PEREIRA, Francisco Sérgio Rodrigues. Existe efeito do cinturão digital na qualidade do acesso à internet nas escolas públicas estaduais do Ceará : uma análise sobre a percepção dos diretores . 2014. 65f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-26T19:35:51Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fsrpereira.pdf: 1333410 bytes, checksum: a8e5a4f3caa79740aaf9f40457c8c370 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-26T19:36:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fsrpereira.pdf: 1333410 bytes, checksum: a8e5a4f3caa79740aaf9f40457c8c370 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fsrpereira.pdf: 1333410 bytes, checksum: a8e5a4f3caa79740aaf9f40457c8c370 (MD5) Previous issue date: 2014 / Digital Belt design of Ceará (CDC) is an initiative of the local government, in partnership with the Ministry of science, technology and innovation (MCTI), to provide high-speed internet, with quality, aiming to universalize the access to information. This work aims to analyze whether there is Digital belt effect on the quality of internet access in public schools State of Ceará. This measure of quality is defined by perceptions of Directors, drawn from socio-economic questionnaires contained in Brazil (INEP) relating to periods of 2009 (before the project), and 2011 (after implementation of the CDC). As not all schools were benefited by the CDC, it has been possible to employ the method of differences in differences, to assess the results and impacts caused by the project. It was found by descriptive statistics that the directors of the schools benefited realized an improvement absolute and relative quality of internet access for use of the student use. The differential in favour of these was 7.4 percentage points in the medium. In estimated logit model, however, the positive differential in favour of schools benefited was not statistically significant, causing the impact results are not robust. / O Projeto Cinturão Digital do Ceará (CDC) é uma iniciativa do Governo local, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para prover internet de alta velocidade, com qualidade, objetivando universalizar o acesso à informação. Este trabalho objetiva analisar se existe efeito do Cinturão Digital quanto à qualidade do acesso à internet nas escolas públicas estaduais do Ceará. Esta medida de qualidade é definida pelas percepções dos diretores, extraídas dos questionários socioeconômicos contidos na Prova Brasil (INEP) referentes aos períodos de 2009 (antes do projeto), e de 2011 (após a implementação do CDC). Como nem todas as escolas foram beneficiadas pelo CDC, foi possível empregar o método de diferenças em diferenças, para avaliar os resultados e impactos ocasionados pelo projeto. Verificou-se pela estatística descritiva que os diretores das escolas beneficiadas perceberam uma melhora absoluta e relativa quanto à qualidade do acesso à internet para uso dos alunos. O diferencial em favor destas foi de 7,4 pontos percentuais nas médias. No entanto, no modelo logit estimado, o diferencial positivo a favor das escolas beneficiadas não foi estatisticamente significante, fazendo com que os resultados de impacto não sejam robustos.

RODRIGUES, M. I. V. Os princípios da governança e as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável - experiência do Programa Selo Município Verde no Estado do Ceará. 2014. 214 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T17:47:34Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_mivrodrigues.pdf: 1980300 bytes, checksum: 94c70354bbc209fb5f3a5f3485c2d593 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-12-22T17:56:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_mivrodrigues.pdf: 1980300 bytes, checksum: 94c70354bbc209fb5f3a5f3485c2d593 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-22T17:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_mivrodrigues.pdf: 1980300 bytes, checksum: 94c70354bbc209fb5f3a5f3485c2d593 (MD5) Previous issue date: 2014 / O Plano de Desenvolvimento Sustentável do estado do Ceará, elaborado e implementado em 1995, introduziu o conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) na seara das políticas públicas cearenses e propôs que a base de sua formação fosse de maneira participativa e democrática, constatando-se, assim, o despertar para a prática da governança. Sabe-se que a análise da governança apoia-se na base do conceito de DS, pois, está voltada para a elaboração de políticas com diretrizes e normas direcionadas a todos os atores sociais na tentativa de amenizar e/ou finalizar os conflitos sociais além de tornar bem visível a participação ativa da população nas tomadas de decisão do governo. O Banco Mundial considera governança como sendo a capacidade do governo de formular e implementar políticas públicas sólidas e com eficácia, para tanto, propõe seis princípios para avaliar a Boa Governança: Voz e responsabilização, Estabilidade Política e Ausência de Violência/Terrorismo, Eficácia Governamental, Qualidade Regulatória, Estado de Direito e Controle da Corrupção. Em 2003, o Programa Selo Município Verde do estado do Ceará (PSMV) foi formulado e implementado com a finalidade de atribuir uma certificação ambiental pública que operacionalizasse o DS em nível local. Dessa maneira, o PSMV pode deter