Submitted by FERNANDO JACINTO ANHÊ SANTOS null (fernandoanhe@gmail.com) on 2018-01-30T21:32:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fernando Anhê_FINAL-REP.pdf: 997443 bytes, checksum: 7158e1339dc4019ef5068c68fa0dd29c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br) on 2018-02-01T18:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_fja_me_bauru.pdf: 997443 bytes, checksum: 7158e1339dc4019ef5068c68fa0dd29c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T18:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_fja_me_bauru.pdf: 997443 bytes, checksum: 7158e1339dc4019ef5068c68fa0dd29c (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / Após seis anos de aprovação da Lei 12.485/11 (Lei da TV Paga) é possível notar seus efeitos econômicos no mercado audiovisual. A legislação dispõe de artigos que determinam política de cotas para vários elos da cadeia produtiva do audiovisual. A lei também destina verbas provenientes da cobrança do CONDECINE ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que é responsável por fomentar e financiar o mercado audiovisual brasileiro. Esta pesquisa tem como objetivo principal observar os efeitos econômicos da lei 12.485/11 no mercado audiovisual nacional em diferentes elos de sua cadeia produtiva. Para isso, a pesquisa começa com um resgate histórico sobre a economia política nacional, sobre seus aspectos legais, políticos e econômicos; sintetiza os primeiros decretos para regular a radiodifusão do governo de Vargas, os decretos de Jânio Quadros, o desenvolvimento da pioneira Lei do Cabo e o desenvolvimento e implementação da Lei 12.485/11. O estudo também faz menção ao período que vai do fim do Império até a década de 1930, quando o modelo agrário e escravagista vai sendo substituído pelas atividades fabris e comerciais. Para estudar os efeitos da Lei 12.485/11 no mercado audiovisual a pesquisa busca observar o contexto histórico, para depois observar os dados qualitativos e quantitativos disponibilizados por diversas entidades sobre os efeitos da Lei 12.485/11 no mercado audiovisual. Em um segundo momento, a pesquisa traz dados relacionados a todos os elos da cadeia produtiva do audiovisual, geração de empregos, novas empresas, novas formas de captar recursos, disponibilizados por entidades do setor. Ao final, o projeto analisa os efeitos econômicos da Lei 12.485/11 a partir dos dados apresentados pela pesquisa e também utiliza a opinião de profissionais atuantes no setor audiovisual para traçar um panorama do mercado audiovisual após a Lei 12.485/11. / This project presents the current economic participation of the Brazilian audiovisual sector and investigates the modes of production, forms of distribution, circulation and consumption of audiovisual products in various media and broadcasting platforms. The research shows the history of industry problems such as economic underdevelopment, the concentration of capital in some productive poles in a few regions of the country, the lack of regulation of activities, job insecurity in the area and the lack of economic planning of the State for the strategic development of audiovisual production. Also carry on about Brazilian economic crises of 1962, 1974 and 1981 to explain the current economic crisis which also affects the Brazilian symbolic economy. The second part of the project evaluates the economic effects and professionals of Law 12,845, law the "pay TV" in the fundraising market for audiovisual projects and analyzes the data provided by the market, to make economic projections for the sector due to the current national economic scenario. The project also assesses whether the Law 12,845 could actually achieve its goals of promoting new local and regional content developers, or are just going relocation of professional structures of the major producers. After all, there is the possibility of them have moved to occupy new market niches opened by mandatory regionalization of the pay television programming. The third part of the project brings the implementation of management methodology Project Management Institute projects (PMI) to raise funds for audiovisual projects with the Sector Fund Audiovisual (FSA). The methodology in question includes the planning scope, time, cost, quality, human resources, communications, risk, procurement and project stakeholders. The methodological procedures using various tools and dynamics necessary to obtain information for the development projects. The work aims to assess the economic effects of Law 12,845 in the Brazilian audiovisual market and see the different ways to raise funds open by law. The survey also performs the analysis of economic history and regulation of communications in the country, in order to clarify the current situation. After the prospect of realistically economic political scenario, the graduate student applies to the PMI project management methodology, directing the project to its most practical dimension.