Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-07T20:45:19Z No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Esse trabalho está incluído no campo de políticas públicas ambientais, ao abordar o tema controle do desmatamento na Amazônia brasileira. O contexto que o envolve tem relação com as dificuldades do país em conseguir reduzir o desmatamento na Amazônia já que, desde 2012, as taxas medidas pelo PRODES/INPE demonstram recorrentes aumentos no desflorestamento do bioma. O instrumento oficial do governo para barrar o desmatamento é o Plano de Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM, que desde sua terceira fase não vinha demonstrando fôlego suficiente para atingir as metas pelas quais foi criado. Nesse contexto, a tese propôs analisar caminhos institucionais para o controle do desmatamento que não se encontravam/encontram presentes no PPCDAM, mas que fazem parte do que chamaremos de governança de recursos de propriedade comum (OSTROM, 2003). Escolhemos dois casos extremos – RESEX Rio Ouro Preto e RESEX Rio Cautário – e neles analisamos, levando em consideração o “Acordo de Gestão”: qual é a associação entre o reconhecimento e a aderência das regras formais e informais com a porcentagem de área desmatada nas RESEXs brasileiras? Os métodos foram construídos respeitando as diferenças entre regras formais e informais. Para o reconhecimento das regras formais, utilizamos grupos focais num total de oito. E para a análise da aderência das regras informais, lançamos mão de entrevistas de história oral na quantidade de treze. Os resultados apontaram para a não validação das hipóteses construídas, uma vez que não enxergamos nenhuma associação aparente entre reconhecimento e aderência das regras com as porcentagens de área desmatada dentro das RESEXs analisadas. O trato com as regras formais demonstrou um nível de reconhecimento delas bastante elevado nos dois casos, ainda que existisse heterogeneidade entre as comunidades e que os instrumentos facilitadores do reconhecimento tenham se mostrado distintos. Em complemento, fatores que contribuíram para o não reconhecimento das regras formais pelos extrativistas, nos dois casos, foram: velocidade da mudança institucional; regras não adaptadas à realidade; falta de clareza das regras; atividade prática; pressão externa; dependência externa; perfil de liderança; rivalidade de saberes. As categorias de regras com menor nível de reconhecimento, nos dois casos analisados, foram: seringa, comércio, madeira, para o Rio Ouro Preto e roçado e pesca na Rio Cautário. No que tange às regras informais e à aderência delas às regras formais existentes no “Acordo de Gestão”, encontramos em campo somente informalidades que possuíam características de divergência com as regras formais. As categorias de regras informais existentes estiveram relacionadas ao abate de animais, roçado, uso de fogo, dupla moradia e fiscalização. Fatores encontrados em campo e que influenciaram no aparecimento das regras informais sem aderência às regras formais foram: histórico, sobrevivência, resistência e externalidades. Como consideração final, sugerimos uma maior atenção por parte do IAD-Framework ao ambiente externo à situação de ação. Esse foi um elemento que constantemente apareceu como influenciador do reconhecimento das regras formais e da aderência das informalidades às regras formais. Pensarmos, portanto, em governança de recursos comuns na Amazônia como forma de combater o desmatamento é também um exercício de não exclusão desses círculos externos, mesmo que para o uso deles seja necessário um novo desenho do IADFramework e das bases ontológicas e epistemológicas do modelo de Elinor Ostrom, com abertura para reexaminar o papel do Estado e de categorias institucionais históricas. / The present study concerns the environmental public policy field and discusses the deforestation control issue in the Brazilian Amazon. Its context regards the difficulty to reduce the deforestation rates in the Brazilian Amazon since 2012. The deforestation rates measured by PRODES/INPE show recurrent biome deforestation increase. The official instrument used by the government to stop deforestation is the Plan for Preservation and Control of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAM - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). Since its third phase, the plan has not been strong enough to achieve the goals it was created for. Accordingly, the herein proposed hypothesis of analyzing the institutional paths used to control deforestation was/is not found in the PPCDAM, but it was/is part of what we call ‘governance of common property resources’ (OSTROM, 2003). These institutional paths refer to the rules that are collectively developed by traditional communities and used to order land use and land coverage activities to keep the available resources for longer periods of time. We chose two extreme cases as examples - RESEX Rio Ouro Preto and RESEX Rio Cautário. These examples were analyzed according to the management agreement “what is the association between the recognition of and adherence to the formal and informal rules, given the percentage of deforested area in the Brazilian RESEXs?”