Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-30T12:59:02Z No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:53:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:53:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGAC.pdf: 1491494 bytes, checksum: 27b2c5809e78bdb671bdbb5ed967abc1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The National Humanization Policy (PNH ) is considered a proposed policy readjustment Health System (SUS) from the perspective of promoting the autonomy of the actors involved: users, health worker and manager. Profile and abilities of municipalities have impact on health policy processes and promoting function of managers on these aimed to identify the perceptions and actions of managers at the cities level on the PNH , user embracement and the co-management. It is an exploratory research with qualitative approach whose data processing was due to the thematic analysis. Data production took place through individual interviews, oriented from semi-structured, with directors/health and a member of the 06 municipalities management team of a health region secretaries belonging to a Regional Department of Health's State of São Paulo, totaling 12 participants. The results demonstrates how that the managers, in general, are unaware of the PNH and user embracement and co-management. This study showed that decision-making processes within the territories of municipalities still reproduce centralizing management models, in which users and workers are not considered, and that this configuration reflects the context of health in the municipalities. Although it was possible to identify management practices concerned with little inclusive and democratic models as opposed to proposing the PNH. / A Política Nacional de Humanização (PNH) é considerada uma proposta política de readequação do sistema de saúde sob o prisma do fomento da autonomia dos atores envolvidos, ou seja, usuários do SUS, trabalhadores de saúde e gestores. Foram itens de interesse dessa pesquisa a compreensão e as ações de gestores municipais de saúde sobre a PNH e suas diretrizes Acolhimento e Cogestão. Entendendo que o perfil e as habilidades dos gestores municipais têm repercutido para os processos de efetivação de políticas de saúde e na função promotora dos gestores diante dessas, objetivou-se identificar as percepções e ações dos gestores municipais sobre a PNH, o Acolhimento e a Cogestão. Foram realizadas entrevistas individuais com 12 gestores de 6 municípios do interior de São Paulo. Para a análise dos dados utilizou-se o referencial da análise de conteúdo temático-categorial. Os resultados apontam que os gestores, de maneira geral, tem pouca aproximação com a PNH e suas diretrizes acolhimento e cogestão. A PNH ainda é compreendida por alguns gestores como atitudinal de cordialidade, entretanto, alguns a identifica como ferramenta importante para a efetivação do SUS. O acolhimento ainda é centrado na equipe de enfermagem e os gestores referenciam sua importância no cuidado, entretanto, sua realidade prática é como ferramenta de triagem para atendimento médico. A cogestão é apontada como o compartilhamento na saúde, entretanto, na realidade dos municípios as verticalidades na condução dos processos de gestão ainda se fazem presentes. Os gestores identificam a comunicação como elemento potente para a efetivação da PNH, entretanto, atribuem aos usuários e trabalhadores a tarefa de buscar comunicar-se com a gestão. Como dificuldade apontam número reduzido de trabalhadores e a modalidade de contratação (concurso público) e vínculo efetivo dos trabalhadores. O presente estudo evidenciou que os processos decisórios nos territórios dos municípios ainda reproduzem modelos de gestão centralizadores, no qual usuários e trabalhadores não são incluídos como participantes ativos. Ainda foi possível identificarmos práticas de gestão concernente com modelos pouco inclusivos e democráticos em oposição ao que propõe a PNH.

Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-17T14:37:21Z No. of bitstreams: 1 WELLINGTON FERREIRA DE MELO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 1636274 bytes, checksum: e942e4435405cda8fbe5f9d72462a6d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T14:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WELLINGTON FERREIRA DE MELO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 1636274 bytes, checksum: e942e4435405cda8fbe5f9d72462a6d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Recurso imprescindível à vida humana e ao equilíbrio sustentável do meio ambiente, a água é considerada pelo ordenamento jurídico brasileiro um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Evidenciada que a gestão de águas superficiais no município de Sousa, no Estado da Paraíba, Brasil, reúne uma autarquia federal, uma sociedade de economia mista estadual e uma autarquia municipal, além dos interesses de parte dos consumidores domésticos que fazem uso gratuito da água e dos interesses das associações de irrigantes e demais usuários, esta pesquisa questionou e tomou como objetivo geral o papel do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) na gestão da demanda de águas superficiais no município de Sousa, no período de 2006 a 2012. Os escopos específicos buscaram: identificar os potenciais conflitos gerados pela demanda do uso múltiplo das águas superficiais e pelas políticas públicas relacionadas à gestão dessa demanda, entre União, Estado da Paraíba, Município de Sousa e associações de usuários; descrever os instrumentos utilizados na administração do binômio disponibilidade-demanda de recursos hídricos e seus impactos ao meio ambiente; e relacionar as medidas estruturais e não estruturais, nas esferas tecnológica, institucional, econômica e educacional, adotadas como incentivo à redução do consumo. O método de procedimento adotado para a consecução da pesquisa foi o estudo de caso, com delineamento indutivo, exploratório e holístico. Utilizando-se da coleta de múltiplas fontes de evidência, estas foram submetidas à análise pela hermenêutica e triangulação dos dados. Nas discussões, são arrolados graves problemas no modelo de gestão adotado pelo DAESA. / Essential resource for human life and sustainable environmental balance, water is considered by Brazilian law a well in the public domain and a limited natural resource, with economic value. Evident that the management of surface water in the municipality of Sousa, in the State of Paraiba, Brazil, gathers a federal agency, a society of mixed economy state and a local authority, beyond the interests of domestic consumers who make free use of the water and the interests of the associations of irrigators and other users, this research questioned and took the role as general objective of the Department of Water, Sewerage and Environmental Sanitation Sousa (DAESA) in demand management of surface water in the municipality of Sousa, in the period 2006-2012. The specific scopes sought: identify potential conflicts generated by the demand of the multiple use of surface water and public policies related to the management of this demand, among Union, State of Paraíba, municipality of Sousa and user associations; describe the instruments used in the administration of the binomial demand-availability of water resources and their impacts on the environment; and relate the structural and non-structural measures, in technological, institutional, economic and educational spheres, adopted as an incentive to reduce consumption. The method of procedure adopted for the achievement of the research was the case study with inductive, exploratory and holistic design. Utilizing collecting multiple sources of evidence, they were subjected to analysis by hermeneutics and the triangulation of data. In discussions are enrolled serious problems in the management model adopted by DAESA.

