Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bartira Macedo de Miranda Santos.pdf: 435044 bytes, checksum: 63a71fed71cf98856b24594c5e7d5159 (MD5) Previous issue date: 2010-11-10 / This research seeks to demonstrate the significance of social protection ideas that have shaped the criminal justice system like the Criminal Code and the 1940 s Code of Criminal Procedure. It discusses the ideas of social defense made by the Italian Positive School, as justification of the punitive system. For this school, the social defense is the reason of criminal justice. Given the biological determinism of the born criminal, Lombroso, Ferri and Garofalo are committed to building a criminal science that is able to promote an effective social defense. Appart from the metaphysical approach of the classics and its theorizing abstract regarding the legal concept of crime, the Italian positivists sought to understand the causes of crime within the criminal person, replacing the deductive method by the inductive one. From 1884 the anthropological positivism was widely spread in Brazil. By not having their proposals adopted by the Criminal Code of 1890, the positivists have used this law, the fame of "the worst of all the known codes . Originally from the legal discourse, the social defense shall be incurred, since the first decades of the twentieth century, as a movement of Criminal Policy with a strong influence on the laws of the period, including the Brazilian laws / Esta pesquisa busca demonstrar o significado das idéias de defesa social que modelaram o sistema penal brasileiro, com o Código Penal e do Código de Processo Penal de 1940. Aborda as idéias de defesa social formuladas pela Escola Positiva Italiana, enquanto justificação do sistema punitivo. Para esta escola, a defesa social é a razão da justiça penal. Diante do determinismo biológico do criminoso nato, Lombroso, Ferri e Garofalo se empenharam em construir uma ciência penal que fosse apta a promover uma eficaz defesa social. Afastando-se da abordagem metafísica dos clássicos, com suas teorizações abstratas acerca do conceito jurídico de crime, os positivistas italianos buscaram compreender as causas do crime na pessoa do criminoso, substituindo o método dedutivo pelo indutivo. O positivismo antropológico teve ampla divulgação no Brasil, a partir de 1884. Por não verem as suas propostas adotadas pelo Código Penal de 1890, os positivistas empregaram a este diploma, a fama de o pior de todos os códigos conhecidos . Oriunda do discurso jurídico, a defesa social passa a se constituir, desde as primeiras décadas do século XX, como um movimento de Política Criminal, com forte influência sobre as legislações da época, inclusive a brasileira

[pt] O objetivo da dissertação é avaliar a contribuição e o desenvolvimento da Escola Inglesa de Relações Internacionais. Para tanto, opta-se pela análise histórica, priorizando-se uma abordagem cronológica. Nesse sentido, analisa-se, inicialmente, a contribuição de dois de seus principais teóricos: Martin Wight e Hedley Bull, que estabeleceram os eixos teóricos e conceituais constitutivos da Escola. Na segunda parte, considera-se o debate sobre a identidade e a validade da contribuição da Escola nos anos 1980. Na última parte, apresenta-se uma avaliação da Escola Inglesa nos anos 1990. Introduz-se, então, a bifurcação entre uma vertente crítica e outra clássica e a inovação trazida por uma nova geração de teóricos. Por fim, procura- se apresentar, de forma crítica, o debate travado dentro da Escola sobre o conflito do Kosovo. / [en] The aim of this dissertation is to evaluate the contribution and the development of the English School of International Relations. In order to achieve this, the analytical axis will be historic, emphasising a chronological approach. In this sense, it was accessed the contribution of two of its leading theorists: Martin Wight and Hedley Bull, that together established the mains theoretical and conceptual axis constitutive of the school. In the second part, the debate about the identity and the validity of the contribution of the school in the 1980s was analysed. In the last part, it is offered an evaluation of the English School in the 1990s. Its bifurcation into two approaches, a critical and a classical one; and the theoretical innovation brought by a new generation of theorists, will be introduced. Latter on, it will be offered an critical analysis of the debate that took place in the English School after the conflict at Kosovo.