. The methods respected the differences between the formal and informal rules. Eight focus groups were used as instruments to recognize the formal rules. Thirteen oral interviews concerning historical facts were used as instrument to analyze the adherence to the informal rules. The results did not validate the hypotheses advocated in the current study, since we did not see any apparent association between the recognition of and adherence to the rules and the deforestation rates in the studied site according to the analyzed RESEXs. The treatment given to the formal rules showed high recognition level in both cases, although there was heterogeneity between the communities and the instruments used to facilitate recognition. In addition, the factors contributing to the non-recognition of the formal rules by extractivists in both cases were: the fastness of the institutional change, the lack of adaptability of the rules to the reality, the clarity of the rules, the practical activity, the external pressures, the external dependences, the leaders’ profiles, and the lack of consensus. The categories of rules presenting the lowest recognition levels in the two analyzed cases were: rubber tree, trade, and timber, in Rio Ouro Preto; and farming and fishing, in Rio Cautário. We only found informalities regarding the informal rules and their adherence to the formal rules existing in the management agreement in the field. The existing categories of informal rules were related to animal slaughtering, farming, fire practices, double housing and to inspections. The factors found in the field that have influenced the appearance of the informal rules, regardless of the adherence to the formal rules, were: history, survival, resistance and externalities. The final consideration concerns a closer attention given by the IAD-Framework to the environment external to the action situation. Such element constantly appeared as influencing the recognition of the formal rules and the adherence of informality to the formal rules. Therefore, understanding the governance of common resources in the Amazon as a way to combat deforestation is an exercise of not excluding the external circles, even if the use of these cycles requires a new IAD-Framework design and the ontological and epistemological bases of the Elinor Ostrom's model to re-examine the role played by the state and by historical institutional categories.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-30T13:32:03Z No. of bitstreams: 1 2015_CarlosEduardoLustosaCosta.pdf: 2469417 bytes, checksum: 90e625f42c61336619752b4054395a2d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T13:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CarlosEduardoLustosaCosta.pdf: 2469417 bytes, checksum: 90e625f42c61336619752b4054395a2d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T13:06:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CarlosEduardoLustosaCosta.pdf: 2469417 bytes, checksum: 90e625f42c61336619752b4054395a2d (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre inovação de serviços e desempenho organizacional no Tribunal de Contas da União (TCU) utilizando como objeto de estudo a ferramenta de avaliação denominada Indimapa. Trata-se de um novo instrumento de avaliação desenvolvido pelo TCU que utiliza indicadores e índices, os quais são visualizados em mapas georreferenciados e permitem um panorama da política pública analisada. Assim, na presente pesquisa foram estudados o Indimapa como fenômeno da inovação de serviços e a sua contribuição para o desempenho da organização, em especial quanto à comunicação dos resultados,à padronização na avaliação e ao monitoramento do objeto avaliado. Além disso, buscou-se identificar os produtos gerados e os benefícios decorrentes da utilização do Indimapa, com vistas a verificar se o método desenvolvido pode ser classificado como uma inovação de serviços e de que forma ele melhora o desempenho do Tribunal de Contas da União no processo de avaliação de políticas públicas. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa, com a aplicação de roteiro de entrevista estruturada a servidores do TCU, pesquisa em base de dados e análise dos relatórios de auditoria. Os resultados apontaram que o Indimapa se caracteriza como uma inovação de serviços já que otimiza a forma de divulgação dos resultados e a consolidação de dados, além de tornar mais eficiente o processo de monitoramento. Portanto, espera-se que, a partir da identificação e análise das características do Indimapa, o presente trabalho contribua para os estudos em inovação de serviços no setor público e, consequentemente, para a melhoria do desempenho organizacional do TCU. / The objective of this paper is to analyze the relationship between services innovation and organizational performance in the Brazilian Court of Audit (TCU) using, for that, as a case study the evaluation tool called Indimapa. It is a new assessment tool developed by the TCU, which uses indicators and indices, which are displayed on geo-referenced maps and supply an overview of the public policy under analysis. Thus, in this research it has been studied the phenomenon Indimapa as services innovation and its contribution to organizational performance, especially related to the reporting of results, to standardize the assessment and to monitoring of the evaluated object. In addition, we intended to identify the products generated and the benefits arising from the use of Indimapa, in order to verify that the method developed can be classified as services innovation and how it improves organizational performance of the Brazilian Court of Audit in the evaluation process of public policies. For this, qualitative approach was used, besides search database and analysis in audit report. The results show that Indimapa can be defined as a services innovation since it optimizes the results divulgation and data consolidation, and make the monitoring process more efficient. Besides that, an application of structured interview was carried out. Therefore, it is expected that, from the identification and analysis of Indimapa features, this paper contributes to studies on innovation in services in the public sector and hence to improve TCU organizational performance.