Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-04T15:44:12Z No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T15:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / This dissertation aims to show how social management and social control are manifested as tools in the discussion processes in the public spheres (Civil Society, State and Market) in the Territory of Mega-projects, aiming at local development. Its specific objectives are to contextualize the sites from a historical and geographical perspective. To identify the Rio neighborhood of Santa Cruz and the city of Itagua? - RJ, before multidimensional aspects (political-institutional, social, environmental, territorial, economic and techno-scientific) exposing socioeconomic inequality through statistical parameters, define the theoretical framework in management Social and social control and multidimensional development, Identify how the instruments of management and social control (associations, councils and civil instruments - master plan, local controllers, courts of accounts, judicial police, public prosecutor, participatory budget - and legal - laws Public financial and general legal norms of social control, constitutionality control) are used by civil society, public authorities and market in the Territory of Mega-enterprises, to evaluate the Territory of Mega-projects under the perspective of Social Management and Social Control and its nexus with development Multidimensional location and dialogic relations. It is supposed that there is an imbalance in the power relations between civil society, public power and market based on investments of the mega-enterprises with no counterparts. Also is assumed that the low participation in the decision-making processes on the installation of companies and institutions in the Territory of the Mega-projects, since this deliberation left only and exclusively of the State. The neglect of the population to participate in the instruments of social control and social management ended up causing the multidimensional impacts verified in the region. The present dissertation has as a methodology a bibliographical analysis of descriptive research, historical and statistical database, field research and social immersion, interviews with local actors from the spheres of civil society, state and market. This dissertation concluded that despite the low social participation in the perception of local actors, social management and social control are actives in the form of existing instruments, such as councils, public agencies or even individual citizens, but without the directives of society itself. / Esta disserta??o tem como objetivo geral mostrar como se manifesta a gest?o social e o controle social como instrumentos nos processos de discuss?o nas esferas p?blicas (Sociedade Civil, Estado e Mercado), no Territ?rio dos Megaempreendimentos, visando o desenvolvimento local. E tem como objetivos espec?ficos contextualizar os locais sob a perspectiva hist?rica e geogr?fica. Identificar o bairro carioca de Santa Cruz e o munic?pio de Itagua? ? RJ, ante aspectos multidimensionais (pol?tico-institucional, sociais, ambientais, territoriais, econ?micos e tecno-cient?fico) expondo a desigualdade socioecon?mica atrav?s de par?metros estat?sticos, definir o arcabou?o te?rico na gest?o social e no controle social e desenvolvimento multidimensional, Identificar como os instrumentos de gest?o e controle social (associa??es, conselhos e os instrumentos c?veis ? plano diretor, controladorias locais, tribunais de contas, pol?cias judici?rias, minist?rio p?blico, or?amento participativo ? e jur?dicos ? leis p?blicas financeiras e normas jur?dicas gerais de controle social, controle de constitucionalidade) s?o utilizados pela sociedade civil, poderes p?blicos e mercado no Territ?rio dos Megaempreendimentos, avaliar o Territ?rio dos Megaempreendimentos sob a ?tica da Gest?o Social e do Controle Social e seu nexo com o desenvolvimento local multidimensional e rela??es dial?gicas. Sup?e-se um desequil?brio nas rela??es de poder entre sociedade civil, poder p?blico e mercado com base nos investimentos dos megaempreendimentos no local sem contrapartidas. Tamb?m se toma como suposi??o a baixa participa??o nos processos decis?rios sobre a instala??o de empresas e institui??es no Territ?rio dos Megaempreeendimentos, pois tal delibera??o partiu ?nica e exclusivamente do Estado. A negligencia da popula??o em participar nos instrumentos de controle social e gest?o social acabou por ocasionar os impactos multidimensionais verificados na regi?o. A presente disserta??o tem como metodologia uma analise bibliogr?fica de investiga??o descritiva, base de dados hist?ricos e estat?sticos, pesquisa de campo e imers?o social, entrevistas realizadas com atores locais das esferas da sociedade civil, Estado e mercado. Esta disserta??o concluiu que apesar de verificada a baixa participa??o social na percep??o de atores locais, a gest?o social e o controle social s?o atuantes na forma de instrumentos existentes, como conselhos, ?rg?os p?blicos ou mesmo individualmente nos cidad?os, mas ainda assim sem as diretivas da pr?pria sociedade.