BARROSO NETO, Hildeberto. Avaliação do processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA, no Estado do Ceará: a utilização da fonte eólica. 2010. 186f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:33:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:59:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:59:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) Previous issue date: 2010 / This essay evaluates the implementation process of the Incentive Program for Alternative Sources of Energy-PROINFA in the state of Ceará, with emphasis on the use of wind power. Through literature review on public policy evaluation, shows the Brazilian energy policy, describes the PROINFA examines the wind potential found in the state, the status of projects supported by the program and the economic, social and environmental effects generated from PROINFA. The study notes that the program has been an important instrument of public policy, inducing growth in the supply of wind energy, generating employment and income, training and development of manpower site, reducing the emission of greenhouse greenhouse, allowing the insertion of a new technology in renewable and clean energy matrix in Brazil and in particular of Ceara. At work we adopted the methodology of the research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, using a semistructured interview technique with several players involved with the program, such as representatives of PROINFA / ELETROBRÁS managers Agency Development of Ceara-ADECE, the Department of Infrastructure of the State of Ceará-SEINFRA, the Superintendency of Environment-SEMACE Ceará, the Committee on the Environment of the Legislative Assembly of Ceará, investors, financiers, researchers at the State University of Ceara- UECE and Federal University of Ceara-UFC and the beach communities of Taiba in Sao Goncalo do Amarante and Site Cumbe in Aracati. / Esta dissertação avalia o processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA, no Estado do Ceará, com ênfase na utilização da fonte eólica. Através da revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas públicas, apresenta-se a política energética brasileira, descreve-se o PROINFA, examina-se o potencial eólico encontrado no Estado, a situação dos projetos apoiados pelo Programa e os efeitos econômicos e socioambientais gerados a partir do PROINFA. O estudo constata que o programa vem sendo um importante instrumento de política pública, indutor do crescimento da oferta de energia eólica, da geração de emprego e renda, da capacitação e formação de mão-de-obra local, da redução da emissão de gases do efeito estufa, proporcionando a inserção de uma nova tecnologia renovável e limpa na matriz energética do Brasil e, em especial, do Ceará. No trabalho adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental, e a pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, utilizando como técnica a entrevista semiestruturada com diversos atores envolvidos com o programa, tais como: representantes do PROINFA/ELETROBRÁS, gestores da Agência de Desenvolvimento do Ceará-ADECE, da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará-SEMACE, da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, investidores, agentes financeiros, pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará-UECE e Universidade Federal do Ceará-UFC e comunidades da praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante e do Sítio do Cumbe, em Aracati.

O autor submete sua dissertaçáo de Mestrado cujo tema central é o carváo mineral, focalizando o marketing deste combustível relacionado a políticas públicas de energia, especificamente, de geração termelétrica. Tece algumas considerações, ao longo da história, sobre a visão dominante relativa ao papel do carvão mineral na política energética do País. Enfoca o emprego de inovação tecnológica na produção de eletricidade, para estimular o aproveitamento intensivo das reservas de carvão mineral do Rio Grande do Sul (cerca de 90% do total brasileiro) e, inclusive, para oferecer a indispensável complementação térmica ao sistema elétrico nacional, excessiva e perigosamente dependente da geração hídrica. Este desenvolvimento é visto como solução de transição à matriz energética do País. Alia a tecnologia, como ingrediente fundamental para contornar os óbices crescentes ao emprego de combustíveis fósseis, pelo maior comprometimento do meio ambiente, à oportunidade da integração energética no âmbito do Mercosuls destacando a importância da associação do gás natural argentino ao carvão brasileiro na geração elétrica. Esta abordagem mitiga os efeitos ambientais, reforça a localização estratégica de Candiota (a maior reserva brasileira de carvão mineral) e abre caminho à "cultura do gás" no sul do Brasil, visando a futura gaseificação do carvão e sua distribuição por gasodutos. Em horizonte mais distantes a solução proposta prepara caminhos tambéms para a futura "economia do hidrogênio". Finalmente, indica ac5es de marketing para o carvão na formulação de políticas públicas de energia. / The author submits his MSc, thesiss centered in coal utilization, focusing on marketing attitudes related to energu public policies, specifically to thermoelectrical generation. Some considerations are made on the prevailing historical vision of the role of coal in the Brazilian energu policies. Technological innovation in the production of electricitu is called upon to enable the massive utilization of coal reserves located in the state of Rio Grande do Sul (almost 90% of the Brazilian ones), .inclusivelu to offer the indispensable thermal complementation to the Brazilian electrical sustem's excessive