Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 3 49418.pdf.jpg: 17440 bytes, checksum: f959805837c4c39ac966760076ca38da (MD5) 49418.pdf: 2175446 bytes, checksum: 9f7bd5fa94556d2cdaeaa5854eb6ede8 (MD5) 49418.pdf.txt: 850379 bytes, checksum: 3d359c0b25289bd443a9ecbe71f1b13a (MD5) Previous issue date: 2007-04-20T00:00:00Z / The main objective of this thesis is to analyze agenda setting and the selection of alternatives in two decision making processes in Brazilian federal government public policies. The singularities of decision making processes occur by limiting the range of potential topics that might be of major interest for the executive in a first moment and, subsequently, by selecting the feasible alternatives to be implemented by the public agents. The thesis explores why only certain topics are part of the government agenda and reviews the level of influence of stakeholders on the selection of alternatives processes, where some of them are taken seriously and others are simply neglected. In order to asses the singularities of decision making processes, two case studies were carried out on decision making in the electric sector. The first case study is the discussion of electric power generation in the period previous to the crisis of 2001. The second case study is the creation of a new model for the sector during 2003 and 2004. The central finding of this dissertation is that the core aspects of policy frameworks did not change as long as the dominant coalition that established them remained in the power – despite the change of some secondary aspect that might occur during this period. / O objetivo principal desta tese é analisar as particularidades de dois processos decisórios relacionados a políticas públicas do governo federal brasileiro, a saber, a formação de agenda e as escolhas de alternativas. Tais particularidades do processo decisório caracterizam-se por limitar, em um primeiro momento, o leque de temas que potencialmente poderiam ocupar um lugar de destaque frente aos governantes e, em seguida, por selecionar as alternativas viáveis de serem implementadas pelo poder público. Dessa maneira, serão objetos desta tese a compreensão do por que apenas determinados temas fazem parte da agenda de um governo e qual o grau de influência dos atores sociopolíticos sobre o processo de escolha de alternativas, de tal forma que algumas são seriamente consideradas enquanto outras são negligenciadas. Para analisar as particularidades dos processos decisórios foram feitas análises sobre dois casos do setor elétrico: a expansão da geração de energia elétrica durante o período que antecedeu a crise de 2001 e a criação de um novo modelo para o setor, nos anos de 2003 e 2004. Esta tese traz como hipótese que aspectos centrais de uma política não são alterados enquanto a coalizão dominante que a instituiu estiver no poder ¿ ainda que aspectos secundários possam vir a ser alterados durante esse período.

Orientador: Jose Carlos de Souza Braga / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T20:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmaralFilho_JoseBonifaciodeSouza_D.pdf: 2626394 bytes, checksum: c6e3bbfd2e9421ef9fc7a39011ad2072 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho apresenta uma visão geral da reforma e evolução recente do setor elétrico brasileiro e mostra que, não obstante as mudanças já promovidas, alguns problemas não resolvidos e limitações estruturais apontam para dificuldades de suprimento e custos crescentes da energia elétrica. O trabalho mostra que o setor elétrico brasileiro passou por importantes transformações, após a crise financeira vivida pelas concessionárias estatais nos anos 80 e 90: a regulação setorial foi profundamente alterada desde 1993, uma grande parte das empresas estatais foi transferida para controle privado desde 1995, e uma consultoria internacional iniciou em 1996 um trabalho de apoio à re-estruturação setorial e desenho de um novo modelo a ser implementado, o que foi concluído em 1998. Em 2001 a reforma setorial ainda não havia sido completada quando a crise de oferta de eletricidade levou ao racionamento do consumo e à necessidade de revisão do modelo proposto. Em 2003, a nova administração federal reabriu as discussões sobre o modelo e novas mudanças foram implantadas em 2004, visando a segurança do abastecimento e a modicidade tarifária. Entretanto, a nova sistemática de expansão da geração ainda não está satisfatoriamente equacionada, especialmente no segmento livre do mercado, e o segmento regulado poderá ser afetado pela disputa pela energia existente, a par de uma tendência de elevação de preços do novo suprimento de