A Tese de Doutorado analisa a influência das instituições na resolução dos dilemas da ação coletiva no contexto da escolha racional dos agentes. Verifica a capacidade das organizações em agregar um conjunto de atores por meio do oferecimento de vantagens diferenciadas, diluindo as deserções e práticas oportunistas. Avalia as possibilidades de arranjos cooperativos entre agências com finalidades diversas e propósitos específicos comuns. No contexto específico do objeto de estudo, as possibilidades dos funcionários da VARIG e de diversas agências de atuarem de forma concertada em oposição às políticas públicas do Executivo Federal que visaram fusionar a VARIG com a TAM, durante o ano de 2003. A dimensão empírica deste trabalho foi obtida por meio das histórias da VARIG, TAM, Associação de Pilotos da VARIG, Sindicato Nacional dos Aeronautas, bem como, como os fatos históricos específicos da tentativa de fusão entre as duas companhias aéreas em 2003. A orientação teórica do trabalho foi embasada na análise das instituições sob a perspectiva histórica, nos pressupostos da escolha racional, na teoria dos jogos e no estudo do sistema de intermediação de interesses baseado em práticas neocorporativas. Adicionalmente, é explicitada a legislação que rege as fundações apontando elementos considerados relevantes na estruturação dos arranjos institucionais encontrados na Fundação Ruben Berta e VARIG. As conclusões obtidas apontam que o equacionamento dos dilemas da ação coletiva dos agentes foi influenciado pelos arranjos institucionais disponíveis; pela capacidade da agência em agregar indivíduos pelo oferecimento de ganhos seletivos, diluindo deserções e práticas oportunistas de consumo sem participação, bem como, pela eficácia da atuação de grupos por meio de uma estrutura de mediação de interesses com ênfase cooperativa na obtenção de um objetivo comum. No caso, a união de propósitos entre agências e agentes foi capaz de impedir a implementação da fusão entre a VARIG e a TAM promovida pelo Executivo Federal. / This thesis studies the influence of the institution design in solving the collective action dilemmas in the rational choice perspective. Verifies the capability of organizations in aggregating actors by offering a selective payoff, avoiding desertions. Checks the neocorporative design among different agencies acting for a common purpose. In particular, the possibility of coordination among VARIG employees and agencies in a specific strategy of obstructing the intended merger of VARIG e TAM by way of government action. The empirical dimension of this thesis was obtained through the histories of VARIG, TAM, Syndicate, Association and the specific facts related to fusion in 2003. The theory elements were obtained from Historical Institutionalism, rational choice, game theory and neocorporative design. Additionally, the foundation law is described in order to provide an understanding of the Ruben Berta Foundation characteristics and VARIG. The obtained conclusions indicate the influence of institutions in the solution of the collective actions dilemmas; the capacity of the agencies in avoiding desertions, when they offer selective premiums; and also the effectiveness of cooperative actions among different organizations centered in a specific target, in this case, to impede the merger of VARIG and TAM. The unit on purposes won the public policy of the government.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-25T13:30:21Z No. of bitstreams: 1 2013_MarianaMazziniMarcondes.pdf: 988747 bytes, checksum: 74cc1e3dcd8a558f60150bb6bf9e859a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-25T14:27:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarianaMazziniMarcondes.pdf: 988747 bytes, checksum: 74cc1e3dcd8a558f60150bb6bf9e859a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T14:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarianaMazziniMarcondes.pdf: 988747 bytes, checksum: 74cc1e3dcd8a558f60150bb6bf9e859a (MD5) / As práticas sociais de cuidado são marcadas por mudanças e permanências. Nas últimas décadas, muitas foram as transformações nas relações de gênero, como é o caso da consolidação da presença feminina no mercado de trabalho. Entretanto, as mulheres, no interior das famílias, seguem responsáveis pela provisão do cuidado. Tampouco o Estado ampliou sua participação, por meio de políticas sociais de corresponsabilização. Basta notar que a política de creches, reivindicação histórica dos movimentos feministas e de mulheres, atendia, em 2009, 18,4% de crianças de 0 a 3 anos (IPEA ET AL, 2012). O Governo Federal brasileiro instituiu, em 2007, o Programa Proinfância, cujo objetivo é promover a assistência financeira para municípios e Distrito Federal para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para a educação infantil, visando à expansão da rede de serviços de creches e pré-escolas. Em 2010, o Programa foi incorporado ao Programa de Aceleração do Crescimento 2, PAC-2, o que, em tese, representou a inscrição na agenda política governamental como uma prioridade. Nesse contexto, nosso propósito é investigar como a política de creches do PAC-2 incorpora em seus pressupostos ideológicos o cuidado, na perspectiva da divisão sexual do trabalho, buscando evidenciar o padrão de priorização que a questão assume na agenda política, com