dependence upon hudropower. This development is se. as a transitional solution for the energu matrix; technologs is a fundamental tool to bupass the growing obstacles to the use of fossil fuels, due to greater environmental commitment. At the same time, the opportunitu for energu integration among Argentina, Brazil and Uruguau, offered bu the Mercosul treatuy brings about the important association of Argentine natural gas to Brazilian coal in electricitj production. This approach mitigates environmental effects' stresses the strategic location of Candiota (the largest Srazilian coal reserve)5 and opens the was for a "gas culture" in South Brazil, aiming at the future gasification of coal and its distribution through gas pipelines. Under a more distant horizons the proposed solution prepares the wa, too, for a future "hydrogen economy". Finally marketing actions are proposed, connected with coal in energ9 making.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-04T15:08:25Z No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoGuilhermeFerreiraPrado.pdf: 6458919 bytes, checksum: 9015e03aaf4841a88687bea4e6cf2f3f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-06T17:05:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoGuilhermeFerreiraPrado.pdf: 6458919 bytes, checksum: 9015e03aaf4841a88687bea4e6cf2f3f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-06T17:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoGuilhermeFerreiraPrado.pdf: 6458919 bytes, checksum: 9015e03aaf4841a88687bea4e6cf2f3f (MD5) / Esta tese, que trata da avaliação das políticas públicas e programas de desenvolvimento energético com o foco em fontes renováveis, apresenta uma análise sob a perspectiva do planejamento energético de longo prazo do país. O método empregado foi baseado em levantamentos documentais, legislativos e de resultados mensurados nos diferentes setores estudados. Este confronto acarretou em propostas de novas políticas públicas no setor energético e adequações aos programas e políticas existentes que compatibilizem de forma adequada o planejamento setorial. A referência são os cenários de planejamento de longo prazo até o ano de 2030, utilizando como base o Plano Nacional de Energia (PNE) (2008b), documento que dita a política energética nacional. Conclui-se que, apesar de o principal recurso energético para a expansão do parque gerador de energia elétrica ser o aproveitamento do potencial hidrelétrico, a principal barreira é a falta de convergência das diferentes políticas públicas existentes (infraestrutura, ambiental, populações tradicionais, patrimônio histórico e cultural, e energética), que acarreta na falta de eficácia e eficiência da expansão da infraestrutura em energia elétrica. As fontes incentivadas pelo atual programa de desenvolvimento energético governamental vêm apresentando, a cada ano, ganhos na competitividade com relação às demais fontes, com suporte das políticas setoriais vigentes, abrindo espaço para inserção de outras fontes renováveis não competitivas, atualmente. Ainda, identificou-se que as assimetrias na forma de participação e contratação nos leilões de energia colocam-nas em patamares de competição desiguais; contudo, os leilões de energia têm atendido a perspectiva renovável da matriz de eletricidade. Por fim, os agentes setoriais não estimulam as fontes renováveis ou alternativas cujo estado de maturidade tecnológica não se encontra pronto para aplicações em grande escala, sejam interligadas aos sistemas elétricos ou vislumbrando-as como alternativa para o suprimento de comunidades isoladas, promovendo o desenvolvimento sustentável destes locais num País com dimensões continentais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis, which deals with the evaluation of public policies and programs for energy development with a focus on renewable sources, presents an analysis from the perspective of long-term energy planning of Brazil. The method used was based on documents, legislative surveys and results measured in different studied sectors. This comparison resulted in proposals for new public policies in the energy sector and adjustments to existing programs and policies that adequately reconcile sectorial planning to its original goal. The reference scenarios are the long-term planning by the year 2030, using as a basis the National Energy Plan (NEP) (2008b) the document that dictates the national energy policy. We conclude that although the main energy resource for the expansion of generating electricity is hydroelectric potential, the main barrier is the lack of convergence of various existing policies (infrastructure, environment, traditional people, heritage and culture and energy) that results in a lack of effectiveness and efficiency of infrastructure expansion in electricity. The renewable sources with specific benefits from the current government energy development program have shown, every year, gains in competitiveness in relation to other sources, making room for the insertion of other renewables not yet competitive. Although, it was identified that the asymmetries in the participation and engagement in energy auctions rules put them at unequal levels of competition, however the energy auctions have entertained the renewable electricity matrix proposed by the government. Finally, the sector agents fail to stimulate renewable or alternative sources of energy whose state of technological maturity is not ready for largescale applications, even they are connected to electrical systems or envisioning them as an alternative for the supply of isolated communities, promoting sustainable development of these sites in a country with continental dimensions, like Brazil.