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-16T20:11:52Z No. of bitstreams: 2 2015_LumaPolettiDutra.pdf: 4382212 bytes, checksum: fa29b72c1baf92578cb03109fc6df130 (MD5) 2015_LumaPolettiDutra.pdf: 4382212 bytes, checksum: fa29b72c1baf92578cb03109fc6df130 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-16T20:12:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2015_LumaPolettiDutra.pdf: 4382212 bytes, checksum: fa29b72c1baf92578cb03109fc6df130 (MD5) 2015_LumaPolettiDutra.pdf: 4382212 bytes, checksum: fa29b72c1baf92578cb03109fc6df130 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-16T20:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2015_LumaPolettiDutra.pdf: 4382212 bytes, checksum: fa29b72c1baf92578cb03109fc6df130 (MD5) 2015_LumaPolettiDutra.pdf: 4382212 bytes, checksum: fa29b72c1baf92578cb03109fc6df130 (MD5) / Esta dissertação aborda a utilização da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) por jornalistas como ferramenta de trabalho. Assim, foi realizado um mapeamento das matérias publicadas nas versões impressas dos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo que mencionaram a LAI durante o seu primeiro ano de vigência, de maio de 2012 a maio de 2013. As análises dos textos permitem observar algumas preferências em relação à forma, e conteúdos abordados, como o foco do noticiário no Executivo Federal, a coincidência de períodos com maior volume de publicações e as similaridades dos temas das matérias. Após a análise de conteúdo deste material foram realizadas entrevistas com 15 jornalistas que, na amostra de textos selecionados, se destacaram na cobertura do tema de direito de acesso a informação pública. As entrevistas revelaram quais eram as expectativas da categoria em relação à Lei, e como ela tem sido utilizada no dia a dia das redações como ferramenta de trabalho. Os profissionais relatam que devido aos prazos previstos pela Lei para o atendimento de pedidos de informação, costumam utilizá-la na produção de matérias densas, que demandam um tempo de elaboração maior, ou quando buscam uma informação delicada que não conseguem obter via assessoria de imprensa. O embasamento teórico dessa discussão se funda nos conceitos de direito de acesso à informação pública, accountability, políticas de acesso à informação pública e na teoria do newsmaking. Conclui-se que a LAI não alterou de modo substancial as rotinas produtivas nas redações, porém, produziu mudanças pontuais especialmente no relacionamento com algumas assessorias de comunicação de órgãos públicos. / This dissertation examines the use of the Access to Information Act (Law 12.527/2011) by journalists as a labour tool. It was carried out a mapping of the news published in the printed newspapers Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo mentioning the Law during its first year of enforcement, from May 2012 to May 2013. The analysis of the news allow us to observe some preferences as to the form and content, such as the focus in the Executive, the coincidence of the months with the highest volume of publications and the similarities of the topics of news. After a content analysis of the news, interviews were conducted with 15 journalist that, according to the sample of papers, stood out in the cover of the right of access to public information. Interviews showed what were the expectations of the professionals about the Law, and how it has been used as a tool in daily newsrooms. The journalists reported that because of the time limits provided by law to comply with requests for information, they use it especially in the production of heavy news, which demands more preparation time, or when they seek delicate information that they can’t get through press office. The theoretical references of this discussion is based on the concepts of right of access to public information, accountability, access to public information policies and newsmaking theory. We conclude that the Access to Information Act didn’t changed substantially the routines in newsrooms, however, it produced specific changes especially in the relationship with press offices.