A Educação Permanente em Saúde (EPS) vem sendo considerada como importante estratégia para transformação das práticas de saúde, colocando em destaque a educação em serviço como recurso estratégico para a gestão do trabalho e da educação na saúde. Entende-se que os processos educativos, se construídos a partir das realidades locais, envolvendo os diversos atores vinculados direta ou indiretamente ao trabalho- os trabalhadores, o ensino, a gestão e o controle social- contribuem para o fortalecimento do SUS. A EPS passou a ser considerada política pública de âmbito nacional a partir de 2004, data da publicação de Portaria que a institui. No presente estudo investigamos como vem se dando a condução desta Política em um Núcleo de Educação Permanente do município de São Paulo- o NEP Leste-, entendendo como seus pressupostos a reflexão sobre o processo de trabalho como desencadeador dos processos educativos, a formação em serviço e a aprendizagem significativa como estratégia pedagógica. Utilizamos como opção metodológica o estudo de caso. Num primeiro momento realizamos análise documental das atas das reuniões do NEP e demais documentos relacionados às ações de EPS na região, tais como projetos e relatórios de cursos. Procedemos à observação de seis reuniões ordinárias do NEP, entrevistas semiestruturadas com os participantes do NEP, ou seja, os representantes da gestão, das instituições de ensino e das Escolas Técnicas de Saúde da região. Com relação aos componentes ensino, gestão, atenção e controle social (o quadrilátero da formação) observamos predomínio na participação do componente gestão, a presença das instituições de ensino da região e a ausência de participação de usuários e trabalhadores. A construção da Política regional de EPS se dá através de um processo por vezes burocrático e descendente, embora experiências bem sucedidas tenham sido observadas, no sentido de serem processos que envolvam as equipes multiprofissionais, estejam relacionados diretamente aos processos de trabalho e trabalhem com a metodologia da problematização. A incorporação de Organizações Sociais de Saúde no modelo de gestão na área da saúde da cidade de São Paulo traz um elemento novo para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, implicando na necessidade de novas formas de discutir, pactuar e definir papéis. A função principal do NEP Leste vem sendo a de ser um fórum para apresentação dos projetos de capacitação propostos para a região e a construção destes processos vem se dando muito mais a partir do ponto de vista da gestão, deixando, portanto, de reconhecer sua estreita vinculação com a reflexão sobre os processos de trabalho. Entendemos que o conhecimento produzido através deste estudo poderá contribuir para refletir sobre o papel de outros Núcleos de Educação Permanente, assim como para a criação de indicadores em âmbito nacional / Permanent Education in Health (PEH) is considered nowadays as an important strategy for transforming health practices, and highlights in-service education as a strategic resource for the management of work and education in health services. Educational processes, when built from regional realities and involving different actors directly or indirectly involved in health work (which include workers and people related to education, management and social control), will contribute to the strengthening of Brazilians National Health Service (SUS Sistema Único de Saúde). In 2004, Brazilian government passed a bill that instituted PEH as a public policy in a national scope. This research we have investigated how this public policy is being conducted in one of the São Paulos Permanent Education Nucleus (PEN-East). The assumptions are that reflection upon work processes initiate educational processes, in-service training and significant learning as pedagogical strategy. Methodological choice was the case study. Initially we have done documentary study of reunions minutes transcriptions, and other documents related to PEH actions in the region, such as projects and courses reports. Observations of PEN-East six ordinary meetings were conducted, as well as semistructured interviews with its members managers, colleges and technical schools representatrainingplanstives. Regarding formation and training cornerstones teaching, management, work and social control , predominance of the management and schools components and the absence of workers and users were noted. Planning of regional PEH policies is made through a sometimes bureaucratic, descending process, although some well-succeeded experiences in the sense of being processes that included multiprofessional teams, related directly to work processes and used problem-based methods. São Paulo Town management model for health services includes the presence of Health Social Organizations, which bring a new element to concretize PEH town policy. This establishes the necessity of new forms of discussing, agreeing and defining roles. PEN-Easts main function is of being a forum for presentation of training plans proposed to the region, and their implementation is being made basically from the managements point of view, with a lack of recognition of their close linking with work processes. It seems to us that knowledge raised from this research will contribute to the understanding of other PEN in the town of São Paulo, as well as for the creation of national scope evaluation indicators development