O autor submete sua dissertaçáo de Mestrado cujo tema central é o carváo mineral, focalizando o marketing deste combustível relacionado a políticas públicas de energia, especificamente, de geração termelétrica. Tece algumas considerações, ao longo da história, sobre a visão dominante relativa ao papel do carvão mineral na política energética do País. Enfoca o emprego de inovação tecnológica na produção de eletricidade, para estimular o aproveitamento intensivo das reservas de carvão mineral do Rio Grande do Sul (cerca de 90% do total brasileiro) e, inclusive, para oferecer a indispensável complementação térmica ao sistema elétrico nacional, excessiva e perigosamente dependente da geração hídrica. Este desenvolvimento é visto como solução de transição à matriz energética do País. Alia a tecnologia, como ingrediente fundamental para contornar os óbices crescentes ao emprego de combustíveis fósseis, pelo maior comprometimento do meio ambiente, à oportunidade da integração energética no âmbito do Mercosuls destacando a importância da associação do gás natural argentino ao carvão brasileiro na geração elétrica. Esta abordagem mitiga os efeitos ambientais, reforça a localização estratégica de Candiota (a maior reserva brasileira de carvão mineral) e abre caminho à "cultura do gás" no sul do Brasil, visando a futura gaseificação do carvão e sua distribuição por gasodutos. Em horizonte mais distantes a solução proposta prepara caminhos tambéms para a futura "economia do hidrogênio". Finalmente, indica ac5es de marketing para o carvão na formulação de políticas públicas de energia. / The author submits his MSc, thesiss centered in coal utilization, focusing on marketing attitudes related to energu public policies, specifically to thermoelectrical generation. Some considerations are made on the prevailing historical vision of the role of coal in the Brazilian energu policies. Technological innovation in the production of electricitu is called upon to enable the massive utilization of coal reserves located in the state of Rio Grande do Sul (almost 90% of the Brazilian ones), .inclusivelu to offer the indispensable thermal complementation to the Brazilian electrical sustem's excessive dependence upon hudropower. This development is se. as a transitional solution for the energu matrix; technologs is a fundamental tool to bupass the growing obstacles to the use of fossil fuels, due to greater environmental commitment. At the same time, the opportunitu for energu integration among Argentina, Brazil and Uruguau, offered bu the Mercosul treatuy brings about the important association of Argentine natural gas to Brazilian coal in electricitj production. This approach mitigates environmental effects' stresses the strategic location of Candiota (the largest Srazilian coal reserve)5 and opens the was for a "gas culture" in South Brazil, aiming at the future gasification of coal and its distribution through gas pipelines. Under a more distant horizons the proposed solution prepares the wa, too, for a future "hydrogen economy". Finally marketing actions are proposed, connected with coal in energ9 making.