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-07T17:48:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Suzane Mayara Leon Ramos Martins de Oliveira.pdf: 1072351 bytes, checksum: 552926b5185c6006bccaf42074758732 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T17:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Suzane Mayara Leon Ramos Martins de Oliveira.pdf: 1072351 bytes, checksum: 552926b5185c6006bccaf42074758732 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / CAPES / O presente estudo analisa a entrada da comunicação na agenda institucional da Universidade Federal de Pernambuco de maneira mais incisiva a partir da criação da Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação - SEGIC, transformada em Pró-reitoria de Comunicação, Informação e Tecnologia da Informação - PROCIT, em 2014, no final do primeiro reitorado do professor Anísio Brasileiro. Portanto, eis o questionamento desta pesquisa: quais os motivos que levaram os gestores da UFPE a colocar a comunicação de forma mais estratégica em sua agenda institucional a partir da criação destas unidades? Como eles estão pensando na política de comunicação, qual a sua importância para a universidade e os resultados que se almejam alcançar? Foi também averiguado a atuação da UFPE quanto à transparência institucional e a comunicação pública. A análise tem como embasamento teórico os conceitos de Comunicação Pública, Políticas Públicas e Agenda Setting – com evidência aos modelos de Fluxos Múltiplos de Kingdon (1995) e Equilíbrio Pontuado de Frank Baumgartner e Brian Jones (1993). Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com os gestores da UFPE que lidam com área de comunicação e que compõe a PROCIT. A comunicação na universidade ganhou força e maior visibilidade com a criação desta pró-reitoria, mas sua política de comunicação apesar de estar pré-documentada, não foi ainda divulgada nem institucionalizada de forma efetiva. A criação da PROCIT não interferiu no processo de reeleição do atual reitor, sendo concebida com intuito maior de desenvolvimento da comunicação, informação e tecnologia de informação para a gestão da instituição. A UFPE ainda precisa avançar quanto à transparência institucional e a comunicação pública, mas a PROCIT já tem demonstrado alguns resultados quanto a isso, principalmente no relacionamento das unidades que as integram na concepção de políticas e campanhas institucionais. A política de comunicação da UFPE, bem como outras políticas, pretendem ser publicadas ainda no corrente ano que se concebeu esta investigação. A UFPE deu um passo à frente, se comparada a outras universidades brasileiras, já que na tentativa de estabelecer sua política de comunicação e aprimorar a gestão da universidade, colocou a comunicação em sua agenda como temática definitivamente importante. / This study analyzes the entry of communication in the institutional agenda of the Federal University of Pernambuco more incisively from the creation of the Department of Information and Communication Management - SEGIC transformed into Dean of Communication, Information and Information Technology - PROCIT in 2014, at the end of the first rector Major Anísio Brazilian teacher. So here is the question of this research: what are the reasons that managers UFPE to put communication more strategically on its institutional agenda from the creation of these units? How are they thinking about communications policy, what its importance to the university and the results that aim to achieve? It was also investigated the performance of UFPE as institutional transparency and public communication. The analysis is theoretical basis the concepts of Public Communication, Public Policies and agenda setting - with evidence to models of Multiple Streams of Kingdon (1995) and Balance scored Frank Baumgartner and Brian Jones (1993). Interviews were conducted with questionnaires and the UFPE managers who deal with communication area and that makes up the PROCIT. Communication in the university gained strength and increased visibility with the creation of this pro-rector, but its communication policy despite being pre-documented, has not yet been made public or institutionalized effectively. The creation of PROCIT did not interfere with the current rector re-election process, being designed with higher order communication development, and information technology for the management institution. UFPE still needs to advance as institutional transparency and public communication, but PROCIT has already shown some results in this regard, particularly in the relationship of the units that integrate into the design of policies and institutional campaigns. The communication policy of the UFPE, and other policies, intended to be yet published in the current year that conceived this research. UFPE took a step forward compared to other Brazilian universities, as in trying to establish its communication policy and improve the management of the university, put the communication on its agenda as definitely important theme.