A assistência ortodôntica, que de forma incipiente, já se fazia presente no SUS, foi revigorada com a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004. No entanto, as informações acerca dos dados dessa assistência ainda permaneciam desconhecidas. Surgiram então as questões: onde se localizam os centros que englobam esse tipo de atenção? Como se desenvolve a prática ortodôntica nesses locais? Quais são os problemas presentes neste processo? Neste sentido, a descoberta de respostas a essas perguntas, constituiu-se no objeto desta tese. Investigar a localização dos CEOs e outros centros de saúde bucal de todo o país que prestam serviços ortodônticos; lançar um olhar sobre a Saúde Pública dos municípios que os sediam; observar o modus operandi dessas ações ortodônticas. Em seguida, em um exercício prospectivo, discutir os caminhos para incrementá-las tornando-as mais efetivas. Através das Coordenações Estaduais de Saúde Bucal (CESBs), foram localizados todos os serviços ortodônticos públicos do país; em seguida solicitou-se junto aos gestores e/ou gerentes dos mesmos informações relativas ao que acontece em termos de programação ortodôntica intramuros. Foram detectados 42 serviços públicos de Ortodontia presentes em 39 municípios de todo o Brasil. Os dados obtidos referentes ao atendimento ortodôntico foram analisados e mostraram problemas na ordem de recursos humanos, de financiamento, de triagem e referência além da ausência de um protocolo clínico abrangente, norteador dessas ações. Apontou-se assim na direção de se discutir nova idéias acerca dessas questões. A Ortodontia definitivamente está em pauta no SUS e, por ser uma experiência um tanto quanto incipiente, carece de alguns ajustes. Ajustes esses discutidos em um protocolo de conduta adaptável à realidade de cada município. Neste protocolo são apontados elementos indicadores de uma maior eficácia técnica e uma maior viabilidade política e financeira no processo de aproximação Ortodontia -SUS. / Orthodontic care, which has been offered by the SUS, albeit in an incipient manner, was reinvigorated with the creation of the Dental Specialty Centers (CEOs) by the National Oral Health Policy (PNSB), launched in 2004. However, information about data regarding this care remained unknown. This led to the following questions: Where are the centers that include this type of care located? What type of orthodontic care is offered at these locations? What are the problems related to this process? In this sense, the present thesis object was to discover answers to these questions. To investigate the location of the CEOs and other oral health centers throughout Brazil that offer orthodontic care; examine the public health of the municipalities where they are located; observe the modus operandi of these orthodontic actions. Next, in a prospective exercise, the study discussed the ways to increment them to make them more effective. Through the State Oral Health Coordinators (CESB), all public orthodontic services in Brazil were located, and the managers and/or administrators of these services were asked to provide information regarding the intramural orthodontic programming provided. Forty-two public orthodontic services were found in 39 municipalities throughout Brazil. The data obtained referring to orthodontic treatment were analyzed and demonstrated problems in the areas of human resources; financing; triage and reference, in addition to the lack of a broad clinical protocol, to guide these actions. They also pointed to the need to discuss new ideas about these issues. Orthodontics is definitively part of the agenda at the SUS, and since this is a rather incipient experience, it still needs some adjustment. These adjustments have been discussed in a protocol of conduct that can be adapted to the reality of each municipality. In this protocol, elements leading to greater technical effectiveness and increased political and financial feasibility are indicated for the process of inclusion of Orthodontics at SUS.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2018-05-11T12:40:13Z No. of bitstreams: 1 PDF - Karla Karolline Barreto Cardins.pdf: 30941373 bytes, checksum: d4b073f99effba1bf984afcb2267d64d (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2018-05-23T16:58:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Karla Karolline Barreto Cardins.pdf: 30941373 bytes, checksum: d4b073f99effba1bf984afcb2267d64d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T16:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Karla Karolline Barreto Cardins.pdf: 30941373 bytes, checksum: d4b073f99effba1bf984afcb2267d64d (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Introduction: The implementation of the Unified Health System represented a major advance in the health care policy of the Brazilian population, increasing access to c are networks and consequently to pharmaceutical care. This guarantee also includes the penitentiary system, however, the chronic situation of unhealthy, the higher prevalence of health problems and the difficulty of the population's access to medicines compromise the assistance. Objective: Analyze the pharmaceutical assistance in penitentiaries in the state of Paraíba considering the appropriate prescription and dispensation of essential and strategic medicine. Methodological approach: A descriptive, cross-sectional and qualitative study carried out in seven penitentiaries in the state of Paraíba between February and August of 2016. A