Este trabalho procura analisar as políticas externa e nuclear da Índia, durante a gestão do Primeiro Ministro Jawaharlal Nehru, 1947-64. Durante esse período, Nehru assumiu uma política que visava a manter a Índia fora da bipolaridade típica do sistema internacional durante a Guerra Fria. Enquanto defendia a solução pacífica dos problemas internacionais, o fim do imperialismo, o fim das políticas raciais, a diminuição das desigualdades entre as nações e a eliminação das armas nucleares, Nehru conduziu uma política nuclear ambígua, ostensivamente pacífica. Sob o argumento de preservar a independência e romper com todos os resquícios do imperialismo, ele procurou manter aberta a opção para desenvolver um programa de armas nucleares. Minha hipótese é a de que Nehru tinha como objetivo estratégico garantir as condições para que no futuro o país alcançasse o status de Grande Potência. Neste sentido, busco confrontar as ações de sua política externa e nuclear com algumas das idéias e propostas para a Índia independente contidas em sua obra clássica - The Discovery of India / The objective of this work is the focus on Indias foreign and nuclear policy during the period of government - 1947 to 1964 - when Jawaharlal Nehru was Prime Minister of that country. It was during this period that Nehru initiated policies forecasting Indias strategies and interests to forge a neutral position rather than the military pacts that characterized the Cold War period. Whilst defending the pacification of international conflict; the ending of imperialism and racialism; the decreasing of inequality between nations, and the elimination of all nuclear armaments, Nehru embarked on an ambiguous policy that was ostensibly peaceful, yet it disguised the preservation of independence the breaking of ties with imperialism while still sustaining the option to create a nuclear weapons programme. My premise is that Nehru devised strategic goals to guarantee conditions favourable to India and achieve an international profile as a formidable future power. I have also attempted to confront the actions and the depth of Nehrus nuclear policy combining his ideas and proposals for an independent India as detailed in the seminal publication The Discovery of India.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Hector Luis Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação analisa as mudanças nos elementos domésticos e internacionais que influenciaram a decisão do governo brasileiro de aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 1998, após três décadas de rejeição a ele. Essa rejeição era justificada pelo caráter discriminatório do Tratado, que concedia privilégios aos países possuidores de armas nucleares e impedia o desenvolvimento tecnológico autônomo daqueles que não as possuíam. A pesquisa revelou que, em consonância com a explicação oficial, a alteração de postura com relação ao TNP foi fruto das mudanças que ocorreram no plano internacional após o fim da Guerra Fria, juntamente com as mudanças internas, com o fim do regime militar. A manutenção da renúncia ao TNP pareceu, então, infundada por ser incapaz de trazer benefícios práticos para o país e, além disso, causar danos políticos à imagem e à credibilidade externa do país, característica considerada essencial para a obtenção de vantagens no novo contexto internacional / Abstract: This Master's thesis analyzes the changes in domestic and international factors that influenced Brazilian government's decision to accede to the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) in 1998 after three decades rejecting it. This rejection was justified by the discriminatory character of the Treaty, which granted privileges to countries possessing nuclear weapons and prevented the autonomous technological development of those which didn't possess them. The survey showed that, in line with the official explanation, the change of attitude to the NPT was the result of the changes that have occurred internationally since the end of the Cold War, along with internal changes, with he end of military regime. The maintenance of rejection to the NPT seems to be, then, seless, for being unable to bring practical benefits to the country and also for causing political damage to the country's external image and credibility, a characteristic considered essential to obtain advantages in the new international context / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Bessa Souza.pdf: 1503882 bytes, checksum: c9274dfd7e06305481a21cb527c09226 (MD5) Previous issue date: 2013-05-23 / The objective of the present work is to analyzeBrazil´s insertion processinto the Nuclear Weapons Non-Proliferation Regime since the end of the military regime in the country in 1985, with the purpose of identify the presence ofpossiblecontinuity lines in the Brazilian Foreign Policy on this issue until the end of Lula´s second mandate. We search to study the hypothesis that, in spite of the changes of political parties and presidentson the country´s command, Brazil adopted a strategy of progressive critical and active participation in the discussions of the future of the regime in differentinternational forums.Its policy followedtwo basic master lines: the defenseof the global nuclear disarmament and the country´s right to develop nuclear technology for pacific ends. We founded our study in the analysis of the formation and contradictions of said regime, as