instrumentos que possibilitem a garantia de uma Boa Governança para o DS, promover o envolvimento de todos os atores sociais além de possibilitar a participação ativa da população nas tomadas de decisão do governo. Nesse contexto, a atual pesquisa objetiva analisar o nível de implementação dos princípios da Boa Governança nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável no estado do Ceará com uma visão a partir do PSMV. Para tanto, aplicou o Método Delphi e, para a melhor tomada de decisão a ser apontada, utilizou o Método Multicritério de Apoio à Decisão – a Análise de Processos Hierárquicos para calcular o Índice de Avaliação da Boa Governança para o PSMV. Os resultados mostraram que, após 11 anos de implementação, o PSMV pode ser considerado uma ferramenta que possibilita a boa governança para o desenvolvimento sustentável no território cearense, pois, segundo os entrevistados, os cinquenta e quatro indicadores direcionados aos seis princípios estão sendo postos em prática. Porém, ao inter-relacioná-los, a pesquisa verificou que o PSMV possui um nível regular para a Boa Governança. Dentre os seis princípios analisados, o que menos contribuiu para esse índice foi o princípio Controle da Corrupção e o que mais contribuiu positivamente foi o princípio Estado de Direito, refletindo que existe um forte aparato legal para o exercício da Boa Governança no estado do Ceará, porém, devem-se promover formas de controle e combate da corrupção na intenção de tornar o governo mais democrático e transparente. Salienta-se que nenhum princípio foi classificado com um nível de Boa Governança, logo, para o PSMV, todos os indicadores são passíveis de investimentos para se alcançar a Boa Governança para o desenvolvimento sustentável pregada pelo Banco Mundial. Finalmente, sugere-se que continuem sendo elaboradas e implementadas políticas públicas que tenham a efetiva participação popular em todos os níveis de decisão, buscando, dessa maneira, a sustentabilidade do desenvolvimento com um mundo mais equânime e que promova a paz mundial.

SANTOS, Salomão Lelis Moraes dos. Avaliação na ótica do beneficiário quanto a efetividade do Programa de Capacitação Empresarial no âmbito do PRODETUR / NE II na Costa do Descobrimento - Bahia. 2014. 110f. Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-22T20:37:40Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_slmsantos.pdf: 1486995 bytes, checksum: d5e08f6749887e7d3af018381fb32de6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-22T20:38:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_slmsantos.pdf: 1486995 bytes, checksum: d5e08f6749887e7d3af018381fb32de6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T20:38:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_slmsantos.pdf: 1486995 bytes, checksum: d5e08f6749887e7d3af018381fb32de6 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study contemplates an evaluation ex post of the Programa de Capacitação Empresarial in the context of the PRODETUR/NE II of the Polo Costa do Descobrimento in the state of the Bahia. In treating the difficulty as an evaluation of public projects, mainly those of hallmark economical-partner, of a consensus having been as for the concepts, techniques and methodologies of his application, they translate in conflicts and frustration, what for his time, becomes more difficult his realization of systematic form. The objective of this work is to value the Program developed by the Government of the State of the Bahia in partnership with the Banco do Nordeste do Brasil, the Inter-American Bank of Development and the Ministério do Turismo, which main objective was it of promoting the business development, through the train and capacitate of the businessmen and Manager location, connected with the continuation of the tourism, main commercial activity of the Pole, which for his time, takes the quality of the installment of service as a primordial element for the development and prosperity of the business. For so much bibliographical inquiry was carried out on basis of the theoretical referential systems relative to the PRODETUR/NE II, the Programa de Capacitação Empresarial of the Polo Costa do Descobrimento and the Evaluation of Public Policies. Field work happened still, through the questionnaires application near the target public, boarding three kinds established by the program, with the intention of checking the perception of these actors as for the reached benefits, as well as checking the results reached by the execution of the program, and in this form to be able to understand the process for which the program managed or not to reach his objectives. The search results of the field work give support to evaluation of the program, making possible to point to positive points and some weaknesses of his execution. To the end the final considerations are presented and listed suggestions to be observed in future programs, with the purpose of promoting improvements that provide to reach the effectiveness of the public policies turned to actions of capacitate business. / Este estudo contempla uma avaliação ex post do Programa de Capacitação Empresarial no âmbito do PRODETUR/NE II do Polo Costa do Descobrimento no estado da Bahia. Em se tratando de avaliação de projetos públicos, principalmente os de cunho socioeconômicos, a dificuldade de se ter um consenso quanto aos conceitos, técnicas e metodologias de sua aplicação, traduzem em conflitos e frustrações, que por sua vez, torna-se mais difícil a sua realização de forma sistemática. O objetivo maior desse trabalho é, justamente, poder avaliar o Programa desenvolvido pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Ministério do Turismo, cujo principal objetivo era o de promover o desenvolvimento empresarial, através da capacitação dos empresários e gestores locais, ligados ao seguimento do turismo, principal atividade comercial do Polo, que por sua vez, tem a qualidade da prestação de serviço como um elemento primordial para o desenvolvimento e prosperidade dos negócios. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica com base nos referenciais teóricos relativos ao PRODETUR/NE II, o Programa de Capacitação Empresarial do Polo Costa do Descobrimento e a Avaliação de Políticas Públicas. Realizou-se ainda pesquisa de campo, através da aplicação de questionários junto ao público alvo, abordando as três modalidades estabelecidas pelo programa, com o intuito de verificar a percepção desses atores quanto aos benefícios alcançados, bem como aferir os resultados alcançados pela execução do programa, e dessa forma poder compreender o processo pelo qual o programa conseguiu ou não alcançar seus objetivos. Os resultados da pesquisa de campo dão suporte à avaliação do programa, possibilitando apontar pontos positivos e algumas fragilidades de sua execução. Ao término são apresentadas as considerações finais e elencadas sugestões a serem observadas em futuros programas, com a finalidade de promover melhorias que proporcionem alcançar a efetividade das políticas públicas voltadas para ações de capacitação empresarial.

A dissertação inscreve-se nos campos nos estudos culturais, dos estudos de gênero e dos estudos foucaultianos para descrever e analisar como o Programa Saúde na Escola (PSE), uma política pública contemporânea do governo federal brasileiro, instituída em 2007, define e investe na escola e na docência para produzir o que nela se compreende como sendo pleno desenvolvimento de alunos e alunas das escolas públicas brasileiras. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental realizada via internet, por meio da qual se reuniu um conjunto de materiais examinados na perspectiva da análise cultural, a fim de descrever e problematizar discursos que incidem sobre a escola e a docência, operando-se, principalmente, com os conceitos de linguagem, cultura, poder, enunciado e racionalidade (neo)liberal. Para tanto, empreende-se uma retomada histórica da aproximação da saúde com os espaços escolares para apontar permanências, rupturas e/ou novos significados atribuídos aos temas de saúde que emergem nessa relação. Problematiza-se o modo como, por meio desses temas, conforma-se um processo de significação da escola e da docência que se efetiva, sobretudo, no âmbito do que o PSE define como articulação dos/as profissionais da escola com os da Estratégia Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde, em uma relação compreendida como parceria. Com essa análise, argumenta-se que o investimento do PSE na articulação desses/as profissionais tomados/as como parceiros/as entre si e do Estado produz-se a partir de determinadas representações de feminino. Argumenta-se, ainda, que esse processo está inserido em um movimento que designa para a escola, e dentro desta para a docência, uma gama cada vez maior de atividades e responsabilidades. / This dissertation subscribes into the fields of cultural studies, gender studies and Foucaultian theorizing to describe and analyze how the Programa Saúde na Escola-PSE (Health in School Program), a contemporary public policy from the Brazilian federal government, established in 2007, defines and invests in school and teaching to produce what it is understood to be a full development of students in Brazilian public schools. The study is characterized as a documentary research conducted in the internet, through which we reunited a set of materials examined in the perspective of cultural analysis, in order to describe and question the discourses that focus on school and teaching, operating mainly with the concepts of language, culture, power, statement and neoliberal rationality. To do so, we undertake a historic resumption of the approach of health in school spaces to point continuities, ruptures and / or new meanings attributed to health issues that arise in this relation. We problematize how, through these themes, it is conformed a process of signification of school and teaching that is effective, especially in the context of what PSE defines as the articulation of professionals from the school and those from the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy), in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System), in a relation named as partnership. With this analysis, we argue that, with the investment of PSE in the articulation of these professionals taken as partners among each other and with the State, it is produced a work overload to them; we argue also that this process is part of a movement that refers to school, and within it to the teaching profession, an increasing range of activities and responsibilities.

Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2014-08-14T13:41:18Z No. of bitstreams: 1 Vanusa Mascarenhas Santos.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2014-08-25T17:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vanusa Mascarenhas Santos.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-25T17:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanusa Mascarenhas Santos.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / CAPES / Estudo da dizibilidade produzida acerca da cultura popular no Brasil, observando como intelectuais, Estado e fazedores de cultura popular têm dialogado a partir de 1947, quando é criada a Comissão Nacional de Folclore, e as linhas de força que suturam esses acontecimentos, de modo a constituírem um agrupamento discursivo aparentemente soberano e natural. O corpus da presente pesquisa foi constituído pela Carta de Folclore redigida em 1951; Carta de Folclore de 1995, releitura do do- cumento anterior; Anais do VIII Congresso Brasileiro de Folclore; Anais do I Seminá- rio Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares; discursos do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, proferidos em 2003, e entrevistas realizadas com folcloristas em 2011. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental, complementada com pesquisa de campo e análise interpretativa dos dados. O movimento textual empreendido na tese foi o de trazer à cena as lacunas, impasses, silenciamentos e as dissensões desses discursos. Compreendendo essa operação como um retecer discursivo, assume-se a impossibilidade da síntese, haja vista a existência de diferenças irremediáveis necessárias para o avanço no debate teórico sobre a cultura popular no momento contemporâneo, proposição pensada a partir das seguintes questões: como ferir o discurso da unidade, alicerçado no para- doxo de sermos uno em nossa diversidade cultural e, assim, descosturar as ilusórias incorporações, sem representação efetiva de muitos, as quais, ao longo da nossa história, têm produzido inúmeras desigualdades?; O diálogo entre Estado e sociedade civil, imprescindível para a elaboração e o implemento de políticas públicas, tem sido profícuo em todos os setores culturais?; Os sujeitos, cujas práticas culturais historicamente foram excluídas das agendas governamentais, têm efetivamente participado desse processo ou apenas se alojado numa maquinaria discursiva que se mantém conectada a um sistema organizacional resistente a ações descentralizado- ras? O projeto de inclusão cultural posto em curso desde 2003 pelas instâncias go- vernamentais tem demandado mudanças epistemológicas e organizacionais e se feito acompanhar por elas? Os estudos mostraram que o esforço de imprimir às polí- ticas públicas para a cultura popular um caráter democrático e participativo não neu- traliza um desejo de harmonização dos diferentes brasis, às voltas com questões identitárias, o que podemos interpretar como estratégia de controle que se confronta a resistências, a exemplo do trabalho que ora se constrói.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8188_Tese Angela Caulyt.pdf: 2197197 bytes, checksum: d3f3f30689c0663b2d2e89761a431411 (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais educação especial e seguridade social no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder estabelecidos e outsiders , processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de mecanismos de articulação entre os diversos setores envolvidos nos processos educacionais das crianças de zero a cinco anos, com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte políticas públicas e práticas profissionais que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade.

Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-01-06T20:05:05Z No. of bitstreams: 1 ARTIGO_ClassificaçãoMeiosHospedagem.pdf: 154409 bytes, checksum: 1a034213dba82e13c46a1a4933c70d95 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-01-16T15:42:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARTIGO_ClassificaçãoMeiosHospedagem.pdf: 154409 bytes, checksum: 1a034213dba82e13c46a1a4933c70d95 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T15:42:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARTIGO_ClassificaçãoMeiosHospedagem.pdf: 154409 bytes, checksum: 1a034213dba82e13c46a1a4933c70d95 (MD5) Previous issue date: 2012 / No Brasil, a política de Classificação de Meios de Hospedagem é uma das mais antigas políticas de turismo, ela remonta a década de 1980 e ainda está vigente no país. A formulação do sistema de classificação de meios de hospedagem brasileiro passou por momentos distintos, mobilizando atores e formas próprias na articulação do Estado com os mesmos, e podem ser divididas em três momentos distintos. Essa classifica no Brasil é uma criação do Estado, por isso, tal sistema está sujeito a variações considerando as próprias transformações por que passa o Estado, podendo levar a resultados distintos do ponto de vista da definição dos vetores de crescimento e indução de mudanças setoriais. Levando em conta os três momentos desta política, seu estudo sugere que as mudanças ocorridas nesta política ocorrem face às modificações do papel do Estado nos diferentes governos brasileiros. ______________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: In Brazil, the policy classification of accommodation is one of the oldest tourism policy, it goes back to the 1980s and is still prevailing in the country. The formulation of the classification system means hosting Brazilian went through different times, mobilizing actors and their own forms in the joint state with the same, and can be divided into three distinct periods. This classification is a creation of the state, so this system is subject to variations considering their own transformations undergone by the State, which may lead to different results in terms of the definition of the vectors of growth and induction of sectoral changes. Taking into account the three moments of this policy, their study suggests that changes in this policy modifications occur in the face of the state's role in the different Brazilian governments.