA_VERS?O_FINAL_A POL?TICA P?BLICA .pdf: 1853450 bytes, checksum: b557b89ea1373a5765794723c06b6305 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / This current text, the result of an academic research developed in PPGE ? UEFS Masters in Education, analyzes the issue about Rural Education, as well as, how the national public policy for Rural Education has been developed in Feira de Santana, in a municipal school, located in the community of Matinha dos Pretos. During the study, the research sought to answer questions related to the developments and meanings of the national public policy for Rural Education of Feira de Santana. It also sought to reveal the meaning of what is meant by education as a process of humanization, and human development, to understand Rural Education. However, to comprehend the Rural Education in the historical period from 2002 to 2013, it became necessary to investigate it?s essence from the struggles of social movements and agrarian reform. In the discussions between the documents and the contents about Rural Education, it attempted to present and understand the following categories: State, Public Policy, Education, Social Movements, Labor, Education, Human Development and Rural Education. This text is configured as a social research focusing on the qualitative approach using the tools of data collecting such as observation and interviews. It can be placed as a social, political and scientific relevant work, because it discuss Rural Education as well as the public policy for Rural Education implementation, more specifically, in the district of Matinha dos Pretos. This text dialogues with authors who discuss Rural Education and it?s contradictions and conflicts based on Historical Dialectical Materialism. The data analysis indicated through the voices of the participating subjects of the research, showed that Feira de Santana?s Rural Education doesn't obey the specificities of the people who live in the countryside, as well as, revealed that the actions made for the national public policy of Feira de Santana's Rural Education don't really happen in an explicit way. / Este texto dissertativo, resultado da pesquisa acad?mica desenvolvida no mestrado em Educa??o do PPGE ? UEFS, analisa a quest?o da Educa??o do Campo, bem como o papel da pol?tica p?blica nacional da Educa??o do Campo em Feira de Santana, numa escola municipal da comunidade da Matinha dos Pretos. No transcorrer da pesquisa, buscou-se responder quest?es referentes aos desdobramentos e significados produzidos pela pol?tica p?blica nacional da Educa??o do Campo no munic?pio de Feira de Santana. Buscou-se desvendar o significado do que se entende por educa??o enquanto processo de humaniza??o, de forma??o humana, para entender a Educa??o do Campo. Contudo, para compreend?-la, no per?odo hist?rico de 2002 a 2013, tornou-se necess?rio investigar sua ess?ncia a partir das lutas dos movimentos sociais pela terra e pela Reforma Agr?ria. Nas discuss?es entre os documentos e os conte?dos sobre Educa??o do Campo, buscou-se apresentar e entender as seguintes categorias: Estado, Pol?ticas P?blicas, Movimentos Sociais, Trabalho, Educa??o, Forma??o Humana e Educa??o do Campo. Configura-se como uma pesquisa social com foco na abordagem qualitativa, utilizando os instrumentos de coleta de dados como a observa??o e a entrevista. Constitui-se como um trabalho de relev?ncia social, pol?tica e cient?fica, pois trata da Educa??o do Campo, bem como da implementa??o da pol?tica p?blica da Educa??o do Campo em Feira de Santana, mais especificamente no distrito da Matinha dos Pretos. Os escritos dialogam com autores que discutem a Educa??o do Campo e suas contradi??es e conflitos ? luz do materialismo hist?rico dial?tico. Este texto apresenta em sua estrutura momentos distintos: a introdu??o, os cap?tulos com seus subt?picos e as considera??es finais. A an?lise dos dados indicou, atrav?s das vozes dos sujeitos participantes da pesquisa, que a Educa??o do Campo em Feira de Santana n?o atende as especificidades dos sujeitos do campo, bem como revelou que n?o existem explicitamente a??es compreendidas pela pol?tica p?blica nacional da Educa??o do Campo no munic?pio de Feira de Santana-BA.