Supervisor: Arnaldo César da Silva Walter / Relatório final (pós-doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-21T09:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gentil_LuizVicente_D.pdf: 2264523 bytes, checksum: a52e4586d3c32b86637e30b53d9c3bae (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este Relatório Final investiga e apresenta caminhos - das políticas públicas para o Brasil a partir de 2013 - para pessoas físicas e jurídicas formadoras de opinião, envolvidas com a inserção, a regulação e a estratégia nacional de eletricidade gerada com a biomassa residual da cana-de-açúcar. Faz parte de um Estágio pós-doutoral no Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas. Foi desenvolvido entre outubro de 2011 e novembro de 2012. O objetivo e o foco principal deste texto são criar base para uma Lei Federal - Lei da Eletricidade Verde - regulando esta matéria no Congresso Nacional, a partir do ano de 2013, assim permitindo que os resultados obtidos sejam transformados em princípios de um Marco Regulatório para o Brasil, garantindo energia verde, firme e modernizando a matriz elétrica do Brasil no médio e no longo prazo. Foi selecionada uma relação de saberes como agronegócio, políticas públicas, estratégia, economia, segurança institucional da eletricidade, bioenergia, legislação, meio ambiente, tecnologia e desenvolvimento socioeconômico. Para a conquista de informações consistentes e seu processamento, foram usados procedimentos de investigação como pesquisa de mercado qualiquantitativa em entrevista pessoal em semiprofundidade junto aos 20 tipos de players da cadeia bioelétrica, assim como EANs [Entrevistas de Alto Nível] realizadas com profissionais de elevada expertise desta cadeia produtiva. Diante da diversidade das variáveis conjunturais, foram usadas ferramentas como o SWOT Analysis [Strenght, Weakness, Opportunities and Threats], o AHP [Analythical Hierarchy Process], o PCA [Principal Component Analysis], as estatísticas paramétricas de Pearson e as escalas simples ou múltiplas de frequência dos resultados qualiquantitativos. São apresentadas, à sociedade brasileira, três grandes linhas de ação para a bioeletricidade, e de um mesmo tema, gerada com biomassa residual da cana-de-açúcar, como sejam: Diretrizes Gerais [ 27 itens ], Marco Legal / Lei Federal [ 17 itens ] e uma Política Nacional de Bioeletricidade [ 10 itens ]. As Diretrizes têm, como público-alvo, empresas privadas, incluindo Corporates, investidores, executivos, formadores de opinião em todos os estratos sociais; são, então, consideradas como contribuição operacional e de gestão. Os 17 itens da proposta para elaboração de uma Lei Federal são destinados ao Congresso Nacional. Já os 10 itens da proposta de uma Política Nacional de Bioeletricidade relacionam as prioridades e os destaques da pesquisa, do estado da arte da conjuntura bioelétrica, das potencialidades brasileiras e das externalidades positivas da cana-de-açúcar; são 10 caminhos que os governantes podem e/ou precisam seguir para ter-se uma matriz elétrica mais moderna, segura e de menor custo. São feitas inferências e análises dos resultados obtidos, e de algumas dúvidas contra o SEB [Sistema Elétrico Brasileiro]; como sejam: a insegurança institucional gerada pelas Medidas Provisórias e atual Marco Legal; altos riscos, baixos lucros e altos investimentos na agroindústria da cogeração; racionamentos ["apagões"] sofridos pela população desde 2001; preços das tarifas; burocracia, pouca transparência e intervencionismo do Estado. Os resultados e as conclusões mais importantes são: 1) É proposta a desoneração dos custos da conexão entre a geradora e o ponto de acesso na rede básica, devendo o Estado assumir este ônus; 2) A capacidade de geração com biomassa residual da cana-de-açúcar é de 7,77% [ 36,2TWh/ano] até 20,1% de toda a demanda anual [ 95TWh/ano ]; 3) São propostos juros de financiamentos de investimento para as plantas em cogeração de até 4% a.a., para compensar as externalidades positivas que a eletricidade da cana-de-açúcar oferece à sociedade nas novas fronteiras agrícolas; 4) Precisa ser restabelecido e encorajado o Mercado livre de energia elétrica, em um processo desestatizante e não intervencionista para gerar menores preços na demanda e menores custos na oferta; 5) A inserção da bioeletricidade na rede pode mitigar os racionamentos pelo alívio do déficit entre a menor oferta anual de energia nova [de apenas 36% em relação à demanda em 2011/2010], o que sobrecarrega as linhas de transmissão, distribuição e subestações; 6) Os leilões de energia no ACR [Ambiente de Contratação Regulada] precisam ser feitos pela energia da biomassa, pelo benefício ambiental gerado [GHG-greenhouse gases], adotando a complementaridade hidro-térmica de geração, sem teto de preços e realizados ao longo do ano; 7) Os procedimentos das licenças ambientais [LP-licença prévia; LI-licença de instalação, LO-licença de operação], assim como relatórios de impacto ambiental, precisam de ser refeitos, desburocratizados, atualizados e modernizados de forma a atender as demandas da sociedade em energia elétrica e em projetos das novas fronteiras agrícolas onde grandes plantas de cogeração estão-se instalando; 8) Propõe-se a expansão anual de novos 1.000MW de potência instalada com biomassa residual da cana-de-açúcar / Abstract: This Final Report presents opportunities for individuals, companies and official entities dealing with the public policies for Brazil from 2013 onwards with the insertion, adjustment and elaboration of a national strategy for electricity generated using residual biomass from sugar cane. This Report is part of a post-doctoral study at the Energy Department of Mechanical Engineering Faculty of the State University of Campinas and was carried out from October 2011 to November 2012. The goal of this post doctoral research was to create the basis for a Federal law - Green Electricity Law - regulating this matter in the National Congress by the year 2013 on. It allows for the results to be processed using the principles of a regulatory framework for Brazil, guaranteeing green energy and modernizing the electric matrix in the middle-long