survey was carried out in the medical records to verify the prescription of essential and strategic medicines and a local inspection was carried out to evaluate the installations of the places destined to the medicines dispensation. Health professionals and patients were interviewed through a semi-structured and audiograved interview. And the results were categorized and analyzed from a content analysis perspective. Results: Access to the medicine was studied according to their acquisition, as well as the barriers found to guarantee continuous treatment, the rational use was evaluated by means of adequate prescription, supervision of the necessary doses and the storage of medicines and the dispensation was defined by the prescription delivery, the guarantee of the receipt of the medicines within the standards of quality and safety and the guidelines related to the use. It was found that a large part of the penitentiaries have been responsible for providing the medications, however, the prisoners are practically not receiving the revenues, are not guided by suitable professionals and are also not supervised during the taking of the doses. In addition, most penitentiaries do not have a pharmacy and the dispensing process is limited by the prison environment and the lack of trained professionals. Conclusions: It is perceived that the guarantee of pharmaceutical assistance should be a permanent concern of public health policies, since even with a lack of essential and strategic medicines, adequate prescription, dispensing, supervisi on of the doses taken, correct storage and follow-up to ensure continuity of treatment are neglected, in addition to the precarious physical structure and lack of professionals needed and trained for the prison system. Thus, the findings contribute to management gaining insight into the current reality of pharmaceutical care in penitentiaries and for health teams to deepen their knowledge in the area. / Introdução: A implantação do Sistema Único de Saúde representou grande avanço na política de atenção à saúde da população brasileira, ampliando o acesso as redes de assistência e consequentemente à assistência farmacêutica. Essa garantia também inclui o sistema penitenciário, porém, a situação crônica de insalubridade, a maior prevalência de agravos à saúde e a dificuldade de acesso da população aos medicamentos comprometem a assistência. Objetivo: Analisar a assistência farmacêutica nas penitenciárias do estado da Paraíba considerando estratégicos. Caminho metodológico: Estudo descritivo, de corte transversal e natureza a adequada prescrição e dispensação dos medicamentos essenciais e qualitativa, realizado em sete penitenciárias do estado da Paraíba entre os meses de fevereiro a agosto de 2016. Foi empreendido um levantamento nos prontuários para verificar a prescrição de medicamentos essenciais e estratégicos e realizada uma inspeção local para avaliar as instalações dos locais destinados a dispensação de medicamentos. Foram entrevistados profissionais de saúde e apenados, através de uma entrevista semiestruturada e a udiogravada. E os resultados foram categorizados e analisados na perspectiva da análise de conteúdo. Resultados: O acesso aos medicamentos foi estudado de acordo com a forma de aquisição dos mesmos, bem como as barreiras encontradas para garantir o tratamento contínuo, o uso racional foi avaliado mediante prescrição adequada, supervisão das doses necessárias e o armazenamento dos medicamentos e a dispensação foi definida pela entrega mediante receita, da garantia do recebimento dos medicamentos dentro dos padrões de qualidade e segurança e das orientações relacionadas ao uso. Verificou-se que grande parte das penitenciárias têm se responsabilizado em prover as medicações, porém, os apenados praticamente não recebem as receitas, não são orientados por profissionais adequados e também não são supervisionados durante a tomada das doses. Além disso, a maioria das penitenciárias não possui farmácia e o processo de dispensação é limitado pelo ambiente prisional e pela falta de profissionais capacitados. Conclusões: Percebe-se que a garantia da assistência farmacêutica deve ser uma preocupação permanente das políticas públicas voltadas para a saúde, pois mesmo com pouca falta de medicamentos essenciais e estratégicos, a prescrição adequada, a dispensação, a supervisão das doses tomadas, o armazenamento correto e o acompanhamento para garantir a continuidade do tratamento são negligenciados, além da estrutura física precária e da falta de profissionais necessários e capacitados para o sistema prisional. Desta forma, os achados contribuem para que a gestão obtenha conhecimentos sobre a realidade atual da assistência farmacêutica nas penitenciárias e para que as equipes de saúde aprofundem seus conhecimentos na área.