Essa pesquisa teve por objetivo compreender a criação e atuação do Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB) no período de 1978 a 1985. Seu surgimento está inserido num momento em que o Brasil vivia o complexo processo de abertura política e quando o sistema da arte, marcado por uma produção de caráter experimental, passava por reconfigurações tanto nas funções de suas instituições culturais quanto nos conceitos, ideias e práticas artísticas. A hipótese aqui defendida é que apesar de sua criação está diretamente relacionada com as diretrizes da Política Nacional de Cultura (PNC) e do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para as universidades brasileiras, as presenças do crítico Paulo Sérgio Duarte e do artista Antonio Dias, responsáveis tanto pela concepção de sua proposta como por sua divulgação na cena artística nacional, possibilitou que o Núcleo colocasse em prática um modelo inovador no âmbito institucional nordestino, com o enfoque na produção e difusão da arte experimental brasileira. Também verificou-se até que ponto o objetivo do NAC/UFPB de atuar como um centro formador, difusor e fomentador da arte contemporânea na Paraíba se efetivou; e refletiu-se ainda sobre possíveis razões para a diminuição de suas atividades e transformação de sua proposta a partir de 1981. / This research\'s purpose is to analyze the creation of the Contemporary Art Center of the Federal University of Paraíba (Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba -NAC/UFPB) as well as its roles throughout 1978 and1985. This institution emerges when Brazil was going through a complex process of political openness. Meanwhile, the art system, marked by the presence of experimental artistic practices, was going through a series of reconfigurations concerning the cultural institution\'s functions and its concepts, ideals and artistic practices.The research\'s hypothesis is that despite the fact that NAC\'s creation was directly related to the National Cultural Politics (Política Nacional de Cultura - PNC) and Culture and Education Ministry (Ministério da Educação e Cultural - MEC) directives regarding Brazilian universities, it was the presence of Paulo Sérgio Duarte (critic) and of the artist Antonio Dias, both responsible for the conception of the institution\'s motions and for inserting it into the national artistic scene, that made it possible to enact an innovative model considering the northeastern institutional context. This is to be considered focusing on the production and dissemination of Brazilian experimental art. One of the central issues of this research was to identify through what extend had NAC fulfilled its objective of becoming an educational center that also disseminates and foments contemporary art in the state of Paraíba. In addition to that, one of the highpoints of the research relies on analyzing what had caused a decrease in NAC\'s activities, as well as a noticeable transformation of its main purposes and objectives in 1981.

Introdução: A atenção domiciliar (AD) vem ganhando destaque em função do envelhecimento da população e do predomínio das doenças e agravos não transmissíveis, como uma alternativa aos modos já instituídos de cuidado, podendo ser uma modelagem potente que permite a transformação das práticas de saúde, produzindo uma assistência que favorece a criação de vínculo entre trabalhador e usuário, o acolhimento, a humanização e o desenvolvimento de corresponsabilidade. Em 2011, foi criada a política nacional de atenção domiciliar, regulamentada pela Portaria no 963/GM/MS de 27 maio de 2013, a qual estabelece diretrizes bastante específicas acerca dos serviços de AD e institui o cofinanciamento federal, o que poderá implicar numa ampliação significativa dos serviços existentes. Objetivo: Analisar experiências de atenção domiciliar do SUS, suas potencialidades e desafios na produção do cuidado, bem como os efeitos iniciais da Portaria nº 963/GM/MS, de 27 de maio de 2013 sobre as iniciativas municipais. Métodos: Pesquisa qualitativa de abordagem cartográfica, onde foram explorados três serviços de AD do SUS, no Estado de São Paulo. Com o intuito de mapear analisadores significativos para a potencialização da atenção domiciliar como arranjo assistencial para produção do cuidado orientada à integralidade, diferentes iniciativas compuseram a cartografia, tais como entrevistas, observação participante e construção de diário de campo. Resultados e Discussão: A AD pode ser um importante dispositivo para análise das tensões, apostas e desafios que emergem na prática dos serviços de saúde, bem como dar a visibilidade aos vazios assistenciais na rede. A portaria ministerial quando tomada como dispositivo, faz normatizações que vem gerando tensões junto aos SAD, ao mesmo tempo em que estes criam linhas de fuga ao produzirem outros arranjos. Conclusão: A AD pode ser uma modelagem substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, ao mesmo tempo que pode ser uma estratégia ao enfrentamento de dificuldades que a atenção básica sofre, o que pode orientar a construção de arranjos mais permeáveis à realidade brasileira. A AD pode ser um dispositivo fundamental para dar visibilidade aos vazios de atenção e para aprofundar a discussão sobre a rede e dispositivos de gestão do cuidado. / Introduction: Home care (HC) is gaining prominence due to the aging population and the prevalence of non-communicable diseases and injuries, as an alternative to established modes of care, being regarded as a powerful modeling organization that enables the transformation of health care practice, producing a company committed to creating relationship between worker and patient with hosting, humanization care and the development of responsibility. In 2011, the national policy of home care, regulated by Ordinance 963/GM/MS of May 27, 2013, which sets very specific guidelines about HC services and establishes the federal co-financing, which may involve a significant expansion of the