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Homeless Workers Movement (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto- MTST) struggles for twenty years for habitation and dignified life in the city. This struggle builds other forms of hegemonic sociability. The hegemonic relations are founded on the commodification of every realm of life. It is in the relationship between goods that the universalization of reified social relations and commodity fetishism happens: when goods acquire a life status and life itself becomes a mere object. Through this naturalization process, domination is universalized as hegemony and does not limit itself to direct coercion, but also determines a cultural direction and helps consolidate social consensus between dominant and dominated classes. With the restructuring of capital, information and communication technologies (ICTs) have a central role in affirming hegemony. Communication studies centered around the political economy of communications (Economia Política da Comunicação- EPC) are crucial in this process, as they help understand the role of mediation in the cultural industry and, from there, understand if a counter-hegemonic type of mediation process is possible, one that understands how the working class - specifically in the case of MTST - finds ways to resist and comes to terms with their understanding of the world. This work uses bibliography review - from the perspective of the urban political economy and approaches to concepts and categories like differential income, right to the city, urbanization - and urban ethnography methodology to the fieldwork applied to the workers of the MTST camps in Sao Paulo. This work also comprehends that MTST through their spatial actions of occupation and organization, creates a counter-hegemonic process that proposes a new mediation that, combined with a social appropriation of ICTs, optimizes popular communication. / O Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), luta há vinte anos pela moradia e a vida digna na cidade. Nessa luta constrói formas de sociabilidade diferentes das hegemônicas. Estas se baseiam na mercantilização de todas as esferas da vida e assim, que se desenvolve a universalização das relações sociais coisificadas. O fetiche da mercadoria acontece quando a mercadoria ganha status de vida e a própria vida subjuga-se à condição de objeto. Através dessa naturalização, a dominação é universalizada como hegemonia, que não se resume a uma coerção pura, mas também a uma direção cultural e à consolidação de consenso social entre a classe dominante e a classe dominada. No contexto da reestruturação do capital, afirma-se a hegemonia através do uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Os estudos em Economia Política da Comunicação (EPC) têm um papel crucial nessa conjuntura porque caberá a eles a tarefa de esclarecer a função de mediação da indústria cultural. A partir disso, propõe-se estudar se outra mediação é possível na contra-hegemonia, entendendo como a classe que vive do trabalho – especificamente no caso do MTST – realiza sua resistência e suas disputas de concepção de mundo. Para isso, realiza-se uma revisão bibliográfica, desde a perspectiva da economia política da cidade abordando conceitos e categorias como renda diferencial, direito à cidade, urbanização, e utilizando a metodologia da etnografia urbana para o trabalho de campo aplicado junto a trabalhadores de ocupações do MTST em São Paulo. Nesse sentido, o presente trabalho compreende que o MTST através de sua ação espacial de ocupação urbana e forma de organização, cria um espaço contrahegemônico, realizando uma mediação contra-hegemônica o que somado à apropriação social das TIC, potencializa sua comunicação popular. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Comunicacao na UFG e a Assessoria de Comunicacao.pdf: 4061984 bytes, checksum: 107da4c9ee207a71e821569312f35dba (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / This study analyzes communication developed at Universidade Federal de Goiás (UFG), particularly at its press service (Ascom). By surpassing the functionalist/technicist approach that is traditionally linked to this field of expertise, the analysis focused on UFG s communication actions to verify the extent of internal communication. Part of the university community defined as the internal public is made up mainly of alumni, faculty and administrative staff members, all directly involved with the dynamics of the institution. The object of study was approached in two strategic movements. In the first, the aim was to understand communication actions structured at Ascom based on contemporary thinkers, such as Dominique Wolton and Jürgen Habermas. My concern was to establish a context of uses and functions, of elements and relations, in addition to establishing a proper history of communications at UFG, all of which would enable me to define communication and its meanings. The second movement was dedicated to exploring, through empirical research and qualitative methods, notions brought up by university community members regarding institutional communication, communication policy, perspectives for communication at UFG and for Ascom s most important communications media: Jornal UFG and Portal UFG. From such media I extracted what I considered to be relevant towards understanding what they represent within the context of