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T17:52:44Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Donato Mileno Barreira Filho.pdf: 286388 bytes, checksum: c122695b1776c7532b1049153e7395f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T17:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Donato Mileno Barreira Filho.pdf: 286388 bytes, checksum: c122695b1776c7532b1049153e7395f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / O Sistema Único de Saúde é a forma constitucional brasileira de o cidadão ter garantido o acesso a ações e serviços de saúde, o que inclui a assistência farmacêutica. A Política Nacional de Medicamentos (PNM) definiu a assistência farmacêutica como um grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. A forma de compra de medicamentos (centralizada ou descentralizada) é tema contraditório nesse ambiente, onde questões de diversos aspectos como itens a serem adquiridos, quantidades, tamanho da população do município entre outros, devem ser levados em consideração. O trabalho tem como objetivo analisar o modelo de compra centralizada de medicamentos da atenção básica de Banabuiú/CE frente a outros municípios que utilizam o modelo de compra descentralizado. Trata-se de um estudo retrospectivo e comparativo entre a Programação Pactuada e Integrada de Medicamentos (PPI de medicamentos), dos anos de 2011, 2012 e 2013(Banabuiú), frente aos dados obtidos no Banco de Preço em Saúde (BPS-ANVISA) e no Relatório Anual de Gestão da Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco de 2012 (RAG/AF/PE/2012). O estudo foi realizado na Assistência Farmacêutica de Banabuiú/CE, e na Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco, no período de junho de 2013 à abril de 2014, período semelhante que foram coletadas os dados do BPS. Os itens que comporão o elenco para realização da avaliação de modelo de compra seguiu os medicamentos presentes na categoria A da curva ABC, devido ao impacto monetário nesse processo. Critérios de semelhança populacional foram utilizados na escolha de quatro municípios do estado de Pernambuco, em contrapartida para a comparação no estado do Ceará foi utilizado o modelo de compra distinto. Como resultado dessas avaliações observou-se que nos anos de 2011 à 2013 o recurso público destinado a compra centralizada de medicamentos da atenção básica de Banabuiú/CE ficou fixo no valor de R$ 151.884,88. O modelo de compra centralizado nos anos em estudo foi favorável economicamente, quando comparado ao BPS, pois o custo de aquisição dos medicamentos foi reduzido em 307%, 110,75% e 20% respectivamente. Comparando com Fortaleza/CE, que realiza a compra descentralizada, através do BPS, o preço dos medicamentos foram iguais. Através do Relatório Anual de Gestão da Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco/2012 foi realizado um terceiro comparativo entre a compra centralizada de Banabuiú/CE com quatro municípios pernambucanos, São Vicente Ferrer, Camocim de São Félix, Carnaíba e Cedro, de compra descentralizada, e concluímos houve redução dos custos de aquisição dos medicamentos em estudo pela compra centralizada que foi de 49,2%, 169,1%, 230,3% e 434,8%, respectivamente. Foi possível concluir que o custo de aquisição destes medicamentos para municípios com características semelhantes ao município em análise, é vantajoso o uso da compra centralizada, pois adquire o medicamento por um menor preço.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-04T13:30:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Stphanie Versão Final_01-04.pdf: 1941579 bytes, checksum: 0a475ddd1abe368305be1b2d031e98ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T13:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Stphanie Versão Final_01-04.pdf: 1941579 bytes, checksum: 0a475ddd1abe368305be1b2d031e98ba (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPEs / Estuda as práticas de preservação da memória nas Unidades de Pesquisa ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Tem como objetivo maior analisar as iniciativas de preservação do patrimônio cultural das informações científicas e tecnológicas propostas pela quinta ação do Relatório da Política Nacional de Memória da Ciência e da Tecnologia nas unidades de pesquisa do MCTI localizadas na região Nordeste. Estabelece, como hipótese, que as Unidades não possuem uma cultura de preservação da memória de C&T, não atribuindo a essas informações o caráter de patrimônio, portanto, impossibilitam efetivas ações estratégicas de preservação ao patrimônio de C&T propostas na política mencionada. Como objetivos específicos: apresentar a relação teórico-conceitual de Cultura com a Ciência, Tecnologia, Memória e Patrimônio; demonstrar que as produções de C&T são partes do Patrimônio Cultural Nacional e constituem a memória social do Brasil; identificar a natureza das informações Científicas e Tecnológicas produzidas nas unidades de pesquisa do MCTI localizadas na região Nordeste; identificar as ações de preservação do patrimônio cultural de C&T nas unidades de pesquisa da amostra; descrever as estratégias de resgate, preservação e difusão da memória da C&T no país que vem sendo utilizadas nos institutos de pesquisa da amostra. Fundamentada no conceito de cultura de forma semiótica (GEERTZ, 1978), apresenta a relação entre a significação atribuída às informações científicas e tecnológicas tomadas como patrimoniais, responsáveis pela preservação de sua memória e as ações desenvolvidas nas Unidades de Pesquisa da amostra. Utiliza-se para isso do método dos quatro polos – epistemológico, teórico, técnico e morfológico - para dar segmento à investigação por meio de uma estrutura sistêmica e completa. Dentro do polo técnico, por meio de uma pesquisa exploratória, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise documental para fundamentação dos conceitos correlacionados ao tema, e investigação das Instituições presentes na amostra. Utilizou-se do instrumento do questionário para coletar informações nas Unidades, apoiadas no referencial teórico desta pesquisa. Como resultado, foi identificada a natureza das informações produzidas nas Unidades da amostra, seu