Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-19T18:43:00Z No. of bitstreams: 1 2017_JoãoEduardoSáCostaMoreiraBrito.pdf: 3876364 bytes, checksum: 443de6085c10e364d72a0fd293e9d65f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-13T22:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoãoEduardoSáCostaMoreiraBrito.pdf: 3876364 bytes, checksum: 443de6085c10e364d72a0fd293e9d65f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T22:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoãoEduardoSáCostaMoreiraBrito.pdf: 3876364 bytes, checksum: 443de6085c10e364d72a0fd293e9d65f (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / O presente projeto apresenta como objeto de estudo Barra do Garças, em Mato Grosso. Distante 500 km da Capital, Cuiabá, hoje é a cidade mais estruturada e desenvolvida economicamente e politicamente na Região Araguaia. Considerando a realidade existente em Barra do Garças e seus recursos culturais, sociais, ambientais e econômicos, o projeto visou analisar as políticas públicas de turismo no Município e se existe hoje participação na tomada de decisão e construção de políticas públicas para o turismo local. Para a compreensão da realidade turística no Município, utilizou-se como estratégia metodológica a abordagem qualitativa como processo de reflexão e análise da realidade, mediante aplicação de questionários junto aos atores e grupos locais de Barra do Garças e do Poder Público Estadual. Com o decorrer da pesquisa foi possível observar que da maneira como o turismo é trabalhado hoje em Barra do Garças, mostra-se como um modelo de baixa participação local, com ações desconexas, o que têm trazido impactos diretos na organização e estruturação do turismo, sem planejamento participativo. Fica nítido que é preciso empreender o turismo com ações condizentes, ordenamento territorial, monitoramento de possíveis impactos ambientais e instrumentos para se alcançar o turismo sustentável, responsável, o que não vêm ocorrendo. A partir do momento em que o turismo no município venha a ser construído de modo integrador, planejado, como instrumento para fortalecer a participação efetiva dos agentes regionais, seu planejamento tem tudo para ganhar força e consolidar Barra do Garças no âmbito local, regional, nacional e também mundial. / The present project presents as object of study Barra do Garças, in Mato Grosso. Distant 500 km from the Capital, Cuiabá, today is the most structured and economically and politically developed city in the Araguaia Region. Considering the existing reality in Barra do Garças and its cultural, social, environmental and economic resources, the project aimed at analyzing the public policies of tourism in the Municipality and if there is now participation in the decision making and construction of public policies for local tourism. For the understanding of the tourist reality in the Municipality, the qualitative approach was used as a process of reflection and analysis of the reality, through the application of questionnaires to the actors and local groups of Barra do Garças and the State Public Power. With the course of the research it was possible to observe that the way tourism is currently worked in Barra do Garças is shown as a model of low local participation, with disjointed actions, which have brought direct impacts on the organization and structuring of tourism, Without participatory planning. It is clear that it is necessary to undertake tourism with appropriate actions, territorial planning, monitoring of possible environmental impacts and instruments to achieve sustainable, responsible tourism, which have not been happening. Once the tourism in the municipality has been built in an integrated, planned way, as an instrument to strengthen the effective participation of regional agents, its planning has everything to gain strength and consolidate Barra do Garças at local, regional, national level And also worldwide.