services. Objective: To analyze home care experiences of the NHS, its potentials and challenges in care production, as well as the initial effects of Ordinance No. 963/GM/MS of 27 May 2013 on municipal initiatives. Methods: A qualitative study of cartographic approach, where three services of HC, located in the State of São Paulo, were explored. In order to map to significant analyzers to potentiation of home care as a medical care arrangement for care production oriented to the integrality, various initiatives were included in the mapping, such as interviews, participant observation and construction of a field diary. Results and Discussion: HC can be an important dispositive for analysis of tensions, bets and challenges emerging in the practice of health services, as well as giving visibility to the empty assistance in the health net. The ministerial order when taken as a dispositive, make regulations that has sparked tensions with the HC services, while they create other ways by producing other arrangements. Conclusion: HC may be a substitutive model of hospital-centered model, while it may be a strategy to cope with difficulties that primary care suffers, which can guide the construction of more permeable arrangements to Brazilian reality. HC can be a key device for providing visibility to empty the attention and further discuss about health network and managed care devices.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:31:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EfetividadeGestaoArea.pdf: 3789112 bytes, checksum: fe893f6baf30092e998b901d14c64885 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br), reason: on 2013-12-16T17:35:06Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:38:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaNacionalExtensao.pdf: 4679712 bytes, checksum: 5162440d0646e65b1ea63594f1227026 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-06T15:15:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaNacionalExtensao.pdf: 4679712 bytes, checksum: 5162440d0646e65b1ea63594f1227026 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-06T15:15:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaNacionalExtensao.pdf: 4679712 bytes, checksum: 5162440d0646e65b1ea63594f1227026 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objeto deste estudo se referiu à extensão universitária, abordado a partir dos conceitos de universidade, organização, conhecimento e extensão. Buscou-se responder a seguinte pergunta: Os produtos gerados, por via de projetos, nas práticas extensionistas desenvolvidas pelo ICS/UFPA, cumprem as prerrogativas da Política Nacional de Extensão Universitária? Objetivou-se, de modo geral, analisar as práticas extensionistas do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) à luz da Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU), compreendida na interação dialógica, interdisciplinaridade e interprofissionalidade, indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, impacto na formação do estudante e, impacto e transformação social, contemplada na Política de Extensão da UFPA. A metodologia da pesquisa seguiu-se pela abordagem quantitativa e qualitativa com aporte bibliográfico e documental. Consultaram-se o acervo dos mais variados documentos, dado mais evidência àqueles enfocados sobre a extensão universitária no ano de 2012, contidos nas diversas instâncias da UFPA. Selecionaram-se para análise deste estudo 80 projetos e 60 relatórios de extensão do ICS do ano de 2012. Os resultados revelaram que as prerrogativas da PNEU ficaram muito aquém de serem atingidas pelos produtos do ICS, quando se tratou de interdisciplinaridade e interprofissionalidade, indissociabilidade ensinopesquisa- extensão, e, impacto e transformação social. Além disso, foi encontrada pouca participação por parte dos docentes, discentes e técnico-administrativos do ICS em dita atividade. Concluiu-se que o modelo de extensão do ICS é assistencial, desenvolvido através de prestação de serviços. / The current study purpose refers to the university extension, addressing the concepts of university, organization, knowledge and extension. We sought to answer the following question: Does the outcome that has been generated through projects on extension practices developed by ICS/UFPA actually fulfill the guidelines of the National University Extension Policy? The pursued objective consisted in a general analysis of the extension practices of the Institute of Health Sciences (ICS) at the Federal University of Pará (UFPA) in the light of the National University Extension Policy (NUEP), comprehending dialogical interaction, interdisciplinary and interprofessionalism, teaching-research-extension inseparability, impact on student training, and impact and social transformation envisaged within the Policy Extension of UFPA. The research methodology comprehended a quantitative and qualitative approach supported by bibliographic and documentary supply. It was consulted the collection of various documents, given more evidence to those focused on the university extension in 2012, contained into several instances of UFPA. A number of 80 projects and 60 reports of extension of ICS were selected for analysis in the year 2012. The results revealed that the guidelines of PNEU fell far short of being reached by the ICS products, when it came to interdisciplinarity and interprofessionalism, teaching-research-extension inseparability, and impact and social transformation. Furthermore, there was little participation by teachers, students and administrative technicians of ICS in such activity. It was concluded that the extension model of ICS consists is a welfare model, developed through service provision.