espaço, acondicionamento, pessoal especializado e práticas de preservação. Além disso, foram mapeadas dentro das Unidades de Pesquisa ligadas ao MCTI as que possuem práticas de preservação significativas quanto às informações de C&T e suas possíveis relações com as práticas existentes nas Unidades de pesquisa da amostra. / Studies the practices of preservation in the memory of Research Unities related to the Science, Technology and Innovation Ministry (MCTI). Has as main objective to analyze the scientific and technological information cultural patrimony preservation initiatives proposed by the fifth action of the National Politics of Science and Technology Memory Report in the MCTI research facilities located in the Northeast Region. Establishes, as hypotheses, that the Unities do not possess a culture of preservation of the S&T memory, not giving these information the patrimony character, therefore, precludes effective strategic actions of preservation to the S&T proposed in the fore mentioned politics. As specific objectives: to present the theoretical-conceptual relation of Culture With Science, Technology, Memory and Patrimony; demonstrate that the S&T productions are part of the National Cultural Patrimony and constitute the social memory of Brazil; identify the nature of Scientific and Technological information produced in the MCTI research facilities located in the Northeast Region; identify the S&T cultural patrimony preservation actions in the sample´s research facilities; describe the strategies of recuperation, preservation, and diffusion of the S&T memory in the country that are being used in the sample´s research institutes. Grounded in the concept of culture of semiotic form (GEERTZ, 1978), presents the relation between the meaning attributed to the scientific and technological information taken as patrimonial, responsible by the preservation of its memory and actions developed in the Research Facilities of the sample. Uses for that the method of the four poles – epistemological, theoretical, technical, and morphological – to give segment to the investigation through a systemic and complete structure. Inside the technical pole, through an exploratory research, bibliographic research and documental analysis have been used as fundament of the concepts correlated to the theme, and investigation of the Institutions present in the sample. The quiz instrument has been used to collect information in the Facilities, supported in the theoretical referential of this research. As a result, the nature of the information produced in the Facilities of the sample has been identified, as well as its space, stowage, specialized staff, and preservation practices. Besides that, it has been mapped inside the Research Facilities connected to the STIM the ones that hold expressive preservation practices about the S&T information and its possible relations with the existing practices in the Research Facilities of the sample.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8219_Roberta Rangel Viana.pdf: 1961619 bytes, checksum: c1f04e96371554f9690495e7c8428d58 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O objetivo da pesquisa é analisar as perspectivas teóricas que norteiam os conceitos de autonomia e protagonismo na PNAS (2004) e NOB SUAS (2005). Para tanto, partimos do suposto de que no processo de luta por consolidação da assistência enquanto direito social se fazem presentes concepções conflitantes e forças políticas defensoras de diferentes posições. Buscou-se assim identificar a influência do debate acadêmico do Serviço Social sobre assistência e das deliberações do Conjunto CEFESS/CRESS além das orientações do Banco Mundial para as políticas sociais na América Latina. A pesquisa foi de caráter documental. A coleta de dados se deu a partir de registros do Conselho nacional de Assistência Social e Relatórios disponibilizados pelo site do Banco. Para análise dos dados utilizamos a técnica de análise de conteúdo. Concluímos que em alguns momentos o conceito de protagonismo é tratado numa perspectiva do controle social, o que nos remete a possível influência do debate do serviço social e Conjunto CFESS/CRESS, contudo, na maioria das vezes este conceito aparece atrelado à perspectiva de desenvolvimento de potencialidades e habilidades dos indivíduos e famílias que nos remete a uma vinculação com a teoria liberal do Banco Mundial que visam dotar os indivíduos e famílias de habilidades e capacidades para sua autoproteção. Autonomia e protagonismo nessa perspectiva contribuem para a reprodução e disseminação do marco liberal ao caracterizarem-se como produto final de um processo de responsabilização das famílias e indivíduos pela superação das condições de pobreza.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leoni_Terezinha_Wammes.pdf: 2855406 bytes, checksum: 377e12c5241a2611650496d95fe4e4a4 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation has as study object the National Politics for Social Assistance and the access to the rights to universality and to equity of benefits and service to the rural people of Toledo, Paraná. It had as main objective explain how does the access to the rights to universality and equity of benefits and service of NPSA to the rural people of Toledo happens. The questions that guide this research referred to the access to the benefits and rights ensured on the National Politics for Social Assistance: 1) Are the services and benefits offered to the urban people and rural equitable? 