internal communication at UFG. To find out more about this reality and to obtain information from those that deal with and feel communication at UFG, I carried out interviews with the following three groups: 1. members of UFG s higher administration (rector and deans) and leaders of organizations representing alumni (Diretório Central dos Estudantes DCE), administrative staff members (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação Sint-IfesGO) and faculty members (Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Goiás Adufg Sindical); 2. heads of communication channels (Ascom, Rádio Universitária, TV UFG and Ombudsman Department); 3. other members of the university community. Far from attempting to encompass the entire range of elements and meanings that rule a world as wide as communication, with its huge apparatus of media and processes, this investigation was guided by the concern to project some of its angles and perspectives on an organization as complex as a university. My aim was to reflect upon what already exists, bearing in mind that communication is an in fieri process that requires constant feeding, rethinking and recreating, as well as a policy of its own that stands on an institution s basic principles, especially public interest. / Este trabalho é uma reflexão acerca do lugar da comunicação na Universidade Federal (UFG), tendo como objeto de análise a Assessoria de Comunicação (Ascom). Transcendendo a abordagem funcionalista/tecnicista que marca os estudos nessa área, o foco da análise foram as ações de comunicação da instituição, especialmente no que concerne ao seu alcance na comunicação interna. Para representar o público interno da UFG, foram escolhidos estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, mais diretamente envolvidos com a dinâmica da instituição. O objeto foi tratado em dois movimentos estratégicos. No primeiro, buscou-se compreender as ações de comunicação estruturadas pela Ascom, à luz das ideias de pensadores contemporâneos, como Dominique Wolton e Jürgen Harbermas, entre outros. Manteve-se a preocupação de desenvolver um contexto de usos e funções, de elementos e relações, bem como da história da comunicação na UFG, que permitisse conceber a comunicação e suas significações. O segundo movimento foi dedicado a explorar, por meio da pesquisa empírica, qualitativa, o pensamento de membros da comunidade universitária acerca do que seja comunicação, comunicação estratégica e política de comunicação, bem como sua opinião sobre as perspectivas da comunicação na UFG e os mais expressivos veículos de comunicação produzidos pela Ascom o Jornal UFG e o Portal UFG. Desses veículos, extraiu-se o que foi considerado pertinente ao entendimento do que eles representam no contexto da comunicação interna da UFG. A fim de conhecer mais essa realidade e obter subsídios com quem vive e sente a comunicação na instituição, foram realizadas 43 entrevistas, subdivididas em três grupos: 1. membros da administração superior da universidade (reitor e pró-reitores) e lideranças das entidades representativas do segmento dos discentes (Diretório Central dos Estudantes DCE), dos servidores técnico-administrativos (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação Sint-IfesGO) e dos servidores docentes (Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Goiás Adufg Sindical); 2. dirigentes dos órgãos de comunicação (Ascom, Rádio Universitária, TV UFG e Ouvidoria) e 3. outros membros da comunidade universitária. Sem a ambição de captar todo o feixe de elementos e significações que regem o universo amplo da comunicação, com seu enorme aparato de meios e processos, esse esforço investigativo foi norteado pela preocupação de projetar alguns de seus ângulos e facetas em uma organização tão complexa como a universidade pública. Sustentou-o o intuito de compreender o que existe, com a percepção de que a comunicação é um processo in fieri, que precisa incessantemente ser alimentado, repensado e recriado, requerendo uma política própria, consonante com os princípios básicos da instituição, assentados no interesse público.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FRANKLIN DOUGLAS.pdf: 2626213 bytes, checksum: 7a6d67b7b39072d8e1afc62bdc9a4820 (MD5) Previous issue date: 2011-11-25 / The television s electronic media as an instrument of social control and economic power from the analysis of the dispute the right of retransmission of TV Globo in Maranhão. Relying on the theoretical assumption of marxist Political Economy of Communication and Social Control category, investigates the relationship between media, democracy and economic power, taking as an example how the oligarchy Sarney has been using the television as a tool of political and economic power concentration, particularly considering the making of the retransmission of TV Globo in Maranhão of Difusora, in possession of