term. Knowledge of relationships between agribusiness, regulation sectors, strategy, economics, institutional security of electricity, bioenergy, legislation, environment, technology and socio-economic development was selected to elaborate this Report. Investigative procedures such as market research polls from personal interviews with approximately 20 types of participants in the bioelectrical chain, as well as EANs [High Level Interviews] performed with professional experts involved in this chain were used. Because of the conjectural diversity of the variables studied, tools such as the SWOT Analysis [Strength, Weakness, Opportunities and Threats], AHP [Analytical Hierarchy Process], PCA [Principal Component Analysis], BCG [Boston Consulting Group] - Growth-Share Matrix, as well as parametric statistics such as Pearson correlation and simple scales or multiple frequencies of quali-quantitative results were adopted. Three major action lines are being submitted to the Brazilian Society for bioelectricity generated with sugar cane residual biomass: General Guidelines [27 items], Legal Mark/Federal Law [17 items] and a National Policy for bioelectricity [10 items]. The Guidelines target private companies including Corporations, investors, executives, opinion makers in all social strata and operational and management contributions were considered. The 17 proposed items for the elaboration of a Federal Law are intended to be sent to the National Congress. The 10 proposed items for a National Policy of bioelectricity, relate to the priorities and highlights the needs for research, in the bioelectrical juncture, as well as Brazilian potential and positive sugar cane externalities; these are 10 paths that government regulators can and/or should follow to have a more modern, safer, and lower cost electricity matrix. Some assertions found and analyzed from the results are made, regarding doubts about the SEB [Brazilian Electric System]. These include institutional insecurity generated by some Laws issued in 2012 [Decree MP 579/2012], high risk, low profits and high investments in cogeneration agribusiness, rationing [blackouts] suffered by the population since 2001, tariff and taxes, bureaucracy, transparency and State interventionism. The results and most relevant conclusions are: 1) A proposal to eliminate the connection cost between the generator and access point in the basic network, the State should absorb the cost; 2) The theoretical generation capacity today with residual sugar cane biomass is 7.77 % [36.2 TWh/year], up to 20.1 % of the entire annual demand [95 TWh/year]; 3) A proposal for fixed interest rate of investment in plants for cogeneration at 4% per year to offset the positive externalities that sugar cane electricity offers to society in new agricultural frontiers; 4) A Free Market should be established for electrical energy in terms of a nationalizing and not interventionist process; 5) The insertion of the residual biomass electricity onto the grid, if done, could mitigate energy rationing; 6) The energy auctions made by ANEEL [Brazilian Regulatory Department] in ACR [Regulated Contracting Environment] should be made observing the biomass energy, the environmental benefit generated [GHG-greenhouse gases] and adopting hydro-thermal complementarity; 7) The procedures for obtaining environmental licenses [LP-prior license; LI-installation license, LO-operation license] as well as environmental impact reports, need to be reviewed, debureaucratized, updated and modernized to meet the society demands for electrical energy and in projects of new agricultural frontiers where large cogeneration plants are being installed; 8) A proposal for the annual expansion of new 1.000 MW of PI [Power Plant Cogeneration] with residual sugar cane biomass / Doutorado

Orientador: Gilberto De Martino Jannuzzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-19T19:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mammana_GuilhermePellegrini_M.pdf: 39098512 bytes, checksum: b2feb500073e2c9e5914a263bcf64087 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: o Setor Elétrico brasileiro vem incluindo, nos últimos anos, a questão ambiental no processo de decisão de novos projetos de investimento, podendo-se considerar essa variável como um fator potencialmente limitante a sua expansão. A tentativa de implementar uma política de conservação de energia, ainda incipiente, tem recebido esforços crescentes nos últimos anos. A análise da evolução dessas duas políticas, nas três últimas décadas, é enfocada sob três aspectos principais: pressão da sociedade, aspectos institucionais e empréstimos estrangeiros. As três instâncias mostram a sua interferência na determinação e condução dessas políticas, mas os empréstimos estrangeiros dos organismos multilaterais de financiamento mostram resultados práticos mais diretos e efetivos, através das condições colocadas durante o processo de negociação dos projetos / Abstract: Over the past few years the Brazilian EIectric Sector has started bringing environmental issues into the decision making process for new investments, transforming environmental probIems into a potentially limiting fador of its own expansion. The efforts to implement an energy conservation policy, though still ineffective, have increased in recent years. Our analysis of these two policies, spanning the Iast three decades, focuses on three aspects: the pressure of society, institutional factors and foreign loans. These three aspects influence the determination and conduction of these policies, but foreign Ioans, from multilateral financing agencies, have shown more effective practical results, through the conditionalities of the loan negotiation process / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-17T11:54:30Z No. of bitstreams: 1 Berenice Righi Damke.pdf: 935647 bytes, checksum: c893ff5f8032fb26f81b44665b054b5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T11:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenice Righi Damke.pdf: 935647 bytes, checksum: c893ff5f8032fb26f81b44665b054b5c (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study searches for internal and external factors