energia / Abstract: This work presents an overview of reform and recent evolution of the Brazilian electric sector and shows that, in spite of the changes that have been already carried out, some problems still remain and structural limitations point to difficulties in supply and growing costs of electricity. The work shows that Brazilian electric sector experienced important changes, after the financial crisis that involved state owned utilities in the 80¿s and beginning of the 90¿s: regulation was deeply modified since 1993, a great number of state owned utilities was privatized since 1995, and international consultants initiated in 1996 a work to support the electric sector restructuring and the design of a new model to be implemented, which was concluded in 1998. In 2001, the reform had not yet been completed when electricity supply crisis irrupted and provoked rationing of consumption and the need to review the proposed model. A new federal administration reopened discussions in 2003 regarding the model and new changes were implemented in 2004, aiming at to secure the expansion of supply combined with tariff moderateness. The new systematic of expansion of electricity supply is not satisfactorily established yet, in special in the ¿free market¿ segment, and the ¿regulated market¿ segment can be affected by the dispute for existing energy, along with a tendency of prices of new supply to increase / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: José Bonifácio de Souza Amaral Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Macedo_LuzieneDantasde_D.pdf: 5437306 bytes, checksum: fe8fc2d876d5d667391d01fdac4dc165 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta tese tem como objetivo explicar a presença do setor eólica na região Nordeste, em geral, e no Rio Grande do Norte, em particular, explorando as oportunidades de negócios que a atividade engendra. Para tanto, retoma o debate sobre o planejamento setorial elaborado no âmbito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), buscando averiguar o sentido dos estudos e pesquisas para efeito de implantação de políticas específicas no campo da inserção das novas fontes renováveis para geração de eletricidade, bem como trata de aspectos ligados à inovação tecnológica do setor eólico no mundo e no Brasil. A tese está estruturada em seis capítulos que discorrem sobre o sentido dessa atividade no país e sobre as políticas específicas e de inovação que o setor vem desenvolvendo. Por meio de um estudo teórico-empírico, envolvendo levantamento bibliográfico e de documentos oficiais, além da coleta de dados secundários, pode-se apontar os seguintes resultados: i) a capacidade instalada de geração de energia elétrica por fonte eólica, no mundo, em 2013, é liderada por China, EUA, Alemanha, Espanha e Índia. Os países em desenvolvimento vêm investindo em novas alternativas tecnológicas no campo da energia, cuja tendência para os próximos anos é sustentar taxas de crescimento significativas no setor eólico, assim como nos países desenvolvidos; ii) o Brasil, que ocupava em 2013 a 11ª posição mundial em capacidade instalada em turbinas eólicas, destaca-se no mundo no campo da energia, haja vista sua matriz elétrica ser limpa e renovável, baseada na hidroeletricidade, bem como porque pode manter sua geração de eletricidade baseada em fontes renováveis; nesse contexto, sobressai-se no processo de inserção dessas fontes para efeito de complementaridade à energia hidráulica existente dentro dos aspectos normativos que envolvem a questão ambiental, os critérios de modicidade tarifária e segurança energética; iii) no tocante à energia eólica, objeto dessa pesquisa, sua essencialidade em tempos de esgotamento progressivo das fontes hídricas vem confirmando a importância da implementação de duas políticas importantes: o PROINFA, em 2002, e a realização, desde 2009, de leilões para a contratação da energia eólica no ambiente regulado. Tudo isso, atrelado à potencialidade que o Brasil apresenta para transformar o vento em eletricidade, permite constatar a direção do investimento que o setor eólico vem imprimindo em alguns espaços do país, os quais são beneficiados com a qualidade do vento necessária à geração de energia elétrica por fonte eólica; iv) dentre esses espaços, o Nordeste apresenta-se como a melhor fronteira para geração de energia elétrica por fonte eólica do país, razão pela qual vem sendo criado um encadeamento produtivo desse setor em alguns Estados, que oferecem escala de produção e a capacidade dos governos estaduais de introduzir políticas específicas com o objetivo de atrair os fabricantes de equipamentos eólicos - casos da