2) Which is the access way to this services and benefits? 3) How does the benefits and services of NPSA to the rural people decentralization happens? 4) Are the rural demands ensured by the city planning? Based on these questions, the evaluated hypothesis was that the universality of services and benefits of NPSA doesn't happen in a equitable way for the urban and rural people. For this purpose, a case study had been realized based on documental, bibliographic and field research. For this research three managers of politics social assistance and 29 families benefited by a Brazilian social program "Programa Bolsa Familia" - PBF had been choosed, it had used a semi structured interview. This research has a qualitative and quantitative approach. The data interpreting was realized from the analysis of the content and from the analysis technique of main components applied on the variance and covariance matrix. The research gotten the following result: the users of political social assistance from the study city, that live in countryside has many difficulties related to the low education level, and to the lack of access to information and transport, these factors weaken the access to the benefits and services of social assistance offered priority in the urban areas. However, the research had identified a significant advance in the social assistance political, mainly after the creation of the Unique System for Social Assistance - USSA, that expanded the access to services and benefits for all the population. It also showed the commitment of professionals and managers of the city political social assistance in the perspective of enlargement of the access to all people that demand for the social assistance services / Esta dissertação tem como objeto de estudo a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e o acesso aos direitos à universalidade e à equidade dos benefícios e serviços às populações rurais no município de Toledo, Paraná. Teve por objetivo geral explicitar de que forma ocorre o acesso ao direito à universalização e à equidade dos benefícios e serviços da PNAS à população rural no município de Toledo. As questões que nortearam esta pesquisa se referem ao acesso aos benefícios e serviços garantidos na Política Nacional de Assistência Social: 1) Os serviços e benefícios oferecidos à população urbana e rural são equitativos? 2) Qual a forma de acesso a esses benefícios e serviços? 3) De que forma ocorre a descentralização dos benefícios e serviços da PNAS para a população rural? 4) As demandas rurais estão garantidas no planejamento municipal? Com base nesses questionamentos, a hipótese avaliada foi de que a universalidade nos benefícios e serviços da PNAS não ocorre de forma equitativa à população urbana e rural, prevalecendo os serviços para a população urbana. Com essa finalidade, foi realizado um estudo de caso baseado na pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Foram escolhidos três Gestores da política de assistência social e 29 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família PBF para a pesquisa, utilizando-se a entrevista semiestruturada. Esta pesquisa pauta-se na abordagem qualiquantitativa. A interpretação dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo e da técnica de análise de componentes principais aplicada sobre a matriz de variância e covariância. A pesquisa apresentou o seguinte resultado: os usuários da política de assistência social no município residentes nas áreas rurais têm várias dificuldades relacionadas ao baixo grau de escolaridade, à falta de acesso às informações e ao transporte público que fragiliza o acesso aos benefícios e serviços da assistência social oferecidos prioritariamente nas áreas urbanas. Contudo, a pesquisa também identificou um avanço considerável na política de assistência social, principalmente após a criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, o qual ampliou o acesso dos benefícios e serviços a toda a população. Mas é necessário avançar no processo de descentralização dos serviços e benefícios para a população rural do município de Toledo. Evidenciou-se também o empenho dos profissionais e gestores da política de assistência social no município na perspectiva da ampliação do acesso a toda população que demanda dos serviços da assistência social

O objetivo desta tese é analisar a reprodução e resistência camponesa e a relação com o uso de agrotóxicos no contexto da sujeição da renda da terra ao capital e da expansão da Política Nacional de Irrigação no Baixo Jaguaribe, leste do Ceará. O recorte de estudo compreende o Acampamento Zé Maria do Tomé (Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), o Assentamento Bernardo Marin II e as comunidades camponesas Lagoa dos Cavalos e Junco (Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas) e a comunidade Setor 3 (Perímetro Irrigado de Morada Nova). O estudo parte do princípio que o campesinato deve ser analisado de dentro do capitalismo, como uma classe social, como defendem Shanin (1980; 1983; 2008); Oliveira (2004; 2007); Martins (1980; 1981; 2004), Bombardi (2003; 2004; 2007), dentre outros autores. A expansão do capitalismo no campo ocorre de forma contraditória e combinada, ampliando o assalariamento e, ao mesmo tempo, a reprodução camponesa, embora a renda da terra, muitas vezes, mantenha-se subordinada ao capital, processos que culminam com conflitos e resistência no campo brasileiro (OLIVEIRA, 1991; 1999; 2001; BOMBARDI, 2004; 2007; FERNANDES, 