Submitted by Hermes Mauricio Nunes (hermesmau@hotmail.com) on 2018-09-27T23:59:09Z No. of bitstreams: 1 Repositório Hermes.pdf: 5360373 bytes, checksum: 8d361cf5d0ea27ee5c78f15da31019a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-09-28T20:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nunes_hm_me_ilha.pdf: 5802537 bytes, checksum: 7fff782b40a8830d2b3854a9d71788bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T20:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nunes_hm_me_ilha.pdf: 5802537 bytes, checksum: 7fff782b40a8830d2b3854a9d71788bc (MD5) Previous issue date: 2018-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta dissertação é aplicar a ferramenta do módulo I do modelo MQUAL 2.0 para quantificar a geração de cargas difusas por meio de coeficientes de transporte de cargas para os parâmetros fósforo, nitrogênio e demanda bioquímica de oxigênio – DBO5,20, no diagnóstico do ano de 2016 e cenários com ausência de serviços de saneamento, cenários induzidos pela recuperação de mata nativa e cenários tendenciais em relação à dinâmica na alteração do uso e cobertura da terra em 2026 e 2036. O estudo foi realizado no manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, inserido na UGRHI-22 do Estado de São Paulo. As fragilidades ambientais na bacia hidrográfica do rio Santo Anastácio por ação antrópica envolvendo práticas de manejo em diversos níveis no uso e cobertura da terra observadas a partir do ano de 1986, um ano após a ampliação da represa e acompanhada de dez em dez anos até 2016, com o monitoramento de qualidade da água e medição de vazão pelo órgão de controle ambiental do estado de São Paulo – CETESB, no ponto STAN43. Este estudo tem como dados principais, mapas históricos de uso e cobertura da terra do manancial do alto curso do rio Santo Anastácio, dos anos de 1986, 1996, 2006 e 2016. Os resultados de fósforo, nitrogênio e DBO5,20, no ponto de coleta STAN43, no ano 2016 em foram, respectivamente: 0,214 mg/l; 0,981 mg/l e 20,457 mg/l. A importância da demonstração dos conceitos atrelados ao uso desta ferramenta de modelagem, de operação matemática simples, fornece aos membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica uma visualização prática do rio que temos, do rio que queremos e do rio que podemos ter. Conclui-se neste trabalho a necessidade de ampliação dos pontos de monitoramento da qualidade da água em áreas representativas de uso e cobertura da terra para uma validação e calibração dos coeficientes de transporte de cargas difusas aplicáveis ao manancial do alto curso do rio Santo Anastácio. / The objective of this dissertation is to apply the tool of module I of the MQUAL 2.0 model to quantify the generation of diffuse loads by means of load transport coefficients for the parameters phosphorus, nitrogen and biochemical oxygen demand - BOD5,20, in the diagnosis of the year of 2016 and scenarios with absence of sanitation services, scenarios induced by the recovery of native forest and trend scenarios in relation to the dynamics in the use and land cover change in 2026 and 2036. The study was carried out in the high river source of the Santo Anastácio, inserted in UGRHI-22 of the State of Sāo Paulo. Environmental fragilities in the Santo Anastácio river basin by anthropic action involving management practices at various levels of land use and cover observed from 1986, one year after the dam was enlarged and monitored every ten years until 2016, with the monitoring of water quality and flow measurement by the environmental control agency of the State of Sāo Paulo – CETESB, at STAN43. This study has a main data, historical maps of land use and cover of the high-water source of the Santo Anastácio river, from 1986, 1996, 2006 e 2016. The results of phosphorus, nitrogen and BOD5,20, at the point of collection STAN43, in year 2016 in were, respectively: 0.214 mg/l; 0.981 mg/l and 20.457 mg/l. The importance of demonstrating concepts linked to the use of this modeling tool, simple mathematical operation, provides the members of the River Basin Committees with a practical view of the river we have, the river we want and the river we can have. This paper concludes with the need to expand the monitoring points of water quality in representative areas of land use and land cover for validation and calibration of the diffusion-load transport coefficients applicable to the high-water source of the Santo Anastácio river. / CAPES: Código de Financiamento 001