that influence common stocks in the Brazilian energetic sector, in terms of excess return above the local risk free interest rate (CDI) and BM&FBovespa Stock Exchange Index (Ibovespa). It focus on understanding the Government influence when it is the main shareholder. The energetic sector was target on this study due to its high relevance for the economic growth. In Brazil, it is highly regulated and there is important participation of the local Government in the energetic sector’s companies. It is main shareholder in 35.5% of 45 companies of this sample. Where it was included 34 companies of energy generation and distribution and 11 companies of oil and gas (including Petrobras, which is a Brazilian icon), listed at BM&FBovespa, with liquid common stock between 2010 and 2016. It was analyzed the Government participation as the majority shareholder, as a proxy of low Corporate Governance, confirming this hypothesis. It was also shown that a increase in leverage, in terms of endebtness in its capital structure, brings negative impact in the stock excess returns. It was included several variables related to financial and accounting of the energetic sector companies, in addition to variables relative to the Brazilian economy. Many of them showed a low explicative power. However, GDP, foreign exchange rate BRL/USD, interest rates and inflation was proven to be significant, in line with prior studies about what influences common stock excess of return, in different sectors and countries, besides Brazil / Este estudo busca compreender quais fatores internos e externos determinam o excesso de retorno, acima do CDI e do Ibovespa, das ações ordinárias de empresas brasileiras do setor energético. Tem por foco compreender a influência do Governo sobre o retorno das ações, quando este tem participação majoritária no capital social. Escolheu-se o setor energético por ser um setor chave para o crescimento da economia, ainda bastante regulado, e com participação relevante do Governo como principal acionista, estando presente em 35,5% das 45 empresas da amostra. Incluem-se aqui 34 empresas de geração e distribuição de energia elétrica e 11 empresas de petróleo e gás (incluindo Petrobrás), listadas na BM&FBovespa, cujas ações ordinárias possuíam liquidez entre 2010 e 2016. Testou-se a participação do Governo como principal acionista, como proxy de baixa Governança Corporativa, confirmando-se essa hipótese. Também se comprovou que o aumento do endividamento na estrutura de capital das empresas pesquisadas afeta negativamente o excesso de retorno das ações. No modelo econométrico deste trabalho foram incluídas diversas variáveis relativas a indicadores contábeis e de mercado das empresas, bem como relativas à economia brasileira e à atividade econômica. Muitas se mostraram de baixo poder explicativo. Já outras, tais como PIB, taxa de câmbio R$/USD, taxa de juros e inflação, mostraram-se relevantes e apresentaram no modelo sinais em linha com estudo anteriores relacionados ao tema, referentes ao que afeta os retornos das ações, em diferentes setores da economia e em diferentes países, além do Brasil

Submitted by PALOMA ANDRADE MARQUES (palomaamarques@yahoo.com.br) on 2015-10-27T16:33:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-10-28T12:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2015-10-30T12:25:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T12:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / The year 2012 was a milestone for the Brazilian electricity sector. It was a year of many surprises, debates and paradigm shifts. The sector was previously an example of stability and conservatism became the target of questions and criticism from different agents, investors, traders, consumers and governments. Regulatory basis of the brazilian electricity sector is very recent. However it is notable that there has been progress in recent decade, in favor of a better service to the population and the development of a good environment for investment. Both goals were followed by a greater concern about meeting energy demand, growing in the country, and low tariffs aiming no inflationary impacts. Despite this path, the issue of MP 579 in September 2012 led to an environment of uncertainty for new investments due to doubts about many rules sanctioned consequence of insufficient debate with the private sector. The MP had the ambition to reduce the electricity tariff paid by the final consumer, and used as the main mechanism to nonrenewal of concessions of power generation, a possibility provided in each plant concession contracts. This thesis analyzes the power generating sector in Brazil. Its energy matrix, framework of the regulatory model adopted, its evolution in recent decades, and motivation for the enactment of MP is studied. The main goal is to study its impact on investments in the sector. / O ano de 2012 foi um marco para o setor elétrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanças de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dúvidas e críticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatórias do setor elétrico brasileiro são muito recentes. Entretanto é notável que houve um progresso nas últimas décadas, em direção a um melhor serviço prestado à população e ao desenvolvimento de um ambiente propício ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupação com o atendimento da demanda por energia, crescente no país, e com a busca por tarifas baixas de forma a não haver impactos inflacionários. Desviando desta trajetória, a edição da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurança para novos investimentos devido à falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambição diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a não renovação das concessões de geração de energia, possibilidade prevista nos contratos de concessão de cada usina de geração de energia. Esta tese faz uma análise do setor de geração energia do Brasil. Nela é estudada a matriz energética, aspectos do modelo regulatório adotado, sua evolução nas últimas décadas, e a motivação para a sanção da MP. O objetivo central é estudar seu impacto nos investimentos no setor.