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-30T20:40:54Z No. of bitstreams: 1 2014_RitadeCássiaAndradeMartins.pdf: 1456474 bytes, checksum: 07abfef99ffcf88d52302bd4f3cfbcc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T13:44:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RitadeCássiaAndradeMartins.pdf: 1456474 bytes, checksum: 07abfef99ffcf88d52302bd4f3cfbcc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T13:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RitadeCássiaAndradeMartins.pdf: 1456474 bytes, checksum: 07abfef99ffcf88d52302bd4f3cfbcc7 (MD5) / Este estudo analisa o processo de construção da Política de Saúde Mental e Economia Solidária e sua implementação, processo que se confunde com a constituição do cooperativismo social como campo no contexto brasileiro. O processo de construção da Política envolve a emergência de referências conceituais sobre inserção laboral e cooperativismo social, de referenciais jurídicos e de políticas públicas acerca da inserção laboral de pessoas com transtorno mental. Esses três elementos estão em diálogo e interface constantes, imersos numa dinâmica animada por agentes sociais, da sociedade civil e do poder público, num plano configurado por debates e acordos, mas também por disputas. Buscou-se analisar a Política a partir de eventos que reunissem diferentes agentes de seu processo de construção, onde a interação entre esses agentes pudesse ser objeto de estudo através dos discursos proferidos, dos resultados desses eventos e de seus desdobramentos. As perguntas que nortearam a pesquisa tiveram como foco compreender como as relações estabelecidas entre agentes do poder público e organizações da sociedade civil interferiram no processo de construção da política e em seus desdobramentos. Tendo em vista esse contexto, como as demandas do movimento antimanicomial, notadamente dos usuários de serviços de saúde mental, em torno do tema da inserção laboral, foram traduzidas em políticas públicas? Como se deu o processo de construção da Política e quais agentes compuseram esse processo? Em torno de quais questões foram estabelecidos consensos, impasses e conflitos? Quais fatores contribuíram para estabelecer certas concepções e arranjos na definição das estratégias de ação da Política e na definição de uma agenda pública? No que diz respeito à metodologia utilizada na pesquisa foi feita a opção por um conjunto de métodos e técnicas que reuniu observação participante, entrevistas semi-estruturadas, aplicação de questionários e análise documental. Os resultados do estudo apontam para uma Política de reconhecimento que permitiu a constituição de bases sociais para a emergência de um cooperativismo social à moda brasileira, que preserva suas origens junto à experiência triestina, em diálogo com o cooperativismo popular, mas integrado à economia solidária e às peculiaridades do cenário nacional. A interação entre agentes da saúde mental e da economia solidária, e a interseção entre os dois campos, não se restringe à afirmação identitária ou ao acesso à renda, mas, sobretudo, à conquista e garantia dos direitos humanos dessa população. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health and Solidarity Economy and their implementation, a process that cannot be dissociated from the appearance of social cooperativism as a field of study in the Brazilian context. The develpment of this Policy involves the rise of theoretical references about labor placement and social cooperativism, as well as juridical frameworks and policies related to labor placement of people who suffer from mental disorders. These three elements are in constant dialogue and share a common interface, embedded in a dynamic process led by social agents, by the civil society and by the government, where debates and deals play an important role, but conflicts are also present. his work aims to analyse the constitution of this Policy based on events that unite different agents and where the interaction between the actors could be studied, be it by means of given speeches, or results achieved by these events and their implications. The questions asked here were devised to help understand how the relations established between public agents and the civil society interfered on the constitution of this Policy and what were its implications. Having this context in mind we ask: how did the demands of the antimanicomial movement, especially for users of mental health services, when it comes to labor placement, were dealt with in the public policy agenda? How was the Policy constructed and who were the agents responsible? Which questions gave rise to consensus, dilemmas and conflicts? Which factors contributed to establish certain frameworks and arrangements that defined the action strategies to be followed and the public agenda to be implemented? The methodology used in this work was based on a set of methods and techniques that bring together observations, semi-structured interviews, questionaries and document analysis. The results found here point to a Policy of awareness that allows the constitution of a social basis that stimulates the appearance of a brazilian type of social cooperativism, that keeps its origins on the Trieste experience, communicates with popular cooperativism, but is integrated with solidarity economy and the peculiarities of the national scenario. The interaction between agents of the mental health service and solidarity economy, and the interplay between these two fields is not restricted to identity affirmation issues or broader access of income, but mostly to assuring human rights to this population. ______________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette recherche analise Le processus de construction de politique de santé mentale et d´Économie Solidaire et son implantation, processus qui se confond avec la constitution du coopérativisme social en tant que champ dans Le contexte brésilien. Le processus de construction de la politique implique l´émergence de reférences conceptuelles sur l´insertion par le travail, le coopérativisme social, des références juridiques et de politiques publiques dans ce qui se refere à l´insertion au travail pour les personnes ayant des problémes mentaux. Ces trois éléments dialoguent et sont em interaction constante, pris dans une dynamique animée par des acteurs sociaux, la société civile, et le pouvoir publique, sur un plan configuré par des accords mais aussi des disputes. Nous avons cherché à analiser la politique à partir d´évenements qui réunissent diférents acteurs dans ce processus de