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Polítca, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-25T15:56:28Z No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-29T13:33:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-29T13:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das políticas públicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a análise do impacto de variáveis relativas ao sistema político sobre o desempenho dos governos locais no recente período democrático. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentralização fiscal e administrativa pós Constituição de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementação das mais importantes políticas públicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Após mais de duas décadas de regime democrático no país, seriam apenas as variáveis estruturais relativas aos aspectos socioeconômicos e demográficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza política também fazem diferença? Para responder estas questões, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora não negue a influência de fatores estruturais, preconiza a existência de correlação entre variáveis relativas à dinâmica política e resultados das políticas públicas. A partir daí, deriva-se um conjunto de hipóteses que, em termos gerais, almejam testar se as eleições, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partidárias, bem como a participação política da sociedade exercem estímulo e controle democrático para que os políticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil é apropriado não somente devido às suas vantagens metodológicas, como também pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gestão financeira e na implementação das políticas sociais nos últimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, à análise de importantes dimensões do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gestão fiscal, eficácia e eficiência na gestão das políticas de educação, saúde, assistência social, saneamento e habitação. Para formular tais variáveis, o estudo empregou técnicas multivariadas – análise de componentes principais, multicritério e análise envoltória de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Além de regressão múltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estratégias metodológicas: os modelos de interação multiplicativa e econometria espacial, nas análises dos determinantes das políticas públicas no país. No que tange aos resultados, as evidências empíricas, baseadas em um amplo período de análise, número expressivo de observações e visão abrangente do sistema político e do desempenho governamental, corroboram para a confirmação do postulado principal desta tese, ou seja, as eleições e o funcionamento das instituições democráticas influenciam o comportamento e desempenho dos políticos locais. Assim, a política faz sim diferença na explicação dos resultados das prefeituras. Em síntese, a política importa, mas de forma diferente segundo o foco da atuação governamental, bem como em função do tipo de política pública observada. Observam-se ainda variações da influência da dinâmica política nas áreas de política social de acordo com os diferentes níveis de institucionalização do seu financiamento e da sua implementação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to analyze the policies outputs determinants in Brazil. More specifically, the main goal consists in analyzing the political system’s impact on local governments performance, during country’s new democratic period. Despite local governments institutional homogeneity and fiscal and administrative decentralization processes after 1988 Federal Constitution - which introduced impersonal and transparent rules to the most relevant social policy making - Brazilian municipalities performances are still well known by a great disparity. After more than two decades of democratic regime, would only structural variables related to socioeconomic and demographic factors explain municipality’s policies outputs? Or political factors also make a difference? To answer these questions, the dissertation is theoretically grounded on the politics matters perspective. Even though this perspective does not deny the influence of structural factors it primarily argues the existence of correlation between political dynamics variables and public policies outputs and outcomes. Based on that, the inquiry presents a set of hypotheses that, generally, aims to test whether elections, intergovernmental relationship, partisan rules as well as citizens political participation exerts incentives and constraints on politicians performance. Comparative study of local governments in Brazil is appropriate not only because of its methodological advantages, but also due to the fact that municipalities have become key actors in financial/budget management and social policies implementation over the last twenty years. The research is focused, therefore, on the analysis of municipality’s important dimensions that encompass the quality of fiscal management, efficiency and effectiveness on education, health, welfare, water/sewer and housing policies. To formulate these variables, multivariate techniques, such as principal component analysis, multiple criteria and data envelopment analysis were employed in order to depict comprehensively local government performances. Besides longitudinal data multiple regressions, the dissertation introduces two other methodological strategies to this subfield of study in Brazil: multiplicative interaction models and spatial econometrics. Regarding the results, empirical evidence, based on extensive period of analysis, significant number of observations and comprehensive view of the political system and government performance, confirm the assumption of this research, in other words, election and democratic institutional framework exert influence on local politicians behavior and, consequently, on their performances. Thus, politics certainly make a difference in explaining policies outputs. In sum, the dissertation provides empirical evidence that politics matters; however, they do diversely according to the focus of governmental action, as well as the type of public policy analyzed. Moreover, the political variables impacts on social policies are also different depending on the level of institutionalization of their budgeting and policymaking processes.

