Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:35:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExtracaoAreiaSeixo.pdf: 3021238 bytes, checksum: a39f400e5e47aae59a2ace8f9365bd0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:35:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExtracaoAreiaSeixo.pdf: 3021238 bytes, checksum: a39f400e5e47aae59a2ace8f9365bd0b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T18:35:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExtracaoAreiaSeixo.pdf: 3021238 bytes, checksum: a39f400e5e47aae59a2ace8f9365bd0b (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Esta dissertação faz uma abordagem da atividade de extração de agregados para a construção civil (areia e seixo) e sua relação com o desenvolvimento local, no município de Porto Grande, estado do Amapá. O objetivo é analisar quais os impactos socioambientais foram gerados pela atividade e se a mesma tem contribuído ou contribuiu com o desenvolvimento local deste município. A mineração é uma atividade que em regra causa degradação ambiental. No Brasil existem relatos de mineradoras que atuaram em diversas regiões sem a devida responsabilidade socioambiental, com históricos de abandonos, deixando para trás áreas degradadas e comunidades sem perspectivas de um futuro melhor. Esta pesquisa discute o desenvolvimento com o conceito de desenvolvimento humano, o qual é considerado pela ONU como sendo a satisfação de um conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida. Para a realização da pesquisa, foi feita uma avaliação qualitativa dos impactos gerados pela a extração de areia e seixo em terra firme e extração de seixo no leito do rio Araguari, através da Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA), com o uso dos métodos Matriz de Interação, complementada com a Listagem de Controle, adaptadas de estudos anteriores. A matriz de interação identificou a relação das ações desenvolvidas na atividade com os fatores ambientais e a listagem de controle mostrou os principais impactos socioambientais gerados. A correlação da atividade minerária com o desenvolvimento foi feita a partir da relação de dados sociais e econômicos, como o IFDM, IDH e PIB per capta com a CFEM. Os dados indicam que a atividade em si tem uma certa influência sobre alguns índices sociais e econômicos. Não obstante, nas áreas onde ocorrem as extrações dos agregados existe um grande passivo, causando um desequilíbrio entre fatores socioeconômicos (renda, saúde e educação) com o meu ambiente. Esta pesquisa deu suporte a elaboração de minuta do Termo de Referência para o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), o qual será enviado ao órgão ambiental licenciador. Esta minuta deve ser de simples entendimento e exequível pelos empreendedores e de fácil monitoramento pelo órgão, subsidiando a execução de uma atividade com responsabilidade socioambiental. / This dissertation approaches the aggregate extraction activity for civil construction (sand and pebble) and its relationship with the local development in the municipality of Porto Grande, state of Amapa. The aim is to analyze what socio-environmental impacts were generated by the activity and whether the same has helped or contributed to the local development of this municipality. Mining is an activity that usually causes environmental degradation. In Brazil, there are reports of mining companies who worked in several regions without proper socio-environmental responsibility, with a history of abandonment, leaving behind degraded areas and communities with no prospects of a better future. This research discusses development with the concept of human development, which is considered by the UN as the fulfillment of a set of requirements of well-being and quality of life. For the research, a qualitative assessment of the impacts generated by the sand and pebble extraction on land and the pebble extraction in the bed of the Araguari river was made through the Environmental Impact Assessment (EIA), using the Interaction Matrix method, complemented with the Control List, adapted from previous studies. The interaction matrix identified the relationship of the actions developed in the activity with the environmental factors, and the control list showed the main socio-environmental impacts generated. The correlation of the mining activity with the local development was made from the relationship of social and economic data, as the IFDM, HDI and GDP per capita, with the CFEM. The data indicate that the activity itself has a certain influence on some social and economic indicators, notwithstanding, in areas where the extraction of aggregates occurs there is a large liability, causing an imbalance of the socioeconomic factors with the environment (Income, health and education). This research has supported the preparation of draft of the Term of Reference for the Degraded Areas Recovery Plan (PRAD), which will be submitted to the environmental licensing agency. This draft should be simple to understand and achievable by entrepreneurs, and easy to be monitored by the agency, supporting the execution of an activity with socio-environmental responsibility.