construction, ou les interactions entre ces agents puissent être l´objet d´études à travers les discours proférés, les résultats de ces évenements et leurs impacts. Les questions qui ont orienté la recherche ont été élaborées pour comprendre comment les relations établies entre les agents du pouvoir publique et les organisations de la société ont interferé dans le processus de construction des politiques et dans leurs résultats et impacts. Dans ce contexte, nous nous posons la question de découvrir quelle est la maniére dont les demandes du mouvement antimanicomial se traduisent em politiques publiques, principalement celles qui se destinent aux utilisateurs des services de santé mentale, autour du théme de l´insertion par le travail? Comment s´est fait le processus de construction de la polique et quels acteurs ont participé à ce processus? Autour de quelles questions ont été établit des consensus, des impasses et des conflits? Quels facteurs ont contribué à établir certaines conceptions et arrangements dans la définitions des statégies de l´action politique et dans la définition d´um calendrier publique? Dans ce qui se refere à la méthodologie utilisée dans la recherche, Il a été fait une option d´un ensemble de méthodes et de techniques qui réunissent: observations participante, entretiens semi-structurés, application de questionaires et analyse de documents. Les résultats de cette recherche indique une politique de reconnaissance qui a permis la constitution de bases sociales pour l´émergence d´um cooperativisme social à la mode brésilienne, qui preserve les expériences de Trieste, en dialogue avec um cooperativisme populaire plus integré à l´Economie Solidaire et aux particularités de l´espace nationale. L´interaction entre les acteurs de la santé mentale et de l´Économie Solidaire, et l´intersection entre les deux champs ne se restreint pas à l´affirmation identitaire ou à l´accés au revenu mais surtout à la conquéte de la garantie des droits humains de cette population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-03T20:34:08Z No. of bitstreams: 1 2018_ViníciusGalvãoZanatto.pdf: 6357608 bytes, checksum: 35d4fd03ecfce8936e7e5ffc8f30a39e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-09T18:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_ViníciusGalvãoZanatto.pdf: 6357608 bytes, checksum: 35d4fd03ecfce8936e7e5ffc8f30a39e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T18:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_ViníciusGalvãoZanatto.pdf: 6357608 bytes, checksum: 35d4fd03ecfce8936e7e5ffc8f30a39e (MD5) Previous issue date: 2018-07-03 / Essa dissertação trata da avaliação da efetividade de gestão de três unidades de conservação da região nordeste do estado de Goiás, Brasil. Compreendendo que diversas unidades de conservação não são eficientes em cumprir os objetivos para qual foram criadas as avaliações de efetividade apontam as ameaças e pressoões sofridas pelas unidades e em quais dimensões (ambiental, social, econômica/financeira e institucional) são necessárias ações para melhorar a qualidade da unidade avaliada. As avaliações provem dados que orientam os gestores na tomada de decisão e identificam lacunas técnicas e podem servir como meio de negociação de apoio financeiro e institucional. As unidades de conservação avaliadas obtiveram padrões inferiores ou muito inferiores de qualidade de gestão, demonstrando a falta de apoio institucional e as diversas dificuldades em realizar as atividades de manejo necessárias, dessa forma o patrimônio natural que se pretende conservar corre risco de desaparecer se não forem tomadas medidas urgentes. / This thesis focuses on the assessment of the management effectiveness of three protected areas of northeast region of Goiás state, Brazil. Understanding that different protected areas are not efficient in achieving the objectives for which they were created, the effectiveness assessment demonstrate the threats and pressures suffered by the areas and in which dimensions (environmental, social, economic / financial and institutional) actions are needed to improve the quality of the protected area evaluated. Evaluations provide data that guide managers in decision-making and identify technical gaps and can serve as a means of negotiating financial and institutional support. The evaluated protected areas obtained inferior or very inferior standards of management quality, demonstrating the lack of institutional support and the many difficulties in carrying out the necessary management activities, so that the natural heritage that is to be conserved suffers the risk of disappearing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-11T19:38:57Z No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / A atual crise econômico-financeira brasileira exige que o governo implemente políticas públicas capazes de fomentar o desenvolvimento social, visando à inclusão social, com oferta de serviços públicos universais de qualidade, especialmente na área da saúde. A avaliação sistematizada pelo modelo lógico pode gerar importantes contribuições para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família na atenção ao Diabetes Mellitus. Em especial, no Distrito Federal, cuja cobertura populacional pela Estratégia Saúde da Família era cerca de 27,70%, em março de 2017. A diversidade de focos, métodos e indicadores específicos torna importante e necessária a implementação de estudos e pesquisas que norteiem uma correta avaliação. Com isso, a construção do modelo lógico constitui-se na primeira etapa avaliativa, pois o entendimento da estrutura do serviço é essencial para a elaboração dos indicadores de avaliação. Este estudo de caso foi realizado por meio da abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com a realização de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, que foram estudadas por meio de análise de conteúdo, com onze servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Após a pré-montagem do Modelo Lógico, realizou-se a etapa