the family Bacelar, by TV Mirante, ownership of the family Sarney. / A mídia eletrônica de televisão como instrumento de controle social e poder econômico a partir da análise da disputa pelo direito de retransmissão da TV Globo no Maranhão. Baseando-se no pressuposto teórico marxista da Economia Política da Comunicação e da categoria Controle Social, investiga a relação entre mídia, democracia e poder econômico, tomando como exemplo a maneira como a oligarquia Sarney vem se utilizando da televisão como instrumento de concentração de poder político e econômico, particularmente analisando a tomada da retransmissão da Rede Globo no Maranhão da TV Difusora, de posse da família Bacelar, pela TV Mirante, de propriedade da família Sarney.

O campo da comunicação pública no Brasil transita em uma área sombreada. Os canais de radiodifusão públicos são confundidos com aparelhos de governo e operam como tal. A criação da EBC foi uma tentativa de inflexão nessa tradição. O que a diferenciou de outros sistemas públicos foi a decisão de colocar a gestão de seus conteúdos na mão da sociedade civil, por meio de um Conselho Curador, formado em sua maioria por representantes desta. Essa pesquisa estudou como se concretizou esse processo de representação da sociedade na EBC por meio da análise de um caso debatido no âmbito desse Conselho: a disputa pela diversidade religiosa grade de programação nas emissoras da EBC, em particular a TV Brasil. A pesquisa concentrou-se no período de 2009 a 2013, quando foram analisadas notas taquigráficas, mensagens do público que integra a audiência, documentos oficiais e entrevistas de profundidade com telespectadores. Com isso foram analisados os diferentes pontos de vistas sobre o processo que recomendou a suspensão da programação religiosa das emissoras da EBC e depois o recuo a essa decisão. A decisão, tomada pelo Conselho, apesar de ser afinada com a sociedade civil organizada e minorias, o isolou de outras instâncias de poder: o legislativo, o judiciário, o executivo e as instituições religiosas e, especialmente, gerou um processo que levaria a exclusão de um público majoritário das emissoras. A decisão fragiliza o Conselho enquanto instância de representação e revela o descolamento deste em relação às demandas da sociedade. O que coloca uma questão fundamental para a discussão da comunicação pública: o quanto o público que deveria ser objeto da comunicação pública vem sendo desprezado? / The field of public communication in Brazil transits in a shadowy area. The public radio-broadcasting channels are mistaken by govenrment devices and are handled as so. The EBC creation was an attempt of breaking this tradition. What made it differ from other public sistems was the decision of placing the control of its contentes in the hand of the civil society, by a Curator Board, composed mainly by its own representatives. This research studied how the process of the society being representated in EBC took place by means of the analysis of a case discussed in the scope of that Council: the dispute about the religious diversity, scheduling the EBC station, in particular TV Brasil. The study focused between the years 2009 to 2013, when shorthand notes were reviewed, as well as messages sent from the people taken place in the audience, oficial documents and in-depth interviews with viewers. Thus it was possible to go through the different points of view about the case in which recommended the suspension of the religious progamming in the EBC broadcasting stations and then the withdrawing of the decision. The determination, taken by the Council, although being lined up with the organized civil society and minorities, isolated itself of other political power levels: the legislative, the judiciary, the excutive and religious institutions, and specially, resulted in a process in which would exclude a vast majority of the public from the transmitter. The decision weakens the Council while representative body and reveals its displacement in relationship to the societys demand. Therefore, a fundamental question is put into discussion concerning public communication: how much should the public who is object of the public communication has been despised?