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FredericoLP.pdf: 1096411 bytes, checksum: 722905caef2d21904e4f888e081599bc (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present paper proposes an analysis about the Brazilian Psychiatric Reform as a public policy and deriving from a research developed with the workers of a Psychosocial Attention Centre III (CAPS III) and the managers of the Psychosocial Attention Web (REAP) in Aracaju. This analysis is developed as an investigation of the discharge at those services, understood not as a procedure, but as a dispositive from which different elements can be articulated: users, knowledge, technical procedures, police measures, juridical decisions, laws, services edifying. This, form the background of the articulation between mental alienation and the subject of right alienation, in the ways through which this articulation develops to the relations between madness,citizenship, internment and substitutive practices. Our investigation about the discharge as a dispositive was built with some narrative constructions, as a discourse analysis inspired by Michel Foucault s method, from the perspective of some of the main dispositive operators: workers and managers. The main aspect observed were: the articulations built by the discharge as a dispositive based on two discursive grate, the Reform as a new treatment substituting internship, and the Reform as juridical insertion and users rights practice; the exercise of these discursive grades based on the workers and managers perspective; the transference of limitations and contradictions of these grades to the competence of the dispositive operators, emerged in an outstanding way, as sometimes those operators are liable for the emergent limitations and difficulties, and some other times they are restrained by their institutional role, which is to maintain the domination relations articulated by the dispositive; finally, some aspects extracted which the dispositive operators - when they were expected to act in a way to maintain certain power relations - were capable to resist, managing other power relations from the dispositive, that we call, as Agamben, dispositive profanity / O presente trabalho prop?e uma an?lise da Reforma Psiqui?trica no Brasil, tendo em vista sua configura??o atual de pol?tica p?blica, a partir de uma pesquisa realizada com trabalhadores de um Centro de Aten??o Psicossocial III (CAPS) e junto ao coletivo gestor da Rede de Aten??o Psicossocial (REAP) do munic?pio de Aracaju. Tal an?lise se desenvolve como uma investiga??o da alta nos referidos servi?os, n?o como um procedimento, mas como um dispositivo a partir do qual podem ser articulados diferentes elementos: usu?rios, saberes, quadros e procedimentos t?cnicos, medidas de pol?cia, decis?es jur?dicas, leis, edifica??es de servi?os. Isso sob o pano de fundo da articula??o entre a aliena??o mental e a aliena??o do sujeito de direito, nos modos como tal articula??o se desdobra nas rela??es entre loucura, cidadania, pr?ticas de internamento e pr?ticas substitutivas. Nossa investiga??o sobre o dispositivo alta desenvolveu-se pela constru??o de narrativas, como uma an?lise do discurso de inspira??o foucaultiana, tendo em vista a perspectiva de alguns dos principais operadores do dispositivo, os trabalhadores e gestores. Os principais aspectos que pudemos observar foram: As articula??es do dispositivo alta em duas grades discursivas, a Reforma como proposi??o de tratamento em substitui??o ao internamento e a Reforma como proposi??o de inser??o jur?dica e exerc?cio de direitos dos usu?rios; o exerc?cio dessas duas grades discursivas tendo em vista as pr?ticas de trabalhadores e gestores; destacou-se a transfer?ncia de limita??es e contradi??es desses dois discursos para os operadores do dispositivo, ora responsabilizados pelas limita??es e dificuldades encontradas, ora coagidos pelo seu papel institucional a colocar em andamento rela??es de domina??o articuladas pelo dispositivo; finalmente, alguns aspectos nos quais os operadores do dispositivo, ao serem convocados a exercer certas rela??es de poder, foram capazes de resistir, articulando outras rela??es de poder a partir do pr?prio dispositivo, ao que chamamos, com Agamben, de profana??o do

Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T18:21:59Z No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / This study set out the concerns of the author referring to the difficulties faced in the implementation and enforcement of the law 10.639 / 2003 in schools, especially regarding the following questions: What kind of difficulties have been encountered in the implementation of this law? How has been the participation of schools and its professionals? What relationship can be established between the implementation of the law and the critical theory of the Struggle for Recognition proposed by Axel Honneth? Thus, this work describes and analyze the Identity Memory of Promotion of Equality Diversity program (Mipid, from the Portuguese name) and its implementation in the Municipal Center for Child Education, CEMEI Margarida Maria Alves concerning the effectiveness of the law 10.639/2003. Such intent has the following specific goals: to study as the implementation of bill 10.639/2003 proceeded regarding the SME/PMC in kindergarten; study the program annual reports and educational projects of the surveyed school; to map and describe the Mipid Program and Projects involving the ethnic-racial theme of the surveyed school. As for the object of the research, it was bounded by the annual reports of Mipid Program and the pedagogical projects and minutes of pedagogical meetings of the school researched and blog. These sources were outlined and criticized by the methodological framework by Adalberto Marson (s / d), and the theoretical references of Stuart Hall (year), Axel Honneth (1992) and M?rio Vieira de Mello (1963). This research started from the hypothesis of the existence of aestheticism (a term by de Mello) in Mipid and its developments in the municipal school units of Campinas. It was concluded that, despite the existence of aestheticism in Mipid, in the school culture present at CEMEI Margarida Maria Alves the effectiveness of Law 10.639/2003 was carried out through ethical culture. / O presente estudo partiu das inquieta??es do autor referente ?s dificuldades enfrentadas para a implementa??o e cumprimento da Lei 10.639/2003 no ?mbito escolar, que redundaram, sobretudo com as seguintes quest?es: Que tipos de dificuldades foram encontrados para a implementa??o desta lei? Como foi a participa??o das escolas e de seus profissionais? Qual a rela??o que se pode estabelecer entre a implementa??o da lei e a teoria cr?tica da luta por reconhecimento de Axel Honneth? Assim, foi descrito e analisado o Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) e sua implementa??o no Centro Municipal de Educa??o Infantil, Cemei Margarida Maria Alves na efetividade da Lei 10.639/2003. Tal intento apresenta os seguintes objetivos espec?ficos: estudar como se procedeu a implementa??o da lei 10.639/2003 na SME/PMC na Educa??o Infantil; estudar relat?rios anuais do programa e os projetos pedag?gicos da escola pesquisada; mapear e descrever o Programa Mipid e Projetos que envolvem a tem?tica ?tnico-racial da escola pesquisada. Quanto ao objeto da pesquisa, ele foi delimitado pelos Relat?rios anuais do Programa Mipid e pelos Projetos Pedag?gicos e livros atas de reuni?es pedag?gicas da escola pesquisada e blog. Essas fontes foram delimitadas e criticadas por meio do referencial metodol?gico de Adalberto Marson, e dos referenciais te?ricos de Stuart Hall, de Axel Honneth e de M?rio Vieira de Mello. Esta pesquisa partiu da hip?tese da exist?ncia do esteticismo (termos este, de Mello) no Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) com seus desdobramentos nas unidades escolares municipais de Campinas. Concluiu-se que, a despeito da exist?ncia do estetismo no Mipid, na cultura escolar presente no Cemei Margarida Maria Alves a efetividade da Lei 10.639/2003 foi realizada por meio de cultura ?tica.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GidyeneCBS_Capa_ate_pag145.pdf: 2039524 bytes, checksum: f19eaa2d7e88e1b7e83e6bf290584354 (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / This survey has to general objective to evaluate the Food Safety Policy implemented by Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. The survey is qualitative of type exploratory and descriptive. The universe of survey is all Units of Food and Nutrition (UAN) of the Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. To collects of data were used two instruments: interview and form. The interviews were intended to analyze the four axes of the Food Safety: access, food quality, production and marketing of food and organizational arrangement. The form was used to check the quality of nutrition and sanitary-hygienic food served. We used two types of forms: a spreadsheet with the weekly menu and the portions served to verify that the meals serve the nutritional needs proposed by the program; and the check-list of ANVISA to verify the sanitary-hygienic conditions in each unit. Through the survey data and analyses made observe that the access category have some problems such as lack of registration, lack of advertising of Restaurants and wastage of public resources, making policy that should be of included in a policy of exclusion. In the nutritional aspect there is neglect on the daily nutritional goal, because it is not accomplished nutritional analysis of menu offered, the nutritionists do not know what should be the nutritional value of meals served; in the hygienic-health aspect trough the problems identified is concludes that there is no guarantee of food quality hygienic-sanitary, committing the program as a Food Safety Program. About the production and marketing of food is observed some problems as: the goal of sale of meals is not achieved in full, the purchase of genres does not stimulate the local economy, nor generates jobs and income, and inefficient performance of the MEIOS's supervision. In the analysis of organizational arrangement is concluded that the partnerships are beneficial, despite some negative points, therefore, are these partnerships the problems of non-compliance, as both the MEIOS and Nutriti of important criteria established in the partnership. Therefore, it is understood that the Programa Restaurantes Populares in its original formulation is proposed to be a food safety policy, but has some problems that impossible to meet its goal, making it unprofitable like Food Safety Policy / Esta pesquisa tem por objetivo geral avaliar a Pol?tica de Seguran?a Alimentar implementada atrav?s dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte, A pesquisa ? qualitativa do tipo explorat?ria e descritiva. O universo da pesquisa abrange todas as Unidades de Alimenta??o e Nutri??o (UAN) dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. Para coleta de dados foram utilizados dois instrumentos: entrevista e formul?rio. As entrevistas tinham por objetivo analisar os quatro eixos da Seguran?a Alimentar: acesso, alimentos de qualidade, produ??o e comercializa??o de alimentos e arranjo organizacional, objetivos do Programa Restaurantes Populares. O formul?rio foi utilizado para verificar a qualidade nutricional e higi?nico-sanit?ria dos alimentos servidos. Foram utilizados dois tipos de formul?rios: uma planilha com o card?pio semanal e as por??es servidas para verificar se as refei??es suprem as necessidades nutricionais propostas pelo programa; e o check-list da ANVISA para verificar as condi??es higi?nico-sanit?rias em cada unidade. Atrav?s do levantamento de dados e das an?lises efetuadas observa-se que na categoria acesso encontram-se alguns problemas como a falta de cadastro, falta de propaganda dos Restaurantes e desperd?cio dos recursos p?blicos, tornando a pol?tica que deveria ser de inclus?o em uma pol?tica de exclus?o. No aspecto nutricional observa-se certo descaso em rela??o ? meta nutricional di?ria, pois n?o ? realizada an?lise nutricional dos card?pios oferecidos, as nutricionistas desconhecem qual deve ser o valor nutricional da refei??o servida; no aspecto higi?nico-sanit?rio atrav?s dos problemas identificados conclui-se que n?o h? garantia de alimentos de qualidade higi?nico-sanit?ria, comprometendo, assim, o Programa como um programa de seguran?a alimentar. Sobre a produ??o e comercializa??o dos alimentos se observa alguns problemas como: a meta de venda das refei??es n?o ? alcan?ada em sua totalidade, a compra de g?neros n?o estimula a economia local, nem gera emprego e renda, e a atua??o ineficiente do MEIOS quanto ? fun??o de fiscaliza??o. Na an?lise do arranjo organizacional conclu?-se que as parcerias s?o ben?ficas, apesar de alguns pontos negativos, pois, encontram-se nestas parcerias os problemas do n?o cumprimento, tanto do MEIOS quanto da Nutriti, de crit?rios importantes estabelecidos na parceria. Portanto, compreende-se que o Programa Restaurantes Populares na sua formula??o original se prop?e a ser uma pol?tica de Seguran?a Alimentar, mas apresenta alguns problemas que o impossibilitam de cumprir sua meta, tornando-o deficit?rio como pol?tica de Seguran?a Alimentar