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-08-25T11:40:23Z No. of bitstreams: 1 Vinicius Ferrasso da Silva_.pdf: 1477120 bytes, checksum: 854f227c9b9fe51f1b2f66607b54e16d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T11:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Ferrasso da Silva_.pdf: 1477120 bytes, checksum: 854f227c9b9fe51f1b2f66607b54e16d (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Nenhuma / O presente trabalho visa apresentar as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo processual penal. Muito pelo contrário, inicia-se com uma análise histórica da evolução dos sistemas inquisitório (direct examinatio) e acusatório (cross-examination) no Direito estrangeiro, demonstrando a diferença de atuação do magistrado nos modelo anglo-saxão, nos estados europeus e estados latino-americanos, apontando para a mudança paradigmática que fora pretendida após a alteração dada pela Lei 11.690/2008, que inseriu o artigo 212 do CPP e os incisos I e II do artigo 156 do CPP. Em seguida, apresenta-se uma imbricação entre a comédia shakespeariana e a obra de Kantorowicz, demonstrando que a passagem do positivismo-exegético, da proibição de se interpretar, para o positivismo-normativista, produziu o fenômeno da discricionariedade do juiz, o dono da lei, que se movimenta dentro da moldura da norma kelseniana, o que Warat definiu de senso comum teórico dos juristas, demonstra a relação do juiz que inicia a inquirição no interrogatório com a busca da fictícia verdade real. Após a indicação do problema da discricionariedade, demonstram-se as estruturas da compreensão, juntamente com a crítica que Gadamer faz ao processo nefasto de interpretação por etapas. E, de modo a dar seguimento ao processo de compreensão gadameriana, destaca-se a teoria estruturante do direito do jurista alemão Friedrich Müller para que se possa identificar que, quando os juristas realizam a interpretação do artigo 212 do CPP, dada a abertura de produção de provas possibilitada pelos incisos I e II do artigo 156 do CPP, o intérprete olvida-se de realizar uma leitura atenta do artigo 212 do CPP, e por muitas vezes, equivocadamente, supera o conteúdo do texto normativo. Ao final, apresenta-se o caminho alternativo baseado na hermenêutica filosófica, com aportes da teoria do romance em cadeia dworkiniano, que garante compromissos do intérprete com a integridade, e, assim, leva o jurista a retirar-se da cilada kelseniana da mobilidade dentro da moldura da norma contida no positivismo-normativista, conduzindo à obtenção da máxima eficácia da justiça social, e, ao mesmo tempo, respeitando o teor do conteúdo do texto normativo do artigo 212 do CPP na linha da teoria estruturante da norma do jurista alemão Friedrich Müller, e não realizando intepretações por etapa, cindindo compreensão e aplicação, conforme adverte Georg-Hans Gadamer em sua respeitável crítica às três subtilitas, que ao fim e ao cabo, apresenta compromissos com o devido garantismo processual penal. / This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution of inquisitorial systems (direct examinatio) and accusatory (cross-examination) on foreign law, demonstrating the magistrate's action difference in the Anglo-Saxon model, in European states and Latin American states, pointing to the paradigm shift that was required after the change given by Law 11,690 / 2008, which inserted Article 212 of the CPP and the items I and II of Article 156 of the CPP. Then we present an overlap between the Shakespearean comedy, with the work of Kantorowicz, demonstrating that the passage of positivism-exegetical, the prohibition to interpret, to positivism-normative, produced the phenomenon of the judge's discretion, the owner of the law that moves within the frame of kelseniana standard, which Warat set of theoretical common sense of lawyers, we demonstrate the relationship of the judge who begins questioning the interrogation to the pursuit of fictitious real truth. After the statement of the problem of discretion, we demonstrate the understanding of structures, along with the criticism that Gadamer makes the nefarious process of interpretation in stages. And in order to continue the process of Gadamer's understanding, stand out the structural theory of the German Friedrich Müller Jurist right so that you can identify that when the lawyers perform the interpretation of Article 212 of the CPP, given the evidentiary opening enabled by sections I and II of Article 156 of the CPC, the interpreter forgets you perform a careful reading of Article 212 of the CPP, and often mistakenly exceeds the content of the regulatory text. In the end, then present, the alternate path based on philosophical hermeneutics, with contributions of the theory of the novel in dworkiniano chain, which guarantees interpreter's commitments with integrity, and thus takes the lawyer to withdraw from the kelseniana trap mobility within the Frame rule in positivism-normative, leading to the achievement of maximum effectiveness of social justice, while respecting the content of the regulatory text of the content of Article 212 of the CPP in line with the structural theory of rule of German jurist Friedrich Müller, and not realizing interpretations, by stage, splitting understanding and application, as Hans-Georg Gadamer warns in his respectable critical to the three subtilitas, that after the cable has commitments with proper criminal procedure garantismo.