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DioneMF.pdf: 160135 bytes, checksum: 825f43ae198d543142cbdeb23a7d59f9 (MD5) Previous issue date: 2008-04-01 / To investigate the possibilities and limits of mechanisms of participativa management in the scope of the Pronaf - National Program of Fortalecimento of Familiar Agriculture, and the corresponding effectiveness of its actions in the construction of alternatives of sustainable agricultural development in the Coast North of the State of the Great River of the North, more specifically, in the composed Subzona de Touros for the cities of Bulls, White Well, Pureness, Is Miguel of the Gostoso and Taipu. To carry through this analysis they had been carried through Research of Field with the objective to reconstitute the trajectory of the CMDRS, to trace the profile of the citizens that compose each one of the five advice, its expectations, interests and the level of participation of the local population / Investigar as possibilidades e limites de mecanismos de gest?o participativa no ?mbito do Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e a correspondente efic?cia das suas a??es na constru??o de alternativas de desenvolvimento rural sustent?vel no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente, na Subzona de Touros composta pelos munic?pios de Touros, Po?o Branco, Pureza, S?o Miguel do Gostoso e Taipu. Para realizar esta an?lise foram realizadas Pesquisas de Campo com o objetivo de reconstituir a trajet?ria dos CMDRS, tra?ar o perfil dos sujeitos que comp?em cada um dos cinco conselhos, suas expectativas, interesses e o n?vel de participa??o da popula??o local

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-25T12:43:11Z No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta tese busca discutir problemas relacionados ??s finan??as p??blicas municipais no pa??s. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentraliza????o de recursos e implementa????o de regras de transfer??ncias federativas com maiores incentivos pr??-efici??ncia ??? aumentando os incentivos pr??-obten????o de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas ??? pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condi????es sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro cap??tulo, discutem-se os impactos das receitas petrol??feras sobre as finan??as p??blicas municipais. As mudan??as legais ocorridas no pa??s na d??cada de noventa do ??ltimo s??culo - relativas ao setor petrol??fero - levaram a crescente (e concentrada) transfer??ncia de recursos do setor para os estados e munic??pios brasileiros. A forte sensa????o que estes estariam sendo desperdi??ados de alguma forma vem suscitando discuss??es sobre a necessidade de se reformular sua distribui????o. As recentes descobertas de megacampos petrol??feros no pr??-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transfer??ncias sobre as vari??veis fiscais municipais no pa??s. Detectou-se que n??o ocorreu substitui????o tribut??ria, ou seja, estes recursos n??o diminu??ram o esfor??o arrecadat??rio dos munic??pios. Em compensa????o, tanto os recursos cuja distribui????o ?? bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribu??dos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composi????o do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contr??rio parece ocorrer com os recursos cuja distribui????o se d?? de forma intermedi??ria (os royalties referentes ??s participa????es especiais. No segundo cap??tulo, discute-se o impacto das receitas petrol??feras sobre a profici??ncia dos alunos at?? a quarta s??rie prim??ria das escolas p??blicas municipais. As receitas petrol??feras ??? agregadas ou n??o ??? n??o se mostraram estatisticamente significativas na explica????o do desempenho observado pelos alunos da quarta s??rie prim??ria das escolas municipais em portugu??s ou matem??tica. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que n??o ?? trivial identificar como (e o tempo necess??rio) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as profici??ncias observadas nos testes de portugu??s e matem??tica, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferen??as para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos munic??pios. No terceiro cap??tulo, estudam-se os impactos das emancipa????es municipais ocorridas na d??cada de 90 sobre o bem-estar das popula????es locais. Devido ?? Constitui????o Federal de 1988, o n??mero de munic??pios no Brasil multiplicou-se fortemente na d??cada de 90 do ??ltimo s??culo. Mais de mil munic??pios foram criados em todo o pa??s, fazendo seu n??mero ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evid??ncias aned??ticas, se pressup??e que os atores pol??ticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros n??veis governamentais. Entretanto, nenhum esfor??o mais sistem??tico foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais l??quidos deste processo. ?? isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os munic??pios mineiros - cujo n??mero passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas vari??veis educacionais e de sa??de. Ao mesmo tempo, o contr??rio ocorreu com os indicadores de pobreza e indig??ncia. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipa????o municipal talvez tenha sido bastante ben??fico, sinalizando para a exist??ncia de mercados pol??ticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipa????o de distritos. Por fim, no quarto cap??tulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pr??-efici??ncia das prefeituras municipais a partir das transfer??ncias federativas. Buscando melhorar as condi????es de vida dos munic??pios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribu??dos aos munic??pios mineiros se dessem sobre resultados observ??veis em diversas ??reas tais como sa??de, educa????o, conserva????o ecol??gica, entre outras. Ou seja, esta institu??a, em rela????o a estas transfer??ncias, um contrato de alto poder com os munic??pios relacionados ??s pol??ticas p??blicas implementadas. O estudo destas transfer??ncias (relativas ?? educa????o e sa??de) mostrou resultados d??bios. Resultados positivos relativos ?? educa????o e ?? sa??de parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necess??rio um refinamento das regras da partilha destas transfer??ncias. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transfer??ncias federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utiliza????o de instrumentos de maior poder nas rela????es federativas, buscando incrementar as condi????es de vida locais. / This thesis aims to discuss municipal public finance issues. An improvement of the Brazilian fiscal federalism, with greater resources decentralization and the implementation of high-powered rules for the federative transfers may be an important tool in the improvement of our social conditions. To do so, this thesis was divided into four distinct parts. The first chapter discusses the oil revenues impacts on municipalities??? public finance. The legal changes that occurred in Brazil in the nineties in the oil and gas sector led to increasing royalties transfers to Brazilians states and municipalities. The annedoctical evidence that this transfers are not been used properly - in a way that would increment the local welfare - have originated a important discussion about these distribution rules. This paper tries to identify this revenues impacts over others municipalities??? fiscal variables. It seems that this did not impact the others sources of municipalities revenue. Unhappily, some of the resources (which distribution is either more or less concentrated) led the municipalities to increase their current expenditures and diminishes their investments efforts. At the same time, they are not spending this extra money in a way that would increment the local welfare. On the other hand, the resources which distribution is between these two limits has the opposite effect. The second chapter discusses the impact of oil revenues on the proficiency of fourth grade students of primary public schools. The oil revenues - bundled or not - were not statistically significant in explaining the observed student performance in Portuguese and mathematics. This result, however, must be analyzed with caution, since it is not trivial to identify how (and when) these effects would be generated. However, different sources of municipal revenue would impact differently the students??? proficiency scores, explaining why we need to better understand these differences to design more efficient constitutional transfer mechanisms to the municipalities. In the third chapter, we study the impacts of municipal emancipation occurred in the 90s on the well-being of local populations. More than a thousand of new municipalities were created at the nineties in Brazil, due the new Federal Constitution of 1988. There is anecdotic evidence that this was a pretty harmful process for the Brazilian welfare, but there were no systematic attempt to valuate it properly. This paper tries to do so using data from Minas Gerais municipalities which number has grown from 723 to 853 ones in that decade. The results suggest that this process strongly improved the welfare of the local population. This implies that local political markets are efficient and it should be allowed for any district to emancipate from its former municipalities, if their population wishes to do so. Finally, in the fourth chapter we analyze the impact of law (implemented in Minas Gerais) who sought to increase the incentives pro-efficiency of municipal governments. In order to improve the welfare of its citizens, the state government of Minas Gerais (Brazil) has imposed, at 1995, the state law 12.040, known as Robin Hood law. It stated that 25% of the revenue transferred to the municipalities should be allocated through observable results achieved in education, health, environment among others. In other words, this law established a high power contract between the state government and the municipalities, which is not very usual. This study shows that this law had a significant impact on the municipalities??? education and health. But it???s necessary to redesign these transfers??? rules, in order to improve its power and its results. These results shows that the use of high powered rules in federative transfers could be a strong mechanism in order to improve the population welfare. / Economia e Finan??as