Bahia, Pernambuco e Ceará; v) o Rio Grande do Norte destaca-se no número de projetos eólicos em construção, outorgados e em operação, mas a cadeia produtiva de fabricantes de equipamentos não está adensada nesse espaço, em virtude de alguns gargalos que dificultam a esse Estado atrair a cadeia fornecedora de equipamentos no mesmo patamar em que recebe um número significativo de parques eólicos instalados ou em vias de se instalar. Ou seja, não basta ter vento mas, além disso, é preciso fomentar a indústria com infraestrutura de transmissão e de logística, além de incentivos financeiros adequados; caso contrário, perderá competitividade no médio e longo prazo, assim como a capacidade de transformar a criação de oportunidades que o setor propicia em desenvolvimento socioeconômico nos espaços onde estiverem sendo implantados os parques eólicos / Abstract: This thesis aims to explain the presence of the wind power industry in the Northeast region of Brazil, in general, and in the State of Rio Grande do Norte, more specifically, with the business opportunities that this activity generates. To do so, it resumes the debate on sectoral planning developed within the Empresa de Pesquisa Energética (EPE, Energy Research Agency, linked to the Ministry of Energy) seeking to find out the meaning of the studies and researches elaboration for implementation of specific policies in the field of integration of alternative energy to electricity generation, as well as the aspects related to technological innovation in the wind sector, worldwide and in Brazil. Through a theoretical and empirical study, involving specific literature and official documents, in addition to the collection of secondary data, it is possible to point out the following results: i) wind power in the world in terms of MW installed as of 2013, is dominated by China, USA, Germany, Spain and India. Developing countries have been investing in new alternative technologies in the energy field, whose trend for the coming years is to sustain significant growth rates, just like developed countries; ii) Brazil, which in 2013 was placed in the 11th position in terms of global cumulative capacity of wind turbines, occupies a special place in the world in the energy field, due to its clean and renewable hydropower-based electricity generation matrix, and also because it can keep alternative sources and, in this context, excel in the integration process of these sources for complementary effect to the existing hydropower under the normative aspects involved in environmental issues, the criteria for tariffs moderateness and in energy supply security; iii) regarding wind power - the subject of this work - its essentiality in times of gradual depletion of new water sources, has just confirmed the importance of the implementation of two important policies: the PROINFA in 2002 (a program to stimulate the generation of electricity by alternative sources), and the auctions carried out since 2009 for the contracting of wind energy to supply the "regulated environment" (retail market served by electricity distributors). These measures, and the country¿s wind potential as a natural resource to generate electricity, allows to detect the direction that the investments in the wind sector is showing in some regions of the country, which are benefited with the wind quality needed to generate electricity by its power; iv) among these, the Northeast region is presented as the best wind border of the country, reason why a productive chain has been created in states that offer production scale, scope economy and the capacity of the state government to introduce specific policies in order to attract the wind equipment manufacturers. These are the cases of the states of Bahia, Pernambuco and Ceará; v) Rio Grande do Norte state is remarkable in the number of wind projects under construction, granted and in operation, but the supply chain is not dense in that state, due to some bottlenecks that hinder this State to attract the chain of equipments suppliers in a similar degree it receives a significant number of wind farms or in setting up routes. Wind only is not enough, but it is necessary to promote this industry with infrastructure - electricity transmission and logistics-, and financial incentives; otherwise, state will loose competitiveness in the medium and long term, and the ability to transform the creation of opportunities that the sector provides in socioeconomic development in areas where wind farms are being deployed / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutora em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:36:36Z