The objective of this thesis is to develop an ecological economic framework for the assessment and establishment of protected areas (PAs) that are aimed at conserving forests and biodiversity. The framework is intended to be both rigorous and relevant to the decision-making process. Constructivism is adopted as the paradigm guiding the research process of the thesis, after firstly examining also positivist philosophy and ???post-normal??? scientific methodology. The tenets of both ecological and environmental economics are then discussed. An expanded model of human behaviour, which includes facets derived from institutional economics and socioeconomics as well as aspects of neoclassical economics, is outlined. The framework is further developed by considering, from a contractarian view point, the implications of intergenerational equity for biodiversity conservation policies. The issues of intragenerational distribution and allocation are then considered. In this regard, cost-benefit analysis (CBA), as applied to the valuation of forests, PAs, and biodiversity, is critically reviewed. A participatory approach to decision-making, which may also include CBA, is then proposed. The resulting ecological economic framework may be thus summarised: (a) ecosystem use patterns should be chosen on the basis of their sustainability, distributional, and efficiency aspects; (b) systems of PAs should be established in order to achieve minimal intergenerational equity; (c) intragenerational equity requires the correction of the asymmetrical distribution of the costs and benefits arising from the establishment of PAs; (d) the institutional features relevant to the environmental-economic issues being analysed should be considered; and (e) the decision-making process should be participatory and action oriented. The framework is applied to two case studies in Vanuatu. These applications detail (a) stakeholders??? views and trade-offs faced in relation to forest management (b) modes of participatory research and decision-making, (c) forms of compensation that may be adopted in correcting asymmetrical distributions of the costs and benefits of PAs, and (d) institutional influences on ecosystems use and implications for conservation projects. The institutional arrangements developed for the establishment of the PAs are presented. The application of this ecological economic framework has resulted in the formal establishment of one PA and the identification and assessment of five other PAs.