de validação pelo comitê tradicional, em que foram discutidas as lacunas identificadas no programa e as dúvidas existentes foram dirimidas. Assim, os resultados da pesquisa subsidiaram a construção do Modelo Lógico, que sistematiza o programa, auxilia no planejamento das ações e subsidia a alocação dos recursos orçamentários, financeiros, humanos e tecnológicos. Desse modo, conclui-se que o Modelo Lógico validado favorece a análise das condições de estrutura física, humana e operacionais, essenciais para a melhoria da qualidade da atenção do Diabetes Mellitus à população do Distrito Federal, podendo assim ser utilizado para monitoramento e avaliação da política pública. / In Brazil, the current economic crisis demands from the government public policies able of improve social development, seeking social inclusion, through the provision of better universal public services, especially public health. The evaluation systematized by the logical model can generate important contributions to improve the quality of the services provided by the Family Health Strategy in the attention to Diabetes Mellitus. Especially, in the Federal District, whose population coverage by the Family Health Strategy was about 27,70%, in March 2017. The diversity of specific focuses, methods and indicators makes it important and necessary to implement studies and research that guide a correct evaluation. The construction of logical model is the first step for the evaluation, because it is essential to understand services framework to build evaluation indicators. This case study was made through qualitative approach, exploratory and descriptive nature, desk research and semistructured interviews with eleven employees of Distrito Federal Health Department. After the pre-construction of logical model, it was submitted to a group of experts; during the presentation, some doubt about the program of Family Health Strategy in Diabetes Mellitus Care was overcome. Thereupon, the proposed logical model was considered able for monitoring and evaluation the program. The research’s outcomes subsidize the construction of the logical model, which systematizes the program, assists in the planning of actions and subsidizes the allocation of budget, financial, human and technological resources. Finally, it is concluded that the validated Logical Model favors the analysis of the physical, human and operational structure conditions essential for the improvement of the quality of Diabetes Mellitus care to the population of the Federal District, so that it can be used for monitoring and evaluation of public policy.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-10T16:53:36Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2411369 bytes, checksum: 0898cd22088f71bc7d7480299b138a2e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T16:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2411369 bytes, checksum: 0898cd22088f71bc7d7480299b138a2e (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é uma política pública implementada no país há mais de 60 anos de forma ininterrupta com o objetivo de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação pública. A implementação do Programa ocorre em todos os municípios brasileiros por meio do recebimento de recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela realização de diversas outras ações normatizadas pelo Governo Central. Neste contexto, considerando o campo teórico que analisa a implementação de uma política pública por vertentes top-down ou botton-up e também, pelo modelo federativo brasileiro e as dificuldades socioeconômicas vivenciadas pelos municípios, buscou-se com esta tese identificar aspectos na política pública que afetam sua implementação e responder ao seguinte questionamento: os problemas encontrados na implementação do PNAE são de origem do modelo formulado ou do elo burocrático no nível da implementação? Com base neste problema de pesquisa, objetivou-se identificar os principais gargalos do processo de implementação do PNAE em âmbito nacional e seus possíveis fatores geradores. Inicialmente, partiu-se da hipótese que os problemas na implementação do Programa se originam das diretrizes pouco plurais para execução do PNAE e dos interesses locais individuais dos burocratas. A metodologia utilizada na construção do estudo foi a análise documental e de conteúdo dos relatórios de Fiscalização dos Entes Federativos do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Relatórios da Auditória Anual de Contas e dos Relatórios de Gestão do FNDE, além do Estado da Arte com as pesquisas científicas que estudam o PNAE. Por último, foi feita a Correlação de Pearson entre os dados encontrados e índices socioeconômicos. Os resultados encontrados apontaram falhas em todas as etapas necessárias para implementação do PNAE, tanto por dificuldades devido às diretrizes normativas quanto por falhas na gestão. Concluiu-se por este trabalho que o problema na implementação das políticas públicas no Brasil não se dá apenas pelo desenho institucional federativo que, em uma contradição, fortalece ao mesmo tempo que enfraquece o município, mas também, pela atuação de gestores municipais, destacando assim a necessidade de se estruturar um sistema de controle e fiscalização do PNAE, por parte do FNDE, mais efetivo, além de se criar ferramentas e indicadores para avaliar o alcance dos objetivos do Programa que possam provocar mudanças de acordo com as especificidades dos municípios brasileiros. / The National School Feeding Program (PNAE) is a public policy implemented in Brazil for more than 60 years in an uninterrupted manner with the objective of offering school meals and food and nutrition education to students of all stages of public education. The implementation of the Program occurs in all Brazilian municipalities through the receipt of public funds passed on by the National Education Development Fund (FNDE) and by the performance of several other actions regulated by the Central Government. In this context, considering