Submitted by Renata Hessmann Dalaqua (redalaqua@gmail.com) on 2017-09-22T20:36:12Z No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2017-09-25T18:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / This work analyzes the main developments related to the nuclear fuel cycle in contemporary Brazil, paying special attention to the mechanisms of democratic control applied to nuclear energy policy. Based on literature review and empirical research, the thesis presents case studies about the implementation of different stages of the nuclear fuel cycle: 1) uranium mining and processing in Caetité, BA; 2) uranium enrichment in Resende, RJ; 3) construction of Angra 2 nuclear power plant in Angra dos Reis, RJ. The case studies allow in-depth analysis of Brazil’s technopolitical trajectory and the challenges that affect nuclear energy policymaking in a democratic context. The comparison between the cases reveals aspects that characterize Brazil's nuclear policy in the New Republic period, such as the president’s decisive part in decision making, the dependent role of the legislature, the diverse web of accountability institutions, the difficulty of setting limits to political interference in the nuclear institutions, the obstacles affecting the communication between the nuclear operators and the neighboring communities, the contours of nuclearity in each stage of the fuel cycle, among others. By adopting an original perspective for the study of Brazil’s nuclear trajectory, this research aims to provide a better understanding of the conciliation between the imperatives of democracy and the requirements of technological competence in the nuclear field, commonly characterized by its exceptionalism. / Este trabalho analisa os principais desenvolvimentos relacionados ao ciclo do combustível nuclear no Brasil da Nova República, dedicando especial atenção aos mecanismos de controle democrático aplicados à política energética nuclear. Com auxílio da bibliografia especializada e de pesquisa empírica, são apresentados estudos de caso sobre a implantação de diferentes etapas da cadeia de produção da energia nuclear: 1) mineração e processamento de urânio em Caetité, BA; 2) enriquecimento isotópico de urânio em Resende, RJ; e 3) construção da usina nuclear de Angra 2 em Angra dos Reis, RJ. Os estudos de caso permitem a análise em profundidade da trajetória tecnopolítica brasileira e a identificação dos desafios que marcam a formulação da política energética nuclear em um contexto democrático. A comparação entre esses estudos revela aspectos que caracterizam a política nuclear no Brasil da Nova República, como o protagonismo presidencial na tomada de decisão, o papel dependente do Legislativo, a diversificada teia de instituições de controle, a dificuldade de limitar a interferência política nas instituições do setor, os obstáculos para comunicação entre o operador nuclear e as comunidades vizinhas, os contornos que a nuclearidade assume em cada uma das etapas do ciclo do combustível, entre outros. Ao adotar uma perspectiva original para o estudo da trajetória nuclear no Brasil, essa pesquisa pretende proporcionar uma melhor compreensão sobre a conciliação entre os imperativos da democracia e as exigências da competência tecnológica no campo nuclear, comumente caracterizado por seu excepcionalismo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-08-18T00:00:00Z / De início é interessante esclarecer que a presente dissertação constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formação econômica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informações, opiniões e análises aí contidas,dentro de uma visão histórica dando destaque ao período recente últimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Proálcool ou PNA