well on the advances and reverses of Brazil´s nuclear activities. We conclude that during the examined time lapse, the country´s foreignpolicy had as permanency element what we called resisted adhesion , consistent with conducting the regime´s evolution to guarantee autonomy spaces for Brazil´s action in the nuclear area, avoiding assume bigger obligations for the country, in particular the ones related to nonproliferation, even if in times only by symbolic actions. This directive was maintained during Lula´s government and was intensified during his second mandate, which coincides with the country´s apparent interest in strengthening its nuclear projects on its different aspects. Despite of it, we don´t find possible to affirm that there is a consonance between the Brazilian investments on the nuclear area (which oscillate during the studied period) and its position on the regime in exam. / O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de inserção do Brasil no Regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nuclearesa partir do fim do regime militar no país em 1985, com o intuito de identificar a presença de possíveis linhas de continuidade na Política Externa Brasileira no tratamento dessetema até o final do segundo mandato da gestão Lula. Procuramos estudar ahipótese de que, a despeito das mudanças de partidos políticos e presidentes no comando do país, o Brasil adotou uma estratégia de progressiva participaçãocrítica e ativa nas discussões acerca dos rumos do regime em estudoem diferentes fóruns internacionais, tendo sua política seguido duas linhas mestras básicas: defesa do desarmamento nuclear mundial em geral e do direito do país de desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos. Fundamos nosso estudo na análise daformação e das contradições do referido regime, bem como nos avanços e recuosdo desenvolvimento das atividades nucleares no Brasil. Concluímos que durante todo lapso temporal examinado a política externa do paísteve como elemento de permanência o que cunhamos de adesão resistida , consistente na tentativa de conduzir a evolução do regime de forma a garantir espaços de autonomia para a atuação do Brasil na área nuclear, evitando assumir maiores encargos para o país, em particular em face dos instrumentos de não-proliferação, ainda que por vezes apenas por meio de ações simbólicas. Essa diretriz foi mantida durante o governo Lula, tendo se intensificado durante seu segundo mandato, que coincide com um aparente interesse do país em fortalecer os projetos nucleares em seus diferentes aspectos. A despeito disso, nãonos é possível afirmar que há uma consonância entre os investimentos brasileiros na área nuclear (que oscilam no período estudado) e seu posicionamento perante o regime em exame

Submitted by Leandro da Silva Batista Pereira (trabanddr@gmail.com) on 2013-10-22T13:51:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-11-18T17:12:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-21T13:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T13:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / The present work covers the first years of the Brazilian nuclear policy, betwee n 1945 and 1956. Our aim is to understand the reasons of the triumph of Admiral Álvaro Alberto in the 1956 Parliamentarian Inquiry Commission of the Nuclear Question (CP I da Questão Nuclear), in which his policy proposals for the nuclear sector were vindicated and re-established, even after the personal defeats suffered by him during the Café Filho Administration (1954-1955), when he was fired from the presidency of the CNPq and witnessed his nuclear policy being stopped by the government. The work concludes that such an outcome was made possible by the fact that his guidelines for the nuclear sector managed to obtain a significant echo among several sectors of the Brazilian society that defended the state monopoly on the natural resources and an autonomous scientific and technological development effort. Besides that, his efforts were aided by an exceptionally favorable political conjuncture at the earl y phase of the Juscelino Kubitschek Administration (1956-1961), which was distinguished by a st rong political polarization, in which the nuclear question gained a national projec tion. With his triumph in the 1956 CPI, Alberto managed to define the terms of the debat e about the nuclear policy in the following years and decades. / Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, é o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as razões por trás da vitória de Álvaro Alberto na CPI da Questão Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo após o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Café Filho (1954-55), quando foi exonerado da presidência do CNPq e teve a sua política atômica suspensa. O trabalho conclui que a vitória foi possível graças ao fato de as suas diretrizes para a área nuclear terem ressonância junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monopólio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento científico e tecnológico em bases autônomas; além de uma conjuntura política excepcional no início do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polarização política, na qual o assunto nuclear ganhou projeção nacional. Com a sua vitória na CPI de 1956, Álvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na área atômica pelos anos e décadas seguintes.