the theoretical field that analyzes the implementation of a public policy by top-down or botton-up slopes and also, by the Brazilian federative model and the socioeconomic difficulties experienced by the municipalities, we sought with this thesis to identify aspects in public policy which affect its implementation and answer the following question: do the problems encountered in the implementation of the PNAE originate from the formulated model or the bureaucratic link at the implementation level? Based on this research problem, the objective was to identify the main bottlenecks in the PNAE implementation process at the national level and their possible generating factors. Initially, it was hypothesized that the problems in the implementation of the Program stem from the little plural guidelines for the execution of the PNAE and the local interests of individual bureaucrats. The methodology used in the construction of the study was the documentary and content analysis of the Inspection Reports of the Federative Entities of the Ministry of Transparency and General Controllership of the Union, Reports of the Annual Audit of Accounts and the Management Reports of FNDE, besides the State of Art with the scientific studies that study the PNAE. Finally, Pearson's correlation was made between the data found and socioeconomic indexes. The results pointed out failures in all the steps necessary to implement the PNAE, both due to difficulties due to normative guidelines and due to management failures. It was concluded that the problem in the implementation of public policies in Brazil is not only due to the federative institutional design that, in a contradiction, strengthens at the same time that it weakens the municipality, but also, through the actions of municipal managers, thus highlighting the need to structure a more effective PNAE control and inspection system by the FNDE, as well as to create tools and indicators to evaluate the achievement of the Program's objectives that can bring about changes according to the specificities of the Brazilian municipalities.

Orietador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-29T04:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saldanha_LeilaMariaLopesLoureiro_M.pdf: 9520944 bytes, checksum: 5b70217353630c23d432fcd2602ba3ae (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-12T16:14:41Z No. of bitstreams: 1 2015_JoelmoJesusdeOliveira.pdf: 2082392 bytes, checksum: ce7e34413ded8a5a384533f6ed8092bb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T16:29:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JoelmoJesusdeOliveira.pdf: 2082392 bytes, checksum: ce7e34413ded8a5a384533f6ed8092bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T16:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JoelmoJesusdeOliveira.pdf: 2082392 bytes, checksum: ce7e34413ded8a5a384533f6ed8092bb (MD5) / O Estado brasileiro, ao longo dos últimos 30 anos de regime democrático, tem suportado um considerável esforço de financiamento de programas e políticas de desenvolvimento científico e tecnológico sem, no entanto, conseguir colher o almejado resultado de consolidar uma consistente e diversificada base industrial para a atividade científica nacional. Embora as razões desse reiterado e conhecido insucesso não tenham uma dimensão singular, consideramos nesse trabalho que o constante e elevado suporte político garantido aos setores sociais que protagonizam a arena decisória da C&T tem grande relevância para a manutenção dos diagnósticos, atitudes, culturas e crenças compartilhados por atores e instituições da política de C&T brasileira. Apresentamos nesse trabalho um referencial teórico que explica a dinâmica de subsistemas de políticas públicas cuja principal propriedade emergente é a alta estabilidade paradigmática dos resultados do seu processo decisório. Esse marco teórico foi testado em uma extensa análise empírica das políticas de ciência, tecnologia e inovação do Brasil. Assumimos a hipótese de que as políticas de ciência, no Brasil, são produzidas por um subsistema altamente capaz de garantir a estabilidade paradigmática de seus resultados. A pesquisa empírica ao longo do trabalho reconstituiu a trajetória política, institucional e cognitiva da arena decisória, analisou contextos críticos, respostas sistêmicas e estratégias políticas como as adotadas para a ocupação do alto escalão do órgão central do subsistema. O marco teórico apresentado foi elaborado a partir da proposta original de David Easton, que aproximou a análise política da teoria geral de sistemas. As metodologias da pesquisa empírica contemplaram análises documentais, análise de dados primários e secundários de trabalhos historiográficos e de relatos pessoais, além de técnicas quantitativas inovadoras. / The Brazilian state over the last 30 years of democracy regime has supported a considerable effort to finance scientific and technological development programs and policies without, however, can reap the desired result to consolidate a consistent and diverse industrial base for the national scientific activity. Although the reasons for the repeated and known failure do not have a singular dimension, we consider in this thesis that the constant and high political support guaranteed to social sectors that star in the decision-making arena of Brazilian S&T has great importance for the maintenance of diagnostics, attitudes, culture and beliefs shared by actors and institutions of Brazilian S&T policy. In this work, we present a theoretical model able to explain dynamics of policy subsystems whose main emergent property is the high paradigmatic stability of the outcomes. This theoretical approach was checked by mean an extensive empirical analysis of Brazil´s science and technology (S&T) policies. The main research hypothesis considers Brazil´s S&T policy subsystem as highly capable for hold the paradigmatic features of its outcomes. Empirical research was focused to describe the political, institutional and cognitive trajectory of the S&T policy venue and to analyze critical conjuncture, systemic responses and political strategies as those related to appointment to positions in the federal S&T bureaucratic political elite. Theoretical approach was proposed starting from original David Easton theories. He got closer political analysis to general systems theory in the 1950s. The empirical methodologies employed beheld documental analysis, primary data analysis, secondary data analysis from historiographic works and personal accounts, quantitative analysis by mean indicators and new analytical methods described in the text.