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-04-11T14:13:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) elias_pedro_rosa.pdf: 3708430 bytes, checksum: 7d8b0f8e6b9ab3f9ce8fd7da398cd56a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-04-23T16:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) elias_pedro_rosa.pdf: 3708430 bytes, checksum: 7d8b0f8e6b9ab3f9ce8fd7da398cd56a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T16:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) elias_pedro_rosa.pdf: 3708430 bytes, checksum: 7d8b0f8e6b9ab3f9ce8fd7da398cd56a (MD5) Previous issue date: 2017 / Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) / A dualidade estrutural instalada na educa??o brasileira tem provocado discuss?es sobre as pol?ticas p?blicas educacionais, em particular, sobre os rumos do ensino m?dio articulado ? Educa??o Profissional. Foco da maior express?o desse dualismo, esse n?vel de ensino guarda grandes evid?ncias de contradi??o entre a forma??o geral e a prepara??o para o trabalho. Contra essa dualidade reinventada pela Medida Provis?ria n? 746/16 e transformada na Lei n? 13.415/17 que institui o ensino m?dio integral, a presente pesquisa retoma o debate sobre a articula??o entre a forma??o geral e a forma??o espec?fica no sistema educacional a partir dos contornos cr?ticos que ela tem ganhado na ?ltima d?cada entre educadores e intelectuais brasileiros. A pesquisa debate as reformas na educa??o profissional t?cnica de n?vel m?dio que culminaram com a institui??o do Ensino M?dio Integrado pelo Decreto n? 5.154/04, em substitui??o ? forma??o fragmentada posta pelo Decreto 2.208/97. Diante desse embate ? que o Curso T?cnico em Agropecu?ria ofertado pelo Instituto Federal de Minas Gerais no Campus S?o Jo?o Evangelista, tornou-se foco dessa pesquisa. Em sua natureza qualitativa, a pesquisa utiliza-se das fontes documental e oral com o objetivo de analisar os desafios da articula??o entre a forma??o geral e a forma??o espec?fica no interior desse curso entre 2005 e 2014. Na contram?o da Lei n? 13.415/17 que mant?m a hierarquia entre as disciplinas e prev? a amplia??o gradativa da carga hor?ria para fomentar o novo ensino m?dio em tempo integral, essa pesquisa concluiu pela necessidade de reestrutura??o da rela??o entre as disciplinas e a redu??o de suas cargas hor?rias para possibilitar a implementa??o do ensino m?dio integrado no interior do curso pesquisado. Pela an?lise dos Projetos Pedag?gicos do Curso T?cnico em Agropecu?ria, concluiu-se que, para dar fim ? dualidade estrutural entre educa??o b?sica e educa??o profissional, a implementa??o do ensino m?dio integrado n?o se resume apenas ? quest?o legal e epistemol?gica, mas, sobretudo, em uma quest?o atitudinal dos principais atores sociais envolvidos com o curso pesquisado. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The structural dualism installed in the Brazilian education has provoked discussions about public educational policies, in particular about secondary level education course (High School) unified to Professional Education. Focusing on the great expression of this dualism, this level of teaching holds evidences of contradictions between general education and preparation for the job market. Contrary to this duality reinvented by the Provisional Measure n?. 746/16 and later transformed into Law n? 13.415/17, which installed full time secondary education, this research reestablishes the debate about the coalition between the general formation and the specific formation in the educational system from the critical contours that it has gained in the last decade among educators and intellectual Brazilians. This research discusses the changes in technical secondary education (high school) that finished up establishing the High School Integrated by Decree n? 5.154/04, replacing its priorformation in Decree n? 2.208/97. Due to this conflict, the Technical Course in Agriculture offered by the Federal Institute of Minas Gerais (IFMG), Campus S?o Jo?o Evangelista, became the main focus of this research. In its qualitative nature, the research uses documentary and oral sources aiming to analyze the challenges of the coalition between general education and specific training within this course; which happened between 2005 and 2014. Against the Law n?. 13.415/17, which maintains the hierarchy between the disciplines and predicts the gradual increase of the work load to encourage the new full time high school, we can conclude that this research shows that there is a need to restructure the relationship between the disciplines and the reduction of their workload to enable the implementation of integrated secondary education within the course searched. By analyzing the Pedagogical Projects of the Technical Course in Agriculture, it is clear that in order to put an end to the structural duality between basic education and professional education, the implementation of full time secondary education is not only restricted to legal and epistemological questions, but above all, to an attitudinal position from the main social performers involved with the course researched.