1996; 1999). Esta pesquisa toma como referência a análise da totalidade (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), utilizando procedimentos de pesquisa-ação/participante e da pedagogia do território, além de pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e elaboração de mapas, quadros e tabelas. Desde 2008 o país tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, refletindo no avanço do mercado de agrotóxicos, que cresceu 190% entre os anos de 2002 e 2012, superando o crescimento mundial, de 93%, nesse período (BRASIL, 2016). Bombardi (2011) mostra que pouco mais de um terço das pequenas propriedades utilizam agrotóxicos no Brasil, embora o uso pelo agronegócio seja bastante superior. Como consequência, verifica-se a sujeição da renda da terra camponesa (MARTINS, 1981), via capital comercial e industrial de agrotóxicos. No caso da área deste estudo, cerca de 30% da renda dos camponeses são destinados aos gastos com agrotóxicos, se somada aos demais insumos agrícolas chegam a 50%, podendo atingir 70% da renda total, variando de acordo com a cultura produzida. O Estado tem incentivado o uso de agrotóxicos por meio de isenção de impostos, de legislações, bem como pela escolha do agronegócio como modelo predominante no país. No caso da política de irrigação, esse processo é verificado por meio da inserção de lotes para o agronegócio nas áreas de perímetros irrigados, provocando a disseminação do uso de agrotóxicos junto aos camponeses, seja por meio de parceria, seja pela migração das pragas oriundas de suas monoculturas. Esse processo, contraditoriamente, tem refletido em insujeição dos camponeses, materializada pela reprodução e resistência nas frações de territórios, em conjunto com a coesão das lutas do Baixo Jaguaribe, evidenciada pela articulação entre as universidades, movimentos e entidade sindicais e da igreja católica. Reafirma-se, assim, o campesinato como categoria de análise e classe social que luta em defesa de direitos (terra, água e território), com potencial para produção de alimentos saudáveis, visto que, diferente do agronegócio, sua lógica não é pautada na acumulação, mas na defesa da vida e emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze the reproduction and peasant resistance and the relation with the use of agrotoxins in the context of subjection and income of the land by the State of São Paulo, Brazil. The expansion of the national irrigation policy in the lower Jaguaribe, east of Ceara state. The study Recital comprised Camp Zé Maria do Tomé (Irrigated Perimeter Jaguaribe-Apodi), Bernardo Marin II Settlement and peasant communities Lagoa dos Cavalos and Junco (Irrigated Perimeter of Tabuleiros de Russas) and community Sector 3 (Perimeter Irrigated of Morada Nova ). The study starts from the principle that it is the development of the human being, as a social class, how to defend Shanin (1980, 1983, 2008); Oliveira (2004, 2007); Martins (1980, 1981, 2004), Bombardi (2003, 2004, 2007), among other authors. The expansion of capitalism in the countryside occurs in a contradictory and combined way, extending the employment and at the same time a peasant reproduction, although the income of the land often remains subordinated to capital processes that culminate in conflicts and resistance at the Brazil camps (Oliveira, 1991, 1999, 2001, BOMBARDI, 2004, 2007 and FERNANDES, 1996). (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), using the procedure of research-action / participant and pedagogy of the territory, as well as bibliographical and documentary research, fieldwork and elaboration of maps, and tables. Since 2008, Brazil has become the largest consumer of pesticides in the world, reflecting in the advance of the agrochemicals market, which grew 190% between 2002 and 2012, exceeding the global growth of 93% in that period (BRAZIL, 2016). Bombardi (2011) shows that little more than a third of the small properties use agrotoxins in Brazil, although it is used by the agribusiness rather superior. As a consequence, It is verified the subjection of peasant land income through commercial and industrial capital of agrotoxins (MARTINS, 1981). In the case of the study area, (more about 30% of the income of the farmers are paid with expenses with agrotoxins, if added to the other agricultural inputs they reach 50%, being able to reach 70% of the total income, varying according to a crop produced. The State has encouraged the use of agrotoxins through tax exemption, laws, as well as the choice of agribusiness as the predominant model in the country. In the case of irrigation policy, this process is verified through the insertion of lots for agribusiness in the areas of irrigated perimeters, causing a dissemination of the use of agrotoxins together with peasants, through a partnership, through the migration of \"pests\" originating from monocultures. This process, contradictory, has reflected in the insurrection of the peasants, materialized by the reproduction and resistance in the territories, together with the cohesion of the struggles of the Lower Jaguaribe, evidenced by the union of universities, movements, and organizations of the Catholic Church. It reaffirms itself, as well as the country as a category of analysis and social class that fights in defense of rights (land, water and territory), with potential for the production of healthy foods, since, unlike agribusiness, its logic is not in accumulation but in the defense of life and emancipation.