vistas a corresponsabilizar o Estado pelo cuidado e fomentar novas práticas sociais. Por cuidado, entendemos a prática social que, ancorada na divisão sexual do trabalho, tem como objetivo atender às necessidades humanas concretas, mas também emocionais e psicológicas, pressupondo a interação face a face entre quem cuida e quem é cuidado, em uma relação de interdependência. Nossa hipótese é que, ainda que a política seja assumida como prioritária, há, na verdade, subpriorização , decorrente da não assunção da democratização do cuidado como um objetivo da atuação do Estado, o que é central para reproduzir o familismo que sempre marcou a provisão social do cuidado infantil. Nesse percurso, valemo-nos de técnicas qualitativas de análise documental, especialmente dos documentos que permitem reconstruir o processo de consolidação da política de creches no Brasil, as resoluções que disciplinam o Programa Proinfância, os relatórios gerenciais do PAC-2 e os pareceres e as atas do Conselho Nacional da Educação - CNE e do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The social practices of care are marked by changes and continuities. In recent decades, there were many changes in gender relations, such as the female consolidation presence in the labor market. However, women inside the families follow responsible for the provision of care. The State didn t increase its share through social policies of co-responsibility. Just note that the daycare policy, historical feminist movements claim, covered, in 2009, 18.4% of children 0-3 years (IPEA et al, 2012).The Brazilian Federal Government developed, in 2007, the Proinfância Program, whose goal is to promote financial assistance to cities and the Federal District for the construction and purchase of equipment and furniture for the children's education, aimed at expanding the service network of daycare and preschool. In 2010, the program was incorporated into the Accelerated Growth Program (Programa de Aceleração do Crescimento 2, PAC-2), which, in theory, represented the inclusion on the political agenda as a government priority. In this context, our purpose is to investigate how PAC-2 daycare policy incorporates into its ideological assumptions caution in view of the sexual division of labor in order to enhance the standard of prioritization that the issue has on the political agenda, aiming to involve the responsibility of the State for the care and fostering new social practices. By care we understand a social practice that is anchored in the sexual division of labor, aims to meet concrete human needs, but also emotional and psychological, assuming the face to face interaction between caregiver and who receives care, in an interdependent relationship. Our hypothesis is that even if the policy is taken as priority, there is, actually a subprioritization , resulting from the not assumption of the democratization of care as a goal of state action, which is central to reproduce the familism that has been a characteristic of social provision of child care. Along the way, we used qualitative documents analysis techniques, especially regarding the documents that allow reconstructing the process of consolidation of daycare policy in Brazil, the resolutions that regulate the Program Proinfância, management reports of the Accelerated Growth Program (Programa de Aceleração do Crescimento 2, PAC-2) and the opinions and proceedings Education National Council - CNE and the Welfare National Council - CNAS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronomia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-18T15:28:58Z No. of bitstreams: 1 2013_LuisFelipeAlvimFerreira.pdf: 1716026 bytes, checksum: 70ab2cdd73f9da2bd7075a3c221ff531 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-19T10:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuisFelipeAlvimFerreira.pdf: 1716026 bytes, checksum: 70ab2cdd73f9da2bd7075a3c221ff531 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-19T10:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuisFelipeAlvimFerreira.pdf: 1716026 bytes, checksum: 70ab2cdd73f9da2bd7075a3c221ff531 (MD5) / As plantas ornamentais são aquelas que produzem folhagens, flores ou inflorescências ou ainda frutos que atraem por sua beleza, possibilitando a ornamentação de espaços internos ou externos, a utilização como complementos de indumentárias ou serem presenteadas. O trabalho teve como objetivo identificar as características, o grau de profissionalismo e as expectativas dos produtores de flores do Distrito Federal, visando a melhoria da produção. Para obtenção dos dados, foram realizadas 45 entrevistas associadas à aplicação de questionários junto aos produtores no período de junho a setembro de 2012. Para a análise dos dados foi utilizada a metodologia Desdobramento da Função Qualidade (QFD). O tempo médio de experiência do produtor com floricultura é de apenas cinco anos e a média de idade de 36 anos. Mais de 65% dos produtores possuem nível de escolaridade de 2º grau ou inferior. Foi observado que 58% dos empreendimentos é gerenciado por homens. Forração e rosas predominam na produção que acontece em propriedades com tamanho médio de dois hectares. A maior parte da área, 82%, está sob telado e à céu aberto e a decisão do tipo de cultura a ser explorada depende da demanda. Metade dos entrevistados afirmou que produziria mais flores e ornamentais se houvesse maior demanda. Cerca de 70% dos entrevistados estão associados a uma Cooperativa e demandam maior atuação da mesma, principalmente, na aquisição de insumos. Mais de 60% dos entrevistados não fornecem treinamento aos empregados e acreditam não necessitar de treinamento. Aqueles que demandam treinamento, destacam a importância de cursos na área de gestão e/ou administração do negócio. O treinamento de produtores em temas como gestão, administração e logística empresarial é fundamental para que a cadeia produtiva de flores da região se desenvolva em seu pleno potencial e promova a geração de emprego e renda. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The ornamental plants are those that produce foliage, flowers, inflorescences or fruits that attract by its beauty, allowing the ornamentation of internal and external spaces, the use of costumes as complements or as a gift. The study aimed to identify the characteristics, the degree of professionalism and expectations of flower farmers of the Distrito Federal, in order to improve their production. To obtain data, 45 interviews were conducted associated with the use of questionnaires applied to farmers in the period of June-September 2012. For data analysis, Quality Function Deployment (QFD) was used. The average producer’s experience time with floriculture was only five years and the average age was 36 years. More than 65% of producers have high school degree or lower. It was observed that 58% of the business is managed by men. Forage and roses predominate in the production that takes place on properties with an average size of two hectares. The majority of the area, 82%, is under plastic cover and open sky and the decision on the type of crop to be exploited depends on the demand. Half of the respondents said they would produce more if there was more demand. About 70% of respondents are associated to a Cooperative and demand a better performance of the Cooperative, especially in the acquisition of inputs. Over 60% of respondents did not provide training to employees and believe they do not need training. Those who demand training, emphasize the importance of courses in farm management and / or business administration. The need for training is urgent and might help this supply chain to improve net revenue and create jobs.

A pesquisa tem como objetivo medir os efeitos de políticas públicas sobre a produção de grãos no Brasil e na Argentina e analisar sua coerência com a abertura econômica e com os acordos internacionais que caracterizam a atual inserção internacional do Brasil. Os efeitos de políticas serão mensurados através da aplicação da Policy Analysis Matrix – PAM sobre os sistemas de produção de milho, trigo e soja, representativos da região Centro-Sul do Brasil e do Pampa argentino, divididos por nível de produtividade. Esse método gera indicadores de incentivos conhecidos como coeficientes de proteção nominal (NPC), para produtos e insumos, e coeficientes de proteção efetiva (EPC) que permitem medir o efeito de políticas públicas sobre os preços praticados. Gera também um indicador de competitividade e um indicador de vantagem comparativa, o custo dos recursos domésticos (DRC), que permite avaliar a eficiência na produção doméstica. Dentre os principais resultados e conclusões da pesquisa, destacam-se: i) em todos os sistemas de produção analisados percebe-se que as políticas públicas discriminam o setor agrícola tanto no Brasil como na Argentina; ii) a Argentina apresenta maior vantagem comparativa na produção de grãos que o Brasil; iii) a penalização é mais perversa em sistemas que apresentam menor produtividade. / not available

A Tese de Doutorado analisa a influência das instituições na resolução dos dilemas da ação coletiva no contexto da escolha racional dos agentes. Verifica a capacidade das organizações em agregar um conjunto de atores por meio do oferecimento de vantagens diferenciadas, diluindo as deserções e práticas oportunistas. Avalia as possibilidades de arranjos cooperativos entre agências com finalidades diversas e propósitos específicos comuns. No contexto específico do objeto de estudo, as possibilidades dos funcionários da VARIG e de diversas agências de atuarem de forma concertada em oposição às políticas públicas do Executivo Federal que visaram fusionar a VARIG com a TAM, durante o ano de 2003. A dimensão empírica deste trabalho foi obtida por meio das histórias da VARIG, TAM, Associação de Pilotos da VARIG, Sindicato Nacional dos Aeronautas, bem como, como os fatos históricos específicos da tentativa de fusão entre as duas companhias aéreas em 2003. A orientação teórica do trabalho foi embasada na análise das instituições sob a perspectiva histórica, nos pressupostos da escolha racional, na teoria dos jogos e no estudo do sistema de intermediação de interesses baseado em práticas neocorporativas. Adicionalmente, é explicitada a legislação que rege as fundações apontando elementos considerados relevantes na estruturação dos arranjos institucionais encontrados na Fundação Ruben Berta e VARIG. As conclusões obtidas apontam que o equacionamento dos dilemas da ação coletiva dos agentes foi influenciado pelos arranjos institucionais disponíveis; pela capacidade da agência em agregar