Esta tese trata da formação de uma política pública dentro do novo contexto no qual o espaço público brasileiro é organizado no final do século XX, início do século XIX. Para tanto, é analisada a formação da política de erradicação do trabalho infantil, um problema que adentrou a agenda pública mobilizando as forças de atores pertencentes ao Estado, ao mercado e a sociedade nesse espaço público em transformação. Seu objetivo é analisar a formação dessa política a partir de uma perspectiva processual na qual atores situados ordenam uma rede para a sua materialização. Esta pesquisa se fundamenta na Actor-Network Theory e no método interpretativo, com base na hermenêutica, para analisar essa rede de política em formação, como um discurso em ação, através da análise crítica de discurso. Como resultado, conclui-se que a política de erradicação do trabalho infantil no Brasil foi formada através das estratégias discursivas de integração, responsabilização e enfrentamento, dando continuidade ao seu processo de ordenação a partir do indicativo da intersetorialidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-15T20:11:56Z No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T20:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T20:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Análises sobre o papel do Legislativo brasileiro na conformação das políticas públicas normalmente assumem que esse Poder é marginal em relação ao Executivo, funcionando como mero endossador das decisões e propostas deste. Muitos estudos também salientam que o Legislativo está voltado para a formulação e aprovação de uma agenda de políticas que distribui benefícios aos seus redutos eleitorais em vez de políticas que mirem o interesse público mais amplo. Contudo, um olhar mais apurado sobre a relação Executivo-Legislativo no Brasil parece apontar para a existência de parlamentares mais ativos durante a formulação de políticas e menos orientados a questões paroquiais. Este trabalho procura identificar qual é a contribuição do Legislativo no processo de elaboração de políticas públicas, a partir da análise de um tipo de política social específico, qual seja: políticas trabalhistas e sindicais. O propósito é identificar se os deputados federais brasileiros desempenham papel ativo ou marginal na formulação desse tipo de política, bem como se são guiados por uma lógica paroquial ou mais universal. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analysis on the role of the Brazilian legislature in the policymaking process often argue that the Congress just “rubber stamp” Executive decisions and initiatives. They also point out that congressional representative’s bills are predominantly linked to particularistic or local interests, having no broader or national impact. However, a closer examination of Executive-Legislative relations in Brazil shows a more active and not parochial-oriented legislature. This paper evaluates the contribution of the legislature in the public policy process through the analysis of a specific type of social policy: labor and union policies. The purpose is to identify whether Brazilian representatives play an active or marginal role in the formulation of such policy, and whether they are guided by a parochial or universal logic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-21T17:03:21Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / A eficácia da Cooperação Internacional é bem delicada, nenhum auxilio à implementação de políticas públicas será a solução cabal aos problemas inerentes que, em síntese, vem historicamente permeando os caminhos de uma nação. De tal modo, o presente estudo tem por objetivo identificar quais são os fatores positivos e negativos da cooperação técnica internacional na gestão e implementação das políticas públicas. Como justificativa para o estudo, tem-se que, diante de uma sociedade globalizada, a não resolução ou redução de problemas universais de desigualdade sociais, segurança, saúde, fome, redução da pobreza dentre outros, trará menos segurança às minorias privilegiadas, portanto, a equalização nas desigualdades de muitos países afeta diretamente as minorias desenvolvidas. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica. A pesquisa é do tipo exploratória-descritiva, caracterizando-se como qualitativa. / The effectiveness of international cooperation is very delicate, any aid the implementation of public policies is the full solution to the inherent problems, in short, has historically permeating the ways of a nation. In this way, this study aims to identify what are the positive and negative factors in the International technical cooperation management and implementation of public policies. As justification for the study, is that in the face of a globalized society, no resolution or reduction of universal problems of social inequality, security, health, hunger, poverty reduction, among others, less security will bring the privileged minorities, therefore, equalizing the inequalities in many countries directly affects the developed minorities. The methodology used for the development of this study it is a literature review. The research is exploratory and descriptive type, characterized as qualitative.