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:51:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FiscalizacaoAmbientalAnalise.pdf: 3511204 bytes, checksum: d8ecb6a28ef539886fda3110adb998fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FiscalizacaoAmbientalAnalise.pdf: 3511204 bytes, checksum: d8ecb6a28ef539886fda3110adb998fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T18:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FiscalizacaoAmbientalAnalise.pdf: 3511204 bytes, checksum: d8ecb6a28ef539886fda3110adb998fe (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / O presente estudo analisa a evolução do uso e ocupação do solo dentro dos limites do assentamento agrícola Nova Colina, as atividades econômicas implantadas nessa área e as ações de fiscalização ambiental realizadas pelo poder público, neste assentamento localizado na zona rural dos municípios de Macapá e Porto Grande, estado do Amapá. O início da análise se processa antes e depois da criação legal do assentamento, com o intuito de avaliar, por meio de imagens de satélite, as mudanças de uso e ocupação do solo nas unidades de produção do assentamento rural Nova Colina como fator de desenvolvimento local. Inicialmente, o processamento e a análise das imagens de sensores remotos dos anos de 1991, 2006 e 2014 permitiram a identificação de classes como nuvem e/ou sombra, floresta, mata secundária e solo exposto, apresentando, assim, um aumento na alteração da cobertura natural do assentamento ao longo do tempo. O percentual de solo exposto sofreu um acréscimo de 3, 5 e 18% ao longo dos respectivos anos. Em seguida, foram avaliados os tipos de uso no assentamento com o objetivo de qualificar as alterações quantificadas anteriormente. Os principais tipos de uso identificados foram: a agricultura de subsistência, com 47% do total, conhecida também como agricultura familiar, seguido da fruticultura, com 20%, da pecuária, com 15%, PMFS 15% e outros tipos de uso 3%, e ainda observou-se que após a criação do assentamento houve um significativo acréscimo sobre a área desmatada principalmente nas unidades familiares destinadas para uso alternativo do solo sob regime da agricultura familiar que tem trabalhado diversas atividades citadas anteriormente visando ao desenvolvimento local. Finalmente foi realizada uma abordagem sobre os instrumentos legais de controle ambiental por parte do Estado em escala estadual e federal frente às alterações de uso e do solo no assentamento Nova Colina. Nesse viés, foram identificados 21 autos de infração na esfera estadual, prevalecendo nessa as infrações cometidas por transporte de subproduto florestal sem documentação de origem florestal com percentual de 67%. Já na esfera federal registraram-se 14 infrações, sendo 57% delas por execução de planos de manejo florestal em desacordo com autorização ambiental concedida pelo órgão ambiental competente. Portanto, as tecnologias de geoinformação empregadas neste trabalho ajudaram na identificação das alterações ocorridas no espaço decorrente da ação antrópica do uso do solo. / This study analyzes the evolution of land use and occupation within the limits of agricultural settlement New Hill, economic activities implanted these areas and environmental surveillance actions taken by the government in this settlement located in the rural municipalities of Macapá and Porto Grande in the state of Amapá. The beginning of the analysis takes place before and after the legal settlement of creation, in order to evaluate the use change and land use in the production units of the rural settlement New Hill as local development factor through satellite images. A priori, processing and analysis of remote the years 1991 sensing images, in 2006 and 2014 allowed the identification of classes as cloud and / or shade, forest, secondary forest and bare soil, thus presenting an increase in changing the natural cover nesting over time. The percentage of exposed soil has increased by 3, 5 and 18% along the respective years. Then we assessed the types of usage in the settlement with the purpose of qualifying previously quantified changes. The main types of identified use were subsistence agriculture with 47% of the total, also known as family farming, followed by fruit with 20%, livestock 15%, PMFS 15% and other uses 3%, and still He noted that after the establishment of the settlement there was a significant increase on the area deforested mostly in family units designed for alternative use of the soil under regime of family farming that has worked various activities mentioned above targeting local development. It was finally held a discussion of the legal instruments for environmental control by the state at the state and federal level in the face of changes in land use and settlement in New Hill. In this bias were identified 21 tax assessments at the state level, prevailing in this, the offenses committed by forest byproduct of transport without forest origin documentation with a percentage of 67%. In the federal level were registered 14 offenses and 57% of them by implementing forest management plans at odds with environmental authorization granted by the competent environmental agency. So the geoinformation technologies employed in this work has helped to identify the changes in the space resulting from human activities of land use.