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoMRN_DISSERT.pdf: 3197339 bytes, checksum: 8679305ed89e4c7f00dd0dbd6382c8b9 (MD5) Previous issue date: 2012-07-18 / Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President?s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva?s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso?s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies / As pol?ticas p?blicas t?m sido estudadas em diversas ?reas das ci?ncias humanas e sociais, a partir de diferentes aspectos te?ricos e t?cnicos. No entanto, ainda h? car?ncia de estudos que incorporem a dimens?o do exerc?cio da pol?tica e suas interfer?ncias em tais a??es, reconhecendo inclusive a import?ncia da arquitetura institucional do modelo presidencialista brasileiro na implementa??o dessas pol?ticas. Esse sistema multipartid?rio e fragmentado tem levado ao poder conjuntos heterog?neos de partidos pol?ticos. Dessa forma, os gabinetes ministeriais, mais do que auxiliarem o projeto de governo do presidente da Rep?blica, passam a operar agendas particularizadas, que possuem marcas partid?rias e influ?ncia de grupos de interesse hegem?nicos nos temas tratados pelas ag?ncias governamentais. Quando estas agendas operam em pol?ticas setoriais e especializadas, o n?vel de atrito aparentemente ? baixo. Por?m, quando isto ocorre em a??es intersetoriais, a exemplo do desenvolvimento regional, evidenciam-se fortes tra?os de competi??o entre ag?ncias governamentais, que em tese deveriam operar de forma integrada. Embora este n?o seja um tra?o especifico do governo de Luiz In?cio Lula da Silva o per?odo que ser? estudado , encontrando-se comportamentos similares na presid?ncia de Fernando Henrique Cardoso, percebe-se que a amplia??o da coaliz?o em nome da governabilidade vem interferindo cada vez mais no resultado das pol?ticas p?blicas intersetoriais, em virtude destas m?ltiplas l?gicas que se manifestam. Para se entender estes processos, elegeu-se como foco do estudo o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Mesorregi?es Diferenciadas (PROMESO), parte da Pol?tica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O programa estabelece interfaces com diversas ag?ncias governamentais e suas pol?ticas p?blicas em um claro desenho intersetorial. A pesquisa buscou identificar e analisar as rela??es das ag?ncias governamentais e seus programas com grupos de interesse, fossem eles partidos pol?ticos ou outros segmentos da sociedade civil, evidenciando as l?gicas de favorecimento, que secundarizam a integra??o de a??es nas pol?ticas intersetoriais. Para tanto, al?m do debate te?rico que incorpora categorias diversas da ci?ncia pol?tica, da administra??o p?blica, das pol?ticas p?blicas, da geografia e da economia, o estudo debru?ou-se sobre fontes secund?rias, utilizando bases de dados das diferentes ag?ncias governamentais, com a finalidade de levantar informa??es. Evidenciou-se que a interfer?ncia da pol?tica partid?ria tem sido um aspecto nefasto para algumas pol?ticas p?blicas. Assim, a pesquisa confirma que ? t?nue o car?ter cooperativo no ?mbito das ag?ncias governamentais, muitas vezes limitado aos documentos oficiais, e que de fato h? um tra?o marcante de competi??o, sobretudo quando se fala em pol?ticas transversalizadas

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioRA_DISSERT.pdf: 1935309 bytes, checksum: 1955bac8b5fc890bd797e0bd24a9e3df (MD5) Previous issue date: 2012-02-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Caf? do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Caf? do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles / A avalia??o das politicas p?blicas promotoras de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN) trata-se de uma atividade multidisciplinar e de extrema relev?ncia para a efic?cia de a??es de legitima??o do Direito Humano ? Alimenta??o Adequada (DHAA). O presente estudo teve por objetivo principal avaliar a efic?cia da unidade Natal-RN do projeto Caf? do Trabalhador na promo??o de SAN aos seus usu?rios. O referencial te?rico esta apoiado na an?lise pol?ticas p?blicas e nas dimens?es do conceito de SAN (quantidade-regularidade e qualidade). Por meio de uma abordagem qualitativa, metodologicamente o trabalho tratou-se de uma avalia??o de efic?cia da unidade Natal-RN do projeto Caf? do Trabalhador ? luz dos pressupostos do conceito de SAN. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental retrospectiva nos documentos oficiais do projeto, entrevistas semidirigidas com gestores envolvidos na sua implementa??o (representante da Secret?ria de Estado do Trabalho, da Habita??o e da Assist?ncia do RN SETHAS e da empresa terceirizada), aplica??o de question?rio socioecon?mico com os usu?rios da unidade, verifica??o da quantidade-regularidade e qualidade das refei??es ofertadas durante 15 dias (ciclo do card?pio) atrav?s de formul?rio descritivo do card?pio e preenchimento de formul?rio do tipo check-list para verifica??o dos cumprimentos de boas pr?ticas. Como m?todos de an?lise, utilizou-se a an?lise de conte?do, estat?sticas descritivas e compara??o aos par?metros previamente estabelecidos pelo projeto. Como categorias de an?lise foram definidas arranjo organizacional, acesso, usu?rio, quantidade-regularidade dos alimentos e qualidade dos alimentos. Entre os principais resultados, constatou-se na categoria arranjo organizacional que a implementa??o do projeto desconsiderou crit?rios t?cnicos na escolha dos munic?pios e na distribui??o quantitativa de refei??es para cada localidade. Foi verificado que a avalia??o das a??es da empresa terceiriza pela SETHAS n?o vem sendo realizada. Observou-se na categoria acesso, que a unidade possui uma localiza??o estrat?gica, por?m insufici?ncia do espa?o do refeit?rio. O principal entrave ao acesso econ?mico dos usu?rios ? falta de um cadastro para os benefici?rios. Na categoria Usu?rios, foi identificado que a clientela do projeto trata-se predominantemente de homens, com mais de 51 anos, baixa escolaridade, com renda inferior a 1 sal?rio obtida atrav?s de emprego informal, que se locomovem at? a unidade por meio de transporte coletivo, frequentando todos os dias de funcionamento motivados principalmente pelo pre?o. Sobre as refei??es a categoria Quantidade-regularidade de alimentos evidenciou que o card?pio atende 95% das necessidades pretendida de energia, e que os feriados e finais de semana s?o per?odos de interrompimento da regularidade da oferta das refei??es. No tocante a categoria Qualidade dos alimentos, verificou-se que no aspecto nutricional existem no card?pio fontes alimentares ricas em s?dio, nitratos e pobre em fibras. No aspecto higi?nico-sanit?rio as principais limita??es s?o ligadas ao manejo de res?duos, falta de controles da exposi??o do alimento preparado e inadequa??es da estrutura f?sica. Os resultados e forma geral demostraram que o arranjo institucional dos ?rg?os vinculados ao projeto deve estabelecer uma sistem?tica de avalia??o para que projeto se institua como promotor da SAN e supere estes entraves

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlmongG_DISSERT.pdf: 1079406 bytes, checksum: d3637ab26b912bff2160d037675c1045 (MD5) Previous issue date: 2012-09-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables / H? uma s?rie de evid?ncias mostrando que a educa??o ? de extrema relev?ncia em v?rias dimens?es econ?micas e sociais. No Brasil, a educa??o ? um direito assegurado pela Constitui??o Federal; no entanto, o direito ?s tr?s etapas da educa??o b?sica: infantil, fundamental e m?dio est? melhor respaldado e amparado do que o direito ? educa??o em n?vel superior, na legisla??o brasileira. Segundo dados do censo da educa??o (INEP, 2009), 78% do total de matr?culas no Ensino Superior encontram-se na rede privada, enquanto no Ensino M?dio, verifica-se o inverso: 84% das matr?culas est?o na rede p?blica, o que mostra uma contradi??o no ingresso ?s universidades. O cen?rio brasileiro mostra que as universidades p?blicas recebem majoritariamente estudantes que tiveram melhor desempenho e foram preparados no ensino fundamental e m?dio em escolas particulares, enquanto as universidades privadas atendem aos estudantes que frequentaram o ensino b?sico em escolas p?blicas, caracterizadas como de baixa qualifica??o. Tais fatos t?m levado pesquisadores a levantar os poss?veis determinantes do desempenho de estudante em exames padronizados, como o vestibular, para orientar o desenvolvimento de pol?ticas que visam ? igualdade de acesso ao ensino superior. Buscando inspira??o nos modelos norte-americanos de pol?ticas de a??o afirmativa, algumas universidades p?blicas brasileiras t?m sugerido pol?ticas de cotas para viabilizar e facilitar o ingresso das minorias (negros, pardos, ?ndios, popula??o de baixa renda, alunos de escolas p?blicas) ao ensino superior gratuito. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os primeiros incentivos aos candidatos oriundos de escolas p?blicas surgiram em 2006, sendo aprimorada e difundida nestes ?ltimos 7 anos. Esta pesquisa teve por objetivo analisar e discutir o Argumento de Inclus?o (AI) pol?tica de a??o afirmativa que fornece pontua??o adicional aos alunos provenientes de escolas p?blicas. A partir de uma ampla base de dados, foi usada a t?cnica dos M?nimos Quadrados Ordin?rios (MQO) e uma Regress?o Quant?lica considerando como controles as vari?veis das caracter?sticas pessoais, socioecon?micas e escolares dos candidatos ao Vestibular 2010 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os resultados mostram a import?ncia deste sistema de incentivos, al?m da magnitude de outras vari?veis