Submitted by Beatriz Barbosa (bia_barbosa@yahoo.com.br) on 2013-11-17T22:30:30Z No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-11-18T11:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T12:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done through the analysis of the legal framework and the institutional mechanisms available to the different regulatory bodies in the three countries: the CSA in France, Ofcom in the UK and the Ministry of Communication in Brazil. The second part of this study analyses regulatory policies through case studies in which four types of human rights violations are encountered: prejudice and offence against minorities; women's rights violation; religious discrimination; and the trivialisation of violence and derogatory language. As a conclusion, recommendations towards a new regulatory policy for TV content are made, with the aim of prioritising and protecting human rights. / O objetivo deste trabalho é analisar a política pública brasileira de regulação de conteúdo em casos de violações de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulação adotada na França e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponíveis aos órgãos reguladores francês (CSA) e britânico (Ofcom) e ao Ministério das Comunicações do Brasil. Num segundo momento, a política de regulação foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violações de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritários; violação dos direitos das mulheres; discriminação religiosa; e banalização da violência e linguagem depreciativa. Ao final, são apresentadas contribuições para a elaboração de uma nova política de regulação de conteúdo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.

The purpose of this presente essay is to investigate the segment of State´s Legislative Televisions in Brazil, establishing as specific object of study the analysis of the technology offered to acess the schedule, models of management and the schedule profile of these broadcast TVs. The research focuses on the structure and organization of the TVs, extending them as a part of a complex public communication system which had its historic development imprinted by a minor complementary condition facing the brazilian State´s attempt to privilege the private initiative´s exploitation of the broadcasting service. The Legislative TVs in Brazil were created less than 20 years ago and have been one of the most important instruments used by the parliament in approximation and dialogue with society. It, furthermore, represents an improvement of the perspective of communication democracy´s systems, especially because it has distinct content in comparison to comercial media. The State´s Legislative TVs, specially mentioning the models of management, are also configured as space property of the Legislative Assembly Directors Table, where the guarantee of social participation determinant for the accountability and its conditions as vehicle of public communication is revealed as a necessary challenge. This aspect is intensified by the absence of a legislature to establish conditions for functionality, management and use of these TVs, either federal, state or municipal, becoming even more difficult to be supervised and controlled by society. / A presente dissertação investiga o segmento das TVs Legislativas estaduais no Brasil, estabelecendo como objeto específico a análise do tipo de tecnologia disponibilizada para o acesso à programação, os modelos de gestão e o perfil de programação dessas emissoras. A pesquisa se detém sobre a estrutura e organização dessas TVs, entendendo-as como parte de um complexo sistema de comunicação pública, que teve o seu desenvolvimento histórico marcado por uma condição de complementaridade marginal frente à opção do Estado brasileiro em privilegiar a iniciativa privada na exploração do serviço de radiodifusão. Com menos de 20 anos de existência no país, as TVs Legislativas têm se constituído como importantes instrumentos de aproximação e diálogo dos parlamentos com a sociedade, além de representarem um avanço na perspectiva da democratização dos meios de comunicação, especialmente por possibilitar conteúdos distintos dos veiculados na mídia comercial. Além disso, especialmente no que diz respeito às instâncias de gestão, as TVs Legislativas estaduais ainda se configuram como espaços de propriedade das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas, em que a garantia da participação social, elemento determinante para o cumprimento do seu papel de accountability e a sua condição de veículo do campo público de comunicação, ainda se revela como um desafio necessário. Isso se agrava com a ausência de uma legislação que estabeleça as condições de funcionamento, gestão e utilização dessas TVs, sejam elas federais, estaduais ou municipais, o que dificulta as possibilidades de acompanhamento e controle por parte da sociedade.