Esta tese teve por objetivo geral analisar a implicação profissional com os apoiadores de humanização e os articuladores de Educação Permanente em Saúde (EPS) dos municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara/São Paulo. Trata-se de uma pesquisa-intervenção Socioclínica, de abordagem qualitativa, realizada com os apoiadores de humanização e os articuladores de EPS dos 24 municípios que compõem o DRS em questão. Foram realizadas entrevistas individuais com 07 sujeitos que desenvolviam ambas as funções em seus municípios e 12 entrevistas grupais, sendo 11 compostas pelo apoiador e articulador e 01 composta por um grupo de 06 apoiadores do município. Portanto, 35 apoiadores e articuladores participaram da pesquisa-intervenção em questão. Foram também utilizados enquanto dispositivos analíticos para a produção dos dados desta pesquisa-intervenção: dez encontros mensais com os apoiadores e articuladores; sete encontros de planejamento e análise e o diário de pesquisa. As entrevistas e os encontros com os apoiadores e articuladores foram transcritos e as apreensões feitas nos encontros de planejamento e análise foram redigidos no diário de pesquisa. Todo esse material, bem como outras anotações feitas em diário, foi analisado a partir dos princípios da Socioclínica Institucional, sendo que um deles corresponde aos momentos de restituição, possibilitando um aprofundamento coletivo das análises realizadas. Os resultados foram apresentados a partir das dimensões libidinal, ideológica e organizacional que compõem a implicação profissional. Dessa forma, identificamos e analisamos com os apoiadores e articuladores os atravessamentos que a profissão inicial (enfermeiro, dentista, psicólogo, etc.) exerce sobre o fazer apoio; a contradição em se pensar em um perfil pronto para o desenvolvimento dessa função; os sentimentos de desânimo, pessimismo e otimismo enquanto componentes da dimensão ideológica que também atravessam o fazer apoio e a articulação de EPS; o tempo, o modo de fazer a gestão e o poder político enquanto analisadores da dimensão organizacional dos apoiadores e dos articuladores; e a ausência/presença do desejo, a vontade de agradar os profissionais de saúde, desenvolvendo uma relação harmônica no trabalho enquanto pistas analisáveis da dimensão libidinal dos apoiadores e dos articuladores. Na medida que o trabalho de análise com os apoiadores e articuladores prosseguiu, mudanças nos modos de se pensar e fazer apoio às equipes de saúde e também o pensar sobre o trabalho de apoiar e articular a EPS foi se modificando, fazendo com que esses profissionais entrassem, eles mesmos, em processos de EPS, refletindo e interrogando o próprio trabalho. O pesquisador ao realizar a análise de implicação também se colocou em processo de interrogação de sua prática, experienciando também a EPS em ato. Concluímos que a análise de implicação profissional consiste em um potente dispositivo disparador de processos de EPS / This thesis had as general objective to analyze the professional implication with the humanization supporters and the articulators of Permanent Health Education (PHE) of the municipalities of the Regional Department of Health (RDH) of Araraquara/São Paulo. It is a Socioclinic intervention research, with a qualitative approach, carried out with the humanization supporters and the articulators of PHE of the 24 municipalities that compose the mentioned RDH. Individual interviews were carried out with 07 participants who performed both functions in their municipalities and 12 group interviews, of which 11 were composed of the supporter and articulator and 01 were composed of a group of 06 supporters of the municipality. Therefore, 35 supporters and articulators participated in the intervention research in question. They were also used as analytical devices for the production of the data of this intervention research: ten monthly meetings with the supporters and articulators; seven planning and analysis meetings and the research diary. The interviews and meetings with the supporters and articulators were transcribed and the apprehensions made in the planning and analysis meetings were written in the research diary. All this material, as well as other diary entries, were analyzed based on the principles of Socioclinic Institutional, one of which corresponds to the moments of restitution, allowing a collective deepening of the analyzes carried out. The results were presented from the libidinal, ideological and organizational dimensions that make up the professional implication. In this way, we identify and analyze with the supporters and articulators the crossings that the initial profession (nurse, dentist, psychologist, etc.) exercises on making support; the contradiction in thinking of a ready profile for the development of this function; the feelings of discouragement, pessimism and optimism as components of the ideological dimension that also cross the support and articulation of