No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:56:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100757.pdf: 3812882 bytes, checksum: ee6cd8a929bd2a2f1dcfd248d5a62308 (MD5) Previous issue date: 2011-02-21 / This thesis analyses the decision‐making process of Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), highlighting its two main characteristics: (1) PNPB’s goals, that aim to promote sociaThis  thesis analyses  the  decision‐making  process  of  Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), highlighting its two main characteristics: (1) PNPB’s goals, that aim to promote social inclusion – a new content in the agro‐energy policy environment – and  (2)  its  innovating  decision  process,  which  brought  to  negotiation  actors  whose interests  are  historically  divergent  –  biodiesel  producers,  agribusiness  and  family farming  representatives.  The  research,  based  on  institutional  analysis  of  Brazilian political system in association with theoretical approaches of public policies focused on the  role  of  the  actors,  built  the  hypothesis  that  the  specificities  of  PNPB’s  decision - making  process  are  explained  not  only  by  the influences  of  the  institutional  structure introduced with the Federal Constitution of 1988 but also by the political context. PNPB was  formulated during  the presidency of Lula, whose government  strategy was guided by  the  combination  social  inclusion/  participation.  The  thesis  used  the  controlled comparison  method  and  analyzed  two  agro‐energy  policies,  namely  Proálcool  and Probiodiesel,  both  formulated  before  PNPB,  in  different  institutional  and  political environments. / Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social – algo até então inédito entre as políticas agroenergéticas – e o seu arranjo decisório inovou ao trazer para o processo de formulação atores com interesses historicamente opostos – representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a análise institucional do sistema político brasileiro com abordagens teóricas de políticas públicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hipótese que as especificidades do processo decisório do PNPB devem-se tanto às influências da estrutura institucional introduzida com a Constituição de 1988, como do contexto político no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratégia governamental esteve pautada no binômio inclusão social/participação orientando suas políticas públicas. Para a condução dessa empreitada, recorreu-se ao método da perspectiva comparada, por meio da análise do Proálcool e do Probiodiesel, políticas públicas federais de fomento à agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos políticos distintos.

Nas últimas décadas, o tema "meio ambiente" tem se tornado alvo cada vez maior de discussão, dado a grande dependência, em escala mundial, da energia gerada por combustíveis fósseis, os quais são finitos. Dessa forma, buscam-se alternativas à geração de energia hoje predominante focadas na sustentabilidade e na utilização de fontes limpas e renováveis. Nesse contexto, o estímulo ao uso de fontes de energia renováveis tem crescido não só no Brasil como no exterior. Dentre as diversas possibilidades temos, a energia eólica que, dado o estágio atual de maturidade de sua indústria, a diminuição dos preços dos aerogeradores à medida que a tecnologia evolui e os incentivos dados pelo governo federal à construção de usinas eólicas, tem aumentado ano a ano sua participação na matriz energética brasileira, atualmente em 1,78%, com perspectiva de chegar aproximadamente em 9% até 2021, segundo dados da ANEEL e da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). Além disso, é mister ressaltar que a utilização em larga escala da matriz eólica para a produção de energia elétrica tem o objetivo de diminuir a dependência da produção de energia por meio de combustíveis fósseis, os quais não são renováveis e são extremamente poluentes. Assim, tendo em vista o aumento da competitividade da geração de energia eólica no Brasil nos últimos anos, objetiva-se, por meio da presente monografia, analisar inicialmente a atual indústria de geração de energia elétrica sob o novo marco regulatório e, em seguida, a especificidade da indústria de geração de energia eólica, a potencialidade de geração de energia eólica no Brasil, a regulação específica incidente sobre tal geração de energia, em consonância com o novo marco regulatório do setor elétrico e os incentivos para sua produção no Brasil. / MBA Executivo (especialização em Administração) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, 2013. / Bibliografia: p. [22-25]