indivíduos pelo oferecimento de ganhos seletivos, diluindo deserções e práticas oportunistas de consumo sem participação, bem como, pela eficácia da atuação de grupos por meio de uma estrutura de mediação de interesses com ênfase cooperativa na obtenção de um objetivo comum. No caso, a união de propósitos entre agências e agentes foi capaz de impedir a implementação da fusão entre a VARIG e a TAM promovida pelo Executivo Federal. / This thesis studies the influence of the institution design in solving the collective action dilemmas in the rational choice perspective. Verifies the capability of organizations in aggregating actors by offering a selective payoff, avoiding desertions. Checks the neocorporative design among different agencies acting for a common purpose. In particular, the possibility of coordination among VARIG employees and agencies in a specific strategy of obstructing the intended merger of VARIG e TAM by way of government action. The empirical dimension of this thesis was obtained through the histories of VARIG, TAM, Syndicate, Association and the specific facts related to fusion in 2003. The theory elements were obtained from Historical Institutionalism, rational choice, game theory and neocorporative design. Additionally, the foundation law is described in order to provide an understanding of the Ruben Berta Foundation characteristics and VARIG. The obtained conclusions indicate the influence of institutions in the solution of the collective actions dilemmas; the capacity of the agencies in avoiding desertions, when they offer selective premiums; and also the effectiveness of cooperative actions among different organizations centered in a specific target, in this case, to impede the merger of VARIG and TAM. The unit on purposes won the public policy of the government.

A dissertação inscreve-se nos campos nos estudos culturais, dos estudos de gênero e dos estudos foucaultianos para descrever e analisar como o Programa Saúde na Escola (PSE), uma política pública contemporânea do governo federal brasileiro, instituída em 2007, define e investe na escola e na docência para produzir o que nela se compreende como sendo pleno desenvolvimento de alunos e alunas das escolas públicas brasileiras. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental realizada via internet, por meio da qual se reuniu um conjunto de materiais examinados na perspectiva da análise cultural, a fim de descrever e problematizar discursos que incidem sobre a escola e a docência, operando-se, principalmente, com os conceitos de linguagem, cultura, poder, enunciado e racionalidade (neo)liberal. Para tanto, empreende-se uma retomada histórica da aproximação da saúde com os espaços escolares para apontar permanências, rupturas e/ou novos significados atribuídos aos temas de saúde que emergem nessa relação. Problematiza-se o modo como, por meio desses temas, conforma-se um processo de significação da escola e da docência que se efetiva, sobretudo, no âmbito do que o PSE define como articulação dos/as profissionais da escola com os da Estratégia Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde, em uma relação compreendida como parceria. Com essa análise, argumenta-se que o investimento do PSE na articulação desses/as profissionais tomados/as como parceiros/as entre si e do Estado produz-se a partir de determinadas representações de feminino. Argumenta-se, ainda, que esse processo está inserido em um movimento que designa para a escola, e dentro desta para a docência, uma gama cada vez maior de atividades e responsabilidades. / This dissertation subscribes into the fields of cultural studies, gender studies and Foucaultian theorizing to describe and analyze how the Programa Saúde na Escola-PSE (Health in School Program), a contemporary public policy from the Brazilian federal government, established in 2007, defines and invests in school and teaching to produce what it is understood to be a full development of students in Brazilian public schools. The study is characterized as a documentary research conducted in the internet, through which we reunited a set of materials examined in the perspective of cultural analysis, in order to describe and question the discourses that focus on school and teaching, operating mainly with the concepts of language, culture, power, statement and neoliberal rationality. To do so, we undertake a historic resumption of the approach of health in school spaces to point continuities, ruptures and / or new meanings attributed to health issues that arise in this relation. We problematize how, through these themes, it is conformed a process of signification of school and teaching that is effective, especially in the context of what PSE defines as the articulation of professionals from the school and those from the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy), in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System), in a relation named as partnership. With this analysis, we argue that, with the investment of PSE in the articulation of these professionals taken as partners among each other and with the State, it is produced a work overload to them; we argue also that this process is part of a movement that refers to school, and within it to the teaching profession, an increasing range of activities and responsibilities.