Le principal reproche qui est adressé au droit international est la faiblesse de ses mécanismes de sanctions. Pour cette raison, plusieurs penseurs juridiques ont conclu que le droit international n'existait pas. Le présent mémoire vise donc à étudier la rhétorique derrière cette affirmation et à examiner sa validité. Pour ce faire, nous analysons dans un premier temps la relation entre la sanction et le droit à travers le cadre positiviste du XIXe siècle. Nous étudions tour à tour les soi-disant critères constitutifs de la sanction. Nous les comparons avec d'autres ordres non juridiques pour ensuite rejeter le postulat positiviste qui fait de la contrainte et de la centralisation des pouvoirs les éléments essentiels de la sanction. Nous étudions ensuite le cadre d'adoption des sanctions économiques du Conseil de sécurité des Nations Unies. Cette étape nous permet d'expliquer les principales faiblesses et limitations du droit international. Parmi celles-ci, le manque de coopération internationale, le droit de veto et le principe de la souveraineté nationale sont les éléments qui freinent l'adoption des sanctions coopération internationale. Nous examinons ensuite les objectifs derrière l'imposition des sanctions ainsi que leur efficacité. Finalement, nous étudions les embargos en général et les embargos sur les armes. Cette étude nous permet d'une part de démontrer les effets des sanctions économiques sur la population civile et sur les États tiers. D'autre part, elle nous permet de mieux comprendre les problèmes relatifs à l'administration d'une sanction, ainsi qu'aux mesures de contournement des interdictions. / The fundamental criticism addressed to internationallaw denounces the weaknesses of its sanctions mechanisms. For this reason, severallegal thinkers conc1uded to the inexistence of international law. The present text studies the rhetoric behind this statement and examines its validity. To do so, we analyze in the first place the relationship between sanction and law through the positivist framework of the XIXth Century. We examine in turn the so-called fundamental elements of sanction. We compare these elements with different non-Iegal orders so that we can ultimately reject the positivist theory according to which coercion and centralization ofpower are the fundamental elements of sanction. Chapter II examines the United Nations Security Council framework for adopting economic sanctions. This step allows us to underline the main sources ofweaknesses and limitations of internationallaw. In this respect we observe that the lack of international cooperation is the major weakness of internationallaw. Furthermore, an analysis of the relevant dispositions of the United Nations Charter shows that the veto right and the principle of international sovereignty are two elements that hamper international cooperation. We then study the objectives behind the adoption of sanctions as well as their effectiveness. Finally, we study general embargoes as well as arms embargos. This inquiry allows us to focus on the effects of economic sanctions on both civilians and third States. It also helps us understand the problems with regard to the administration of a sanction, as well as the ways to bypass the prohibitions. / "Mémoire présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de Maîtrise en droit, option recherche (LL.M)". Ce mémoire a été accepté à l'unanimité et classé parmi les 10% des mémoires de la discipline. Commentaires du jury : "Excellent mémoire qui aborde de façon intelligente et stimulante un sujet par ailleurs complexe. Félicitations des membres du jury qui ont apprécié avoir le privilège de lire ce texte."

Ce mémoire porte sur l’articulation de la morale en droit. Il soulève la question de l’objectivité de la morale dans la théorie du droit de Ronald Dworkin. Celui-ci doit pouvoir établir les critères de justification de la morale pour asseoir son autorité en droit. Il conteste la validité de la règle de reconnaissance de Hart qui exclue la morale comme source et comme justification inhérente au droit. Dans son dernier livre, Justice for Hedgehogs (2011), Dworkin présente sa thèse de l’unité de valeur entre le droit, la morale personnelle et la morale politique. Pour réussir à intégrer la morale au droit, il doit en défendre l’objectivité. Il développe une conception de la rationalité pratique et de la vérité propre à la morale. Sa conception de la rationalité pratique est rapprochée de celle d’Alasdair MacIntyre. Celui-ci rejette la prétention issue des Lumières d’une rationalité pratique universelle et neutre. Il développe une conception de la rationalité pratique fondée sur le concept de tradition d’investigation. Il fait l’histoire des principales traditions d’investigation depuis l’antiquité jusqu’à aujourd’hui. Il considère la tradition aristotélicienne supérieure, celle-ci réussissant mieux à donner objectivité et intelligibilité à la morale. Des points de convergence ou de divergence sont identifiés dans les conceptions de la morale de Dworkin et de MacIntyre. Ce rapprochement porte sur leurs positions respectives face aux principaux fondements théoriques en philosophie morale, leurs conceptions de la rationalité pratique et leurs définitions des notions de droit et de justice. / The subject of this thesis is the relation between morals and law. It raises the question of the objectivity of morals in Ronald Dworkin’s theory of law. Dworkin has to set sound justification criteria of morals in order to establish its authority in law. He disputes the validity of the rule of recognition of Hart which negates that morality is an inherent part of law. In his last book, Justice for Hedgehogs (2011), Dworkin present his thesis on the unity of value between law, personal morality and political morality. To succeed in integrating morality into law, he has to defend its objectivity. He develops a particular concept of rationality and truth applicable to morality. His concept of practical rationality is drawn together with Alasdair Macintyre’s own concept of rationality MacIntyre rejects the Enlightment’s claim of a universal and neutral rationality. He develops a concept of practical reasoning based on the concept of traditions of enquiry. He makes the history of the most important traditions of enquiry from Ancient Greece to today. He considers that the Aristotelian tradition of enquiry is superior, since it gives objectivity and intelligibility to morality. Points of convergence and points of divergence are identified in the concepts of morality of Dworkin and MacIntyre. These common aspects are found in the theoretical fundamentals in philosophy, in their concepts of practical rationality and in their definition of the notions of law and justice.