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmanuellaWCA.pdf: 2454133 bytes, checksum: e80b069ab9d7a5273459c4830f160c78 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbaniza??o de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Ros?ngela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Erm?nia Maricato, Saule J?nior, Bet?nia de Moraes Alfonsin and Ed?sio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization / A presente pesquisa trata da avalia??o do Programa do Governo Federal para Urbaniza??o de Favelas Habitar Brasil (1993) realizado na favela ?frica -bairro Redinha em Natal. O estudo realizado no per?odo 2005-2006 busca identificar os efeitos das a??es propostas pelo Programa em 1993-1994 sobre a atual configura??o urban?stica da comunidade frica. Analisa a efic?cia do Programa, no que se refere ? dimens?o urban?stica, considerando os objetivos propostos para: habita??o, equipamentos comunit?rios, infra-estrutura e regulariza??o fundi?ria. No processo avaliativo, toma como refer?ncia os trabalhos desenvolvidos por Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) e Ros?ngela Paz (2006). Sobre a Pol?tica Habitacional e sua rela??o com o Direito ? Moradia, s?o refer?ncias principais as reflex?es de Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Erm?nia Maricato, Nelson Saule J?nior, Bet?nia de Moraes Alfonsin e Ed?sio Fernandes. Visando aferir a consecu??o dos objetivos propostos pelo Habitar Brasil em 1993, busca nos dados documentais da ?poca e nas informa??es obtidas em entrevistas com t?cnicos que participaram do Programa, refer?ncias sobre o que foi proposto, o que foi executado e o processo da interven??o do Habitar Brasil na comunidade ?frica. Na fase atual, considera o levantamento urban?stico realizado entre 2005 e 2006. Situa o contexto da Pol?tica Habitacional Brasileira em que o Programa Habitar Brasil foi lan?ado, explicitando os princ?pios norteadores do Programa. Do ponto de vista local, destaca os fatores pol?tico-administrativos que contribu?ram para que o munic?pio de Natal tenha sido pioneiro na capta??o dos recursos do Habitar Brasil (1993). Considerando o Habitar Brasil na ?frica, o trabalho apresenta e discute o diagn?stico e a proposta de interven??o desenvolvidos pelo Programa em 1993 evidenciando a problem?tica local da ?poca. Em seguida, faz uma leitura atual da ?rea, identificando em 2006 elementos representativos do Habitar Brasil (1993-1994) para a comunidade ?frica. Como conclus?o identifica avan?os significativos na constitui??o do aparato institucional do sistema de planejamento de Habita??o de Interesse Social para o munic?pio de Natal e aponta as fragilidades na implementa??o das a??es de infra-estrutura urbana e, sobretudo na consecu??o dos objetivos da regulariza??o fundi?ria

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleidianeCG_DISSERT.pdf: 4874137 bytes, checksum: 811956a01798d587e937dfc46ef64ad5 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Historically the provision of childcare facilities in Brazil was short of demand. This problem affects a large part of the population and has a tendency to worsen, due to the accelerated decline in the number of parents of dedication exclusive family. The program called "Nova Semente" seeks to accelerate the creation of childcare facilities in the county, enabling the opening of units at low cost and in record time, through partnerships between government, non-governmental and civil society organizations. This study conducted a process evaluation of the implementation of public policy, to identify the strengths and weaknesses of the policy. In real terms, this paper seeks to understand the motivation for the development of the program, identifying the reasons set out in the project match what is being sent; Understand how it is giving practical partnership between the government entity and the entities "non-state"; Identify the degree of achievement of goals that should be met even in the implementation phase; verify employment of instruments provided for its implementation. For this, the literature of public policy evaluation is used, and fits the criteria and mechanisms for analysis in the assessment of efficacy, to answer the question motivating the work, which deals with uncertainty about the durability of the Program. the framework is the criteria and mechanisms for analysis in the assessment of efficacy, to answer the question motivating the work, which deals with