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-29T11:26:52Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1121301 bytes, checksum: f6df5285794503aaabc3364aa85d2927 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T11:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1121301 bytes, checksum: f6df5285794503aaabc3364aa85d2927 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As políticas e programas para a agricultura familiar possuem um papel importante para ampliar a capacidade produtiva das famílias de produtores, proporcionando-lhes melhores condições de produção, renda e qualidade de vida. Dentre os programas destaca-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-Pronaf, que proporciona o acesso ao crédito a juros mais baixos que os de mercado. Tendo em vista a importância deste programa de crédito e tomando como desafio incorporar a avaliação de forma sistemática à prática da gestão pública do governo, uma vez que, após a implementação de uma política e/ou programa é importante verificar seus efeitos, inclusive os resultados não esperados ou os déficits de impacto, propôs- se as seguintes questões de pesquisa: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem proporcionado às mulheres beneficiárias o aumento da capacidade produtiva da sua propriedade, aumento da renda e melhoria da qualidade de vida? É possível associá-lo à um processo de empoderamento das beneficiárias? De modo a responder tais questionamentos, a presente pesquisa teve como objetivo geral avaliar os efeitos do Pronaf nas condições de vida e de trabalho das mulheres beneficiárias. Especificamente buscou-se: (i) identificar o perfil socioeconômico das mulheres entrevistadas (ii) analisar se o crédito tem proporcionado melhorias na quantidade e na qualidade da produção familiar; (iii) analisar se o programa tem gerado renda para as mulheres agricultoras familiares e (iv) analisar se o acesso ao crédito tem contribuído para melhorar a qualidade de vida dessas mulheres; (v) verificar se a participação no programa contribui para o empoderamento das beneficiárias. A análise foi conduzida numa abordagem mista - qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio de aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistadas 110 mulheres – 58 beneficiárias do Pronaf e 52 não beneficiárias –, provenientes de 26 cidades, que participaram da semana do fazendeiro na Universidade Federal de Viçosa, e sete mulheres responderam ao roteiro de entrevista nas comunidades rurais de Viçosa-MG. No tratamento dos dados foi empregada a técnica do Alfa de Cronbach para validar os constructos, a análise exploratória de dados para estudar o comportamento das variáveis, o teste Kolmogorov Smirnov para verificar a normalidade ou não da distribuição dos dados, teste t de student para comparar grupos, a metodologia análise comparativa qualitativa (QCA) que buscou investigar as variáveis necessárias e suficientes para a ocorrência do constructo e o método de análise de conteúdo para analisar documentos e entrevistas. Pela análise dos dados coletados verificou-se que cada constructo estudado foi validado pela técnica do Alfa de Cronbach, o que indica a coerência dos dados utilizados no estudo e a correlação positiva entre as variáveis. Quando comparados os dois grupos, o teste estatístico realizado revelou que existe diferença entre as beneficiárias e o grupo controle apenas para a dimensão empoderamento. Embora não exista diferença estatística entre os dois grupo analisados, o programa tem efeitos positivos conforme avaliação dada às variáveis de cada constructo e conforme relato das entrevistadas. Assim, conforme análise QCA percebe-se que o Pronaf é necessário para a melhoria da produção, da renda, da qualidade de vida e para o empoderamento, porém a relação de suficiência ainda é muito baixa. / Policies and programs for family agriculture play an important role in increasing the productive capacity of the families of producers, providing them better conditions of production, income and quality of life. These programs include the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf, which provides access to credit at lower interest rates than those practiced in the market. Considering the importance of credit programs and taking as a challenge to incorporate the evaluation in a systematic way into the practice of government public management, once a policy and / or program is implemented, it is important to verify its effects, it was proposed the following research questions: Has Pronaf provided to beneficiary women an increase in the productive capacity of their property, an increase in income in rural areas and consequently an improvement in the quality of life? Is it possible to link access to credit to a process of empowerment of women family farmers? In order to answer such questions, the present research had as general objective to evaluate the effects of Pronaf on the living and working conditions of the beneficiary women. Specifically, we seek to: (i) identify the socioeconomic profile of the women interviewed; (ii) Analyze if the credit has provided improvements in the quantity and quality of family production (iii) analyze if the program has generated income for women family farmers (iv) Analyze if the access to credit has contributed to improving the quality of life of these women; (v) Verify if the participation in