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-06T22:46:51Z No. of bitstreams: 1 05a.pdf: 1198781 bytes, checksum: 34fe37cef5d4231f47ceaee0ab29d016 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T22:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 05a.pdf: 1198781 bytes, checksum: 34fe37cef5d4231f47ceaee0ab29d016 (MD5) Previous issue date: 2013-04-04 / FORD - Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford / A dissertação identifica as estruturas regulatórias da televisão de sinal aberto – com transmissão por ondas hertzianas, de recepção livre – nos países de língua oficial portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste. Em seguida, analisa as atribuições das agências regulatórias da televisão, conforme a legislação vigente em cada país no período entre 1o de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, e a forma como as mesmas estão organizadas. A pesquisa então compara a autonomia administrativa e financeira das autoridades regulatórias em relação aos poderes políticos em que se organiza o Estado e a capacidade delas em deliberar e impor sanções, tendo por base a análise das normas legais. A investigação proposta está alinhada à perspectiva da Economia Política da Comunicação, em diálogo com referenciais teóricos próximos. Deste modo, a pesquisa identifica cinco agências com atribuições legais de monitoramento sobre o conteúdo transmitido pelas emissoras de televisão: Entidade Reguladora para a Comunicação Social (Portugal); Conselho Superior da Comunicação Social (Moçambique); Conselho Nacional de Comunicação Social (Guiné-Bissau); Conselho Nacional de Comunicação Social (Angola); Conselho Superior de Imprensa (São Tomé e Príncipe). O trabalho demonstra que o modelo português de regulação das transmissões televisivas tem um alcance mais profundo que o dos demais países, tendo-se em vista que a atividade regulatória abarca todo o conteúdo transmitido – informação, entretenimento e publicidade – e que a entidade responsável por este monitoramento atua em conjunto com outras duas autoridades, uma delas dedicada ao controle da concentração de propriedade nos meios de comunicação e outra direcionada à fiscalização dos aspectos relacionados ao transporte do sinal. Também demonstra a existência de entidades regulatórias em Moçambique e Guiné-Bissau, cujas atribuições legais se dão especificamente sobre o conteúdo informativo, e que os conselhos de Angola e São Tomé e Príncipe têm alcance mais reduzido, limitando-se a advertir sobre infrações praticadas. Por fim, a dissertação constata que outros dois países, Cabo Verde e Timor-Leste, ainda não criaram entidades de monitoramento sobre o conteúdo da televisão, embora tal iniciativa já esteja prevista na legislação e/ou em documentos oficiais, e que o oitavo país investigado, o Brasil, é o único a não possuir sequer previsão de implementação do monitoramento sobre o conteúdo televisivo. / The dissertation identifies the regulatory structures of free-to-air (FTA) television – broadcast via radio waves, free reception – in Portuguese-speaking countries: Angola, Brazil, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal, Sao Tome and Principe, Timor East. It then analyzes the powers of the regulatory agencies of television, according to the legislation of each country in the period between January 1, 2011 and December 31, 2012, and the way in which they are organized. The study then compares the financial and administrative autonomy of the regulatory authorities in relation to the political powers in which the state is organized and their ability to deliberate and impose sanctions, based on the analysis of legal norms. The proposed research is aligned with the perspective of Political Economy of Communication, in dialogue with approximate theoretical. Thus, the research identifies five agencies with legal duties to monitor the televised content: Entidade Reguladora para a Comunicação Social (Regulatory Authority for the Media – Portugal); Conselho Superior da Comunicação Social (Superior Council for Social Communication – Mozambique); Conselho Nacional de Comunicação Social (National Council for Social Communication – GuineaBissau); Conselho Nacional de Comunicação Social (National Council for Social Communication – Angola); Conselho Superior de Imprensa (Superior Council Press – Sao Tome and Principe). The work demonstrates that the Portuguese model of regulation of television has a range deeper than the other countries, bearing in mind that the regulatory activity refers to any content transmitted – information, entertainment and advertising – and that the entity responsible for this monitoring works in conjunction with two other agencies, a their dedicated to the control of the ownership concentration in the media and the other with targeted surveillance to aspects of the transport signal. It also demonstrates the existence of regulatory bodies in Mozambique and Guinea-Bissau, whose legal powers are given specifically on the informative content, and that the entities of Angola and Sao Tome and Principe have reduced range, merely warn about violations practiced. Finally, the dissertation finds that two other countries, Cape Verde and East Timor, have not yet created monitoring entities the content of television, although this initiative is already established in law and / or in official documents, and the eighth country investigated, Brazil, is the only one not to have even forecast implementation monitoring of the television content.