Esta tese trata da formação de uma política pública dentro do novo contexto no qual o espaço público brasileiro é organizado no final do século XX, início do século XIX. Para tanto, é analisada a formação da política de erradicação do trabalho infantil, um problema que adentrou a agenda pública mobilizando as forças de atores pertencentes ao Estado, ao mercado e a sociedade nesse espaço público em transformação. Seu objetivo é analisar a formação dessa política a partir de uma perspectiva processual na qual atores situados ordenam uma rede para a sua materialização. Esta pesquisa se fundamenta na Actor-Network Theory e no método interpretativo, com base na hermenêutica, para analisar essa rede de política em formação, como um discurso em ação, através da análise crítica de discurso. Como resultado, conclui-se que a política de erradicação do trabalho infantil no Brasil foi formada através das estratégias discursivas de integração, responsabilização e enfrentamento, dando continuidade ao seu processo de ordenação a partir do indicativo da intersetorialidade.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T17:55:59Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eryka Fernanda Sobral.pdf: 906384 bytes, checksum: e538d952716277b5233b07c1e25810d9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eryka Fernanda Sobral.pdf: 906384 bytes, checksum: e538d952716277b5233b07c1e25810d9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Os diagnósticos de corrupção no Brasil têm gradativamente motivado estudos sobre suas consequências no meio social e econômico. Evidências comprovam que essa pode prejudicar o crescimento econômico dos países por gerar injustiças, transferências de renda indesejáveis e desestímulo ao investimento. Porém, outra corrente demonstra que a corrupção pode promover uma maior liberdade ao comércio, ao burlar regulamentos impostos pelo sistema burocrático das economias modernas. O presente estudo tem como objetivo geral analisar os efeitos da corrupção sobre o crescimento econômico regional brasileiro. Estimou-se o referido tipo de impacto na economia nacional utilizando-se o Método de Mínimos Quadrados Ordinários em Dois Estágios com dados em painel; e, sob a hipótese de que o efetivo impacto possa não ser linear, isto é, a relação possa não ser pontual para os países que apresentam maior liberdade civil como o Brasil, inseriu-se uma componente quadrática ao modelo. Os resultados encontrados indicam a existência de uma correlação positiva e negativa entre a corrupção e o crescimento econômico dos estados brasileiros, e, portanto, não o influencia apenas de uma forma linear, isto é, a corrupção estimula crescimento nos estados menos corruptos, enquanto reduz nos estados mais corruptos. Por fim, evidenciou a existência de um limite para a corrupção como benéfica ao crescimento – no sentido que a utilização de políticas de controle possam ser onerosas até esse nível – quando o índice corresponder menor ou igual a 0,4347. Esse resultado indica que os Estados do Piauí, Bahia e Maranhão precisam da atenção de políticas públicas de prevenção e controle de corrupção, pois como apresentam indicadores maiores que esse limite, gasto com esses tipos de políticas torna-se mais barato em relação ao prejuízo que essa causa ao crescimento econômico

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-09T14:18:23Z No. of bitstreams: 2 texto da lucyana.pdf: 4061147 bytes, checksum: e3ab1028a78ffda94a012b635b42a41c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 texto da lucyana.pdf: 4061147 bytes, checksum: e3ab1028a78ffda94a012b635b42a41c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Essa dissertação aborda relação do design com a produção artesanal, inserida em um contexto de projeto com apoio ou patrocínio dos órgãos de fomento ao artesanato brasileiro, a partir da análise de documentos, publicações e entrevistas destes Programas: PAB – Programa do Artesanato Brasileiro do