The need for information systems has increased to a point where virtually all business environments require some sort of software to aid in its daily operations. This study will address the need for quality information systems by examining techniques which can potentially aid in producing consistent high-quality information systems. Two techniques in particular, namely Process Maturity Models (PMMs) and Systems Development Methodologies (SDMs) are examined. Process Maturity Models such as the Capability Maturity Model Integration (CMMI) as well as the ISO-9000 standards aid in standardising and improving an organisation’s information systems development processes. These Process Maturity Models often require either the use of certain Systems Development Methodologies or at the very least techniques used within some Systems Development Methodologies. Systems Development Methodologies refer to a set of development processes, tools, techniques etc. which can be used during software development to standardise the entire development process by offering the use of modelling techniques, tools to analyse requirements, illustration of processes etc. These techniques differ from one Systems Development Methodology to the next. This study aims to identify the relationship between Process Maturity Models and Systems Development Methodologies. During the research process a questionnaire was sent out to people within the information technology business environment. The questionnaire contained questions used to determine and measure the usage of Systems Development Methodologies and how projects were affected. The questionnaire was also used to do an informal assessment of each respondent’s Capability Maturity Model level. Furthermore the data retrieved was statistically analysed and the results were interpreted. The results indicate that a relationship exists between the use of SDMs and the success of the respondent’s development processes and developed products. A total of 73% of respondents indicated that they do use SDMs to some extent, the most common being the Systems Development Lifecycle (SDLC). The majority of organizations implementing SDMs have been doing so for three years or more. Results also show that most of the respondents are not certified in some formal Process Maturity Model; however, they do implement some of the processes required by models such as the CMMI. An informal assessment performed indicated that 65% of respondents can be grouped into a perceived CMMI level 2 category. Project outcome was measured and the relationship between PMM implementation as well as SDM use was measured. Results show no statistical evidence which indicates that an organisation’s perceived CMMI level is influenced by SDM use, both vertically and horizontally. Results do, however, indicate that organizations which have been implementing SDMs for a longer period of time are more likely to apply CMMI level 4 activities. Results also indicate that the horizontal use (number of projects/people which implement SDM knowledge) of SDMs have a significant effect on the development process- and the developed product success. Lastly the results indicated that organizations which satisfy more of the CMMI’s level 4 activities experience a higher quality development process which leads to a more successful development process. / Thesis (MSc (Computer Science))--North-West University, Potchefstroom Campus, 2013.