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Elaborar análise sob a Política Nacional de Esporte alcançada durante o governo Lula/PT que coincide com a criação e consolidação de um Ministério próprio para cuidar da temática esportiva. Os resultados encontrados demonstram que o esporte, no Estado brasileiro, foi marcado pelos mesmos determinantes sócio-históricos que compuseram o desenvolvimento político e econômico da nação e que aquilo que muitos esperavam do governo Lula – ampliação e democratização do acesso ao esporte comprometido com a emancipação do homem -, dado sua trajetória histórica de luta contra modelos hegemonicamente pré-concebidos, não pôde ser observado na prática. Ao contrário, nossas análises afirmam que: as ações do atual bloco no poder vão ao encontro e ao mesmo tempo aprofundam as reformas neoliberalizantes que se encontram - sob os preceitos da social-democracia e da Terceira Via - ancoradas na estrutura e no modelo de Estado que busca adequar política focalizada e Estado gerencial – necessário. No plano da sociabilidade, tal modelo de Estado, fundamenta uma “Nova Pedagogia da Hegemonia” (NEVES, 2005) baseada na “pequena política” (GRAMSCI, 2007) como expressão de um “novo tempo” onde as diferenças de classe, ideologicamente, não mais existem. Entendendo que a opção teórica não é neutra nem arbitrária, definimos pelo Materialismo histórico enquanto método de investigação. Espera-se com isso contribuir para a explicação radical da realidade, assim como impulsionar ações práticas que visem a superação do modo/vida trabalho estruturado nas relações de produção capitalistas, cuja natureza e mecanismos próprios fazem perpetuar, cada vez mais, intensas diferenças políticas e econômicas no seio da população nacional e mundial. O capítulo I aborda a formação do Estado brasileiro e a institucionalização do esporte na aparelhagem estatal no período compreendido entre 1930 até os anos de 1990. O capítulo II analisa as reformas de Estado praticadas por diversos países e as mudanças ocorridas na formação/educação e no mundo do trabalho a partir do advento do neoliberalismo enquanto saída político-econômica para a crise estrutural de 1970. Busca, também, nesse mesmo período, compreender a função social do esporte e as diretrizes advindas dos Organismos Internacionais para o desenvolvimento da cultura esportiva nos países periféricos. O capitulo III, busca demonstrar como se afirma o modelo neoliberal de Estado no Brasil e os caminhos encontrados para o aprofundamento da institucionalização esportiva no Brasil contemporâneo. O capítulo IV traz uma análise que nos permite entender o giro político dado pelo governo Lula/PT para liderar um novo bloco no poder capaz de potencializar as reformas neoliberalizantes em curso desde o governo Collor/Itamar. E por último, o capítulo V, que buscou analisar os fundamentos e conceitos que deram sentido a uma Política Nacional de Esporte durante o governo Lula e a existência de um Ministério próprio para cuidar dessa temática. O capítulo, também, teve um movimento de evidenciar suas observações a partir do estudo de alguns programas/projetos desenvolvido nas secretarias que compõe o Ministério do Esporte. / This study sought to analyze the movement of institutionalization of sport culture in the apparatus Brazilian state during the twentieth century and the beginning of the new century. Prepare analysis under the National Policy Sports reached during Lula / PT coincides with the creation and consolidation of a Ministry itself to care for the sports theme. Results demonstrated that the sport in the state Brazil was marked by the same determinants socio- that made up the historical and political development nation's economic and that what many expected of Lula - expansion and democratization of access to sport committed to the emancipation of man - as its historical trajectory of combat models hegemonic pre-designed, could not be observed in practice. Rather, our analysis say that: the actions of the current power bloc will meet at the same time deepen the reforms that neoliberalizantes are - under the precepts of social democracy and Third Way - anchored in the structure and model State policy that seeks to adapt and focused state management - necessary. In terms of sociability, such state model, founded a "New Pedagogy Hegemony "(Neves, 2005) based on the" small politics " (Gramsci, 2007) as an expression of a "new era" where class differences, ideological, no longer exist. Considering that the theoretical option is not neutral, nor arbitrarily defined by Historical Materialism as a method of investigation. It is hoped that this contribute to radical explanation of reality, how to boost practical actions aimed at overcoming the mode / structured work life in the relations of production capitalists, whose nature and mechanisms themselves are perpetuate, increasingly, political differences and intense economic within the national and world population. The Chapter I deals with the formation of the Brazilian state and institutionalization of sports in the state apparatus period from 1930 until the year 1990. The Chapter II examines the reforms of state charged by several countries and the changes in training / education and the world of work from the advent of neoliberalism as a political exit for economic structural crisis of 1970. The authors also this same period, understanding the role of social sport and guidelines resulting Bodies International development of culture sports in peripheral countries. The chapter III, search demonstrate how it says the neoliberal model of state in Brazil and found the ways to deepen institutionalization of sports in contemporary Brazil. Chapter IV presents an analysis that allows us to understand political spin given by Lula / PT to lead a new power bloc capable of enhancing reforms neoliberalizantes ongoing since the Collor / Itamar. Finally, Chapter V, which seeks to analyze the fundamentals and concepts that gave meaning to a policy National Sports under Lula and the existence a Ministry itself to address this issue. The chapter also had a motion to show their observations from the study of some programs / projects that developed in the secretariats composesth Sports Ministry.