Governo Federal, Termo de Referência Atuação do Sistema SEBRAE no Artesanato, e o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro da Caixa Econômica Federal. A pesquisa abarca a complexidade da formação do Artesanato e do Design brasileiro, e suas relações com a Política Pública voltada para o setor, enfatizando a atuação do designer inserida nesse contexto. Busca esclarecer como os Programas de Apoio ao Artesanato vêm sendo orientados, e avalia como a Intervenção de Design, ligada à Projetos patrocinados por Programas de execução das Políticas Públicas, está inevitavelmente ligada às diretrizes do Governo Federal da respectiva gestão, consequentemente, apoiado porém limitado por elas. Assim, o artigo propõe novas reflexões sobre essa relação no campo do Design. O Método Dialético foi escolhido para a abordagem, e os métodos Histórico e Comparativo para os procedimentos. Também foi realizado o Estudo de Caso da relação entre o grupo produtivo Teares alegria e o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro da Caixa Econômica Federal, no ano de 2009.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T19:01:46Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Alexandre Hochmann Béhar.pdf: 3111656 bytes, checksum: 7cde04b617354d4b4ed2831693d5f789 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T19:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Alexandre Hochmann Béhar.pdf: 3111656 bytes, checksum: 7cde04b617354d4b4ed2831693d5f789 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / CAPES / O termo desenvolvimento é comumente associado a melhorias nas condições de sobrevivência e qualidade de vida dos indivíduos. Entretanto, seu modelo tradicional, fortemente direcionado a aspectos de desenvolvimento econômico e financeiro, desde a segunda metade do século XX, recebe duras críticas tanto em relação ao real atingimento deste estágio superior para todas as sociedades, quanto aos negativos impactos sociais, humanos e ambientais, entre outros, associados a suas práticas. O impacto sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras relaciona-se com tal questão. Decorrente dos ideais de industrialização e urbanização do aqui denominado Modelo Tradicional de Desenvolvimento, a mobilidade urbana apresenta-se como um problema que impacta de forma decisiva no acesso das populações mais carentes aos serviços públicos e privados, assim como as oportunidades de emprego, educação e lazer. Neste sentido, destaca-se o papel do Estado, como gestor da sociedade, e, especialmente no caso brasileiro, principal vetor de desenvolvimento. A atuação do Estado, entretanto, através da implementação das políticas públicas, pode sofrer influencia dos grupos hegemônicos sobre a atuação dos governantes, com a finalidade de satisfação de necessidades pessoais ou mesmo de grupos específicos. O presente trabalho caracteriza-se pela realização de uma análise sobre a perspectiva de desenvolvimento proporcionada pelo principal programa de mobilidade urbana implementado na Região Metropolitana do Recife, o Programa Estadual de Mobilidade Urbana (PROMOB), pelo Governo do Estado de Pernambuco. Para tal fim foi realizada uma pesquisa qualitativa básica, apoiada em análise de documentos publicados tanto pelo próprio estado, quanto por outros atores inseridos nesta sociedade, como a imprensa e organização da sociedade civil, e tendo como ferramenta de analise dos dados e Análise de Conteúdo. Os resultados obtidos indicam que, contrariamente ao discurso dos governantes, muito pouco está sendo feito efetivamente de maneira diferente das políticas públicas de mobilidade urbana já realizadas, nas gestões passadas, na Região Metropolitana do Recife. Entretanto há de se considerar que, possivelmente, a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil pode representar o “fiel da balança” e proporcionar uma verdadeira transformação nas políticas públicas do Estado, voltadas para o desenvolvimento da sociedade.