Orientador: Maria Helena Galvão Frem Dias da Silva / Banca: Maria Regina Guarnieri / Banca: Laurizete Ferragut Passos / Resumo: A reorganização do capital e do trabalho, decorrente do neoliberalismo globalizado, traz implicações diretas para a educação escolar e os professores. Nesse cenário, a dissertação realiza um estudo de natureza exploratória sobre os professores eventuais nas escolas estaduais paulistas , procurando tanto descrever e analisar seu cotidiano - norteado por análise da legislação complementada por depoimentos informais de gestores e professores de quatro escolas diferentes - quanto interpretá-lo a partir do referencial teórico sobre (des)profissionalização e precarização do trabalho docente. A pesquisa sugere que os eventuais realizam uma atividade legal que se revela ilegítima, posto que têm sua prática pedagógica inviabilizada pela ausência de organização, domínio de conhecimentos, planejamento e envolvimento com o coletivo da escola . Os resultados apontam que os eventuais são "professores" admitidos eventualmente para atuarem por não mais que 15 dias, sem exigência de formação específica, sem garantia de direitos trabalhistas , que tem por tarefa substituir professor responsável por qualquer disciplina em diferentes séries e turmas . Atuando como plantonista ou "delivery", sem apoio pedagógico da equipe escolar , eles acabam por realizar apenas tarefas de um ajudante geral polivalente e multifuncional. A dissertação conclui que as atividades realizadas pelo eventual nas escolas públicas podem ser interpretadas para além da precarização , pois materializam a descaracterização do trabalho docente. As conclusões apontam para a imperiosa necessidade de que nossas políticas públicas extirpem e/ou revejam essa condição desprofissionalizada, que pode estar afastando os jovens professores da profissão magistério. / Abstract: Work and capital reorganization, result of globalized neoliberalism, affects both teachers and school education directly. In this scenery, this MS thesis investigates casual teachers in the Sao Paulo public-school system by describing and analyzing their everyday routines - based on school legislation analysis, complemented with informal statements of teachers and school managers in four different schools - and by interpreting it within the theoretical framework that focuses on the (de)professionalization and the teacher's work precarization. The findings show that casual teachers are engaged in a legal even though undesirable activity, for it is illegitimate as it hampers their teaching practice as a result from lack of organization, knowledge mastering, planning, and school involvement. As casual teachers are reduced to the role of all-purpose helpers, their activities can be further understood as more than precarization, for they materialize the decharacterization of teacher's work. The thesis concludes that public policies must ban this deprofessionalized work condition, which may repel beginning school teachers from teaching profession. / Mestre

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: João dos Reis Silva Júnior / Banca: Angela Viana Machado Fernandes / Resumo: Este trabalho tem por objetivo constatar a tendência à transformação dos cursinhos prévestibulares populares em ação afirmativa de governo no âmbito nacional. Tais cursinhos são voltados, em geral, a alunos provenientes de escolas públicas sem condições financeiras para pagar um pré-vestibular privado. Com seu surgimento na década de 1950, ganharam amplitude a partir do final dos anos 1980, período em que tiveram origem, por iniciativa de alunos da UNESP, os cursinhos desta universidade. O objeto empírico desta pesquisa é o programa de cursinhos pré-vestibulares da UNESP, com atenção especial ao CUCA - Curso Unificado do Campus de Araraquara. O CUCA é um projeto de extensão universitária, inicialmente desenvolvido com recursos da própria UNESP e posteriormente financiado por diferentes instituições, incluindo-se prefeituras municipais, empresas privadas e a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. A formação dos cursinhos populares deu-se, em grande parte, por iniciativas da sociedade civil, com o objetivo de diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior público e gratuito. Porém, constata-se que nos últimos anos estes cursinhos têm feito parte da agenda governamental, sendo financiados com recursos públicos provenientes de estados, municípios e da união, por meio de "parcerias" com instituições públicas e/ou privadas. Esta nova e crescente configuração no oferecimento de cursinhos populares insere-se nos padrões da política social no contexto do Estado neoliberal. Os cursinhos populares podem ser considerados, hoje, uma política social de governos isolados. Além disso, tendo em vista o forte discurso democratizante que há por trás deles, presume-se haver uma tendência a tornarem-se política social de ação afirmativa, no âmbito nacional, seja por meio de diretrizes advindas da união ou de ações isoladas que poderão atingir todo o país. / Abstract: Not available. / Mestre