PHE; time, management and political power as analysts of the organizational dimension of supporters and articulators; and the absence/presence of desire, the willingness to please health professionals, developing a harmonious relationship at work as analysable clues to the libidinal dimension of supporters and articulators. As the work of analysis with the supporters and articulators continued, changes in ways of thinking and supporting health teams and also thinking about the work of supporting and articulating the PHE was changing, causing these professionals to enter, themselves, in processes of PHE, reflecting and questioning the work itself. The researcher, when performing the implication analysis, also put himself in the process of interrogating his practice, also experiencing PHE in action. We conclude that the professional implication analysis consists of a powerful device triggering PHE processes

Introdução: A viabilização da coleta e destinação correta dos resíduos pós-consumo é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei n°12.305 de 2010-importante marco regulatório para a gestão ambiental no Brasil. Dentre diversos aspectos enunciados, destacam-se o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o instrumento logística reversa. O art. 33 desta lei considera prioritária a implantação de sistemas de logística reversa (SLR) para seis classes de resíduos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Objetivos: analisar e caracterizar o discurso de gestores do comércio, da indústria, do poder público e das cooperativas, relacionados com o setor de eletroeletrônicos sobre a implantação de SLR. Métodos: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove gestores envolvidos no processo de implantação de SLR de eletroeletrônicos. Os dados foram transcritos, categorizados e posteriormente analisados pelo software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. O modelo dos múltiplos fluxos foi utilizado para auxiliar no entendimento do processo de formação da PNRS. Resultados: foram obtidas sete árvores hierárquicas de similaridade e quatro grupos com diferentes forças de implicação. Conclusão: Os pontos relevantes identificados mostram que: 1) o Acordo Setorial foi o instrumento escolhido para implantação de SLR de REEE, mas existem entraves entre os setores privado e público, que geraram atrasos para assinatura do Acordo; 2) os custos dos produtos órfãos é um assunto conflitante, onde indústria e comércio não concordam em arcar com os custos; 3) cabe ao governo o papel de educador e fiscalizador dos órfãos; 4) a inclusão das cooperativas de catadores é um tema complexo, que envolve a resolução de questões estruturais e de capacitação de recursos humanos; 5) a participação do consumidor é fundamental para efetividade da logística reversa. / Introduction: The feasibility of collection and proper disposal of post-consumer waste is provided by the National Solid Waste Policy (PNRS) - Law n° 12.305 2010-important regulatory framework for environmental management in Brazil. Among several aspects listed, highlight the principle of shared responsibility for the lifecycle of products and reverse logistics tool. The art. 33 of this law considers a priority the implementation of reverse logistics systems (SLR) for six classes of waste, including waste electrical and electronic equipment (WEEE). Objectives: To analyze and characterize the speech of managers of trade, industry, public authorities and cooperatives, related to consumer electronics over the implementation of SLR. Methods: Semi-structured interviews were conducted with nine managers involved in the implementation of electronic SLR process. Data were transcribed, categorized and analyzed using the software Classification Hierarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. The model of \"multiple streams\" was used to assist in understanding the process of formation of PNRS. Results: seven hierarchical trees of similarity and four groups with different forces of implication were obtained. Conclusion: The relevant points identified show that: 1) the \'Sectoral Agreement\' was the instrument chosen for the implementation of the WEEEs SLR, but there are barriers between the private and public sectors, generating delays in signing the agreement; 2) the cost of products \"orphans\" is a conflicting issue where industry and commerce not agree to bear the costs; 3) the government\'s role as an educator and inspector of the \"orphans\"; 4) the inclusion of recycling cooperatives is a complex issue that involves the resolution of structural issues and training of human resources; 5) consumer participation is critical to the effectiveness of the reverse logistics.