Pronaf contributes to the empowerment of beneficiaries. The analysis was conducted in a mixed - qualitative and quantitative approach - with the application of questionnaires and semi - structured interviews. In all, 110 women - 58 beneficiaries of Pronaf and 52 non-beneficiaries - were interviewed from 26 cities that participated in the Semana do Fazendeiro at the Universidade Federal de Viçosa and seven women answered the interview script in the rural communities of Viçosa-MG. In the data treatment, the Cronbach's Alpha technique was used to validate the constructs, the Exploratory Analysis of Data was used to study the behavior of the variables, the Kolmogorov Smirnov test to verify the normality or not of the data distribution, the Student's test t to compare groups, the methodology Qualitative Comparative Analysis (QCA) that sought to investigate the variables wich are necessary and sufficient for the occurrence of the construct and the method of Content Analysis to analyze documents and interviews. By analyzing the data collected, it was verified that each construct studied was validated by the Cronbach's Alpha technique, which indicates the coherence of data used in the study and the positive correlation between the variables. When comparing the two groups, the statistical test revealed that there is a difference between the beneficiaries and the control group only for the empowerment dimension. Although there is no statistical difference between the two groups analyzed, the program has showed positive effects according to the evaluation given to the variables of each Construct and as reported by the interviewees. Thus, according to the QCA analysis, Pronaf is needed to improve production, income, quality of life and empowerment, but the sufficiency ratio is still very low.

CASTRO, Ilgo Alam. Avaliação de Processo do Programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para Micro e Pequenas Empresas (FNE-MPE) do Banco do Nordeste entre os anos de 2011 e 2014. 2015. 119f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-25T16:53:41Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_iacastro.pdf: 1475227 bytes, checksum: db72c622c6d2ab266683c730950cf9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-26T16:51:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_iacastro.pdf: 1475227 bytes, checksum: db72c622c6d2ab266683c730950cf9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T16:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_iacastro.pdf: 1475227 bytes, checksum: db72c622c6d2ab266683c730950cf9f6 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research aimed to develop a study on the evaluation (of process) of credit access public policy for micro and small enterprises (MPE’s,), specifically in relation to FNE Northeast Financing Constitutional Fund that is managed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, with focus on micro and small companies (FNE-MPE program). The introductory part of this study presented the familiarity of the author with the subject, the specific focus of the evaluation, as well as the central research question. It was reserved a section to discuss about the importance of the subject as well as to justify it. In this part, the general and specific objectives of the research were highlighted. It was also written a specific section to discuss about FNE-MPE program as a public policy, as well as to present detailed analysis of its conditions (limits, financing terms, charges, guarantees, and procedures for credit). Thus, concepts, characteristics of public policies and the legal guidelines that guide the evaluated policy were presented. This paper also present concepts, history and characteristics of Brazilian MPEs, besides legal and institutional events that have marked the course of political actions for micro and small companies in Brazil, in conjunction with the events in the Banco do Nordeste related to the program. Finally, in the section devoted to research methodology, were listed ways of general and specific objectives of the research, as well as the main instruments used (documentary research, interviews, questionnaires, participant observation, among others), as well as some conclusions and findings of the research. / A presente pesquisa buscou desenvolver um estudo sobre a avaliação (de processo) da política pública de acesso a crédito por parte de micro e pequenas empresas (MPEs), mais especificamente em relação ao programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, destinado às micro e pequenas empresas, o FNE-MPE. Na seção introdutória do presente trabalho foi apresentada a proximidade do autor com o tema, o recorte específico da avaliação, assim como a questão central da pesquisa. Foi reservada seção para tratar da importância e justificativa do tema abordado, na qual foram levantados os objetivos geral e específicos da pesquisa. Também foi elaborada seção específica para tratar do programa FNE-MPE enquanto política pública, assim como a análise detalhada de suas condições (limites, prazo de financiamento, encargos, garantias, procedimentos para o crédito). Deste modo, foram apresentados conceitos e características das políticas públicas e o arcabouço e diretrizes legais que norteiam a política avaliada. A pesquisa ainda tratou sobre os conceitos, histórico e características das MPEs brasileiras, além dos acontecimentos legais e institucionais que marcaram a trajetória das ações políticas voltadas às micro e pequenas empresas no Brasil, conjugados com os acontecimentos ocorridos no próprio Banco do Nordeste em relação ao programa avaliado. Por fim, na seção destinada à metodologia da pesquisa, foram elencados os caminhos trilhados na busca dos objetivos geral e específicos da pesquisa, assim como os principais instrumentos utilizados para o feito (pesquisa documental, entrevistas, aplicação de questionários, observação participante, dentre outras), assim como algumas constatações e “achados” sobre o tema da pesquisa avaliativa.