Orientador: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Banca: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Dirce Djanira Pacheco e Zan / Banca: Luiz Alberto Oliveira Gonçalves / Banca: Debora Cristina Fonseca / Resumo: Este trabalho consiste na análise de políticas públicas de prevenção e/ou minimização da violência em ambiente escolar, na última década, no estado de São Paulo e, especialmente do Sistema de Proteção Escolar, programa recente da Secretaria de Estado da Educação. Analisa, entre outros, os programas Escola da Família, Comunidade Presente, Prevenção Também se Ensina, Justiça e Educação: parceria para a cidadania. Trata-se de uma pesquisa documental, sendo utilizados para análise, documentos oficiais, leis que regulam os projetos e registros de avaliação das escolas. Apresenta as ações de implementação do Sistema de Proteção Escolar, quais sejam: o Sistema Eletrônico de Registros de Ocorrências Escolares - ROE; os Manuais de Promoção da Cidadania e Normas de Conduta Escolares e a criação da função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC. Este último, objeto deste estudo, iniciou sua função no ano de 2010 e desenvolve ações em aproximadamente cinquenta por cento das escolas da rede estadual paulista, tendo como atribuições prioritárias, a mediação de conflitos no ambiente escolar, o desenvolvimento de projetos transversais e a aproximação da escola com as instituições da Rede de Garantia de Direitos à criança a ao Adolescente. Esta tese demonstrou que os programas de prevenção de violência em ambiente escolar, desenvolvidos pela SEESP na última década, apresentam muitos aspectos semelhantes e, por vezes, repetitivos, o que imprime uma sensação de recomeço a cada novo projeto. Evidenciou, também, que os projetos buscam objetivos não divulgados que colidem com os objetivos proclamados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work consists in the analysis of public policies of prevention and/or minimization of violence in the school environment, in the last decade, in the state of São Paulo, and specially of the School Protection System, that is a recent program from the Education State Secretariat. This is a documental research, where official documents, laws which rule the projects and records of school evaluation were used for the analysis. It presents the actions of implementation of the School Protection System, which are: the Electronic System of Records from School Occurrences; the Manuals of Citizenship Promotion and School Conducts Norms and the creation of the function of School and Community Mediator Teacher. From the implemented actions, the approach is more detailed for the function of the Mediator Teacher in the School Protection System context. The Mediator Teacher began it's function in the year of 2010 and develop actions in nearly fifty percent of the state network schools from São Paulo, having as priority attributions, the mediation among conflicts in the school environment, the development of transversal projects and the approach of the school with the institutions from the Assurance Network of Children and Teenagers Rights. This thesis has shown that violence prevention programs in the school environment, developed by the SEESP in the last decade, show very similar aspects and, sometimes, repeated, bringing a sensation of a new start in every new project. It has evidenced also, that the projects seek unpublished objectives that collide with the objectives that are proclaimed in the relevant legislation. The School Protection System shows contradictions, once the Manuals prescribe actions that collide... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Raul Borges Guimarães / Abstract: Researchers, managers and political agents involved with the health need of including and reliable empiric bases to delineate tendencies and to guide the course of the actions and of the reflections on the Brazilian system of health. Such aspirations coincide with the need of evaluating important changes happened in the section of the Health in a period where, among many events, they stand out those directly to get strong of possible alterations in the offer of services and in the new legislation of the section. This search aim to qualify indicators for the studies that have been accomplished on the theme Geography and public expenses in health. It is looked for, with that, not only to update the basic information already lifted up and published, as well as to deepen the knowledge on such subjects as: "How much does for exclusion area wear out? ". The distribution of the expenses of health on the public expenses with medical aid shows a favorable tendency to the expansion of the basic cares, although a significant portion of the expense increment if it owes at the displacement of the procedures of high complexity and high cost of hospitals for basics services, not evidencing a significant increase in investment and in costing for the section, causing like this a false investment aspect and reversion of the excluding conditions of most of the population that it is assisted by SUS. What would like to propose is a geographical reading. The distortions and lacks in SUS still persist in the levels more compounds of attendance. The recognition of categories of geographical analysis (under qualitative aspects) as one of the elements builders in the relationship built space and society, expressed in the relationship between the population and the group of the system of health allows to move forward in the understanding of the several action plans in an one plot, in the which the own geography is just a dimension. / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399686-Texto+Completo-0.pdf: 2857786 bytes, checksum: 945c80d48255c5b7b5d03e8ed83443e7 (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation approaches the subject of international tourism and the marginal position of Brazil in the global context. The study seeks context receptive to the importance of tourism as a source of foreign exchange, opening of relations with the external market and factor of