Apesar de cada vez mais complexos, os problemas atuais são analisados de modo cada vez mais fragmentado. Na configuração da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, a fragmentação dos problemas remete principalmente a duas questões: a escala e o escopo da prestação dos serviços de saneamento. O escopo da prestação dos serviços de saneamento reflete a visão das diversas interfaces que os quatro componentes do saneamento básico estabelecem entre si. A escala aqui abordada reflete a abrangência territorial da prestação dos serviços. Com base nos dados do SNIS, buscou-se analisar se a prestação conjunta dos serviços de saneamento básico e a escala de abrangência poderiam interferir em 24 indicadores. Para tanto, os dois bancos de dados do SNIS foram alinhados para que os prestadores pudessem ser agrupados com base no escopo dos serviços prestados (as combinações entre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos) e na escala de abrangência territorial (Local, Microrregional e Regional) e então submetidos à análise de variância para se testar a hipótese de haver diferença na média desses grupos. A despeito de serem detectadas diferenças significativas entre os grupos, os resultados não mostram consenso quanto à influência da escala (4 indicadores apresentaram ganho e 12 perda de escala) ou escopo (11 apresentaram evidência de ganho e 8 de perda de escopo). Paralelamente a essas análises, este trabalho traz luz à utilização do SNIS para se atingir os princípios da política nacional de saneamento básico, com destaque para o controle social e a transparência das decisões, para as quais, não obstantes a conquistas atuais do SNIS, os titulares e prestadores dos serviços devem ser cobrados quanto à suas responsabilidades para com ao fornecimento de dados ao sistema / SNIS. Sao Paulo: School of Public Health - USP, 2013. Despite increasingly complex problems, nowadays they are analyzed in an increasingly fragmented way. In the configuration of the provision of sanitation services in Brazil, the problems of fragmentation refer primarily to both issues, the scale and scope of the provision of sanitation services. The scope of the provision reflects the views of the wide variety of interfaces that these four components of sanitation establish with themselves. The scale addressed here reflects the territorial coverage of the services. Based on data from the SNIS, it was examined whether joint provision of sanitation services and scale of coverage could interfere on 24 indicators. Therefore, the two SNIS databases were aligned with group utilities based on the scope of services provided (the combinations of water supply, sewerage and solid waste) and the scale of territorial coverage (Local, Microrregional and Regional) and then subjected to analysis of variance to test the hypothesis of no difference in the average of groups. Despite significant differences between the groups, the results show no consensus on influence of the scale (4 indicators showed evidence of gain and 12 loss of scale) or scope (11 showed evidence of gain and 8 loss of scope). Apart from these analyzes, this study lights on the use of SNIS to achieve the principles of national policy for water and waste, especially the social control and transparency of decisions on which should be required accountability of local government and utilities in the provision of data to the system

A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática, políticas urbanas sem implementação, velhas ideologias que se revestem de novos discursos, mas se mantém sobre problemas que parecem crônicos: o clientelismo e o patrimonialismo Esse é o cenário sob o qual se pode observar as PNDUs, sem no entanto, esquecer-se que as cidades, bases sobre a qual atuam as Políticas de Desenvolvimento Urbano, são formas que refletem aspectos estruturais da sociedade e carregam o passivo de sua história e os arranjos sociais que se combinam ou se excluem, justificando e limitando a capacidade de impacto das PNDUs em seus contextos urbanos específicos. / This research approaches urban and regional planning in Brazil, and intends to discuss urban development policies at a federal level. The case studies employed in this work are the only two proposals of national urban policies developed in Brazil, during the years of 1975 and 2004. The research goals were defined in terms of comparatively analyzing the two referred proposals as directions to public decisions and actions towards urban and regional development. The research conclusions evidence that the distinct social, economical and political conditions of government, such as centralization/authoritarism, or decentralization/democratization, or even economic contexts can influence the contents and proposals of the urban public policies designed at federal level. There is also evidence that the manner in which the government is organized in this instance federalism - the intergovernmental relations, the decision making process, and the institutional, technical, regulatory instruments that support each Policy may limit the implementation of the plans, programs and actions of such policies, designed to improve urban and regional development.