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloMS.pdf: 1745620 bytes, checksum: 96e4f5600256f8aead9fb5dac6bee00d (MD5) Previous issue date: 2005-11-28 / This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of B?zios, situated in the City of N?sia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment / Esta an?lise sobre o licenciamento ambiental est? fundamentada numa pesquisa que identifica fragilidades e avan?os da aplica??o deste instrumento de pol?tica do meio ambiente na pol?tica ambiental do Rio Grande do Norte, no per?odo de 1992 a 2003. Tem como universo de estudo a ?rea Urbana Isolada de B?zios situada no Munic?pio de N?sia Floresta, litoral oriental do Estado, onde se concentra a abordagem da quest?o ambiental e suas especificidades no processo de urbaniza??o brasileiro, sobretudo a institucionaliza??o e implementa??o do licenciamento ambiental. Destacam-se na metodologia utilizada a consulta aos diversos segmentos sociais envolvidos com o tema ambiental em estudo, a exemplo dos gestores, t?cnicos e especialistas, bem como a aplica??o da legisla??o e normas t?cnicas, as formas de apropria??o do patrim?nio p?blico e os procedimentos de licenciamento ambiental dos ?rg?os competentes. Os resultados da pesquisa assinalam que o licenciamento ambiental enquanto instrumento da pol?tica ambiental ? uma das alternativas t?cnicas mais eficientes no processo de desenvolvimento sustent?vel, visto que desfruta de prerrogativas para conciliar a operacionaliza??o das atividades e empreendimentos impactantes com a conserva??o dos recursos ambientais e naturais em benef?cio das sociedades. No RN constatou-se progressos na legisla??o ambiental e nas instru??es t?cnicas, e que as falhas e limita??es no sistema de licenciamento ambiental n?o est?o diretamente ligadas aos instrumentos, mas na implementa??o de mecanismos por parte dos ?rg?os ambientais nas tr?s esferas do poder. Isso porque n?o disp?em de estrutura operacional para desempenharem na pr?tica suas compet?ncias estabelecidas, notadamente quanto ? gest?o ambiental, articula??o institucional e delibera??es do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarciaSPC.pdf: 1364639 bytes, checksum: ca382eed6b78eefc17ae3123ea87aeea (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossor?/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights / A atual Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) ? o instrumento que regulamenta a organiza??o e a presta??o de medidas socioassistenciais. Sistematizada e aprovada em 2004 a partir da Cria??o do Sistema ?nico da Assist?ncia Social (SUAS) em 2003, ela reafirma os princ?pios democr?ticos da Lei Org?nica da Assist?ncia Social (LOAS), com destaque para a universaliza??o e a igualdade dos direitos sociais no acesso aos atendimentos assistenciais. Na perspectiva do SUAS, a PNAS ressalta o campo da informa??o, monitoramento e avalia??o como forma de maior regula??o, organiza??o e controle por parte do Governo Federal atentando para os princ?pios da descentraliza??o e participa??o. Esse reordenamento pol?tico-institucional se d? atrav?s do pacto entre os tr?s entes federativos, em que a implementa??o da pol?tica torna-se tarefa compartilhada dos entes federados aut?nomos, estabelecido atrav?s da divis?o de responsabilidades. Ao munic?pio, considerado como menor unidade territorial da federa??o e mais pr?xima da popula??o usu?ria, cabe a responsabilidade b?sica de municiar e manter a base de dados da REDE SUAS atualizada e detectar fam?lias que vivem em situa??o de vulnerabilidade social. Para al?m dessas responsabilidades, os munic?pios que possuem total autonomia na gest?o de suas a??es, devem: organizar a prote??o social b?sica e a prote??o social especial que, atrav?s dos Centros de Refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS) e dos Centros de Refer?ncia Especializada da Assist?ncia Social (CREAS), s?o respons?veis pela oferta de programas, projetos e servi?os que fortale?am os v?nculos familiares e comunit?rios; promover os benefici?rios do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e transfer?ncia de renda; vigiar os direitos violados no seu territ?rio; potencializar a fun??o protetora das fam?lias e a organiza??o de seus usu?rios. Mossor?/RN, munic?pio qualificado como aut?nomo na gest?o da assist?ncia social, possui cinco CRAS que, como equipamentos p?blicos, s?o considerados as principais unidades de prote??o social b?sica, visto que s?o respons?veis pela articula??o com as demais institui??es que comp?em a rede de prote??o social local. Tamb?m conhecido como Casa da Fam?lia, o CRAS, dentre outros programas e servi?os, oferta o Programa de Aten??o Integral ?s Fam?lias (PAIF), o ProJovem Adolescente, servi?os de conviv?ncia socioeducativa, encaminhamentos para outras pol?ticas p?blicas ou rede de servi?os socioassistenciais, presta??o de informa??es, dentre outros. Neste vasto campo de atua??o, os assistentes sociais se destacam como principais agentes implementadores da pol?tica de assist?ncia social no ?mbito do munic?pio, seguidos por psic?logos e pedagogos que devem ser concursados, ou seja, servidores efetivos, como uma das formas de garantir uma presta??o de servi?o continuada ? popula??o que vive no entorno das unidades. Todavia, o que se verifica ? uma neglig?ncia para com o aparato normativo da assist?ncia social, que compromete n?o s? a qualidade dos programas e servi?os, mas tamb?m a consolida??o da pol?tica de assist?ncia social como pol?tica p?blica de direito social.