socioeconomic development, depicting the situation of the country and competition on the world stage. The questioning is focused on potential Brazilian historically underutilized and the role of the state. The cut includes the time between 1995-2002, with a project of continuity of eight years of government, working the function of government and public policies implemented in the period, with the aim of improving the condition of Brazilian tourism. To support this research were used subsidies involving the government plans, the statistical reports of EMBRATUR and the World Tourism Organization, legislative deliberations and the laws, associated with the theoretical benchmarks and print media (newspapers and magazines). The dissertation demand, this way, a vision of the actions undertaken by the State and its results for the Brazilian tourism in the international flow. / Esta dissertação aborda a temática do turismo internacional e a posição marginal do Brasil no contexto global. O estudo procura contextualizar a importância do turismo receptivo como fonte de divisas, abertura de relação com o mercado externo e fator de desenvolvimento socioeconômico, retratando a situação do país e a concorrência no cenário mundial. O questionamento é centrado nas potencialidades brasileiras historicamente subaproveitadas e o papel do Estado. O recorte compreende o espaço entre 1995-2002, correspondendo a um projeto de continuidade de oito anos de administração pública, trabalhando a função do governo e as políticas públicas implantadas no período, com o objetivo de melhorar a condição brasileira nesse setor. Para fundamentar esta pesquisa foram utilizados subsídios envolvendo os planos de governo, os relatórios estatísticos da EMBRATUR e da Organização Mundial do Turismo, deliberações normativas e os decretos leis, associados aos referenciais teóricos e à mídia impressa (jornais e revistas). A dissertação procura, dessa forma, apresentar uma visão das ações desenvolvidas pelo Estado e os respectivos resultados obtidos para o turismo brasileiro no fluxo internacional.

A dissertação inscreve-se nos campos nos estudos culturais, dos estudos de gênero e dos estudos foucaultianos para descrever e analisar como o Programa Saúde na Escola (PSE), uma política pública contemporânea do governo federal brasileiro, instituída em 2007, define e investe na escola e na docência para produzir o que nela se compreende como sendo pleno desenvolvimento de alunos e alunas das escolas públicas brasileiras. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental realizada via internet, por meio da qual se reuniu um conjunto de materiais examinados na perspectiva da análise cultural, a fim de descrever e problematizar discursos que incidem sobre a escola e a docência, operando-se, principalmente, com os conceitos de linguagem, cultura, poder, enunciado e racionalidade (neo)liberal. Para tanto, empreende-se uma retomada histórica da aproximação da saúde com os espaços escolares para apontar permanências, rupturas e/ou novos significados atribuídos aos temas de saúde que emergem nessa relação. Problematiza-se o modo como, por meio desses temas, conforma-se um processo de significação da escola e da docência que se efetiva, sobretudo, no âmbito do que o PSE define como articulação dos/as profissionais da escola com os da Estratégia Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde, em uma relação compreendida como parceria. Com essa análise, argumenta-se que o investimento do PSE na articulação desses/as profissionais tomados/as como parceiros/as entre si e do Estado produz-se a partir de determinadas representações de feminino. Argumenta-se, ainda, que esse processo está inserido em um movimento que designa para a escola, e dentro desta para a docência, uma gama cada vez maior de atividades e responsabilidades. / This dissertation subscribes into the fields of cultural studies, gender studies and Foucaultian theorizing to describe and analyze how the Programa Saúde na Escola-PSE (Health in School Program), a contemporary public policy from the Brazilian federal government, established in 2007, defines and invests in school and teaching to produce what it is understood to be a full development of students in Brazilian public schools. The study is characterized as a documentary research conducted in the internet, through which we reunited a set of materials examined in the perspective of cultural analysis, in order to describe and question the discourses that focus on school and teaching, operating mainly with the concepts of language, culture, power, statement and neoliberal rationality. To do so, we undertake a historic resumption of the approach of health in school spaces to point continuities, ruptures and / or new meanings attributed to health issues that arise in this relation. We problematize how, through these themes, it is conformed a process of signification of school and teaching that is effective, especially in the context of what PSE defines as the articulation of professionals from the school and those from the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy), in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System), in a relation named as partnership. With this analysis, we argue that, with the investment of PSE in the articulation of these professionals taken as partners among each other and with the State, it is produced a work overload to them; we argue also that this process is part of a movement that refers to school, and within it to the teaching profession, an increasing range of activities and responsibilities.