Introdução: A atenção domiciliar (AD) vem ganhando destaque em função do envelhecimento da população e do predomínio das doenças e agravos não transmissíveis, como uma alternativa aos modos já instituídos de cuidado, podendo ser uma modelagem potente que permite a transformação das práticas de saúde, produzindo uma assistência que favorece a criação de vínculo entre trabalhador e usuário, o acolhimento, a humanização e o desenvolvimento de corresponsabilidade. Em 2011, foi criada a política nacional de atenção domiciliar, regulamentada pela Portaria no 963/GM/MS de 27 maio de 2013, a qual estabelece diretrizes bastante específicas acerca dos serviços de AD e institui o cofinanciamento federal, o que poderá implicar numa ampliação significativa dos serviços existentes. Objetivo: Analisar experiências de atenção domiciliar do SUS, suas potencialidades e desafios na produção do cuidado, bem como os efeitos iniciais da Portaria nº 963/GM/MS, de 27 de maio de 2013 sobre as iniciativas municipais. Métodos: Pesquisa qualitativa de abordagem cartográfica, onde foram explorados três serviços de AD do SUS, no Estado de São Paulo. Com o intuito de mapear analisadores significativos para a potencialização da atenção domiciliar como arranjo assistencial para produção do cuidado orientada à integralidade, diferentes iniciativas compuseram a cartografia, tais como entrevistas, observação participante e construção de diário de campo. Resultados e Discussão: A AD pode ser um importante dispositivo para análise das tensões, apostas e desafios que emergem na prática dos serviços de saúde, bem como dar a visibilidade aos vazios assistenciais na rede. A portaria ministerial quando tomada como dispositivo, faz normatizações que vem gerando tensões junto aos SAD, ao mesmo tempo em que estes criam linhas de fuga ao produzirem outros arranjos. Conclusão: A AD pode ser uma modelagem substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, ao mesmo tempo que pode ser uma estratégia ao enfrentamento de dificuldades que a atenção básica sofre, o que pode orientar a construção de arranjos mais permeáveis à realidade brasileira. A AD pode ser um dispositivo fundamental para dar visibilidade aos vazios de atenção e para aprofundar a discussão sobre a rede e dispositivos de gestão do cuidado. / Introduction: Home care (HC) is gaining prominence due to the aging population and the prevalence of non-communicable diseases and injuries, as an alternative to established modes of care, being regarded as a powerful modeling organization that enables the transformation of health care practice, producing a company committed to creating relationship between worker and patient with hosting, humanization care and the development of responsibility. In 2011, the national policy of home care, regulated by Ordinance 963/GM/MS of May 27, 2013, which sets very specific guidelines about HC services and establishes the federal co-financing, which may involve a significant expansion of the services. Objective: To analyze home care experiences of the NHS, its potentials and challenges in care production, as well as the initial effects of Ordinance No. 963/GM/MS of 27 May 2013 on municipal initiatives. Methods: A qualitative study of cartographic approach, where three services of HC, located in the State of São Paulo, were explored. In order to map to significant analyzers to potentiation of home care as a medical care arrangement for care production oriented to the integrality, various initiatives were included in the mapping, such as interviews, participant observation and construction of a field diary. Results and Discussion: HC can be an important dispositive for analysis of tensions, bets and challenges emerging in the practice of health services, as well as giving visibility to the empty assistance in the health net. The ministerial order when taken as a dispositive, make regulations that has sparked tensions with the HC services, while they create other ways by producing other arrangements. Conclusion: HC may be a substitutive model of hospital-centered model, while it may be a strategy to cope with difficulties that primary care suffers, which can guide the construction of more permeable arrangements to Brazilian reality. HC can be a key device for providing visibility to empty the attention and further discuss about health network and managed care devices.