O presente trabalho representa uma abordagem da ciência administrativa à Economia Solidária, que será descrito, e definido, nas páginas seguintes. Foi realizado um diagnóstico de como é praticada a gestão nos empreendimentos de economia solidária para então se poder construir proposições de capacitação e assessoria que possam colaborar na construção da sua sustentabilidade. Este fenômeno está inscrito em um quadro de desemprego e de exclusão social, que define um novo cenário social com novos e velhos atores desenvolvendo novos arranjos de articulação em prol do desenvolvimento. Este trabalho inicia justamente pela descrição desse novo quadro, problematizando os novos papéis dos atores sociais ante essa nova configuração de poder e de relacionamentos. Entendido esse cenário, investigam-se os diversos conceitos que têm sido atribuídos à economia solidária, o que permite que se resuma – sem reduzir – esses diversos ângulos de visão a um conceito sintético com o qual o autor vai trabalhar. A partir desse conceito, a questão da gestão e da eficiência dos empreendimentos de economia solidária passa a receber especial atenção, visando identificar as carências de conhecimento em gestão às quais a ciência administrativa pode dar respostas. O terceiro capítulo descreve os procedimentos metodológicos utilizados para o desenvolvimento da pesquisa. O quarto capítulo apresenta os dados levantados, e finalmente o quinto capítulo traz quatro diferentes tipos de conclusões sobre os empreendimentos de economia solidária.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública,, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-10T21:45:30Z No. of bitstreams: 1 2017_SilvileneSouzadaSilva.pdf: 1399535 bytes, checksum: 104c9285550248c0ede7f0fcafabb241 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-16T18:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SilvileneSouzadaSilva.pdf: 1399535 bytes, checksum: 104c9285550248c0ede7f0fcafabb241 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T18:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SilvileneSouzadaSilva.pdf: 1399535 bytes, checksum: 104c9285550248c0ede7f0fcafabb241 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / A presente pesquisa se propôs a apresentar uma análise sobre a influência da burocracia do nível de rua na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) numa Instituição Federal de Ensino. O estudo foi pautado na perspectiva bottom-up e na análise foram utilizadas: a) a teoria da burocracia do nível de rua (street-level bureaucracy), no intuito de identificar os principais atores envolvidos e caracterizar sua influência (ação e interação) no sucesso ou fracasso da implementação; e b) lentes de análise das relações humanas, política, estrutural e sistêmica, propostas por Yanow (1990) e utilizada por Camões (2013) em sua pesquisa. A pesquisa realizada é descritiva, exploratória e de natureza qualitativa. A estratégia de investigação utilizada foi o estudo de casos múltiplos, uma vez que a análise foi realizada em dois campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas. Para o tratamento de dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os resultados permitem concluir que: a) a discricionariedade e autonomia dos responsáveis pelo processo de implementação na instituição ficam limitadas a atender demandas pontuais encaminhadas pelos próprios destinatários da política e seus dirigentes de suas unidades ou da Reitoria, sem um acompanhamento, gerenciamento ou avaliação dessas ações; e b) a influência dos responsáveis pelo processo de implementação da PNDP tem sido tanto positiva quanto negativa. Positiva no sentido desses atores não fazerem restrições à participação dos servidores nas ações de capacitação; e negativa no sentido de não disseminarem e executarem as estratégias de implementação da PNDP previstas nos documentos regimentais da Instituição, ficando na dependência de ações pontuais de capacitação. / This present research proposes to put forward an analysis about the influence of street level bureaucracy in the implementation of Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), in a Federal Institution of Education. The study was guided in the bottom-up perspective and in the analysis were used: a) the theory of street-level bureaucracy (street-level bureaucracy), in order to identify the key stakeholders involved and characterize its influence (action and interaction) in the implementation’s success or failure; and b) analytical lenses of human relations, political, structural and systemic, proposed by Yanow (1990) and used by Camões (2013) on her research. The conducted research is descriptive, explanatory and qualitative nature. The investigation strategy used was the multiple case studies, once that the analysis was conducted in two campi of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Amazonas. For data processing, was used the content analysis technique. The results show that: a) the discretion and autonomy of those responsible for the implementation process in the institution are limited to assist punctual demands submitted by the policy receipts themselves and their managers of their units or rectory, without monitoring, management and evaluation of those actions; and b) the influence of those responsible by the implementation process of PNDP has been as much positive as negative. Positive in the sense these stakeholders do not make restrictions in the participation of the servants in the qualification actions; and negative in the sense they do not spread and implement the PNDP’s implementation strategies foreseen in the Institutional regimental documents, being dependents of punctual actions of qualifications.