The need for information systems has increased to a point where virtually all business environments require some sort of software to aid in its daily operations. This study will address the need for quality information systems by examining techniques which can potentially aid in producing consistent high-quality information systems. Two techniques in particular, namely Process Maturity Models (PMMs) and Systems Development Methodologies (SDMs) are examined. Process Maturity Models such as the Capability Maturity Model Integration (CMMI) as well as the ISO-9000 standards aid in standardising and improving an organisation’s information systems development processes. These Process Maturity Models often require either the use of certain Systems Development Methodologies or at the very least techniques used within some Systems Development Methodologies. Systems Development Methodologies refer to a set of development processes, tools, techniques etc. which can be used during software development to standardise the entire development process by offering the use of modelling techniques, tools to analyse requirements, illustration of processes etc. These techniques differ from one Systems Development Methodology to the next. This study aims to identify the relationship between Process Maturity Models and Systems Development Methodologies. During the research process a questionnaire was sent out to people within the information technology business environment. The questionnaire contained questions used to determine and measure the usage of Systems Development Methodologies and how projects were affected. The questionnaire was also used to do an informal assessment of each respondent’s Capability Maturity Model level. Furthermore the data retrieved was statistically analysed and the results were interpreted. The results indicate that a relationship exists between the use of SDMs and the success of the respondent’s development processes and developed products. A total of 73% of respondents indicated that they do use SDMs to some extent, the most common being the Systems Development Lifecycle (SDLC). The majority of organizations implementing SDMs have been doing so for three years or more. Results also show that most of the respondents are not certified in some formal Process Maturity Model; however, they do implement some of the processes required by models such as the CMMI. An informal assessment performed indicated that 65% of respondents can be grouped into a perceived CMMI level 2 category. Project outcome was measured and the relationship between PMM implementation as well as SDM use was measured. Results show no statistical evidence which indicates that an organisation’s perceived CMMI level is influenced by SDM use, both vertically and horizontally. Results do, however, indicate that organizations which have been implementing SDMs for a longer period of time are more likely to apply CMMI level 4 activities. Results also indicate that the horizontal use (number of projects/people which implement SDM knowledge) of SDMs have a significant effect on the development process- and the developed product success. Lastly the results indicated that organizations which satisfy more of the CMMI’s level 4 activities experience a higher quality development process which leads to a more successful development process. / Thesis (MSc (Computer Science))--North-West University, Potchefstroom Campus, 2013.

The objective of this thesis is to develop an ecological economic framework for the assessment and establishment of protected areas (PAs) that are aimed at conserving forests and biodiversity. The framework is intended to be both rigorous and relevant to the decision-making process. Constructivism is adopted as the paradigm guiding the research process of the thesis, after firstly examining also positivist philosophy and ???post-normal??? scientific methodology. The tenets of both ecological and environmental economics are then discussed. An expanded model of human behaviour, which includes facets derived from institutional economics and socioeconomics as well as aspects of neoclassical economics, is outlined. The framework is further developed by considering, from a contractarian view point, the implications of intergenerational equity for biodiversity conservation policies. The issues of intragenerational distribution and allocation are then considered. In this regard, cost-benefit analysis (CBA), as applied to the valuation of forests, PAs, and biodiversity, is critically reviewed. A participatory approach to decision-making, which may also include CBA, is then proposed. The resulting ecological economic framework may be thus summarised: (a) ecosystem use patterns should be chosen on the basis of their sustainability, distributional, and efficiency aspects; (b) systems of PAs should be established in order to achieve minimal intergenerational equity; (c) intragenerational equity requires the correction of the asymmetrical distribution of the costs and benefits arising from the establishment of PAs; (d) the institutional features relevant to the environmental-economic issues being analysed should be considered; and (e) the decision-making process should be participatory and action oriented. The framework is applied to two case studies in Vanuatu. These applications detail (a) stakeholders??? views and trade-offs faced in relation to forest management (b) modes of participatory research and decision-making, (c) forms of compensation that may be adopted in correcting asymmetrical distributions of the costs and benefits of PAs, and (d) institutional influences on ecosystems use and implications for conservation projects. The institutional arrangements developed for the establishment of the PAs are presented. The application of this ecological economic framework has resulted in the formal establishment of one PA and the identification and assessment of five other PAs.

Thesis (Ph.D.) -- La Trobe University, 2006. / Research. "A thesis submitted in total fulfilment of the requirements for the degree of Doctor of Philosophy, La Trobe Law, Faculty of Law and Management, La Trobe University, Bundoora, Victoria". Includes bibliographical references (leaves 318-338). Also available via the World Wide Web.