uncertainty about the durability of the Program / Historicamente a oferta de vagas em creches no Brasil esteve aqu?m da demanda. Problema este que atinge uma grande parte da popula??o e que apresenta uma tend?ncia de piora, em decorr?ncia da queda acelerada no n?mero de genitores de dedica??o exclusivamente familiar. O Programa chamado Nova Semente , institu?do no munic?pio de Petrolina PE busca acelerar a cria??o de vagas em creches, possibilitando a abertura de unidades a baixo custo e em tempo recorde, atrav?s de parcerias entre governo, organiza??es n?o governamentais e sociedade civil organizada. Este trabalho realizou uma avalia??o de processo de implementa??o de pol?tica p?blica, e identificou os pontos fortes e as defici?ncias da pol?tica. De forma especifica, este trabalho buscou compreender a motiva??o para o desenvolvimento do programa, identificando se as raz?es expostas no projeto correspondem ao que est? sendo encaminhado; Percebeu como est? se dando na pr?tica a parceria entre o ente estatal e os entes n?o estatais ; Identificou o grau de alcance das metas que deveriam ser cumpridas ainda na fase de implementa??o; e verificou o emprego dos instrumentos previstos para sua execu??o

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaraRFQM.pdf: 708097 bytes, checksum: e4921ef3a5c959972300e77a0fc34716 (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This dissertation is about housing provision under a capitalist system. It aims at analyzing the economic relevance of the Brazilian housing policy, in particular, looking at the housing estates built in Natal city. It also draws on a data-base about living and housing conditions in Natal, produced in the wake of a more comprehensive research of the 50 largest housing estates in the city. Theoretically, the dissertation discusses: the symbolic dimension of housing; housing as a commodity; the alleged social and economic stability of homeownership; and the urban dynamic of housing estates. It also discusses the historic and conceptual references of the Brazilian housing policy and its consequences to Natal city. From the 1960s, polilcy under the BNH privileged the production of large housing estates. Although this was more closely related to economic rather than social objectives, this policy helped expand the urban limits. This was the case for Natal. At the end, this policy was not targeted towards the poorest in society but towards those low income house buyers who could afford to pay for the mortgages on offer / Esta disserta??o versa sobre a produ??o capitalista da habita??o. Objetiva analisar o imperativo econ?mico preponderante na pol?tica habitacional brasileira, tendo como foco de estudo os conjuntos habitacionais da cidade de Natal. Para caminharmos com este objetivo, usamos como base de an?lise um banco de dados sobre as condi??es de vida e moradia nos conjuntos habitacionais de Natal , o qual ? fruto de uma pesquisa bastante ampla sobre os 50 maiores conjuntos da Grande Natal. O percurso te?rico visou entender: a quest?o da moradia, na sua amplitude simb?lica; a habita??o-mercadoria; a alegada estabilidade social e econ?mica relacionada ? propriedade habitacional; e a inser??o dos conjuntos habitacionais no espa?o urbano. Buscou, ainda, compreender as quest?es hist?ricoconceituais referentes ? pol?tica habitacional brasileira e o reflexo desta na pol?tica implementada na cidade de Natal. A pol?tica dos grandes conjuntos presente, a partir da d?cada de 1960, na cidade de Natal resultou da pol?tica nacional empreendida pelo BNH, que privilegiou objetivos econ?micos mais do que os sociais; mesmo assim, teve expressiva import?ncia. A ado??o da provis?o de habita??o em massa deu ao BNH o m?rito de ampliar o tecido urbano de muitas cidades, n?o s? com a pol?tica de habita??o, mas tamb?m passando a intervir no planejamento urbano, ao dotar as cidades, atendidas por seus programas, com infra-estrutura e regula??o urbana. Eis a quest?o-chave: o abandono de um projeto social, pois a pol?tica habitacional, prometendo atender uma necessidade b?sica dos indiv?duos e na sua efetiva??o, estabeleceu uma linha direta com o mercado. Atendeu n?o aqueles mais necessitados, mas os que, embora necessitados, possu?am os meios de pagar por sua moradia. Em Natal, os conjuntos habitacionais abrigam uma popula??o de rendimentos relativamente significativos, que tem um bom padr?o de vida