Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T19:39:45Z No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-22T18:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Ao articular quest?es referentes ?s Pol?ticas Habitacional e Urbana e considerando o contexto das pesquisas desenvolvidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV ?, aborda-se na presente disserta??o a produ??o recente da habita??o social no Brasil e o seu di?logo com os instrumentos da Pol?tica Urbana. A pesquisa se coloca a partir dos estudos de avalia??o sobre o PMCMV que atestam de forma predominante o distanciamento entre a implementa??o de projetos habitacionais e as defini??es da Pol?tica Urbana. A partir dessa problem?tica, investiga-se de que maneira a localiza??o dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida est? referenciada nos Planos Diretores. Assim, o objeto de estudo se define pela localiza??o dos empreendimentos do PMCMV relacionada ?s diretrizes do Macrozoneamento delimitadas nos Planos Diretores de seis munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, ou seja, Cear?-Mirim, Extremoz, Maca?ba, Natal, Parnamirim e S?o Gon?alo do Amarante. Sob a ?tica do Direito ? Cidade, destacam-se, dentre os procedimentos metodol?gicos, a an?lise dos Planos Diretores municipais e dos normativos do PMCMV. Dados de localiza??o dos empreendimentos e carater?sticas dos macrozoneamentos s?o sistematizados em mapas georeferenciados, por meio do software ArcGis. Identificam-se especificidades da implanta??o de empreendimentos do PMCMV em zonas que apresentam caracter?sticas diversas, a exemplo das zonas de expans?o urbana, prote??o ambiental, industriais, comerciais e tur?sticas. Verifica-se, ainda, a implanta??o de empreendimentos em ?rea limites de munic?pios, evidenciando quest?es sobre a gest?o metropolitana do territ?rio. / The dissertation discusses about the recent production of social housing in Brazil and its dialogue with the Urban Policy instruments articulating issues related to Housing Policies and Urban and considering the context of developed searches about the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV),. The research develops from the evaluation studies about the PMCMV that evidence in predominant way the gap between the implementation of housing enterprises and definitions of Urban Policy. From this problematic, it is investigated how the housing enterprises localization from Minha Casa Minha Vida is referenced in the Master Plans. Therefore, the study subject is defined by the location of housing units PMCMV related to the macro-zoning guidelines defined by the six municipalities of the Metropolitan Region of Natal, which are Cear? Mirim, Extremoz, Maca?ba, Natal, Parnamirim and S?o Gon?alo do Amarante. From the perspective of the Right to the City, it stands out among the methodological procedures, the analysis of the municipal Master Plans and regulations of PMCMV. Housing location data and macro-zoning characteristics are systematized in georeferenced maps through ArcGIS software. In conclusion, it identifies specificity in housing enterprises in the implementation of PMCMV in zones that present different characteristics, such as urban expansion, environmental protection, industries, commercial and tourist zones. It also notes the implementation of enterprises in the municipalities limit area, highlighting issues about the metropolitan territory management.