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ShirleneSM.pdf: 2708630 bytes, checksum: 7829599caeadedd081ea1c105c479570 (MD5) Previous issue date: 2008-12-01 / This work aims at investigating the strategies of management used by State School Joaquim Jose de Medeiros, located in the city of Cruzeta - RN, as award practice of "School of Reference in Management", with a state title in 1999 at the beginning of the decade from 2000, being "Outstanding Brazil" from best management strategies nationally. In 2005, it is ranked among the best experiences of the state. It has been become complex by experiencing in that institution, but at the same time an enjoyable practice, mainly by using a social research, in a qualitative and quantitative approach, and a analysis of the institutional performance of two management practices: from 1995 to 2002 and from 2003 to 2007 . To understand the object, a investigative questionnaire was used with representatives of the school community and carried out an analysis of assessment of institutional and documents of institutional organization of the periods above in order to identify management strategies and examine the influences of the share capital, public policies , the institutional evaluation, in the process of democratic construction that has allowed achievements, highlighting Cruzeta, in the Serid? in the state of Rio Grande do Norte, semi-arid northeast, in the national and international juncture of well-successful experiences in management in institutional categories and leadership. This study becomes relevant to allow understand that the cultural practices of seridoenses that symbolize a capital generated by principles of trust, reciprocity, civic culture, as a driving force in overcoming the problems community and the conquest of democratic principles, worked for the school become a national reference in educational administration. Another aspect that made it natural that school was the collective creation of educational project with the participation and civic culture of self-evaluation as a way to understand the institutional practice and establish guidelines to improve the teaching and practice management in its many dimensions educational, social, administrative - financial and legal / O presente trabalho tem como proposi??o fazer um estudo das estrat?gias de gest?o utilizadas pela Escola Estadual Joaquim Jos? de Medeiros, localizada no munic?pio de Cruzeta Rio Grande do Norte, enquanto pr?tica premiada de Escola de Refer?ncia em Gest?o , com um t?tulo estadual no ano de 1999, no in?cio da d?cada de 2000, sendo Destaque Brasil das melhores estrat?gias de gest?o nacional. Em 2005, classifica-se entre as melhores experi?ncias do Estado. Enveredar pelas experi?ncias vivenciadas por essa institui??o torna-se complexo, mas, ao mesmo tempo prazeroso, principalmente por utilizar uma abordagem qualitativa e quantitativa, e uma an?lise do desempenho institucional de duas pr?ticas de gest?o: de 1995 a 2002 e de 2003 a 2007. Para compreens?o do objeto, foi aplicado um question?rio investigativo com representantes da comunidade escolar e realizada uma an?lise da avalia??o institucional e dos documentos de organiza??o institucional dos per?odos supracitados a fim de identificar as estrat?gias de gest?o e averiguar as influ?ncias do capital social, das pol?ticas p?blicas, da avalia??o institucional, no processo de constru??o democr?tica que possibilitou conquistas, destacando Cruzeta, na regi?o do Serid?, no Estado do Rio Grande do Norte, semi-?rido nordestino, na conjuntura nacional e internacional de experi?ncias bem-sucedidas em gest?o nas categorias institucionais e de lideran?a. Este estudo torna-se relevante por permitir compreender que as pr?ticas culturais dos seridoenses que simbolizam um capital social gerado com princ?pios de confian?a, reciprocidade, cultura c?vica, como for?a motriz na supera??o dos problemas comunit?rios e a conquista de princ?pios democr?ticos, colaboraram para que a escola se tornasse uma refer?ncia nacional em gest?o educacional. Outro aspecto que tornaram essa escola singular foi ? constru??o coletiva do projeto pedag?gico com a participa??o c?vica e a cultura de auto-avalia??o como forma de compreender a pr?xis institucional e estabelecer diretrizes para melhorar a pr?tica pedag?gica e a gest?o em suas m?ltiplas dimens?es pedag?gicas, sociopol?ticas, administrativo-financeiras e jur?dicas